Expedito Leite deve deixar o PMDB para comandar o PSC e entrar na disputa eleitoral em Itaporanga

Todo mundo sabe que o PMDB é um partido que aglutina várias lideranças, muitas forças e inúmeras pretensões. Em Itaporanga, no próximo sábado (24) os peemedebistas irão reconduzir ao comando do partido o ex-prefeito Antônio Porcino. Lideranças estaduais devem desembarcar na 'Rainha do Vale', a exemplo, do ex-governador José Maranhão e do senador Wilson Santiago, além do deputado federal Hugo Motta.

Porém, chega informação ao blog de que o partido deve perder o ex-superintende do DNIT-PB, Expedito Leite (foto), que foi candidato a deputado estadual nas eleições de 2010, quando ficou na décima suplência, mas foi o mais votado em Itaporanga, obtendo 2.745 votos. Naquela eleição Expedito teve o apoio de cinco vereadores, além do ex-vereador Audiberg Alves.

Pois bem, a informação é de que Expedito Leite tem nas mãos a nova composição da Comissão Provisória do Partido Social Cristão (PSC), que é presidido no Estado pelo ex-deputado Marcondes Gadelha. Presidente do partido em Itaporanga, Expedito planeja entrar na disputa eleitoral de 2012 tendo como candidatos a vereador: Bebé de Zé Neto (que saiu do PSDC), Vavá (que saiu do PCdoB), João (sobrinho do vereador Duvan) e Alan (do conjunto Chagas Soares).

Expedito teria dado a Bebé a missão de conseguir mais uma dezenas de candidatos para tentar chegar próximo da votação necessária para se fazer um vereador em 2012. 

Lula da Farmácia ainda tenta derrubar Soares do PSDC e retornar ao comando da legenda em Itaporanga

Até o fim deste mês seguem as articulações visando as eleições municipais de 2012 em Itaporanga. Um caso que merece atenção diz respeito ao Partido da Social Democracia Cristã (PSDC) que esteve sob o controle do vereador Lula da Farmácia até meados do ano passado.  Pois o seu suplente Jason Soares é de fato quem comanda a legenda desde junho de 2010 e está com aval do Diretório Estadual para assim permanecer até junho de 2014.

O vereador Lula da Farmácia articula em João Pessoa junto ao seu primo Corujinha, vereador pessoense e atual secretário de esportes da capital, seu retorno ao comando da legenda no município. Pois, como seguro morreu de velho, nada de deixar a legenda nas mãos de quem possa atrapalhar seus planos para as eleições municipais do ano vindouro. Se o vereador continuar no partido sem o comando colocará em risco seu futuro político.

Vereador Herculano Pereira tira o PPS do controle do ex-prefeito Will e já convoca filiados para convenção neste domingo quando pretende assumir diretório

Desde o mês passado que o Partido Popular Socialista (PPS) em Itaporanga está com novo comando político. O vereador Herculano Pereira, que deixou o PTB (presidido pelo seu primo, o ex-vereador Audiberg Alves), obteve o aval do deputado estadual Jandhuy Carneiro e do presidente estadual José Bernardino e, agora, é o novo presidente da Comissão Provisória do partido em Itaporanga.

Até o momento faz parte dos quadros do PPS a vice-prefeita de Itaporanga Wilza Rodrigues Villarim, que vem a ser filha do ex-prefeito Will Rodrigues. Em 2008, Will não conseguiu legenda no PTB para ser o vice na chapa encabeçada por Djaci Brasileiro (PSDB) e teve que colocar a filha como sua substituta naquela campanha vitoriosa. Desde então o partido era presidido pelo seu neto, José Armando.

Com a presidência da Comissão Provisória nas mãos o vereador Herculano Pereira já publicou um edital convocando os filiados para a convenção partidária, marcada para o próximo domingo (25), que vai eleger os membros do Diretório e da Executiva Municipal. Após esse passo e eleito presidente do diretório municipal, o vereador assegura caminho tranquilho para seus projetos nas eleições municipais do ano que vem.

