ACE em Itaporanga: Serão R$ 11.875,00 para cumprimento do piso salarial .. |
O Ministério da Saúde autorizou o repasse dos valores de recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde, relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS); à Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e ao Incentivo Financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACE (IF).
Os valores a serem transferidos para os Fundos de Saúde dos Estados, Distrito Federal e dos Municípios constantes desta Portaria totalizam o montante de R$ 143.079.616,10. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (30) traz a relação dos municípios paraibanos com respectivos valores. Em Itaporanga, por exemplo, no Vale do Piancó, o valor da AFC para cumprimento do piso salarial dos ACE's é de R$ 11.875,00, incentivo de R$ 625,00 e o piso de R$ 4.657,88, com uma quantidade de 10 agentes elegíveis.
Confira o detalhamento dos valores de cada município: Confira a portaria
Confira o detalhamento dos valores de cada município: Confira a portaria
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