segunda-feira, 4 de agosto de 2014

Após voto de Minerva do presidente/desembargador Saulo Benevides, por maioria, o TRE mantém aliança PT/PSB...

Após voto de Minerva, por maioria, TRE mantém aliança PT/PSB
debate
O TRE/PB (Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba) decidiu, por maioria dos votos, em sessão realizada nesta segunda-feira (04), por 4 votos a 3, entender como regular a coligação entre PT e PSB. O “voto de Minerva” foi do desembargador e presidente da Corte, Saulo Benevides. “Foi um ato de autoridade, de cima pra baixo, sem dar direito de ampla defesa ao partido político ou ao diretório estadual do partido”, avaliou o presidente que acompanhou o voto do relator e o parecer ministerial. 
Votaram pela regularidade da coligação: o desembargador João Alves, o juiz Corregedor, Tércio Chaves juiz,  o juiz Eduardo José de Carvalho  e o presidente. Forma contrários o Dr. Sylvio Porto , o juiz Breno Wanderley  e o juiz federal Rudival Gama. A decisão cabe recurso.A Corte do TRE/PB entendeu que a preliminar, apresentada pelo relator da matéria, desembargador João Alves, alegando ilegitimidade dos candidatos adversários (Vital do Rego e José Maranhão), deveria ser acolhida parcialmente, já que para a maioria do Corte a Coligação, Renovação de Verdade tinha sim interesse na coligação com o PT.
No início da sessão, advogados do PMDB e da coligação "A força do Trabalho" travaram  uma "batalha jurídica" para convencer os juízes eleitorais de suas respectivas teses sobre a validade da coligação em que os petistas lançaram a candidatura de Lucélio Cartaxo ao senado, ao lado do governador e candidato à reeleição, Ricardo Coutinho (PSB).
Apoiado pelo PT nacional, o PMDB do senador e candidato ao Palácio da Redenção, Vital do Rego, esperam contar com o mais de três minutos do PT no seu guia eleitoral, sob o argumento de que a aliança estadual foi desaprovada por esfera superior. O PT estadual diz que cumpriu todos os ritos legais para formação da chapa e que vale a decisão da convenção.

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