sábado, 31 de janeiro de 2015

Governo Ricardo Coutinho extrapolou o limite com folha de pessoal em 2014...

O governo da Paraíba extrapolou o limite legal com despesa com pessoal durante o exercício de 2014. O balancete foi publicado nesta sexta-feira (30) no Diário Oficial do Estado e mostra que as despesas do Poder Executivo ficaram em 49,30%, bem acima do previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que é de 49%. Já o limite prudencial é de 46,55%. A despesa líquida com pessoal em 2014 somou R$ 3.648.138,000,00, um aumento de mais de R$ 22 milhões em relação ao previsto dentro do limite legal, que deveria ser de R$ 3.625.897,000,00.
A explicação dada pelo secretário Tárcio Handel Pessoa, da pasta do Planejamento, Orçamento, Gestão e Finanças, é que houve uma queda de quase R$ 50 milhões no Fundo de Participação dos Estado (FPE), o que levou o estado a ficar acima do limite legal com pessoal. "As medidas de enxugamento da estrutura foram no sentido de recompor o estabelecido pela LRF", disse o secretário.
Em 2011, primeiro ano da gestão do governador Ricardo Coutinho, a despesa com pessoal ficou em 45,92%, abaixo do limite prudencial. Em 2012, subiu para 48,66% e em 2013 ficou em 47,23%. A lei diz que se a despesa total com pessoal ultrapassar os limites legais, o percentual excedente terá de ser eliminado nos dois quadrimestres seguintes. O objetivo poderá ser alcançado tanto pela extinção de cargos e funções quanto pela redução dos valores a eles atribuídos.
Enquanto perdurar o excesso, o Estado não poderá receber transferências voluntárias; obter garantia, direta ou indireta, de outro ente e contratar operações de crédito, ressalvadas as destinadas ao refinanciamento da dívida mobiliária e as que visem à redução das despesas com pessoal.

Mais arrocho: Governo do Estado passará a cobrar pelo uso da água de rios e açudes

Consumidores que utilizem mais de 350 mil metros cúbicos por ano de água bruta - ou seja, água não tratada pela Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), proveniente de mananciais, açudes, rios, etc. - serão cobrados a partir deste ano. A medida visa reduzir o consumo da água bruta em face da crise hídrica que acomete o país.
Os valores cobrados pelo metro cúbico irão variar de acordo com o uso dos recursos hídricos: irrigantes e agropecuários vão pagar R$ 0,003; piscicultores e carcinicultores, R$ 0,005; abastecimento público, uso no setor do comércio, indústria e para lançamento de efluentes, R$ 0,012.
"A cobrança vai ser um elemento que também vai ajudar na economia, tão importante nesta época de estiagem", afirmou o secretário de Estado dos Recursos Hídricos, Infraestrutura, Ciência e Tecnologia, João Azevedo. "Com a instalação de hidrômetros os grandes irrigantes vão saber exatamente quanto estão gastando e isso vai contribuir para diminuir o desperdício", declarou.
A quantidade mínima para a cobrança também irá variar de acordo com a localização dos consumidores. Para os usuários localizados na bacia do Rio Paraíba, bacia do Litoral Norte e onde não existem comitês a cobrança vai ser implantada para quem consome acima de 350 mil metros cúbicos por ano; já para os localizados na bacia do Litoral Sul, para quem consome acima de 1.500.000 metros cúbicos por ano.

Cobrança no primeiro trimestre - De acordo com o presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa), João Fernandes, a agência está concluindo as ações necessárias para iniciar a cobrança, que pode ser implantada ainda no primeiro trimestre. "Essa cobrança já acontece em mais de 20 bacias hidrográficas no Brasil, inclusive aqui no Nordeste, no Ceará", destacou.
A cobrança pelo uso da água bruta também será tema de debate na primeira reunião do Comitê das Bacias Hidrográficas do Litoral Sul que será realizada na próxima terça-feira (3) no auditório do DER, em João Pessoa.  

Governo mantém pelo segundo mês consecutivo bandeira vermelha na tarifa de energia, com cobrança extra de R$ 3 a cada 100 quilowatts-hora na conta

Kleide Teixeira
No mês de fevereiro, os consumidores brasileiros vão pagar novamente um adicional de R$ 3 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) de energia consumidos. Pelo segundo mês, estará em vigor a bandeira tarifária vermelha para todas as regiões, exceto para os Estados do Amazonas, Amapá e Roraima.
O sistema de bandeiras tarifárias, que permite a cobrança de um valor extra na conta de luz de acordo com o custo de geração de energia, começou a vigorar no início de janeiro. No primeiro mês do ano, a bandeira também foi vermelha, por causa do uso intenso de energia de termelétricas, que é mais cara do que a gerada por usinas hidrelétricas.
As bandeiras funcionam como um semáforo de trânsito, com as cores verde, amarela e vermelha para indicar as condições de geração de energia no país. Se for um mês com poucas chuvas, os reservatórios das hidrelétricas estarão mais baixos, por isso, será necessário usar mais energia gerada por termelétricas. Quando a conta de luz vier com a bandeira verde, significa que os custos para gerar energia naquele mês foram baixos, portanto, a tarifa de energia não terá nenhum acréscimo. 
Se vier com a bandeira amarela, é sinal de atenção, pois os custos de geração estão aumentando. Nesse caso, a tarifa de energia terá acréscimo de R$ 1,50 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Já a bandeira vermelha mostra que o custo da geração naquele mês está mais alto, com o maior acionamento de termelétricas, e haverá um adicional de R$ 3 a cada 100 kWh.
O diretor do CBIE (Centro Brasileiro de Infraestrutura), Adriano Pires, disse que o risco de haver um racionamento de energia no país é de 60%. Pires, que foi um dos colaboradores do programa energético da campanha do candidato à Presidência Aécio Neves (PSDB), participou, ontem, de um evento realizado pela bancada do partido em Brasília, para discutir a crise no setor. 
"O setor elétrico está vivendo o pior momento da vida dele. Tem uma conta para pagar de R$ 115 bilhões [acumulada de 2012 a 2014, segundo suas estimativas], assumida pelo setor, em função dessas tarifas populistas e estamos na beira de um racionamento", disse.
Segundo o especialista, o governo está "novamente" apostando na chuva para conseguir resolver a situação. "É inacreditável um ministro de Minas e Energia [citando Eduardo Braga] declarar que está esperando o reservatório chegar a 10% [para decretar um racionamento]. Ele está esperando o blecaute", afirmou.
Para o especialista, a presidente Dilma Rousseff deveria fazer um pronunciamento em rede nacional de televisão para lançar um grande programa de eficiência energética e propor a racionalização do consumo elétrico. "Pedindo que voluntariamente as pessoas diminuam seu consumo. Em pouco tempo não vai ter nem energia para fornecer para a população. Vai ter que ter corte mesmo", completou.

Agricultora de Santa Inês diz na Justiça que médico teria deixado gaze dentro do intestino dela após cirurgia realizada no hospital de Piancó

Gaze que teria sido encontrada no intestino da paciente
Uma agricultora da cidade de Santa Inês, entrou na Justiça para denunciar um suposto caso de erro médico. Um ano depois de fazer uma cirurgia de retirada de ovário no Hospital Regional Venceslau Leite, em Piancó. Clênilda Lopes Francelino descobriu que o médico que a operou teria esquecido uma gaze dentro da barriga dela. Um exame de ultrassom confirmou que o objeto estava no intestino da paciente desde novembro de 2013, quando o procedimento cirúrgico foi realizado. A ação foi protocolada no Ministério Público de Conceição.
Segundo Ronilda Lopes, irmã da paciente, a suspeita do erro começou quando as dores abdominais alertaram a família para o problema. “A minha irmã fez a cirurgia em novembro de 2013. Meses depois começaram as dores. Clênilda voltou ao médico que a operou, mas ele garantiu que faz parte do processo pós-cirúrgico. O médico passou uns remédios, ela tomou, mas os sintomas continuaram. Procuramos hospitais nas cidades de Patos e Itaporanga e outro médico prescreveu uma ordem para fazer uma ultrassom e uma tomografia computadorizada. Foi aí que detectou que era um corpo estranho, no caso a gaze que tinha ficado dentro da barriga”, disse.
O quadro de saúde da agricultora foi se agravando e o tecido de quase 40 cm começou a sair pelo corte feito na cirurgia, que está infeccionada. Meses depois de ser operada, Clênilda teve que passar por uma nova cirurgia para a retirada da gaze. A operação foi realizada em dezembro de 2014, no Hospital de Emergência e Trauma Dom Luiz Gonzaga Fernandes, Campina Grande.
“Dias depois da minha irmã fazer a cirurgia da retirada do tecido, ela teve que voltar para o Trauma-CG porque alimentos estavam saindo pelo corte feito na barriga. Os médicos que a atenderam disseram que a paciente vai passar outra cirurgia porque a gaze perfurou o intestino. Clênilda está pagando pelo erro dos outros”, lamentou Ronilda Lopes.
Segundo a assessoria de imprensa do Hospital de Trauma de Campina Grande, o estado da paciente é regular e ela deve passar por cirurgia neste sábado (31). A Secretaria de Saúde do Estado foi procurada por toda esta sexta-feira (30), por meio de telefonemas e e-mail, para explicar o caso, mas ninguém se posicionou sobre o assunto. (com Hyldo Pereira)

Açude de Coremas está em situação crítica, com apenas 20% de sua capacidade...

