sexta-feira, 22 de novembro de 2019

Dirigentes do PC do B de Diamante participam de Conferência Estadual do partido neste sábado em João Pessoa

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O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) realiza, neste sábado, 23, a Plenária Final da XVIII Conferência Estadual da Paraíba a realizar-se na cidade de João Pessoa, no auditório do SINTEL, localizado na Rua Rodrigues de Aquino, 290, Centro da Capital paraibana. O evento tem início às 9h e segue até às 18h. Dirigentes partidários dos mais diversos municípios paraibanos participam do evento. 
A conferência municipal do PCdoB em Diamante aconteceu no último sábado, 26, na Câmara de Vereadores. Na ocasião, os dirigentes partidários e filiados do PCdoB discutiram o Projeto de Resolução Política e de Construção Partidária, aprovado pelo Comitê Central e Deliberação sobre o Projeto de Resolução Política e de Construção Partidária do Comitê Municipal, bem como a aprovação do pré-projeto eleitoral para 2020. Por fim, foi realizado o balanço do trabalho de direção municipal e eleição do Comitê Municipal para o período subseqüente.
Os debates na Conferência Municipal também giraram em torno do atual cenário político nacional e da importância de defender os direitos dos trabalhadores e a democracia. 
Ainda da ordem do dia foram eleitos os delegados que irão participar da XVIII Conferência Estadual do PCdoB em João Pessoa, amanhã: Manoel Miguel Alves e Francisco Nogueira de França (Nego Santana).  A conferência municipal do PC do B em Diamante contou com a presença do vereador do município de Conceição Stherlan Emanuel (PCdoB), que ministrou palestra.
“No plano eleitoral, a meta do partido é eleger uma bancada de vereadores no ano que vem no município de Diamante, com mandatos que atendam aos anseios do partido e da população. A tese do partido é lançar candidatura própria a prefeito nas eleições municipais de 2010”, disse Manoel Miguel, presidente municipal do PCdoB. 
Em 2012, o PCdoB de Diamante elegeu vereador Jucier Laurentino. Em 2016 obteve uma expressiva votação no município (354 votos), mas não elegeu representante para a Câmara de Vereadores. O partido, por duas vezes, esteve representado no Poder Executivo, por meio de Damião Juca, na condição de vice-prefeito, nas gestões do ex-prefeito Hércules Mangueira Barros.

Da Assessoria

De olho nas eleições 2020, PSB reúne lideranças nesta sexta-feira em João Pessoa com a presença de Ricardo Coutinho

De olho nas eleições do próximo ano, o PSB realiza nesta sexta-feira (22), à noite, um encontro com lideranças do partido na capital paraibana. O ex-governador Ricardo Coutinho participará do evento, marcado para começar às 19h.
Com o tema “Diálogos João Pessoa do Século 21”, O encontro será realizado na Igreja Evangélica Arca de Deus, no conjunto Gervásio Maia.
“Ao lado do ex-governador Ricardo Coutinho, de lideranças, companheiros de partido e do POVO, vamos construir diálogos e caminhos para as transformações que João Pessoa tanto precisa”, diz o deputado federal Gervásio Maia em postagem em seu perfil no Instagram.

Wallber considera Ricardo o mais forte em 2020 na disputa pela prefeitura de João Pessoa e revela que não há mais racha na base governista

O deputado Wallber Virgolino (Patriotas) fez uma avaliação bombástica, nesta quinta-feira (21), sobre o atual cenário político na Paraíba. Ao programa de Rádio “Arapuan Verdade”, do Sistema Arapuan de Comunicação, Wallber afirmou que não há crise na base socialista e que o ex-governador Ricardo Coutinho ainda é o nome mais forte para disputar a Prefeitura de João Pessoa em 2020.
O parlamentar foi mais além em suas convicções com relação as eventuais divergências no PSB e nos partidos aliados do governo. Ele disse que não existe mais clima de racha na bancada governista na Assembleia Legislativa e revelou “que muitos parlamentares já estão comendo na mão do Governo”.
“Não há mais briga. Se houver muito é apenas um arranhão na base”, declarou o deputado. Caso o racha se concretize, Wallber Virgolino admitiu que, nesse caso, o governador João Azevêdo e o prefeito Luciano Cartaxo terão candidaturas próprias no pleito do próximo ano, respectivamente.

Paulo de Pádua/Arapuan Verdade

quinta-feira, 21 de novembro de 2019

Efraim Filho alerta para sinais dados pelas urnas em 2018: “Quem tiver com chip do passado, vai se dar mal em 2020”.

