Câmara dos Deputados aprova desconto de 50% para jovens em todo Brasil

Desconto de 50% nos preços de entrada em eventos e meia-passagem nos transportes intermunicipais e interestaduais, independentemente da finalidade da viagem, estão garantidos para os jovens estudantes no Estatuto da Juventude aprovado hoje pela Câmara. O jovem é considerado no texto como toda pessoa de 15 a 29 anos. O direito a meia-entrada em todo o País em eventos de entretenimento e lazer, além dos de natureza artístico-cultural, coloca mais um ingrediente na discussão envolvendo os preparativos da Copa do Mundo de 2014 e a resistência da Fifa em aceitar desconto nos ingressos para os jogos.

O projeto ainda precisa ser votado no Senado e, caso seja modificado pelos senadores, voltará à Câmara antes de seguir para sanção da presidente da República. A relatora do Estatuto da Juventude na Câmara, deputada Manuela D'ávila (PC do B-RS), afirmou que a legislação é para o Brasil de todos os dias e não para um evento em particular. "Se houver, por parte do governo a intenção de restringir esse direito, será específico para a Copa do Brasil", argumentou. Atualmente, a meia-entrada segue leis de cada local.

A proposta aprovada tem a concordância do governo, que participou das articulações para fechar o texto que foi à votação. "Para nós, gestores, é um amparo legal para fazer com que o tema avance. O Estatuto cria condições para fazermos com que as políticas da juventude aconteçam", afirmou a Secretária Nacional de Juventude da Secretaria Geral da Presidência da República, Severine Macedo, que acompanhou a votação na Câmara. A secretária informou que o texto incorporou sugestões do Conselho Nacional da Juventude.

Na Câmara, estudantes aplaudiram a aprovação. "É uma janela que se abre. É um novo patamar para novas políticas públicas no País", disse o presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Daniel Iliesco. No Brasil, 55 milhões de pessoas estão nesta faixa etária considerada jovens. A faixa etária de 15 a 29 anos, segundo a deputada, segue o padrão da Organização das Nações Unidas e da emenda constitucional da Juventude. (com IG)

Conceição sedia Seminário de Educação inclusiva nos dias 19 e 20 de novembro

Nos dias 19 e 20 de novembro próximo irá contecer na Escola Calula Leite, no município de Conceição, o I Seminário de Educação Inclusiva - Estratégias, tendo as seguintes temáticas: Abordagem da Necessidade de Formação para Professores da Educação Inclusiva; Construindo caminhos para uma Educação Inclusiva; Noções básicas sobre as Deficiências - Intelectual, Visual, Física e Auditiva - Transtornos Globais do Desenvolvimento (TGD); Nacional de Educação Especial, na Pespectiva da Educação Inclusiva; Oficinas; Cursos de Libras; dentre outros. A inscrição está sendo realizada com o Professor MST Enni Alves, ao custo de R$ 40,00, com direito a Certificado ao final do seminário, que tem uma carga de 20hs. Mais informações pelo número: (83) 9654-1960 ou pelo e-mail: unicoennio@hotmail.com

Morreu em Farias de Brito (CE) o Padre Coringa filho natural de Santana dos Garrotes

O Reverendíssimo Pe José Coringa, vigário da cidade de Farias Brito desde 1988, faleceu na madrugada de ontem (5) na Unidade Mista de Saúde daquela cidade. Pe Coringa era natural de Santana dos Garrotes (PB) e no mês de julho passado havia completado 25 anos de sacerdócio! A cidade está de luto.

