Seminário promovido pelo MDA em Itaporanga discutiu o monitoramento e a execução do PNAE no Vale do Piancó

Foi realizada na manhã desta terça-feira (8), na 1ª Igreja Batista de Itaporanga, um Seminário de Monitoramento e Execução do PNAE no Território do Vale do Piancó. Promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário(MDA) e pela Secretaria de Desenvolvimento Territorial (SDT), em parceria com a SEDAP, SEE, EMATER e Colegiados de Desenvolvimento Territorial, o evento tem como objetivo identificar os avanços do Programa de acordo com a Lei nº 11.947/2009, Art. 14 relativo à compra do percentual obrigatório da alimentação escolar aos agricultores familiares, que é de 30%, como também apontar os entraves para execução do mesmo e propor encaminhamentos para continuar avançando.
O evento foi conduzido por: Antônio Souto, representante do MDA/SDT; Aderaldo Trajano, representando a SEDAP; Justino Vieira, do NUESO [Estadual] Emater; Flávio Muller, Emater-PB; e Roméria Pereira, que é coordenadora regional da Emater no Vale do Piancó. Diversas autoridades participaram do seminário, a exemplo, de Neto Teotônio (vice-prefeito de Pedra Branca), Alexandre Loureiro (secretário da educação de Emas representandoa Prefeita Drª Fernanda), Fátima Caiana (secretária de educação de Itaporanga representando o prefeito Djaci Brasileiro), Wilka Rodrigues (diretora do H.D.I), Pastor Roberto (da 1ª Igreja Batista), dentre outras autoridades dos municípios da região.

Na oportunidade o representando do MDA/SDT, Antônio Souto, alertou aos presentes sobre a necessidade de aumentar o percentual gasto com a agricultura familiar já que dados mostram que se compra apenas um terço do mínimo que a lei determina. No Vale do Piancó, por exemplo, a Rede Estadual dispõe de 93 escolas, com 19.485 alunos matriculados, e R$ 340.582 mil devem ser comprados da AF, de um montante de R$ 1.135.272,00 milhão disponíveis pelo PNAE. Já na Rede Municipal, com 22.900 alunos, no mínimo devem ser comprados R$ 442.638,00 mil da AF, de um total de R$ 1.475.460,00 de recurso do PNAE.
Ou seja, no Vale do Piancó temos 42.002 alunos o que nos oferta R$ 2.610.732,00 milhões de recursos do PNAE, e no mínimo R$ 783.219,60 mil devem ser comprados da agricultura familiar. Aí surge um dado alarmante: pouco mais de R$ 250 mil é gasto e o restante dos recursos são devolvidos ao governo, um total de R$ 500 mil. Portanto, o Território do Vale do Piancó não está utilizando por completo os recursos destinados para execução do PNAE na região.
O Vale do Piancó, com 10.572 agricultores familiares, tem a 5ª posição no ranking entre as regiões com maior números de agricultures familiares, num total de 144.655 no Estado. O valor total do PNAE destinado a compra da AF é de R$ 17.894.304,00 milhões, sendo destinado ao Vale do Piancó R$ 793.368,00 mil.Ainda, dentro da programação, foi dado espaço para debate entre os participantes que deixaram algumas sugestões a serem seguidas pelos gestores. No final, foi servido um lanche preparados com produtos produzidos pelos próprios agricultores familiares da região. Veja, abaixo, imagens do evento:

Acima o secretário de educação de Emas, Alexandre Loureiro, e, abaixo, a nutricionista Gericélia, durante o debate e encaminhamentos de sugestões

 Palestrantes com a equipe da regional da Emater no Vale do Piancó

Na abertura do evento os participantes foram presenteados com apresentação de repentistas; abaixo, mesa com amostras dos produtos produzidos pelos agricultores familiares na região.