Há menos de 1 ano do próximo pleito eleitoral, as táticas, as articulações, as estratégias, já passam a serem montadas com o objetivo de, para alguns, continuar na vida pública e, para outros, ascender à vida política. O deputado federal Efraim Morais, em seu terceiro mandato na Câmara Federal faz questão de alerta aqueles que não estejam buscando agir de acordo com o que pede a população. 
Manter-se alinhado com os anseios do povo é importante, mas, se acordo com Efraim Filho, ainda mais relevante é estar atento às opiniões expressadas pelos eleitores. “O cidadão atual não está atrás de discurso fácil de tribuna que muda de acordo com o vento, ele está atrás de realizações, busca alguém que tenha a capacidade de entregar ações, ou seja, quem tiver com o ‘chip’ do passado vai se dar mal nas eleições de 2020”, avaliou o parlamentar.
Efraim Filho destacou que a falta de diálogo entre aqueles que fazem o Executivo e os que compõem o Legislativo não será mais aceito pela população, pois, segundo ele, é imprescindível, na política atual, que aquele que sente à mesa para o debate tenha clareza em suas convicções. “Tem gente que esconde sua posição ao defender a agenda econômica, tem gente que esconde sua posição de campo majoritário”, pontuou o deputado.
Efraim acrescentou que não é de ficar em cima do muro e seguirá expondo seus pensamento. “Eu dou a cara à tapa e assumo as consequências”. (com PBAgora)

Prefeitos de Conceição e Boa Ventura integram comitiva recebida por Aguinaldo Ribeiro que recebeu demandas do grupo

O deputado federal paraibano Aguinaldo Ribeiro (Progressistas) recebeu nessa quarta-feira (20), juntamente com a senadora Daniella Ribeiro (Progressistas) um grupo de prefeitos e lideranças paraibanas, em Brasília.
Entre os gestores municipais estavam Roberto Feliciano de Sapé, Nobinho Almeida de Esperança, Socorro Brilhante de Pilões, Jair de Cuité de Mamanguape, Charles Camaraense de Cuité, Nilson Lacerda de Conceição, Ivanes Lacerda de Patos, Leonice de Boa Ventura e o prefeito Ailton de Tavares.
Cada gestor aproveitou a reunião para apresentar as demandas dos seus municípios, seja na Saúde, infraestrutura, saneamento básico, entre outras pautas. Na oportunidade, Aguinaldo reforçou o seu apoio aos municípios e reafirmou que seu mandato está à disposição de todos os paraibanos na busca de uma Paraíba cada vez melhor.
“A Paraíba sempre estará em nossas prioridades do trabalho aqui em Brasília. Estamos em busca de recursos e projetos para o desenvolvimento de nossos municípios pois compreendemos que mudando a realidade de cada cidade faremos a transformação no estado e consequentemente traremos mudanças para o nosso país” declarou o parlamentar.
 

Michel Temer comemora aparição na superprodução 'Invasão ao Serviço Secreto", novo filme de Gerard Butler e Morgan Freeman... Veja:

O ex-presidente Michel Temer comemorou sua aparição em uma cena de “Invasão ao Serviço Secreto”, novo filme de Gerard Butler e Morgan Freeman. O filme entrou em cartaz nos cinemas da Paraíba nesta quinta-feira (21). Confira as sessões aqui.
Na cena, Temer está ao lado de Freeman, que interpreta o presidente dos Estados Unidos, em uma reunião do que parece ser o G-20. “Alguém viu esse filme nos EUA e me ligou”, disse o ex-presidente, pego de surpresa, ao Radar.
Perguntado se precisaria ter autorizado o uso de sua imagem, Temer desconversou: “Sei lá se precisaria ter autorizado… Ninguém me pediu. Mas não tem problema nenhum”, respondeu, aos risos. A preocupação mesmo dele com a cena é só uma: “aparecem outros chefes de Estado também?”.

Filho do ex-prefeito Sales Lima (Piancó) é exonerado de cargo federal que ocupava na Paraíba

O Diário Oficial da União dessa quinta-feira (21/11/2019), trouxe a notícia da exoneração do filho do ex prefeito Sales Lima (DEM),  do cargo em comissão de Chefe de Divisão  de Aquicultura e Pesca, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado da Paraíba.
Na Portaria de 19 de Novembro de 2019, o Secretário-Executivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Dr. Marcos Montes Cordeiro resolve Exonerar Dallys Henrique de Andrade Lima (Foto), e ao mesmo tempo  faz a Nomeação de Maria Silva da Cunha (Confira portaria logo abaixo), para substituí-lo.
Dallys é filho do ex-prefeito Sales Lima, de Piancó, aliado do deputado federal Efraim Filho. (com Antônio Cabral)

TST decide que trabalhadora temporária não tem direito à estabilidade no emprego se engravidar

