MPF ajuizou 97 ações de improbidade administrativa em 2011por fraudes com verbas federais; Antônio Porcino, outros três ex-prefeitos e um atual da região estão na lista

No ano de 2011 o Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba ajuízou 97 Ações de Improbidade Administrativa contra agentes públicos. De acordo com o órgão, entre os denunciados estão gestores, ex-gestores e servidores, e pessoas que não são ligadas à administração pública mas que se beneficiaram com as irregularidades. Das 97 ações, 34 foram ajuizadas na unidade de João Pessoa, 40 em Campina Grande e 23 em Sousa. Os números foram divulgados nesta quarta-feira (18).
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Três ex-prefeitos e um atual [no segundo mandato] do Vale do Piancó estão na lista dos processados por Improbidade Administrativa pelo MPF, que são: José Edvan Félix, prefeito de Catingueira, com duas ações - ACP 0000177-34.2011.4.05.8202 e ACP 0003235-45.20114.05.8202; Alexandre Braga Pegado, ex-prefeito de Conceição, com duas ações - ACP 0001821-12.2011.4.05.8202 e ACP 0002044-62.2011.4.05.8202; Francisco Umberto Pereira - ex-prefeito de Santana de Mangueira, com duas ações - ACP 001822-94.2011.4.05.8202 e ACP 0002043-77.2011.4.05.8202; Antônio Porcino Sobrinho, ex-prefeito de Itaporanga, com três ações - ACP 0000192-03.2011.4.05.8202, ACP 0003220-76.2011.4.05.8202 e a ACP 0002520-03.2011.4.05.8202; e Francisco Rozado da Silva, ex-prefeito de Nova Olinda, com uma ação - ACP 0000197-25.2011.4.05.8202.

No caso do ex-prefeito de Itaporanga, Antônio Porcino (PMDB), único da região a responder três ações por Violação aos Princípios Administrativos - Improbidade Administrativa - teve últimas movimentações registradas semana passada, nos dias 11 e 13. Numa delas o juíz federal Orlan Donato Rocha expediu uma carta precatória já que Porcino reside em São Paulo, onde atua como presidente de sindicato.

Numa decisão proferida no dia 20/10/11, às 10:26, o magistrado recebe a ação do Ministério público Federal e determina o seu prosseguimento. Diz ele:"{...} amparado em tais razões, reconheço a presença de justa causa para o manejo da ação civil pública por improbidade administrativa em face de Antônio Porcino Sobrinho". O ex-prefeito é acusado pelo MPF por improbidade administrativa em face da mé aplicação de recursos de convênio com a Funasa.

A responsabilidade, de acordo com as ações, recai sobre àqueles que concorrerem para a prática ilícita ou que tenham se beneficiado da malversação dos recursos públicos. Dentre as irregularidades encontradas estão, por exemplo, pagamentos antecipados, emprego de materias de baixa qualidade, procedimentos licitatórios fraudulentos, ausência de licitação, desvio de verbas públicas em proveito próprio e alheio, omissão no dever de prestar contas e não prestação de contas de modo satisfatório.
Nas ações, o MPF pede, em linhas gerais, que os demandados sejam condenados a ressarcir integralmente o dano, paguem multa civil, sejam proibido de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios e tenham suspensos os direitos políticos. Os ilícitos cometidos, em alguns casos, já serviram de base para a propositura de ações penais contra os envolvidos.

Pe. Djacy clama por viatura policial pra Pedra Branca

Clamando ao Governo Estadual Uma Viatura Policial para Pedra Branca

Como cidadão e pároco de Pedra Branca, no Vale do Piancó, Sertão Paraibano, quero dar minha humilde parcela de contribuição ao povo e às autoridades locais, no que diz respeito à segurança pública.

Minha contribuição de pastor consiste basicamente em pedir ao Governo do Estado, que destine, o quanto antes, uma viatura policial para o referido município, pois, tenho percebido, como escutado da população, que a polícia não dispõe de uma viatura para melhor desempenhar seu trabalho policial. 

Eis alguns questionamentos:

- Como a Polícia pode fazer um trabalho eficiente, se não dispõe de uma viatura?

- Em caso de urgência, como fazer para agir de forma rápida?

O que tenho ouvido é que quando algo acontece na comunidade, a Polícia solicita moto ou carro de particular.

Creio que o Governo do Estado, através da Secretaria de Segurança Pública, será solicito quanto a este pedido, feito em nome de uma população boa, pacata, trabalhadora, que anseia por segurança.

Pedra Branca, 18 de janeiro de 2012.

Padre Djacy Brasileiro, pároco.

Cantor Fagner volta a Pombal para audiência no Fórum local, 3 anos e meio após confusão com Promotor

 "Não queria voltar a Pombal com essa finalidade; queria voltar para cantar para esse povo maravilhoso", declarou o cantor Raimundo Fagner ao sair da sala de audiências, do Fórum da Comarca de Pombal, no início da noite de segunda-feira (16), onde esteve para participar de audiência de conciliação, em processos movidos contra ele por um Ex-promotor de Jutiça da Comarca local.