Mas, até lá o suspense deve tomar conta das hostes do PPS, haja vista, que, em contato com o blog nesta manhã, uma fonte, direto de João Pessoa, informou que houve uma reunião no Diretório Estadual aonde teria sido revogada a resenha dada ao vereador, devolvendo o comando do partido ao ex-prefeito. Disse a fonte, que o presidente José Bernardino teria sido o único voto contrário a devolução da legenda ao ex-prefeito.
A convenção será realizada no Hotel Pedra Bonita, das 10h às 13h. O ex-prefeito Will chega à Itaporanga nesta quinta-feira (22) e deve trazer consigo farta documentação que devolveria o controle do partido ao seu neto. O vereador Herculano acha difícil isso acontecer. Caso não consiga reverter o quadro, o ex-prefeito migrará com seu clã para outra legenda.
Até domingo que vem deve ser bastante movimentado os bastidores no PPS em Itaporanga. Uma coisa é certa: Will não quer passar outro vexame similar ao que aconteceu em 2008!

Diário Oficial traz modificações na direção de várias escolas localizadas no município de Piancó; confira...

A edição do Diário Oficial de sábado (17), publicado somente nesta terça-feira (20), trouxe a publicação de vários atos assinados pelo governador fazendo algumas modificações na ocupação de cargos de direção das escolas localizadas no município de Piancó. Confira:

O AG nº 4.673 exonera Anna Cristina Palitot Remígio Alves do cargo de diretora da EEEFM Beatriz Loureiro Lopes. Sua substituta é Maria Salomé Gonçalves Leite, nomeada através do AG nº 4.674; O AG nº 4.675 exonera Maria Patrícia de Almeida do cargo de secretária da EEEIEF Ademar Leite. Sua substituta é Marlene Ramalho de Souza, nomeada por meio do AG nº 4.676; O AG nº 4.678 torna sem efeito a nomeação de Maria da Conceição Hilário Primo para o cargo de Diretora da EEEF Santo Antonino, através do AG 1.739 do Diário Oficial de 05 de março; O AG nº 4.679 exonera Genura Alves Mamede do cargo de Secretária da EEEF Vereador Severino Remígio; O AG nº 4.680 torna sem efeito a nomeação de Solange Maria Angelo Nunes Alves, para o cargo de Vice-Diretora da EEEF Maria Nazaré Remígio; O AG nº 4.681 trona sem efeito a nomeação de Maria Marinheiro da Conceição Silva, para o cargo de Vice-Diretora da ENE Santo Antônio; O AG nº 4.682 torna sem efeito a nomeação de Elma Leite de Azevedo, para o cargo de Diretora da ENE Santo Antônio.

O AG nº 4.677 torna sem efeito a nomeação dos servidores abaixo descriminados:

Francinete Inocencio Silva - Diretor da EEEF Xique Xique
Eligia Campos da Silva - Diretor da EEEF Luiz de Caldas Sobrinho
Juvenilda Honório de Souza - Diretor da EEEF Izidro Veras
Maria Marcione Firmino Badu - Diretor da EEEF de Pilôes
Valdelucia Soares Pereira - Diretor da EEEF de EJA Inês Remígio

O AG nº 4.683 nomea os seguintes servidores abaixo descriminados: 
Maria do Socorro Pereira de Oliveira - Diretora da EEEF Santo Antonino
Elma Maria Leite Azevedo e Araújo  - Diretor da ENE Santo Antônio
Edilene Farias de Lacerda Toscano  - Vice-Diretor da ENE Santo Antônio
Valdelucia Pereira Silva  - Diretor da EEEF de EJA Inês Remígio
Maria Adriana Firmino Badu Florêncio  - Diretor da EEEF de Junco
Maria Massiene Firmino Badu - Diretor da EEEF de Pilões
Juvenilda Honório de Souza Alencar - Diretor da EEEF Izidro Veras
Eligia Campos da Silva Cabral - Diretor da EEEF Luiz de Caldas Sobrinho
Francinete Inocencio da Silva Xavier - Diretor da EEEF Xique Xique
Solange Maria Nunes Alves Vice - Diretor da EEEF Maria Nazaré Remígio
Arlete Emídio Pereira Santos - Secretário da EEEF Vereador Severino Remígio

Obs.: As mudanças aconteceram entre os nomes em destaque...

A prefeita Vani Braga diz que vai realizar concurso público por exigência do MP; Garis serão contratados

Vani Braga (na foto com o editor) disse que os garis serão terceirizados, pois seria injustiça realizar provas com eles.

A prefeita de Conceição, Vani Braga (PMDB), disse esta semana, durante entrevista que vai realizar o concurso público porque é obrigatório e não porque ela quer. Segundo a gestora, o Ministério Público exigiu a realização do concurso e ela não pode desobedecer.

