Pleno do Tribunal de Justiça acaba de suspender lei aprovada por deputados estaduais e mantém cobrança de estacionamentos em shoppings na Paraíba

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, durante sessão na manhã desta quarta-feira (25), por acatar recurso e assegurou medida cautelar para suspender a eficácia da Lei aprovada recentemente pela Assembleia Legislativa que garantia gratuidade nos estacionamentos de shoppings no Estado. 

A medida, então, fica suspensa até julgamento do mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade. Até quando os deputados vão fingir que não entende que este tema não se sustenta juridicamente, servindo apenas para jogar para galera? (Por Luís Tôrres)

Hervázio revela que trocou mensagens duras com Ricardo Coutinho: “não tenho motivo para ataques”

O deputado licenciado e secretário de Esportes do Estado, Hervázio Bezerra (PSB), comentou que chegou a trocar mensagens duras com o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), depois de comentar sobre as movimentações iniciais que culminaram no imbróglio em que está a sigla socialista no estado.

“O governador me passava mensagens muito duras. Cheguei a responder e passar os áudios completos de minhas entrevistas, onde não fiz nenhuma agressão ao ex-governador. Não tenho motivo, não tenho razão, sequer direito para partir para o ataque, para lhe agredir, ou muito menos ao seu governo, que tanto defendi na Assembleia”, comentou Hervázio.

Na oportunidade, ele disse que os que são responsáveis por este processo – que resulta num desgaste do partido – devem pedir desculpas e retornar ao projeto coletivo.

Hugo Motta e o prefeito de Patos, Dr. Ivanes, buscam recursos em Brasília

O deputado federal Hugo Motta (Republicanos) recebeu em Brasília o prefeito interino de Patos, Dr. Ivanes Lacerda (MDB), para participar de uma série de audiências nos Ministérios.

De acordo com Hugo Motta, a ideia é dar celeridade para que a população seja beneficiada o mais rápido possível. “Estamos lutando para destravar obras da cidade que são importantes no seu crescimento e desenvolvimento. São muitas obras que estão paradas e precisamos que a Prefeitura de Patos conclua e as entregue ao povo”, ressaltou.

O parlamentar afirmou ainda que solicitou ao Ministério da Saúde mais recursos para ajudar no custeio da Unidade de Pronto Atendimento e das Unidades Básicas de Saúde.

Motta destacou o interesse em pedir recursos para a educação do município. “Queremos com nossa visita ao FNDE priorizar a aquisição de ônibus escolares para reduzir os custos com veículos locados. Dessa forma, a Prefeitura conseguirá dar transporte seguro, de qualidade para nossas crianças”, finalizou.

Pró-Cidades: Paraíba não apresenta projeto para receber financiamento de obras

O Governo Federal vai liberar, através do Ministério do Desenvolvimento Regional, cerca de R$ 4 bilhões para o financiamentos de projetos através do Programa Pró-Cidades, que visa investir e executar propostas apresentadas por estados e municípios até 2022.

A iniciativa já enquadrou e enviou para validação do agente financeiro sete propostas, que somam R$ 170,6 milhões em investimentos. Outros 10 projetos estão em análise. Ao Blog, o MDR informou que até essa segunda-feira (23) nenhuma intensão por parte do Governo da Paraíba e de prefeituras do estado foi enviada para angariar recursos.

Sobre o programa

O Pró-Cidades tem duas modalidades de projetos que podem ser financiados: reabilitação de áreas urbanas e modernização tecnológica urbana.

A primeira opção é voltada a estratégias para a execução de políticas de desenvolvimento local, com foco na qualificação do espaço público e o estímulo à ocupação de imóveis ociosos nos centros urbanos. A segunda é destinada à implementação e desenvolvimento de soluções e ferramentas tecnológicas que fomentem soluções inovadoras em cidades inteligentes, em busca da otimização da prestação dos serviços públicos à população e a melhoria da qualidade de vida nos ambientes urbanos.

Com extensa folha de serviços prestados como conselheira tutelar, premiada à nível de PB e NE, Roberta Pereira se coloca à disposição para continuar desempenhando função com correção, preparo, garra e devoção.

Conselheira tutelar (vários mandatos), por quatro vezes presidente do Conselho Tutelar de Itaporanga, a psicopedagoga clínica e institucional Roberta Pereira tem larga folha de serviços prestados à comunidade local e regional. Exercendo com competência, capacidade, devoção e responsabilidade, como guardiã dos direitos da criança e do adolescente tem desempenho positivo reconhecido por toda sociedade. 