Os processos tramitam em segredo de Justiça e nenhum detalhe da decisão tomada foi liberado para a imprensa. O cantor chegou ao Fórum por volta das 15h30min, acompanhado de dois advogados. O autor das ações já os esperava, junto com a juíza Higyna Simões de Almeida Bezerra. Cerca de 1h30min depois, eles tiveram um intervalo, momento em que o artista pode conversar separadamente com seus defensores e foi 'tietado' por funcionários da Justiça, que aproveitaram a oportunidade para tirar fotos e ganhar autógrafos em CD's.

Retornaram à sala de audiências e só saíram quando já passava das 18h. Fagner conversou com a reportagem da Liberdade 96 FM e disse que estava arrependido das declarações dadas, contra o representante do Ministério Público. "Mesmo tendo razão ou não, a gente acaba magoando as pessoas", afirmou. A Polícia Militar foi acionada para o Fórum para garantir a tranquilidade. Ao deixarem o Fórum, nem o promotor nem seu advogado quiseram dar entrevistas.

Entenda o Caso: A confusão foi motivada por declarações do cantor, contra o então Promotor Curador da cidade, à época, Rafael Linhares, que no dia 21 de julho de 2008, durante o show por ocasião do aniversário de Pombal determinou que o som fosse reduzido, conforme Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre o MP e a Prefeitura.

No dia seguinte, em entrevista concedida ao radialista Clemildo Brunet e veículada no programa 'Liberdade Notícias' Fagner - demonstrando raiva com a situação - disse que o promotor era um "porta de delegacia, que estava  querendo aparecer". (com LiberdadeFM)

‘Dedadas’ em candidata petista em 2008 provocam quebra de aliança entre PT e PMDB em Sousa para este ano

“Dedadas”. Isso mesmo, dedadas. E não se trata do sentido figurado da palavra. Foi, extamente, por conta também de algumas dedadas numa candidata a vereadora do PT na campanha eleitoral de 2008 em Sousa que o Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores resolveu decidir pela quebra de aliança com o PMDB. Segundo declarou o presidete do partido, Gervásio Bernardo, as dedadas, que ele tratou como humilhação sofrida por uma candidata do partido, também fazem parte do conjunto de motivos que levou o PT a, sequer, cogitar uma liança com o PMDB no pleito de outubro próximo em Sousa.
Numa entrevista concedida aos apresentadores Jucélio Almeida e Eugênio Rodrigues, do programa Jornal Líder, da Líder FM, nesta terça-feira (17), o Presidente narrou que o constangimento sofrido por uma companheira quando em 2008 o PT dividia o palanque com o PMDB, acabou abalando não apenas a candidata, mas o partido como um todo: “Foi estarrecedor. A nossa companheira, uma senhora de idade, sempre que ia discursar levava uma dedada do então pré-candiato a vereador Augusto Vieira. Isso na minha frente num total desrespeito. E os dirigentes do PMDB daquela época, aqueles que hoje estão no partido, sabiam e achavam graça disso”, disse Gervásio.
A candidata, que tem aqui seu nome em sigilo, tirou apenas 32 votos, deixou a política e a cidade de Sousa. Acredita Gervásio Bernardo que decepcionada com o fato já que ela também ficou sabendo de quem se tratava. Por fim, o Presidente do PT ratificou ser a humilhação sofrida pelo PT em 2008 um dos motivos de se afastar do PMDB sousense. (com Portal950)

Prefeita de Uiraúna teve o mandato cassado e terá de arcar com os custos da eleição suplementar no município

A prefeita de Uiraúna, Glória Geane (PSDB), deverá arcar com as despesas da eleição suplementar que será realizada no município, em data a ser fixada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. A gestora teve o mandato cassado por decisão unânime da Corte eleitoral. Uma nova eleição foi determinada pelos membros do TRE-PB.

Um convênio firmado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com a Advocacia-Geral da União (AGU) prevê que os gastos com as eleições suplementares serão de responsabilidade do político que teve o mandato cassado. De acordo com levantamento feito pelo TSE, a União já gastou cerca de R$ 6 milhões com os pleitos suplementares desde 2004, sendo que quase metade deste valor foi gasto em 2010 e 2011.

A remessa das informações sobre eleições suplementares convocadas em razão de cassações de políticos eleitos, por práticas de abuso de poder econômico, político ou compra de votos, permitirá que a Advocacia-Geral da União (AGU) possa ingressar com ações cobrando dos políticos os custos das eleições que provocaram. (com LenilsonGuedes)

Jovem é preso pela PM em flagrante após roubar um litro de cachaça num mercadinho em Conceição

Um jovem de 21 anos foi preso na noite da terça-feira (17) minutos após roubar um litro de cachaça de um mercadinho no município de Conceição. Na manhã desta quarta-feira (18) o soldado Epitácio, da Polícia Militar, informou para o G1 que o suspeita ainda estava detido na delegacia local.

