‘Acordo de Leniência’: clubes terão que devolver dinheiro fraudado do Gol de Placa...

Alvo principal da Operação Cartola, que investigou manipulação de resultados no futebol paraibano, o Botafogo-PB foi o clube que mais desviou recursos públicos do Gol de Placa.
Um relatório realizado pelos órgãos controladores do Estado, aponta que entre 2015 a 2018, a quantidade de trocas de notas fiscais por ingressos do programa governamental chegou a mais de um milhão. Neste período, a injeção financeira do Governo da Paraíba no futebol local foi de R$ 14 milhões.
Maior vencedor do futebol paraibano desde 2013 (com cinco títulos estaduais e um nacional), ano em que o então governador Ricardo Coutinho (PSB) alterou as regras do programa, o prejuízo causado pelo Botafogo ao erário foi de R$ 3.233.560,00. Mais de um milhão de reais por meio de documentos fiscais com numeração inválida ou inexistente.

Os desvios se estendem, em menor escala, a outros quatorze clubes:

Campinense (R$ 2.015.980,00)
CSP (R$ 829.180,00)
Atlético de Cajazeiras (R$ 780.620,00)
Sousa (R$ 766,610,00)
Treze (R$ 618.370,00)
Auto Esporte (R$ 599.950,00)
Serrano R$ 564.770,00
Paraíba R$ 397.850,00
Nacional de Patos R$ 223.800,00
Desportiva Guarabira R$ 223.800,00
Santa Cruz R$ 211.300,00
Internacional R$ 208.760,00
Esporte de Patos R$ 139.200,00
Lucena R$ 165.300,00

Desta forma, o desvio de dinheiro público no futebol paraibano não chega a quase R$ 10 milhões, conforme noticiamos no último dia 6, mas sim a quase R$ 11 milhões. O Gol de Placa está suspenso pelo Governo do Estado desde janeiro, após uma série de fraudes no cadastramento do sistema do programa ser revelada pelo jornal Folha de S. Paulo.
Pessoas que nunca vieram à Paraíba, elevado número de trocas por cidadão octogenários e falecidos, eram cadastradas como torcedores na troca de notas fiscais por ingressos. Neste dois últimos casos, o Treze é o campeão em apresentar trocas de notas fiscais por ingressos provenientes de CPFs de pessoas já falecidas e de pessoas de idade superior a 85 anos, totalizando um desvio de R$ 66.730,00 a R$ 50.081,00 do Botafogo-PB.
De acordo com fontes ouvidas pelo blog, todos os clubes paraibanos, em maior ou menos escala, fraudaram o programa. O Estado instaurou um Procedimento de Investigação Preliminar (PIP), com o objetivo de analisar a extensão do dano. A Sefaz conseguiu medir o grau de prejuízo e a CGE vem aprofundando as investigações.

Elas comprovam o que foi denunciado no início do ano, em matéria da Folha de São Paulo. Os próprios dirigentes de clubes admitem a ação criminosa. O esquema funcionava com os dirigentes de clubes inserindo CPFs para justificar a troca de notas fiscais por ingressos. O problema é que, nesta levada, foram incluídos documentos de pessoas mortas e, principalmente, de gente que nunca veio à Paraíba, seja para assistir aos jogos ou não.
Os envolvidos poderão ser denunciados pelo Ministério Público da Paraíba pelos crimes de Organização Criminosa e Lavagem de Dinheiro.

Em conversa com o blog, o controlador-geral do Estado, Letácio Tenório Guedes, explicou que todo o processo é dividido em três etapas. A primeira é o PIP, em fase de conclusão. A partir daí, passa-se ao PAR (Processo Administrativo de Responsabilização) e, por fim, ao acordo de leniência. O PAR é coordenado por um procurador do Estado, mas com acompanhamento da CGE. Daí, para a etapa seguinte, entra a análise do Gaeco também, para que ele analise e assine.

Só a partir de então, se passará a discutir a forma de pagamento da dívida por parte dos clubes. Essa discussão vai analisar o caso a caso. “A intenção do governo não é fazer com que os clubes fechem as portas. Assim como não seria em relação a empresas, mas fazer com que eles devolvam o que foi desviado”, diz Letácio Tenório. O Gol de Placa deste ano foi suspenso pelo governador João Azevêdo depois da descoberta do escândalo. Os recursos disponibilizados seriam de R$ 4,1 milhões neste ano. (Suetoni S. Maior)