Sobre a questão dos garis, a prefeita certificou-se com os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado e eles podem ser contratados por empresas terceirizadas, só basta fazer licitação para a escolha da empresa. Segundo ela, seria injusto realizar prova com pessoas que não sabem nem escrever seus nomes.

Vani Braga falou da audiência que teve com o governador Ricardo Coutinho (PSB), onde conseguiu recursos para recuperação da PB-386 que liga a cidade de Conceição à Itaporanga. Segundo Vani o encontro com o Governador foi marcado exclusivamente para ela, junto com seu irmão, o deputado estadual Wilson Leite Braga (PMDB).

Educação - A prefeita Vani Braga disse que a prioridade da Educação em Conceição é a reforma da Escola Municipal Raimunda Leite Sobrinha. Segundo ela, as salas de aula serão ampliadas e o ginásio de esporte construído.

Esporte - Com relação ao esporte, a prefeita Vani disse que já tem projetos funcionando, no Celeiro Campestre Clube. De acordo com ela, são realizados atendimentos aos jovens do município com prática de esporte e em breve estará realizando um torneio esportivo.

Prefeita Alderi Cajú entrega praça à comunidade do distrito de Viana

A prefeita Alderi Caju (PMDB),  inaugurou  no último fim de semana, a primeira praça do distrito de Viana,  localizado  a 13 km da sede do município, já na fronteira com Serra Grande. A obra  foi construída com recursos próprios do município. O logradouro  denominado de “Praça Roclécio Leite” é uma  homenagem ao jovem, natural do Viana, que morreu em acidente automobilístico.
O maior atrativo da praça, uma surpresa idealizada pelo desenhista do projeto, Fredson Lacerda, é a grande estátua do pássaro que dá nome ao lugarejo – a Viana – situada no centro da construção. A entrega ocorreu no período das festividades do padroeiro do distrito, o Coração de Jesus. Estiveram presentes vereadores, secretários municipais, o deputado estadual José Aldemir Meireles e o povo em geral.
“Fico muito feliz de poder entregar essa praça, principalmente porque foi construída com recursos próprios. Agradeço à equipe que trabalhou incansavelmente e fez a obra em tempo recorde, as secretarias de Planejamento e Serviços Públicos, que, com muito carinho, construíram esse presente, que hoje entrego para os bonitenses, vianeneses.” declarou.
Alderi ainda fez  uma homenagem em seu discurso ao jovem falecido que leva o nome da praça. “O nome dele representa a juventude, então essa praça eu dedico também aos jovens, para que aproveitem o lugar onde moram, valorizem e voltem sempre pra casa em paz.”
O deputado José Aldemir (DEM),  fez uso da fala e na ocasião  parabenizou o trabalho da prefeita. Após a cerimônia, foi realizado um show com diversas atrações musicais. (com Ascom)

Prefeito Djaci vai a Sudema vializar liberação ambiental para sistema de abastecimento d'água na Agrovila Jesus Cristo e outras comunidades rurais de Itaporanga

Sede da Sudema em João Pessoa

O prefeito de Itaporanga, médico Djaci brasileiro (PSDB), esteve na tarde desta segunda-feira na  Sudema (Superintendência de Administração do Meio Ambiente da Paraíba), em João Pessoa, e em contato com  o blog revelou ter protocolado documentos necessários para que o órgão ambiental libere o projeto que a Prefeitura Municipal de Itaporanga quer tocar nos próximos dias para saciar a sede da população que reside na zona rural do município. Um dos projetos em pauta é da ordem de mais de R$ 1.300.000,00 mihões e se destina a executar o Sistema de Abastecimento D'água em diversas comunidades, dentre elas a Agrovila Jesus Cristo e o Cantinho.

Esta semana, técnicos da Sudema devem estar em Itaporanga para verificar in loco as comunidades a serem beneficiadas e assim procederem a liberação ambiental para as obras. Na Agrovila Jesus Cristo, por exemplo, à 5 km da cidade, residem na localidade mais de 30 famílias que tem dificuldades para ter direito ao líquido precioso de qualidade. O Prefeito mandou perfurar um poço artesiano, no ano passado, e viabilizou o acesso dos moradores ao açúde pau-brasil, que fica próximo, para amenizar os efeitos causados em épocas de seca. Entretanto, sua determinação mesmo é ver o início das obras do Sistema de Abastecimento que solucionará o problema da falta de água para essas dezenas de famílias.