De acordo com as informações do 13° Batalhão de Polícia Militar de Itaporanga o caso aconteceu por volta das 17h quando o suspeito pegou a garrafa na prateleira e fugiu. A proprietária do estabelecimento percebeu o roubo e ligou para polícia.

Após alguns minutos a polícia saiu pela cidade em busca do suspeito. Com as informações do moradores, a polícia prendeu o suspeito em uma das ruas de Conceição com o litro de cachaça na mão. O jovem foi encaminhado para Delegacia Distrital de Conceição.

Municípios vão prestar contas do Pacto Social até dia 31; Problemas com licitação tem adiado início das obras na Escola Modelo em Itaporanga

 

O Governo do Estado está convocando os 180 municípios que assinaram os convênios de saúde e educação do Pacto pelo Desenvolvimento Social da Paraíba a prestarem contas da primeira parcela dos recursos. O prazo se estende até o dia 31 de janeiro. De acordo com os editais 001/2011 (Pacto Educação) e 002/2012 (Pacto Saúde), os municípios deverão mostrar, por meio de relatórios mensais, de que forma os recursos repassados estão sendo utilizados. Além disso, deverão informar como está o andamento do plano de ação para a implementação da contrapartida solidária e se as metas fixadas em contrato estão sendo atingidas.

Só após a apresentação de todos os documentos necessários é que as cidades estarão aptas a receber a segunda parcela. De acordo com o secretário de Desenvolvimento e da Articulação Municipal, Manoel Ludgério, a secretaria está preparando uma mala direta para todos os municípios conveniados, com a cópia dos aditivos. Dessa forma, segundo ele, todas as prefeituras estarão cientes dos prazos e das suas obrigações legais. O Pacto foi lançado no dia 26 de maio. 

Na área de Educação o município de Itaporanga foi contemplada com R$ 452.856,51 para conclusão da Escola Municipal Modelo 'João Silvino', importante obra iniciada em 1998 durante a gestão da então prefeita Kátia Brasileiro. O projeto desta escola estava parado há 12 anos agora será tocado graças ao despredimento do governador em acatar a reivindicação do prefeito Djaci, que assinou convênio ainda no mês de setembro. Com anúncio pelo Governo Federal de que Itaporanga sediará um Campus do IFPB o prefeito, para acelerar a sua implantação, disponibilizou à instituição as dependências da referida escola, que deveria estar com obras em andamento.

Os recursos para tanto ainda não foram depositados devido problemas burocráticos registrados com o processo licitatório junto à equipe técnica da Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (SUPLAN). No mês de novembro foi feito uma primeira licitação cancelada dias depois. Já, agora, no mês de janeiro deu-se início a um novo processo licitatório com a previsão de que a obra comece no início do mês de março vindouro. Vamos aguardar!  

HR de Piancó será gerido por uma OS diz Waldson Souza que reafirma expanção de gestão pactuada para toda PB

O Estado tem quatro Organizações Sociais qualificadas para gerir e administrar os serviços de saúde do Estado. São Elas: a Cruz Vermelha, a Pró Saúde, O Instituto Social Fibra e agora a AçãoMedVida. Dessas quatro apenas duas estão gerindo os serviços de saúde, A Cruz Vermelha, que atua no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa e o Instituto Social Fibra que está gerindo a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Guarabira.

A última OS qualificada pelo Governo do Estado foi a Associação Internacional de Ações Humanitárias AçãoMedVida. O secretário de Estado da Saúde Waldson Dias de Souza disse que a intenção do Governo é expandir o processo de pactuação para toda a Paraíba, principalmente para os hospitais de grande porte e os 12 regionais. “A experiência está dando certo, a população está gostando, estamos agindo dentro da lei, e não tem porque não estender o serviço para todo o Estado para que as pessoas tenham direito a um serviço eficiente e de qualidade”, afirmou.

Com o nome já escolhido para ser o[a] candidato[a] à sua sucessão Flávia Galdino trabalha agora é no nome do vice

Flávia mexe as peças do xadrez para formar melhor chapa

Piancó ao que parece deve ser o único município da região em que não se sabe com exatidão quais os nomes que irão se enfrentar na disputa eleitoral vindoura à sucessão da atual prefeita Flávia Galdino (foto). A gestora [já reeleita] com enorme liderança testada/aprovada já tem na manga o nome que representará a continuidade de sua gestão, estrategicamente guardado devendo ser anunciado quando a formação da chapa for definida. 

Os dois nomes mais fortes para ser ungido da situação, segundo observadores da política local, são o do vereador licenciado [atual diretor do 7º Núcleo Regional de Saúde] Antônio Leite (PSD) e Wanderlândia [Neguinha] Tomaz (PSB), atual diretora do Hospital Regional de Piancó. Correndo por fora, dizem, aparece o médico Manoel Galdino (PSD), que vem a ser sobrinho de Flávia. 

