Jacklino foi da fidalguia à clareza dos temas abordado e não poupou quando precisou mostrar deficiências d gestão no sistemas municipal de Saúde. Sua desenvoltura mereceu rasgados elogios da população pelo conhecimento dos assuntos levados ao debate. Foi desconcertante para a gestora, por exemplo, informação trazida pelo vereador quanto ao pagamento de servidores que estejam trabalhando apenas duas vezes por mês, o que se deve exarado direito. Abaixo, trechos dos questionamentos dirigidos por Jacklino à secretária Aparecida:
Jacklino - Quando a Senhora fala que tem deficiência com falta de médicos, como é que que a Senhora permite que a médica (psiquiatra) Millane Caroline de Oliveira, que é concursada do Caps, que mora em João Pessoa e vem à Itaporanga de 15 em 15 dias dar um plantão, ou seja, isso é correto?
Aparecida - Só que desvio de função não é crime. A médica realmente vem de 15 em 15 dias só, agora, o trato que fiz com ela é que o seu salário fosse reduzido pela metade. Pois o salário de médico do Caps (psiquiatria) é de R$ 7.500 mil, mas ela recebe metade.
Jacklino - Estou com a folha de pagamento e ela recebeu R$ 7.080 mil, então, acho que há um equívoco...
Aparecida - Este pagamento deve ser referente a dezembro/2012...
Jacklino - Na verdade, porque ela é tão merecida que vem à cidade para dar apenas um plantão, de 15 em 15 dias. Isso não é correto de forma alguma. Se ela não tem condições de trabalhar aqui, que se demita...
Aparecida - E se ela fosse embora?
Jacklino - Arruma outro profissional, pois ela não está servindo ao município. Inclusive, o (médico) que está atendendo lá no Caps nem psiquiatra ele é...
Aparecida - O médico Drº Adauto não é psiquiatra, mas é especialista em saúde mental. O que a lei me permite, certo. Drª Caroline me colocou que não podia vir à Itaporanga duas vezes por semana e ia pedir demissão do cargo, ou, então, viria de 15 em 15 dias atender no Hospital Dia, por metade do salário. E esse foi o acordo que fiz com ela. E esse pagamento (R$ 7.500 mil) é referente à dezembro/2012.
Jacklino - Em fevereiro também tem na folha o mesmo valor.
Aparecida - Cadê a nota?
Jacklino - Quero que a Senhora me explique como é que a enfermeira Arleide Andrade de Morais, concursada do PSF, faz medicina em João Pessoa e recebe um salário de R$ 5.015 mil? Pois ela não dá plantão...
Aparecida - No mês de janeiro ela estava de férias e marco, abril e maio, está de licença-prêmio. Estou com minha documentação...que não está aqui, mas amanhã ela chegará em suas mãos. Agora, em junho, ela retorna o atendimento. E esse valor deve ser referente à terço de férias...
Jacklino - No extrato de pagamento não descrimina sobre terço de férias, não. Ficamos, então, na dúvida e peço para que seja descriminado na próxima folha de pagamento. Quanto a outra enfermeira, Tereza, justamente as duas que mais recebem são as não dão plantão...
Aparecida - Tereza é mulher, mãe de família e estava de licença maternidade.
Jacklino - Se está de licença não pode estar recebendo gratificações, R$ 4.600 mil é quanto está recebendo...
Aparecida - Também deve ser referente à terço de férias ou a salário atrasado, que foi pago em janeiro. Porque o PSF é R$ 2.800 (líquido) o salário de enfermeiro, cujo salário integral é de R$ 3.500 não pode ser reduzido pra quem está de licença maternidade. Quero até saber quem foram as suas fontes, quanto à estas informações?
Jacklino - A minha fonte é a própria Secretaria da Saúde, de onde veio essa documentação que está em minhas mãos...
Aparecida - Então, pode ser salário atrasado e eu possa ter pago os dois juntos. Vou rever isso aí e trazer pro Senhor...
Jacklino - Eu mesmo já lhe fiz elogios e não questiono à sua competência e capacidade. Mas estou no meu papel de fiscalizador e até de ajudar a Senhora pra fazer a coisa certa. Agora, quero saber por qual motivo a Senhora não enviou a relação de medicamentos solicitada pela Câmara?
Aparecida - Ela está no relatório...