 
A situação agora é realmente preocupante, a seca que afeta a região Nordeste desde 2011 poderá chegar a uma situação extrema caso o inverno não se configure este ano. Na Paraíba, por exemplo, quase todos os reservatórios estão secos, quando não, somente com 30% da capacidade de armazenamento de água.
Um exemplo claro constatado pela equipe do www.marcelinoneto.com no último domingo (25), em visita a cidade de Coremas foi a realidade atual do Açude Estevão Marinho, principal responsável pelo abastecimento de Pombal e outros municípios da região. Pelos dados oficiais repassados com exclusividade a nossa reportagem o manancial hídrico mais importante do Sertão conta com apenas 20% de sua capacidade máxima, ou seja, um quinto de água disponível.
Segundo informações da batimetria, só temos mais 7,00 m para atingir a cota do volume morto, que é aquele abaixo do volume útil e não é usado para consumo. A realidade torna-se muito preocupante para todos que dependem da água do açude. Se não chover este ano para amenizar os efeitos cíclicos que se abate sobre a região como a pior seca dos últimos 30 anos, entre janeiro a maio, a situação ficará gravíssima.
A última vez que o importante açude sangrou foi no ano de 2008. (com Marcelino Neto)

“Enfrentamos um desgoverno”, diz Cássio, escolhido novo líder do PSDB no Senado

O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) foi escolhido, na tarde desta sexta-feira (30), novo líder da bancada do PSDB no Senado. O tucano terá a responsabilidade de liderar a bancada de alguns dos pesos-pesados da política nacional, como Aécio Neves, Álvaro Dias, Aloysio Nunes, José Serra e Tasso Jereissati (ao todo são 10 senadores) na chamada “oposição responsável” ao Governo Federal. A indicação demonstra o poder de interlocução que Cássio  estabeleceu entre os tucanos e a confiança do PSDB em delegar a ele a missão de vocalizar o posicionamento do maior partido da oposição em nível nacional.
A atividade exercida pelo líder é parte essencial do processo legislativo. Além de nortear a discussão e a votação de propostas, os líderes acumulam uma série de atribuições importantes, principalmente ligadas à articulação política e ao trabalho de unificação do discurso partidário.
Pelo Regimento Interno, cabe ao líder, durante as votações, expressar a opinião de quem ele representa: o partido, o bloco parlamentar, o governo ou a oposição. Ele também participa do colégio de líderes – órgão que, entre outras atribuições, define a pauta de votações do plenário. (O colegiado é formado pelos líderes da Maioria, da Minoria, dos partidos, dos blocos e do governo.)
No plenário, cabe ao líder orientar a bancada quanto ao voto; falar por sua bancada no período destinado às comunicações das lideranças; e inscrever integrantes da bancada no horário destinado às comunicações parlamentares. O líder pode solicitar, ainda, a votação em globo de destaques; a dispensa da discussão de matérias que tenham parecer favorável de todas as comissões; o adiamento da discussão e da votação de um projeto. Também é função do líder registrar candidatos para concorrer a cargos da Mesa Diretora.
Enfim, trabalho não vai faltar e o novo líder tucano deu uma pequena amostra do papel da oposição: “Tudo o que foi prometido na campanha de Dilma está sendo feito ao contrário. Agora, nós enfrentamos um quadro extremamente preocupante de desgoverno. Um orgulho brasileiro, que é a Petrobras, está no fundo do poço, e não é poço de petróleo, é poço de lama. A economia está desacelerada. Os juros estão na estratosfera, enfrentamos a retirada de direitos trabalhistas e o aumento superior a 40% da energia elétrica, além das obras paralisadas”, apontou Cássio.

Novo visual: Após um mês de férias, Aécio Neves compareceu a reunião com barba...

Por falar nisso... Depois de mais de um mês de férias, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) apareceu na reunião da nova bancada do partido da Câmara nesta sexta-feira (30), ostentando uma espessa barba por fazer. O novo visual chamou atenção dos presentes. Enquanto uns elogiaram, outros disseram que a barba fazia com que o tucano ficasse com cara de petista. 
Houve até quem o comparasse com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tem na barba a sua marca registrada. O atual líder do PSDB na Câmara, Antonio Imbassahy, aprovou o novo visual e chegou a elogiar o correligionário em público. "Tenho certeza que vai continuar agradando muita gente", disse.

Novo presidente do TJ promete combater a morosidade e improbidade no Judiciário

Os integrantes da Mesa Diretora do Poder Judiciário estadual para o biênio 2015/2016 foram empossados, nesta sexta-feira (30), em solenidade bastante prestigiada no Teatro Paulo Pontes, no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa. Em discurso de posse, o novo presidente do TJPB, desembargador Marcos Cavalcanti, prometeu trabalhar para que as ações judiciais em curso sejam analisadas de forma mais célere.
Em seu discurso, além dos desafios da magistratura brasileira, o presidente empossado apontou alguns direcionamentos necessários ao Estado. “Os tribunais precisam melhor se aparelhar, se informatizar, construir fóruns com condições mínimas para a prática dos atos judiciais, ter mais servidores e mais juízes”, afirmou.
“Tenho a intenção de combater as principais mazelas do Judiciário, como a morosidade, a improbidade administrativa, além de cumprir as metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e impulsionar o Processo Judicial Eletrônico (Pje)”, complementou. 
O novo presidente também afirmou que assume o cargo diante de uma grave crise, de recessão econômica, que apresenta uma “realidade preocupante”, com demissões em massa em diversos setores da sociedade.
O desembargador Marcos Cavalcanti defendeu ainda a abertura de concurso público para provimento de novos juízes e servidores para o Tribunal de Justiça. Ele citou a necessidade de investimento urgente na estrutura do Poder Judiciário para poder oferecer um melhor serviço à sociedade.
“Gostaria de poder dizer no final do meu biênio administrativo fiz alguma coisa no combate à morosidade da justiça, melhorei a prestação jurisdicional na Paraíba, para que me fosse dado afirmar como um dos maiores brasileiros o Presidente Epitácio Pessoa: “Nunca ninguém, por mais humilde que fosse, apelou para mim, em nome da justiça, que me não visse logo, pessoalmente, empenhado na defesa do seu direito””, discussou.
O desembargador Marcos Cavalcanti é o 48º presidente do TJPB e o 5º magistrado filho da cidade de Mamanguape a assumir a chefia da mais alta Corte de Justiça do Estado. Junto com ele, assumem o novo vice-presidente da Corte, desembargador Ricardo Porto e corregedor-Geral de Justiça, desembargador Arnóbio Teodósio.

Acidente, com moto, deixa dois jovens gravemente feridos, próximo a Diamante...

Os jovens José Nilton e Gislaine Nunes, ambos da Vila Vazente, município de Diamante, ficaram feridos, em um acidente, envolvendo uma moto. O acidente ocorreu, por volta das 9h, desta sexta-feira (30), na PB-386, na curva do açude da Queiroz, que fica a cerca de 3km de Diamante.
De acordo com informações de populares, que estiveram no local, o condutor da moto teria perdido o controle do veículo e sobrado na curva do açude. Duas ambulâncias do Samu, uma da cidade de Ibiara e outra de Diamente foram acionadas, por um irmão de uma das vítimas e prestaram os primeiros socorros no local. 
Ainda de acordo com informações de populares, o jovem teve suspeita de fratura de clavícula, enquanto a jovem sofreu várias escoriações pelo corpo. Os dois jovens foram encaminhados para o Hospital Regional da cidade de Patos, mas não correm risco de morte. (com Gilberto Ângelo/VPN)

quinta-feira, 29 de janeiro de 2015

Justiça libera R$ 13,4 milhões de indenizações do INSS para 2.494 paraibanos, cujo valores de cada beneficiário já estará depositado no banco nesta sexta-feira

Rizemberg Felipe
A Justiça Federal libera mais um lote de pagamento de indenizações de pequeno valor nesta sexta-feira para 2,494 paraibanos. O montante chega a R$ 13,483 milhões por meio de Requisições de Pequeno Valor (RPV). O volume representa o terceiro maior entre os seis Estados do Nordeste da jurisprudência do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região. O valor por pessoa não pode ultrapassar os 60 salários mínimos (R$ 43.440).
Nos demais Estados que fazem parte do TRF5 serão pagos um total de R$ 96,971 milhões, que serão distribuídos para 19.644 beneficiários. O maior volume pago foi para o Estado de Pernambuco (R$ 30,549 milhões). Em seguida vêm o Ceará (R$ 23,125 milhões) e a Paraíba (R$ 13,483 milhões). No quarto lugar vem Alagoas (R$ 12,406 milhões), em quinto o Rio Grande do Norte (R$ 10,293 milhões) e em último Sergipe (R$ 7,111 milhões).
Para receber os valores, o beneficiário deve apresentar cópia do RG, CPF, mais documentos originais, além de comprovante de residência, nas agências da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil. Em caso de dúvida onde o valor será depositado, o beneficiário deve acessar o endereço www.trf5.jus.br e fazer a consulta pelo número da RPV ou pelo número do processo originário do beneficiário.
Para quem deseja dar entrada em uma ação contra a União ou INSS tem que ter em mãos a documentação básica como identidade (RG),CPF, comprovante de residência e a carta de concessão do benefício. As ações podem ser motivadas por causas distintas como restabelecimento de benefício, revisão ou concessão.
O assessor jurídico da Federação dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Paraíba, advogado André Castelo Branco, explicou que está garantido ao autor da ação o princípio jus postulandi, que garante ao cidadão postular perante instância judiciária as suas pretensões. Para André Castelo Branco, mesmo tendo o direito de agir sem a presença de um advogado, é importante o beneficiário buscar a ajuda de um profissional.
“Muitas vezes a Justiça nega o direito ao beneficiário e ele não pode recorrer sozinho, então, no andamento do caso tem que buscar a ajuda de um advogado. E quando o profissional já acompanha o processo desde o início, é mais difícil ocorrer esta negativa, porque ele tem todo o conhecimento técnico sobre a matéria”, contou Castelo Branco.
Para as pessoas que têm alguma pendência junto à União e pretendem reivindicá-la judicialmente, André Castelo Branco salientou que na Federação dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Paraíba há um corpo jurídico que faz, gratuitamente, a análise preliminar do caso. Se o interessado desejar o acompanhamento integral do advogado, deve pagá-lo um percentual de 20% e no máximo 30% do valor em questão.

PM prende homem em Santana de Mangueira por embriaguez, desordem, desacato e perturbação...

Guarnição da Polícia Militar prendeu, por volta das 23h da noite de ontem, Cícero Janiedson Ribeiro Pacheco por embriaguez, desordem, perturbação e desacato no município de Santana de Mangueira. O acusado, no horário citado, se dirigiu ao destacamento local da PM, em um Fiat Strada, de cor branca, placa OGC 2475, fazendo uso de um som alto parando ao lado deste DPM onde estava havendo um velório e ao ser abordado o mesmo começou a desacatar a guarnição.
Ao ser dado voz de prisão, pelos policiais, o mesmo reagiu sendo necessário o uso da força para conte-lo, que este apresentava fortes sintomas de embriaguez e no interior do veículo foram encontradas 4 latinhas de cervejas, e o mesmo não apresentou documentos pessoais. Tendo o acusado sido conduzido até a DP de Conceição e entregue a autoridade policial para as providencias cabíveis. (com 13º BPM)

Albergado foi alvejado a tiros nos órgãos genitais, na 'Rua do Coito', por dupla em uma moto na cidade de Serra Grande.

