Ex-prefeito de Aparecida é preso por improbidade

O ex-prefeito do município de Aparecida, José Alves de Sousa, conhecido por Zé de Boi Velho foi preso na noite dessa sexta-feira (17). O mandado de prisão foi expedido pela Justiça Federal de Sousa e cumprido pela Polícia Militar, sob comando do Tenente Coronel Manuel Dedeu Neto, comandante do 14º Batalhão da PM.
Zé de Boi Velho foi detido quando se encontrava com amigos em Aparecida. Ele responde a processo de improbidade administrativa por desvio de verbas públicas do Governo Federal em sua administração nos anos 90. O político se encontra a disposição da justiça federal na Colônia Penal de Sousa.

Veja a Coluna Destaque Vale do Piancó, no JP de hoje

A seguir tópicos da coluna Destaque Vale do Piancó, publicada na edição deste sábado (18) do Jornal da Paraíba, sob comando de Quinca Remígio:

 

Prefeita Flávia Galdino foi destaque durante plenária do OD

Conquista - Em um evento concorrido na região. O governador Ricardo Coutinho prometeu várias ações. Entre elas, estradas, melhorias no esporte, investimentos na indústria, agricultura, saúde e esporte. Porém, o item mais aplaudido foi a implantação do Campus Universitário em Piancó.

Animação - Muitas cidades do Vale estão comemorando as festividades juninas. Os prefeitos e prefeitas estão evitando gastos com as chamadas grandes atrações musicais. Valorizando a chamada “prata” da casa. Com isso, eles incentivam os grupos musicais locais. Valorizando a cultura regional.

Piancó - A prefeita Flávia Serra Galdino outra vez mostrou seu poder de fogo. Foi durante o Orçamento Democrático do atual governo realizado em Itaporanga. Na presença de mais de mil pessoas, de deputados, prefeitos, vereadores, lideres comunitário e outras lideranças, estaduais e regionais.

A professora Antonia Regina, a diretora do Hospital Regional de Piancó, Wanderlândia Tomaz, a prefeita de Piancó, Flávia Galdino, e o governador RC

Piancó II - A prefeita atraiu a atenção de todos e fez silenciar todas as pessoas que estavam presentes no evento. Ela explanou em pouco tempo todas as necessidades da região, falando de forma clara e direta. Numa linguagem sincronizada a todos os que estavam no recinto compreenderam sua mensagem.

Piancó III - A plateia que a escutava se emocionou com tanta informação a respeito do Vale do Piancó. Ao falar de Piancó, sua terra natal, ela pediu ao governador mais que justiça. Pediu o desenvolvimento de Piancó e do Vale. Pediu com fervor e emoção a instalação de um Campus na região.

Piancó IV - O momento mais empolgante da fala da prefeita de Piancó foi quando ela disse: “Governador, não deixe que nossos irmãos cursem o ensino superior fora de casa. Acabe com esse nosso pesadelo. Permita que a UEPB seja instalada em Piancó. Está em suas mãos a hora de fazer justiça”.

Equipe da Rádio Conceição FM. O empresário e ex-prefeito Alexandre Braga com sua mãe Nice Braga. Brindando a audiência

Conceição - O ex-prefeito de Conceição Alexandre Braga, proprietário da Rádio Conceição FM, se emocionou com o público presente na festa de aniversário da emissora. Ele recebeu vários convidados no evento que lotou a principal avenida da cidade. Ele não conteve as lágrimas.

Conceição II - A festa da Rádio foi animada por quatro atrações (Forró de Taipa, Cheiro de Menina, Mulher Chorona e Espora de Ouro) que tocaram de graça para o público. A festa começou de 21h e se estendeu até as 7h.

Conceição III - O ex-prefeito recebeu vários telefonemas e mensagens de amigos e correligionários. Muitos prefeitos, amigos, familiares, participaram da festa. Sua mãe e os funcionários fizeram um bolo para comemorar também seu aniversário que é no mesmo dia da Rádio.

Diamante - O prefeito Hércules Mangueira está construindo um grande abatedouro de caprinos e ovinos como forma de incentivar a geração de emprego e renda na região. Segundo o prefeito, quando o abatedouro estiver pronto vai gerar centenas de empregos.

Diamante II - O abatedouro fica na propriedade chamada Andreza, distante 2 km da cidade, possibilitando um acesso rápido e fácil aos produtores. O jovem prefeito diamantense disse que seu projeto visa o desenvolvimento do Vale e de sua cidade.

Pedra Branca - O padre Djacy voltou para o Vale do Piancó. Mais precisamente para Pedra Branca. O prefeito Anchieta Noia disse que vai prestar todo o apoio necessário ao novo pároco recém-chegado. Ele acredita que o padre vai ajudar na luta pelo asfalto até Itaporanga.

UEPB - Após ouvir atentamente vários discursos, pedidos e reivindicações da população do Vale do Piancó durante sua visita à região, o governador Ricardo Coutinho anunciou várias obras para a região. Mas, o momento mais comemorado e festejado foi quando ele disse: “A UEPB (Universidade Estadual da Paraíba) é de Piancó e será instalada em breve”.