Aparecida - Então, perdoe a minha falha. Engoli uma mosca, como é o dito popular. Mas ela está aí.
Jacklino - As produtividades são pagas exclusivamente aos funcionários que prestam serviço à Secretaria da Saúde. Então, como é que se justifica alguns funcionários do Gabinete do Prefeito estar recebendo produtividade? Tesoureiro, Fernando Veriato, Adelman Carlos, entre outros...
Aparecida - Acredito que a Secretaria de Saúde de Itaporanga tem uma grande demanda financeira maior que muitos municípios da região. Eu preciso de pessoas que me assessore, por exemplo...
Jacklino - A Senhora sabe que é ilegal e pode até ser prejudicada...
Aparecida - Dentro da Secretaria deveríamos ter um tesoureiro, um digitador, um operador de computador, então, na tentativa de conter gastos o que foi que eu preferi? Utilizar-me da comissão de licitação da Prefeitura.
Jacklino - Mas, é ilegal, né?
Aparecida - Utilizar-me de Fernando Veriato, que faz a folha, e porque ela faz a folha da Saúde é remunerado por isso. Paulo Neir, que é o Tesoureiro da Prefeitura, ele exerce a função de Tesoureiro da Secretaria da Saúde e é remunerado por isso, através de produtividade. Rita, a menina do empenho, também é remunerada por isso. Eles prestam serviço à Saúde. Se é ilegal, eu vou investigar e amanhã para de acontecer.
Jacklino - Me perdoe, mas acho que não tem nenhuma lei para que esses servidores da Prefeitura possam receber produtividade através de uma verba destinada para a Saúde, o PABFixo.
Aparecida - Eu não sou advogada, nem jurista, mas confio em quem me assessora e acredito que eles não estejam deixando eu fazer uma coisa que esteja errada. Em fim, esse pessoal presta serviço à Saúde.
Jacklino - Mas, acho que eles deveriam ser pagos com outro dinheiro e não com produtividade. Outro assunto é com relação aos veículos locados que não estão adesivados, inclusive existe uma lei obrigando isso, e verifiquei que muitos já estão adesivados. Mas,porque o de uso exclusivo da Senhora ainda não está adesivado?
Aparecida - Eu não estou utilizando o carro para outros fins, não.
Jacklino - Sim. Mas existe uma lei a função nossa é cobrar.
Aparecida - De fato. Mas foi o que eu coloquei. Ainda não está adesivado e eu sou tomada de uma luta d problemas, mas nem tudo consegui fazer, inclusive, adesivar meu carro...
Jacklino - Olhe que um final de semana se resolve isso. Arrume um tempinho. Recebo, neste instante, documento do presidente do Sintraf mostrando que foi com dois agricultores até a Secretaria precisando de uma ressonância e foi negado...
Aparecida - Sobre o projeto para entrega de medicamento em casa, apesar de vocês (vereadores) terem autonomia para criar leis, vejo que não é interessante...
Jacklino - Isso é sua opinião.
Aparecida - Não. Do Conselho Regional de Farmácia...
Jacklino - A Senhora leu o projeto?
Aparecida - Não!
Jacklino - Então, como questiona algo que nem leu?
Aparecida - Eu como secretária não acho certo. Não acho saudável. Uma pessoa passar 30 dias longe do médico. Na mesma hora que ela faz a consulta passa lá na Farmácia Básica e pega o remédio.
Jacklino - Só que o povo chega às 9h da manhã no PSF e não há médicos...
Aparecida - Depende do dia.
Jacklino - Eu já fui em vários e não havia médicos.
Aparecida - A tabela com os dias em que tem médicos está aí. No dia em que o Senhor, de acordo com a tabela, e não tiver médico pode ligar pra mim...
Jacklino - Não, eu vou pegar a Senhora pra ir comigo.
Aparecida - Com relação ao rapaz do sindicato, resonância e tomografia é marcada através da Central de Regulação que preenche o cadastro e depois de conseguir a vaga a moça da regulação liga para o paciente para agendar o dia do exame.
Jacklino - Na teoria, pois na prática...
Aparecida - Na prática também Senhor Vereador.
Foi, sem sombras de dúvidas, um momento importante e que contou ponto mais uma vez pra democracia.
Nenhum comentário:
Postar um comentário