O albergado José Delieudo Rodrigues, de aproximadamente 40 anos, natural de Diamante, foi alvejado no meio da rua, por volta das 20h desta quarta-feira (28), no centro da cidade de Serra Grande. O local onde aconteceu o crime é conhecido pelo nome de “Rua do Coito”. A vítima passava pelo local quando dois homens em uma moto, efetuaram quatro disparos com uma arma de fogo.
Delieudo foi atingido em várias partes do corpo, e teve que ser socorrido as pressas para o Hospital Distrital de Itaporanga, e logo em seguida transferido para o Regional de Patos.As  informações apontaram que os locais atingidos foram na região dos órgãos genitais, porém o estado de saúde da vítima é considerável grave. 
No último dia 22, a vítima ameaçou um sargento de polícia, porém Delieudo possui muitas intrigas. Foi realizado diligências, pelas viaturas do Comando do 13º BPM, Serra Grande, São José de Caiana, Força Tática e da cidade de Bonito de Santa Fé, porém pôr a autoria desconhecida não foi obtido êxito nas buscas. (com 13º BPM)

Presidente da Câmara de Pedra Branca faz análise no PB Noticias dos primeiros dias de sua gestão e diz que buscará sempre o diálogo para fortalecer o poder...

O radiofônico PB Notícias, levado ao ar pela Rádio Pedra Bonita FM de Itaporanga, que tem como âncora o signatário do blog, recebeu em sua bancada o presidente da Câmara Municipal de Pedra Branca, vereador Roberto Rodrigues (PC do B). Ele fez um breve relato desses primeiros dias à frente do Poder Legislativo local, revelou trabalhos a serem empreendidos naquele poder e disse que terá o diálogo como mote para sua gestão.
"Seguiremos pelo caminho do diálogo para garantirmos que a câmara seja de fato a casa do povo. Um exemplo disso foi dado anteontem quando em sessão extraordinária conseguimos equiparar os vencimentos dos agentes ambientais e de endemias com o que recebe os agentes comunitários de saúde. Sem muita polêmica, para que a matéria passasse o mais rápido possível e não houvesse prejuízo a esses trabalhadores. Tudo em comum acordo com a base de oposição, situação e o próprio executivo", comentou. O valor é de R$ 1.014,00.
Beto, como é mais conhecido, revelou ainda que buscará dotar a câmara de total transparência em seus atos para que a sociedade saiba como se dá o trabalho dos vereadores. Na oportunidade, ele foi bastante elogiado pelos ouvintes quando revelou ações realizadas pela atual gestão municipal no que concerne ao pagamento de salários dos servidores municipais, tais como o piso do magistério que lá, de acordo com ele, é respeitado. 
O que foi atestado por muitos profissionais da educação que trabalham lá e estavam ouvindo o programa. "Lá em Pedra Branca, Ricardo, se paga ao professor inicial um salário de R$ 1.200,00, menor salário, e ao final R$ 2.400,00", disse.
Beto foi eleito no início do ano para comandar a Mesa Diretora, embora seu nome já tenha sido escolhido cerca de um ano atrás mostrando que os compromissos firmados entre seus pares foram mantidos e sacramentados. Coisa rara hoje em dia.

quarta-feira, 28 de janeiro de 2015

CNMP pune promotor de Justiça da PB com pena de advertência por ter ameaçado bater numa criança, em seu pais e outras pessoas durante confusão em Sousa.

Plenário do CNMP votou pela advertência
Por maioria, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu, ontem, aplicar a pena de advertência por escrito ao promotor de Justiça da Defesa e da Criança e do Adolescente da Paraíba, Valfredo Alves Teixeira. Em novembro de 2014, o promotor se envolveu em discussão gerada por suposta briga entre seu filho e outra criança no Riachão Clube Campestre, na cidade de Sousa, na Paraíba.
O Plenário seguiu o voto do conselheiro Luiz Moreira, relator do processo, e decidiu também que deve ser arquivado, por perda de objeto, procedimento administrativo disciplinar instaurado no Ministério Público do Estado da Paraíba (MP/PB).
Em seu voto, o conselheiro Luiz Moreira destacou que ao ameaçar bater numa criança, em seus pais e em outras pessoas, “e depois determinar à polícia que revistasse os presentes, valendo-se da sua condição de autoridade, fato que virou notícia nacional, violou os deveres de manter conduta ilibada e zelar pelas prerrogativas e dignidade de suas funções”. Com base nesses argumentos, o conselheiro cita o artigo 141 da Lei Complementar. da Paraíba nº 97/2010, que determina aos membros do MP o dever de manter ilibida conduta pública e particular.
Além disso, Luiz Moreira salientou que mesmo em atuação na área da execução das medidas socioeducativas, a Promotoria da qual faz parte o promotor de Justiça Valfredo Alves é da Infância e Juventude, “sendo ainda mais reprovável o seu comportamento, frente à 'celeuma' provocada por uma criança de cinco anos”.
O CNMP instaurou o PAD para apurar a conduta do membro do MP paraibano em 17 de novembro de 2014, durante a 21ª Sessão Ordinária do CNMP, por proposta do conselheiro Luiz Moreira, e o afastou por 90 dias. Na ocasião, o corregedor nacional do MP, Alessandro Tramujas, informou que já havia instaurado Reclamação Disciplinar (RD) e a enviada ao MP/PB para apurar as informações contidas em vídeo que estava circulando nas redes sociais.
Veja vídeo da confusão: Promotor de Justiça ameaça ‘bater’ em criança causa confusão em clube

Cássio vê quebradeira no Estado ao lamentar "atraso pagamento do funcionalismo" e espera que o TRE seja célere no julgamento das ações que pedem cassação de RC como foi com a sua...

O senador Cássio Cunha Lima (PSDB) encarou a nova data para o pagamento dos servidores públicos estaduais na Paraíba (previsto para os dias 2 e 3 de fevereiro) como um "sinal nítido de quebradeira". "Há anos que o estado não pagava fora do mês trabalhado", desabafou.
Cássio desmentiu ainda a afirmação do governador, Ricardo Coutinho (PSB), de que a Paraíba seria o único estado do País que estaria assegurando aumento para todo funcionalismo. "Isso não é verdade! No Ceará o aumento foi de 6,45%, na Bahia 5,91%, no Rio de Janeiro 15,8%, em Minas 6,5% e Pará 9%", disse o tucano.
Os índices de reajuste anunciados pelo governador também desagradaram representantes da Polícia Militar (PM) e Sindicato dos Integrantes do Grupo Ocupacional Servidores Fiscais Tributários do Estado da Paraíba (SindiFisco-PB). Segundo o governador, os agentes fiscais terão aumento de 50% na bolsa desempenho.
"Esse índice é um deboche. De acordo com o que está colocado, é um aumento de 1% no salário e 50% na bolsa desempenho. Mais uma vez ele tenta maquiar, precarizar a remuneração dos auditores fiscais. Temos a convicção de que isso tudo é um atestado de incompetência do governo do Estado. Nós temos uma contratação exacerbada de codificados, cidadãos que são contratados precariamente", avaliou Victor Hugo.

Ações contra RC no TRE
O senador comentou ainda os processos que tramitam atualmente no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba contra o atual governador, que as acusações imputadas a Ricardo Coutinho e relativas ao último pleito , "são infinitamente maiores e mais graves que os processos que tiraram o meu mandato de governador".
Ele disse que são oito ações que foram impetradas pelos advogados da coligação A Vontade do Povo onde se comprova a existência de uma série de irregularidades gravíssimas cometidas pelo candidato à reeleição. Entre elas, citou a questão do Empreender, cujos recursos foram simplesmente distribuídos sem nenhum critério técnico na esmagadora maioria dos casos e por toda a Paraíba.
Além disso, observou o Senador , "existem ainda processos referentes aos servidores públicos onde se constata a perseguição a muitos deles e também a existência de novos nomes codificados com a entrada na folha de milhares de servidores no período eleitoral, afora os comprovados gastos excessivos com publicidade, como chamou a atenção o TCE, e outras irregularidades cometidas pela PBPrev.
"O Ministério Público também ingressou com uma AIJE que investiga, entre outras irregularidades o uso político do Programa Empreender, cujo teor comprobatório não deixam dúvidas a respeito das irregularidades cometidas durante a última campanha eleitoral. Por isso mesmo "espero que a justiça tão seja rigorosa e tão célere quanto foi com o meu processo. Esperamos, que a justiça seja igual para todos, com o mesmo peso e a mesma medida", disse Cássio.
O senador lembrou que, no caso dele em 2007, em pouco menos de sete meses a Corte local concluiu o julgamento numa sessão que demorou apenas 40 minutos de duração. Ele tem a convicção que os processos terão trâmite rápido no Tribunal Regional Eleitoral da Justiça da Paraíba.

Governo do Estado não paga dívida trabalhista e prédio da Empasa deve ir a leilão...

O prédio onde funciona a Empresa Paraibana de Abastecimento e Serviços Agrícolas (Empasa), no Cristo, está correndo o risco de ser arrematado em leilão público. O motivo da ação judicial é quitar dívidas trabalhistas reconhecidas pela Justiça e não pagas pelo Governo do Estado.
Segundo advogado do Sindicato dos Engenheiros do Estado da Paraíba, Antônio Barbosa Araújo, o prédio da Empasa está em leilão (hasta pública) desde o dia 02 de outubro de 2014. “A execução do imóvel é em decorrência de dívidas trabalhistas da Empasa reconhecidas pela Justiça do Trabalho em dois processos. Um de oito milhões de reais (Processo 1356.2006.006) e outro de sete milhões de reais (Processo 26.2006.006)”, explicou o operador do direito.
Ainda de acordo com o advogado, o imóvel está avaliado em R$ 47 milhões, mas como já se passou a primeira fase do leilão – que é permanente – o prédio pode ser arrematado por R$ 15 milhões por qualquer pessoa ou empresa que tenha interesse. Antônio Barbosa também informou que buscou resolver a questão junto ao Governo do Estado, mas que após inúmeras tentativas não obteve êxito. “Nós tentamos negociar de todas as formas, mas eles (Estado) não deram resposta”, afirmou.

TRE marca para o próximo dia 6 de fevereiro audiência de Aije que pede cassação de RC no caso de entrega das ambulâncias; Um dos casos aconteceu em Serra Grande.

Começam movimentação para a realização das audiências das ações, num total de 14, impetradas na Justiça Eleitoral pedindo a cassação do governador reeleito Ricardo Coutinho (PSB).
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) agendou para o próximo dia 6 de fevereiro, a partir das 9h30, a primeira audiência de oitiva de testemunhas no processo movido pela coligação 'A Vontade do Povo' que pede a cassação do governador reeleito Ricardo Coutinho, sob a acusação de entrega de ambulâncias em período eleitoral. 
A audiência foi marcada pelo juiz Tércio Chaves, corregedor regional eleitoral do TRE-PB. O magistrado já solicitou do Governo do Estado a apresentação da lista das ambulâncias fornecidas em 2014, informando os municípios destinatários, data da entrega e data de assinatura do convênio relativo ao programa governamental Pacto do Desenvolvimento Social.
Tércio Chaves também solicitou cópia do procedimento licitatório que originou a aquisição das ambulâncias através do referido pacto, no corrente exercício. A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) acusa o governador de prática de conduta vedada e abuso de poder político.
Um dos casos aconteceu no Vale do Piancó, quando no final de setembro [dias antes da eleição] uma carreata foi promovida no município de Serra Grande para a entrega de uma dessas ambulâncias...
Que você conferi clicando no link a seguir: Veja como foi a entrega de ambulância em Serra Grande

Flávio Mangueira visita presidente da Câmara de Mauriti (CE) e propõe parceria que vise desenvolvimento entre Conceição e o município vizinho

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Mesmo em recesso parlamentar, o presidente da Câmara Municipal de Conceição, Flávio Mangueira, desde o dia da sua posse não parou de trabalhar. Está averiguando toda a documentação e requerimentos ainda pendentes, preparando a equipe de funcionários, iniciando obras, buscando parcerias e experiência, já que este é o seu primeiro mandato como Presidente da Casa Salustiano Leite.
Numa visita ao município de Mauriti (CE), Flávio conheceu a atualização feita nos procedimentos, normas e regimento interno da câmara local, proporcionando benefícios aos parlamentares-mirins. Acompanhado do Coordenador da Atenção de Saúde de Conceição, Dr. Lindenberg Soares que promoveu o encontro, Flávio foi recebido na residência de Cícero Coité - Presidente da câmara de Mauriti, onde em uma conversa informal, procurou se familiarizar com todas as atividades praticadas na “Casa de Leis” e aproveitou o ensejo para sugerir propostas para parcerias futuras, informações de como administrar as verbas públicas da maneira correta e conduzir da melhor forma as reuniões durante o seu mandato.
Perspicaz, sabendo da importância do entrelaçamento entre os dois municípios vizinhos, e a 115 km de distância de um aeroporto de médio porte em Juazeiro do Norte-CE, a 90 km do Hospital do Coração de Barbalha, dentre outros centros hospitalares do Estado vizinho, além da parte religiosa que o sertanejo tanto venera com devoção, esperança e agradecimento em suas romarias a Colina do Horto, onde fica localizada a Estátua do Padre Cícero do Juazeiro, Flávio sugeriu ao colega uma parceria para a construção de um portal na divisa dos municípios com a imagem de Nossa Senhora da Conceição, já que a querida Santa é, por coincidência, a padroeira dos dois municípios. 
Proposta que foi prontamente aceita e elogiada por Cícero Coité. É evidente que a mesma foi realizada em caráter oficioso e que precisa de aprovações legais para legitimar a empreitada que Flávio idealizou. (com Ângelo Leite)

Demissão: Mais de 3 mil prestadores de serviços só da Educação, na Paraíba, estão fora da folha de pagamento deste mês de janeiro....

Uma péssima notícia para mais de 3 mil servidores, prestadores de serviços, somente da Secretaria de Educação do Estado não irão receber o salário neste mês de janeiro, cuja folha será paga próximas segunda e terça-feira, dias 2 e 3 do próximo mês de fevereiro. 
Nessa segunda-feira (26) as Gerências Regionais de Ensino, da Educação, encaminharam para as direções das unidades escolares da rede estadual de ensino a relação dos servidores que constam na folha de pagamento deste mês, com número menor em relação a dezembro de 2014.
Alguns desses servidores já foram informados que não constam da folha e que não irão receber salário, provocando revolta, desespero e choro, já que todos eles tinham a certeza que iriam receber pelo mês trabalhado, têm dívidas e agora não dispõem de dinheiro para cumprir os compromissos com os credores. 
Os prestadores de serviço que não constam mais da folha de janeiro alegam que foram tomados de surpresa porque trabalharam ao longo do mês e somente agora estão sendo informados que não irão receber o salário, e pior ainda, estão sendo notificados que também não terão os contratos de trabalho renovados.  (com Edmilson Pereira)

Energia elétrica da Prefeitura de Catingueira é cortada por falta de pagamento...

A Prefeitura Municipal de Catingueira está com seu fornecimento de energia cortado deste a última sexta-feira, dia 23 de janeiro. A suspensão já dura cinco dias e o motivo foi a falta de pagamento por parte da atual gestão. Segundo a assessoria de comunicação da Energisa, um débito financeiro se encontra em aberto e por isto que ocorreu a suspensão.
A notícia ganhou grande repercussão na cidade e nas redes sociais. Alguns internautas relataram que também estão sem internet pelo fato de um possível corte de energia ter atingido o prédio da repetidora, local onde se encontra instalado os equipamentos de um provedor de internet.
Segundo o site da Energisa, a prefeitura de Catingueira possui três faturas pendentes. A primeira no valor de R$ 1.004,56, a segunda de R$ 1.106,30 e a terceira de R$ 3.400,73, totalizando R$ 5.511,59. Em uma rede social, um internauta brincou. “Sem internet, agora serei obrigado a roubar o Wi-Fi do povo”. Outro disse: “Isto é uma vergonha, tanto dinheiro e deixam cortar a energia da prefeitura”.
A falta de pagamento a energisa pela prefeitura local não é novidade na cidade. A atual administração é considerada por muitos uma má pagadora e possui alguns débitos atrasados há vários meses no comércio local, basta analisar os balancetes mensais da edilidade, ou o site do TCE, para comprovar a informação. (com CatingueiraOnline)

Secretário estadual do orçamento critica mudanças feita pela AL na LOA/15 e revela que Ricardo Coutinho vai cortar mais 4 mil cargos comissionados...

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O secretário Tárcio Pessoa criticou a postura da Assembleia Legislativa em relação aos cortes de gastos na Lei Orçamentária Anual de 2015. Segundo o secretário, os deputados estariam “jogando para a plateia” uma série de decisões muitas vezes consideradas incabíveis.
“É interessante. Corta o orçamento da comunicação para R$ 500 mil mas aumenta  R$ 12 milhões no auxílio parlamentar. Com todo o respeito, a Assembleia às vezes joga as coisas para a platéia”, declarou o secretário 
Ele explicou que a receita da comunicação antes do corte proposto pela AL já havia sido pensada de uma forma racionalizada. “Fizemos cortes substanciais. O estado tem cerca de nove mil cargos comissionados e vai diminuir para cinco mil. Dez mil pessoas entraram por concurso na educação. Fizemos concurso para médicos, tudo isso está sendo feito com todo o cuidado”, declarou.
O secretário revelou ainda, na tarde desta terça-feira (27), que o governador Ricardo Coutinho (PSB) deverá monitorar a partir de fevereiro o desempenho de todas as secretarias do estado. Segundo ele, no próximo mês deverá ocorrer uma reunião de monitoramento para dar início ao acompanhamento de todas as ações do estado que serão supervisionadas em tempo real pelo chefe do executivo estadual.

Governador RC tem até o dia 6 para nomear concursados da Polícia Civil, diz Justiça

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O governador Ricardo Coutinho (PSB) tem até dia 6 de fevereiro para nomear todos os aprovados no concurso da Polícia Civil, realizado em 2008.  A determinação é do juiz auxiliar da 4ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa; José Gutemberg Gomes Lacerda.
Caso descumpra a ordem judicial, o socialista poderá responder por crime de responsabilidade e ato de improbidade administrativa, o que pode levar a perda do mandato.  A determinação prevê ainda a aplicação de multa que vai de R$ 10 a R$ 100 mil por dia. Essa não é a primeira vez que o a Justiça determina a contratação dos aprovados no concurso da Polícia Civil.
Dos 1063 aprovados para os cargos de delegados, agentes de investigação, peritos médico e odonto legais, papiloscopistas, técnicos em perícia e motoristas policiais, 523 aguardam nomeação.
A seleção foi realizada pouco antes do então governador Cássio Cunha Lima deixar o cargo, em 2008.  Em seguida, assumiu o Governo o senador José Maranhão (PMDB) e em 2011 Ricardo Coutinho, mas até agora quase a metade dos aprovados no concurso não assumiram os cargos.

Justiça bloqueia conta bancária de secretária de Administração do Estado, Livânia Farias, resultado de ação trabalhista impetrada pelos engenheiros da Empasa.