Durante a festa de aniversário da Rádio Conceição FM, empresários: Eduardo Trocoli, Flavio Mangueira, Careca e amigos

A presença feminina deixou o evento ainda mais atrativo. As mulheres se destacaram e conquistaram seu espaço

Equipe do delegado Pedro Viana, do Denarc, apreende carga de maconha prensada

Uma operação realizada por policiais da Coordenadoria de Inteligência (Coin) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) e da Delegacia de Narcóticos (Denarc), da Polícia Civil no Estado do Ceará, na noite da última quinta-feira (16), resultou na apreensão de aproximadamente 600 quilos de maconha que estavam sendo transportados em um caminhão baú. A carga foi interceptada no Município de Penaforte (a 544Km de Fortaleza) e o motorista Possidônio Ferreira de Almeida, 34, acabou preso.
Antes de realizar a apreensão da droga, os agentes da Coin e inspetores da Denarc trabalharam um mês em sigilo checando a denúncia que dava conta de um grande carregamento de maconha com destino à Grande Fortaleza. De acordo com as investigações, acompanhado da mulher, Possidônio Ferreira conduziu o caminhão baú, de placas HVR-8810, com inscrição de Tabuleiro do Norte (CE), do Município de Guarulhos, em São Paulo, passou por Minas Gerais, Bahia e Pernambuco sem ser importunado.
O que ele não sabia era que ao entrar no Estado de Pernambuco passou a ser monitorado pelos policiais cearenses. "Ficamos 16 horas acompanhando o caminhão desde o Município de Salgueiro, em Pernambuco. Quando ele ultrapassou a divisa realizamos a abordagem em Penaforte e encontramos o material armazenado em caixas de papelão", contou o delegado Pedro Viana, titular da Denarc.
Além da droga, o caminhão continha produtos eletrônicos sem nota fiscal, resultado de contrabando e descaminho. No começo da noite de ontem, a droga e o acusado chegaram à Delegacia Geral de Polícia Civil. Possidônio foi autuado em flagrante por tráfico de drogas. A mulher dele, que também estava no veículo, foi detida.
Segundo Viana, o caminhoneiro disse que receberia R$ 14 mil para realizar o transporte da maconha até Fortaleza, aonde seria distribuída na região metropolitana. O diretor do Departamento de Polícia Especializada (DPE) delegado Jairo Pequeno, ressaltou o trabalho da Coin e Denarc, sob a coordenação do secretário da Segurança Pública, coronel Francisco Bezerra e do delegado geral da Polícia Civil, Luiz Carlos Dantas. (Emerson Rodrigues)

Dr. George Abílio sai do silêncio e revela interesse em lançar nome para disputar a Prefeitura de Diamante

A política do município de Diamante vive constante articulação em torno das composições para a disputa eleitoral do ano que vem, quando haverá mais um embate entre o grupo liderado pelo atual prefeito Hércules Mangueira (PMDB), já reeleito, e a oposição. Hércules mesmo no batente diário administrativo não se desliga, é verdade, da escolha de um nome para sucedê-lo.

Em contato com o blog o Dr. Francisco George Abílio Diniz decidiu sair do silêncio político e revelou interesse em colocar seu nome ao crivo do grupo situacionista para eventual candidatura a prefeito em 2012. Filiado ao PTB, presidido no Estado pelo ex-deputado Armando Abílio, outro que já anunciou interesse na disputa, Dr. George Abílio Diniz disse que o PMDB local, comandado pelo prefeito Hércules, tem uma gama de bons nomes para o embate, entretanto, não esconde o sonho de administrar sua terra natal.

De acordo com Dr. George havendo consenso em torno do seu nome ele se coloca com prazer ao crivo da populãção, migrando de legenda à tempo, fato que se torna forte a cada dia entre líderes políticos. "O povo vem pedindo essa decisão através de dados revelados em pesquisas internas, realizadas pelos mais diversos grupos políticos", diz.

Afirma, inclusive, que nomes da oposição estariam dispostos a votar em seu nome, caso seja lançado. Ao final, Dr. George declarou que espera ser bem avaliado pelo trabalho que tem feito junto à população, especialmente, na área de saúde. Mas deixa claro que não tendo seu nome referendado pela situação vai trabalhar e votar em quem o prefeito Hércules Mangueira escolher para sua sucessão.

TRE autoriza PSD a criar diretórios e a reitora Marlene Alves pode ser nome para disputar a Prefeitura de CG

A Comissão Provisória Estadual do PSD, presidida pelo vice-governador Rômulo Gouveia, já está autorizada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, a preparar os diretórios municipais do partido. Desde ontem, Rômulo Gouveia está legitimado a obter nos cartórios das 77 Zonas eleitorais a confirmação da lista de apoiadores da nova legenda.
Além disso, Rômulo Gouveia definiu os comandantes do partido nas duas principais cidades paraibanas, ao anunciar os nomes da vereadora Raíssa Lacerda, para dirigir o partido em João Pessoa. O lançamento do PSD na Capital, previsto para amanhã, foi adiado para 2 de julho. O deputado licenciado e secretário de Desenvolvimento da Articulação Municipal, Manoel Ludgério vai presidir o PSD em Campina Grande.

Rômulo revelou, ainda, que para engrossar as fileiras do PSD na Paraíba, fez um convite especial a ex-deputada e secretária Iraê Lucena. Ele revelou que, inicialmente, o partido terá comissão provisória em 130 municípios, com a expectativa de chegar até o próximo ano aos 223 municípios. Raissa ressaltou que O PSD está surgindo como um partido forte, com a adesão de três deputados estaduais (Eva Gouveia, Manoel Ludgério. e Wilson Braga).

Para as eleições municipais do próximo ano em Campina Grande uma das alternativas do PSD para disputar a prefeitura é com o nome da professora itaporanguense Marlene Alves (foto), magnífica reitora da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). Ela foi convidada a ingressar nova legenda pelo vice-governador. Ela confirmou a conversa que manteve com Rômulo, mas adiantou que nada ficou acertado sobre sua saída do PCdoB e seu ingresso no PSD.
Marlene, que apoiou a candidatura do ex-governador Cássio Cunha Lima em 2002 e também a postulação dele ao Senado em 2010, disse que o contato com Rômulo Gouveia “foi apenas um contato informal”. Deixou claro que ainda continua no PC do B e que seu compromisso no momento é com a UEPB, apesar de não descartar a possibilidade de disputar a sucessão municipal. “Mas esse é um assunto que não está em discussão no momento”, explicou.
O vice-governador Rômulo Gouveia confirmou o convite que fez. Ele justificou a iniciativa do convite, como um reconhecimento ao êxito das duas gestões de Marlene à frente da UEPB, hoje uma instituição multicampi, inserida entre as maiores do Nordeste.

