O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Joaquim Barbosa, nomeou a juíza paraibana Agamenildes Dias Arruda Vieira Dantas, do Tribunal de Justiça da Paraíba, como membro do Fórum Nacional de Precatórios do CNJ. A magistrada Agaminildes Dias disse que a nomeação, “antes de ser uma conquista pessoal, é uma vitória da Justiça da Paraíba”.
O Tribunal de Justiça da Paraíba foi oficializado na manhã desta terça-feira (16), sobre a nomeação da magistrada. O documento, assinado pela conselheira do CNJ, Ana Maria Duarte Amarante Brito, e endereçado a presidente do TJPB, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, tem a seguinte redação: “Ao cumprimentá-la, informo que a magistrada Agamenildes Dias Arruda Vieira Dantas, oriunda deste Egrégio Tribunal, foi nomeada como membro do FONAPREC – Fórum Nacional de Precatórios deste Conselho Nacional, nos termos da portaria anexa”.
Trajetória da Magistrada – A juíza Agamenilde Dias Arruda Dantas ingressou na magistratura no ano de 1992, na comarca de Taperoá, tendo exercido a jurisdição nas comarcas de Sousa (1993/1994); Cajazeiras (1995/1997); na Capital (1998/2001, como juíza substituta); Campina Grande (2001/2002) e João Pessoa, desde o ano de 2002. Atuou, também, como juíza eleitoral da 42ª e 39ª Zonas; juíza-auxiliar da Corregedoria Eleitoral; membro da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especias e diretora do foro da comarca de Cajazeiras.
Agamenilde Dias possui Pós-Graduação em Direito da Comunicação, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Entre os cursos que participou estão: Congresso Cais- Justiça e Direito: O Papel dos Juristas e do Direito no Combate à Pobreza (Fundação Luso-Americana); Colóquio Mulheres e Teologia (Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra); Programa de Capacitação em Poder Judiciário (Fundação Getúlio Vargas -FGV e Escola Nacional da Magistratura- Enfam); Curso de Preparação à Magistratura de Carreira, pela Escola Superior da Magistratura (Esma) da Paraíba; e Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados em Direito do Consumidor (Instituto Brasileiro de Política e Direito do consumidor e Enfam). (com RadarSertanejo)
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