Pe. Coringa, nasceu no dia 29/12/1940 no sitio Rebolão em Santana dos Garrotes na época, Município de Piancó-PB. Batizado no dia 18 de abril de 1941 na Matriz de Nossa Senhora da Conceição de Itaporanga – PB, pelo cônego Manoel Firmino Pinheiro. Crismado com 13 anos na Matriz de Senhora Santana por Dom Zacarias Rolim de Moura em Santana dos Garrotes.Chegou no Ceará em 1960 em companhia do padre Chagas Barros, na cidade de Icó;
Como sacristão do padre Chagas morou na Betânia, na paróquia de Mombaça por 6 meses, depois mudou-se para o Crato. Trabalhou como servente de limpeza no Seminário São José durante 4 meses; mudou-se para o Hospital São Francisco de Assis como Atendente de enfermagem na companhia do Monsenhor Rocha de Oliveira. Neste período iniciou o curso primário no grupo Escolar Alexandre Arrais; depois foi morar em Campos Sales como Sacristão do Padre Newton Holanda Gurgel, e lá cursou o Exame de Admissão Ginasial no ginásio Padre Ibiapina daquela cidade. Voltando para o Crato, não foi mais aceito pelos padres; passou a residir no Sitio São José, na residência do seu Zeca Esmeraldo, matriculou-se no colégio Estadual Wilson Gonçalves por intermédio da dona Neriam Abat esposa do Dr. Elisio Abat.
Durante seis meses enfrentava um percurso pedestre à noite do Colégio Estadual ao Sitio São José de ida e vinda das aulas. Nas férias do meio do ano o Reitor do Seminário saiu de férias e o Vice-reitor mandou buscar numa Rural e entregou um cargo de cuidar do gado, das ovelhas e dos porcos do Seminário; por ter boa reputação no currículo Vetai, logo foi convocado a trabalhar na casa de Saúde psiquiátrica Sta. Tereza do Crato. Como atendente de enfermagem. Foi atendente do padre Aldemir, Pe. David, Pe Newton, Pe. Luiz Antônio, Pe. Manoel Carlos de Morais, Pe. Antônio Gomes de Araújo, do famoso Benemar de Farias Brito e do Sr. Augusto Moreira.
Em 1976 terminou o 2º grau sendo reprovado, indo a recuperação com mais 5 colegas na matéria de inglês precisando de um dez. no dia da prova o professor faltou sem justa causa e o diretor deu por aprovado todos os 6 recuperáveis; talvez o único dez tirado neste colégio. Durante esse percurso enfrentou varias provações; foi Vicentino, promoveu varias atividades sociais, como roçado, mutirões e outros; participou de Vários congressos de Enfermagem, Vicentinos, eventos na Sé catedral do Crato, movimentos de Juventudes, curcilhos de Cristandade, inclusive TLC. Conhecendo varias namoradas, enfrentou noivado, chegando a preparar o contrato civil mas antes de preparar o casamento religioso a noiva desistiu, pediu para voltar de novo mas não foi aceito.
No ultimo ano do 2º grau, por ocasião do 4º Encontro de atendentes de enfermagem, da Escola Santa Escolástica do Hospital São Vicente de Paulo de Barbalha, o pregador do Encontro, o Camiliano Padre Olindo Mugnol perguntou: José, porque tu não vai ser padre? A resposta foi: Sou pobre, mas tenho muita vontade. O padre levou ao conhecimento da congregação e logo em breve chegou uma visita de informação considerando-o como candidato Vocacional.
Pedindo a Carta para egresso nos Camilianos Dom Vicente incentiva-o para ficar no Crato mostrando o contraste das duas realidades: Sul e Nordeste do pais. Entrando em pleno acordo agora enfrenta o Seminário Regional Nordeste I, chegando uma Semana após o inicio das aulas. Isto, em janeiro de 1977. No período do Seminário participou de vários eventos como: Congresso Eucarístico nacional como membro do Coral 1880. fez parte da equipe de garçom no jantar do Papa João Paulo II no seminário da Prainha, participou da missa celebrada pelo Papa João Paulo II na capela interna do Seminário da Prainha.
No dia 26 de Julho de 1983 ordenação Sacerdotal na Matriz de Senhora Santana em Santana dos Garrotes – PB, por Dom Vicente de Paulo Araújo Mato – Bispo de Crato, de saudosa memória. De tudo isso o que mais alegra no coração do padre é a vitória do reviver a fé desse povo. (com Portal R2)

Prefeitura de Princesa Isbale lança edital e disponibiliza 120 vagas em concurso público

A prefeitura de Princesa Isabel, localizada na região de Patos lançou o edital disponibilizando 120 vagas em concurso público. Os salários variam de 545 reais a 2,1 mil reais para cargos do nível fundamental ao superior. As inscrições custam 38 reais para os cargos que exigem nível de escolaridade fundamental, 52 reais para os cursos técnicos ou do magistério e 73 reais para os cargos de nível superior. Para se inscrever, os candidatos devem se cadastrar pelo site pelo site www.mettaconcursos.com.br ou de forma presencial na Secretaria Municipal de Educação, localizada na Avenida João Pessoa, no prédio do Banco do Brasil. As incrições serão aceitas até o dia 28 de outubro. (Diáriodosertão)

Clique aqui e confira a lista dos cargos e o preço da respectiva taxa de inscrição.

