Fracassou a tentativa da Câmara dos Deputados de aprovar a medida provisória dos portos, que mereceu mobilização intensa do Palácio do Planalto para aprová-la. Após quase 18 horas de atividades, a sessão teve de ser interrompida às 4h55 desta madrugada. Faltou quórum. Registraram presença no painel eletrônico 243 deputados. Exigia-se a presença mínima de 257. Ficaram pendentes de apreciação 14 emendas, chamadas tecnicamente de "destaques".
Ao encerrar os trabalhos, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), presidente da Câmara, marcou nova sessão extraordinária paras às 11h de hoje. Dificilmente o quórum será alcançado antes das 15h. A MP perde validade nesta quinta (15). Ainda que a Câmara conclua a votação, é improvável que o Senado consiga referendar a proposta a tempo.
O texto principal da MP foi aprovado ainda na noite de ontem. Passou-se então, à votação das emendas. Foram realizadas cinco sessões extraordinárias, uma atrás da outra. Inicialmente, imaginava-se que seria possível concluir os trabalhos antes da meia-noite. Subestimou-se a obstrução da oposição e superestimou-se a capacidade de resistência do bloco governista. Deu no que deu.
Na realidade, juntos os partidos que se declaram "aliados" do Planalto controlam no plenário da Câmara 423 cadeiras. As legendas de oposição dispõem apenas de 90 assentos. A despeito da supremacia numérica, a presidente Dilma adicionou mais uma derrota congressual à sua coleção. Além da aversão da presidente pelo diálogo e do atabalhoamento do seu staff político, deve-se a derrota ao abandono dos aliados.
Henrique Eduardo Alves emendou cinco sessões extraordinárias - uma após a outra. A cada reinício, era preciso atingir o quórum mínimo de 257 presentes. A penúltima sessão terminou quando a madrugada já ia alta, às 3h36. A última foi aberta às 4h15. O quórum mínimo só foi obtido mais de meia hora depois, às 4h54.
Rapidamente, Henrique levou a voto um requerimento da oposição para que a MP dos Portos fosse retirada de pauta. Em votação simbólica, o pedido foi rejeitado. A oposição exigiu que fosse feita uma aferição nominal dos votos. Coisa prevista no regimento. Abriu-se o painel eletrônico.
Em obstrução, PSDB e DEM abstiveram-se de registrar suas presenças. Decorridos mais de 50 minutos, a infantaria governista conseguiu reunir apenas 243 cabeças. Faltaram-lhe 14 soldados. Entre desolado e irritado, Henrique Alves declarou: "Não entendo como é que parlamentares que estavam aqui há alguns minutos, participando desse grande esforço de mobilização, não estão mais em plenário. Está encerrada a sessão".
Nos próximos dias, o Planalto vai elaborar a lista dos aliados que o abandonaram. A relação será pluripartidária. Incluirá, por exemplo, nomes do PMDB, do PP, do PTB, do PDT, do PSB e, em menor escala, do PT. Até o relator-revisor da medida provisória, Manoel Júnior (PMDB-PB), debandou do campo de batalha antes do Waterloo.
Considerando-se que o Planalto mobilizou sua tropa de elite - do vice-presidente Michel Temer à ministra Gleisi Hoffman (Casa Civil) - o vexame se agiganta. Levando-se em conta que a MP dos Portos chegou à Câmara em dezembro de 2012 e levou cinco meses para chegar ao plenário, uma indagação torna-se incontornável: para que diabos serve a megacoligação de Dilma? (com Josias de Souza)
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