TRE reprova contas de campanha de Luiz Clerot

Ainda julgando processos referentes às eleições de 2010, a corte do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba reprovou nesta sexta-feira as contas de dois políticos que foram candidatos a deputado no pleito do ano passado. José Luiz Clerot (PMDB), que foi candidato a deputado federal, teve suas contas reprovadas por utilização indevida de veículo de campanha e por ter feito despesas irregulares para abastecer o referido veículo.

Já Jesse Juvino de Barros Pontes (PSL), teve as contas reprovadas por não apresentação de recibos devidamente assinados. Os dois processos foram relatados pelo desembargador Genésio Gomes Pereira Filho. Na mesma sessão, a corte julgou não prestadas as contas do candidato a deputado estadual Fábio Souza dos Santos (PTC). Os autos foram enviados ao Ministério Público Eleitoral.

SES e CGE vão implantar gestão na rede hospitalar

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) e a Controladoria Geral do Estado (CGE) estão discutindo a implantação de um modelo de Gestão Hospitalar nos cerca de 30 hospitais da rede estadual. O objetivo é atender os pacientes de forma mais organizada e padronizada entre os estabelecimentos. Ontem (16), na sede da CGE, foi realizada uma reunião com diretores de alguns hospitais como o Clementino Fraga, Arlinda Marques e Juliano Moreira, com técnicos da CGE e da SES para atuar no controle interno de cada hospital.

O complexo Clementino Fraga foi escolhido para ser primeiro dos hospitais. “Tivemos uma primeira reunião com a Controladoria e estamos implantando desde fevereiro a gestão hospitalar no Clementino como um projeto-piloto, que deverá ser seguido pelos demais hospitais. Com isso, vamos padronizar a forma, por exemplo, de como se dá todo o funcionamento administrativo e financeiro do hospital, bem como o modelo do almoxarifado e a logística dos materiais e produtos”, explicou a diretora do Clementino, Adriana Teixeira.
O gerente de controle interno da CGE, Eudes Toscano, acrescentou que a Controladoria está intensificando este ano uma melhoria do sistema de controle interno dos hospitais. “Sempre tivemos a necessidade de um projeto de gestão hospitalar para garantir que as unidades funcionem alcançando os seus objetivos, que é de atender os pacientes. Então estamos fazendo essa parceria com a Secretaria de Estado da Saúde para construir este sistema de controle dos hospitais”, disse.

DPG designa defensores para plantão judiciário nas comarcas de Conceição, Itaporanga e Piancó

O Defensor Público Geral do Estado, Vanildo Oliveira Brito, assinou Portaria nº 233/2011, designando defensores públicos para o Plantão Judiciário na 6ª Região, que compreende os municípios de Patos, água Branca, Conceição, Coremas, Itaporanga, Juazeirinho, Malta, Piancó, Princesa Isabel, Santana dos Garrotes, São Mamede, Santa Luzia, Taperoá e Teixeira. Confira, abaixo, a escala:

DIAS VARA / COMARCA DEFENSOR PÚBLICO

03, 04 e 05/06  - 1 ª V A RA DE CONCEIÇÃO  - João Nildo Leite

06, 07 e 08/06  - 2 ª V A RA DE CONCEIÇÃO  - João Nildo Leite

12, 13 e 14/06  - 1 ª VARA DE ITAPORANGA  - João Nildo Leite

15, 16 e 17/06  - 2 ª VARA DE ITAPORANGA  - João Nildo leite

27, 28 e 29/06  - 1ª VARA DE PIANCÓ  - Aluízia Maria do Carmo

Substituições feitas na ENE Santo Antônio em Piancó

A edição desta sexta-feira (17) do Diário Oficial trouxe várias substituições na Escola Normal Estadual Santo antônio, localizada no município de Piancó.  O AG nº 3.584 exenera Maria das Graças Alves de Sá Angelo do cargo de Diretora, enquanto o Agº nº 3.585 traz a nomeação de Elma Leite de Azevedo como a nova Diretora; Por sua vez, o AG nº 3.586 nomea Maria Marinheiro da Conceição Silva como a nova vice-diretora, o AG nº 3.587 torna sem efeito a nomeação de Antônia Elmita Azevedo para o cargo de secretária, que foi substituida por Hellayne Rosy Fernandes Batista, através do AG nº 3.588.

Presidente do NAE-PB questiona na PRT-13ª Região legalidade de 13º salário para prestadores da PMJP

O advogado e presidente do Núcleo de Apoio aos Estagiários da Paraíba (NAE-PB), Leonardo Vieira (foto), enviou ofício à Procuradoria do Trabalho pedindo que verifiquem a legalidade do pagamento do 13º salário aos prestadores de serviço contratados pela Prefeitura Municipal de João Pessoa. O prefeito da Capital divulgou que pagará o 13º aos contratados, em 2011, como forma de agradar os funcionários temporários de que sua administração é justa e que ele valoriza os prestadores. Veja a íntegra do ofício:

Ofício NAE/OAB/PB nº 03/2011

João Pessoa-PB, 15 de junho de 2011.

À

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO

Coordenadoria de Defesa dos Interesses Difusos e Coletivos

Coordenadoria Nacional de Combate às Irregularidades na Administração Pública - CONAP.

Exmº. Sr. Representante da CONAP na 13ª Região - PB - Dr. Carlos Eduardo Azevedo.

D.D. Procurador Federal do Trabalho

Assunto: CONTRATADOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA/PB

Senhor Procurador Federal.

Servimo-nos do presente para trazer ao conhecimento de Vossa Excelência, fatos que merecem apuração dada a competência legal do Ministério Público do Trabalho.