Para se inscrever clique aqui.

Dunga acusa Bado de receber dinheiro para desistir de processo que poderia alterar resultado das eleições para deputado estadual

O ex-prefeito Bado Venâncio, que foi candidato a deputado estadual nas eleições de 2010, está sendo acusado de ter recebido quantia astronômica para desistir do processo referente ao registro de sua candidatura, em tramitação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A denúncia foi feita pelo suplente de deputado Carlos Dunga, que em tese seria beneficiado com a validade dos votos obtidos por Bado nas eleições de 2010.

No processo, que tem como relator o ministro Arnaldo Versiani, Carlos Dunga aponta que existe má-fé no ato de desistência por parte de Bado Venâncio e que sua homologação lhe traria prejuízo, pois acarretaria alteração no quociente partidário e favoreceria a permanência do deputado Genival Matias na Assembleia Legislativa. Dunga afirma que para desistir do processo, Osvaldo Venâncio "teria recebido quantia astronômica, o que não pode ser tolerado pela Justiça, devendo ser remetidos os autos ao Ministério Público, para que este apure a ocorrência de ilícito contra a administração da Justiça".

Ele requereu seu ingresso no processo como assistente, alegando que é suplente da coligação Paraíba Unida (PT/PTB) e que a validade dos votos de Bado alterará o quociente eleitoral, viabilizando sua eleição para o cargo de deputado estadual. Quem também requereu ingresso no feito foi o deputado Genival Matias, do PT do B. Ele argumenta que o resultado da demanda tem reflexo no exercício do seu mandato de deputado estadual.

Em despacho publicado no diário da justiça desta quarta-feira (5), o ministro Arnaldo Versian determinou a intimação das partes para querendo se manifestarem no prazo de cinco dias sobre os pedidos de assistência formulados por Carlos Dunga e o PTB e sobre o pedido de desistência formulado por Bado. (JP)

Conceição: Acusados de tentar furtar agência do Banco do Brasil foram liberados da prisão por falta de provas

Os acusados de tentar assaltar a Agência do Banco do Brasil do município de Conceição prestaram depoimento nesta terça-feira (04) na Delegacia local. Os supostos envolvidos negaram a ação da tentativa de assalto e foram liberados. Segundo informações, os acusados alegaram que suas imagens apareceram nas filmagens da câmera de segurança por que eles iam passando no horário que o alarme tocou e por curiosidade entraram para verificar o que estava acontecendo. Eles afirmaram ainda que estavam embriagados, pois voltavam de uma festa. A polícia continuará com as investigações..

Estudantes já podem consultar onde vão fazer as provas do Enem 2011

Os mais de 5,3 milhões de estudantes que vão prestar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2011) já podem consultar os locais onde vão fazer as provas no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) (http://sistemasenem2.inep.gov.br/localdeprova/). Para acessar, é preciso ter em mãos o CPF e a senha obtida no ato da inscrição para o Enem. O Inep informa que no sistema também é possível para o candidato imprimir o cartão de inscrição, que é fundamental para ser usado nos dias do exame.
As provas do Enem serão nos dias 22 e 23 de outubro. Na última semana começaram a ser entregues os cartões de inscrição para os alunos que vão fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Mas há o risco de atraso por causa da greve dos Correios. O Ministério da Educação e os Correios não acreditam no risco de atraso, pois foi montada uma logística de distribuição, até o próximo dia 14, para os 5,3 milhões de candidatos. De qualquer forma, o estudante pode imprimir seu cartão pela internet e usá-lo no dia da prova. Sem o comprovante, os candidatos não poderão fazer o Enem.

