O consumidor paraibano deverá pagar por uma água mais cara no início de 2015. Em audiência pública realizada no auditório da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep-PB), a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) apresentou a proposta de reajuste tarifário de 9,96% para ser implementado até o início de fevereiro.
A fórmula encontrada pela Cagepa para o percentual do reajuste prevê a combinação de três índices de inflação no acumulado de 14 meses e o período inflacionário futuro de dezembro deste ano e de janeiro. A proposta apresentada pela Cagepa será avaliada pela Agência de Regulação do Estado da Paraíba (ARPB). No ano passado, o reajuste da tarifa da água foi menor que pedido pela Cagepa e ficou em 8,67%.
Caso a Agência de Regulação do Estado da Paraíba aprove o reajuste, que está acima da inflação, a conta da água para quem consome até 10 metros cúbicos (10 mil litros) passará de R$ 24,49 para R$ 26,93, um aumento de R$ 2,44, fora o pagamento do esgoto, que é outra taxa complementar da conta de água.
Na Paraíba, segundo o assessor de Planejamento e Gestão da Cagepa, Ricardo Benevides, 65% dos clientes se enquadram no parâmetro de até 10 mil litros de consumo ao mês. Os outros 35% ultrapassam o limite do consumo de 10 m³, sendo representados por empresas comerciais, indústrias e setores públicos, além das residências. Para o presidente da Cagepa, Deusdete Queiroga, o aumento da tarifa foi justificado para cobrir os custos de manutenção e operação da companhia.
“O estudo leva em conta a previsão de custos e de faturamento da empresa para os próximos doze meses”. As despesas mensais previstas pela Cagepa para 2015 ultrapassam os R$ 56 milhões. “Os consumidores podem sentir esse aumento, mas ele estará perto da inflação acumulada de 16 meses”, pontuou. Segundo o assessor Ricardo Benevides, não haverá aumento (superávit) acima da média da inflação projetado para 16 meses.
"O reajuste da tarifa levou em consideração uma média inflacionária dos últimos 14 meses, que resultou em 7,55%, abaixo da proposta. O cálculo foi realizado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e no Índice Nacional de Custo da Construção para Mercado (INCC-M). No entanto, a previsão da Cagepa é que a inflação esteja acima dos 9% no acumulado de 16 meses, se aproximando da proposta.
APRECIAÇÃO RÁPIDA
O diretor presidente da ARPB, Yuri Lobato, informou, ao final da audiência, que a agência começará a analisar o pleito ainda hoje, quando recebe oficialmente o documento da Cagepa. Segundo ele, a intenção é agilizar o processo e “sanar” esta proposta antes do fim do ano. Yuri prevê que haverá uma resposta sobre o reajuste até a próxima semana.
TARIFA SOCIAL FICA CONGELADA EM 2015
A proposta de reajuste tarifário sobre a água lançada pela Cagepa não afetará os consumidores atendidos pela chamada tarifa social, pessoas com baixa renda que consomem menos de 10 metros cúbicos (10 mil litros). A tarifa será congelada pelo quarto ano consecutivo. Desde 2011, o consumo de água em até 10 mil litros por pessoas carentes equivale a R$ 10,56 ao mês. O valor para os serviços que incluem água e esgoto é de R$ 11,61 ao mês.
Conforme o diretor da Cagepa, Deusdete Queiroga, as pessoas que pagam menos precisam atender a pré-requisitos adotados pela empresa. “A tarifa social é específica da categoria residencial, que consome até 10 m³. O usuário deve estar cadastrado em algum programa social do governo, além de procurar a companhia para fazer o cadastro próprio”, informou, colocando que quem estiver fora dos padrões estabelecidos pagará a tarifa mínima.
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