Durante o mês de abril próximo passado, várias matérias jornalísticas veiculadas na imprensa deste Estado noticiaram que o atual prefeito da Capital, o Senhor Luciano Agra, declarava que “esse ano” iria pagar o 13º (décimo terceiro) Salário aos contratados da Administração Municipal (vide cópias dos noticiários anexos).

É fato público e notório, fato repetitivo na imprensa falada, escrita e televisiva, que o atual Gestor da Capital almeja se candidatar à reeleição. Evidentemente que se trata de direito legítimo de todo e qualquer gestor, direito consagrado na legislação eleitora vigente.

Ocorre que na ânsia para sedimentar este fito, o referido Gestor ao DECLARAR que pagará no exercício de 2011 o 13º (décimo terceiro) Salário, também, aos Servidores Contratados (temporários), pois o município teria condições orçamentário-financeiras para cumprir tal intento, externa que não pagava até então, pois ressalta a natureza de ineditismo do ato.

Tendo em vista que o décimo terceiro salário é garantido Constitucionalmente, e dadas tais declarações, urge para segurança jurídica e do interesse público (Difuso e Coletivo), que o Parquet obreiro, instaure o devido procedimento legal para a apuração da ocorrência ou não de ilícitos de natureza trabalhista, aproveitando a oportunidade para não só apurar o não pagamento em exercícios anteriores do décimo terceiro, como também dos demais direitos assegurados aos trabalhadores.

Oportunamente, requer a instauração de tal procedimento, assim como, que V. Exa. se digne em oficiar à Prefeitura Municipal de João Pessoa no sentido de que o ente mirim informe a quantidade de contratados direta e indiretamente, incluindo aí o corpo de estagiários, bem como informe o trâmite para tais contratações.

Outrossim, é de bom alvitre registrar que o Supremo Tribunal Federal em abril próximo passado reconheceu Repercussão Geral no RE n.º 635546, recurso que tem por objeto questão que envolve o direito dos trabalhadores contratados pela administração pública ou por empresas terceirizadas terem assegurados os direitos dos servidores do quadro funcional da contratante.

Destarte, à guisa de conclusão, requer que a douta Procuradoria do Trabalho instaure o procedimento legalmente cabível para apuração da ocorrência de ilegalidades afrontadoras dos Direitos e Garantias Fundamentais dos Trabalhadores. Ato contínuo, em caso de confirmação de tais ocorrência que perpetre as medidas processuais cabíveis à Luz da Constituição Federal, inclusive vendo da possibilidade de propor Reclamação Constitucional em face do município de João Pessoa/PB.

Sem mais para o momento, nesta oportunidade renovamos os nossos votos de admiração e respeito.

Leonardo Morais Vieira da Silva

Presidente do NAE-PB

Veja as empresas fantasmas da Operação Gaspazinho e saiba o rastro, tendo Coremas no meio, das fraudes

As empresas envolvidas na Operação Gasparzinho e que são alvo de investigação são:
- Alserv Contrutora Ltda;
- Gima Construções e Incorporações Ltda;
- EMS Empresa de Manutenção Serviços e Construção Ltda;
- G 50 Serviços Construções e Locações Ltda;
- Esteng Serviços Técnicos de Engenharia e Arquitetura Ltda;
- Cordeiro Guedes Construtoras Comércio Ltda.
Todas as seis empresas são registradas na Paraíba. Elas atuavam em 35 prefeituras e movimentaram mais de R$ 23 milhões. As investigações estão sendo comandadas pela Polícia Federal, Controladoria Geral União e Procuradoria da República. Sete pessoas foram presas e pelo menos dez veículos de luxo foram apreendidos. A identidade dos presos é mantida sob sigilo.

Veja onde algumas delas atuavam
Uma das empresas, a EMS Empresa de Manutenção, Serviços e Construção Ltda, no período de 2008 a 2011 teve mais de 300 licitações aprovadas em Areia, Borborema, Caturitê, Coremas, Dona Inês, Junco do Seridó, Lucena, Mogeiro, Riacho do Poço, Salgado de São Felix, Sapé, Cacimba de Dentro, Rio Tinto, Pedro Régis e Alagoa Grande.
Já a Al Serv Construtora Ltda, teve participação em uma licitação na UFPB, mas não foi aceita por ser considerada sem capacidade para realizar as obras. A empresa foi aprovada em 243 licitações entre 2008 e 2011 nos municípios de Serra da Raiz, São Bentinho, Santa Luzia, Pilões, Monteiro, Mogeiro, Lucena, Juarez Távora, Gurinhém, Desterro, Camalaú, Cajazeirinhas, Cacimba de Dentro, Caaporã, Brejo do Cruz, Barra de Santana, Aroeiras e Algodão de Jandaíra.
Outra empresa, a G 50 Serviços, Construções e Locações Ltda venceu 108 licitações no periodo de 2008 a 2011 nos municípios de Aroeiras, Cabedelo, Cacimba de Dentro, Lagoa Seca, Mamanguape, Mataraca, Pedro Régis, São João de Caiana e Sapé.
A Gima Construções e incorporações ganhou 189 licitações no mesmo período e atuou em obras nas cidades de São João do Cariri, Santa Luzia, Pilões, Patos, Monteiro, Mataraca, Juarez Távora, Gurjão, Cabedelo, Caaporã, Brejo do Cruz, Barra de Santana, Aroeiras, Areial e Algodão de Jandaíra.
De acordo com as investigações, o grupo criminoso agia nos municípios de Alagoa Grande, Boa Vista, Mamanguape, Patos, Pilar, Pitimbu, Santa Rita, Santo André, Sumé, Algodão de Jandaíra, Brejo da Cruz, Caaporã, Lucena, Monteiro, Riachão do Bacamarte, Araçagi, Arara, Areia, Bayeux, Cabedelo, Caturité, Coremas, Cruz do Espírito Santo, Damião, Gurjão, Aroeiras, Cuitegí, São Bento, Areia de Baraúnas, Conde, Jericó, Juripiranga, Pedras de Fogo, Pombal e Serra Branca.
A operação investiga, ainda, se há participação de servidores públicos no esquema criminoso. As investigações apontaram que as empresas seriam de fachada, registradas com nome de laranjas ou em nomes fictícios, criados a partir de nomes de pessoas. No esquema, licitações eram fraudadas, impostos sonegados e bens obtidos com o lucro dos crimes cometidos eram ocultados.
A documentação das empresas era obtida junto aos órgãos públicos de mais de um estado da federação. utilizados. Os presos responderão pelos crimes de crimes de formação de quadrilha (artigo 288, do CPB), fraudes à licitação (Lei 8.666/93), falsificação de documentos e sua posterior utilização (artigos 298, 299 e 304 do CPB), sonegação de tributos (Lei 8.137/90) e lavagem de dinheiro (Lei 9.613/98).
O nome da operação foi dado em razão de a quadrilha utilizar para perpetração de seus crimes verdadeiros fantasmas. (Pollyana Sorrentino)