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A Justiça do Trabalho determinou o bloqueio das contas bancárias pessoais da secretária estadual da Administração, Livânia Farias, e do ex-presidente da Empasa, José Tavares Sobrinho. A decisão tem como objetivo bloquear até o valor de R$ 80 mil da conta de cada um dos gestores, valor correspondente a 1 % do montante total de uma ação trabalhista impetrada pelo Sindicato dos Engenheiros da Paraíba no valor de R$ 8 milhões.
O advogado do Sindicato dos Engenheiros do Estado da Paraíba, doutor Antônio Barbosa Araújo, explicou que a Justiça já havia determinado a implantação de reajuste salarial nos contracheques dos engenheiros da Empasa, porém, a decisão não foi cumprida pelos gestores. “A Justiça determinou o bloqueio das contas alcançando no valor de R$ 80 mil, após eles descumprirem por reiteradas vezes a decisão judicial”, disse.
“Devidamente intimados por mandado, os administradores Livania Farias (Secretária de Estado da Administração), e o Sr. José Tavares Sobrinho (Presidente da EMPASA), e responsáveis pela implantação do reajuste salarial nos contra cheques dos substituídos, não cumpriram a ordem judicial, restando configurado, portanto, o ato atentatório à dignidade da justiça do trabalho, em razão da omissão dos administradores responsáveis pelo cumprimento do julgado, cujo mandado judicial restou regularmente cumprido pelo oficial de justiça”, despachou o juiz da 6ª Vara do Trabalho, George Falcão Coelho Paiva.
Em sua decisão, o magistrado ainda solicitou ao Ministério Público Federal a apuração do crime de desobediência previsto no art. 330 do Código Penal. O advogado Antônio Barbosa Araújo lembrou ainda que o governo do estado já perdeu a ação em todos os graus, mas preferiu não cumprir a ordem da Justiça. “Praticamente a totalidade desses engenheiros é idosa. Esse é um direito assegurado e o estado já perdeu em todas as instâncias”, declarou.
Ele ainda afirmou que os auxiliares do governador Ricardo Coutinho (PSB) já protocolaram uma petição na Justiça garantindo que os salários reajustados serão pagos a partir deste mês de janeiro. “Nós estamos aguardando o cumprimento da decisão judicial e a multa pode ser elevada em caso de novo descumprimento”, observou.

terça-feira, 27 de janeiro de 2015

Vendedor de milho que usou água de esgoto para cozinhar espigas pede desculpas

Caso do vendedor de milho qeu usou água de esgoto ganhou repercussão nacional, ao ponto de ele gravar vídeo pedindo desculpas
Causou grande repercussão um vídeo, que rapidamente ganhou as redes sociais, e foi parar em rede nacional de televisão, através de reportagem veiculada pelo SBT, de um vendedor de milho de Campina Grande, utilizando água de esgoto para cozinhar as espigas. 
No vídeo, o vendedor também utiliza a mesma água para fazer ‘limpeza’ do carrinho de milho.
O caso teve tão grande repercussão que o vendedor foi obrigado a gravar um vídeo com um pedido de desculpas aos consumidores. No vídeo, o vendedor – que não se identifica – apresenta dificuldades em se expressar e pede desculpas. “Eu quero pedir desculpas aí a todo mundo, geral, do mundo todo, do mundo todinho, pra encher mesmo”, diz ele. A gravação é auxiliada por algumas pessoas que se encontram ao lado dele e é interrompida antes do final.
Você desculparia este homem? Reveja o vídeo em que o homem é flagrado usando água de esgoto para cozinhar as espigas clicando aqui
Reveja a reportagem veiculada em rede nacional com o vídeo do homem usando a água de esgoto clicando aqui.
Veja o vídeo com o pedido de desculpas: (com Blog Carlos Magno)

Revoltada com fatura abusiva da conta de água, população de Itaporanga reclama no PB Notícias e Gerência Regional da Cagepa admite que houve equívoco...

Muita revolta e indignação hoje entre habitantes da cidade de Itaporanga com a Cagepa, após receberem os talões da conta de água que chegou às residência com aumento "abusivo" na fatura deste mês de janeiro, segundo constatação de consumidores.
Em alguns casos, talão pago no mês de dezembro passado numa média de R$ 25,00 veio, agora, em janeiro com valores elevadíssimos em torno de R$ 75,00 e até R$ 130,00. Teve caso com fatura até no valor acima dos R$ 300,00.
Muitos desses casos foram denunciados hoje no programa radiofônico PB Notícias, que é levado ao ar pela Rádio Pedra Bonita FM. Muitos moradores, indignados e sentindo-se lesados, foram até o escritório local da Cagepa para saber o que aconteceu. Para eles é um absurdo o que aconteceu já que em muitas localidades da cidade a água não chega às residências há dias.
Diante da revolta generalizada da população, a Gerência Regional das Espiranharas enviou Nota à Imprensa onde comunica que houve um equívoco em relação ao acúmulo de dias de consumo e pede aos consumidores para se dirigirem a Casa da Cidadania, a partir de segunda-feira (02/02) para proceder com a correção da fatura. 

Confira a Nota na íntegra:

A Cagepa, através da Gerência Regional das Espinharas, informa aos consumidores da cidade de Itaporanga que a fatura referente ao mês de Janeiro de 2015 apresenta equívoco quanto ao acúmulo de dias de consumo.
Ao mesmo tempo em que admite o equívoco, a Cagepa pede aos clientes que se dirijam a Casa da Cidadania, a partir do próximo dia 02 de Fevereiro para corrigir a fatura referente ao mês citado. 

Gerência Regional das Espinharas
Patos, 27 de Janeiro de 2015

Situação corriqueira em muitos municípios, prefeito alvo de denúncias por montar suposto esquema de distribuição de água no Sertão...

Em pleno século XXI, a indústria da seca continua beneficiando políticos brasileiros, que se aproveitam do fenômeno climático para explorar eleitores e tirar dividendos nas urnas. Pelo menos foi o que revelou uma reportagem produzida pelo jornalista paraibano Daniel Motta e veiculada no Repórter Record Investigação.
A reportagem mostrou os efeitos da seca no cariri e agreste da Paraíba, passando por algumas das cidades mais afetadas pela falta de água em cidades como Santa Luzia, Montadas, Boqueirão e São João do Cariri. A má qualidade na água e os esquemas de favorecimentos de gestores, foram mostrados em rede nacional.
Em Montadas, agreste, os repórteres Marcus Reis e Daniel Mota descobriram um esquema de favorecimento na distribuição de água. Só quem votou no prefeito tem acesso ao precioso líquido. Raimundo, aposentado, deficiente físico é uma das vítimas da “lista da sede” e denuncia: “Se o cara não votar no partido do prefeito não tem direito a nada”. 
Suposta 'lista da seca'
Seu Raimundo peregrinou em busca de solução na prefeitura, mas nenhum funcionário se dispôs a resolver o seu problema. Somente quando a reportagem apareceu, foi que o funcionário responsável pela distribuiição de água no município e um secretário se apresentaram. Eles negaram o esquema de favorecimento.
Todo esquema foi denunciado por um ex-funcionário da prefeitura de Montadas. Segundo ele, apenas os eleitores que votaram no atual prefeito, teriam seus nomes inscritos na “a lista da seca”, e, consequentemente, o direito a água distribuída através de carros pipas. E quem não votou no prefeito não teria direito de receber água através dos carros pipas. O prefeito, Jairo Herculano de Melo alvo das denúncias, negou o suposto esquema de favorecimento na distribuição da água, para garanti apenas para os seus correligionários.
Em meio a seca que castiga a região, a Repórter Record, teve acesso a imagens que mostram correligionários, e o próprio prefeito tomando “banho” de champanhe em praça pública. “Onde falta água, sobra champanhe”, afirma o apresentador Domingos Meirelles, apresentador do programa. A cena deixou a população revoltada.
O gestor será investigado pelo ministério público e poderá responder por crime eleitoral. Procurado pela equipe de reportagem o prefeito negou todas as denúncias e, afirmou que, tudo não passava de um mal entendido causado pela oposição. A reportagem mostrou ainda o drama de uma catadora de lixo, que usa água de má qualidade, tirada em um reservatório da cidade.

Prefeitura de Piancó anuncia pagamento de dezembro de setores da gestão...

A Secretária de Finanças da Prefeitura de Piancó, Eliana Rejane, anuncia que nesta quarta feira (28), estará depositado nas contas dos funcionários do município, o pagamento referente ao mês de dezembro de 2014. Os funcionários efetivos, de acordo com a secretária, podem comparecer ao Banco do Brasil e sacar seus proventos. 
Segue lista das repartições à receber nesta data: Secretaria Chefe de Gabinete; Administração e Gestão; Pensionistas; Auditoria de Saúde; Nasf; Caps; Laboratório de Análises Clínicas; Farmácia Popular; Ceo; Conselho Tutelar; Cras; e, Creas.

STF divulga ementa de julgamento sobre nomeação de procuradores na Paraíba em que considerou inconstitucional norma que previa contratação de assessores...

O decano (o mais antigo) do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello (foto), divulgou ementa do julgamento da medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4843, realizado em 11 de dezembro de 2014, quando o Plenário da Corte confirmou decisão do relator suspendeu a eficácia de dispositivos da Lei paraibana 8.186/07. A norma atribui a ocupantes de cargos em comissão a competência para exercer funções próprias dos procuradores de Estado.
No julgamento, os ministros seguiram o entendimento do decano, que considerou “ inconstitucional o diploma normativo editado pelo Estado-membro, ainda que se trate de emenda à Constituição estadual, que outorgue a exercente de cargo em comissão ou de função de confiança, estranho aos quadros da Advocacia de Estado, o exercício, no âmbito do Poder Executivo local, de atribuições inerentes à representação judicial e ao desempenho da atividade de consultoria e de assessoramento jurídicos”. A cautelar foi deferida monocraticamente pelo ministro Celso de Mello em janeiro de 2014, referendada posteriormente pelo Plenário.
Os ministros lembraram, no decorrer do julgamento, que o governador paraibano não cumpriu a decisão cautelar do ministro Celso de Mello, o que levou a Associação Nacional de Procuradores do Estado (Anape) a ajuizar Reclamação (RCL 17601) contra o não cumprimento da liminar pelo governador da Paraíba. O governador se defendeu, alegando que a decisão do ministro Celso de Mello dependeria do referendum do Plenário para passar a valer.
Ao determinar a imediata exoneração de 48 servidores que foram nomeados irregularmente - decisão tomada no dia seguinte ao julgamento da medida cautelar na ADI 4843 -, o ministro Luís Roberto Barroso, relator da reclamação, explicou que as decisões do STF devem ser cumpridas imediatamente, independentemente de ainda não terem sido referendadas pelo Pleno, mesmo argumento defendido pelo ministro Celso de Mello na ementa divulgada.
O ministro Barroso deu prazo de cinco dias para o cumprimento da decisão. Em caso de novo descumprimento, o ministro determinou o retorno dos autos da reclamação ao seu gabinete, para a determinação de providências cabíveis, uma vez que a deliberada desobediência a decisão do STF tem implicações criminais, de improbidade administrativa e de responsabilidade.