Governador entra com ação no STF contra pagamento de PCCR dos servidores da Suplan

Ação vai de encontro a acórdão do Tribunal de Justiça que determinou a implantação do Plano de Cargos e Salários dos servidores da Suplan.

O governador Ricardo Coutinho (PSB) ajuizou ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra acórdão do Tribunal de Justiça (TJ-PB) que determinou à Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (Suplan) que implantasse o Plano de Cargos e Salários para seus servidores, tendo como base o salário mínimo. De acordo com RC, a decisão do TJ, tomada no julgamento de um recurso de apelação, ainda determinou um escalonamento de 5% entre os integrantes de cada classe hierarquicamente organizados.

Na ação, Ricardo Coutinho diz entender que, ao se substituir ao Poder Executivo, o Judiciário estadual teria afrontado o princípio da separação de poderes previsto no artigo 2º da Constituição Federal, além de desrespeitar o comando constitucional que veda a vinculação do salário mínimo para qualquer fim, conforme dispõe o artigo 7º, IV. Além disso, ao utilizar o salário mínimo como indexador, fazendo com que a remuneração dos servidores fique vinculada a índices e atos administrativos de natureza federal, a decisão do TJ teria afrontado o princípio federativo, previsto no artigo 18 da Constituição Federal de 1988. (JP)

PM prende os meliantes que tentaram assaltar agência do Banco do Brasil em Conceição

Equipe de PMs da 2ª CIA/13º BPM que fez a prisão

A Polícia Militar da 2ª CIA do município de Conceição efetuou a prisão dos acusados que tentaram assaltar a agência do Banco do Brasil de Conceição nesta segunda-feira (03) . A Polícia conseguiu identificar os meliantes a partir das gravações das câmeras de segurança, cedidas pela gerência da Agência do Banco Brasil.

Os acusados da tentativa de assalto são: O ajudante de pedreiro Marcílio Ferreira Franco, 26 anos, residente no Bairro São Geraldo; Fabiano Nunes da Silva, também ajudante de Pedreiro, 31 anos, residente na Rua José Antônio de Góes; e o mecânico Paulo Mariano da Silva, 33 anos, residente no Conjunto Duca Limeira, todos do Município de Conceição.

De acordo com o cabo Helder, os acusados irão permanecer a disposição da justiça. Durante a operação, estiveram presentes o Cabo Helder, o Cabo Aldy, o sargento Sabino e os soldados Valdeildo, Lisóstenes, Oliveira.

Fotos dos acusados (com DiariodoSertao)

Servidores públicos estaduais realizam protesto nesta terça-feira contra o governo

Nesta terça-feira (3), os servidores públicos do governo do Estado, incluindo aí os militares, realizam uma caminhada as 14h, em João Pessoa, em protesto a forma como a categoria vem sendo tratada pela atual gestão. “Só temos demissões e perseguições”, diz o cartaz de divulgação do movimento assinado por vários sindicatos.

Agentes penitenciários, auditores fiscais, bombeiros, delegados, jornalistas, médicos, odontólogos, peritos criminais, policiais civis e militares, procuradores, professores, servidores administrativos da segurança pública e servidores do IPEP já confirmaram participação no movimento.
O cartaz ainda faz outras acusações contra o governo: “de forma irresponsável, aumentou, em muitos milhões de reais, a folha de pagamentos de pessoal, sem ter concedido reajuste a nenhuma categoria de funcionários. E, de modo ditatorial, não dá nenhuma satisfação aos servidores nem à opinião pública”.

Fisco vai entregar 123 dos 125 cargos comissionados e greve começa nesta 4ª feira

O Sindifisco da Paraíba confirmou a entrega nesta quarta-feira (5) de 123 dos 125 cargos comissionados ocupados por auditores e agentes fiscais em solidariedade ao movimento grevista deflagrado em defesa da reimplantação de subsídios conquistado pela categoria no Governo Cássio. Já o governador Ricardo Coutinho disse que não vai ficar refém e reagirá. Conforme ficou acertado em assembléia, o documento com a entrega da maioria absoluta dos cargos se dará na Secretaria da Receita.