Seu primeiro mandato foi de 2005 á 2008. De lá pra cá deu exemplo de dignidade e bravura não só como conselheira e presidente do Conselho Tutelar, mas também em missões que aceitou desempenhar, como: Delegada Regional (Vale do Piancó) dos Direitos da Criança e Adolescente; Presidente Municipal do Fundeb; Delegada Municipal da Cultura; Delegada Municipal da Educação... dentre outros. "Cumpri com muita honra as missões a mim delegadas pelo povo, sempre pautando meus atos com responsabilidade e retidão", comenta Roberta (irmã do editor do Blog).

À frente do Conselho Tutelar soube articular muito bem com instituições e órgãos públicos resultado de grandes conquistas, em particular para uma melhor atenção às crianças e adolescentes. Pois, para exercer como se deve a missão é necessário dedicação e preparo, ante situações difíceis e complexas que se encontra pela frente. Estar sempre disponível quando se é solicitado para alguma diligência é essencial e Roberta sempre se pautou por esse requisito.

 

Roberta Pereira recebendo prêmios à nível de Paraíba e Nordeste pelo desempenho como conselheira tutelar; E quando necessário foi incisiva nas cobranças (foto rádio) à Justiça e governos no momento em que Itaporanga vivia sérios problemas com a falta constante de delegados de Polícia Civil, que acarretava prejuízos ao trabalho do Conselho Tutelar e à comunidade. "Nunca medi esforços para resolver os problemas que aparecem no Conselho, tudo de uma forma simples", disse Roberta em uma dessas oportunidades na imprensa regional.

 

Seu trabalho foi reconhecido à nível de Estado e fora dele em várias oportunidades destacando-se o reconhecimento durante Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, em João Pessoa, premiada pela Promotora de Justiça Drª Soraia Escorel. Noutra oportunidade, Roberta foi premiada pelo Dr. Motauri Cioccetti de Souza, Promotor de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos da Infância e Juventude do Ministério Público de São Paulo, durante Seminário Regional (Nordeste) da Associação Brasileira de Magistrados e Promotores de Justiça de Infância e Juventude, realizada no Hotel Blue Tree Pirâmide, em Natal-RN.  

Nesse seminários estiveram presentes magistrados; procuradores e promotores de justiça; advogados; conselheiros de direito; defensores público; conselheiros tutelares; técnicos e outros operadores das diversas áreas do sistema de garantia dos direitos da Infância e da Juventude; Especialmente dos estados do Rio Grande do Norte, Ceará, Pernanbuco, Paraíba, Alagoas, Sergipe, Bahia, Maranhão e Piauí.

 

Durante Campanha Nacional de Desarmamento, em 2009, em Itaporanga, Roberta Pereira deu apoio a equipe da Polícia Federal, chefiada pelo competente delegado Dr. Derly Brasileiro, reafirmando seu compromisso com amplitude da atuação do conselho, que à época funcionava numa sala bem simples anexa á prefeitura. Inclusive, foi na gestão de Roberta que o Conselho Tutelar conseguiu ser adaptado como uma Casa de Passagem com aquisição de móveis, além de ser transferido para uma sede maior. 

Como conselheira Roberta também promoveu campanhas arrecadação de centenas de cestas básicas que foram distribuídas à famílias carentes no município. Em articulação junto à instituições como a maçonaria, Roberta mostrou a importância da solidariedade humana para com os mais necessitados em ações simples, mas de extrema importância, conseguindo adquirir cadeiras de rodas para pessoas deficientes que não tem condições de adquiri-las. Na gestão de Roberta, o Conselho Tutelar de Itaporanga promoveu diversos intercâmbios com conselhos dos demais municípios da região.

 

Enfim, relato acima faz parte do acervo de alguns momentos o quanto Roberta tem história e serviços prestados à comunidade em todas as missões que o povo lhe delegou. Porém, a função de conselheiro tutelar é eletiva, ou seja, eleita numa eleição que envolve fatores de toda natureza, como se fosse uma eleição político eleitoral propriamente dita. E nem sempre a bagagem de serviços prestados pode garantir uma eleição ao Conselho Tutelar. Nas vezes que foi eleita, Roberta teve sempre uma boa votação num reconhecimento ao seu trabalho.

No próximo dia 6 de outubro o Brasil terá eleições unificadas para a nova composição do Conselho Tutelar. Em Itaporanga, vários amigos(as) concorrem à uma das cinco vagas em disputa. À eles peço permissão (pois todos merecem) para pedir (aqui) por Roberta Pereira que novamente se coloca à disposição da população para continuar desempenhando função como se deve, com: correção, garra, responsabilidade, devoção e competência.

