Com o Diálogo Público Paraíba, o Tribunal de Contas está percorrendo todo o estado para difundir, entre os paraibanos, o interesse pelo controle social. Nos próximos dias 11 e 12 de setembro o TCE estará se encontrando com a população das 6ª e 7ª regiões geoadministrativas, sediadas pelos municípios de Patos e Itaporanga.
No dia 11 será a vez de Itaporanga receber os conselheiros Fábio Nogueira e Andre Carlo, presidente e ouvidor do TCE-PB; a procuradora-geral do Ministério Público de Contas, Elvira Samara Pereira; além de auditores de contas públicas e da equipe de apoio, para o Diálogo Público, que acontecerá na 7ª Gerência Regional de Educação, localizada na Rua Manoel Moreira Dantas.
Em Patos, o Diálogo Público acontecerá no dia 12 de setembro, no Fórum Miguel Satyro, localizado na Rua Doutor Pedro Firmino, no centro na cidade. Em ambos os casos, as inscrições já estão disponíveis e podem ser efetuadas, gratuitamente, no endereço eletrônico do TCE: http://portal.tce.pb.gov.br/. As pessoas que não dispõem de internet, ou sentirem alguma dificuldade na inscrição online, poderão efetuá-la presencialmente, no local do evento.
Desde o mês de junho, com programação que se estenderá até novembro, o Tribunal de Contas da Paraíba está indo aos municípios pólo das regiões do estado. O objetivo é estimular a população paraibana a participar da fiscalização dos gastos dos recursos públicos. O controle social, conforme palavras do conselheiro Fábio Nogueira, presidente do TCE, é um instrumento imprescindível à boa governança.
Programação – Tanto em Itaporanga, quanto em Patos, a programação do Diálogo Público se inicia às 8h00, com o credenciamento dos participantes. Após a abertura, às 9h00, com uma saudação do conselheiro Fábio Nogueira, segue-se uma palestra sobre ‘O Controle Social’, também proferida pelo presidente do TCE.
O conselheiro André Carlo Torres Pontes, ouvidor do TCE-PB e coordenador do Fórum Paraibano de Combate à Corrupção – FOCCO-PB, será o palestrante seguinte. O tema é ‘Transparência – Um instrumento à disposição da cidadania’. ‘O Ministério Público de Contas e o Controle Social’, terá como Elvira Samara Pereira de Oliveira, procuradora do Ministério Público junto ao TCE-PB.
O auditor de contas públicas do TCE-PB, Fábio Lucas Meira de Souza Barbosa, fará uma apresentação das ferramentas de controle, disponibilizadas pela Corte de Contas, para a facilitação do controle social. A ‘Auditoria Operacional’, será tema de exposição de Josedilton Alves Diniz, auditor de contas públicas do TCE-PB, professor e pesquisador da Universidade Federal da Paraíba. A previsão é de que as palestras se encerrem por volta das 12h45, quando se iniciarão os debates.
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