SEM AVANÇO - Após o fracasso da reunião entre o governador Ricardo Coutinho e a diretoria do Sindifisco (Sindicato dos Integrantes do Grupo Ocupacional Servidores Tributários do Estado da Paraíba) na última sexta-feira (30), a categoria deve parar as atividades por tempo indeterminado a partir do próximo dia 5. “Infelizmente não houve nenhum avanço”, lamentou o presidente do Sindifisco, Vitor Hugo (foto).

O motivo da greve é o não cumprimento, por parte do Governo, da Lei do Subsídio. Na última rodada de negociação, o governo reafirmou o compromisso de conceder a recomposição salarial para a categoria, assim que o Estado cumprir o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Cássio é arma do governo para aprovar MP e salvar mais uma vez o governador em votação na Assembléia

Mais uma vez, o governo vai precisar de Cássio Cunha Lima (PSDB) para aprovar a Medida Provisória que trata do contrato com a Cruz Vermelha, organização que gerência o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa. A votação está prevista para a próxima quarta-feira, 5, no plenário da Assembleia. O governo não tem maioria e poderá sofrer uma derrota. Por isso, o ex-governador Cássio pode ser convocado a intervir novamente para garantir a aprovação da MP.
A oposição está considerando a Medida Provisória do “Mal”. O deputado Janduhy Carneiro (PPS), que rompeu com a base governista na semana passada, é o principal reforço do bloco de parlamentares oposicionistas. A base governista faz as contas e poderá adiar a votação se perceber que não terá chances de aprovar a Medida Provisória. Por isso, Cássio Cunha Lima está sendo convocado pelo Palácio da Redenção para trabalhar junto aos deputados.
Cássio foi o principal responsável pela vitória do governo no plenário do legislativo do Estado durante a votação do projeto de permuta do terreno da Acadepol. Se o ex-governador não tivesse trabalhado a matéria não teria sido aprovada.(marconeFerreira)

PMDB fecha questão contra a Medida Provisória de Terceirização da Saúde e Educação na Paraíba

O PMDB da Paraíba decidiu se posicionar contrário à Medida Provisória que autoriza a pactuação dos serviços de saúde, educação e cultura, pelo Governo do Estado. O mesmo posicionamento deverá ser adotado pela bancada estadual do partido na Assembléia Legislativa. O Regimento Interno do PMDB prevê, a propósito, punição para eventuais parlamentares que desrespeitarem a recomendação da instância partidária superior. A decisão foi tomada durante reunião da Executiva Estadual Peemedebista, no final da manhã desta segunda-feira (3), na sede do Diretório em João Pessoa. O encontro foi proposto pelo prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rêgo.

Veneziano justificou a iniciativa alegando um total desconhecimento do projeto por ele e por outros prefeitos, o que gerou uma preocupação em vários gestores que o procuraram. Para ele, há muito mais erros do que acertos na iniciativa e isso trará muitos prejuízos para os municípios. Já o ex-governador José Maranhão destacou que está é uma questão pragmática do PMDB e que o partido tem que se posicionar contrário à Medida Provisória, que já tem parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa.

Da bancada estadual, dois parlamentares não estiveram presentes, Francisca Mota, que justificou sua ausência. Ela participou da convenção do partido em Patos e por ter passado por uma intervenção cirúrgica recentemente resolveu não fazer a viagem até João Pessoa. Já o deputado Trocolli Júnior não compareceu e não justificou a ausência. O presidente do PMDB, Antônio de Sousa, confirmou que o deputado foi convidado.

Participaram da reunião, além do ex-governador José Maranhão, do presidente estadual do PMDB e do prefeito Veneziano Vital do Rêgo, os deputados estaduais Gervásio Maia Filho, Raniery Paulino, Olenka Maranhão, Márcio Roberto e André Gadelha, além do deputado federal Benjamin Maranhão, presidente do PMDB de João Pessoa.

 DEBATES NAS CIDADES

O prefeito de Campina, Veneziano Vital, manifestou o propósito de discutir o processo de pactuação da saúde na Paraíba, com debates que devem acontecer em diversas cidades. Ele deixou claro que é contra a terceirização da saúde na Paraíba e diz que vai se unir a quem também for contrário para impedir que essa prática se espalhe por todos os municípios.

