segunda-feira, 20 de abril de 2015

Estado decreta situação de emergência em 170 municípios, incluindo todos do Vale do Piancó, por conta da seca...

O governo do Estado publicou na edição do Diário Oficial desse sábado (18), decreto reconhecendo situação de emergência em 170 municípios paraibanos pelos próximos 180 dias. A iniciativa levou em consideração a grave crise hídrica que afeta grande parte do Estado, provocada pela estiagem.
Todos os municípios do Vale do Piancó estão na relação. Com o decreto, o governo estadual fica autorizado a abrir crédito extraordinário para suprir as demandas atualmente existentes nas cidades afetadas pela seca. Veja aqui a lista de cidades.

Passada a quarentena, Trócolli Júnior oficializa adesão a Ricardo e mira 2016...

O governador Ricardo Coutinho recebeu hoje mais um importante apoio para a sua base política na Assembléia Legislativa. O deputado Trócolli Junior (PMDB) visitou hoje a granja Santana acompanhado dos deputados Gervásio Maia (PMDB) e Geníval Matias (PT do B) e depois de uma conversa com o Governador Ricardo Coutinho (PSB) anunciou que a partir desta data está integrado a sua base política.
A articulação para o ingresso do deputado Trócolli Junior na base do governo contou também com a participação do deputado Hervásio Bezerra (PSB) líder do governo na Assembléia. O deputado Gervásio Maia Líder do PMDB disse que o seu partido está próximo de ficar 100% na base do governo e que o objetivo agora é convencer o deputado Raniery Paulino.
Trócolli Júnior disse que segue politicamente a orientação do seu partido, por acreditar que o projeto encabeçado pelo governador Ricardo Coutinho representa o melhor para a Paraíba. “Decidi ajudar o governo em favor dos paraibanos e contribuir no que for possível para o desenvolvimento da Paraíba”, ressaltou o deputado.
Vale salientar também o termo usado: adesão ao projeto político, o que implica dizer que Trócolli agora é Ricardo desde criancinha e poderá ser beneficiário do esquema do governador em disputas futuras, tipo 2016. Depois da conversa na Granja Santana os deputados foram comemorar a adesão de Trócolli Junior num almoço no Recanto do Picuí. (com PolêmicaPB)

TCE detecta que Estado não vem recolhendo contribuições previdências dos servidores 'codificados' da Saúde e rombo é de R$ 22,1 milhões com o INSS

Foi detectado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) que o Governo do Estado não vem recolhendo as contribuições previdenciárias dos 7.537 servidores 'codificados', contratados apenas pelo CPF na Secretaria de Saúde, que aponta para um rombo de R$ 22,1 milhões à Previdência Social, referente apenas aos últimos cinco anos. O conselheiro Nominando Diniz, relator da prestação de contas do governo referente ao exercício de 2014, enviou um ofício a Receita Federal, no início do mês, para que tome providências sobre possível fraude ao INSS. 
A informação de que o Estado não estaria recolhendo as contribuições previdências foi repassada ao delegado federal da RF, José Honorato de Souza, no mesmo dia em que o TCE rejeitou embargos declaratórios apresentados pela Procuradoria Geral do Estado e manteve decisão que estabeleceu prazo de 120 dias para a realização de concurso público a fim de que fossem demitidos não apenas os codificados, mas também os 1.923 prestadores de servido lotados na pasta. (com JP)

Durante escavações, moradores encontram duas botijas, em Princesa Isabel...

Durante uma escavação no centro da cidade de Princesa Isabel, foram encontrados dois potes, possivelmente de porcelana. O tesouro foi encontrado acidentalmente por operários que demoliram um prédio, logo espalharam que seria uma ‘botija’.
 O fato ocorreu durante esse fim de semana. Segundo o proprietário do terreno, foram encontrados no ‘pote/botija’ papeis, moeda e uma quantia em ouro, que não foi revelada. Informações dão conta que o novo proprietário do estabelecimento esta rindo a toa, depois que encontrou a famosa “Botija”. (com Blog do Cazusão) 
 

Jovem tem couro da coxa arrancado após colisão de motos, em Conceição...