Inspetor da PRF pede que população denuncie a soltura animais nas BR's do Sertão

Em entrevista à imprensa nesta segunda-feira (26), o inspetor M. Silva da Polícia Rodoviária Federal falou sobre os problemas que o grande número de animais soltos vem causando na região do Sertão. 
Segundo ele o problema se agravou com a retirada de cercas devido ao surgimento de novos loteamentos na região. “Por mais que a gente recolha sempre surgem mais animais”, disse.
O Inspetor contou ainda que a polícia está trabalhando com a possibilidade de pessoas estarem trazendo animais de fora para soltar na região. “Possivelmente animais de outras regiões estão sendo soltos, principalmente jumentos, uma vez que a gente faz o recolhimento do animal e geralmente com dois a três dias aparece um lote de seis a oito jumentos de uma só vez”.
A polícia pede o apoio da sociedade para que denuncie através do telefone 191 caso presencie alguém fazendo a soltura de animais. Porém é importante sempre que possível pegar a placa do veículo que fez o transporte dos animais. (com Ascom)

segunda-feira, 26 de janeiro de 2015

Resolução do comando geral amplia benefícios para policiais militares femininas

Uma resolução publicada pelo comandante geral da Polícia Militar, coronel Euller Chaves, estabelece vários benefícios e conquistas para as policiais militares femininas da Paraíba. A medida, divulgada no boletim interno nº 0014 da corporação, amplia a licença-maternidade e garante cuidados especiais para as policiais em período de gestação. A resolução faz parte das homenagens preparadas para as policiais militares femininas, que comemoraram, nesta segunda-feira (26), o Dia Estadual da Mulher Militar.
Entre os direitos concedidos na resolução, está o de ter assegurada a total realização de consultas, exames e pré-natal, assim como o de poder ser transferida para a localidade mais próxima de seu domicílio, em um prazo máximo de 30 dias.
Assim que confirmar a gravidez, ainda de acordo com a resolução, a policial militar será afastada imediatamente das escalas operacionais e prestará serviço em atividades administrativas compatíveis com sua condição temporária, sendo garantido intervalo para a alimentação durante o expediente. Às gestantes será facultada à participação em solenidades militares, não devendo, em caso de comparecimento, entrar em forma com a tropa – permanecendo sentada em local adequado.
A resolução ampliou o período da licença-maternidade, que agora passa a ser de seis meses integrais e consecutivos, uma medida reivindicada pelas policiais para assegurar o período mínimo de amamentação recomendado pelos pediatras. Antes, as licenças concedidas eram de apenas quatro meses e, nos dois últimos, as mães policiais cumpriam meio expediente administrativo.
As policiais que adotarem crianças de até um ano de idade terão licença concedida de 90 dias, sem prejuízo da remuneração. Em caso de aborto espontâneo, serão concedidos 30 dias de repouso remunerado.

Bandido arromba grade, invade casa e leva R$ 172 mil que estavam em guarda-roupas, na cidade de Sousa...

Cerca de R$ 172 mil foram furtados na tarde desta segunda-feira (26), de uma casa na cidade de Sousa. O ladrão teria invadido a casa pela janela da cozinha enquanto os donos estavam fora.
Segundo a Polícia Militar, o crime ocorreu por volta das 16h. O ladrão teria aproveitado que a casa estava vazia e arrombado a janela da cozinha para invadir a residência. O dono da casa só percebeu o furto após ter ido ao quarto e visto objetos e roupas jogado no chão.
De acordo com a PM, a vítima não soube informar quem poderia ter cometido o crime, já que nenhum outro local da casa foi revirado e a quantia levada estava escondida dentro de um guarda-roupas.

Trinta dias após tomar posse no Senado, Raimundo Lira anuncia vinda à Paraíba

E o novo senador pela Paraíba, empresário Raimundo Lira (PMDB), radicado há anos em Brasília, aonde mantém negócios, anuncia que estará nesta quarta-feira (28) de volta para para fortalecer os diálogos com a população e entidades administrativas do estado. Ele tomou posse no fim do ano passado, após renúncia do ex-senador Vitalzinho para assumir cargo de ministro do TCU.
A decisão  de Lira de vir ao Estado acontece  após setores da política criticar sua ausência em solo paraibano. Lira assumiu o mandato no senado n final de dezembro, período que se inicia o recesso parlamentar. Durante o recesso, o senador usufruiu de férias pré-agendadas ao lado da família. Por conta de compromissos agendados para esta semana em João Pessoa, Lira encerrou as férias com antecedência. Os trabalhos no Congresso Nacional começam efetivamente no primeiro dia de fevereiro, data que marca a posse dos demais parlamentares.
Na sexta-feira (30), Lira participa da posse do novo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, e do vice-presidente da corte, o desembargador José Ricardo Porto. 

Com emenda garantida na LOA, PMs licenciados pedem reintegração ao governador

Dentre as emendas aprovadas na LOA-2015, semana passada pela Assembleia Legislativa da Paraíba, está a de nº 239 que remanejou verba no valor de R$ 7,5 milhões para a Polícia Militar. Parte do montante será destinada aos policiais militares licenciados.
Com base na aprovação da emenda e da PEC 31/2014, que permite que integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros em regime de licença sejam reintegrados, os licenciados através da chefe da Casa Civil, Léa Silva, pediram ao governador Ricardo Coutinho (PSB) que chame o grupo afastado de volta à corporação.
De acordo com o tenente-coronel Hélio Araújo Firmino, diretor de Gestão de Pessoas do Comando Geral da Polícia Militar, 369 licenciados, entre policiais militares e bombeiros, não tiveram os pedidos de licenças publicados no Diário Oficial do Governo do Estado e, por isso, se enquadram na PEC 31/2014.
A solicitação, de acordo com o presidente da Associação dos Policiais Licenciados da Paraíba, Valter Lima, é para que o governador permita que o Comando Geral da Polícia Militar publique o edital convocando os 369 licenciados. 
A PEC 31/2014, de autoria do deputado estadual Janduhy Carneiro (PTN), passou a vigorar no dia 30 de outubro do ano passado com sua promulgação feita pelo presidente da Casa, deputado Ricardo Marcelo (PEN) e publicação no Diário Oficial do Estado.

APLP diz ser "enganação" reajuste do magistério estadual, convoca categoria e defende greve por tempo indeterminado...

A Associação dos Professores de Licenciatura Plena do Estado da Paraíba- APLP, através de nota, está convocando a categoria do magistério estadual para Assembléia Geral com intuito de avaliar o reajuste anunciado hoje pelo governador Ricardo Coutinho (PSB), para funcionalismo estadual. Para a entidade o reajuste é uma "enganação". 
"Considerando a negação, indiferença, a omissão, do Sr. Ricardo Coutinho, Governador da Paraíba, pela Carreira do Magistério Estadual, ao aplicar um duro golpe de retrocesso, nos professores e professoras que, na rede estadual de ensino, buscam estudar, crescer, qualificar-se; Considerando Sr. Ricardo Coutinho, como que arredio às reivindicações apresentadas pela categoria, impõe de cima baixo o que lhe convém, de forma ditatorial; Considerando, nesse momento, toda a indignação de todos e todas professores e professoras. A APLP, repudiando esse comportamento esdrúxulo do Governador, e convoca: Todos os seus Associados e Associadas para, inicialmente, estarem presentes em suas Sedes Regionais, com o intuito de avaliar e posicionarem-se sobre a enganação do reajuste para janeiro...", diz a nota.
A APLP defende, desde já, Greve Por Tempo Indeterminado, em luta contínua com o Sintep. A Assembléia Regionais acontecerão: 
-Sede de Campina Grande, dia 28 de janeiro, quarta-feira, às 9 horas da manhã;
-Sedes de Patos, Patos, Sousa e Cajazeiras, dia 28 de janeiro, quarta-feira, às 9 horas da manhã;
-Sede de João Pessoa, dia 29 de janeiro, quarta-feira, às 9 horas da manhã.
A Assembléia Geral Estadual, acontecerá nos dias a serem marcadas na Sede do Sindicato.
Leia também: Governador Ricardo Coutinho anuncia reajuste de 1% para funcionalismo estadual mas privilegia segurança e educação com reajustes maiores

MEC divulga resultado do Sisu 2015; Acesse o site e confira se você conseguiu vaga

O Ministério da Educação (MEC) divulgou o resultado do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) na manhã desta segunda-feira (26). Os aprovados devem procurar a instituição de ensino para fazer a matrícula em 30 de janeiro, ou em 2 e 3 de fevereiro. Nesta ano, haverá apenas uma chamada. A lista de espera será feita pelas próprias instituições de ensino, e o prazo para manifestar interesse na lista de espera é até 6 de fevereiro.
O Sisu oferece vagas em instituições públicas de ensino superior. Para concorrer, é preciso ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2014 e não ter tirado 0 na redação. Nesta primeira edição de 2015, o Sisu oferece 205.514 vagas em 5.631 cursos em 128 instituições. Até as 21h de quinta-feira (22) - as inscrições terminaram às 23h59 -, 2.772.175 haviam se inscrito no processo seletivo. Em 2014, mais de 6,1 milhões fizeram o Enem.