"Na condição de gestor ficamos preocupados, não queremos estender a já tão criticada experiência de terceirização da saúde em João Pessoa para os demais municípios do Estado. Os secretários de saúde não foram consultados. Não vamos abrir mão da gestão pública da saúde. Vamos discutir com os deputados e unidos não vamos abdicar a administração da saúde por outros interesses. É a minha preocupação e de muitos outros, isso é periclitante", disse.

O objetivo do PMDB, no geral, é fazer com que todos os correligionários, a nível estadual, e no âmbito dos municípios, adotem uma posição única contra o processo de terceirização e, posteriormente, de 'privatização da saúde'.

Trócolli se filia ao PSD até sexta e integrará base de RC

Dércio Alcântara informa que o deputado estadual Trócolli Júnior deixará o PMDB e vai se filiar ao PSD, do vice-governador Rômulo Gouveia. A decisão será anunciada pelo próprio deputado até a próxima sexta-feira (7). Com isso, Trócolli votará a favor do Governo na emenda de privatização da área de saúde. Outra novidade é que Trócolli vai disputar pelo PSD a Prefeitura Municipal de Cabedelo tendo a ex-deputada Lúcia Braga como candidata a vice. Com a decisão de Trócolli o Governo tem agora 18 votos e está a apenas um de ter maioria simples e aprovar a emenda.

Ex-ministro visita Casa do Estudante aonde morou por quatro anos quando adolescente

“Um momento importante na minha vida é saber que isso aqui não vai fechar”, declarou o ex-ministro da Fazenda, Mailson da Nóbrega, durante visita à Fundação Casa do Estudante, na Rua da Areia, no Centro Histórico de João Pessoa. Quando ainda freqüentava a escola, Mailson morou quatro anos na instituição que dá suporte a alunos carentes: “Sou muito grato a essa casa pelo que sou hoje na vida”, disse.

Por volta das 11h desse sábado (1), Mailson Nóbrega, acompanhado do irmão, Milton, e de um sobrinho, chegou à Casa do Estudante onde foi recebido pelos diretores Othon Gama e Priscilla Gomes, por funcionários e internos. Interou-se da atual situação e soube que o Governo do Estado providenciou a recuperação de vários setores, afastando rumores de que a tradicional instituição seria fechada por ordem do Ministério Público e da Vigilância Sanitária, devido às condições de funcionamento. As reformas determinada à Direção da casa conseguiram sanar os problemas em vários setores.

No local onde foi acolhido por quatro anos o ex-ministro da Fazenda conversou com funcionários, viu a sua assinatura no livro de internos e ainda gravou um documentário. A visita durou cerca de duas horas. Relembrando sua estada na antiga Casa do Estudante, hoje Fundação Casa do Estudante, Mailson disse que sua chegada ao local deu-se por causa de um acidente ocorrido com seu pai. Ele e o irmão, Milton, estudavam no Colégio Lins de Vasconcelos e conseguiram se internar naquela casa no Governo de Pedro Gondim.

Durante os momentos em que visitou a Casa do Estudante, Mailson fez vários relatos relembrando sua passagem, até 1964 quando saiu após ser aprovado no concurso do Banco do Brasil. “Estou bastante emocionado, principalmente pelo que estou vendo hoje. Tenho a certeza que o Governo vai dar o valor que esta casa merece“, enfatizou o ex-ministro. (Secom)

7ª Gerência de Educação terá um orçamento de R$ 220 mil para investimento em 2012

A Lei Orçamentária Anual (LOA) do Estado para 2012 será de mais de oito bilhões de reais, dos quais 1,85 bilhão serão destinados a investimentos. A primeira peça orçamentária do governador Ricardo Coutinho (PSB), foi entregue nesta semana na Assembléia Legislativa da Paraíba, juntamente com o Plano Plurianual (PPA) 2012/2015. O plano estabelece os projetos e os programas de longa duração do Governo, definindo objetivos e metas da ação pública para os próximos quatro anos. A previsão orçamentária este ano foi de 7,1 bilhões.

O secretário de Planejamento do Estado, Gustavo Nogueira revelou que os projetos entregues são resultado de discussões feitas com a sociedade durante a 1ª Conferência Estadual de Desenvolvimento e em reuniões do Orçamento Democrático realizadas em 14 regiões do Estado. A peça para 2012 prevê 13% com gastos em Saúde, ultrapassando 1% do que estabelece a Constituição; 25% com despesas na área da Educação e 11% em segurança Pública.