Pela oposição são variantes diversas acerca de nomes como o ex-prefeito Edvaldo Leite (PSDB), o Procurador de Justiça Paulo Barbosa (PMDB), o ex-vice-prefeito Antônio Dantas (PSDC) e o empresário André Galdino (PSC). No entanto, a oposição ainda não chegou a uma definição em torno de um projeto e pode perder tempo com muita conversa e pouco resultado.
Na situação acho que a principal preocupação de Flávia não deve ser o nome do candidato porque em tese este ela já o tem guardado na manga, como disse. O que deve preocupar a base governista é a escolha do companheiro desse nome, àquele que figuarará como vice. Pois, o atual empresário Sales Lima (DEM) goza de potencial eleitoral que podem fazê-lo muito bem um fiel da balança, no xadrez político.

Sales Lima continuaria como está? Pois não esconde de ninguém a pretensão de ser candidato. Ele junta-se à oposição saindo como seu candidato ou mais uma vez em vôo solo? Essas indagações devem ser feitas junto com uma análise das disputas eleitorais de 2004 e 2008, quando a prefeita sagrou-se vitoriosa em ambas.

Em 2004, Flávia/Antônio Dantas obtiveram 3.917 votos e ganharam de Ernane Moreira [candidato de última hora que substituiu o então prefeito Edvaldo], que tirou 3.788, por uma diferença de 129 votos. O empresário Sales Lima obteve naquela eleição 1.416 transformando-se na terceira via. Já em 2008, com Dantas na oposição, Flávia viu na terceira via [Sales] o melhor companheiro para garantir a reeleição o que aconteceu quando obteve 5.664 votos contra 3.868 obtidos por Edvaldo.

Agora em 2012 Flávia Galdino tem pela frente uma equação para resolver o quanto antes. E esta equação, não é quanto ao nome a ser escolhido como candidato, com Antônio Leite e Neguinha como principais opções, mas quanto ao provável companheiro de chapa. Caso Sales Lima não aceite continuar como vice e se rebele, Flávia Galdino terá que buscar um nome da oposição para compor a chapa situacionista.
Trata-se apenas de conjecturas com fortíssimo impacto até porque cada grupo tem que atrair um nome contrário para somar ao seu projeto. Neste caso, quando todos da oposição falam em Edvaldo, Barbosa e Dantas, apostaria numa chapa Sales/André. Daria mais disputa ao pleito. Porém, Flávia entraria em cena com outra estratégia para liquidar o jogo, unindo o útil ao agradável, atraindo para seu grupo um jovem empresário e emergente na política local: André Galdino, para ser o companheiro do seu candidato[a].

Os olhos de todos devem agora estar voltados para o prazo de desincompatilização para àqueles que irão se candidatar. Esta será a primeira pista para definições. Independente disso, Antônio Leite deixa o cargo para disputar um segundo mandato de Vereador ou concorrer a Prefeito, caso venha ser o escolhido. Agora, se Neguinha deixar o H.R.P é uma clara pista de que deve ser a candidata. Só não acho que os dois devem formar a chapa.

Para garantir a eleição de seu candidato[a], Flávia deve ter por perto Sales Lima e no caso deste não querer continuar como vice... a saída será atrair André para a chapa. Tudo isso, pode ser apenas ilações mas tenham certeza de que onde há fumaça há fogo... e risco de incêndio!

Por 5 x 1 Veneziano é absolvido em julgamento que pedia sua cassação no TRE

O Tribunal Regional Eleitoal da Paraíba acaba de negar provimento ao recurso interposto naquela corte que pedia a cassação do prefeito de Campina Grande Veneziano Vital do Rêgo (PMDB). O julgamento foi a primeira matéria da sessão desta terça (17). O desembargador Márcio Murilo e o juiz Silvio Porto também negaram o provimento do processo e por 4 votos a 1 o mandato do prefeito Veneziano foi mantido.

O Juiz João Bosco e o Juiz Márcio Acioli já haviam votado negando o provimento do processo, mantendo o mandato do prefeito campinense. O relator, Juiz João Batista Barbosa votou por cassar os mandatos do prefeito e seu vice José Luiz, pela prática de abuso de poder econômico e político, determinando a posse dos candidatos classificados em segundo lugar. O juiz Miguel de Britto Lyra Filho também havia votado pela manutenção do cabeludo no cargo.

Helder Moura a nova contratação do Sistema Paraíba

Depois de ter sido demitido do Sistema Correio de Comunicação [dizem em João Pessoa por pressão do prefeito Luciano Agra, por não admitir suas críticas] o jornalista Helder Moura deu sinais nesta segunda-feira (16) de que deve assinar contrato com o Sistema Paraíba de Comunicação. Hoje, Helder esteve nos estúdios da Paraíba FM aonde comentou sobre a desistência do socialista de concorrer à reeleição. Na foto acima, Helder aparece ao lado de Walter Santos, Gilvan Freire e os apresentadores do Polêmica PB Gutemberg Cardoso e Nilvan. 