Fazer parte do Conselho Tutelar é pra quem tem amor à função, responsabilidade nos atos e firmeza nas atitudes. Que os eleitos sejam aplaudidos por todos!

Depois da reunião de ontem com João, presidente do PCdoB Gregória Benário diz que RC é a maior liderança da Paraíba

A presidente estadual  do  PCdoB, Gregória Benário admitiu na tarde desta terça-feira (24) que o ex-governador Ricardo Coutinho, mesmo sem mandato, continua sendo a maior liderança política do Estado da Paraíba. “Para ser uma liderança não precisa ter mandato”, afirmou.

Durante entrevista ao Programa Arapuan Verdade do Sistema Arapuan de Comunicação, ela destacou que Ricardo Coutinho criou e implantou um projeto político arrojado na Paraíba e que foi aprovado pelo povo.  ” Esse projeto mudou a vida da Paraíba e precisa ter continuidade”, destacou.

Gregória comparou o ex-governador Ricardo Coutinho ao ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que, segundo ela, mesmo preso e sem mandato continua sendo  a maior liderança política do Brasil.

“Uma das grandes virtudes do ex-governador Ricardo Coutinho é que ele tem firmeza no que diz e no que faz e a prova disso foi a campanha que ele abraçou com afinco e determinação contra o impeachment da ex-presidente Dilma Roussef”, finalizou.

Justiça condena TIM a indenizar cliente de Santana dos Garrotes por cobrança em suposto contrato de plano R$ 19,90 que ela nunca adquiriu

A Justiça da Paraíba condenou a operadora de telefonia Tim S/A, a indenizar por danos morais, a cliente Eliana Antônio Luiz da Silva, no valor de R$ 5 mil.  Ela alegou que foi surpreendida com a negativação do seu nome nos órgãos de restrição ao crédito, em virtude de um suposto contrato com a empresa no valor de R$ 19,90, sendo que a mesma nunca adquiriu os serviços da operadora, exceto a utilização de seu telefone pré-pago. A consumidora disse que foi vítima de estelionato e da negligência da empresa. A Tim, por sua vez, sustentou a legalidade das cobranças. 

Na Comarca de Santana dos Garrotes, a operadora foi condenada a pagar uma indenização no valor de R$ 2.500,00, o que motivou a interposição de recurso pela autora. O relator do processo foi o desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Segundo ele, o montante fixado na sentença se mostrou por demais irrazoável, não se prestando a atender o caráter pedagógico que deve ter a condenação.

“O valor dos danos morais deve ser arbitrado com observância do princípio da razoabilidade, sendo apto a reparar o dano causado ao ofendido e, ao mesmo tempo, servir de exemplo para inibição de futuras condutas nocivas. Nesta trilha, não se pode olvidar que a inclusão indevida do nome nos órgãos de restrição ao crédito causou inúmeros transtornos à autora, pois implicou em abalo da sua credibilidade perante credores e, logicamente, ficou impedida de realizar transações comerciais”, destacou o relator.

Oswaldo Trigueiro considerou intempestivo o recurso da operadora TIM, ou seja, foi apresentado fora do prazo. “O apelo ora em análise não preenche o pressuposto de admissibilidade consistente na tempestividade de interposição, impondo-se o não conhecimento recursal”.

Tribunal de Justiça da Paraíba condena a prisão ex-presidente de Câmara (5 anos) por pagar salário a sobrinho (3 anos) como motorista sem que ele desse expediente

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou por unanimidade o ex-presidente da Câmara Municipal de Caldas Brandão, Adão Soares da Souza, e seu sobrinho, Alex Sousa da Silva, pelo crime de peculato. O sobrinho do ex-presidente da Câmara teria sido contratado como motorista, mas apesar de receber salário de janeiro de 2009 a dezembro de 2010, não comparecia ao trabalho.

Tio e sobrinho foram denunciados pelo Ministério Público estadual por terem se apropriado, indevidamente, do dinheiro da Casa Legislativa. O relator da Apelação Criminal foi o desembargador Ricardo Vital de Almeida.

Conforme a denúncia, o ex-presidente teria contratado, entre os meses de janeiro de 2009 a dezembro de 2010, o seu sobrinho para desempenhar a função de motorista da Casa Legislativa. Entretanto, Alex da Silva não teria prestado o serviço, vez que nunca deu expediente, bem como a Câmara não possuía veículo. Ainda segundo a denúncia, mesmo não tendo desempenhado a função, o contratado constava da folha de pagamento e recebia o pagamento mensal.