Veja a lista do Orçamento 2012 para as regionais do Sertão:

6ª Gerência Regional de Educação Patos - R$ 250.000,00
7ª Gerência Regional de Educação Itaporanga - R$ 220.000,00
8ª Gerência Regional de Educação Catolé do Rocha - R$ 250.000,00
9ª Gerência Regional de Educação Cajazeiras - R$ 220.000,00
10ª Gerência Regional de Educação Sousa - R$ 240.000,00
11ª Gerência Regional de Educação Princesa Isabel - R$ 160.000,00
12ª Gerência Regional de Educação Itabaiana - R$ 190.000,00
13ª Gerência Regional de Educação Pombal - R$ 140.000,00

Bandidos tentam roubar caixa eletrônico no Banco do Brasil em Conceição mas alarme frusta a ação

Homens ainda não identificados pela polícia invadiram a Agência do Banco do Brasil da cidade de Conceição e tentaram roubar um dos 05 (cinco) caixas eletrônicos de auto-atendimento, na madrugada deste domingo, 02 de outubro, por volta das 03h. Eles conseguiram puxar para frente um dos caixas eletrônicos, porém para o azar do bando, o alarme disparou e acionou ininterruptamente a central instalada na 2ª Cia de Polícia Militar, que imediatamente enviou ao local uma guarnição de Rádio Patrulha. 
Quando os policiais chegaram ao Banco os bandidos já haviam se evadido do local. Provavelmente o crime seja investigado pela Polícia Federal. Apesar das várias diligências realizadas pela Polícia Militar na cidade e em trechos que compreende a zona rural de Conceição, nenhuma informação chegou para a polícia sobre os suspeitos e o paradeiro de cada um. (Mário Frade/Fotos Paulo Lacerda de Conceição)

Veja diz que JB só retorna às sessões do STF em dezembro e processo de Cássio pode ficar para 2012

Mesmo com o processo do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) pronto para ser levado a julgamento no Supremo Tribunal Federal, a revista Veja desta semana traz uma revelação pouco animadora para os paraibanos que votaram em Cunha Lima para senador no último dia 3 de outubro de 2010. Segundo a revista semanal, o relator do processo do ex-governador da Paraíba, ministro Joaquim Barbosa, só deve voltar ao plenário do STF no mês de dezembro, época em que o STF entra em recesso no dia 20 de dezembro e só retorna suas atividades em 01 de fevereiro de 2012.

No 23 de março deste ano, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Lei Complementar 135/2010, a conhecida Lei da Ficha Limpa, não deveria ser aplicada às eleições realizadas em 2010, por desrespeito ao artigo 16 da Constituição Federal, dispositivo que trata da anterioridade da Lei Eleitoral. Nesta segunda-feira, dia 3 de outubro de 2011, completará 1 ano que Cássio Cunha Lima foi eleito senador pelo povo paraibano com 1.004.183 votos e já teve seu recurso extraordinário nº634250 provido pelo ministro Joaquim Barbosa no dia 3 de maio e desde lá aguarda os julgamentos dos agravos regimentais interpostos por Bivar Souza Duda, José Andrea Magliano Filho e pela Coligação 'Paraíba Unida' para poder tomar posse no Senado.

A notícia postada na Revista Veja, assinada pelo colunista Lauto Jardim traz a seguinte nota:

Quando, afinal, o mensalão será julgado? Joaquim Barbosa, relator do processo, não fala publicamente do assunto. Mas, internamente, o STF crava maio como o mês inescapável para a decisão. Prevê-se o prazo de três semanas de debates e exposições de votos até que a sentença saia. A propósito, Barbosa, que se submeteu a uma cirurgia em junho, tem dito aos mais próximos que não retornará às sessões do STF tão cedo quanto gostaria. Não quer voltar ao plenário sem conseguir suportar sentado as sessões - o que daria munição aos ministros que defendem sua aposentadoria. Por isso, seu regresso deve ficar para dezembro. (ClilsonJr)

TCU manda ex-prefeito de Manaíra devolver recursos aos cofres públicos adquirir ambulância superfaturada

O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de Manaíra José Simão de Sousa por superfaturamento na aquisição de ambulância, adquirida com recursos recebidos do convênio nº 478/2004 firmado com o Ministério da Saúde. O valor total do convênio foi de R$ 116 mil, sendo que foram transferidos R$ 112 mil em recursos federais.