Na AL: Colegiado decide por esforço concentrad​o na 4ª e espera parecer jurídico sobre CPI do Outdoor

Quarta-feira (21) a Assembleia Legislativa realiza esforço concentrado para limpar toda a pauta de votação. A decisão foi tomada na reunião do Colegiado de Líderes na tarde desta segunda-feira (19). O presidente da ALPB, deputado Ricardo Marcelo (PSDB), que comandou a reunião do Colegiado, informou  que os líderes partidários e de bancada chegaram a um consenso de que a pauta precisa estar em dia e, para isso, vão esperar a apreciação dos pareceres sobre as matérias que estão em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça, que se reúne nesta terça (20) à tarde.
Nesta terça-feira também as lideranças esperam um parecer da Procuradoria Jurídica da ALPB sobre a instalação da CPI dos Outdoors. O líder do bloco do governo, deputado Hervázio Bezerra (PSDB), apresentou um pedido de arquivamento da CPI, alegando que não havia nada mais a ser apurado, pois se sabe quem pagou e quem recebeu pela exibição dos painéis. Já o líder da oposição, deputado Gervásio Maia Filho (PMDB), ao final do encontro do Colegiado considerou que é fundamental a instalação dessa CPI e estranhou o pedido encaminhado pelos governistas.
O Colegiado de Líderes contou com a presença, além do presidente Ricardo Marcelo, dos deputados Anísio Maia (PT), Guilherme Almeida (PSC), André Gadelha (PMDB), Janduhy Carneiro (PPS), Hervázio Bezerra (PSDB), João Henrique (DEM), Lea Toscano (PSB), Arnaldo Monteiro (PSC) e Gervásio Maia (PMDB).
O presidente da Assembleia assegurou que, pelo entendimento das lideranças, quarta-feira a pauta será destravada. Ele disse que espera receber o parecer da Procuradoria nesta ainda nesta terça, para anunciar sua decisão sobre a instalação da CPI do Outdoor na quarta. "Se o parecer, por acaso, for favorável na quarta-feira nós instalamos a Comissão e pediremos ás lideranças a indicações dos seus integrantes", disse.

Num claro retrato da política local enquete promovida pelo blog dá ligeira vantagem de Djaci sobre Porcino

Antônio Porcino abraça o prefeito Djaci Brasileiro

Encerrada nesta segunda-feira (19) a enquete que o blog promoveu sobre a disputa eleitoral em Itaporanga, para as eleições municipais do ano vindouro, foi bastante acessada, falada e movimentou como nunca as rodas de conversa no município e fora dele. Durante 13 dias expusemos a questão: "Se as eleições fossem hoje, em quem você votaria para Prefeito de Itaporanga?", obtendo a opinião de milhares de internautas.

A enquete foi exposta extamente 22.451 vezes e recebeu exatos 15.502 votos (intenção de voto). A enquete não tem base científica e o internauta que participou é desconhecido. Administrada pelo site enquetes.com.br, nacionalmente conhecido e conceituadíssimo, seu programa permitiu que um voto fosse computado intercalado por um intervalo de tempo. Só para se ter uma idéia da dimensão da enquete, em 2012 o município deve ultrapassar a faixa dos 17 mil eleitores.

A movimentação foi grande entre os agrupamentos políticos locais durante os dias que a enquete esteve no ar e antes que alguém possa taxá-la de 'fajuta', algo que não o é, o cenário dela extraído é uma nítida e clara demonstração do acirramente que sempre existiu nas campanhas em Itaporanga. O que deve novamente acontecer se, realmente, tivermos as candidaturas de Djaci Brasileiro (à reeleição) e Antônio Porcino. O objetivo da enquete era exatemente este: aquecer e movimentar os "exércitos".

Desde a zero hora desta segunda-feira (19) os votos deixaram de ser computados. O resultado da enquete é o seguinte: Djaci Brasileiro obteve 48,69% (7.548 votos), Antônio Porcino 48,05% (7.448 votos), Audiberg Alves 2,63% (408 votos) e Nosman Paulo com 0,63% (98 votos). Ou seja, tivemos um empate técnico entre o atual prefeito Djaci (PSDB), que leva ligeira vantagem, e aquele poderá ser seu principal oponente, o ex-prefeito Porcino (PMDB).

