Relator da Medida Provisória que, se aprovada vai aliviar o sofrimento da população atingida pela pior seca dos últimos 30 anos, o deputado federal Hugo Motta (PMDB) alertou a necessidade de se acelerarem a aprovação da matéria que já está tramitando no Congresso Nacional. A MP-561 é ampla e trata de aumento do total dos financiamentos a produtores rurais atingidos por desastres naturais em municípios que tiveram estado de emergência, ou calamidade pública decretada.
Motta destaca a importância da MP, sobretudo pelos benefícios que atingirão milhares de famílias: "Vai mudar a vida das pessoas que sofrem com esse mal em consequência de um fenômeno natural, provocado com a falta de chuvas", disse o mais jovem parlamentar do País. "Nós não precisamos mais de palavras, precisamos mesmo é de mais ação", advertiu o deputado.
Neste sentido, ele apressou o seu parecer ao relatório da mensagem encaminhada ao Congresso Nacional pela Presidência da República. A MP inclui as concessionárias de serviços de saneamento básico entre os beneficiários do PAC; altera critério de financiamento do programa Minha Casa, Minha Vida; estabelece que a mulher terá direito ao imóvel em caso de divórcio ou dissolução de união estável.
Depois da votação na Câmara Federal, a MP segue para ser apreciada no Senado. Vale a pena lembrar que a MP relatada pelo deputado paraibano tem uma singularidade. É a última que irá versar sobre diversos temas em única proposta desse nível. Portanto, Hugo Motta relata uma matéria de relevância para o País. "Por isso devemos considerar a urgência do tema". (com Marcone Ferreira)
Um comentário:
Ricardo, seu blog da um pouco maior do que o necessario, isso na largura. Você deve redimensiona-lá para abaixo de 920.
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