quarta-feira, 19 de outubro de 2011

Após diplomado senador, Cássio só precisa se apresentar na Presidência do Senado Federal e tomar posse

A posse do senador eleito Cássio Cunha Lima no Senado Federal só vai depender dele, depois que o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba fizer a diplomação. Um ano após a eleição e nove meses e 19 dias depois da posse da atual legislatura, o ex-governador Paraibano é quem vai dizer, dia hora e local da posse. De acordo com informações da Secretaria Geral da mesa no Senado, o primeiro passo para a posse já foi dado pelo Supremo Tribunal Federal quando reconheceu o direito dele ao mandato, ao excluí-lo de ser punido pela lei da ficha limpa.
Agora o Supremo vai comunicar ao TRE da Paraíba para a diplomação e uma vez com o diploma de Senador, Cássio deve se apresentar a presidência do Senado, em Brasília para tomar posse. Como se trata de uma decisão do STF, não vai haver contestação e a posse é imediata. Segundo a Secretaria o novo senador pode assumir o cargo logo após apresentar o diploma, como também pode optar por marcar uma data e o local.
Segundo a Secretaria, geralmente em casos assim o novo senador toma posse no Senado e as vezes no mesmo dia em que apresenta o diploma a Presidência da Mesa diretora e a solenidade pode ser na sala de audiências ou no plenário do Senado. Quanto ao senador que estiver ocupando a vaga perde o mandato de forma automática e deixa o Senado imediamente.

Nenhum comentário: