domingo, 26 de maio de 2013

Presidentes de colônias de pescadores pediram ao governador liberação do acesso [fechados com cadeado] aos açudes públicos localizados em propriedades particulares em municípios, como Piancó e Serra Grande.

Durante reunião, esta semana última que passou, os presidentes de colônias e de associações de pescadores da Paraíba entregaram ao governador Ricardo Coutinho (PSB) um série de reivindicações. Articulada pelo deputado estadual Jutay Menezes (PRB) e sob atenção do secretário executivo da Pesca no Estado, Sales Dantas, os dirigentes deixaram o encontro festejando o atendimento imediato de alguns pleitos e o compromisso do empenho por parte do Estado para a efetivação, o quanto mais breve, de outros.
Na lista de reivindicações entregue ao governador, constam os seguintes pleitos:
- Liberação rápida dos projetos já em análise pela equipe técnica do Empreender-PB;
- Construção das 'Vilas Aquícolas' - estrutura onde os pescadores morariam e trabalhariam;
- Liberação do acesso aos açudes públicos localizados dentro de propriedades rurais particulares (com porteiras fechadas 'no cadeado', a exemplo das situadas nos municípios de Soledade, Olivedos, Pombal, São Domingos, Piancó, Bonito de Santa Fé, Cachoeira dos Índios, Serra Grande, São José de Belém, São João do Rio do Peixe, São José de Espinharas, Teixeira, Taperoá, entre outros);
- Isenção do IPVA das motos compradas pelos pescadores.
O governador, com relação à isenção do IPVA, benefício já concedido aos agricultores, disse que não enxerga barreiras para ampliar o benefício aos pescadores, porém, pediu apenas um tempo para maturar a ideia junto à sua equipe técnica. E pediu aos presidentes fizessem um levantamento dos pescadores a serem beneficiados.
Outro pleito da classe pesqueira levantada na reunião foi a liberação urgente das licenças ambientais. Sobre o assunto, Ricardo Coutinho informou que já vai liberar isenção para quem produzir em área de até 5 hectares e, para áreas entre 5 e 10 hectares, será instituído uma "licença simplificada". "É preciso produzir, mas ainda há muitos empecilhos. Quero ver o produtor produzindo!", enalteceu o governador.

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