O Ministério Público Eleitoral da Paraíba (MPE-PB) vai propor uma Ação de Investigação Judicial (Aije) para que se julgue a suposta utilização de servidores públicos na campanha deste ano. O procurador Rodolfo Alves informou que o órgão já está apurando os fatos denunciados, inclusive sobre possíveis exonerações que estariam ocorrendo motivadas por suposta perseguição política.
“Essas denúncias vêm sendo veiculadas pela imprensa, especialmente no que tange a práticas de condutas vedadas com o uso de servidores em campanha. Também temos notícias de algumas exonerações, remoções de servidores que estão em fase de apuração. Estamos acompanhando eventuais abusos de compra de voto para chegar a provas desses fatos. Nesses casos será proposta uma Aije”, revelou o procurador em entrevista à rádio Correio Sat.
Rodolfo Alves também falou sobre as punições aos gestores, caso as denúncias fiquem comprovadas. “Na hipótese de conduta vedada, aplicação de multa e cassação de mandato, ou abuso de poder político e econômico, inelegibilidade. Esse é o ponto principal”, falou.
O procurador fez um apelo para que os próprios servidores fiquem atentos e denunciem. “Os próprios servidores têm que estar atentos. Não adianta unicamente colocar isso na internet numa denúncia sem apontar os elementos, porque o Ministério Público não tem como acompanhar isso se esse relato não chega ao MPE. As pessoas procurem o Ministério para que sejam colocadas essas denúncias em investigação”, completou.
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