Durante o ano de 2009 o Vale do Piancó promoveu diversos seminários com a finalidade de criação do Território Rural (para em seguida ser da Cidadania) da região que contou com a participação de prefeitos, vereadores e comunidade em geral, além de representantes de órgãos estaduais e federais. Na última que participei estavam presentes apenas os prefeitos Djaci Brasileiro (Itaporanga), Dudu Pinto (Boa Ventura), Pedro Feitosa (Ibiara), Neto Teotônio (vice-prefeito de Pedra Branca), o vereador Herculano Pereira (representando a Câmara Municipal), além de dirigentes de órgãos.
Um das reuniões realizados em Itaporanga para criação do Território
A criação de um Território da Cidadania é de suma importância para o desenvolvimento da região devido o alto volume de recursos investidos pelo Governo Federal e, principalmente, por seu critério de servir à um conjunto ao invés de um município individualmente. Pois bem, não sei à quantas anda mas vejo que a luta deu uma esfriada, está adormecida. E os prefeitos não imaginam o quanto a região perde com isso. Aliás, o Vale do Piancó é a única região na Paraíba que ainda não criou o seu Território da Cidadania. Culpa de todos nós.
Só para se ter uma idéia nesta sexta-feira (12) o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) divulgou relação de 1.300 municípios classificados para receberem máquinas retroescavadeira ou motoniveladora dentro do PAC 2. Veja a relação dos municípios selecionados na Paraíba: Paraíba (PB) - municípios selecionados. O MDA está encaminhando o processo licitatório para a aquisição das máquinas que serão doadas às prefeituras selecionadas. Esta etapa deve ser concluída até o final deste ano. A entrega efetiva dos equipamentos está prevista para até o final do primeiro semestre de 2011. A destinação das máquinas tem como objetivo melhorar a infra-instrutora e a recuperação de estradas vicinais para escoamento da produção e circulação de bens em municípios com até 50 mil habitantes. Ou seja, todos os municípios do Vale do Piancó estão dentro deste critério. Vários se inscreveram. E porquê não se classificaram?
Porque a seleção e a divulgação ocorreram de acordo com a metodologia utilizada pelo PAC. Foram considerados os seguintes critérios: a) pertencer ao Programa Territórios da Cidadania (quatro pontos); b) maior participação do PIB agrícola no PIB total do município (até três pontos); c) possuir maior extensão territorial (até três pontos); d) ter maior presença de agricultores familiares em relação ao total dos produtores rurais registrados no município (até quatro pontos); e e) distribuição mais equilibrada entre as regiões brasileiras. Eis aí a falta que faz ao Vale não ter seu Território da Cidadania. O Governo Federal destina bilhões de reais para este programa.
Porque a seleção e a divulgação ocorreram de acordo com a metodologia utilizada pelo PAC. Foram considerados os seguintes critérios: a) pertencer ao Programa Territórios da Cidadania (quatro pontos); b) maior participação do PIB agrícola no PIB total do município (até três pontos); c) possuir maior extensão territorial (até três pontos); d) ter maior presença de agricultores familiares em relação ao total dos produtores rurais registrados no município (até quatro pontos); e e) distribuição mais equilibrada entre as regiões brasileiras. Eis aí a falta que faz ao Vale não ter seu Território da Cidadania. O Governo Federal destina bilhões de reais para este programa.
A participação social e a integração de ações entre Governo Federal, estados e municípios são fundamentais para a construção dessa estratégia. Ao todo 22 ministérios participam e investem recursos no programa. Na Paraíba foram criados seis Territórios da Cidadania que somente neste ano de 2010 estão recebendo mais de R$ 1,5 Bilhão (Hum Bilhão e Meio de Reais).
Distribuídos assim:
Distribuídos assim:
O Território da Borborema - O conjunto de 102 ações que está sendo executado neste Território, em 2010, corresponde a R$ 370.359.409,52 mil.
O Território do Cariri Ocidental - O conjunto de 105 ações que está sendo executado neste Território, em 2010, corresponde a R$ 103.782.115,16 mil.
O Território do Curimataú - O conjunto de 104 ações que está sendo executado neste Território, em 2010, corresponde a R$ 60.741.682,72 mil.
O Território do Médio Sertão - O conjunto de 107 ações que está sendo executado neste Território, em 2010, corresponde a R$ 155.665.195,38 mil.
O Território da Zona Da Mata Norte - O conjunto de 106 ações que está sendo executado neste Território, em 2010, corresponde a R$ 170.465.420,01 mil.
E o Território da Zona Da Mata Sul - O conjunto de 104 ações que está sendo executado neste Território, em 2010, corresponde a R$ 570.601.343,38 mil.
Portanto, está mais do que na hora dos prefeitos do Vale do Piancó chamarem para si a responsabilidade de se buscar o desenvolvimento da região. Sem retóricas nem demagogia. Mas com ação e interesse público. Pois, enquanto o bonde está passando a região fica só observando...
2 comentários:
Caro amigo a PB é um dos Estados Brasileiro que tem todos os Territórios homologados como da Cidadania, se não veio nenhum benefício, foi por falta de Projetos que, nenhum Representante dos Municípios enviaram, pois para enviar projeto para o MDA, primeiro tem que o mesmo passar pela Comissão do Território da Cidadania do Vale do Piancó se algum Gesto envio projeto sem o conhecimento da Comissão esta irregular. Mas até o momento a Comissão não tem conhecimento de nenhum projewto enviado portanto õ nosso Território não pode ser Contemplado. Sou um dos Aticuladores do Território, Representante das Comunidades Rurais e Delegado do Colegiado. Juntamente com o outro Delegado Valter Quintino, fomos a Brasilia DF representar o Território e estavamos na hora em que o Presidente LULA assinou o convenio do MDA, para liberação da verba para os Territíos. Abraços Ozael.
rapaz ninguem aguenta mais abrir um portal de noticia da paraiba e ver ese abestalhado desse ozael conversando besteira,e vc sabendo disso porque não avisou a seu prefeito pra que ele fizesse o certo.homi deiche de ser besta,vc é um grande idiota em tudo se mete sem ser convidado,o caba besta.vai cassar o que fazer,deicha de querer viver só da prefeitura de ibiara,vai trabalhar idiota,deicha o dinheiro do povo pra o povo.ninguem ta interessado em tuas besteiras que sem saber de nada insisti em conversar besteira.
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