Uma colisão entre duas motos deixou o jovem Francivaldo Pereira Silvino, 19 anos, ferido, na madrugada desta segunda-feira (20). O fato ocorreu nas proximidades da área de lazer Vale Clima, do comerciante “Mineiro”, quando o jovem retornava da festa de encerramento das festividades de Santo Expedito, que estava acontecendo na comunidade Maria Soares.
De acordo com o jovem Edson Jacobino, que chegou ao local segundos depois, com o choque entre as duas motos, a vítima caiu e ele a imobilizou, na tentativa de evitar outras fraturas, até a chegada do Samu. O jovem ferido recebeu os primeiros socorros no local, para em seguida ser levado para o hospital Caçula Leite. Ele teve o couro cabeludo da coxa arrancado e a perna fraturada, mas não corre risco de morte.
O outro condutor da outra moto não foi identificado pela reportagem, mas ao que tudo indica, sofreu apenas escoriações. Segundo o Copom da 2ª Companhia de Polícia Militar, quando a guarnição chegou ao local do ocorrido, a outra moto não estava mais. Já a moto do jovem ferido foi conduzida para o pátio da 2ª Companhia.
Apesar do grande número de pessoas que se fizeram presentes nas festividades do padroeiro, este foi o único acidente que ocorreu nas estradas, durante os 10 dias de festas. (com VPN)

domingo, 19 de abril de 2015

Análise: Por que o PSDB decidiu pedir impeachment da presidente Dilma Rousseff?

O senador Cássio Cunha Lima, líder do PSDB no Senado, confirmou nesta sexta-feira (17), em entrevista ao programa Tambaú Debate (rádio 102.5 FM), que seu partido vai protocolar pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) na Câmara Federal nos próximos dias.
Questione-se: o que levou o PSDB a assumir essa posição depois do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmar que não havia razão para tal?
O argumento em voga é o da possibilidade de enquadramento da presidente Dilma Rousseff no crime de responsabilidade em razão da prática de pedalada fiscal constatada pelo Tribunal de Contas da União.
O caso é o fato de o governo federal te deixado de repassar verbas do seguro desemprego, Bolsa-família e outros programas sociais para os bancos oficiais, que pagaram a conta, simplesmente para ajudar na meta de superávit fiscal.
Seria o achado do fato concreto, uma vez que o nome da presidente não apareceu no meio do turbilhão escândalos que estão sendo investigados. Mas, será? Um bom jurista não teria encontrado, lá atrás, outro deslize presidencial para justificar o processo de impeachment? O PSDB não revela toda a verdade. O que faz os tucanos decidirem em arriscar o pedido tem coloração bem política.
O primeiro deles talvez tenha sido a queda de popularidade do ex-presidente Lula. Não adiantava tirar Dilma se, na possibilidade de uma nova eleição, o PT voltaria triunfante ao governo com o nome de Lula. Já teve pesquisa dando Aécio Neves ligeiramente à frente de Lula. É o que anima o PSDB.
A outra razão talvez seja a de agradar às ruas. Pesquisas feitas durante protestos indicam que a grande maioria das pessoas que vão às ruas quer o impeachment de Dilma.
Os tucanos devem ter percebido que não dá para sustentar mobilização apenas com o tema de combate à corrupção. É preciso dispor de uma bandeira finalística mais concreta. Por isso, o PSDB abraça a bandeira do impeachment.
Além disso, é a forma mais direta de tentar fazer pregar os escândalos na imagem da presidente Dilma Rousseff.
Se não der certo o impedimento no Congresso, a campanha poderá fazê-la sangrar até a próxima campanha eleitoral. Eis as verdadeiras razões tucanas. (Por Josival Pereira) 

Presidente da Câmara dos Deputados consulta TSE sobre reeleição de prefeito para terceiro mandato

Chegou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma consulta formulada pelo presidente da Câmara dos Deputados, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), sobre a possibilidade de um prefeito que, na condição de vice, ocupou o lugar do titular e, posteriormente, foi reeleito, se candidatar novamente ao mesmo cargo.

Confira, a seguir, a íntegra da consulta apresentada pelo parlamentar.
“Em virtude de decisão judicial, o chefe do Executivo municipal, no curso do seu primeiro mandato e dois meses antes do pleito municipal de 2012, é afastado do cargo de prefeito em virtude de prisão preventiva decretada pela Justiça Estadual. O magistrado que decretou a prisão preventiva do prefeito, determina que o vice-prefeito assuma o cargo em substituição ao titular. Em razão de renúncia de outro candidato ao cargo de prefeito, no mês de setembro, o então vice-prefeito, no exercício da chefia interina do Executivo, é escolhido candidato substituto para postular o seu primeiro mandato como prefeito daquele município e sagra-se vencedor. O consulente indaga se o vice-prefeito que substituiu o prefeito, em virtude de decisão judicial e, em seguida, foi eleito prefeito, pode se candidatar a reeleição".

