O governador Ricardo Coutinho (PSB) vetou, nesta sexta-feira (15), o projeto de lei que garante o benefício da meia-entrada para professores em eventos culturais. O argumento da decisão foi o de que a iniciativa é inconstitucional, pois quebra a igualdade entre as categoria profissionais. O veto foi publicado no Diário Oficial e agora volta para a Assembleia Legislativa, que pode mantê-lo ou derrubá-lo. O projeto de lei foi proposto pelo deputado Gervásio Maia (PMDB) e aprovado na Assembleia Legislativa em julho. A matéria modifica a lei 9.669/2012, de autoria do mesmo parlamentar, que regulamentou a concessão do benefício no estado.
Nenhum comentário:
Postar um comentário