Mas, como em política nada é absoluto nem certo há articulações em curso que podem levar à uma união política entre os principais candidatos a prefeito na 'Rainha do Vale' visando a eleição de um deputado nato em 2014 para representar o Vale do Piancó. Caso assim não o seja e Djaci e Porcino decidam, realmente, se enfrentarem teremos, então, uma reedição da disputa de 2008 quando o grupo político de Djaci derrotou o grupo político de Porcino, que tinha como candidato Audiberg (PTB).

Uma das diferenças de lá pra cá é que Djaci não era prefeito e teve até o impedimento de várias lideranças políticas estaduais de estar em seu palanque, a exemplo, do então governador Cássio Cunha Lima (PSDB) que atendeu o pedido do então deputado Armando Abílio (PTB) e não pisou os pés em Itaporanga. Mesmo assim, Djaci foi eleito. Enquanto Armando obteve como pagamento o ostracismo político.

Em 2012, Itaporanga (assim como os demais municípios da Paraíba) verá um Cássio fortalecidíssimo, como a maior liderança política do estado, subindo de palanque em palanque para eleger o maior número de aliados já visando a disputa estadual de 2014. Sem dúvidas, forte apoio para qualquer candidato...

Campanha contra sarampo é prorrogada em municípios que não cumpriram meta, entre eles o de Curral Velho

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde, prorrogou até o dia 30 deste mês a campanha de vacinação contra o sarampo para os municípios que ainda não cumpriram a meta do Ministério da Saúde (MS). A decisão foi tomada depois que a secretaria constatou que alguns municípios não vacinaram 95% das crianças de 1 ano a menores de 7 anos com a vacina tríplice viral (contra sarampo, caxumba e rubéola).

De acordo com a coordenadora do Núcleo de Imunização da SES, Missânia da Silva Moreira dos Santos, em sua totalidade, o Estado já atingiu a meta do MS, ao vacinar 95.62% das crianças contra o sarampo. Mesmo assim, até a tarde desta segunda-feira (19), 61 municípios paraibanos ainda não tinham atingido o índice.

Ela pede aos pais que ainda não vacinaram os seus filhos que procurem os postos de saúde para imunizar as crianças. “Solicitamos também aos digitadores dos municípios que, na medida do possível, e sempre que puderem, não demorem a atualizar o banco de dados do Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunização, para que possamos trabalhar com números atualizados”, disse Missânia Moreira.

Entre os municípios, até a tarde de sexta-feira, os menores índices foram registrados em São Francisco, com 38,19%; Mataraca (57,54); Mulungu (61,86%); Curral Velho (72,06%); Ingá (79,72%); Monte Horebe (79,91%); Aroeira (83,32%); São João do Tigre (85,53); Mãe D’Água (88,01%); Pedra Lavrada (91,30%); e Água Branca (91,56%).

Sintomas – O sarampo é uma doença aguda, altamente contagiosa, transmitida por vírus. Os sintomas mais comuns são febre, tosse seca, manchas avermelhadas na pele, coriza e conjuntivite. A transmissão ocorre de pessoa a pessoa, por meio de secreções expelidas pelo doente ao tossir, falar ou respirar. O período de transmissão varia de quatro a seis dias antes e depois do aparecimento das manchas. Em caso de qualquer suspeita da doença, o paciente deve procurar o serviço de saúde mais próximo. Também é recomendado que a pessoa doente evite o contato com outras pessoas por sete dias. (com Secom)

Gestantes terão benefício extra no Bolsa Família

O governo pagará um novo benefício do Bolsa Família a gestantes e mulheres que amamentam, desde que estejam dentro dos parâmetros atuais do programa. Os pagamentos devem começar a ocorrer em novembro (nutrizes) e dezembro (gestantes). A informação foi confirmada hoje por Tiago Falcão, secretário de Renda de Cidadania do MDS (Ministério de Desenvolvimento Social).
As gestantes e nutrizes ganharão, durante um total de 15 meses, R$ 32. Os dados cadastrais mostram que, hoje, cerca de 180 mil mulheres do Bolsa estão grávidas ou amamentando. No caso das gestantes, o pagamento será por nove meses. Quando começar a amamentar, terá mais seis meses de benefício extra, além dos R$ 32 que já ganharia com o novo filho.
Com o plano Brasil sem Miséria, o limite de filhos que geram benefícios variáveis do Bolsa subiu para cinco -antes, era de três. Esse atual teto se aplicará ao novo benefício. Ou seja, se a gestante já tiver cinco filhos, não poderá ganhar mais nada do Bolsa.