Governador garante conclusão de 205 casas populares até março; 30 delas que estão sendo construídas em Itaporanga teve projeto iniciado em 2005, no Governo Cássio I

Vejam como é demorado a execução de políticas públicas em prol dos mais carentes. A construção dessas casas populares [na foto acima] em Itaporanga, na Vila Mocó, teve projeto iniciado em 2005 no então Governo Cássio I. Após cinco, de entraves burocráticos, eis que no início de 2011 o Governo do Estado determinou o início da construção e de lá pra cá já a construção foi paralisada por inúmeras vezes, de novo devido à entraves burocráticos. As trinta famílias a ser beneficiadas aguardavam a entrega para este mês de janeiro, entretanto, deverão esparar até o final de março. A construção é financiada pela Caixa Econômica Federal.

Pois, o governador Ricardo Coutinho disse hoje  (16) que até o final de março estará concluindo 205 casas populares que estão em execução pela Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap) em nove cidades, através do programa 'Pró-Moradia'. As moradias em fase de conclusão estão sendo construídas em Mogeiro (15 unidades); Caaoporã (30); Caldas Brandão (20); Logradouro (20); Pilões (20); Solânea (20); Caiçara (dez); João Pessoa (40); Itaporanga (30). 

Outro projeto está em elaboração para em seguida ser licitado. No município de Riacho de Santo Antônio, em convênio com o BNDES, estão previstas 52 casas populares. Para regularizar e licitar via Caixa em Santana de Mangueira estão previstas 10 unidades. Em Damião, 20 unidades.

10 municípios do Vale do Piancó são contemplados com entrega de ônibus escolares anunciada hoje pelo Governo

Com recursos próprios, o Governo do Estado adquiriu 100 ônibus escolares para serem entregues ainda neste mês – 81 vão para os municípios e 19 serão destinados às regionais de ensino. O anúncio foi feito pelo governador Ricardo Coutinho, nesta segunda-feira (16), no programa radiofônico semanal “Fala Governador”, gerado pela Rádio Tabajara. Os ônibus novos já estão na Paraíba e representam investimento de R$ 13,2 milhões.
Segundo Ricardo, em 2011, o Governo, por meio da Secretaria de Estado da Educação (SEE), transferiu R$ 19.130.086,58 aos municípios, para que fossem adquiridos novos ônibus escolares para os alunos. Cento e oitenta e cinco municípios aderiram ao edital do transporte escolar, lançado em janeiro do ano passado. Hoje, ao todo, 56.438 alunos são transportados nos veículos novos.

Dentre os 81 municípios que receberão um ônibus cada, 10 são do Vale do Piancó: Coremas, Emas, Igaracy, Itaporanga, Olho D'água, Pedra Branca, Piancó, Santa Inês, Santana dos Garrotes e Serra grande.

Deputada entrega ao MP relação de nomes que vão ocupar cargos de prestadores demitidos, a pedido de deputados da base; Boa Ventura é única cidade da região na lista

A deputada estadual Daniela Ribeiro (PP) entregou nesta segunda-feira (16) ao Procurador Geral de Justiça do Estado, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, uma lista de contratações de prestadores de serviço na secretaria de Educação do Estado. As contratações foram feitas com base em indicações de deputados da base aliada do governador Ricardo Coutinho (PSB). "Não sabemos o tamanho dessa lista. A parte que tivemos acesso mostra a falta de critérios na contatação de pessoal. Bastava ter padrinho", afirmou a parlamentar.

Na mesma lista entregue por Daniella Ribeiro (PP) ao Ministério Público existem nomes de apadrinhados políticos que nunca trabalharam no estado, mas passariam a ser prestadores de serviço no lugar das pessoas que foram demitidas. Dentre os políticos envolvidos com indicações estão os deputados Toinho do Sopão, Antonio Mineral, Branco Mendes, Doda de Tião, Tião Gomes, Romero Rodrigues, Domiciano Cabral e Efraim Filho. Também estão na lista Francisco Quintans, Genival Matias, João Gonçalves, João Henrique, José Aldemir, Lindolfo Pires, Wilson Braga e até vereadores da capital e Santa Rita, como Raíssa Lacerda e Otávio Bernardino.

De acordo com a lista apresentada pela deputada, o município de Boa Ventura é o único do Vale do Piancó na relação, pleito do deputado Wilson Braga (PMDB) em que pede para nomear, exonerar, contratar e reativar alguns nomes, possivelmente correligionário do ex-prefeito Fábio Arruda (PSD) que vem a ser seu assessor. Confira, abaixo, os nomes pedido em Boa Ventura:

Nomear: Antônio Félix Germano - Diretor - EEEF Adauto Antônio de Araújo

Contratar

Josefa Paulo da Silva Nazário - Auxiliar de Serviços - EEEF Adauto Antônio de Araújo

Sara Alvarenga de Sousa - Auxiliar de Serviços - EEEF Adauto Antônio de Araújo
Reativar - na EEEF João Cavalcante Sula
Como Professor: Damiana Tânia Gomes Cordeiro e Nadja Celly Paulino de Araújo

Como Apoio: Elizângela Araújo Salviano, Luciana Emiliano Estanislau, Maria do Socorro Pinto, Sandra Alvarenga de Sousa e Valdicléia Freitas de Araújo.