O processo está relacionado à auditoria realizada em conjunto pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS – Denasus e pela Controladoria-Geral da União – CGU e à “Operação Sanguessuga”, deflagrada pela Polícia Federal, para investigar fraudes em licitações e superfaturamento na aquisição de ambulâncias.

No rol dos responsáveis pelas irregularidades constam os nomes de José Simão de Sousa, ex-prefeito de Manaíra, as empresas Planam Indústria, Comércio e Representação Ltda. e Unisau Comércio e Indústria Ltda., contratadas pela edilidade para fornecerem a unidade móvel de saúde atinente ao convênio 478/2004, além de seus respectivos sócios-administradores, Cléia Maria Trevisan Vedoin e Sr. Paulo José Sampaio Bastos.

Segundo o TCU, a licitação foi homologada contendo as seguintes irregularidades: fracionamento de despesa no procedimento licitatório realizado para aquisição da unidade móvel de saúde, mediante a realização de dois convites, um para o veículo e outro para os equipamentos, em detrimento de tomada de preços, prejudicando possível economia em razão da redução da competitividade;ausência de pesquisa de preços de mercado e edital com indícios de direcionamento do objeto, com a especificação do modelo do veículo.

A auditoria do Tribunal de Contas da União concluiu que os responsáveis contribuíram para o dano ao erário, configurado no superfaturamento detectado, sendo que a participação do gestor municipal José Simão consubstanciou-se na homologação dos processos licitatórios, sem a necessária realização de pesquisa de preços dos bens e serviços adquiridos, o que provavelmente teria evitado a ocorrência de superfaturamento.
O TCU decidiu aplicar a José Simão de Sousa, Cléia Maria Trevisan Vedoin e Paulo José Sampaio Bastos e às empresas Planam Indústria, Comércio e Representação Ltda. e Unisau Comércio e Indústria Ltda. multa no valor individual de R$ 12.000,00, R$ 4.000,00, R$ 6.000,00, R$ 4.000,00 e R$ 6.000,00, respectivamente, fixando-se-lhes o prazo de 15 dias, a contar da notificação, para que comprovem perante o tribunal o recolhimento das dívidas aos cofres do Tesouro Nacional.

Também decidiu encaminhar cópia da decisão ao Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado da Paraíba, ao Fundo Nacional de Saúde, ao Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde, à Controladoria-Geral da União, ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba e ao Ministério Público Estadual, alertando esses dois últimos órgãos sobre a existência de indícios de prejuízo aos cofres do município de Manaíra, em razão das irregularidades apontadas nos autos. (LenilsonGuedes)

Em Conceição: Colisão frontal envolvendo duas motos deixam vítimas com fraturas expostas

Mais um acidente automobilístico foi registrado no Vale do Piancó, desta vez no município de Conceição. Na noite deste sábado (1º), por volta das 21h, nas proximidades do Sítio Campos, a Polícia Militar se deslocou até o local para atender uma solicitação e constatou a ocorrência de uma colisão brutal entre duas motocicletas de baixa cilindrada.

Da colisão sairam feridos o jovem Renato Soares de Almeida e o agricultor Ailto José dos Santos, ambos residentes no Sítio Boa Sorte, também naquele município. Tendo em vista que as vítimas ficaram com fraturas expostas e várias escoriações pelo corpo, acionado o SAMU-192 os levou para o hospital de Conceição. Enquanto as motos foram recolhidas ao pátio da 2ª Companhia / 13º BPM para os porcedimentos legais.
Sob o comando do capitão Helder, a guarnição recolheu as seguintes motos: uma NXR 150 Bros, placa MNZ 5177-PB, cor preta, ano 2007; e uma moto HONDA CG 150 Sport, cor preta, ano 2006. De acordo com informações as vítimas passaram por cirurgias de urgência.

(da Redação com Ascom/2º Cia/ 13º BPM)