Anomalia: Bezerro nasce com duas cabeças na zona rural de Monte Horebe

Um bezerro com duas cabeças nasceu nesse final de semana no Sertão do Estado. O animal nasceu na fazenda do casal José e Aldaires Nunes, que moram no sítio Boa Vista II, Zona Rural de Monte Horebe. O bezerro continua vivo, e segundo informações dos proprietários, estão fazento de tudo para que o animal continue vivendo. A casa do senhor José amanheceu esta segunda-feira (19), cheia de visitantes, que estavam curiosos para ver o bezerro de duas cabeças e confirmar a veracidade do fato, que tomou conta das rodas de conversas do município. (com DiáriodoSertão)

Projeto pode criar Região Metropolitana de Patos

Composto por sete artigos, o Projeto de Lei Complementar Nº 11/2011, estabelece que a Região Metropolitana de Patos seja constituída pelos Municípios de Patos, Quixaba, Passagem, Areia de Baraúnas, Salgadinho, Junco do Seridó, Santa Luzia, São José do Sabugi, Várzea, São Mamede, Cacimba de Areia, Cacimbas, Desterro, Teixeira, São José do Bonfim, Matureia, Mãe D’ Água, Santa Terezinha, Catingueira, Emas, Malta, Condado, São José de Espinharas e Vista Serrana.
“Estamos falando de uma população de mais de 220 mil habitantes, compreendidos nesses vinte e quatro Municípios, que podem se beneficiar com excelentes oportunidades para investimentos em diversas áreas da economia”, destacou a deputada Francisca Motta. De acordo com o projeto, na medida em que for criada a Região Metropolitana de Patos, deverá ser criado também um Conselho Deliberativo e um Conselho Consultivo. 

O primeiro deverá ser constituído de cinco membros de reconhecida capacidade técnica ou administrativa, nomeados pelo governador do Estado, sendo um deles da cidade de Patos, e os demais membros, escolhidos mediante indicação dos Municípios integrantes. Já o Conselho Consultivo deverá ser composto de um representante de cada Município integrante da região metropolitana, sob a direção do Presidente do Conselho Deliberativo.
Segundo a deputada, onde regiões metropolitanas foram institucionalizadas, houve melhorias na execução de serviços comuns aos municípios envolvidos, a exemplo de transporte público, saúde, meio ambiente e outras políticas públicas. O projeto, que entra em vigor a partir da sua data de publicação, estabelece ainda que o Estado seja responsável pela manutenção dos Conselhos Deliberativo e Consultivo, através de recursos próprios. 

Os Municípios da região metropolitana, que participarem da execução do planejamento integrado e serviços comuns, terão preferência na obtenção de recursos federais e estaduais, inclusive sob a forma de financiamentos, bem como de garantias para empréstimos.

PB: Ouvidoria recebe 12 reclamações por mês contra policiais; Maior parte das queixas é sobre abuso de autoridade e maus tratos

A média de 12 reclamações por más-condutas de policiais civis e militares é registrada pela Ouvidoria da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social da Paraíba por mês. Só nos primeiros oito meses deste ano a secretaria já contabilizou quase 100 casos. A maior parte das queixas é sobre abuso de autoridade, maus tratos e truculências praticadas pelos servidores. Os casos são encaminhados à Secretaria, onde são investigados e, em seguida, vão para Corregedoria.