Reativar - na EEEFM Emília Diniz Alvarenga
Como Professor: José Magno Pinto Júnior

Como Apoio: Geovano Cândido Pereira, José Ednaja Paulo dos Santos, José Joncenildo de Lima Estanislau, Leandro Braga da Silva, Maelson Cabral Ferreira, Maria Obelânia Ferreira da Silva, Maria Vicente da Silva, Renata da Costa Freitas e Suene Timóteo da Costa. 
Confira lista de pleitos políticos para contratação realizado pela Secretária de Educação

Dilma sanciona Emenda 29 e Estado e Municípios terão que investir até 15% em saúde de tudo que arrecadam

A Emenda 29, sancionada pela presidente Dilma Rousseff, foi publicada na edição desta segunda-feira (16) do Diário Oficial da União. De acordo com a Emenda 29, o Estado da Paraíba com os seus 223 municípios, a exemplo do vai acontecer em todo Brasil deverão investir a partir desse ano 12% e 15% em saúde, respectivamente, de tudo que arrecadam. 

A lei define os gastos públicos em saúde, bem como os percentuais mínimos de investimento na área por parte da União, estados e municípios. A norma regulamenta a chamada "Emenda 29" - mudança constitucional aprovada em 2000 que previa os gastos mínimos - ao descrever como será feita a aplicação do recursos. A proposta da lei, que tramitava há mais de 10 anos no Congresso, foi aprovada em definitivo pelo Senado em dezembro do ano passado.

O texto encaminhado pelo Congresso sofreu 15 vetos da Presidência. Entre os cortes, dois se relacionavam à Contribuição Social sobre a Saúde (CSS), um novo tributo cujos recursos seriam destinados à área, mas cuja cobrança que já havia sido derrubada na Câmara e no Senado.

Foram mantidas no texto as definições do que pode e o que não pode ser considerado gasto em saúde. O objetivo é evitar que governadores e prefeitos "maquiem" os gastos em saúde pública. Ficou expresso que não podem ser contabilizados como despesas em saúde gastos com pagamento de aposentadorias e pensões, inclusive de servidores da saúde; pagamento de salário para servidores que não atuam na área; assistência à saúde que não seja universal; merenda escolar; saneamento básico; limpeza urbana; preservação do meio ambiente; assistência social; além de obras de infraestrutura.

Entre os investimentos autorizados na saúde estão remuneração dos profissionais de saúde na ativa; gastos com capacitação de pessoal e investimentos na rede física do Sistema Único de Saúde (SUS); produção, aquisição e distribuição de insumos, como medicamentos e equipamentos médico-odontológicos; gestão e ações de apoio administrativo; entre outros.

A lei também define como será feita a prestação de contas, fiscalização e transparência dos gastos na saúde, descrevendo as atribuições de tribunais de contas, órgãos do Executivo e Conselho Nacional de Saúde, vinculado ao governo. (G1)

Estado paga R$ 54 milhões em sentenças judiciais mas tenta recuperar R$ 300 milhões de inadimplentes

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) instalou em 2011 o Núcleo de Recuperação de Crédito. Trata-se de um mecanismo de recuperação das dívidas dos grandes inadimplentes com o Estado da Paraíba. Só os 50 maiores devedores de ICMS do Estado, cujas dívidas vão de R$ 500 mil a R$ 50 milhões, somam um débito total na ordem de R$ 300 milhões. 

A informação é do procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, que, contudo, não revelou os nomes dos devedores, "por impedimento legal". Segundo ele, a PGE está fechando contrato com o Serasa (Centralização dos Serviços Bancários S/A) para fazer a inscrição das dívidas maiores, bem como o protesto junto aos cartórios.

A PGE é dividida em nove núcleos distribuídos pelo Estado – João Pessoa, Campina Grande, Guarabira, Cuité, Monteiro, Patos, Itaporanga, Catolé do Rocha e Sousa – e em gerências temáticas, além de um grupo e um núcleo, cada qual com atribuições específicas. A Gerência da Procuradoria da Fazenda, por exemplo, trata das ações tributárias, defendendo a legitimidade dos tributos, e também das execuções fiscais, sendo na maior parte delas o Estado como autor.

Segundo o gerente-executivo de Procuradorias Especializadas, Felipe Tadeu [filho do ex-prefeito de Itaporanga, José Silvino], as ações na área da Fazenda, as execuções fiscais, representam mais da metade do total da Procuradoria. Além disso, existe a Gerência da Procuradoria junto ao TCE, que é responsável pela  defesa judicial dos atos do Tribunal de Contas, e ainda pela cobrança e execução dos seus acórdãos, que imputam débitos a gestores.

