O piso salarial dos agentes comunitários de saúde e combate à endemias foi tema do seminário realizado através da Comissão Especial do Congresso Nacional nesta sexta-feira (19) na Assembleia Legislativa da Paraíba. O auditório 'João Eudes da Nóbrega' ficou lotado de representantes dos agentes de diversos municípios paraibanos.
Os debates sobre o projeto de lei n° 7495/2006, do Senado Federal, e que trata da questão, estão sendo levados a diversos Estados, conforme informou o presidente da Comissão Especial da Câmara dos Deputados, deputado Benjamin Maranhão (PMDB). Também estiveram presentes os deputados federais paraibanos Wilson Filho (PMDB), Luiz Couto (PT), Efraim Filho (DEM), Hugo Motta (PMDB) e Romero Rodrigues (PSDB).
Durante as discussões foi explicitado que a Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (CONACS) propõe a fixação do piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde e Combate a Endemias em R$ 1.090 de forma escalonada, além da questão da regulamentação do exercício profissional em alguns municípios.
A proposta de escalonamento para a implantação do Piso Salarial da categoria é a seguinte: I) 2011/2012 – nos doze primeiros meses após a aprovação do piso R$ 763; II) 2013/2014 – do 13° ao 24° mês, R$ 872; III) 2014/2015 – do 25° ao 36° mês, R$ 951 e IV) (2015) – à partir do 37°, R$ 1.090. Segundo a proposta, deverá ser fixado o mesmo índice utilizado pelo Governo Federal na correção do salário mínimo.
A presidente do Sindicato dos Agentes de Saúde do Litoral, Vale e Brejo, Célia Marques afirmou que as discussões foram produtivas, na medida em que representaram um ponto de partida e mobilizaram tanto a categoria quanto os parlamentares. “É uma conquista. Saímos daqui mais animados e confiantes para as discussões que terão continuidade na próxima sexta em Campina Grande, com outros participantes, como os representantes do Ministério da Saúde”, ressaltou ela.
Durante as discussões foi explicitado que a Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (CONACS) propõe a fixação do piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde e Combate a Endemias em R$ 1.090 de forma escalonada, além da questão da regulamentação do exercício profissional em alguns municípios.
A proposta de escalonamento para a implantação do Piso Salarial da categoria é a seguinte: I) 2011/2012 – nos doze primeiros meses após a aprovação do piso R$ 763; II) 2013/2014 – do 13° ao 24° mês, R$ 872; III) 2014/2015 – do 25° ao 36° mês, R$ 951 e IV) (2015) – à partir do 37°, R$ 1.090. Segundo a proposta, deverá ser fixado o mesmo índice utilizado pelo Governo Federal na correção do salário mínimo.
A presidente do Sindicato dos Agentes de Saúde do Litoral, Vale e Brejo, Célia Marques afirmou que as discussões foram produtivas, na medida em que representaram um ponto de partida e mobilizaram tanto a categoria quanto os parlamentares. “É uma conquista. Saímos daqui mais animados e confiantes para as discussões que terão continuidade na próxima sexta em Campina Grande, com outros participantes, como os representantes do Ministério da Saúde”, ressaltou ela.
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