segunda-feira, 11 de agosto de 2014

Não adiantou: Po 4 X 2, TRE nega embargos de Vitalzinho, Maranhão e do PMDB contra aliança PT/PSB...

Não adiantou: TRE nega embargos do PMDB contra aliança PT/PSB
Não adiantou de nada mais uma medida jurídica. O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) rejeitou, na sessão desta segunda-feira (11), os embargos de declaração apresentados pela coligação “Renovação da Verdade”, pelo senador e candidato a governador Vital Filho (PMDB) e pelo ex-governador e candidato ao Senado, José Maranhão (PMDB) e pelo próprio PMDB, contra a decisão do TRE-PB, que na ultima segunda-feira (04), validou a aliança entre o PSB e o PT para as eleições estaduais na Paraíba.
Também foram rejeitados os embargos movidos pela coligação Renovação da Verdade, Vital Filho, Maranhão e o PMDB, contra a decisão que deferiu o registro de candidatura de Lucélio Cartaxo para o Senado Federal. As ações foram movidas com base em documento da Executiva nacional do PT pedindo ao TRE-PB a anulação da aliança PT/PSB, alegando que o partido descumpriu diretriz fixada pela instância superior, que estabeleceu, para o Estado da Paraíba, formar coligação com o PMDB, e não com o PSB.
O TRE-PB não acatou a petição do PT nacional. No julgamento, o relator da matéria, o desembargador João Alves, entendeu que a executiva nacional deveria ter realizado uma intervenção na Paraíba, suspendendo os efeitos da convenção estadual que decidiu pela aliança com PSB e não protocolado documento no TRE-PB determinando a suspensão da coligação. O voto do relator foi seguido pelo desembargador Saulo Benevides e pelos juízes Tercio Chaves e Eduardo Carvalho. Votaram pelo fim da aliança os juízes Sylvio Porto, Breno Wanderley e Rudval Gama. 

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