Com a decisão, na manhã desta terça-feira (24), o Órgão Fracionário deu provimento ao recurso do MP, para julgar procedente a pretensão punitiva, face a prática do crime previsto no artigo 312 combinado com artigo 71, ambos do Código Penal. Adão de Souza foi condenado a uma pena de cinco anos, dois meses e seis dias de reclusão, em regime inicial semiaberto, além de 440 dias-multa. Já Alex da Silva a uma sanção de três anos, 10 meses e 20 dias de reclusão, em regime inicial aberto, além de 330 dias-multa, substituída por duas restritas de direito, consistentes na prestação de serviços à comunidade prestação pecuniária.

A defesa de Adão de Souza levantou, preliminarmente, a impossibilidade de juntada de novos documentos por ocasião do apelo, e, no mérito, pugnou pelo desprovimento do recurso. Alex da Silva postulou a manutenção da sentença de 1º Grau.

Ao rejeitar a preliminar, o desembargador Ricardo Vital ressaltou que a impossibilidade de juntada, independe do exame dos documentos questionados. No mérito, o relator afirmou que não restou dúvida de que o parlamentar contratou, sem que houvesse a real necessidade do serviço, o seu sobrinho para função de motorista. "A contratação do réu Alex para o serviço de motorista, por parte do réu Adão, voltou-se, não em razão de necessidade do serviço ou à observância do interesse público, mas a satisfação de mero interesse pessoal dos envolvidos", explicou.

Ainda no voto, o relator afirmou que a conduta praticada pelos denunciados caracteriza, por si só, o crime de peculato. "Não havendo sequer necessidade de comprovar-se que parte da quantia percebida pelo réu Alex da Silva era destinada ao réu Adão de Souza, haja vista que a nítida contratação de um serviço fictício, visando ao enriquecimento ilícito de outrem, já é configuradora do crime em questão", concluiu. Desta decisão cabe recurso.

TCE condena ex-prefeito e secretária do Fundo de Saúde de Aroeiras ao pagamento de mais de R$1,1 milhão

O Tribunal de Contas da Paraíba condenou o ex-prefeito de Aroeiras, Gilseppe de Oliveira Sousa, a pagar o débito de R$ 1,1 milhão, após reprovar despesas com transporte escolar e locação de veículos. Também foi condenada a gestora do Fundo Municipal de Saúde, Mara Rúbia de Freitas Brandão ao pagamento de R$ 59 mil, por despesas consideradas excessivas com locação de veículos. Ambos cabem recursos das decisões.

Os pagamentos, decorrentes de duas licitações, foram respectivamente de R$ 537.420,78 e R$ 554.558,80. A acusação se deu com a conclusão do exame do processo 08291/16, referente a inspeção especial realizada na Prefeitura, sobre pagamentos nos exercícios 2009 e 2010.  O órgão auditor da Corte identificou, comparando contratações anteriores dos mesmos serviços, aumento considerável, “sem justificativa plausível”, tanto dos gastos com transporte de estudantes quanto nas diárias de veículos locados para o gabinete do prefeito e para a Secretaria de Saúde.

Na ONU, Bolsonaro fala grosso que Brasil agora tem líder acusa (França/Alemanha) estrangeiros de ataque à soberania do Brasil; Trump discursou em seguida e apoiou presidente Brasileiro...

O presidente Jair Bolsonaro afirmou na manhã desta terça-feira (24) durante discurso de abertura na 74ª Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), em Nova York (EUA), que tem "compromisso solene" com a preservação meio ambiente e acusou líderes estrangeiros de ataque à soberania do Brasil.

Bolsonaro afirmou, ainda, que a Amazônia é maior do que toda a Europa ocidental e "permanece praticamente intocada", o que seria prova, segundo o presidente, de que o Brasil é "um dos países que mais protegem o meio ambiente".

O presidente afirmou na ONU que seu governo tem política de "tolerância zero" com a criminalidade, o que inclui crime ambientais. Bolsonaro ressaltou que a Amazônia não é consumida pelo fogo. "Ela [Amazônia] não está sendo devastada e nem consumida pelo fogo, como diz mentirosamente a mídia. Cada um de vocês pode comprovar o que estou falando agora", declarou.

Segundo Bolsonaro, o Brasil tem 61% do território preservado e utiliza 8% das terras para produzir alimentos, enquanto França e Alemanha, conforme ele, usam 50% de suas terras.
 