O responsável pela Ouvidoria, o advogado Fernando Luiz Alves Neves, conta que as reclamações são apuradas dentro do mais absoluto sigilo. Os quatro funcionários que trabalham no setor são proibidos de divulgar qualquer informação que chega à Ouvidoria. Em caso de desobediência, eles podem responder a processo administrativo.
O advogado lembra que a Ouvidoria foi fundada em 2008 e surgiu para atender um desejo da sociedade que clamava por um setor imparcial que pudesse receber as queixas. “A Ouvidoria atua em parceria com a Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, secção Paraíba (OAB/PB). Uma de nossas prerrogativas é o sigilo”, garante.
O reclamante não precisa se identificar e é protegido a todo momento. “Tudo que ele disser será mantido em sigilo. Não comentamos nada nem com nossas famílias. Fazemos o relato por escrito, entregamos uma cópia ao reclamante e enviamos outra, em envelope fechado ao secretário de Segurança Pública e Defesa Social, que analisa e determina a apuração”, diz o advogado. O secretário encaminha a reclamação para uma equipe de investigadores que passa a apurar o caso também em sigilo. Se a queixa for comprovada, o fato é comunicado à Corregedoria-geral. O órgão é composto por representantes do Corpo de Bombeiros e das polícias Civil e Militar.
O major Jeyveson da Silva Santos destaca que há crimes praticados por militares que podem ser julgados na justiça militar e na comum. Tudo vai depender da natureza do delito. Se a pena não for superior a dois anos de prisão, o militar cumpre a detenção no quartel e não corre o risco de ser expulso da corporação. Mas se a pena for acima de dois anos, a situação fica mais grave. É nesse momento que a Corregedoria entra em cena.

Se for condenado pela justiça e expulso da corporação, o militar ou o policial civil cumpre a pena em presídio comum. Isso acontece porque a Paraíba não dispõe de um presídio militar exclusivo para os ex-policiais e ex-bombeiros. (G1/Paraíba)

Câmara dos Deputados se reúne nesta terça-feira para discutir projeto que regulamenta a Emenda 29

A Câmara dos Deputados se reúne nesta terça-feira (20) em comissão geral para discutir o projeto que regulamenta a Emenda 29. A proposta garante mais recursos para a saúde. Na 4ª-feira (21), o projeto, com votação iniciada em 2008, terá análise concluída pelo plenário.
O último ponto pendente de votação é um destaque do Democratas que retira do texto a base de cálculo da Contribuição Social para a Saúde (CSS). Segundo o projeto, a CSS seria criada nos moldes da extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) visando ao financiamento das ações e serviços públicos de saúde exclusivamente.
Acordo de líderes permite a aprovação desse destaque. Com isso, fica arquivada a criação da CSS e a matéria irá para o Senado sem a definição da fonte de financiamento dos recursos para a saúde. Caberá aos senadores definirem a base de cálculo ou deixar que a matéria seja discutida em projeto específico no ano que vem. Uma das sugestões é aumentar a taxação de cigarros e bebidas alcoólicas.
A regulamentação da Emenda 29 fixa os percentuais mínimos a serem investidos anualmente em saúde pela União, por estados e municípios. Quando aprovada, em 2000, a emenda determinou que a União invista em saúde o mesmo percentual do ano anterior mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB). Os estados têm de investir 12% e os municípios, 15% da arrecadação de impostos. Entretanto, a regra era transitória e precisa de uma lei complementar que a regulamente.
A proposta também aumenta a fiscalização quanto ao percentual obrigatório de investimento da União, dos estados e municípios. No caso de descumprimento dos percentuais mínimos determinados pela lei, o repasse dos recursos poderão ser restringidos. A fiscalização será feita pelos tribunais de contas ou por meio do Sistema de Informações Sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops).(AgênciaBrasil)

Termina amanhã enquete sobre disputa em Itaporanga

Atenção, caros leitores/internautas, vocês tem mais algumas horas para deixar sua opção de intenção de voto na enquete que o blog promove para saber a opinião dos internautas quanto a disputa eleitoral de 2012 em Itaporanga. A enquente encerra-se neste dia 19 e colocamos à disposição do nosso público leitor quatro opções para prefeito. A enquete, administrada pelo site enquetes.com.br (conceituado em nível nacional) já é um sucesso extraordinário de acessos. Nesta segunda-feira vamos saber o resultado final...

MEC vai debater três formas de aumentar carga horária escolar; ministro diz que ampliação de dias letivos seria melhor administrado pelas redes de ensino do País

Na foto acima, sala de aula da Escola Municipal Santa Mônica em Itaporanga

O Ministério da Educação vai debater três propostas para ampliar o tempo que o aluno passa dentro da escola. Estão em discussão o aumento de dias letivos, de 200 para 2020; a ampliação da carga horária diária, priorizando a Educação Integral; e, por fim, uma junção das duas formas, que estabeleceria, por lei, um novo número mínimo de dias e de horas, ao qual as redes se adaptariam da forma mais conveniente. O MEC entende que a carga horária atual, de quatro horas, é pequena.