Cícero quebra silêncio, analisa desistência de Agra e ataca RC: “É a falência do coletivo que representa a enganação”

O senador Cícero Lucena (PSDB) que é o principal pré-candidato da oposição a prefeito de João Pessoa, quebrou o silêncio e analisou durante entrevista nesta segunda-feira (16), a desistência da reeleição do prefeito de João Pessoa Luciano Agra (PSB). Na opinião do tucano, tal mudança de postura representa a ‘falência’ do coletivo liderado na Paraíba pelo governador Ricardo Coutinho (PSB).
“Isso antes de julgar qualquer coisa independente de julgar qualquer decisão de outro partido, pois a minha proposta não é contra pessoas, acho que é uma demonstração clara do sentimento de oposição de João Pessoa”, pontuou Cícero ao analisar a desistência do adversário.
Cícero salientou que esta conjuntura política representa a falência de um projeto político. “É a falência do coletivo, que não era verdadeiro, de poucos e não era em favor do povo de João Pessoa, mais do que qualquer coisa á confirmação da falência de uma proposta que na verdade é muita enganação e propostas falsas”, atacou.
Não satisfeito, Cícero disse que o grupo que Luciano Agra integra é marcado pelas ‘futricas’ e pela ‘intriga’. “Acredito que outros problemas acontecerão nos próximos dias”, previu. Cícero Lucena também disse que tem mantido contato com diversos partidos políticos, com o intuito de ampliar a sua base de atuação política em João Pessoa e ironizou a escolha do novo candidato.
“Acho que Ricardo escolherá alguém que obedeça muito a ele”, alfinetou.

PSDB de Diamante reúne aliados para traçar planos para a campanha do ex-prefeito Odoniel Mangueira

Dr. Odoniel é o nome mais forte da oposição para o embate

Dando início às conversações políticas visando o embate eleitoral vindouro no município de Diamante, o PSDB, comandado pelo ex-prefeito Odoniel Mangueira (foto), reuniu seus membros neste sábado (14), na área de lazer 'Estância', oportunidade em que participaram também lideranças de outras legendas que formam a oposição local. Dr. Odoniel será candidato nas eleições de outubro quando tentará retornar à Prefeitura.

A política de alianças e estratégia de campanha foram debatidos no encontro, que culminou com a criação de um Conselho Político a ser formado por siglas aliadas para coordenar a campanha [oposicionista] tucana contra o nome a ser anunciado pelo prefeito Hércules (PMDB).

Dentre os presentes podemos destacar: Neudo e Pio Sabino, do PT; Zé de Procídia e Maria Luzia, do PPS; Vereadores Paulo Brito e Edvan, do PSD; Expedito e Edmaldo Galdino, do PDT; Iolanda (DEM); Geraldinho Turismo, Cícero Venâncio (1º Suplente), Oliveira Salvino e Filotéia Alexandrino, ambos do PSDB; Ildefonso Lucas e Alfredo Leite, do PTN; e, ainda: Célio de Sousa, Carlinhos da Cerâmica, Júnior de Miúdo, Didi brito, Léo e Júnior de Odoniel, dentre outros. (com Ascom)

Mistério cerca assassinato de filho de vereador piancoense ocorrido ontem em Patos

No local do crime a polícia atendeu o celular da vítima e um homem disse que estava em frente à Igreja Catedral. Minutos depois o celular tocou novamente: "'Num' venha pra cá não que sujou".
 Na tarde deste sábado (14), a Polícia registrou o 4º homicídio do ano em Patos com a morte do jovem Assuelio Filho (foto), 22 anos, filho do vereador piancoense Assélio Azevedo Xavier - mais conhecido como Nenem de Fandinga. O crime aconteceu por volta das 14h40, na Rua Antônio Félix, Bairro da Vitória, próximo ao Espetinho do Ricardo. Assuélio foi assassinado com vários tiros a queima-roupa no momento em estava no seu veículo um Golf, de placas MOR- 2078, Piancó/PB.

Os disparos iniciaram com a vítima dentro do carro, descoberto depois que estava com a placa trocada [Boa Ventura/PB]. Ao tentar refugiar-se e correr dos assassinos, ele teria recebido mais disparos que o levaram a morte. Minutos depois do crime, quando a Polícia Militar já estava no local do crime, o celular da vítima tocou. Quando os policiais atenderam, um homem disse que estava em frente à Igreja Catedral.

A Polícia se dirigiu ao local marcado e pouco antes de chegar o celular tocou novamente. Era o tio da vítima, avisando que Assuelio não fosse que a Polícia estava chegando. Segundo a Polícia em uma das ligações um homem teria dito a seguinte frase: "'Num' venha pra cá não que sujou". Ao chegar ao local, os policiais encontraram Antônio Cristovão, tio da vítima, que disse à Polícia que estava apenas de passagem por Patos e não sabia de nada a respeito do assassinato do sobrinho. O veículo de Antônio foi revistado e não encontraram nada de suspeito.