Adepdel lança Nota à sociedade e imprensa da PB

Querem acabar com a Polícia Civil?

Venda da Academia e Fim dos Plantões Remunerados?

A Polícia Civil do Estado da Paraíba está em alerta total, pois nunca se viu tanta má notícia em tão pouco tempo. No início do ano de 2011, com o novo Governo a categoria viu a chamada PEC 300 ser totalmente descartada.

O Governador pediu a formação de uma comissão mista, composta por integrantes do Governo e das categorias, para que, em Setembro do corrente ano, fosse oferecida uma proposta concreta.

Melhor Governador para as Polícias?

Longe disso, o que estamos vendo é a comissão, sugerida pelo Governo, ser desrespeitada, pois foi imposto um valor do vale alimentação, sem ao menos ser discutido nas reuniões da comissão. Lembrando que na primeira reunião os integrantes do Governo disseram que o valor seria discutido com as entidades.

Venda da AEP(Academia de Ensino da Polícia Civil), antiga ACADEPOL?

A Polícia Civil conta hoje com uma ótima estrutura de ensino de capacitação e formação, com salas que deixam as grandes instituições privadas para trás.

Vendê-la é acabar com a Polícia Civil, é desrespeitar os mais de 1.800 Policiais Civis que dão sua vida em defesa da Sociedade Paraibana. Acima de tudo, é prejudicar a Sociedade que não terá profissionais capacitados e reciclados para atendê-la.

Qual o interesse na venda do nosso terreno?  Quem será o favorecido?

POR QUE NÃO DIALOGAR COM AS ENTIDADES DE CLASSE SOBRE O FUTURO DA ACADEMIA, já que existe uma comissão formada?

FIM DOS PLANTÕES REMUNERADOS?

Depois de muita luta dos Policiais Civis, conseguimos, por meio de LEI, o pagamento das horas extras trabalhadas. Os Policiais, anteriormente, eram obrigados a trabalhar na sua folga de forma gratuita, e depois de muita luta e greves, conseguiram que suas folgas fossem pagas, com LEI APROVADA NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA.

Será que o Governador pensa que os Policiais trabalharão de forma gratuita? Ou que aceitaram valores inferiores pagos aos Plantões, como se fez com os Médicos?

UNIFICAÇÃO DA INTELIGÊNCIA E DAS ACADEMIAS?

Ora, a discussão sobre unificação das inteligências, começa com o desrespeito à LEI. Cabe a Polícia Judiciária, ou seja, Polícia Civil a investigação policial, a repressão ao crime, e a Polícia Militar a parte preventiva. Como se unificar inteligências se a Polícia Militar não tem competência para investigação, ou se quer quebrar o sigilo desta? Portanto, por ser tão absurda e inaceitável a idéia, não merece maiores comentários.

Quanto a Unificação das Academias, primeiro queríamos saber qual o interesse em VENDER A AEP, quem vai comprá-la, porque acabar com algo que está trazendo tantos benefícios à Sociedade, com profissionais treinados e capacitados, com uma estrutura belíssima. E repetindo, POR QUE NÃO DISCUTIR O TEMA COM AS ENTIDADES DE CLASSE, QUE SÃO OS LEGÍTIMOS REPRESENTATES DOS POLICIAIS CIVIS?

Segundo, como seria feita essa Unificação, quem seria o Coordenador ou Diretor? Não aceitaremos qualquer tipo de privilégio, como se comenta que vai haver, nos bastidores da Segurança Pública.

Por fim a ADEPDEL(Associação de Defesa das Prerrogativas dos Delegados de Polícia Civil da Paraíba) vem esclarecer a toda a Sociedade e Imprensa Paraibana os fatos que vem acontecendo ao longo desse Governo e pedir a compreensão e apoio de todos, pois não estamos tendo benefícios, melhorias ou vantagens, e sim uma constante desmotivação, corte de vantagens, venda de estrutura, ameaça a direitos conquistados, como é o caso dos Plantões, enfim não sabemos qual o modelo, de resultado negativo, que se pretende copiar.

Integração sim, mas cada um respeitando suas atribuições Constitucionais.

A ADEPDEL não aceitará afronta aos Direitos tanto dos Delegados como aos da Polícia Civil e conclama todos os Delegados e Policiais Civis a ficarem em alerta para tais acontecimentos.

NÃO À VENDA DA AEP.

NÃO AO FIM DOS  PLANTÕES REMUNERADOS.

NÃO À UNIFICAÇÃO DAS INTELIGÊNCIAS DAS POLÍCIAS.

NÃO AO DESRESPEITO ÀS ENTIDADES DE CLASSE.