"Por exemplo: se são fixadas no mínimo mil horas ou 200 dias, a escola pode dar cinco horas por dia e manter 200 dias letivos ou dar 4h30 em 220 dias", disse o ministro Fernando Haddad ao enfatizar que a decisão, da terceira opção, seria das redes e não da escola. No entanto, segundo ele, a realidade brasileira seria mais adaptável ao aumento de dias letivo.

A idéia do MEC é "encurtar" o tempo que a criança fica longe da escola. "Na prática, hoje temos 12 semanas sem aulas. Temos de pensar o quanto isso descola o aluno do mundo do conhecimento", comentou. "As evidências mostram que a conbinação 44 semanas de aulas e 8 de férias é muito melhor e mais eficiente que 40 de aulas e 12 sem. Mas precisamos debater issa questão", concluiu o ministro.(com Estadão)

Ficha de alunos que faltam às aulas foi apresentada às gerências regionais de educação

A Secretaria de Estado da Educação, por meio da Gerência Executiva da Gestão Escolar (Geage), da Gerência Executiva de Educação Infantil e Ensino Fundamental e do Programa de Avaliação (Proava), apresentou, sexta-feira (16), a Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente (Ficai) aos doze representantes dos Núcleos de Acompanhamento da Gestão Escolar (Nages) e de Conselhos Tutelares.
A ficha faz parte do Programa de Combate à Evasão Escolar e tem como objetivo apoiar e orientar as famílias e os responsáveis pelos alunos matriculados nas escolas da rede pública estadual. “Depois da apresentação, faremos o acompanhamento da implantação da Ficai. O nosso objetivo é aumentar a frequência dos estudantes nas escolas”, explicou Antonieta Nóbrega, gerente da Geage.
Sempre que constatada a infrequência do aluno por cinco dias letivos consecutivos ou sete dias alternados, no período de um mês, o professor da turma deverá comunicar imediatamente o fato à direção da escola, que providenciará o contato com os pais ou responsável pelo aluno para fazê-lo retornar à assiduidade. Todas as informações referentes às causas da infrequência ou do abandono escolar serão registradas na Ficai.
Quando esgotados todos os recursos e providências cabívei, e se após uma semana de esforços o aluno ainda não tiver sido localizado ou não tiver voltado a frequentar a escola, a direção deverá encaminhar a Ficai ao Conselho Tutelar ou ao Juizado da Infância e da Juventude. As informações contidas na Ficai serão encaminhadas à SEE para fins estatísticos e outros encaminhamentos.
“Esta será uma maneira de vincular a escola à família, fazendo com que ela trabalhe junto com a escola, especialmente no combate à evasão escolar, que é uma preocupação da SEE e da educação brasileira”, destacou o secretário de Estado da Educação, Afonso Scocuglia.

Dr. George Abílio continua trabalhando candidatura em Diamante mas diz que postulação depende de Hércules

Em contato com o blog o médico Dr. George Abílio, que esteve em Diamante após sessenta dias de ausência motivado por um cirurgia, continua empolgado com a possibilidade de ser indicado pelo grupo do prefeito Hércules Mangueira (PMDB), já reeleito, como provável candidato a sua sucessão. Durante àqueles festejos, Dr. George recebera abraços e demonstrações de afeto e carinho da população local, à quem ele agradeceu pelas orações e pedidos a Deus pela sua recuperação.

Na oportunidade o médico esteve no camarote do prefeito, à convite do mesmo, com quem fez a abertura oficial do evento, deixando espaço para conversas amigáveis e de chamamentos pelas diversas lideranças políticas para formulação e aceitação de sua pré-candidatura a prefeito nas eleições de 2012. Mas, deixa claro que essa postulação depende do prefeito Hércules e de seu grupo político.

Homem morre após atropelar de moto um jumento na BR-361 próximo a cidade de Piancó

Um acidente envolvendo uma moto e um animal na noite deste sábado (17) na BR-361 acabou em morte. De acordo com 13º Batalhão da Polícia Militar, sediado em Itaporanga, o vendedor Joácio Gomes Gonçalo, de 29 anos, estava pilotando sua moto, uma Honda Fan 125, quando se chocou contra um jumento que se encontrava na rodovia. Ainda de acordo com o 13º BPM, a polícia foi chamada por um morador, mas quando chegou ao local o motoqueiro já estava morto. O acidente ocorreu próximo ao Triângulo de Coremas, localizado a 5 km da cidade de Piancó.