O deputado federal Hugo Motta (PMDB-PB) está em posição de proa, na política nacional, com o comando da mais importante Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Congresso, a que investiga fraudes na Petrobras. Apesar disso, a denúncia de que pagou locação de veículos a empresas fantasmas com recursos públicos, entre 2011 e 2013, carece de melhor explicação. Afinal, as locadoras pagas, como diz o matuto, estão mais sujas que pau de galinheiro.
Mas vamos historiar melhor o caso para mostrar como uma investigação do Ministério Público de Pernambuco envolveu o deputado paraibano. Corre no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), já com decisão pela sua admissibilidade, uma ação civil de improbidade administrativa contra o prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson de Souza Vieira (PSDB). O motivo: fraude em licitação e contratação de empresas fantasmas de locação de veículos.
Ao todo, há 11 réus na ação, entre pessoas físicas e jurídicas, entre elas, as empresas Malta Locadora LTDA, KMC Locadora Eireli e RC & MC Comércio e Locação de Veículos LTDA ME. Entre elas, segundo constatou o Ministério Público, em inquérito conduzido inicialmente pela promotora Bianca Stella Barroso (a mesma que levou 10 vereadores de Caruaru para a cadeia), ficou comprovado que as firmas não prestaram o serviço, não têm endereço e são fantasmas.
As empresas, com ajuda do prefeito e da comissão de licitação, conseguiram a locação de veículos para Santa Cruz do Capibaribe, com contrato superior a R$ 1,6 milhão, agora cobrados na Justiça. Pior, as investigações mostraram que a KMC, por exemplo, possui apenas um carro registrado no Detran. A quebra de sigilo bancário mostrou que o dinheiro recebido pelas empresas era rateado entre os suspeitos, com saques e transferências em contas do Itaú.
E é aí que chegamos ao deputado paraibano, Hugo Motta. Apesar de ele não fazer aparte da denúncia do Ministério Público de Pernambuco, a existência de uma conta do Itaú, em Patos, com recursos transferidos pelas empresas suspeitas fez com que os promotores ampliassem a apuração. Daí verificaram pagamentos feitos pelo deputado paraibano com recursos da verba indenizatória para a KMC Locadora Eireli e a RC & MC, as duas tidas como fantasmas.
Com pagamentos que iam de R$ 5 mil a R$ 10 mil, feitos pelo deputado, o Ministério Público viu como suspeita a existência de transferências feitas pela RC & MC para uma conta do Itaú, em Patos. Ao Blog, o Ministério Público, por meio de sua assessoria, explicou que não há investigação específica contra Hugo Motta, até por ele ser de outro estado e ter foro privilegiado. Eles não descartam, no entanto, encaminhar a denúncia para o MPF da Paraíba.
A ficha corrida dos indiciados, no escândalo das locações, em Pernambuco, não é pequena. Os proprietários da RC & MC, por exemplo, Mônica Paixão Caetano e Rafael Guilherme Caetano dos Santos, mãe e filho, já foram presos por receptação de veículos roubados no Recife. A KMC, também suspeita, manteve contratos, em 2013, com as prefeituras paraibanas de Emas, São José de Espinharas, Teixeira e Santa Teresinha.
A repercussão do caso, publicado inicialmente no blog de Ney Lima, de Santa Cruz do Capibaribe, fez com que Hugo Motta divulgasse nota se defendendo. Ele alegou questões factíveis em sua defesa, argumentando que não existe denúncia oferecida contra ele e que todos os contratos de locação foram auditados pela Câmara dos Deputados. Mas, é bom que se diga, a análise é feita sobre documentos oficiais, o que não é um obstáculo para as empresas fantasmas conseguir.
O que fez o MPPE olhar mais atentamente para Hugo Motta foi a constatação de um depósito na conta RM LOC 13/03/13 R$ 9.000,00. A ação se refere nestes termos à transferência: “… Curioso ressaltar que a Conta Corrente identificada como “RM LOC” pelo depositante, refere-se à Agência 0364 do Banco itaú S/A, localizada no município de PATOS/PB. Nessa toada, imperioso mencionar que RAFAEL GUILHERME CAETANO SANTOS, por meio da RC & MC COMÉRCIO E LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA/ME, bem como a pessoa de CARLOS ALEXANDRE FERNANDES MALTA, por meio da KMC LOCADORA, forneciam seus serviços, alternadamente, a um mesmo Deputado Federal, Hugo Motta (PMDB/PB), com base eleitoral no Município de Patos/PB, vislumbrando-se um possível, longo e ilícito estratagema firmado para fraudar licitações (referentes à locações de veículos)…” Isso o deputado precisa explicar.
Para quem quiser consultar no Tribunal de Justiça de Pernambuco, o número do processo é 0002476-74.2015.8.17.1250.
(Com Suetoni Souto Maior - Colaborou Ney Lima, do Blog do Ney Lima).
(Com Suetoni Souto Maior - Colaborou Ney Lima, do Blog do Ney Lima).
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