Caso para MP: Empresa se queixa de divulgação e revela que não prestou serviço a prefeitura de Itaporanga, que custou R$ 12 mil, em lançamento do 'São Pedro'.

Causou enorme repercussão e negativa a informação dada pelo blog de que a prefeitura de Itaporanga havia contratado uma empresa por R$ 12.100,00 (Doze Mil e Cem Reais) para prestar serviço no lançamento do 'São Pedro de rua', em evento realizado na noite desta quarta-feira (5), na sede regional do Sebrae. Leia Aqui

Na matéria registramos reclamação da população pelo fato da prefeitura ter deixado de fora da festa uma dupla local: Bell & Alan, bastante festejada e requisitada em toda a região. E também alguns cachês já contratados como: da cantora sertaneja Maiara Azevedo (R$ 120 mil), Israel Novais (R$ 70 mil), Henry Freitas (R$ 20 mil) e Os Gonzagas (R$ 15 mil), totalizando um gasto, por enquanto, de R$ 237.100,00 mil.

Logo após a publicação da matéria surgiram questionamentos quanto ao fato do evento ocorrido ter sido o lançamento que reuniu algumas dezenas de pessoas do 'VArraiá' - Circuito Junino da região - (Veja aqui) promovido pela Amvap (Associação dos Municípios do Vale do Piancó), e não exclusivamente o 'São Pedro' de Itaporanga como foi amplamente divulgado, durante três semanas, pela prefeitura e pelo próprio prefeito Divaldo. 

Vereadores, por exemplo, entendem que as despesas deveriam ter sido custeadas pela Amvap e não pela prefeitura que já contribui com a entidade, bem como, custeia o aluguel do prédio onde funciona o Sebrae. Uma questão que deve ser analisada pela câmara municipal. O problema nesse caso é que a situação tende a ser mais crítica do que se imagina, podendo levar o Ministério Público ser acionado para investigar possíveis irregularidades nesse caso específico.

A prefeitura de Itaporanga homologou o processo licitatório nº 045/2019, com a inexibilidade de nº 006/2019, objetivando a contratação da empresa denominada Maria Jaqueline Rufino da Silva-MEI (Micro-Empreendedor Individual), com sede na rua Marechal Deodoro da Fonseca, nº 52, centro de Itaporanga, inscrita no CNPJ nº 01402019/0001-27, com o valor de R$ 12.100,00 (Doze Mil e Cem Reais) para a 'Festa de lançamento do São Pedro'. O referido processo licitatório foi homologado/assinado pelo prefeito Divaldo na última segunda-feira (3). Até então nada demais, apenas informação do fato.

Na matéria não tecemos opinião qualquer, nem se era legal ou ilegal. Apenas reportamos o fato ocorrido, baseado em documentação da própria prefeitura. Entretanto, o viés político partidário acaba levando as pessoas a não gostar da imprensa quando esta publica fatos verdadeiros que acaba lhes desagradando. Já vi muitos agirem assim e sempre digo que os que estão juntos hoje, podem estar separados amanhã, vice e versa. Também que só bestas brigam por políticos.

O servidor público municipal Jardeilton Baião entrou em contato com o blog para se queixar da publicação para ele "informação falsa". Ponderei que ele estaria equivocado. Ele disse que a empresa jamais prestou o serviço contratado pela prefeitura: 'lançamento do São Pedro", e ameaçou abrir processo contra a gente "por estar denegrindo a imagem da empresa". Ponderei mais uma vez dizendo-lhe que ele estaria equivocado e, inclusive, revelando um suposto crime. Ora, nesse caso, se não foi contratada nem prestou serviço deveria era processar a prefeitura por usar a empresa para contratação de suposta prestação de serviço que não aconteceu. Não temos nada contra ele, apenas relatamos um fato ocorrido. 

O caso deve ser investigado pelo Ministério Público. Confira, abaixo, trechos do que ele falou:

- "Boa tarde, Ricardo", cumprimentou.

- "Boa tarde, amigo", respondi e perguntei, em seguida: "O que houve?".

- "O que houve é que você tá publicando (matéria) com informação falsa", afirmou. Eu disse que ele estaria equivocado. 

- "Só que...eu vou tomar minhas providências", falou para completar, em seguida: "Pra você não denegri imagem de pessoas de bem". Lembrei que ninguém está denegrindo a imagem de ninguém e que ele estaria mais uma vez equivocado. 

- "Quem emite nota fiscal sou eu, tenho tudo aqui...", afirmou. Então, lhe alertei que pudesse estar errado pois há uma coisa feita pela prefeitura e outra que ele estaria relatando. Assim deveria ter a mesma firmeza para processa a prefeitura. 

- "Você divulgou nome de uma empresa, da minha irmã, pra um serviço que não foi prestado", afirmou.
Informei a ele que o processo licitatório é público e publicado pela própria prefeitura. E alertei, então, que sua afirmação coloca o processo licitatório sob suspeição por suposta irregularidade de "fraude" ou "superfaturamento" de serviços. 

 

Alguns prefeitos no lançamento do 'VArraiá', que a prefeitura de Itaporanga divulgou como sendo lançamento do 'São Pedro' e contratou empresa (que afirma não ter prestado o serviço) por R$ 12.100,00 mil para realizar evento. 

Enfim, na matéria não emitimos juízo de valor se havia ilegalidade ou não. Ora, se é legal qual o impedimento? Quanto a divulgação, trata-se de documento publicado pela própria prefeitura. Apenas reportamos fatos baseados em homologação assinada pelo prefeito. Agora, a situação torna-se grave quando a própria empresa revela que não prestou o serviço. 

O trabalho da imprensa é esse: divulgar os fatos, se vai desagradar A ou B, paciência. Quando se fala a favor "é de credibilidade", quando se fala contra "é informação falsa". Isso faz parte, paciência. Mas, repito só quem briga por políticos são os bestas!