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Trabalhadoras contratadas em regime temporário que engravidarem não têm direito à estabilidade no emprego, decidiu o TST (Tribunal Superior do Trabalho). O plenário da corte decidiu na segunda-feira (18), por maioria (16 votos a 9), que esse tipo de contratação tem peculiaridades que impedem a equivalência com o emprego comum. As demais trabalhadoras não podem ser demitidas no período entre a gravidez e cinco meses após o parto.
O julgamento discutia a aplicação da súmula 244 do TST e do artigo do ADCT (Ato das Disposições Constitucionais Transitórias), que trata do direito da empregada gestante. O ADCT proíbe a demissão sem justa causa desde a confirmação da gestação e até cinco meses após o parto. A súmula estabeleceu que o desconhecimento da gravidez não dispensa o pagamento de indenização pelo período de estabilidade. Ou seja, se a grávida for demitida, tem direito a receber os salários de todo o período que teria de estabilidade.
O relator da ação, ministro Luiz Philippe Vieira de Mello, e o revisor, ministro Alberto Luiz Bresciani, eram favoráveis ao reconhecimento dos direitos a todas as funcionárias, independentemente do contrato. A ministra Cristina Peduzzi, autora do voto divergente -e que acabou vencedor ao ser seguido por outros 15 ministros-, afirmou que a empregada temporária não é titular do mesmo direito estendido às demais trabalhadoras.
Para ela, o ADCT proíbe a dispensa arbitrária da gestante. No caso dos contratos temporários, porém, a ministra considerou que a duração com prazo determinado exclui esse entendimento, pois a demissão já é esperada. É caracterizado trabalhador temporário aquele que é contratado por meio de uma empresa fornecedora de mão obra para atender uma necessidade provisória, por isso há expectativa de desligamento.
Essa regra está em vigor desde outubro, quando a legislação do trabalho temporário foi alterada por meio de decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro. A ministra disse que esse regime difere do período de experiência, no qual há perspectiva de manutenção do emprego. O advogado Marcelo Fortes, do Fortes e Prado, explica que o entendimento afirma a noção de que o temporário não é compatível com a garantia de emprego. A partir dessa compreensão, esse tipo de contratação também não geraria o direito à estabilidade.
O caso ainda pode parar no STF (Supremo Tribunal Federal), por ter discutido a aplicação de preceito constitucional. No âmbito da Justiça do Trabalho, porém, o julgamento deve encerrar discussões, pois foi analisado por um dispositivo criado para uniformizar a jurisprudência nas turmas e tribunais.

OS PRINCIPAIS PONTOS EM DISCUSSÃO

Trabalho temporário

Regido pela Lei 6.019, é aquele em que uma pessoa física é contratada por uma empresa de trabalho temporário, que a coloca à disposição de outra empresa.
Esse tipo de contrato só pode ser usado para atender uma demanda temporária ou complementar e tem duração máxima de 180 dias (seis meses)

Estabilidade

No caso das mulheres, considera o período da gestação e os cinco meses depois do parto.

O que muda

Para as mulheres em empregos temporários, como não há estabilidade, também não haverá o direito a receber os salários do período, caso seja demitida durante a gravidez. 

Contrato por tempo determinado

O TST decidiu pela não aplicação da estabilidade nos contratos temporários. O contrato por tempo determinado é diferente e é fechado entre o funcionário e empresa, sem intermediários. Ele pode durar até dois anos.  

Projeto da UFPB vai oferecer cursos de música para estudantes de Itaporanga

Projeto do Departamento de Música da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), em parceria com o Instituto Cultural Radegundis Feitosa Nunes, localizado em Itaporanga, no Sertão da Paraíba, vai oferecer cursos de música para profissionais e estudantes do município.
Segundo o professor Sandoval de Oliveira, coordenador da graduação em Regência/Bandas e Fanfarras e da Banda Sinfônica José Siqueira, Itaporanga é a cidade natal do paraibano Radegundis Feitosa, famoso trombonista clássico e popular brasileiro.
“Queremos trazer mais alunos do interior para fazer cursos de extensão e de graduação na UFPB. Nós acreditamos que podemos incentivá-los, além de melhorar a qualidade das bandas de lá”, conjectura.
A assinatura do documento que dá autorização para o departamento fazer a avaliação da proposta do instituto e os ajustes necessários ocorreu nesta terça (19). Para o presidente do instituto, Chico Lopes, a ideia é desenvolver as habilidades de quem estuda música ou já está no mercado.

Ascom/UFPB

Gaeco deflagra quinta fase da Operação Papel Timbrado na Paraíba

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O Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público do Estado da Paraíba, por força de decisão proferida pelo juízo de direito da 6a Vara Criminal da Capital, deflagrou, juntamente com o GAECO/PE, com a Delegacia de Combate ao Crime Organizado (DECCOR), com a Promotoria de Santa Luzia/PB e com a Polícia Militar (CHOQUE), o cumprimento de 06 (seis) mandados de busca e apreensão, na quinta etapa da Operação denominada de “Papel Timbrado”, que ocorre na manhã desta quinta-feira (21).
A nova operação tem como objetivo para combater crimes de fraude à licitação e desvio de recursos públicos, em João Pessoa/PB, Santa Luzia/PB e na capital pernambucana.
Segundo se apurou, empresários investigados e já denunciados pelo MPE (GAECO), ao tempo da citada operação, por participação em organização criminosa, em conluio com servidores integrantes do Departamento de Estrada e Rodagem da Paraíba (DER) (então chefe da DCM e integrantes da Comissão Permanente de Licitação) fraudaram procedimento licitatório (Convite no 07/13) relacionado à construção do aterro de acesso à ponte sobre o Rio Estivas (PB 041) e contribuíram para o desvio e a apropriação dos recursos públicos dele provenientes, em prejuízo estimado em R$ 154.000,00 (cento e cinquenta e quatro mil reais) aos cofres públicos do Estado.
Os mandados de busca e apreensão foram direcionados, em João Pessoa/PB: à sede do DER e às residências de mais 03 (três) alvos, dentre os quais, integrante e ex-integrante do corpo de servidores daquele órgão. Em Santa Luzia/PB: à sede da CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES SANTA LUZIA LTDA. – ME. E, em Recife, à residência do então engenheiro da empresa MONTE BELLE LTDA. – ME, beneficiada na licitação fraudulenta.
Pelos fatos praticados, os investigados envolvidos na trama, de acordo com suas responsabilidades, irão responder pelos crimes previstos nos seguintes artigos: art. 90 da Lei no 8.666/93 e 312 do Código Penal. Maiores esclarecimentos serão disponibilizados pelo Ministério Público da Paraíba, após da conclusão das diligências.

quarta-feira, 20 de novembro de 2019

Nacional do PCdoB bate martelo e crava Inácio Falcão na disputa pela PMCG...

O deputado e pré-candidato à Prefeitura de Campina Grande, Inácio Falcão, se reuniu com a presidente nacional do PC do B e governadora em exercício de Pernambuco, Luciana Santos, para discutir planos para 2020 e projetos para Campina e para a região. Luciana Santos afirmou que a candidatura de Inácio Falcão é algo já decido e não tem mais volta.
O partido já planeja eventos partidários para Campina Grande e Luciana garante que vai usar a potencialidade do partido para fazer uma “belíssima campanha para ajudar Campina a escrever uma página bonita da sua história com o futuro prefeito Inácio Falcão”.
“Não tenho dúvida que ele será um excelente prefeito para Campina”, afirmou em encontro, nesta terça-feira (19) que contou com as presenças da presidente estadual Gregória Benário e Jonildo Cavalcante.
Ela lembrou que a candidatura de Inácio é uma prioridade dentro do partido em contexto nacional, porque além das capitais, as cidades grandes, incluindo Campina, estão neste contexto.
“É uma prioridade nacional, ainda mais quando se trata de um deputado como Inácio, que tem trajetória de luta muito capilarizada e vai nos ajudar a mostrar que o PC do B sabe governar. Fui prefeita de Olinda. Governamos 16 anos porque mostramos que a gente sabe governar. Mostramos que a gente sabe dar resultado para melhorar a qualidade de vida da população. É o nosso interesse. É isso que nos move. Vamos fazer uma belíssima campanha em Campina”, destacou Luciana
“Agradeço o apoio e a confiança dos líderes do PC do B em nível nacional, regional e estadual. Estou buscando conversar com outros partidos na construção de uma frente progressista, de projetos que tenham a identidade e a necessidade do povo de Campina Grande”, agradeceu Inácio Falcão.
Sobre ceder à pressão de outros partidos, Luciana argumentou que “o partido tem crédito e foi um partido que sempre cedeu para compor alianças”, mas dispõe de “lideranças fortes” em vários estados como Rio, Minas, Salvador, Maranhão.
“Então tem hora que o PC do B precisa ser cabeça de chapa”. Ainda mais que é Inácio o candidato que melhor se posiciona. É preciso composições que garantam vitória na eleição e o que garante é a candidatura do PC do B”, finalizou.

Professores e alunos da escola Justina Emília alertam governantes e população para danos causados com a poluição do Rio Piancó, que vem se transformando no maior esgoto à céu aberto da Paraíba.

Direto de João Pessoa - Recebi na manhã desta quarta-feira (20) alguns vídeos que mostra iniciativa bastante elogiável que aconteceu nesta terça-feira (19) lá em Itaporanga, no Vale do Piancó.
Numa atividade extra-classe os amigos professores Jailma Bezerra e Francisco (Caco) Henriques levaram alunos da escola Profª Justina Emília Crizanto, localizada no Conjunto Chagas Soares, até o leito do Rio Piancó, poucos metros do educandário, num alerta sobre a situação de extrema poluição que vem matando esse importante manancial com o passar dos anos.
Único rio Federal da paraíba, o Piancó que banha 20 municípios e abastece o maior reservatório do estado, a barragem de Coremas/Mãe d'água, continua recebendo esgoto e lixo diariamente sendo o trecho mais poluído no município de Itaporanga. A responsabilidade e o compromisso em salvar o rio é de todos, população e governantes, pois ele continua agonizando devido insensatez dos gestores públicos e falta de consciência da população.
O Rio Piancó décadas atrás era um rio perene com águas limpas que servia de ponto recreação da população e até de fonte de abastecimento para as cidades em sua extensão. Com o passar dos anos o que podemos ver é uma calda preta de puro esgoto (domésticos e industriais) em seu curso. Ele nasce em Conceição e segue para Coremas, onde está a barragem Coremas/Mãe d'água, depois para a barragem de Assú, no estado vizinho do Rio Grande do Norte.
A rede de esgoto da cidade de Itaporanga, por exemplo, que cobre a parte central, foi construída, boa parte dela, na década de 80/90. De lá pra cá, centenas de residências foram construídas, e já não comporta os dejetos que a cada dia são jogados cada vez mais em volume maior. Os conjuntos habitacionais e loteamentos que foram construídos nos últimos anos também representam um agravo para o problema, já que não há um planejamento para o sistema de esgotamento sanitário.
Boa parte do esgoto das novas casas são jogados a céu aberto, muitas vezes bem próximo às residências, ou mesmo em vias públicas. Tanto faz se no centro ou na periferia, Itaporanga convive com um grande problema no quesito saneamento. O rio foi transformado em um verdadeiro depósito de lixo, onde tudo se coloca: animais mortos, lixo doméstico, lixo hospitalar e até mesmo entulho. Comete-se um crime ambiental hediondo. Ou seja, o que deveria ser preservado para manutenção da qualidade da água, está sendo degradado.
Um dia morto, o estrago será incalculável para toda a região cuja população sofrerá e se arrependerá de um dia ter feito tanto mal a uma maravilha da natureza, bem na porta de casa sem ter recebido o devido valor. O Piancó agoniza poluído, cheio de esgoto, lixo e entulho.
No local, aonde os alunos da escola Justina Emília estiveram foi a entrada de Itaporanga no passado na direção de onde nasceu o município. Através do Blog diversos apelos e denúncias já foram feitas nesses 15 anos de sua atividade. Veja Aqui e Veja Aqui Em 2012, debatemos o assunto com o então secretário de Estado do Meio Ambiente, Cristiano Zenaide, num Seminário promovido pela ONG S.O.S Rio Piancó, onde buscamos soluções para revitalização do rio. Veja Aqui
Mais um a vez os nossos parabéns aos professores e alunos do Justina Emília pela coragem de tratar de um tema delicado, importante e que recebe pouca atenção dos nossos governantes - por serem os mesmos incapazes de exercerem suas funções com a responsabilidade e o comprometimento devido.
Confira, abaixo, vídeos feitos nesta terça-feira (19) no Rio Piancó. por alunos e professores que tiveram de usar máscaras diante da fedentina e poluição registrada no leito do rio:
 

Subtenente, que vai à juri essa semana, recebe homenagem da Polícia Militar pelos bons e relevantes serviços prestados à instituição e a população paraibana

A Polícia Militar do Estado da Paraíba reconheceu os bons e relevantes serviços prestados à corporação e a população paraibana pelo Subtenente Damião Soares Gomes demonstrando grande "eficiência, lealdade e empenho, como músico fundador da Banda de Música da Polícia do 3º Batalhão de Polícia Militar, sediado em Patos, Sertão do Estado. É o que atesta certificado emitido pela Instituição.
Reconhecimento que se traduz num feito muito grande para o policial e companheiros de farda. A Banda de Música do 3º BPM completou 26 anos de fundação, reunindo no início policiais militares pertencentes a outras companhias numa história de garra e superação diante das dificuldades encontradas à época. 
A Banda de Música da Polícia Militar é patrimônio imaterial do Estado da Paraíba, ou seja, nunca vai acabar. Ao longo da história, ela revelou grande músicos e foi se destacando nos cenários estadual e nacional, sendo hoje uma referência para os paraibanos em desfiles, apresentações em escolas, participações em projetos sociais e acompanha os paraibanos da infância à melhor idade. 
Ser homenageado pela Briosa Polícia Militar por bons e relevantes serviços prestados ao povo paraibano é motivo de orgulho e glória para todo policial militar, à exemplo, do Subtenente Damião Soares que chegou a ser regente da Banda na 3ª Cia/Itaporanga (hoje 13º BPM) pela dedicação de uma vida inteira à Instituição e aos paraibanos. A Banda é um marco na história do Sertão e da Polícia Militar com conquistas e história de superação, diante da oportunidade de difundir a cultura e atingir de forma positiva toda comunidade. 
Sua importância é indispensável na questão cultural e proporciona a Polícia Militar, por exemplo, a entrada em locais ou comunidades de difícil acesso, onde através da música pode-se trabalhar a sociedade fazendo um trabalho de segurança pública e de sociabilidade. Parabéns, ao Subtenente pelo reconhecimento e à Briosa Polícia Militar pela história.

Polícia Federal cumpre cinco mandados de prisão e 15 de busca e apreensão por fraude em licitações em oito cidades, entre elas Ibiara e Catingueira.

Foi deflagrada na manhã desta quarta-feira (20) a quarta fase da Operação Recidiva para combater fraudes na aplicação de verbas federais descentralizadas em convênios celebrados com a Fundação Nacional da Saúde (Funasa) nos municípios paraibanos de Ibiara, Santo André, Catingueira e Triunfo. A Operação foi deflagrada pela Polícia Federal, através da Delegacia de Patos, em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU) e com o Ministério Público Federal (MPF).
O objetivo da Operação é cumprir um total de cinco mandados de prisão, um mandado de afastamento de função pública, além de 15 mandados de busca e apreensão nas residências dos investigados e das empresas. 75 policiais federais estão participando da Operação, além de auditores da CGU. Empresas da construção civil com sede na Região Metropolitana de João Pessoa estavam sendo alvos de mandados, mas, até o momento, não há informações sobre os alvos das prisões.
Os mandados estão sendo cumpridos nas cidades de João Pessoa, Santa Rita, Campina Grande, Patos, Ibiara, Triunfo, Catingueira e Santo André, na Paraíba, além de Parnamirim, no Rio Grande do Norte. As ordens foram expedidas pela 14ª Vara Federal em Patos-PB.

Relembre a Operação Recidiva

A investigação que resultou na deflagração da quarta fase da Operação Recidiva foi iniciada a partir de análise do conteúdo apreendido ainda durante a segunda fase da Operação.
A investigação demonstrou que um dos empresários envolvidos, que atua como engenheiro, mantinha contato com diversos servidores e empreiteiros paraibanos, com intuito de fraudar licitações em cidades onde tinha acesso facilitado. As licitações fraudadas ultrapassam o valor de 5,5 milhões de reais.
De acordo com a Polícia Federal, os crimes envolvidos são: dispensa ilegal de licitação, fraude licitatória, associação criminosa, peculato, corrupção passiva e ativa, além de lavagem de dinheiro, cujas penas somadas ultrapassam 20 anos de reclusão.

Nome da Operação 

O nome da operação se dá em razão dos investigados serem pessoas conhecidas pelo vasto histórico de reiteração criminosa, voltando a delinquir mais uma vez.

terça-feira, 19 de novembro de 2019

Justiça suspende lei que permitia carência de 20 minutos em estacionamentos na Paraíba e manda apurar infração de Wilson Filho

A juíza Flávia da Costa Lins Cavalcanti (foto), da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, deferiu pedido de tutela cautelar antecipada a fim de impedir que os órgãos de Defesa do Consumidor do Estado e dos Municípios de Cabedelo e de João Pessoa autuem o Manaíra Shopping em caso de descumprimento da Lei Estadual nº 11.504/2019, que dispõe sobre o tempo de carência de 20 minutos nos estacionamentos.
De acordo com os autores da ação (Condomínio Manaíra Shopping e Portal Administradora de Bens Ltda.), a lei, que foi publicada no Diário Oficial do estado do dia 16 de novembro, está eivada de inconstitucionalidade, haja vista que a mesma dispõe sobre uso, gozo e fruição de propriedade privada, matéria esta inerente ao direito civil, cuja competência legislativa respectiva é da União Federal, como consagrado no artigo 22, inciso I, da Constituição Federal. Desse modo, invocando jurisprudência do próprio Tribunal de Justiça da Paraíba, requereram a concessão da tutela para impedir por parte dos órgãos de fiscalização qualquer ato fiscalizatório de autuação com base na Lei nº 11.504/19, até o julgamento final da ação.


Ao decidir sobre o pedido, a juíza Flávia da Costa lembrou que, em 2018, o Tribunal de Justiça, por unanimidade, em acórdão da relatoria do desembargador Saulo Benevides, decidiu acerca da impossibilidade de lei municipal disciplinar sobre cobrança de estacionamento em estabelecimentos privados, por ser tal matéria de competência exclusiva da União. A magistrada destacou, também, decisão de outros tribunais, inclusive do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria. “Desse modo, presente se encontra a plausibilidade do direito, conforme se verifica dos julgados transcritos e disciplina da própria Constituição Federal, artigo 22, inciso I”, afirmou.
Além de determinar a suspensão da lei, a juíza mandou que os autos fossem remetidos para o órgão ministerial para apurar eventual infração por parte do deputado estadual Wilson Filho. Ele é o autor da lei e, de acordo com a decisão judicial, “mesmo ciente da inconstitucionalidade já declarada da Lei em tela, renova a propositura de lei que por seu conteúdo é eminentemente inconstitucional, gerando na população falsa expectativa de direito, ressalte-se inexistente via Lei Estadual”.
Flávia da Costa entendeu que o perigo de dano e risco ao resultado útil do processo também se mostram presentes, haja vista a possibilidade de autuação dos estabelecimentos por suposta violação da lei estadual em foco. “Isto posto, presentes os requisitos legais, defiro o pedido inaugural para, concedendo a tutela específica, impedir que os requeridos, por si ou seus órgãos, pratiquem qualquer ato fiscalizatório de autuação, coerção e ou sancionatório a cargo dos requeridos, que tenha por base a Lei 11.504/19, até o final da lide”, arrematou. A decisão foi proferida nos autos da ação 0874759-55.2019.8.15.2001.
A lei, de autoria do deputado estadual Wilson Filho, havia sido publicada na edição do último sábado (16) do Diário Oficial do Estado, que foi divulgado apenas nesta segunda-feira (18). De acordo com a publicação, a lei entra em vigor a partir da data da publicação e em caso de descumprimento, a empresa proprietária do estacionamento receberá uma multa de 20 a 30 UFR-PB.
A lei não inclui apenas shoppings, mas também hospitais, supermercados, ou qualquer estabelecimento comercial que cobre o estacionamento. 

Em Campina Grande: Governadora em exercício instala 2ª Companhia do BEPMotos e entrega equipamentos

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A governadora em exercício Lígia Feliciano instalou, nesta terça-feira (19), a 2ª Companhia do Batalhão Especializado de Policiamento com Motocicletas (BEPMotos), em Campina Grande. Inicialmente, a unidade terá 72 policiais, sendo 60 em Campina Grande e outros 12 em Guarabira. O investimento na ação é de mais de R$ 1,5 milhão, incluindo recuperação da unidade, frota e equipamentos. Esta é a segunda Companhia do BEPMotos entregue pelo Governo do Estado; a primeira foi inaugurada há três meses em João Pessoa.
Na oportunidade, ainda houve a entrega de novos coletes balísticos para policiais que atuam no Comando do Policiamento Regional I (regiões da Borborema, Brejo e Cariri) e o lançamento da Patrulha Musical na região de Campina Grande. A Companhia de Policiamento com Motocicletas de Campina Grande será composta por 50 motos e cada policial da unidade receberá um kit de Equipamentos de Proteção Individual, contendo cotoveleira, coturno, joelheira, luvas, entre outros.
De acordo com o secretário de Segurança e Defesa Social, Jean Nunes, a chegada da Companhia de Policiamento com Motocicletas é uma demonstração da atenção do Governo com Campina Grande. A comandante da Companhia de Motos de Campina Grande, capitã Camila Silva Alves, comentou que a instalação do batalhão vai contribuir para uma maior redução dos crimes, principalmente roubos na região. “Vamos atuar em toda área de Guarabira até Monteiro, dando ênfase a cidade de Campina Grande e continuaremos atuando fortemente contra a criminalidade. As motos possibilitam o deslocamento mais rápido, o que facilita a ação”, observou.
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Condenada por improbidade, ex-prefeita de Joca Claudino tem direitos políticos suspensos por 5 anos

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A ex-prefeita Lucrécia Adriana, do município de Joca Claudino, na região polarizada por Uiraúna, no Sertão, teve seus direitos políticos suspensos por 5 anos. Ela foi condenada pela prática de atos de improbidade administrativa, decorrente de irregularidades ocorridas no exercício do ano de 2010. A sentença é do juiz Jailson Shizue Suassuna, do Grupo da Meta 4, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Judiciário estadual. O magistrado aplicou, também, multa civil no montante correspondente a 20 vezes o valor percebido pela ex-prefeita à época do encerramento do seu mandato.
Dentre as irregularidades apontadas na denúncia do Ministério Público (processo nº 0000053-47.2015.815.0491) estão o repasse a maior do duodécimo da Câmara Municipal de Joca Claudino, a abertura de créditos adicionais acima do limite autorizado na Lei Orçamentária, sem autorização legislativa e sem indicação da fonte específica, déficit na receita orçamentária arrecadada e despesas sem licitação no montante de R$ 89.239,44.
Na sentença, o juiz Jailson Shizue afirma que a ex-prefeita agiu de forma dolosa, em manifesta afronta às normas legais e constitucionais. “Como demonstrado, todo agente público tem a obrigação de velar pela legalidade e os princípios norteadores da gestão pública, mas a demandada decidiu, por ato próprio, ir na contramão desta via imperiosa ao respeito à lei e a ordem”, destacou.
Observou, ainda, o magistrado que ao agente público (no caso a prefeita) não lhe é permitido fazer liberalidade com o dinheiro público. “A supremacia do interesse público impõe ao agente/administrador o dever de obediência aos princípios norteadores da Administração Pública”, enfatizou Jailson Shizue.

O que é a Meta 4 - Tem como objetivo identificar e julgar 70% das ações de improbidade administrativa e das ações penais relacionadas a crimes contra a Administração Pública, distribuídas até 31/12/2016, em especial a corrupção ativa e passiva, peculato em geral e concussão.

Em Patos, vereadora Edjane Araújo diz que prefeito interino recebia pressão do seu grupo para exonerá-la

Vereadora Edjane Araújo diz que prefeito interino recebia pressão do seu grupo para exonerá-la. Escute;
Durante entrevista coletiva realizada nesta segunda-feira, 18, na Câmara Municipal de Patos, a vereadora Edjane Araújo, (PRTB), admitiu que o prefeito interino Ivanes Lacerda, (MDB), vinha sofrendo pressões do seu grupo político para tirá-la do cargo de secretária.
Edjane levou em consideração a possibilidade de interferência política do deputado federal Hugo Mota e do deputado estadual Nabor Wanderley, que supostamente estariam insatisfeitos com o seu trabalho a frente da gestão, após ter o seu nome ventilado como pré-candidata a prefeito do município, nas eleições municipais do ano que vem.
A entrevista coletiva foi prestigiada pelos vereadores Toinho Nascimento, (PSDB), e Diogo Medeiros, (PSB), além de ex-assessores técnicos da secretaria de desenvolvimento social, que faziam parte da equipe de Edjane e familiares da vereadora.
Entre outros assuntos, Edjane Falou ter sido fundamental para a eleição de Ivanes no mês de agosto, e disse que o seu perfil junto à sociedade patoense, tem incomodado as oligarquias políticas da cidade. Escute alguns trechos da coletiva da vereadora Edjane Araújo. (com Jordan Bezerra)

É lei: shoppings terão que admitir carência de 20 minutos nos estacionamentos

Os motoristas que fizerem uso de estacionamentos públicos ou privados no Estado da Paraíba por até 20 minutos ficarão livres do pagamento de tarifas. O benefício foi estabelecido em projeto do deputado estadual Wilson Filho (PTB), sancionado pelo governador João Azevêdo (PSB). O texto foi publicado na edição de sábado (16) do Diário Oficial, que circulou apenas nesta terça-feira.
As regras valem para estacionamentos de shoppings, centros de compras, hospitais ou qualquer estabelecimento público ou privado. O texto estabelece que a lei passou a valer a partir da publicação do texto. Ou seja, a tolerância terá que ser observada já a partir desta terça-feira pelos estabelecimentos. Entre os shoppings, apenas o Tambiá já seguia a regra, mesmo antes da legislação entrar em vigor.
Em caso de descumprimento, a multa prevista pode variar de 20 a 30 Unidades Fiscais de Referência (UFR), ou seja, entre R$ 1.012,6 e R$ 1.518,9, segundo dados atualizados pela Secretaria da Fazenda Estadual (Sefaz). Como a lei já passou a vigorar, os órgãos de Defesa do Consumidor já podem fiscalizar e autuar os estabelecimentos que descumprirem a carência.
“O que ocorria eram consumidores precisando deixar os estacionamentos caso quisessem pegar um táxi ou um Uber. Além deste transtorno, tinha o problema do trânsito, já que o entorno de alguns empreendimentos, como shoppings, fica congestionados porque os carros não podem adentrar nos estacionamentos, nem que seja por cinco minutinhos para deixar uma pessoa idosa ou com limitações físicas, por exemplo, sem pagar uma taxa”, disse Wilson Filho. O parlamentar também preside a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos do Consumidor.

João Azevêdo prioriza extensão de gás natural para o Sertão paraibano durante agenda em Paris

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O uso de energias limpas e ampliação da rede de gás natural foram destaque na missão internacional do Consórcio Nordeste, na tarde desta segunda-feira (18) em Paris, França. Com interesse na criação de ‘blue corridors’, uma rota de transporte de gás natural entre os nove estados nordestinos, os governadores estiveram com representantes da Golar Power, joint venture entre a norueguesa Golar e o fundo norte-americano Stonepeak.
Denominado ‘Rota Azul’, o projeto de integração no Nordeste inclui a instalação de postos de combustíveis capazes de fornecer gás natural liquefeito (GNL) para veículos de carga. Em outros países, a exemplo da China, Espanha e Alemanha, os caminhões e ônibus movidos a gás natural já são realidade.
O governador João Azevêdo destacou que a Paraíba já tem recebido investimentos internacionais para a produção de energias alternativas e acredita que novos recursos podem ser aplicados na área. “A Iberdrola está construindo uma grande linha de transmissão de 500 kV, permitindo interligações com Ceará, Pernambuco e Rio Grande do Norte, ou seja, há um sistema de distribuição em execução, em um investimento de mais de um bilhão de euros. Então, as condições para que a Voltalia esteja no Nordeste estão postas, ressaltando que estamos numa região que possui os melhores índices solarimétricos e os melhores ventos do Brasil”, evidenciou.
Ele também ressaltou os esforços dos governos estaduais para assegurar a ampliação da rede de gás natural. “No Brasil ainda existem muitas termoelétricas a diesel e, por isso, há incentivos para que haja a conversão para gás, mas o Nordeste está muito preparado para receber investimentos na área. Queremos levar gás natural para o sertão paraibano, a partir de um entendimento com a empresa Golar Power que levaria o produto de um ramal no Ceará, entrando por Cajazeiras até chegar à cidade de Patos.