quarta-feira, 22 de março de 2017

Romero coloca nome à disposição para disputar governo e quer dialogar com os partidos de oposição sobre alianças para 2018

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O prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSDB) revelou nesta quarta-feira (22) que está à disposição dos partidos de oposição para dialogar sobre as eleições de 2018 e disse que se o senador Cássio Cunha Lima (PSDB) não quiser concorrer ao governo, ele aceitar disputar o Palácio da Redenção. 
"Se Cássio não se colocar nessa condição, se precisar de um nome do PSDB, eu estou à disposição. Estou à disposição também para dialogar com todos os demais partidos que integrantes da oposição paraibana. Não estou falando com isso que vamos promover racha na oposição. Muito pelo contrário. Nós compreendemos e entendemos que é extremamente importante a unidade das oposições em 2018", declarou Romero. 
Caso seja candidato em 2018, o prefeito quer replicar durante a campanha as obras e ações que têm feio em Campina Grande, na sua gestão. "O que nós queremos é replicar o modelo administrativo para a Paraíba inteira de austeridade, dedicação, seriedade, transparência e de resultados, principalmente", salienta Romero, acrescentando a pavimentação de 400 ruas, construção de 2,8 mil casas e mais de 4,1 que estão sendo edificadas. 
Fazendo um contraponto a uma eventual candidatura do prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PSD), ao governo, Romero Rodrigues diz que a capital precisa ter um olhar especial do governador e as demais cidades da Paraíba também. "O tratamento deve ser isonômico entre as regiões do Estado", defende. 

Em Itaporanga: Vereador classifica de calúnia acusação de que teria agredido um agente de trânsito do município

 
O vereador Jailson de Zeca (PTB), do município de Itaporanga, que foi acusado de agressão contra um agente de trânsito do município, lançou nota repudiando o que considera “calúnia” por parte do servidor, se defendendo da acusação do mesmo. “Eu como homem público jamais seria contra qualquer ato que beneficiasse a população, pelo contrário”, comentou. 
Segundo o parlamentar mirim, o agente de trânsito o abordou com notificações sem validade, “um verdadeiro desperdício do dinheiro público”. O parlamenta-mirim citou também a “falta de educação” do agente de trânsito.

Projeto que aumenta de 17 para 21 o número de deputados federais do Pará recebe parecer favorável e pode redefinir bancadas; a Paraíba perderia duas vagas...

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Projeto de autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) que aumenta de 17 para 21 o número de deputados federais para a 56ª Legislatura recebeu parecer favorável. Ontem (21), o relator da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Antônio Anastásia (PSDB-MG) apresentou seu parecer pelo equacionamento das bancadas em conformidade ao número total de habitantes de cada Estado.
O parecer destaca dinamismo da formação demográfica e reforçou que seria um erro congelar a representação política nos parâmetros de 1985, utilizando essa mesma distribuição nas eleições posteriores, até 2018. Para o relator, esta condição “implica, claramente, conceder maior valor ao voto de brasileiros residentes em alguns Estados e menor valor ao voto de outros brasileiros, residentes em outras unidades da Federação”, ressaltou.
O senador Flexa Ribeiro destacou que o projeto não eleva os gastos públicos, haja vista que manterá o número de 513 cadeiras na Câmara. A proposta do parlamentar é redefinir a disposição das bancadas conforme dispõe o artigo 45, parágrafo 1º da Constituição Federal. “O que estamos propondo é fazer justiça aos cidadãos do Pará e demais Estados que estão sendo prejudicados pela não regulamentação da nossa Constituição. Não aumentaremos o número total de 513 deputados, o que pretendemos é uma redistribuição conforme o número de representados”, justificou Flexa.
O dispositivo da Carta Magna determina que o número total de parlamentares estabelecido por Lei Complementar deve ser proporcional à população. Para isso, caberá ao Congresso Nacional proceder com os ajustes necessários no ano anterior às eleições para que nenhuma das unidades da Federação tenha menos de 8 ou mais de setenta deputados.
Apesar do dispositivo constitucional, o Estado do Maranhão, com uma população de 6.954.036 milhões de habitantes tem em sua bancada 18 deputados, enquanto que o Pará, com 8.272.274 milhões de habitantes, conta com uma representação de apenas 17 parlamentares. O Pará passaria a ter quatro deputados a mais; Amazonas e Minas Gerais ganhariam duas cadeiras cada; e o ganho de Bahia, Ceará, Santa Catarina e Rio Grande do Norte seria de um deputado.
Sete Estados, por sua vez, perderiam parlamentares na Câmara. O Rio de Janeiro perderia três cadeiras; Rio Grande do Sul, Paraíba e Piauí, duas cadeiras cada; enquanto Paraná, Pernambuco e Alagoas ficariam com um deputado a menos. Após a leitura do parecer na CCJ, caberá ao presidente da Comissão, Edison Lobão (PMDB-MA), pautar a matéria para votação. Depois, o projeto segue para o plenário do Senado Federal. De lá, a matéria será remetida à Câmara Federal. (com Cláudio Humberto)

Governador Ricardo Coutinho exonera todos os servidores do Ideme...

O Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (22) trouxe publicado a exoneração de 25 servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão definidos do Instituto de Desenvolvimento Municipal e Estadual – Ideme.
A exoneração pegou os comissionados de surpresa e há boatos de que o governador pretende extinguir o órgão, que já vinha perdendo sua função dentro da administração do Estado em detrimento da sua vinculação à Secretaria de Planejamento.
O ato do governador não traz detalhes sobre o desmanche da estruturação que possui dos cargos comissionados de simbologias CCS- 1, 2 e 3 e CCI- 1.

Justiça libera recursos e aposentados do INSS receberão atrasados R$ 575 milhões

O Conselho de Justiça Federal (CJF) liberou R$575,4 milhões para pagar aposentados e pensionistas do INSS que ganharam ações julgadas contra o instituto e tiveram as sentenças proferidas em fevereiro. Os recursos serão destinados a pagar processos previdenciários, como concessões e revisões de aposentadorias e de pensões.
Para o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, que abrange o Rio e o Espírito Santo, o CJF destinou R$28,6 milhões para quitar dívida com 1.928 segurados. No país serão beneficiadas 55,3 mil aposentados. Os valores, chamados de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), são limitados a 60 salários mínimos (R$ 56.220). Segundo o conselho, os recursos são repassados diretamente para os TRFs, os responsáveis pelos pagamentos dos processos que tiveram sentença final. O calendário de pagamento das RPVs é elaborado pelos TRFs de cada região.
Os segurados recebem os valores em depósitos em contas no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal. O TRF da 1ª Região (Brasília, MG, GO, BA, entre outros) terá R$ 210,7 milhões para pagar 12.811 processos. Já o TRF da 3ª Região (SP e MS) recebeu R$ 126,8 milhões para quitar 8.325 processos. Para o tribunal da 4ª Região (RS, PR e SC) foram destinados R$154,4 milhões para o pagamento de 20.539 processos. Por fim, o TRF-5 (AL, CE,PB, PE entre outros) terá R$ 54,7 milhões e vai beneficiar 10.410 pessoas. (com Martha Imenes)

Senadores paraibanos vão ao Ministério da Integração agilizar conclusão do Eixo Norte e o andamento do Ramal Piancó, da Transposição do Rio São Francisco.

Os senadores paraibanos Cássio Cunha Lima (PSDB), José Maranhão e Raimundo Lira, ambos do PMDB, participaram de uma importante reunião na noite desta terça-feira (21) com o ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho. O objetivo foi o de agilizar a conclusão do Eixo Norte do Projeto de Transposição de Águas do Rio São Francisco e tratar do andamento do Ramal Piancó. além dos paraibanos, participaram também da reunião os senadores José Pimentel (PT-CE), Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) e José Agripino Maia (DEM-RN). Segundo o senador José Maranhão, o processo licitatório da obra está em fase final e há perspectiva de finalizar o Eixo Norte em agosto deste ano. Os senadores trataram com o ministro do reinício das obras do Eixo Norte – interrompidas após o abandono da empresa que vinha tocando o serviço. Na semana passada, o Ministério da Integração anunciou o vencedor da nova licitação, o Consórcio Emsa – Siton, habilitado para concluir os trabalhos restantes.
Os senadores também debateram o andamento do Ramal Piancó, que vai perenizar o Rio Piancó e levar água para o conjunto de barragens Coremas Mãe D’Água. Em ambos os casos, o ministro Hélder Barbalho confirmou que os cronogramas serão mantidos e que não haverá mais atraso na conclusão dos trechos. 