Base legal - De acordo com o artigo 23, inciso XII, do Código Eleitoral, cabe ao TSE responder às consultas sobre matéria eleitoral, feitas em tese por autoridade com jurisdição federal ou órgão nacional de partido político. A consulta não tem caráter vinculante, mas pode servir de suporte para as razões do julgador.
A relatora da consulta é a ministra Maria Thereza de Assis Moura. (com TSE)

Botafogo vence o Auto Esporte por 4 a 2 e amplia liderança; Raposa e Galo empatam

O Botafogo-PB conseguiu ampliar para mais dois pontos a diferença para o segundo colocado (Treze) na atual edição do Campeonato Paraibano 2015. Na tarde deste domingo (19), o Belo venceu o clássico contra o Auto Esporte, no Estádio “O Almeidão”, em João Pessoa, pelo placar de 4 a 2. 
O Botafogo-PB conseguiu a sexta vitória no Campeonato. A equipe do técnico Marcelo Vilar agora se consolida na liderança do Campeonato Paraibano, com 32 pontos conquistados. O Auto Esporte permanece fora do G-4, na quinta posição, com 20 pontos.
Os destaques da partida foram o atacante Rafael Oliveira e o lateral Gustavo, do Belo. O primeiro abriu o placar, ainda no primeiro tempo, aproveitando cruzamento de Airton. O Auto Esporte empatou com o zagueiro Leandro Marlon e o placar permaneceu 1 a 1 na etapa inicial. 
No segundo tempo, o atacante botafoguense marcou o seu segundo na partida, mas o Auto conseguiu empatar, de novo com Leandro Marlon. A partir daí, o técnico Marcelo Vilar fez modificações no Belo e a equipe da Maravilha do Contorno chegou a vitória com gols dos meias Bismarck e Potita.

Em Campina Grande - Na Rainha da Borborema, Treze e Campinense fizeram mais um “clássico dos maiorais”. A partida realizada no Estádio “O Amigão” teve nível técnico considerado fraco. O placar terminou em 1 a 1.
As duas equipes permaneceram no G-4 da competição. O Galo é segundo lugar, com 27 pontos e a Raposa terceira, com 22. Os gols foram marcados por Fabrício Ceará para o Galo e, Thiago Araújo, pela Raposa.

TCE responsabiliza ex-prefeito de Catingueira por gastos excessivos em obras...

O ex-prefeito Edivan Félix foi responsabilizado, em decisão unânime da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado, por gastos excessivos em obras de construção, reformas e pavimentação de ruas, no montante de R$ 390 mil, segundo constatou a Auditoria do órgão fiscalizador, em inspeção especial realizada no município.
O relator do processo foi o conselheiro substituto, Antônio Gomes Vieira Filho, que apurou ainda prejuízos que somaram R$ 514 mil, realizados com recursos oriundos de convênios federais. De acordo com a decisão da 1ª Câmara, os autos referentes aos excessos de pagamento com recursos da União serão encaminhados à Secretaria de Controle Externo do TCU.
O ex-gestor também foi multado em R$ 2.800 mil, que deverá ser recolhido no prazo de 30 dias. Cópias dos processos serão enviadas ao Ministério Público estadual para outras providências de ordem civil e penal. (com Ascom)

Energisa afirma que 77% das indústrias da Paraíba estão pagando tarifa de energia mais cara devido desatualização de seus contratos de demanda em alta tensão

Levantamento feito pelo setor de engenharia da Energisa e repassado aos industriais paraibanos em recente reunião realizada na sede da Federação das Indústrias, mostra que 1.295 empresas (77,3%) do setor da Energisa Paraíba (antiga Saelpa) estão pagando tarifas mais cara devido à desatualização de seu contrato de demanda em alta tensão. Ou seja, a conta está ainda mais onerosa.
Em termos de Energisa Borborema (antiga Celb - Campina Grande), o percentual é ainda maior: 294 das 367 indústrias que consomem alta tensão (80% do total) também pagam tarifa excedente por não ajustarem a necessidade rotineira ao contrato vigente. Geralmente o que ocorre é a implantação de mais carga (novas máquinas) sem ajustar a demanda extra com a distribuidora. (com Arimatea Souza)

Dilma sancionou lei que obriga cartório a comunicar óbitos à Receita Federal e às secretarias de segurança