Governador Ricardo Coutinho anuncia reajuste de 1% para funcionalismo estadual mas privilegia segurança e educação com reajustes maiores

O Governo do Estado divulgou no final de semana o reajuste salarial do funcionalismo público estadual. Para cerca de 25 mil servidores, o reajuste ficou em 1%, representando um acréscimo de aproximadamente R$ 10 milhões por ano na folha do Estado. Já as demais categorias, como professores, policiais, agentes fiscais e servidores da saúde tiveram aumentos diferenciados.
O piso do professor na Paraíba será de 1.525,00 para 30 horas, 20% a mais do valor recebido em dezembro de 2014, que foi de R$ 1.273,00. Além da elevação do piso, o Governo dará 9% de aumento para o professor que recebe acima, sendo 4,5% a ser implantando a partir de janeiro e mais 4,5% a partir de outubro. O impacto financeiro do aumento para o magistério, ao final, chegará a R$ 5,9 milhões por mês, contemplando ao todo 26.887 servidores. Segundo o governo, os valores foram pactuados com as diversas categorias durante audiências ocorridas no decorrer de janeiro.
Com as bolsas garantidas pelo Estado, que variam de R$ 265 a R$ 610, o menor salário de um professor de carreira na Paraíba será de R$ 1.790,00, 93% acima do valor pago até dezembro de 2010. Já o pessoal da área de Segurança terá reajuste de 5%. O aumento contempla policiais militares, bombeiros, policiais civis e ainda agentes penitenciários. Ao todo, 21.481 servidores. E vai gerar um impacto de aproximadamente R$ 3 milhões por mês. 
Com o reajuste para Polícia Militar, um soldado na Paraíba passa a ganhar 71% a mais do que ganhava em dezembro de 2010, passando de R$ 1.564,00 para R$ 2.675,58. Evolução semelhante se revela no salário dos policiais civis. Um agente de investigação, por exemplo, recebia R$ 1.992,00 antes do início da atual gestão. Agora, a partir deste aumento, vai passar a ganhar R$ 3.282,00. Já o delegado de Polícia Civil saiu de um salário de R$ 6.137,00 em 2010 para R$ 9.439,00 este mês.
Para o pessoal de saúde, que representa um quadro com 7.467 servidores, o aumento na remuneração também será de 5%, a partir de janeiro. Os agentes fiscais terão aumento de 50% na Bolsa Desempenho. Neste modelo, 89 mil dos 114 mil servidores recebem reajuste diferenciado. Ao todo, o reajuste prevê um acréscimo de 14,3 milhões por mês na folha de pessoal do Estado.
O governador Ricardo Coutinho destacou que a Paraíba não pode ultrapassar os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal com gastos de pessoal, atualmente representando 49% de toda a Receita Corrente Líquida do Estado. “O cenário econômico nacional, que tem reduzido o repasse de recursos do Fundo de Participação dos Estados e, consequentemente, abalado o volume das receitas estaduais, aponta para um quadro de alerta e para necessidade de medidas financeiras responsáveis”, destacou.

Agricultor vai matar animal que rondava suas galinhas, mas acaba ferido pela própria arma, em São José de Caiana

O agricultor José Alexandre de Almeida, 46 anos, foi vítima de um disparo acidental de espingarda calibre 36, na zona rural da cidade de São José de caiana. O fato ocorreu, por volta das 13h, deste domingo(25), no momento em que o agricultor tentava matar um animal, que rondava a sua residência, ameaçando abater sua criação de galinhas.
De acordo com as informações colhidas pela Polícia Militar, o agricultor José Alexandre de Almeida se encontrava em sua residência, que fica localizada no sítio São Francisco, zona rural do município de São José de Caiana-PB, quando percebeu a presença de um animal, que ameaçava seu criatório de galinhas. Ao fazer uso da sua espingarda calibre 36 para abater o animal, a referida arma apresentou defeito. 
Ele abriu a câmara subitamente e expulsou o estojo do cartucho com violência. Mas foi atingido na testa com o impacto do estojo da arma. Ferido, o agricultor foi socorrido por uma equipe de urgência hospitalar até a cidade de Itaporanga, porém, devido à gravidade do ferimento, foi encaminhado para a cidade de Campina Grande.
Uma guarnição policial se fez presente ao local do fato, onde efetuou a apreensão da arma, visto que o agricultou não possui o registro de posse. Em seguida, o material foi encaminhando a delegacia de polícia civil para as providências cabíveis. (com 13º BPM)

Suspeita de espancamento, mulher é encontrada inconsciente mas morre ao dar entrada no hospital, em Itaporanga...

Por volta das 19h, deste domingo (25), acionada pelo COPOM do 13º Batalhão, uma guarnição policial militar comandada pelo Sargento Santos, deslocou-se pela rodovia PB-382, que interliga Itaporanga a São José de Caiana, próximo a comunidade Paraná, onde foi constatado que uma mulher encontrava-se caída e inconsciente em uma das margens da estrada.
Os Policiais verificaram que a vítima apresentava sinais vitais e de imediato acionaram o SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), que ao chegar no local socorreu a paciente para o Hospital Distrital de Itaporanga. Porém, minutos após o socorro, a mulher chegou a óbito. A senhora foi identificada como Geralda de Sousa Lopes, 38 anos, doméstica, residente à travessa Santo Antônio, centro de Itaporanga.
Informações dão conta que a vítima apresentava escoriações nas costa e uma pequena lesão na cabeça. O corpo foi encaminhado ao IML (Instituto de Medicina Legal) para ser periciado, um Boletim de Ocorrência foi providenciado pelos policiais, constando as circunstâncias do fato que deverá ser investigado pela Polícia Civil. (com 13º BPM)

Acidente de moto deixa dois jovens feridos entre Pedra Branca e Nova Olinda

Os jovens, Jose Ramalho Rosado, 18 anos e Luiz Marcos Rosado, 21anos ficaram feridos em um acidente, envolvendo uma moto Honda Fan 125 KS, de cor preta anos 2011 e placa OFC 6019-PB. O acidente ocorreu no início da madrugada desta segunda-feira(26), na estrada que interliga as cidades de Pedra Branca e Nova Olinda, à altura do sítio Barro Vermelho, que fica localizado na zona rural de Pedra Branca.
De acordo com o Boletim Informativo do 13º Batalhão de Polícia Militar, um dos jovens, que conduzia a moto perdeu o controle e os dois caíram da moto. Ao chegar no local, a guarnição da polícia militar da cidade de Pedra Branca acionou o Samu da cidade de Nova Olinda, que prestou os primeiros socorros às vítimas no local. Os dois foram levados, em seguida para o hospital da cidade de Piancó, onde receberam atendimento médicos. (com 13º BPM)

domingo, 25 de janeiro de 2015

Estudante paraibano, natural de Conceição, desenvolve na França novo estudo que pode revolucionar tratamento contra o câncer com uso de nanotecnologia...

Estudante paraibano Franscico Júnior
O estudante paraibano Francisco Xavier Júnior pode ser um dos responsáveis por modificar o tratamento convencional de pacientes com câncer, através da nanotecnologia associada a medicamentos convencionais e naturais. Ele, junto com mais de 50 pessoas, desenvolvem na França um novo tratamento que promete diminuir os efeitos colaterais aos pacientes de câncer.
Natural de Conceição, Vale do Piancó, Francisco Xavier, estudante de Inovação Terapêutica e Biotecnologia, vai defender a tese dele no mês de março, em Paris, e em abril, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), em Natal. De acordo com o estudante, as pesquisas começaram em 2007, com intuito de criar um tratamento diferenciado para os pacientes de câncer. 
“Iniciei meus estudos nessa área em 2007, na UFRN, e tinha em mente utilizar o óleo de copaíba para o tratamento de doenças inflamatórias e microbiológicas. Fui para a França, onde atualmente trabalho com mais de 50 pessoas que desenvolvem diversos estudos para diminuir os danos durante o tratamento do câncer. Trabalhamos com a mistura da nanotecnologia com o óleo de copaíba e o taclitaxel, medicamento convencional  utilizado no tratamento. Produzimos nanocápsulas que são mais eficientes no combate à doença”, disse Francisco Xavier.
Por serem extremamente pequenas, as nanocápsulas podem ser ingeridas pelos pacientes sem nenhum problema. Elas chegam à mucosa intestinal e são liberadas aos poucos na corrente sanguínea para que atinjam apenas as células cancerígenas, preservando as demais células do organismo. 
“O taclitaxel, que não é específico para o câncer, é muito invasivo e se espalha por todo o corpo, causando efeitos colaterais como queda de cabelo e doenças no coração. Por serem pequenas, as nanocápsulas levam os medicamentos para atuarem apenas nas células cancerígenas, preservando o resto do organismo e diminuindo consideravelmente os efeitos colaterais durante o tratamento”, afirmou o estudante.
Atualmente, os estudos passam pelas etapas de formulação e depois devem ser testados em cobaias animais. “Estamos na fase de formulação, testando as fórmulas para buscar resultados melhores, maior aderência à mucosa intestinal e quanto delas chegam as células cancerígenas. Quando encontrarmos o ponto ideal, poderemos testar a fórmula em cobaias animais. Mas, ainda precisamos realizar estudos mais avançados”, informou.
Segundo Francisco, os primeiros resultados do novo medicamento são promissores. A previsão é de que esta parte da formulação do novo tratamento seja concluída dentro de sete anos e a possível disponibilidade para tratamento em humanos em até 15 anos. (com Portal Correio)

Moradores da Vila Mocó acionaram o Ministério Público contra a Prefeitura de Itaporanga por descaso e calamidade na localidade...

Os moradores da Vila Mocó, uma das regiões mais carentes e desassistidas da cidade de Itaporanga, estão revoltados com o descaso no qual se encontra a localidade. Segundo os moradores, um esgoto estourado há semanas está causando transtornos a dezenas de famílias que ali residem, bem como, para quem precisa transitar naquela área.
Eles reclamam da ausência de serviços essenciais e do desprezo como a região tem sido tratada pela Prefeitura Municipal. Semana passada, reuniram-se em abaixo-assinado que foi entregue ao Ministério Público solicitando sua intervenção no sentido de acionar a Justiça contra a situação de calamidade encontrada na área.
A rede de esgoto está estourado e inundando as casas da localidade com todo tipo de contaminação. Os moradores até que procuraram a atual gestão visando uma solução, mas passadas semanas nada foi resolvido. Diante disso, foram até a Promotoria de Justiça solicitar intervenção desta no caso já que nenhuma resposta é dada pela prefeitura. 
O tempo tem passado e nada de solução. Anteontem, então, os moradores decidiram por conta própria fazer o que é dever do poder público, e procederam com desobstrução de parte da rede.
As dezenas de famílias que ali residem já não suportam a fedentina diuturnamente exalada na localidade. E aguardam que a prefeitura cumpra com seu dever, quanto aos serviços básicos essenciais na comunidade. O saneamento básico, um deles. O cenário é de abandono e falta de compromisso com a comunidade.

