O ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), depois de instalar o programa de Audiência de Custódia no Fórum Criminal de João Pessoa, foi homenageado pelos três poderes estaduais: Judiciário, Legislativo e Executivo. O magistrado recebeu das mãos do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, a Medalha da Ordem do Mérito Judiciário e Diploma, categoria Alta Distinção.
As homenagens aconteceram na tarde desta sexta-feira (14), em sessão solene no Pleno do Tribunal. Na mesma oportunidade, Lewandowski recebeu do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adriano Galdino, a Medalha Epitácio Pessoa. Logo em seguida, no Palácio da Redenção, o ministro foi agraciado pelo governador do Estado, Ricardo Coutinho, com a Medalha do Mérito do Estado da Paraíba ‘Governador Antônio Mariz’.
Ao agradecer a comenda da Ordem do Mérito Judiciário e a Medalha Epitácio Pessoa, Ricardo Lewandowski, fez questão de saudar todos os membros da mesa de honra e que recebeu os respectivos títulos em nome de todos os magistrados brasileiros, que trabalham anonimamente para manter a paz social. “Vou honrar para o resto de minha vida tais homenagens e sei que as recebo não como pessoa física, mas como chefe maior do Poder Judiciário nacional e que representa 16.500 magistrados espalhados pelos quatro cantos desse grandioso País”, comentou.
Responsável por saudar o presidente do STF, Marcos Cavalcanti, afirmou que, na condição de autor da propositura que viabilizou a entrega da medalha a Lewandowski e na sua condição de magistrado, passou por um momento único. “É uma oportunidade singular em minha vida particular e profissional por saudar uma personalidade significativa no mundo jurídico atual. Um homem voltado à lei, ao direito e à Justiça. Detentor de um currículo admirável, atua com muita competência na magistratura, magistério superior e no campo da literatura jurídica”, destacou o presidente do TJPB.
Durante breve fala no Palácio da Redenção, Ricardo Lewandowski, abordou o tema “harmonia e dissonância” e traçou um paralelo entre a boa relação identificada nos três poderes no Estado e o protesto promovido por servidores do Judiciário da Paraíba e do Rio Grande do Norte. As manifestações ocorreram do lado de fora das solenidades. Sobre os protestos e o barulho promovido pelos manifestantes, Ricardo Lewandowski, foi sucinto, porém não deixou de criticar a ação.
“Quero falar de harmonia e dissonância em relação ao ambiente que nos cerca, lá fora temos uma cacofonia, sons dissonantes, temos a manifestação daqueles que não querem o diálogo, daqueles que não querem a democracia, e aqui estão crianças e adolescentes que participam desse magnífico programa, que é o Prima [Programa de Inclusão Através da Música e das Artes], que também representa a harmonia, representa o futuro desse país que nós queremos ser e viver, um país em que prevaleça a paz, a harmonia e a cordialidade entre os cidadãos”, disse.
Internacional – O Conselho Nacional de Justiça e a Organização dos Estados Americanos (OEA) devem assinar acordo para levar o projeto Audiência de Custódia para outros países do continente. O tema foi discutido nesta quinta-feira (13) entre o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, e a diretora do Departamento de Segurança Pública da OEA, Paulina Duarte.
O acordo prevê ainda a possibilidade de implementação, no Brasil, de outras boas práticas desenvolvidas no continente e acompanhadas pela OEA, como é o caso de projetos voltados para a avaliação de programas de reinserção social e para a resolução de conflitos no ambiente carcerário por meio da mediação. Também participaram da reunião o secretário geral do CNJ, Fabrício Bittencourt da Cruz, e o coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), juiz Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi. (Por Fernando Patriota)
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