A DIRETORIA - ADEPDEL

Professor pagará só meia em ônibus intermuncipal

Os professores do Estado da Paraíba pagarão apenas meia passagem nos transportes coletivos intermunicipais, segundo Projeto de Lei aprovado pelos deputados da Assembleia da Paraíba. A matéria foi apresentada pelo deputado petista, Anísio Maia, e apreciada por unanimidade por todos os parlamentares da Casa de Epitácio Pessoa na sessão da última quarta-feira (15).
Segundo o autor da propositura, o concedido através da matéria servirá como um complemento financeiro para os docentes que estão “esquecidos pela administração estadual. “Já que o Governo não contempla os professores com salários decentes, vamos tentar de forma indireta ajudar na sua labuta, facilitando no deslocamento”, declarou Anísio.
O projeto ainda precisa ser sancionado pelo governador Ricardo Coutinho (PSB).

PB: Médicos decidem trocar greve por ações na Justiça

Os médicos efetivos do Estado, incluindo os cirurgiões do Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, decidiram em assembleia geral desistir do indicativo de greve na noite de ontem (15). A reunião aconteceu na sede do Conselho Regional de Medicina e os médicos decidiram que vão entrar na Justiça contra as ações do Estado e devem aguardar por seu pronunciamento.

Segundo o presidente do Sindicato dos Médicos (Simed), Tarcísio Campos, a categoria vai entrar na Justiça questionando os cortes salariais e a disparidade salarial entre concursados e prestadores de serviços. Eles também vão exigir do Ministério Público uma ação mais enérgica na cobrança da realização de concurso público para médicos. Tarcísio disse que está agendado para esta semana um encontro com o secretário de Saúde do Estado, Waldson Sousa, que prometeu receber a categoria para discutir uma nova proposta.

A categoria pede uma oferta que contemple o pagamento dos mil reais por plantão e a revisão do Plano de Cargos Carreiras e Salários. No começo do mês, o governador Ricardo Coutinho decretou situação de emergência por 180 dias no Trauma pela falta de médicos, já que 23 cirurgiões cooperados paralisaram suas atividades na época. No mesmo dia, os cirurgiões decidiram voltar ao trabalho para não prejudicar a população e assinaram novos contratos, mas os efetivos ainda ameaçam parar as atividades. (MaurícioMelo)

Comissão indica realização de concurso público com 254 vagas para cartórios, 17 destas no Vale do Piancó.

A Comissão do Concurso de Serventias Extrajudiciais concluiu a primeira etapa dos preparativos para a realização do 1º Concurso de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado da Paraíba. Na sessão desta quarta-feira (15), no Pleno do Tribunal de Justiça, o presidente da Comissão, desembargador Leôncio Teixeira Câmara, apresentou um relatório conclusivo dos trabalhos, indicando a abertura do processo para a realização do concurso, previsto, inicialmente, para preencher 254 vagas nas serventias, a depender, ainda, da possibilidade de decisões supervenientes.

O trabalho realizado pela comissão atende à Resolução nº 16/2010, do Tribunal de Justiça e teve como base para seu início a lista definitiva divulgada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no ano passado, totalizando 262 serventias vagas. No entanto, depois de analisar os números, a comissão detectou que havia duplicidade de registros, o que interferiu nos números apresentados pelo CNJ. “Ao fazer um rigoroso exame dos dados, confrontando àqueles enviados pelo Conselho, também com os dados da Corregedoria Geral de Justiça e da Anoreg, além de outras informações cadastradas, concluímos que houve registros em duplicidade em 10 serventias”, observou o desembargador.

De acordo com a lista do CNJ, no início do ano, cerca de 321 cartórios foram declarados vagos na Paraíba sendo 17 destes somente no Vale do Piancó, distribuídos nos seguintes municípios: Conceição (02), Coremas (01), Emas (01), Igaracy (01), Itaporanga (01), Olho D'Água (02), Pedra Branca (01), Piancó (03), Santa Inês (01), Santana dos Garrotes (03) e Serra Grande (01). Clique aqui para acessar a lista completa. Abaixo, você confere a lista dos 17 localizados no Vale do Piancó. Clique na imagem abaixo para ampliar.

O relatório apresentado pela Comissão ao Pleno do TJ, também sugere estudos através da Corregedoria Geral sobre o procedimento de acumulações, desacumulações, anexações e desanexações de algumas serventias vagas, medida indispensável para a regularidade do concurso, segundo avaliação do presidente. O desembargador Leôncio Câmara disse, ainda, que é relevante esclarecer que, das 254 serventias vagas, 2/3 das delegações serão oferecidas em concurso de ingresso, enquanto que 1/3 será provido por curso de remoção, tudo na forma do disposto no artigo 16, da Lei Federal 8.935/94 e artigo 3º da Resolução nº 81/2009, do CNJ.

Ele explicou que o critério de provimento de cada serventia vaga – por ingresso ou por remoção – terá por base a data de vacância dessas serventias, ou seja, as serventias vagas serão listadas pela ordem de antiguidade de vacância, conforme prescreve a lei. “A partir daí, serão incidentes os percentuais citados”, reiterou o magistrado. O desembargador Leôncio Teixeira Câmara destacou o trabalho dos membros da comissão do concurso, constituída pelo juiz-auxiliar da Presidência, Leandro dos Santos; o notário Germano Carvalho Toscano de Brito; o registrador Valber Azevedo de Miranda; o representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção da Paraíba, Carlos Octaviano de Medeiros Mangueira e o procurador de Justiça, José Raimundo de Lima.

Integram ainda o Diretor Especial do TJ, Robson de Lima Cananéa, (secretário); o Chefe de Gabinete da vice-presidência, Gilvando Belmont de Araújo; o gerente de 1º Grau, Aurélio Osório Aquino de Gusmão e o assessor das comissões, Daniel Soares Monteiro.