Os envolvidos são naturais de Piancó e a Polícia acredita que a vítima teria sido atraída para "o cheiro de queijo" para ser assassinada longe de onde mora e dificultar as investigações. O caso ainda é intrigante para Polícia que não sabe os motivos pelos quais os dois estavam em Patos. Tio e sobrinho são de Piancó e a polícia agora quer saber o que os dois estavam fazendo em Patos e que tipo de negociação estavam realizando.

Quanto ao veículo a Polícia disse que o dono não tinha aparecido e descobriu apenas que a verdadeira localidade de seu licenciamento é a cidade de Piancó e, agora, quer saber também porque que a placa do veículo foi trocada. (com Patosonline/Foto do BlogdePiancó)

GloboEsporte intitula craque itaporanguense de 'Cigano' do futebol brasileiro: volta ao time que o revelou 23 anos atrás

Edmundo já jogou em mais de 20 clubes. Passou por 10 estados e já jogou até na Líbia. Em 2012, aos 42 anos, volta ao modesto Esporte de Patos.

Edmundo durante apresentação na festa do Esporte

Ele é jogador de futebol profissional desde 1989 e ao longo de 23 anos já passou por mais de vinte clubes do Brasil e até um do exterior. Teve uma longa passagem pelo futebol mineiro, jogando inclusive duas temporadas pelo Cruzeiro em 1995 e 1996, e passou ainda por times importantes como Bahia, Paraná Juventude e Santa Cruz. Goleador, marcou ao longo da carreira mais de 500 gols e agora, aos 42 anos de idade, abandona a aposentadoria recém-iniciada para defender as cores do clube que o revelou, o Esporte de Patos, modesta equipe do interior paraibano que vai participar do Campeonato Paraibano de 2012.

Este é Edmundo, paraibano que nasceu no município de Itaporanga e que é um verdadeiro “cigano” do Futebol. Jogou em pelo menos 10 estados diferentes do Brasil (Paraíba, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Bahia, São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraná) e por duas temporadas foi o artilheiro do Alahly Trípoli, da Líbia.

Edmundo na verdade se chama Raimundo Clementino da Silva, mas carrega desde o início da carreira o apelido que um de seus primeiros técnicos lhe colocou. Mas avisa que o nome não tem nenhuma relação com o Animal, ex-atacante do Palmeiras, do Vasco e da Seleção Brasileira. - Não tem nada a ver. Acho que inclusive eu sou mais velho do que o outro lá – brinca, se referindo ao “xará” famoso que foi vice-campeão mundial na Copa do Mundo de 1998. De fato, o Edmundo famoso tem 40 anos e é dois anos mais novo do que o paraibano. 

Depois de toda esta trajetória, o artilheiro resolveu se aposentar no meio do ano passado, quando algumas contusões no joelho atrapalharam seu desempenho no Paraibano 2011, quando defendeu as cores do Botafogo-PB. Seis meses depois, contudo, Edmundo aceitou retornar aos gramados para ajudar seu primeiro clube, que em crise financeira quase foi rebaixado no ano passado para a 2ª divisão do Paraibano. Agora em 2012, o time quer evitar vexames justamente no ano que completa 60 anos de fundação.

 

Edmundo em treino do Botafogo-PB no ano passado, pouco antes de se 'aposentar' (Foto: Felipe Gesteira)

- Eles me convidaram para voltar, e inicialmente a ideia era que eu apenas compusesse o elenco para que eles pudessem fazer algumas campanhas de marketing com o meu nome. Mas depois de muito pensar eu disse que só voltava se fosse para jogar sério, o que eles aceitaram na hora – explica o atacante, que vai jogar com a camisa 60 para homenagear o aniversário do clube.

O atleta admite que o preparo físico vai ser um problema no início, já que ele não joga há pelo menos seis meses, mas promete chegar ao seu melhor em pouco tempo. - Estou dentro do meu peso. Só preciso agora ganhar um pouco de condicionamento, o que deve acontecer até o dia da estreia, no dia 5 de fevereiro – destaca.

Sobre seu faro de gol, ele diz que isto é uma coisa que o artilheiro não esquece. E algo que mesmo aos 42 anos ele pretende fazer o maior número possível. - Vou trabalar sério. E nas oportunidades que eu tiver vou colocar a bola para dentro. Sei que estarei num time intermediário do futebol paraibano, mas vou jogar como se estivesse em qualquer outro time grande que já joguei em minha carreira.

O Esporte de Patos entrou em crise interna e atualmente é administrado por uma junta governativa, desde que o então presidente Marcos César renunciou. Tanto é que o time foi o último a se apresentar para a pré-temporada e está pelo menos 20 dias atrasados com relação aos adversários, que começaram os treinamentos ainda em 2011. Na noite desta sexta, Edmundo foi apresentado na festa de apresentação do clube patoense como o "grande nome do elenco".

- Teremos 20 dias para nos preparar. É um bom tempo, mas acredito que na estreia estaremos com 60% de nosso ideal – concluiu. (por PhelipeCaldas)