Paraíba tem mais de 3 mil veículos abandonados em postos da PRF...

Mais de 3,2 mil veículos estão abandonados nos postos da Polícia Rodoviária Federal da Paraíba, sendo que 1.214 só nos quatro postos que ficam na região de Campina Grande. Os veículos se dividem entre os que foram apreendidos por algum tipo de irregularidade ou porque se envolveram em algum acidente nas rodovias. Segundo a PRF, o prazo para os proprietários recuperarem seus veículos é de 90 dias, mas há alguns que estão abandonados há até dez anos neste locais. 
Segundo o patrulheiro da PRF Samuel Wesley, o que acontece em muitos casos é que as dívidas ou despesas para recuperar os veículos é tão grande que superam o seu valor de mercado. O estado em que muitos deles estão, segundo Samuel, também se converte em prejuízo para o poder público, que pode realizar leilões daqueles que estão há mais de 90 dias nos locais. “Muitos estão em estado muito deteriorado e o leilão fica prejudicado. Muitos não têm valor comercial, a não ser como sucata”, diz.
Em Campina Grande, o pátio da Companhia de Trânsito tem mais 1,5 mil motocicletas e 300 carros. Em 2014, um leilão conseguiu vender 526 veículos abandonados, mas nem isso foi suficiente para esvaziar os pátios. O leilão gerou uma arrecadação de R$ 520 mil, usados para quitar débitos dos veículos que estão irregulares. (com G1)

sexta-feira, 23 de janeiro de 2015

Adriano Galdino reúne 15 deputados [de 18 anunciados] em almoço; Isso mostra que Ricardo Marcelo trabalha forte nos bastidores pra disputa contra Galdino...

Os governistas estão otimistas com a candidatura do deputado Adriano Galdino (PSB) a presidência da Assembleia Legislativa da Paraíba, mas se engana quem acha que não haverá disputa. A “foto oficial” do almoço de hoje com apenas 15 deputados, ascendeu a luz amarela nos governistas. O presidente Ricardo Marcelo é um homem de poucas palavras e muita ação e tem a seu favor o histórico de defesa dos interesses dos deputados.
Na lista de Galdino, muitos são os nomes que não morrem de amores pelo governador e isso, aumenta as especulações sobre possíveis traições. O histórico de surpresas em disputas por mesas diretoras no Legislativo também deve ser levado em consideração para que os interessados fiquem com a pulga atrás da orelha.
Adriano Galdino reuniu no inicio da tarde de hoje, seus prováveis eleitores, durante almoço no apartamento do deputado Lindolfo Pires em Cabedelo. De 18 anunciados, 3 deles não compareceram, mas 'justificaram' as ausências e reafirmaram apoio ao socialista. Na foto divulgada do encontro, ainda faltam dois deputados, Genival Matias (PTdoB) e Edmilson Soares (PEN), que chegaram mais cedo e saíram antes da “foto oficial” do encontro.
Além dos dois compareceram ao almoço, os deputados Tião Gomes (PPL), Anísio Maia (PT), Jeová Campos (PSB), João Bosco Carneiro (PPS), Nabor Wanderley (PMDB), Inácio Falcão (PSDB), Branco Mendes (PEN), Tião Gomes (PSL), Ricardo Barbosa (PSB), Buba Germano (PSB), Doda de Tião, Zé Paulo (PCdoB), Lindolfo Pires (DEM), Gervásio Filho (PMDB) e Caio Roberto (PR). O suplente Hervázio Bezerra (PSB) também compareceu.

Ricardo Coutinho deve anunciar 2º-feira o percentual do reajuste dos servidores

O governador Ricardo Coutinho (PSB) deve anunciar na próxima segunda-feira (26), em seu programa de rádio, o percentual do reajuste dos servidores do Estado. O secretário de Planejamento, Gestão e Finanças, Tárcio Pessoa, disse que a data limite é 27 de janeiro. “Temos até este dia para fechar a folha. O salário de janeiro já tem que entrar na conta do servidor com o reajuste dado”, explica o secretário.

Palácio da Redenção já sinaliza que vai vetar maioria das emendas à LOA...

O Palácio da Redenção já sinalizou que vai vetar a maioria das 11 emendas à proposta de Lei Orçamentária Anual de 2015, que remanejou R$ 88,7 milhões de secretarias estaduais para recompor as dotações da Assembleia Legislativa, Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), Defensoria Pública e o Tribunal de Contas do Estado. A pasta mais atingida foi de Comunicação Institucional, que perdeu cerca de R$ 15 milhões. Os vetos vão ser apreciados pelos deputados que assumem em 1º de fevereiro.
Relator do orçamento estadual, o deputado Raniery Paulino (PMDB) não vê motivos para vetos do Poder Executivo. Ele sustenta que as emendas aprovadas estão em consonância com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que foi a base para a elaboração da LOA de 2015. O Orçamento da Assembleia de 2015 reserva cerca de R$ 7 mil para cada deputado estadual gastar com a publicidade de suas ações com boletins, sites, blogs, jornal, rádio e televisão.
As despesas com as `cotas´ para publicidade dos 36 deputados estaduais paraibanos, no período de um ano, podem até ultrapassar R$ 3 milhões.

AL aprova LOA tirando verbas da Comunicação do Estado e de outros setores...

ALPB aprova LOA tirando verbas da Comunicação e outros setores
A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou por unanimidade em sessão extraordinária, nesta quinta-feira (22), o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) que estima a receita e a despesa do Poder Executivo para 2015 em R$ 11,2 bilhões . O projeto passou com um total de 368 emendas parlamentares, sendo 11 delas de remanejamento. Entre as mudanças, os deputados tiraram R$ 15 milhões da Comunicação do Estado para o orçamento do próprio Legislativo.
A Mesa Diretora da Assembleia apresentou emenda para recompor o orçamento do poder em R$ 21 milhões, alegando não ter ficado satisfeita com as mudanças na LOA feitas pelo governo. E além dos R$ 15 milhões, de um total de R$ 15,5 milhões que seriam destinados a divulgação das ações de governo, também tirou R$ 6 milhões da secretaria de Infraestrutura, que estavam destinados a execução de obras.
No total foram remanejados pelos deputados um montante de R$ 88,7 milhões. Além da Assembleia Legislativa, também tiveram o orçamento recomposto por emendas a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), com R$ 10 milhões; a Defensoria Pública, com R$ 22,7 milhões; e o Tribunal de Contas do Estado, com R$ 10,3 milhões.
As propostas de remanejamento geraram polêmica entre a bancada governista. O deputado Lindolfo Pires (DEM) sugeriu reparos nas emendas sob a alegação de que elas prejudicariam o funcionamento de processos administrativos e de informatização de programas do governo, a exemplo da Receita Estadual, com R$ 4,1 milhões e da Administração, com R$ 16,4 milhões.
“Temos um cobertor curto, se cobre um, descobre outro, então a mágica está em tentar que nós, a Assembleia, encontremos uma solução que beneficie uma determinada ação, sem prejudicar outra. Voto pela aprovação do relatório, com a ressalva das emendas de remanejamento”, disse Lindolfo. As emendas foram aprovadas por maioria apenas com os votos contrários de Lindolfo, Adriano Galdino (PSB) e Anísio Maia (PT). Agora a LOA segue para a análise do governador Ricardo Coutinho (PSB), que pode sancionar ou vetar a matéria.

Deputado estadual Branco Mendes participou de procissão em sua terra natal...

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O deputado estadual reeleito, Branco Mendes (PEN), mostra que não abandona suas raízes e está sempre presente nos eventos socioculturais mais importantes de sua terra natal, o município de Aguiar, no Vale do Piancó. Mendes fez questão de participar da festa religiosa do padroeiro da cidade, São Sebastião, que teve encerramento terça-feira (20), dia do Santo.
– Estou aqui participando da missa e procissão de São Sebastião, padroeiro da minha querida terra natal, Aguiar. Com serviço prestado e boa aceitação do Sertão ao Litoral sul do estado, mas precisamente na cidade de Alhandra, Branco Mendes mostra que tem amor ao seu município e aos seus conterrâneos e deixa claro que para estar junto do povo não é preciso ser ano de campanha eleitoral. (Ascom)

Polícia apreende carros, motos e encontra uma pessoa morta em Coremas...

A policia militar realizou quarta-feira (21) na cidade de Coremas, a “Operação Cidade Segura”. Sob o comando do Major Guedes e do Tenente Souto. Cinco viaturas e cerca vinte policias do Bope, BPtran, 13º Batalhão e do pelotão de Coremas participaram dos trabalhos.
Os policiais montaram várias blitzens, em diferentes locais da cidade, além de percorrer bares, ruas, avenidas e bairros, abordando as pessoas. Durante a operação foi apreendido 16 motos e dois carros. Segundo a polícia militar, os veículos estavam com documentação irregular.
Além disso, a polícia foi informada que havia um cadáver próximo a um açude, no sítio Malheiros, na zona rural de Coremas. Ao chegar ao local, a PM constatou o fato e o corpo era de Francisco José da Silva, de 53 anos de idade. Segundo a polícia, a morte possivelmente ocorreu por afogamento, no entanto somente a perícia saberá as causas da morte.
Os veículos foram conduzidos para o Detran de Coremas e um carro Celta para a Cia-PM/Piancó. (com ValeNewsPB)

Superintendente da Suplan inspecionou obras de construção do Detran, em Piancó.

 
A Superintendente da Suplan (Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado) Simone Guimarães visitou na manhã desta quarta-feira(21) as obras de construção do prédio da Ciretran de Piancó que atenderá a região.
Ela, estava acompanhada do engenheiro Domingos Marques  e do Chefe da Ciretran piancoense Cel. Deuslírio Pires de Lacerda. Simone Guimarães informou que, a serve para acompanhar os trabalhos do prédio da Ciretran de Piancó. Ela gostou do que viu e afirmou que e destacou a qualidade dos serviços. A Superintendente da Suplan espera que obra seja inaugurada em fevereiro.
Ao final da visita, ela lembrou a construção de uma calçada, muros e serviços de pintura. E finalizou dizendo que, todo o trabalho desenvolvido no local segue os passos da planta da engenharia e novamente elogiou os trabalhos. (com ValeNewsPB)