Lula veio à Paraíba em jato que era de Eike Batista cuja viagem custou R$ 100 mil...

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Lula com a deputa Estela, ao descer do Legacy, e com o governador RC dentro do ônibus que levou a comitiva até Monteiro. 
Para não enfrentar dissabores em voos de carreira, os ex-presidentes Lula e Dilma usaram um jato para levá-los de São Paulo a Campina Grande (PB), no último fim de semana, para a “reinauguração” de parte das obras de transposição do rio São Francisco, cujo evento ocorreu na cidade de Monteiro (PB). O jato um Legacy 600, prefixo PR-AVX, com capacidade para 16 pessoas, entre passageiros e tripulação, pertenceu a um amigo do peito da dupla: Eike Batista, que hoje encontra-se preso. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
Empresa de fretamento de aeronaves, consultada pela coluna, garante: a despesa com o jato que levou Lula à Paraíba não custa menos de US$ 31 mil (R$ 100 mil), no mercado. Procurados, nem o PT e muito menos Instituto Lula assumiram o pagamento pelo jato que levou Lula e Dilma por R$100 mil. Se pagasse passagem para viajar de São Paulo ao belo Estado da Paraíba, Lula gastaria R$ 1,4 mil. Mas jatos de luxo têm seus encantos. Em declínio, Eike Batista colocou seu avião à venda em 2013. Hoje o palácio voador está com a CB Air, do grupo Klein, das Casas Bahia.
 
 
No prefixo, a letra X, a marca de Eike. O avião possui um bar bem equipado e luxoso espaço interno...
 
Lula viajou várias vezes no avião [na foto acima hoje diante do hangar do grupo CB, Casas Bahia] junto com Eike Batista [na segunda foto acima], quando era dono do Legacy..

Foro privilegiado está perto do fim, se depender do senador Cássio...

Cresce no Senado a necessidade de colocar um ponto final no foro privilegiado, que o senador Cássio Cunha Lima (PSDB), vice-presidente da Casa, vem trabalhando para acontecer imediatamente, conforme noticiado pela mídia nacional. A proposta está tramitando através de uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) e a discussão é que ela não pode ser apreciada com calendário especial. CCL discorda e tem apoio do relator da matéria, senador Rodolfe Rodrigues, que concordou com o entendimento do político paraibano “de fazer a apreciação de forma célere”.
Cássio ainda propôs: “Que seja com audiências públicas e sessões para discussão das emendas”. Em sua edição desta quarta-feira (22), o jornal O Globo lembrou que “seu pai (Ronaldo Cunha Lima) em 1995, foi um dos primeiros a apresentar proposta para acabar com o fim do foro”. O vice-presidente do Senado segue, portanto, o que já defendia Ronaldo à época.
O texto de O Globo segue com o escrito informando: “Em 2002, o próprio Cássio apresentou outra PEC com o mesmo tema, depois de incorporada na proposta de Álvaro Dias – senador pelo Paraná”. O certo é que depender do senador Cássio o foro privilegiado está perto do fim.

Ministro do TSE pede alegações finais para julgar chapa Dilma-Temer

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Herman Benjamin determinou nesta terça-feira (21) o fim da fase da investigação da ação em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer. Com a decisão, o ministro pediu alegações finais para que as partes façam a última manifestação antes do julgamento, que pode ocorrer a partir do mês que vem. Na decisão, o ministro concedeu prazo de dois dias para que as defesas da ex-presidente Dilma Rousseff e do presidente Michel Temer, além do Ministério Público Eleitoral (MPE), enviem as alegações finais.
Em dezembro de 2014, as contas da campanha de Dilma Rousseff e de Michel Temer foram aprovadas por unanimidade pelo TSE, mas com ressalvas. No entanto, o processo foi reaberto porque o PSDB questionou a aprovação, por entender que há irregularidades nas prestações de contas apresentadas por Dilma, que teria recebido recursos do esquema de corrupção investigado na Lava Jato. Segundo entendimento do TSE, a prestação contábil da presidenta e do vice-presidente é julgada em conjunto.
A campanha de Dilma Rousseff nega qualquer irregularidade e sustenta que todo o processo de contratação das empresas e de distribuição dos produtos foi documentado e monitorado. No início do mês, a defesa do presidente Michel Temer sustentou no TSE que a campanha eleitoral do PMDB não tem relação com os pagamentos suspeitos. De acordo com os advogados, não se tem conhecimento de qualquer irregularidade no pagamento dos serviços.

Michel Temer retira servidores estaduais e municipais da reforma da Previdência

O presidente da República, Michel Temer, tirou da proposta de reforma da Previdência enviada ao Congresso Nacional os servidores públicos estaduais. O anúncio foi feito na noite de hoje no Palácio do Planalto. Segundo o presidente, a decisão reforça o princípio federativo e a autonomia dos estados, algo que segundo ele é exaltado pelo governo. 
A medida também vale para os municípios. Com a decisão, os servidores públicos estaduais e municipais saem da reforma discutida atualmente na Câmara dos Deputados. “Vários estados já providenciaram sua reformulação previdenciária. E seria uma relativa invasão de competência, que nós não queremos levar adiante, portanto disciplinando a Previdência apenas para servidores federais”, disse o presidente, em rápido pronunciamento. A decisão faz com que professores da rede pública estadual e policiais civis estaduais, dentre outras categorias vinculadas aos governos dos estados, aguardem uma reforma específica, definida pelos governadores e deputados estaduais.
Continuam dentro da reforma apresentada pelo governo os servidores públicos federais, bem como os trabalhadores da iniciativa privada, como por exemplo os regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Com isso, Temer atende a um pedido da base governista no Congresso. “Isso agrada a base. É um pleito da base sendo atendido pelo governo. Cada estado trata dos seus funcionários e nós aqui, a nível federal, tratamos dos servidores públicos federais”, disse o deputado Carlos Marun (PMDB/MS), presidente da comissão especial criada para analisar a proposta da Reforma da Previdência.

OAB-PB aciona na Justiça um ´punhado´ de advogados inadimplentes...

A Diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), através de sua assessoria jurídica, iniciou, no início do mês de março, o processo de cobrança de dívidas dos advogados inadimplentes com a anuidade da instituição. O objetivo da OAB-PB é minimizar o elevado índice de inadimplência da categoria, que se aproxima da casa dos 50%.
Segundo o assessor jurídico da OAB-PB, Antonio Fialho Neto, a meta da Instituição é ajuizar 100 execuções por mês. Até a última sexta-feira (17), já tinham sido movidas 50 ações de cobrança. Fialho acrescenta que as formas de parcelamento e os descontos estão previstas na Resolução 01/2017, disponível no mural eletrônico do site da OAB-PB: www.oabpb.org.br.
“A partir da execução, os advogados inadimplentes têm duas opções para quitarem suas dívidas, judicialmente ou administrativamente na ordem, através de acordo na tesouraria da OAB-PB”, explicou o assessor jurídico. A diretoria da OAB-PB ressalta que antes da adoção da medida foram disponibilizadas diversas oportunidades para que o advogado em atraso com suas obrigações estatutárias pudesse regularizar sua situação junto à instituição.