O discurso do presidente tem o contexto da crise provocada, em agosto, pela alta das queimadas na floresta amazônica. Bolsonaro trocou farpas com o presidente da França, Emmanuel Macron, que deixou em aberto a discussão sobre um possível status internacional na Amazônia.

Com a fala desta terça, Bolsonaro é o oitavo presidente brasileiro a abrir os debates. O primeiro chefe de Estado do país a discursar no encontro foi João Figueiredo, em 1982. Desde então, apenas Itamar Franco não se pronunciou ao menos uma vez na assembleia geral.

Bolsonaro ainda afirmou que a ONU "não pode aceitar" o retorno do que considera uma "mentalidade" colonialista e declarou que iniciativas de ajuda ou apoio à preservação da floresta e de outros biomas deverão respeitas a soberania brasileira.

Bolsonaro afirmou que, "muitas vezes", líderes indígenas como o cacique Raoni, são "usados como peça de manobra" por governos estrangeiros. Ele não citou quais seriam os governos, contudo, recentemente Raoni se encontrou com o presidente da França, Emmanuel Macron.
 

"O Brasil agora tem um presidente que se preocupa com aqueles que lá estavam antes da chegada dos portugueses em 1.500. O índio não quer ser latifundiário pobre em cima de terá rica", afirmou.

Bolsonaro fez críticas ao socialismo no discurso e disse que o Brasil esteve muito próximo, em governos passados, de se tornar um país socialista, em uma alusão às gestões do petistas.

"No meu governo, o Brasil vem trabalhando para reconquistar a confiança do mundo, diminuindo o desemprego, a violência e o risco para os negócios, por meio da desburocratização, da desregulamentação e, em especial, pelo exemplo esteve muito próximo do socialismo", disse.

Bolsonaro afirmou que seu governo busca se aproximar de países "que se desenvolveram e consolidaram suas democracias" e defendeu as liberdades políticas e econômica.

"Não pode haver liberdade política sem que haja também liberdade econômica. E vice-versa. O livre mercado, as concessões e as privatizações já se fazem presentes hoje no Brasil", discursou.

 

Brasil faz abertura da Assembleia Geral da ONU

Tradicionalmente, desde 1949, cabe ao representante do Brasil abrir o debate geral da assembleia das Nações Unidas. Foi o primeiro pronunciamento de Bolsonaro como chefe de Estado no encontro. Foi com o voto do chanceler brasileiro Oswaldo Aranha (s894-1960) que a ONU cedeu à criação do Estado de Israel foi criado.

Após reunião com João Azevedo, dirigentes de partidos dizem que o governador não vai mudar de partido e esperam uma reunificação do PSB; Veja vídeo...

O governador João Azevedo (PSB) reuniu no início da noite de ontem (23) os dirigentes de partidos ligados à esquerda na paraíba. Apesar do encontro ter sido realizado a porta fechadas no Hotel Nord Sapucaia, no bairro de Tambaú em João Pessoa, o Portal MaisPB conversou com os participantes da reunião. Ouvidos, pelo repórter Maurilio Júnior, eles ressaltaram que o debate teve como foco a manutenção do campo da esquerda em torno do governo.

Uma das propostas defendidas por Gerson Vasconcelos da Rede, é que os partidos façam um intermédio entre os integrantes do PSB para resolver a crise instalada na sigla. “Se for necessário, os partidos se colocam à disposição para o consenso na legenda”, explicou. A presidente estadual do PMN, Lídia Moura, disse que não há, aparentemente, uma mudança de partido do gestor antes de uma posição do PSB. “Ele fez também uma prestação de conta, o que vem executando no campo democrático”, narrou ela.

Presidente do PT na Paraíba, Jackson Macedo afirmou que os dirigentes pediram pela união do PSB para que o campo se mantenha unido. Ainda segundo Jackson, o governador passou informações e se colocou à disposição para o diálogo. “Vamos manter conversas com João e o ex-governador Ricardo Coutinho, para que o campo chegue firma nas eleições em 2020”, disse.

Estiveram presentes no encontro os representantes da Rede, Gerson Vasconcelos e Emanoel Gomes; do Partido dos Trabalhadores, Jackson Macedo e Giucélia Figueiredo; do PCdoB, Gregória Benário, Simão Almeida e Jonildo Cavalcanti; do PDT, Renato Feliciano; e do PMN, Lídia Moura. O secretário Chefe do Governo e ex-presidente do PSB paraibano, Edvaldo Rosas, também participou da reunião.

