O PL (antigo PR) decidiu apresentar um texto substitutivo à reforma da Previdência na comissão especial da Câmara reforma da Previdência na comissão especial da Câmara que analisa o tema. Um substitutivo é um texto alternativo que pode ser proposto durante a tramitação de uma matéria no Congresso. A informação é de Gerson Camarotti, do G1 e Globonews.
Os pontos da proposta do PL devem ser apresentados ainda na tarde desta quinta-feira (30) por integrantes do partido. O texto será assinado pelo líder da bancada na Câmara, deputado Wellington Roberto (PL-PB). Integrante do Centrão, o PL é o partido do presidente da comissão especial, deputado Marcelo Ramos (AM).
O texto do PL, ente outros pontos, deve:
- excluir da reforma o sistema de capitalização;
- manter a aposentadoria especial para professores nos moldes como é atualmente;
- desconstitucionalizar o tema da Previdência, para facilitar futuras alterações (este ponto coincide com a proposta do governo);
- excluir da reforma os regimes próprios de servidores públicos estaduais e municipais;
- excluir da reforma as alterações no benefício de prestação continuada (BPC) e na aposentadoria rural.
A decisão do partido de apresentar um substitutivo entra em choque com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que já se posicionou recentemente contra um texto alternativo. A iniciativa também cria um desconforto para o governo e para o relator da reforma, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). Segundo integrantes do PL, a movimentação para apresentar o substitutivo mostra que há dificuldade de diálogo entre alguns partidos do Centrão e Rodrigo Maia.
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