TCE reprova as contas de 2008 do prefeito de Serra Grande, João Bosco, com débito de quase R$ 600 mil

O Tribunal de Contas da Paraíba emitiu parecer contrário à aprovação das contas de 2008 do prefeito de Serra Grande, João Bosco Cavalcante (foto), em razão de gastos insuficientemente comprovados com combustíveis, contratação de assessoria técnica e jurídica em valores desproporcionais e despesas de pessoal pagas em duplicidade. Agora, ele dispõe do prazo de 60 dias para a devolução de R$ 561.283,93 mil aos cofres públicos, sob pena de cobrança executiva. A decisão, contra a qual ainda cabe recurso, deu-se conforme proposta do auditor Oscar Mamede Santiago Melo, relator do processo, e o parecer do Ministério Público então ratificado pelo procurador geral Marcílio Toscano Franca Filho
Despesas sem comprovação documental atinentes, em sua maior parte, a contrato firmado com a oscip Ceneage, ocasionaram a reprovação das contas de 2007 do ex-prefeito de Esperança João Delfino Neto, com imputação do débito de R$ 237.267,86 mil. Esse dinheiro deve ser restituído aos cofres públicos, solidariamente, pelo ex-prefeito e a oscip, no prazo de 60 dias, conforme voto do auditor Antonio Cláudio Silva Santos, relator do processo. Ainda cabe recurso da decisão.
O não fornecimento de informações solicitadas pela Auditoria do TCE para instrução de processo decorrente de denúncia de mau uso do dinheiro público resultou na imputação do débito de R$ 253.368,36 mil ao prefeito de Santa Rita Marcus Odilon Ribeiro Coutinho, como propôs o relator Antonio Gomes Vieira Filho.
Autor da denúncia, o ex-vereador Clóvis Alves de Oliveira Filho disse ao Tribunal que o prefeito de Santa Rita pagou, irregularmente, ao credor Carlos Antonio dos Santos por contratação de serviços que este último não teria realizado. A lista inclui shows, fornecimento de material de construção e remoção de grades de ferro da Praça de Eventos da cidade. Citado, por duas vezes, o prefeito Marcus Odilon não compareceu aos autos para os devidos esclarecimentos. Poderá fazê-lo, agora, em grau de recurso.
Tiveram as contas de 2009 aprovadas, na sessão desta quarta-feira (15), os prefeitos de Riachão (Paulo da Cunha Torres), Pirpirituba (Ricardo de Lucena Guedes), Cuité de Mamanguape (Isaurina dos Santos Meireles Filha) e Brejo dos Santos (Lauri Ferreira da Costa). Também, as Câmaras Municipais de Solânea e Bom Sucesso (exercício de 2010).

Pe. Djacy define como 1ª luta à frente da paróquia de Pedra Branca a pavimentação de acesso ao município

Padre Djacy não se omite em lutar pelo povo sofrido do Sertão

No último sábado (11), durante plenária do Orçamento Democrático realizada em Itaporanga, o governador Ricardo Coutinho assinou ordem de serviço para pavimentação da estrada que liga Itaporanga aos municípios de São José de Caiana e Serra Grande. Antes, já havia assinador outra ordem de serviço para pavimentação da estrada que liga as cidades de Aguiar e Igaracy até o entrocamento à BR-361.

Porém, sua execelência deixou de fora as estradas que dão acesso aos município de Curral Velho e Pedra Branca, o que frustou as expectativas. Para contonar a situação e levantar a bandeira pela realização do sonho da população dos dois municípios o Governo vai deparar-se com um lutador a altura.

Pois, o padre Djacy Brasileiro, que respondia   pelas paróquias de Santa Cruz e Lastro, e foi transferido ontem para Pedra Branca, definiu sua primeira luta a pavimentação da estrada de acesso ao município. Além de ter menor extensão, com relação às que tiveram ordem de serviço assinada, a estrada tem grande importância pela ligação do Vale do Piancó com a região de Princesa Isabel, por conseguinte com o Estado de Pernanbuco.

Antônio Mineral reclama e diz que insatisfação é geral com lentidão do Governo em substituir adversários que se encontram nos cargos estaduais

O deputado estadual Antônio Mineral (PSDB), disse que todos os deputados estão insatisfeitos com o atendimento do Governo do Estado. A declaração foi dada hoje (15) em meio ao esforço concentrado da Assembleia Legislativa para destrancar a pauta de votação. Segundo Mineral, os deputados estão sendo pressionados pela população dos municípios.

“O Governo é lento demais nessa matéria de fazer as substituições dos adversários que se encontram nos cargos estaduais em cada município, e quando o governador Ricardo Coutinho (PSB) faz reuniões nos municípios, ele diz que ainda tem esses adversários nos cargos e põe a culpa nos deputados da região”, diz o deputado.

“Nós ficamos recebendo pressão nos municípios que votaram na gente porque eles querem mudança, mas as mudanças não estão acontecendo em todos os municípios, por isso a insatisfação é de todos os deputados porque ainda tem diretor de escola, por exemplo, que não foi trocado”, protesta.

Acordo garante aprovação de matérias mas Zé Aldemir diz que não é subordinado ao líder Lindolfo Pires

A sessão contou ainda com a presença de alunos do Liceu Paraibano

Um acordo costurado no colégio de líderes da Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira (15), garantiu a votação da pauta que estava travada há duas semanas. Para garantir a presença na sessão, os deputados oposicionistas impuseram que o requerimento de autoria do deputado Gervásio Maia Filho (PMDB) que convocava o secretário de Educação Afonso Scocuglia fosse aprovado, o que aconteceu por unanimidade.

A sessão de hoje contou ainda com a presença de alunos do Liceu Paraibano, que protestavam contra a demissão do diretor Abraão Carvalho e a nomeação de uma diretoria interventora. Os estudantes prometeram esvaziar as salas de aula da escola enquanto não houver uma nova eleição para diretor e vice.

Três decretos do Executivo foram aprovados, além da Lei de Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2012. Entre os projetos aprovados está a Bolsa Desempenho Profissional para os professores. O remanejamento de R$ 5 milhões para o Empreender -PB e o repasse de R$ 370 mil para Emater destinados a caprinocultura.