Veja no vídeo abaixo o que disse cada um dos dirigentes partidários ouvidos:

Após ‘aposentadoria’, Cícero admite retorno à política: ‘Não posso dizer nunca’

O ex-senador Cícero Lucena (PSDB) admitiu, durante entrevista ao programa Frente a Frente, da TV Arapuan desta segunda-feira (23), um possível retorno à vida pública como candidato a um cargo eletivo no estado. Apesar de manifestar vontade de não mais voltar às disputas eleitorais, o ex-senador ressaltou que, na condição de cristão, não poderia jamais dizer que nunca mais será candidato. “Às vezes você projeta uma coisa, mas a vontade de Deus é outra. Por isso não posso dizer que jamais em hipótese alguma não serei mais”, comentou.

Durante a entrevista com o jornalista Luís Tôrres, Cícero Lucena relembrou do início de sua trajetória política ao lado de figuras como Ronaldo Cunha Lima, José Mariz e Humberto Lucena. Questionado sobre qual cargo mais lhe marcou como político, Lucena não titubeou e garantiu que foi como prefeito que se realizou politicamente. “Com certeza o cargo que mais me deu prazer foi o de prefeito. É claro que cada um tem suas atribuições, mas como prefeito você tem um poder de resolutividade maior”, afirmou.

Romero confirma exoneração de todos os cargos comissionados próximo dia 30 em Campina dentro do pacote de reforma administrativa que vai fazer na gestão

O prefeito Romero Rodrigues (PSD) confirmou na manhã desta terça-feira (24) que todos os cargos comissionados da gestão deverão ser exonerados no próximo dia 30 de setembro. A ação faz parte do pacote de reforma administrativa e reorganização.

“Todos deverão ser exonerados porque a Lei determina exatamente isso, no entanto, será um processo tranquilo de reorganização que precisa ser feito. A estrutura dos cargos possui mais de 18 anos. Nós não criamos nenhum cargo, no entanto, a identidade de cargos está concentrada de forma desorganizada, como o que acontece, por exemplo, no Gabinete de Prefeito”

Romero também garantiu que vai reduzir o número de cargos comissionados. “Vamos ter que reduzir para economizar. Essa redução vai acontecer sim, porém ainda não temos um quantitativo definido. Outro ponto importante destacar é também já estamos estudando a implantação do ponto eletrônico em todas as repartições públicas de Campina Grande”completou o chefe do executivo em entrevista aos jornalistas Márcio Rangel e Valderedo Borba na Arapuan 107,3FM.

João Azevedo abre créditos suplementares para manutenção de hospitais e destina R$ 1,1 milhão para o Hospital Regional de Itaporanga

O governador João Azevedo assinou ontem (23) vários decretos abrindo créditos suplementares para reforço de dotações consignadas no orçamento em vigor, publicados na edição desta terça-feira (24) do Diário Oficial do Estado. Veja Aqui

Nos créditos destinados a manutenção da rede hospitalar apenas o Hospital Regional 'Dr. José Gomes da Silva', localizado na cidade de Itaporanga, foi contemplado dentre hospitais da região do Vale do Piancó. No total foi destinado para o Hospital Regional de Itaporanga (HRI) R$ 1.100.000,00 milhão resultado das solicitações feitas pela diretora-geral do HRI Iara Maysa ao secretário Dr. Geraldo Medeiros (Saúde).

O Decreto nº 39.506, por exemplo, abre crédito suplementar no valor de R$ 3.080.000,00 milhões para reforço de dotações visando manutenção de hospitais, sendo que nele é destinado R$ 500.000,00 mil para o H.R.I. Já no Decreto nº 39.505 abre-se um crédito suplementar de R$ 2.190.000,00 milhões também para reforço de dotações visando a manutenção de hospitais e nele o H.R.I foi contemplado com R$ 600.000,00 mil, divididos em duas fontes: R$ 400.000,00 mil e outra de R$ 200.000,00 mil.

No mês de julho passado, o governo já havia destinado R$ 150.000,00 mil para o Hospital Regional de Itaporanga, dentre de um crédito aberto no valor de R$ 12.650.000,00 milhões. Ali o secretário Dr. Geraldo Medeiros ponderava ao receber relatório da diretora-geral do HRI mostrando as dificuldades enfrentadas pelo hospital para futuros aportes, que acontece agora. 

Leia também: Após receber relatório da diretora-geral com demandas, governo aumenta recursos do Hospital Regional de Itaporanga

Justiça Federal suspende decreto que extingue 174 cargos e funções gratificadas na UFPB e IFPB

A juíza federal substituta da 2° Vara da Justiça Federal na Paraíba (JFPB) Wanessa Figueiredo dos Santos Lima suspendeu o decreto nº 9.725/2019 da União que extinguia 174 cargos e funções gratificadas na Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e no Instituto Federal da Paraíba (IFPB). A decisão aconteceu através de um pedido de urgência do Ministério Público Federal (MPF), após uma mobilização da reitora da UFPB, Margareth Diniz e do procurador Guilherme Ferraz.

