PB: Municípios tem quase R$ 600 milhões para Saúde; 12 do Vale do Piancó na lista - Piancó [R$ 7 milhões] e Itaporanga [R$ 3 milhões] os maiores valores de repasse aos fundos municipais de saúde...

Os recursos orçamentários correrão por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo ser vinculado ao Programa de Trabalho de Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade. O remanejamento do limite financeiro anual destinado aos 223 municípios da Paraíba, referente ao bloco de financiamento da atenção à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial, foi de R$ 592 milhões, 652 mil e 982,01. A discriminação desses recursos, por município, foi divulgada, nesta terça-feira (20), no Diário Oficial da União. Confira detalhadamente quanto foi destinado para cada município do Estado clicando aqui.

O total dos recursos transferidos ao Fundo Estadual de Saúde (FES) foi de 47.273.273,86. Para os Fundos Municipais de Saúde chegou a R$ 521.665.949,92; e os recursos retidos no Fundo Nacional de Saúde somaram R$ 23.713.758,23. Neste bloco de financiamento os valores referentes aos incentivos do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), foram de R$ 5 milhões e 874 mil; e do Serviço de Atendimento Móvel às Urgências (SAMU) no valor foram de R$ 33 milhões, 340 mil e 800. O remanejamento de recurso concedido por meio da portaria não acarretará impacto financeiro ao Ministério da Saúde e o Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para a transferência regular e automática do valor mensal para o Fundo Estadual de Saúde e Fundos Municipais de Saúde, correspondentes.

Os recursos orçamentários correrão por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo ser vinculado ao Programa de Trabalho de Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade. Na publicação a secretaria de Atenção Saúde, alterou a Portaria nº 1.097/GM/MS, de 22 de maio de 2006, que define a Programação Pactuada e Integrada da Assistência em Saúde para a Portaria nº 1.699/GM/MS, de 27 de julho de 2011. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros vigentes a partir de 1º de novembro de 2012.

Valores de Repasse aos Fundos Municipais de Saúde (Valores Anuais) – Região do Vale do Piancó
Municípios	Assistência Ambulatorial e Hospitalar Próprio Referenciado		Incentivos Permanente de Custeio	Ajustes	Total
Aguiar	92.612,73	0,00	150.000,00	40.754,36	283.367,09
Boa Ventura	2.392,22	0,00	0,00	00,04	2.392,26
Conceição	887.694,99	319.260,37	579.000,00	277.110,02	2.063.065,38
Coremas	607.455,95	19.347,91	579.000,00	343.353,37	1.549.157,23
Curral Velho	271,11	0,00	0,00	4.463,18	4.734,29
Diamante	1.695,67	0,00	0,00	2,42	1.698,09
Emas	1.069,99	0,00	0,00	0,81	1.070,80
Ibiara	1.267,49	0,00	150.000,00	2,79	151.270,28
Itaporanga	977.290,41	1.002.931,00	579.000,00	646.065,79	3.114.841,30
Nova Olinda	78.131,19	0,00	150.000,00	12.488,15	240.619,34
Pedra Branca	28.077,47	0,00	0,00	0,17	28.077,64
Piancó	857.976,53	918.080,91	1.122.000,00	4.200.423,23	7.037.723,38

Obs.: Acrescenta os valores no município de Piancó: R$ 60.757,29 [referente a valores de TCEP com Transferências realizadas ao FES]; e ao município de Itaporanga: R$ 90.445,90 [referente a valores de TCEP com Transferências realizadas ao FES].