Há duas semanas que a pauta na Assembleia estava travada. O travamento foi proposto e iniciado pela bancada de oposição, mas teve a adesão branca de parte da bancada de situação, que mesmo com maioria de 21 deputados, não conseguia reunir 19 parlamentares para apreciar as matérias.

Depois da polêmica de que parlamentares estariam impedindo a entrada de colegas ao plenário e que a pauta estava travada por falta de quórum governista para votar as matérias, o deputado José Aldemir (DEM) foi em defesa dos ausentes e dos que estão barrando pares e assim dificultando votações. Comentou ainda sobre sua insubordinação ao líder da base governista, Lindolfo Pires e criticou o colega dizendo que ele falta com a verdade.
“A ausência dos deputados não é proposital. Eles estavam viajando ou com algum problema de ordem pessoal. E em relação à obstrução da votação, isso é natural em qualquer parlamento. Eu não sou subordinado ao líder governista, Lindolfo Pires. Não me conduzo com essas condições de liderança. Minhas decisões são independentes”, explica Aldemir.
E complementa sua opinião afirmando que Lindolfo falta com a verdade: “Eu estava numa sala ao lado do plenário com o deputado Janduhy Carneiro e com isso, próximo ao local de votações. Na hora de contar os deputados presentes ele não contou conosco, mas já tínhamos dado nosso nome e estávamos na contegem. Lidolfo disse que deputados estavam barrando nossa entrada no plenário, mas com isso ele falta com a verdade, ele cometeu mais um erro”, salienta o deputado Aldemir.

PF prende quadrilha, e veículos de luxo adquiridos de forma fraudulente, que agia em cidades como Coremas e prisão de gestores públicos não está descartada

Numa entrevista coletiva na sede da Polícia Federal o delegado Alexandre Isbarrola revelou detalhes da Operação “Gasparzinho” deflagrada na manhã desta quarta-feira, 15, e adiantou que as investigações vão continuar e novas prisões e apreensões podem ocorrer. Pelo menos onze veículos, entre carros e motos, inclusive dois automóveis BMW foram apreendidos pelos agentes federais. Além desses dois estão no pátio da Polícia Federal, um Áudi, Honda, Mitishubish, Hilux, Mercedes Benz, Golf, Fusca completo e ainda duas motos, sendo uma Suzuki e Honda.

Computadores e farta documentação também foram apreendidos pelos agentes federais e ainda carimbos de prefeituras. Para abrir as falsas empresas, os bandidos usavam nomes de pessoas mortas ou vivas e documentos falsos. "Era um esquema grande, formado por pessoas ricas, a fraude já rendeu aos bandidos, desde 2007, R$ 23 milhões". Durante a operação foram presas sete pessoas, que não tiveram os nomes revelados. Uma das prisões aconteceu no luxuoso condomínio Cabo Branco Residence Privê e outra no distrito de Cajá, município de Caldas Brandão. Também foi efetuada uma prisão na cidade de São Paulo. Os mandados são temporários por cinco dias podendo ser prorrogados.

O delegado Alexandre Isbarrola (foto abaixo) disse que mesmo não ocorrendo a prisão de gestores públicos não descartou essa possibilidade pois as investigações continuam e vão fiscalizar obras contratadas com dinheiro público. “Estamos investigando essas construções, principalmente ginásios esportivos e campos de futebol”, disse.

Onde agia a quadrilha

De acordo com informações, a quadrilha agiu nos seguintes municípios: Alagoa Grande, Boa Vista, Mamanguape, Patos, Pilar, Pitimbu, Santa Rita, Santo André, Sumé, Algodão de Jandaíra, Brejo da Cruz, Caaporã, Lucena, Monteiro, Riachão do Bacamarte, Araçagi, Arara, Areia, Bayeux, Cabedelo, Caturité, Coremas, Cruz do Espírito Santo, Damião, Gurjão, Aroeiras, Cuitegí, São Bento, Areia de Baraúnas, Conde, Jericó, Juripiranga, Pedras de Fogo, Pombal e Serra Branca.

Da entrevista também participaram o procurador da República na Paraíba, Vitor Veggi; Alberto Silva e Jaci Fernandes, da Controladoria Geral da União. Durante a entrevista houve a informação de que os policiais federais continuam realizando apreensões.

Como agia o bando

A investigação colheu evidências no sentido de que um grupo de empresários estava utilizando empresas de fachada, registradas em nome de ‘laranjas’, para fraudar licitações e ocultar bens obtidos com o lucro dos crimes cometidos. Durante os trabalhos também se verificou que, além de ‘laranjas’, os investigados passaram a usar ‘fantasmas’ para prática dos ilícitos. Os ‘fantasmas’ eram pessoas ‘fictícias’ criadas usando a variação de nomes de pessoas verdadeiras.

Eram obtidos junto aos órgãos públicos de mais de um estado da federação documentos para os ‘fantasmas’, (tais como RG, CPF, etc.), que passavam a ser utilizados para perpetração de uma série de fraudes, principalmente para movimentar valores e registrar bens usados pela quadrilha, especialmente veículos de alto luxo.

Os presos responderão pelos crimes de crimes de formação de quadrilha (artigo 288, do CPB), fraudes à licitação (Lei 8.666/93), falsificação de documentos e sua posterior utilização (artigos 298, 299 e 304 do CPB), sonegação de tributos (Lei 8.137/90) e lavagem de dinheiro (Lei 9.613/98).

Gasparzinho. O nome da operação foi dado em razão de a quadrilha utilizar para perpetração de seus crimes verdadeiros fantasmas. A quadrilha movimentou nos últimos 03 anos aproximadamente 23 milhões de reais e atuou em licitações em 35 prefeituras no Estado da Paraíba. (com wscom)