De acordo com a sentença, a União também terá que se abster de exonerar ou dispensar os ocupantes das funções gratificadas ou adotar todas as providências a seu cargo para desfazer a exoneração ou dispensa que já tenha ocorrido. Na liminar, a magistrada estabeleceu que a decisão devesse ser cumprida pela União no prazo de 15 dias, a contar da data de intimação. Cabe recurso.

Através de um decreto presidencial realizado em março deste ano, a Presidência da República declarou a extinção de diversos cargos em comissão e funções de confiança no âmbito da UFPB e do IFPB. A decisão entrou em vigência a partir de 31 de julho. Da extinção dos 174 cargos e funções, 107 cargos foram da UFPB e 67 do IFPB.

Em carta aberta, vice-prefeito de Conde surpreende e renuncia ao mandato

O vice-prefeito da cidade de Conde, na região do Litoral Sul,  Temístocles Ribeiro Filho (Patriota), mais conhecido como Téo Ribeiro, filho do ex-prefeito Temístocles Ribeiro, renunciou ao mandato na tarde desta segunda-feira (23), surpreendendo amigos e correligionários.

A carta aberta que oficializa a saída do cargo foi entregue pelo vereador Adaílton Cabral (MDB) e foi lida pelo vereador Daniel Júnior (PR), 1º secretário da Casa de Cícero Leite, na sessão plenária desta tarde. No texto ele cita ações politiqueiras nos bastidores, tentativas de ataque à sua reputação e de sua família, além de nunca ter sido chamado a participar da gestão.

Em outro ponto o agora ex-vice ataca a gestão da prefeita Márcia Lucena (PSB), e afirma que não tem projetos para concorrer a algum cargo eletivo. Disse que ele e sua família tem sido alvo de perseguição “por não concordarem com os rumos dados na política do município”. E escreve: “Deixo o cargo para reencontrar a minha paz”.
Adiante, comentou que “constantemente é alvo de ataques por pessoas que parecem ter hábitos e pactos estranhos. Meu nome e de minha família é mais importante do que a política”. Pontua, ainda: “Não merecemos todos os ataques constantes que estamos sofrendo”, e garante que “não tenho pretensões de ser candidato a nada. Quero apenas assistir ao fim da gestão mais perseguidora e mentirosa da história de nossa cidade”.

Conceituado médico Dr. Azif Lemos ingressa no GI e se coloca como opção no projeto de renovação em Itaporanga pra 2020: "Quero contribuir na construção do projeto".

Dr. Azif se encontrou RP em João pessoa, após fim de semana em Itaporanga

Após anúncio ontem (22) reforço (mais um guerreiro) do ex-vereador Ivanilto Palmeira, nesta segunda (23) o Grupo Independente Renovador (GIR) de Itaporanga tem grata satisfação de receber o ingresso em seus quadros do jovem e conceituado médico cirurgião Dr. Azif Lemos, que em conversa na capital João Pessoa com o jornalista Ricardo Pereira, coordenador do Grupo, se dispôs a contribuir na construção do projeto de renovação nas eleições de 2020.
A população vive uma fadiga e o surgimento da nova geração de filhos da terra traz esperança de um futuro melhor com transição de gerações em curso na política local. Membro de uma das famílias mais respeitadas no município que engloba: Davi/Bidô/Lemos/Barreiro/Viriato, Dr. Azif além de festejado médico cirurgião é um bem-sucedido empresário, jovem acreditado, com nome leve e de boa aceitação popular.
"Entro no grupo disposto a contribuir com a construção desse projeto que vejo como uma alternativa realmente diferente, embasada na nova política em prol do município. Havendo um chamamento, claro, que não me furtarei em atender pois, como filho de Itaporanga, quero ver a nova geração cuidando melhor de nossa terra", comentou o médico que foi sondado em 2016 por grupos, incluindo o GI, para figurar como vice-prefeito, mas preferiu aguardar uma oportunidade mais adiante.
O Grupo, que deu importante contribuição na eleição de dois prefeitos (dos últimos três) e elegeu vários vereadores nessa década de existência, pretende eleger no pleito de 2020 ao menos cinco Vereadores aumentando, assim, a bancada conquistada em 2016. "Vamos contribuir para montar boas chapas de Vereador fazendo forte bancada que represente bem o povo de Itaporanga", concluiu Dr. Azif Lemos que surge como alternativa viável na sucessão municipal do ano que vem.
Coordenador do Grupo, o jornalista pontua que mais novidades estão vindo por aí.... Aguardemos.

