Após aprovação do presidente da República, Jair Bolsonaro, o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, anunciou hoje (11), durante solenidade em Campina Grande, a liberação recursos para execução do projeto desenvolvido pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) para a proteção da Barreira do Cabo Branco. A liberação dos recursos será feita através de uma portaria publicada nesta segunda-feira (11) no Diário Oficial da União e possibilitará o início da segunda etapa da obra.
A drenagem da barreira está sendo executada com recursos próprios do Município e teve seu projeto integralmente aprovado pelo Governo Federal. Essa é uma intervenção histórica na região, do ponto de vista histórico, turístico e, principalmente, ambiental, que aguardava essa liberação para dar início às obras da segunda fase. “Vencemos mais uma etapa deste processo que visa algo fundamental para nossa cidade que é a proteção da falésia do Cabo Branco”, comemorou o prefeito Luciano Cartaxo.
A primeira etapa, que ainda está em execução, consiste na drenagem realizada na parte de cima da barreira e é considerada a principal intervenção na parte continental. O prefeito resolveu iniciá-la com recursos próprios devido à necessidade de intervenção no local, após mais de 20 anos de discussões e nenhuma medida efetiva de proteção da falésia. Enquanto isso, o projeto elaborado por técnicos da Secretaria de Planejamento (Seplan) foi submetido, desde 2017, a diversas câmaras técnicas de análise dentro da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil e aprovado integralmente em sua concepção de engenharia.
Após a drenagem, realizada com o objetivo de disciplinar o escoamento das águas pluviais e reduzir a consequente erosão, o projeto é composto por mais duas etapas. A segunda será o enrocamento, ou seja, a colocação de rochas no sopé da barreira para evitar que o mar atinja e continue provocando sua erosão e a engorda da área de praia. Para esta fase, a Prefeitura já realizou a licitação e contrato. Por último, a terceira fase consiste na construção de gabiões marinhos intercalados com a linha de corais existentes.
A construção da rede de drenagem consiste na implantação de 10 novos trechos de drenagem, que irão integrar a nova rede à já existente no entorno dos bairros Altiplano e Seixas. Essa intervenção disciplina o curso da água das chuvas até a praia, reduzindo o impacto já que o lançamento das águas pluviais vai ocorrer em dois pontos de emissão, que estão sendo reforçados para receber a nova rede nas praias do Seixas e do Cabo Branco. A área total de contribuição da rede de drenagem equivale a 173 hectares. Nos trechos finais da rede de drenagem, as manilhas de 400 de diâmetro foram substituídas por novas manilhas de 1.500 de diâmetro, medida que aumentará em quatro vezes o escoamento das águas pluviais.
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