Prefeitura de Patos autoriza construção de torre de controle aéreo

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O prefeito de Patos, Dinaldinho Wanderley (PSDB), autorizou que o Departamento de Controle do Espaço Aéreo, subordinada ao Comando da Aeronáutica, a implantar uma torre de uma estação VHF, destinada a fazer parte do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro. A obra está avaliada em aproximadamente R$ 2,6 milhão. O sistema controla a utilização do espaço aéreo de aeronaves e outros equipamentos de navegação aérea, exercendo um controle do tráfego aéreo. A data de instalação do equipamento ainda não foi divulgada pela Departamento de Controle.
Dinaldinho garantiu a cessão de uso de um terreno (área de 455m²) nas condições solicitadas pela Comissão de Instalação de Controle do Espaço Aéreo (Ciscea), localizado nas proximidades do Aeroporto Brigadeiro Firmino Ayres (foto); enquanto o Governo Federal os demais investimentos. O acordo foi firmado no início deste ano. A instalação desse equipamento, segundo o prefeito de Patos, deve antecipar a implantação de linhas aéreas que servirão a região, quando for realizada a reforma do aeroporto Brigadeiro Firmino Ayres, prevista pelo Governo Federal. A novidade terá papel importante no processo de regionalização do tráfego aéreo na região. 
Dinaldinho lembrou que o aeroporto de Patos está inserido no Plano de Aviação Regional da Secretaria de Aviação Civil (SAC), que contempla a modernização de aeroportos. A iniciativa contempla a reforma, ampliação e modernização do novo aeroporto regional de Patos. “Com isso, estamos dialogando com a SAC e a Ciscea para garantir abastecimento e melhorias”, destacou o prefeito, acrescentando que, caso o Governo do Estado não tenha interesse na manutenção, a Prefeitura aceita a municipalização.
Modernização - O deputado federal Hugo Motta (PMDB) disse que esteve com o ministro dos Transportes, Maurício Quintela, neste mês e que ele garantiu a aplicação de investimentos na ordem de R$ 20 milhões para a reforma do Aeroporto Regional de Patos. Segundo Motta, Quintela garantiu que o processo licitatório será realizado neste ano. "o ministro disse que o projeto está pronto e falta apenas ir para a licitação", concluiu.

terça-feira, 21 de março de 2017

“Judiciário sempre foi conivente com a corrupção”, diz a ex-ministra do STJ Eliana Calmon, durante evento em João Pessoa.

Conhecida como o terror dos maus juízes, a ex-ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Eliana Calmon, acusou, nesta terça-feira (21), o Poder Judiciário de ser conivente com a corrupção no país. Em entrevista à  MaisTV, do Portal MaisPB durante evento em João Pessoa, Eliana Calmon Eliana  disse vê como  ponto positivo  que a corrupção no Judiciário e na sociedade brasileira começaram a ser discutida.
“Pela primeira vez o Poder Judiciário está se posicionando contra a corrupção porque sempre foi convivente com ela”, disparou a ex-ministra. Eliana Calmon também não poupou a classe política e disse que o Congresso Nacional é um obstáculo para o combate a corrupção no país. Para ela, o enraizamento da classe política no poder dificulta qualquer tentativa de mudança.
“Temos que mudar o sistema político, o sistema político e temos que mudar os partidos políticos porque está tudo apodrecido”, destacou Eliana Calmon. Ainda durante a entrevista, ex-ministra também atacou o foro privilegiado. Para ela, o dispositivo serve para proteger quem está no poder. “Funciona para não funcionar”, garantiu.
Na Capital paraibana a  jurista ministrará o painel ‘Ética e Compliance para uma Gestão Eficaz’, promovido pela  Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), na sede do Sindicato da Construção Civil de João Pessoa. (Roberto Targino/Bruno Lira)

Falta de recursos federais faz Porto de Cabedelo perder carga de granito pro Ceará

A falta do investimento no valor de R$ 50 milhões por parte do Governo Federal fez com que o Porto de Cabedelo perdesse 50% das cargas de granito para o Porto de Mucuripe, em Fortaleza. A informação foi levantada pelo deputado Arthur Filho (PRTB), na manhã desta terça-feira (21) na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) e confirmada pela a diretora-presidente da Companhia Docas da Paraíba, Gilmara Temóteo.
De acordo com a diretora-presidente, o Porto de Cabedelo só não perdeu totalmente a carga de granito porque existe um “armador”, um dono de um navio, que tem um navio menor que ainda vai ficar transportando através do porto. “Mas a tendência é a gente perder 100% por causa da limitação do calado. O navio precisa entrar com mais peso e o nosso porto não comporta”, ressaltou Gilmara.
Ela explica que o calado limita o tamanho dos navios que entram no Porto de Cabedelo. E para terminar a obra do calado que deveria ter sido entregue desde 2010, faltam R$ 50 milhões por parte do Governo Federal para se realizar a drenagem que foi paralisada, porque foi verificado que existe uma pedra dentro do canal e a licitação na época tinha previsão de retirá-la e a obra ficou inacabada. “O Governo Federal judicializou esse processo de licitação porque a empresa responsável pela obra para de trabalhar por causa desse problema”, disse a diretora-presidente.
Gilmara disse que está buscando junto aos deputados federais paraibanos uma reunião com o Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella para cobrar esse investimento de R$ 50 milhões do Governo Federal independente da judicialização. “Esse investimento é muito pequeno comparado com que o Governo Federal vem investindo em outros portos. O Governo Federal está fazendo a drenagem no Porto do Paraná com um investimento de R$ 384 milhões, então por que é que não vem R$ 50 milhões para a Paraíba”, finalizou. 

sábado, 18 de março de 2017

Nova formação de “Os Três do Nordeste” é lançada em Campina Grande

Aconteceu na manhã deste sábado, 18, o lançamento da nova formação do grupo musical “Os Três do Nordeste”, em Campina Grande. O evento ocorreu no Mororó Bar e Restaurante, localizado na Rua Desembargador Arquimedes Souto Maior, bairro da Palmeira. O trio havia parado as atividades após a morte do um dos seus fundadores, Carlos Albuquerque de Melo, conhecido como Parafuso, que sofreu um AVC na cidade de Colônia, na Alemanha, durante uma turnê em outubro do ano passado.
A nova formação, que foi apresentada em uma coletiva de imprensa, conta com o filho de Parafuso, Luca, que vai ocupar o lugar do pai como zabumbeiro, Pingo, na sanfona, e Tinho na voz e triângulo. Nizete Veras, viúva de Parafuso, afirmou que está muito feliz em continuar o legado do marido, que fundou o grupo há 47 anos.
– É uma alegria estar lançando o novo grupo de ‘Os Três do Nordeste’, mesmo sem o Parafuso. O mais importante é dizer ao nosso público e fãs que o grupo ‘Os Três do Nordeste’ não acabou. O Parafuso sempre dizia: Os Três do Nordeste não pode acabar, é um patrimônio do Brasil. É um trio que foi criado há 47 anos. É um legado que ele (Parafuso) deixou na nossa responsabilidade, para continuarmos tudo que ele construiu. É uma alegria estar lançando o meu filho Luca, no lugar do pai, e que as pessoas entendam que tudo tem o seu tempo e sua hora. Está sendo um grande desafio e hoje o trio é 100% Campina Grande – comentou.

Cagepa recebe oficialmente o ramal da adutora do Pajeú que vai levar água do São Francisco para Princesa Isabel

Na manhã desta sexta-feira (17), representantes do DNOCS, PROJETEC, COMPESA, CAGEPA e Prefeitura de Princesa Isabel (PB), se reuniram com a finalidade de definir o início da operação da Estação Elevatória 13 do Sistema do Pajeú para abastecimento do ramal de Princesa Isabel. 
Primeiramente, os representantes estiveram na Estação 13 de Jericó (PE), onde, simbolicamente, o DNOCS (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas) repassou para COMPESA (Companhia Pernambucana de Saneamento) a responsabilidade da operação do referido ramal, que repassou para a CAGEPA, a qual assumirá a responsabilidade da operação e irá bombear 15 litros de água por segundo, até novos entendimentos.
Em Princesa Isabel, no auditório da Secretaria de Saúde, as autoridades se reuniram para oficializar o ato de liberação da águas do São Francisco para a cidade. Estavam presentes o prefeito de Princesa Isabel, Ricardo Pereira do Nascimento (PSB), a presidente da Câmara Municipal, Naldinha Morais, e vereadores. Da CAGEPA, estava o engenheiro José Mota Victor, Diretor de Operação e Manutenção; da DNOCS, o engenheiro Aldizio Melo Siqueira, fiscal; o engenheiro José Nilvan Dantas, presidente da PROJETEC; da COMPESA, o engenheiro Sérgio Bruno, Gerente Regional do Alto Pajeú; e da MRM Construtora, o engenheiro Ricardo Maia, Gerente.
“Esse dia marcará para o povo de Princesa um momento de consenso, para que a cidade volte a viver em paz e harmonia, com água. Não só Princesa, claro, mas irá beneficiar muitas outras cidades, graças a Deus.” Disse Ricardo Pereira. A Prefeitura de Princesa colocou-se à disposição dos órgãos responsáveis para solução/auxílio de possíveis problemas no decorrer da operação.
Os reservatórios de água de Princesa Isabel serão enchidos e serão feitos testes para identificar falhas e problemas na encanação, como vazamentos e entupimentos. Ao serem identificadas essas falhas, a liberação da água será novamente interrompida para que, no prazo de 15 dias, sejam feitas as correções. Mas os bairros e ruas que não apresentarem problemas, não sofrerão interrupções e serão abastecidos. A previsão é de que deficiências nas encanações sejam identificadas neste fim de semana, para que então a CAGEPA tome as providências necessárias. (com Tião Lucena)