João Azevêdo confirma reunião com partidos da base, mas não garante futuro: “eu não vou assumir o compromisso com qualquer partido nesse momento”, diz

O governador João Azevêdo afirmou que ainda não é o momento de discutir o seu destino partidário. Perguntado se, após uma possível saída do PSB, se filiaria a um partido de centro-esquerda, João Azevêdo disse que não dará garantia de nada. “Não vou assumir compromisso com qualquer partido que seja nesse momento. Não é o momento adequado”, afirmou.

O governador se reunirá, nesta segunda-feira (23), com alguns partidos em João Pessoa. A pauta, segundo ele, será uma conversa política a respeito da conjuntura que a Paraíba atravessa. João Azevêdo disse que quer ouvir a leitura que cada partido está fazendo dessa conjuntura. 

A declaração foi feita durante o lançamento do projeto ‘Praia Limpa’, na manhã desta segunda-feira. O projeto tem o objetivo de coibir as ligações esgoto clandestinas nas praias de João Pessoa. Na ocasião o governador também anunciou melhorias no esgotamento sanitário da cidade. 

Justiça manda CMDCA incluir nome de Marquinhos Filmagens relação de candidatos aptos a concorrer na eleição do Conselho Tutelar em Itaporanga

A Justiça da comarca de Itaporanga concedeu Medida Cautelar determinando ao Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) a inclusão de mais um candidato na relação oficial dos concorrentes às eleições do Conselho Tutelar de Itaporanga, que acontece próximo dia 6 de outubro. 

Com a inclusão de Alan Mark Ribeiro, mais conhecido como Marquinhos Filmagens, sobe para 18 o total de candidatos aptos ao pleito. Decisões idênticas também foram dadas recentemente em favor dos candidatos Woshigton de Luis da Verdura e Dudu Barreiro Paulo. 

Marquinhos (foto) faz um trabalho reconhecido pela população junto à escolas com crianças e adolescentes, bem como, levando a Palavra do Senhor através do Projeto Louvor na Praça, também com crianças que começam desde cedo a se inteirar com a mensagem de Deus. 

Veja abaixo a lista completa dos candidatos:

Alexandra Pereira da Silva

Ana Flávia Cassimiro

Dauricélia Lacerda Conserva

Damiana Rufino de Sousa

Etânia Ferreira de Melo Deocleciano

Ildemarcos Alventino Frade

Lindjane Rodrigues Inácio

Luan José Figueiredo Batista

Luiz Felipe Eufrasino

José Fernando Nunes

Maria Celeida Soares Gomes

Maria da Conceição Salviano Figueiredo

Marlene Soares Pereira Guimarães

Mateus Nunes de Sousa

Roberta Pereira da Silva Caiana

Washington Luis Pereira Araújo (sub judice)

Francisca Neuranda Barreiro Paulo de Assis (sub judice)

Alan Mark Ribeiro (sub judice)

A novidade na praça é a reaproximação de Luciano Cartaxo e Ricardo Coutinho para a sucessão municipal na Capital; "

A novidade trazida ao meio-fio pelo comunicador Fabiano Gomes, neste domingo (22), dá conta da reaproximação entre o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) e o prefeito Luciano Cartaxo (PV) com possível aliança já para a sucessão municipal na capital. Ele revela que os detalhes do acordo está sendo firmado entre as duas partes e demonstra que o prefeito aguarda apenas os desdobramentos da Operação Calvário para agir. 

"Confirmando a possibilidade de Ricardo Coutinho ser eleito, o atual prefeito da capital embarca de mala e cuia", anuncia o comunicador revelando que nomes importantes da política municipal já estão de olho nessa iminente união. Por isso, Luciano não esboça nesse momento muita "preocupação" com sucessão. 

Segundo a fonte que passou a informação ao 'Gordinho' a proposta seria Luciano indicar sua concunhada Edilma Ferreira, atual secretária municipal da Educação, como vice na chapa encabeçada por Ricardo Coutinho para a Prefeitura. Prevê, ainda, que um ano depois, Ricardo deixe a Prefeitura com o grupo Cartaxo e sai para disputar o Governo contra João Azevedo, tendo o próprio Luciano como candidato a senador e a vaga de vice-governador aberta para indicação de Cássio ou Maranhão.

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