10 municípios do Vale do Piancó estão entre 92 que devem perder R$ 192 mi da Funasa por pendências em projetos

Noventa e dois municípios da Paraíba poderão perder R$ 190 milhões do Governo Federal para a execução de obras de saneamento e abastecimento de água, através da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 1). As cidades têm até o final de novembro para resolverem as pendências de seus projetos elaborados em 2007 e 2008. Esses recursos representam 71% do total que deveria vir para a Paraíba, pois dos mais de R$ 266 milhões que os municípios poderiam ter investido, foram usados pouco mais de R$ 76 milhões. 

Dentre os 92 municípios nesta situação estão os seguintes do Vale do Piancó: Boa Ventura (CV-113/07), Catingueira (CV-1367/07), Coremas (CV-1369/07 e TC/PAC-0187/08), Curral Velho (CV-1134/07 e TC/PAC-0154/08), Emas (CV-0439/07), Igaracy (CV-0166/08), Nova Olinda (TC/PAC-1777/08 e TC/PAC-1349/08), Piancó (TC/PAC-1534/08 e CV-0528/08), Santa Inês (TC/PAC-0305/08 e TC/PAC-0987/08) e Santana dos Garrotes (TC/PAC-1068/08).

Do total de 336 obras do PAC 1 na Paraíba, através da Funasa, apenas 46 foram concluídas. Ou seja, 13% estão prontas, enquanto 131 já foram inciadas e 156 ainda nem tiveram início. As obras do PAC 1, realizadas através da Funasa, são de melhoria sanitária domiciliar, melhorias habitacionais e controle da doença de Chagas, abastecimento de água e esgotamento sanitário para cidades com menos de 50 mil habitantes. As estatísticas apresentadas são da Funasa/PB.

“No início de outubro fizemos uma reunião com os prefeitos para alertar sobre a possibilidade de anulação desses convênios. Os recursos para esses projetos já foram empenhados pelo governo federal e estão à nossa disposição. Mas sem a adequação dos projetos, os recursos não podem ser usados”, explicou o superintendente Estadual da Funasa na Paraíba, Bruno Gaudêncio. Segundo Bruno Gaudêncio, os projetos que apresentam pendências técnicas ou falta de documentação, não tem os recursos liberados, apesar de já estarem empenhados.

“Infelizmente, a maioria das prefeituras tem dificuldades na elaboração dos projetos, por falta de mão de obra qualificada e recursos. Há poucas empresas especializadas para elaborar os projetos e que não conseguem atender toda a demanda”, completou o superintendente.