Genival Lacerda vai virar patrimônio cultural da Paraíba

O cantor e compositor campinense, Genival Lacerda, está prestes a virar Patrimônio Cultural da Paraíba.  A proposta já tramita na Assembleia Legislativa e objetiva fazer uma homenagem, reconhecendo a importância do artista para o Estado. Quando colocada em votação, não deve ter resistência.  Genival tem 66 anos de carreira e 70 discos gravados. 
Para o autor da propositura, Tovar Correia (PSDB), por onde passa, Genival leva o nome do nosso Estado, com todo o seu talento e irreverência. Nada mais justo que darmos uma homenagem em vida a esse grande artista que é um patrimônio do Estado da Paraíba”, afirmou Tovar. Genival Lacerda está com um novo trabalho no qual comemora a vitalidade da  carreira profissional, retratando toda a trajetória de sucessos.

PT confirma presença de cinco governadores em ato com Lula e Dilma, na Paraíba.

O Partido dos Trabalhadores confirmou a presença de cinco governadores no ato “Inauguração Popular da Transposição: A celebração das Águas”, programado para este domingo (19), em Monteiro, no Cariri. Estarão ao lado dos ex-presidentes Luis Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, ambos do PT, os governadores Rui Costa (Bahia), Flávio Dino (Maranhão), Camilo Santana (Ceará), Piauí (José Wellington Barroso) e Ricardo Coutinho (Paraíba), este último será o anfitrião do evento.
De acordo com o presidente estadual do PT da Paraíba, Professor Charliton, também estarão no evento cerca de 25 deputados federais, dezenas de deputados estaduais e vereadores, dez senadores, e aproximadamente cem prefeitos: “Parlamentares, lideranças políticas, integrantes de movimentos rurais, sociais e sindicais, artistas e intelectuais, entre eles o teólogo, filósofo e escritor Leonardo Boff, estarão reunidos com a população da Paraíba, e de estados vizinhos, para participarem de um ato que marcará a história da Paraíba e do Brasil”.
“As pessoas entendem a importância da entrega desta obra, entendem a importância do posicionamento de Lula e Dilma em iniciarem e continuarem as obras da transposição, e agora é o momento de todos festejarem. O que teremos em Monteiro vai além de um ato político, é o reconhecimento de que quando se compreende o sofrimento das pessoas, todos os esforços valem para que isso seja modificado, e o nosso povo merecia que essa obra deixasse de ser um sonho”, destacou Charliton..

Programação
11h – Chegada de Lula e Dilma em Campina Grande
13h – Na entrada da cidade de Monteiro, nas proximidades da ponte, Lula e Dilma plantarão árvores
15h – Início da carreata para o centro da cidade de Monteiro
16h – Previsão para o início do Ato

Com informações da assessoria de imprensa do PT

sexta-feira, 17 de março de 2017

Grupo de prefeitos se encontram com Luciano Cartaxo que apresenta programas bem-sucedidos de sua gestão

Foto: Ascom
Um grupo de sete prefeitos do interior, das regiões do Seridó, Mamanguape, Esperança e Araruna, fez questão de estar em João Pessoa, na tarde desta sexta-feira (17), para conhecer de perto as experiências administrativas e os programas bem-sucedidos da gestão Luciano Cartaxo, a exemplo da implantação das redes de creches, de UPAs e o programa de investimentos em habitação, que vêm sendo realizadas mesmo em período de forte crise econômica nacional.
Os prefeitos de Pedra Lavrada, Picuí, Pedro Régis, Montadas, Tacima, Jacaraú e Riachão tomaram a iniciativa de procurar Cartaxo neste início de gestão, dois meses e meio após assumir os mandatos, em função dos desafios que têm pela frente em suas cidades. “É muito importante neste momento promover uma troca de experiência, de conhecer melhor o modelo gerencial que o prefeito Cartaxo adotou aqui na Capital e que vem apresentando resultados muito favoráveis, com redução de gastos visando a ampliação dos investimentos em obras e serviços”, justifica Jarbas Melo, de Pedra Lavrada.
Com Jarbas, estiveram no encontro Fábio Moura (Riachão), Elias Costa (Jacaraú), Erivan Bezerra (Tacima), Lucas Marques (Vice-Prefeito Picuí), Jonas de Souza (Montadas), José Aurélio Ferreira, o Baia (Pedro Régis). Luciano Cartaxo dedicou boa parte do encontro a uma apresentação detalhada do modelo de gestão por Resultados e do planejamento de longo prazo que tem feito para o desenvolvimento da Capital, sobretudo do plano João Pessoa Cidade Sustentável, que prevê um conjunto de intervenções em diversas áreas ao longo dos próximos 30 anos. Após a reunião, o grupo participou de almoço com Cartaxo. O vice-prefeito Manoel Júnior (PMDB) também esteve presente.
“Temos procurado compartilhar esse trabalho, principalmente apresentando os resultados concretos e que representam uma transformação na vida das pessoas, garantindo a casa própria, escolas e creches de qualidade. O nosso trabalho está focado nos resultados. E com um olho no presente, cortando os gastos ruins, as despesas de custeio, para que tenhamos mais recursos para investir em obras por toda a cidade, e, por outro lado, um olho no futuro, preparando nossa cidade para as gerações futuras”, ressaltou Cartaxo. (com Ascom)

Bonito de Santa Fé, Monte Horebe e Serra Grande ajustam últimos detalhes sobre consórcio de resíduos sólidos

Os prefeitos de Bonito de Santa Fé, Chico Pereira (PSB), de Serra Grande, Jairo Harley (PSDB) e de Monte Horebe, representado pelo assessor Roberto, conjuntamente com as Secretarias de Articulação Política Institucional Popular e Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Bonito de Santa Fé realizaram uma reunião com advogados, no último dia 11 de março, com o objetivo de acertar os últimos detalhes para a realização de um consórcio estre os três municípios para dar destinação correta aos resíduos sólidos produzidos por essas cidades
O encontro, que ocorreu em Bonito de Santa Fé, teve a participação da Assessoria Jurídica do escritório de advocacia do ex-deputado federal Avenzoar Arruda que é o responsável pela elaboração dos termos do consórcio. Participaram ainda do encontro o vice-prefeito de Bonito de Santa Fé, Deda Lucena, o presidente da Câmara municipal, Van do Viana, dos vereadores de Bonito: Marcos de Purica e Marcos Lacerda. Participaram também, a presidente da ASCAMAR, Rita e vários secretários municipais das três cidades. A previsão é que até o final do próximo mês as câmaras municipais dessas cidades possam autorizar a celebração deste consórcio. (com Ascom)

Em audiência com Temer, Zé Aldemir consegue apoio para projetos em Cajazeiras

O prefeito de Cajazeiras, José Aldemir Meireles de Almeida chegou a Brasília/DF, na noite da última segunda-feira (13) com vários projetos na bagagem, para tentar junto, aos representantes paraibanos na Capital Federal – conseguir recursos para a Terra do Padre Rolim.
Na quarta-feira (15), ao lado do deputado federal Agnaldo Ribeiro (PP) e, do senador José Maranhão (PMDB), o prefeito José Aldemir foi recebido pelo Presidente da República Michel Temer. Na oportunidade, ele apresentou projetos importantes e estruturantes para Cajazeiras, como o asfaltamento de ruas e avenidas da cidade, com orçamento em torno de R$ 8,3 milhões e, da “Alça Leste” ligando a rodovia estadual PB-393, que vem da cidade de São João do Rio do Peixe à BR-230, desviando o trafego intenso de caminhões da Avenida Severino Cordeiro, no Jardim Oásis, que causa até os dias de hoje, transtornos a quem usa aquela importante via de acesso.
O prefeito também apresentou ao presidente Michel Temer dois projetos, aos quais, ele pretende resgatar. Um deles é a reurbanização do Açude Grande (Cartão Postal), projeto orçado em torno de R$ 7 milhões, onde os recursos foram conquistados pelo próprio José Aldemir, quando foi deputado estadual – junto ao então Ministro das Cidades, Agnaldo Ribeiro. Já o segundo projeto, trata-se do resgate dos recursos para construir cerca de (900) casas populares, que foram dados como sem importância pela gestão passada.
José Aldemir assegurou ainda, verbas de emendas parlamentares com o senador José Maranhão de R$ 700 mil. Com o senador Raimundo Lira (PMDB), o prefeito buscou viabilizar a liberação de recursos ás emendas apresentadas pelo senador desde o ano passado, além de outros R$ 500 mil, para investimentos futuros em manutenção da saúde pública.
Com o senador Cássio Cunha Lima (PSDB), Aldemir encaminhou o projeto de abertura da Avenida João de Souza Maciel, ligando à BR-230, com orçamento em torno de R$ 3 milhões. Ainda na oportunidade, o prefeito pediu agilidade na liberação das emendas do senador “Deca do Atacadão”, em torno de R$ 600 mil, para construção e estruturação física do Centro de Diagnóstico por Imagem (CDI), e R$ 700 mil a ser aplicados na área da infraestrutura da cidade.
Dando sequência a maratona de visitas em Brasília, o prefeito José Aldemir esteve com o deputado federal Rômulo Gouveia (PSD) – pleiteando benefícios junto ao Ministério do Desenvolvimento Social e, encaminhando pleitos ao Ministério da Integração Nacional. Possivelmente, ele deverá retornar na próxima semana à Brasília, para manter audiências com os ministros da Saúde, Transportes e das Cidades. (com Ascom/CZ)

Grupo Marquise anuncia André Vajas como novo superintendente da TV Tambaú

O Grupo Marquise anunciou na tarde desta sexta-feira (17) que administrador André Vajas assume a Superintendência da TV Tambaú segunda-feira (20).
Vajas (foto) foi diretor executivo do Pajuçara Sistema de Comunicação, em Alagoas, de 2001 até o início deste ano de 2017 e possui MBAs em gestão empresarial e em marketing pela Fundação Getúlio Vargas.
O cargo estava vago desde a saída de Henrique Kirilauskas.

Ricardo articula chapa com Luiz Couto para o Senado e deixa Lira de orelha em pé...

Acendeu a luz amarela do gabinete em Brasília, também do escritório na Paraíba – se é que ele tem – do senador Raimundo Lira (PMDB), após informação jogada no asfalto acerta da possibilidade do governador Ricardo Coutinho (PSB) de formar a chapa para disputar o Senado com o deputado federal Luiz Couto (PT). Segundo o interlocutor do blog, “esse é um sonho acalentado por ele (Ricardo)”.
Resta sabe se o plano do dissidente peemedebista é o segundo voto, na hipótese de integrar a chapa ao lado do governador socialista, ou se a vaga de primeiro suplente do pretenso candidato e ainda chefe do Executivo estadual, mirando a titularidade do mandato na hipótese de Ricardo concorrer a Prefeitura de João Pessoa em 2020. O fato é que o senador não foi avisado e já teria colocar o pé na frente para sair de perto do socialista.
A julgar que o próprio Raimundo Lira provocou o adiamento da Executiva estadual do PMDB, prevista inicialmente para esta segunda-feira (19), é possível que ele esteja planejamento se recompor com o senador José Maranhão, presidente da legenda na Paraíba e principal liderança dos peemedebistas. Entre uma coisa e outra, o fato é que a articulação de RC em torno do nome de Luiz Couto deixou o senador Lira preocupado. E quem não ficaria! (Por Marcone Ferreira)

Polícia Federal deflagra [maior da história] 'Operção Carne Fraca' contra corrupção na agricultura, cumpre 309 mandatos e prende executivos da Friboi - vendia carnes vencidas no Brasil e exterior

A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira, 17, a maior operação da sua historia. Trata-se da Operação Carne Fraca, que combate corrupção de agentes públicos federais e crimes contra Saúde Pública. Executivos do frigorífico JBS Friboi. Dois executivos da empresa foram presos.
O esquema seria liderado por fiscais agropecuários federais e empresários do agronegócio. Segundo a PF, a operação detectou em quase dois anos de investigação que as Superintendências Regionais do Ministério da Pesca e Agricultura do Estado do Paraná, Minas Gerais e Goiás ‘atuavam diretamente para proteger grupos empresariais em detrimento do interesse público’.
Em nota, a PF informou que aproximadamente 1100 policiais federais estão cumprindo 309 mandados judiciais, sendo 27 de prisão preventiva, 11 de prisão temporária, 77 de condução coercitiva e 194 de busca e apreensão em residências e locais de trabalho dos investigados e em empresas supostamente ligadas ao esquema. “Os agentes públicos, utilizando-se do poder fiscalizatório do cargo, mediante pagamento de propina, atuavam para facilitar a produção de alimentos adulterados, emitindo certificados sanitários sem qualquer fiscalização efetiva.
Dentre as ilegalidades praticadas no âmbito do setor público, denota-se a remoção de agentes públicos com desvio de finalidade para atender interesses dos grupos empresariais. Tal conduta permitia a continuidade delitiva de frigoríficos e empresas do ramo alimentício que operavam em total desrespeito à legislação vigente”, diz a nota da PF. As ordens judiciais foram expedidas pela 14ª Vara da Justiça Federal de Curitiba/PR e estão sendo cumpridas em 7 estados federativos: São Paulo, Distrito Federal, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Goias.
O nome da operação faz alusão à conhecida expressão popular em sintonia com a própria qualidade dos alimentos fornecidos ao consumidor por grandes grupos corporativos do ramo alimentício. A expressão popular demonstra uma fragilidade moral de agentes públicos federais que deveriam zelar e fiscalizar a qualidade dos alimentos fornecidos a sociedade..
Ao longo das investigações a Polícia Federal descobriu que os frigoríficos envolvidos no esquema criminoso vendiam carne estragada tanto no mercado interno, quanto para exportação. Diretores e donos das empresas estariam envolvidos diretamente nas fraudes, que contavam com a ajuda de servidores do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no Paraná, Goiás e Minas Gerais.
Os frigoríficos “maquiavam” as carnes vencidas com ácido ascórbico e as reembalavam para conseguir vendê-las. As empresas, então, subornavam fiscais do Ministério da Agricultura para que autorizassem a comercialização do produto sem a devida fiscalização. “Tudo isso nos mostra que o que interessa a esses grupos corporativos na área alimentícia é, realmente, um mercado independente da saúde pública, independente da coletividade, da quantidade de doenças e da quantidade de situações prejudiciais que isso [a prática criminosa] causa”, afirmou o delegado federal Maurício Moscardi Grillo.
Em um dos áudios gravados pela Operação Carne Fraca, um dos donos da empresa, Idair Antônio Piccin, conversa com a mulher dele, Nair Klein Piccin, sobre o uso de carne proibida em lotes de linguiça. Os dois tiveram pedidos de prisão preventiva decretada pela Justiça. A PF também identificou papelão em lotes de frango.
Algumas das maiores empresas do ramo alimentício do país estão na mira da operação, entre as quais a JBS, dona de marcas como Big Frango e Seara, e a BRF, detentora das marcas Sadia e Perdigão. A Justiça Federal no Paraná (JFPR) determinou o bloqueio de R$ 1 bilhão das empresas investigadas, que também são alvo de parte dos mandados de prisão preventiva, condução coercitiva e busca e apreensão expedidos pela 14ª Vara Federal de Curitiba.

quinta-feira, 16 de março de 2017

Tribunal de Justiça manda prender ex-prefeito de Fagundes por desviar R$ 300 mil

O Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB) determinou a expedição de mandado de prisão contra o ex-prefeito de Fagundes, Gilberto Muniz Dantas, em um processo em que ele foi condenado a cinco anos de reclusão em regime semiaberto, por crime de responsabilidade. O processo, movido pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), aponta o suposto desvio de mais de R$ 300 mil dos cofres público municipal. 
No final de fevereiro deste ano, a 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba condenou o ex-prefeito, e seus dois filhos, Artur Risucci Dantas e Danielle Risucci Dantas pela prática de nepotismo e o exercício da profissão de advogado sem habilitação legal e o montante de R$ 46,9 mil, decorrentes de vencimentos como assessores jurídicos da Prefeitura.
Além do TCE, ele também foi condenado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), des-ta vez, ele teria desviado verbas de um convênio celebrado com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e acabou sendo punido com o pagamento de uma multa no valor de R$ 300 mil. 
De acordo com a investigação, a prefeitura realizou pagamento, mediante a emissão de cheques nominativos sacados da conta vinculada ao convênio, à empresa Prestacon – Prestadora de Serviços e Construções Ltda, que emitiu as notas fiscais e os recibos correspondentes, mas não executou as obras pelas quais foi contratada e paga. 

Rômulo promoveu encontro de Rodrigo Maia com presidentes de assembleias...

O deputado Rômulo Gouveia (PSD), quarto secretário da Câmara Federal, articulou encontro do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM), com presidentes de Assembleias Legislativas e membros da União Nacional de Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALLE), nesta quinta-feira (16), em Brasília.
O encontro contou a participação do presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Gervásio Maia, que estava acompanhado dos deputados estaduais  Ricardo Barbosa (PSB) e João Gonçalves (PSD). Gouveia, que já foi presidente da ALPB, destacou a importância da interação dos legislativos estaduais com a Câmara Federal, lembrando que as casas estaduais estão mais próximas das demandas da população. Deputados estaduais de todos os estados participaram do encontro e entregaram a Rodrigo Maia a perspectiva da UNALLE sobre discussões que estão pautando os debates na Câmara, como a Reforma da Previdência.
Entre os pontos apresentados pelos deputados estão questionamentos sobre o tempo de contribuição e a idade mínima para aposentadoria. Além da equiparação de gênero e de carreiras, como professores, policiais e trabalhadores rurais. Pontos que parte dos deputados estaduais têm se posicionado contrários.

Ação que pedia cassação do senador Cássio Cunha Lima também foi rejeitada pelo TRE-PB por inconsistência de provas

Na mesma sessão, a Corte Eleitoral decidiu pela improcedência de uma representação contra o senador Cássio Cunha Lima (PSDB). Na denúncia contra o tucano, feitas pelo MPE, apurou-se situação em que  a mãe do ex-prefeito de Mamanguape, Fábio Fernandes, estaria pedindo votos para o candidato tucano.
De acordo com o relator Breno Wanderley, uma gravação  foi objeto da ação,  mas a mesma não comprovou se o era público ou privado. Ainda de acordo com o juiz,  a quantidade de pessoas que aparecem nas imagens também não demonstrou gravidade ou capacidade para interferir no resultado das eleições.
Ele votou pela improcedência das acusações e foi seguido pelos demais membros da corte.

Pleno do TRE-PB julga por unanimidade improcedente a ação que pedia a cassação do mandato do governador Ricardo Coutinho

Em sessão realizada na tarde desta quinta-feira (16), o pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) julgou improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que pedia a cassação do mandato do governador Ricardo Coutinho (PSB) por conduta vedada nas eleições estaduais de 2014.
Os membros da corte eleitoral seguiram em unanimidade o relator juiz Breno Wanderley que viu inconsistência nas acusações por ausência de provas. Antes, o procurador do Ministério Público Eleitoral, Marcos Alexandre Queiroga, já tinha emitido  parecer pela improcedência das acusações que tinham sido feitas pelo próprio MPE. Para o advogado do governador, Fábio Brito, O MPE e a corte do TRE viram fragilidade nas acusações  e portanto concluíram que a ação não iria prosperar.
Na Representação, o MPE acusava a professora gerente da 13ª Gerência de Ensino, localizada em Princesa Isabel, Nininha Lucena, irmã do corregedor da Procuradoria de Justiça do Estado, jornalista Tião Lucena, de  coagir  prestadores de serviços a apoiar à reeleição do governador para garantir a manutenção de seus empregos.

Em crise financeira, a UEPB demite 25% dos prestadores de serviço e suspende pagamento de extras por 6 meses

Para enfrentar a crise financeira que castiga a instituição, a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) publicou portaria nesta quinta-feira (16), estabelecendo medidas administrativas para conter as despesas em 2017. Entre as principais medidas, a UEPB resolveu demitir 25% do número total de contratos de prestação de serviços terceirizados e suspender o pagamento de horas extras por um prazo mínimo de seis meses. Apenas o setor de segurança da instituição não será atingido com as demissões.
De acordo com a Portaria UEPB/GR/0246/2017, a decisão leva em consideração a situação conjuntural de crise do país com reflexos negativos no cenário econômico dos estados e dos municípios brasileiros, a difícil realidade orçamentária e financeira vivenciada pela Universidade desde o ano de 2010, a necessidade de adequação do custeio, a fim de garantir a manutenção dos serviços e ações essenciais da universidade, bem como a responsabilidade do gestor na execução do orçamento e consequente prestação de contas aos órgãos de fiscalização e de controle externo.
A UEPB também cortou a concessão de transporte para a participação de alunos em eventos acadêmicos ou técnico-científicos, a concessão de diárias e de ajudas de custo aos servidores docentes e técnicos, exceto para as atividades que, por natureza, se mostrem imprescindíveis, mediante justificativa.
Também foi estabelecido um limite na concessão de passagens aéreas e de diárias aos membros da equipe administrativa, a uma única participação semestral do pró-reitor ou de  representante no respectivo Fórum Nacional ou Regional. A redução da concessão de passagens aéreas em até 30%, que objetivem a participação de servidor, docente ou técnico administrativo, em seminários, congressos e similares, ou em outras atividades de interesse institucional e a restrição de hospedagens aos casos de convidados de outras Instituições de Ensino Superior que venham participar de bancas para defesa de dissertação, de tese ou de concurso público.
Outra medida adotada pela UEPB diz respeito a imediata implementação de estudos para a reestruturação administrativa da Instituição, com o objetivo de otimizar os serviços prestados à comunidade acadêmica e à sociedade em geral, garantindo a melhoria da eficiência, da eficácia, da celeridade, da desburocratização e da economicidade; fundir e/ou extinguir pró-reitorias e/ou outras unidades da administração superior e setorial como forma de diminuir a complexa hierarquização organizacional, a fim de favorecer os princípios elencados anteriormente; e reduzir o número de cargos comissionados e de funções gratificadas.
A Colação de Grau do Câmpus de Campina Grande agora deverá ser realizada nas dependências da própria Universidade, bem como nos demais Câmpus, sem necessidade de locação de espaço externo privado; o congelamento dos Auxílios Saúde e Alimentação, com base  nos valores praticados em 2016; a manutenção do congelamento de todos os valores das gratificações de funções e cargos em comissão, com base na tabela praticada no ano de 2010; o congelamento dos valores das bolsas estudantis, com base nos praticados no ano de 2016; e que não ocorra o aumento na concessão de vagas para bolsistas estudantis em todas as modalidades ofertadas pela Universidade.
Com a Portaria, fica condicionada a concessão de afastamento dos servidores docentes e técnicos administrativos da Instituição para capacitação e/ou formação continuada a não contratação de substituto. O documento também suspende a concessão de mudança de regime de trabalho aos servidores docentes e técnico administrativos efetivos que implique em aumento nas despesas de pessoal; reduz em até 30%, a liberação dos transportes oficiais para atividades de pesquisa, extensão, ensino e administrativas; suspende o pagamento dos retroativos de insalubridade e periculosidade, bem como os valores correspondentes à transformação de férias e licenças prêmio não gozadas em pecúnia; e restringe o apoio institucional a eventos internos e externos, que demandem recursos financeiros, ao limite de 50% do valor total executado no exercício 2016.

quarta-feira, 15 de março de 2017

Ações contra Cássio e Ricardo serão julgadas nesta quinta-feira no TRE-PB

Por falar nisso, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB julga na sessão desta quinta-feira (16) duas ações do Ministério Público Eleitoral contra o governador Ricardo Coutinho (PSB) e o senador Cássio Cunha Lima (PSDB). As ações tem como relator o juiz Breno Wanderley.
Primeiro será julgada a ação contra Ricardo. Ele e a vice-governadora Lígia Feliciano são acusados de conduta vedada nas eleições de 2014. A ação pede a cassação do diploma e aplicação de multa. Na sequência será julgada a ação contra Cássio.
A acusação é de que a secretária de Direitos Humanos do município de Mamanguape teria ameaçado cursistas com o fechamento de serviços que são prestados pela administração municipal, caso Cássio perdesse a eleição de 2014. (Lenilson Guedes)

TJ indica juíza Michelini de Oliveira para membro efetivo do TRE-PB

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão administrativa realizada na tarde desta quarta-feira (15), escolheu, por maioria de votos, o nome da juíza Michelini de Oliveira Dantas Jatobá para preenchimento de vaga no cargo de membro Efetivo, na categoria Juiz de Direito, no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).
A magistrada, que é titular da Vara de Entorpecentes da Capital, vai substituir o juiz Ricardo da Costa Freitas , em face do término do biênio do magistrado, ocorrido no dia 11 de fevereiro de 2017. Integram a Corte Eleitoral, na categoria de Juiz de Direito, como membro efetivo, o juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior e, como membros substitutos, os magistrados Gustavo Leite Urquiza e José Célio de Lacerda Sá.
A indicação da juíza Michelini Jatobá atende a recomendação da presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. (Por Clélia Toscano)

Deputado Jutay acompanha ministro da Indústria e Comércio Exterior em visita a montadora da Fiat/Chrysler e defende investimentos de grande porte na Paraíba

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O deputado Jutay Meneses (PRB) acompanhou o ministro Marcos Pereira (Indústria, Comércio Exterior e Serviços) – presidente nacional do partido – na visita ao Complexo Automotivo Fiat Chrysler Automobiles (FCA) nesta quarta-feira (15). Está localizado em Goiania-PE, tendo destacado que “fomos conhecer esse importante empreendimento para o fomento da economia local…”
“… Aproveitamos a oportunidade para falar da importância de atrair novos investimentos para a Zona da Mata nordestina, em especial na Paraíba”, apelou. A comitiva foi recebida pelo CEO da montadora na América Latina, Stefan Ketter, que apresentou a fábrica e projeções para os próximos anos. Dentre os assuntos debatidos destaque para as reformas fiscais e trabalhistas, percebidas pelos diretores da FCA como fundamentais para previsibilidade da empresa e do setor.
Entre os temas em discussão durante a visita a responsabilidade social e ambiental foi levantada na ocasião, conforme anotou Jutay: “O impacto no meio ambiente de um empreendimento de tamanho vulto também traz preocupações para o Ministério. Por isso, o ministro conheceu, ainda, os projetos desenvolvidos pela montadora para contribuir com essas áreas”.

Banco do Brasil volta a reduzir juros no rotativo do cartão de crédito...

O Banco do Brasil anunciou, nesta terça-feira (14), uma nova redução nas taxas de juros para o rotativo do cartão de crédito. Em janeiro, o banco já havia diminuído as taxas cobradas sobre pagamento do valor mínimo da fatura. Segundo comunicado da instituição, a medida antecipa parte dos efeitos da decisão do Conselho Monetário Nacional (CMN), que limitou em 30 dias o uso do rotativo para o cartão de crédito.
De maneira geral, as taxas cobradas para os cartões do banco agora passam a variar entre 1,92% a 9,79% para o rotativo e 1,91% a 9,38% para o parcelado. Anteriormente, os juros cobrados no rotativo chegavam a 12,28%. As novas taxas entram em vigor a partir das faturas com vencimento em 3 de abril, data limite para que as operadores de cartão de crédito passem a implementar as mudanças definidas pelo CMN.

Corte na Selic - Logo após a redução da taxa básica de juros a 12,25% ao ano, o Banco do Brasil reduziu as taxas cobradas em suas linhas de crédito, incluindo o rotativo, tanto para empresas quanto para pessoas jurídicas. O Itaú Unibanco e o Bradesco também implementaram corte nos juros após a queda da Selic.

Tovar diz que Cartaxo não será necessariamente o candidato das oposições ao governo e defende nome do prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues...

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O deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB) declarou na manhã desta quarta-feira (15), que o prefeito Luciano Cartaxo (PSD) é apenas um dos diversos nomes que podem fazer parte da chapa majoritária para o Governo da Paraíba, pelas oposições em 2018. Segundo o deputado, o PSDB, o PSD e PMDB têm bons nomes, apenas a oposição no estado precisa discutir e eleger o melhor candidato. 
“Nós temos no nosso partido, o problema de bons nomes que podem figurar na chapa majoritária, além do senador Cássio, nós temos o nome do prefeito [Campina Grande] Romero Rodrigues. O PSD tem Luciano, Lucélio e Rômulo Gouveia e outros partidos também têm, não existe um racha na oposição, não existe ainda discussão nesse sentido”, declarou.
Tovar deixou entender que particularmente, vai defender um nome do PSDB para governador. “Concordo com o prefeito Romero, que temos que discutir dentro do partido um nome e fazer uma união com a composição partidária para retomarmos o Governo do Estado”, ressaltou. 
Adiante, o também líder da bancada de oposição na Assembléia Legislativa disse que Romero 'tem nome doce', completando: “[Romero] Teve boa votação na reeleição, ganhou com mais de 70% dos votos, mesmo disputando com um nome forte como o de Veneziano e isso o credencia para colocar o nome à disposição do partido”.

Frei Anastácio lista devedores da PB entre responsáveis por rombo da Previdência, cerca de R$ 151 bilhões; Porém, as grandes empresas devem R$ 426 bilhões...

O deputado estadual Frei Anastácio (PT) levou para a tribuna da Assembleia Legislativa uma lista com os maiores devedores do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) nesta quarta-feira (15). “São mais de R$ 426 bilhões que devem as grandes empresas”, ressaltour, lembrando que o rombo estimado da Previdência equivale a R$ 151 bilhões.
“Isso significa que as empresas representam três vezes o valor do déficit da Previdência. Mais uma vez o Governo não vai atrás dos grandes devedores e quer penalizar os pequenos trabalhadores que ganham pouco”, acrescentou Frei Anastácio durante discurso se posicionando contra a Reforma da Previdência proposta por Michel Temer.
O deputado ainda prometeu que irá divulgar aos poucos os integrantes da lista, mas começou a citar algumas empresas que, inclusive, atuam na Paraíba. “Aqui na Paraíba, tem a Usina Santa Helena, que é uma massa falida. Usina Santa Rita é outro montante. Usina São João está devendo a centenas de trabalhadores os direitos trabalhistas, aos fornecedores e despejando trabalhador. Usina Cururipe, em Alagoas, é uma dívida monstruosa”, destacou Anastácio. Ainda de acordo com ele, “entre os 400 maiores devedores estão o Bradesco, a Caixa Econômica, o Banco do Brasil,o Santander, o Banco Rural, a CBTU e as Lojas Americanas”.
Ele ainda especificou o montante da dívida de cada uma das empresas. Segundo os dados apresentados por Anastácio, as dívidas são: Bradesco (R$ 465,2mil), Itaú (R$ 88,8 mil), Caixa Econômica (R$549,5), Banco do Brasil (208,2 mil), Santander (R$ 80,8 milhões), Banco Rural (R$ 124,8 mil), CBTU (R$ 131,6 milhões) Friboi (R$ 1,8 bilhão), Jornal do Brasil (274,9 milhões), Lojas Americanas (R$166 milhões), Oi (R$ 126,5 milhões), Usina Santa Rita (R$ 205,5 milhões), Usina Santa Helena (R$ 159, 8 milhões), Usina Santa Maria (R$ 76,7 milhões), Vasp (R$ 1,5 bilhão), antiga Parmalat (R$ 25 bilhões somando dívida com a receita, FGTS e INSS).

terça-feira, 14 de março de 2017

Cássio e Maranhão se reúnem em João Pessoa para afinar atuação no Senado, fazer indicações e debater 2018...

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Senadores Cássio e Maranhão ladeando o prefeito Luciano Cartaxo
Os senadores Zé Maranhão e Cássio Cunha Lima decidiram afinar suas atividades parlamentares. Na tarde desta segunda-feira (dia 13), Cássio foi até a residência de Maranhão, no bairro do Altiplano, quando debateram questões e atuação comum em defesa de algumas causas do Estado, indicação de cargos federais e também ações de convergência política do PSDB com o PMDB.
Os dois partidos adotaram estratégias eleitores comuns nas eleições de 2016 e devem ampliar a aliança para 2018, especialmente na disputa estadual, ao lado do PSD do prefeito Luciano Cartaxo. Segundo Maranhão, há um esforço no sentido de reproduzir a parceria para as eleições do próximo ano, “diante de um cenário que se mostrou vitorioso para o grupo”.
Para o senador Cássio, o PSDB aposta nessa perspectiva para o pleito do próximo ano, sem, contudo, tentar apressar a corrida eleitoral. Há a percepção da existência de elementos em comum unindo PMDB, PSDB, PSD, além de PP e os demais partidos que compõem esta aliança. “Pretendemos chegar juntos em 2018, para oferecer uma alternativa real aos paraibanos”, pontuou. (com Helder Moura)

Tovar pede união da classe política em prol do Eixo Norte da Transposição

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O deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB) usou a tribuna na Assembleia Legislativa (ALPB), nesta terça-feira (14), para convocar a classe política a se unir para cobrar agilidade na execução das obras do Eixo Norte do projeto de Transposição das águas do São Francisco. O parlamentar disse que vai à Brasília conversar com os deputados federais e senadores da bancada nordestina e pedir apoio a essa luta para que o Sertão receba água do Velho Chico.
“O Eixo Leste foi uma grande vitória para nós paraibanos, mas a região do Sertão sofre sem água, então, a luta pela conclusão do projeto da transposição, continua. Falta até água de qualidade para beber, não temos mais lavouras e nossos rebanhos foram dizimados. Precisamos de água para garantir sobrevivência e também para desenvolver a nossa economia”, comentou Tovar.
Os serviços no eixo norte, que estavam sob a responsabilidade da Mendes Junior, tiveram que ser licitados em função da construtora comunicar ao Ministério da Integração, em junho, a incapacidade de continuar com suas obrigações legais nos dois contratos da obra do Projeto São Francisco. A obra no eixo está paralisada há mais de cinco meses. Foi realizada nova licitação, mas a empresa que apresentou o menor valor foi descredenciada.
As etapas (2N e 3N) do Eixo Norte estão em ritmo final de construção, porém paradas aguardando ser realizado um novo processo de licitação. O Eixo Norte está previsto para ser concluído no segundo semestre deste ano, após término das obras para a passagem da água do São Francisco.

Transposição – O Projeto de Integração do Rio São Francisco vai levar água para mais de 12 milhões de pessoas nos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. O empreendimento é composto por dois eixos de transferência de água – Norte e Leste – que juntos somam 477 quilômetros de extensão incluindo canais, estações de bombeamento, tuneis e aquedutos.

Durante interrogatória à juiz federal, ex-presidente Lula diz que sofre 'massacre' e confessa ter medo de ser preso. Assista ao vídeo

No interrogatório iniciado por volta das 10h desta terça-feira (14), o ex-presidente Lula confessou ter medo de ser preso na Operação Lava Jato. Lula prestou depoimento por cerca de uma hora na Justiça Federal de Brasília, na 10ª Vara. É a primeira vez que Lula senta no banco dos réus, diante do juiz, sem recorrer a videoconferência. Ele é acusado de tentar comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró.
Acusados de "atrapalhar" as investigações da Lava Jato, também são réus na ação o pecuarista José Carlos Bumlai, o ex-senador Delcídio Amaral (ex-PT-MS), o banqueiro André Santos Esteves, do BTG Pactual, o ex-assessor de Delcídio, Diogo Ferreira Rodriguez o advogado Edson Siqueira Ribeiro Filho, e o filho de Bumlai, Maurício Barros.
Em acordo de delação premiada, Delcídio acusou Lula de ser o mandante da tentativa de impedir que Cerveró contasse o que sabia sobre o esquema de corrupção na Petrobras. Delcídio ofereceu ao filho de Cerveró uma mesada de R$ 50 mil, que seria financiada por Esteves. O ex-senador disse ter procurado Maurício, filho de Bumlai, e obtido outros repasses em dinheiro vivo.
Lula se preparou longamente para seu primeiro depoimento como réu, em um processo aberto desde o início da Lava Jato. Vestindo terno escuro, camisa lilás e sua habitual gravata com as cores da bandeira do Brasil, o ex-presidente mostrou-se bastante nervoso. Logo nos primeiros minutos do depoimento, Lula fez um desabafo e afirmou que acordava todos os dias com medo de jornalistas estarem na porta de seu apartamento, em São Bernardo do Campo (SP), esperando sua prisão.
O interrogatório de Lula estava marcado para 17 de fevereiro. Após a morte da ex-primeira-dama Marisa Letícia, mulher do petista, ocorrida no dia 3 de fevereiro, o juiz adiou o depoimento do ex-presidente para hoje. A audiência provocou mudanças no trânsito no entorno do prédio da Justiça Federal. 

Consumidores que pagaram a mais por energia no ano passado serão ressarcidos

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou, nesta terça-feira (14), que o R$ 1,8 bilhão a mais pago pelos consumidores de energia no ano passado serão devolvidos diretamente nas contas de luz nos próximos meses. Segundo o diretor-geral da agência, Romeu Rufino, a diretoria vai decidir no dia 28 de março como será feita essa devolução.
“Todos os consumidores deixarão de pagar esse valor a partir da decisão que tomaremos no dia 28. E o valor que se pagou nesse período, da data do aniversário [tarifário da distribuidora] de 2016 até o dia 28 de março, será prontamente devolvido. Não vai se esperar o período tarifário de 2017/2018 para devolver”, disse Rufino.
A previsão é que o valor seja devolvido entre abril e maio, já com a correção pela Selic, a taxa básica de juros da economia. Vai haver devolução porque o custo da energia proveniente da termelétrica de Angra 3 foi incluído nas tarifas do ano passado, mas a energia não chegou a ser usada porque a usina não entrou em operação.
Na semana passada, a Aneel havia informado que os consumidores seriam ressarcidos desses valores com reajustes menores nas tarifas este ano. Mas, hoje a agência anunciou que vai fazer a devolução diretamente na conta de luz. 
Rufino acrescentou que o valor de R$ 1,8 bilhão foi parcialmente cobrado dos consumidores uma vez que o montante foi incluído no processo de reajuste de cada concessionária em 2016, de acordo com o seu aniversário tarifário. “Portanto, dependendo do período em que foi incluído na tarifa, cobrou-se só proporcionalmente daquela data até a data de hoje”, disse. (com Agência Brasil)

Audiência Pública vai discutir reforma da Previdência em Bonito de Santa Fé

Uma audiência pública sobre a reforma da Previdência Social será realizada sexta-feira (17), na Câmara de Vereadores de Bonito de Santa Fé, no Alto Sertão da Paraíba. De acordo com o presidente do Legislativo, Van do Viana (PTB), o evento acontecerá a partir das 15h00 e será aberto a população.
O principal objetivo do evento é discutir com a população bonitense sobre a reforma proposta pelo Governo Federal, que acaba atingindo e prejudicando os direitos trabalhistas. Realizadas em muitas cidades do Estado, as audiências fazem parte de uma grande mobilização do Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR) paraibano contra a aprovação no Congresso Nacional da PEC da Reforma da Previdência.
Em Bonito de Santa Fé o presidente da Câmara está convidando a população para participar do evento, que contará com a participação da classe política local, trabalhadores e sindicalistas. (Por Dida Gonçalves)