terça-feira, 4 de junho de 2013

Cássio parabeniza Vitalzinho por aprovação de PLS que autoriza perdão de dívidas contraídas pelos agricultores, no valor de até R$ 35 mil.

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou, na manhã desta terça-feira (4), o Projeto de Lei do Senado (PSL) 688/2011, que autoriza o perdão de dívidas de crédito rural de até R$ 35 mil (no valor original), contratadas por agricultores familiares na área de atuação da Sudene. Mesmo não fazendo parte daquela comissão, o senador Cássio Cunha Lima (PSDB) fez questão de acompanhar o processo e apreciação da matéria e de manifestar inteiramente favorável ao projeto. 
A proposta é de autoria do senador Vital do Rêgo (PMDB), foi relatada pelo senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) e beneficia mini, pequenos e médios agricultores, cooperativas e associações no Nordeste e em alguns municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo, que também fazem parte da Sudene. Com a medida, ficam suspensas as execuções judiciais, e os beneficiados não podem ser inscritos em quaisquer sistema de registro de inadimplência. O perdão é válido para empréstimos contraídos até 31 de dezembro de 2001. Aqueles que contrataram empréstimos entre 1º de janeiro de 2002 até a data de publicação da lei, poderão liquidar sua dívida mediante a contratação de nova operação com juros de 3% ao ano, com redução de 65% do valor da operação original e prazo para amortização de até dez anos.  
Cássio disse que a aprovação do projeto transformou aquele instante em "dia memorável" e postou no seu twitter: "Aprovado na CAE importante PL de autoria do @senadorvital que perdoa dívidas dos produtores do Nordeste". Em seguida, ainda pelo twitter, o senador parabenizou Vitalzinho pela iniciativa e comentou: "Dilma perdoou dívidas da África. Nós perdoamos as do Nordeste". Ele referia-se ao recente encontro da presidente com representantes de vários países africanos, ocasião em que Dilma, conforme sublinhou o senador José Agripino (DEM-RN) na votação do PLS, anunciou o perdão de uma dívida da ordem de US$ 820 milhões dos irmãos africanos. 
Senador que inúmeras vezes usou a tribuna para falar da importância de medidas efetivas de convivência com a seca, Cássio defende que não se combate a natureza (e a seca é um fenômeno natural). Convive-se com ela. Por isto, o senador refere-se à importância de medidas de convivência com a seca e não de combate à seca.

Nenhum comentário: