A queda no valor dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) tem sido a principal reclamação dos prefeitos no Nordeste. No entanto, os gestores de sete cidades do interior da Paraíba terão um 'alívio' em 2014 graças à nova estimativa de população divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), base para o cálculo da transferência.
Com o aumento da população, estes municípios serão beneficiados com o reajuste do FPM no próximo ano. A boa notícia vai atingir os municípios de Cabedelo, Bayeux e Rio Tinto, localizados na Região Metropolitana de João Pessoa, além das cidades de Brejo do Cruz e Itaporanga, no Sertão, Cacimba de Dentro, no Curimataú, e Sapé, na Zona da Mata paraibana.
O acréscimo médio mensal para cada município varia entre R$ 140 mil a R$ 200 mil, de acordo com estimativas da CNM feitas através dos dados do Tesouro Nacional referentes aos repasses executados em 2013. Por ano, o incremento poderá ficar entre R$ 1,7 milhão e R$ 1,9 milhão por município, somando a média estipulada para as parcelas dos 12 meses do ano e a parcela extra prevista em lei.
O prefeito de Itaporanga, Audiberg Alves (PTB), em entrevista publicada neste domingo (22), considera que o aumento traz um socorro ainda insuficiente para atender às demandas. “É um alívio, mas que não acaba com a nossa dor. Qualquer aumento que seja de R$ 10 mil apenas já é uma ajuda, mas quando a prefeitura está quebrada não há muito o que fazer. É uma situação difícil e eu ainda estou muito aperreado”, desabafa o gestor.
Mesmo assim, Audiberg Alves já planeja investimentos. “A gente está com problemas pagando atrasos da gestão anterior, mas pretendo fazer investimentos com esses valores do FPM, nem que seja calçar uma rua ou reformar uma escola. Mas para isso ainda teremos de cortar gastos noutras áreas”, relata. Dentro da faixa populacional entre 23,7 mil e 30,5 mil habitantes, Itaporanga sai de uma média mensal de R$ 824,1 mil para R$ 960 mil estimado para o próximo exercício. Com o incremento, a cidade pode receber até R$ 12,5 milhões no total para 2014.
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