Foi publicada nessa sexta-feira (17) no Diário Oficial da União lei que obriga o oficial de registro civil a comunicar os óbitos à Receita Federal e à Secretaria de Segurança Pública que emitiu a identidade. Sancionada na véspera pela presidente Dilma Rousseff, a Lei 13.114/2015 tem como objetivo evitar fraudes em benefícios - tais como pensões ou aposentadorias - em nome de pessoas já falecidas.
A nova norma é decorrente do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 26/2008, de autoria do deputado Celso Russomano (PP-SP). A matéria foi aprovada em 2011 no Senado, com duas emendas. Ao ser analisada novamente na Câmara dos Deputados, as emendas foram rejeitadas e o texto original aprovado no final do mês passado.
À época da aprovação no Senado, a relatora da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), declarou que o texto vai aperfeiçoar o trabalho estatístico dos órgãos de segurança e evitar a ocorrência de fraudes contra a seguridade social, impedindo a continuidade de pagamento indevido de benefícios previdenciários após a morte do beneficiário.
Outra violação comum é a utilização dos dados pessoais de falecidos, como nome e CPF, para adquirir bens, serviços e linhas de crédito, deixando prejuízos tanto para o comércio quanto para a família do morto. Os golpistas costumam abrir contas em bancos para pegar talões de cheque, pedir cartões de crédito e fazer empréstimos bancários em nome de outras pessoas.

sábado, 18 de abril de 2015

Dupla assalta professor em Conceição após convite para beber em residência...

Na madrugada de sexta para sábado (18) o professor Joclécio Alexandre da Silva, de 27 anos, foi vitima de um assalto no município de Conceição, segundo o professor o mesmo estava em uma festa na Rua Nicolau Camilo (Ruas das Pedras), e que foi convidado para beber na residência do acusado, o mesmo aceitou o convite e saíram na moto: o acusado, a vitima e um terceiro, que a vítima não sabe dizer quem era. 
Segundo a vitima, o acusado levou a moto com destino à estrada de Santa Inês, e após passarem a ponte ele parou a moto e anunciou que era um assalto, a vitima ainda tentou correr, mas foi impedido e jogado ao solo, nesse momento pegaram sua carteira e o celular. Ainda segundo a vitima um dos acusados deixou cair um celular, que o mesmo pegou e entregou para policia. Foram feitos diligências, mas até o momento a policia não obteve êxito. (com 13º BPM)

Projeto em hospitais da PB faz tratamento de pacientes com plantas medicinais

Um projeto fitoterápico fruto de uma parceria entre o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, com a Universidade Federal da Paraíba, está sendo implantado nas unidades hospitalares da rede estadual, utilizando plantas medicinais para tratamento de pacientes. Inicialmente, o projeto foi implantado no Hospital Geral de Mamanguape e será expandido para toda a rede hospitalar.
Plantas são cultivadas nas dependências do hospital Plantas são cultivadas nas dependências do hospital
Por meio de uma horta de plantas medicinais, cultivada nas instalações do Hospital Geral de Mamanguape, os pacientes da unidade estão sendo beneficiados com tratamento natural. A finalidade do projeto é implementar a política de práticas integrativas de saúde, viabilizando estudos sobre plantas medicinais e fitoterapia e, consequentemente, a eficácia no tratamento de doenças.
“A ideia é também promover um verdadeiro ciclo produtivo que inclui estudantes das áreas de Saúde, Biologia, Ecologia e Humanas; profissionais de saúde e usuários dos serviços. “Todos saem ganhando. Os estudantes aprendem, na prática e em campo, o que é visto na teoria, nas salas de aula. Os profissionais, já no mercado, aprendem, através da capacitação e contato direto com as plantas medicinais, a funcionalidade e os benefícios que elas podem trazer à saúde. E a população recebe tratamento natural e eficaz, associando os princípios da educação popular ao saber científico”, explicou o assessor de extensão da Pró-Reitoria da UFPB, Emmanuel Falcão. (com Ascom)

Governo do Estado lançou edital do Programa Bolsa Atleta edição 2015...

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer (Sejel) publicou na edição desta sexta-feira (17) do Diário Oficial do Estado (DOE) edital de convocação para o Programa Bolsa Atleta 2015. A novidade é que este ano estarão disponíveis bolsas para modalidades não olímpicas. 
Este chamamento está sendo feito por intermédio da Comissão do Bolsa Atleta (CBA), que convoca atletas, paratletas e técnicos para realizar inscrição. Os interessados deverão comparecer à Vila Olímpica Parahyba, localizada na Rua Desportista Aurélio Rocha, Bairro dos Estados, João Pessoa, no período de 4 a 15 de maio, no horário das 9h às 12h e das 14h às 17h.
Sobre disposição de bolsas a modalidades não olímpicas, Ricardo Ambrósio, membro da CBA, informou que em breve será publicada portaria com o percentual destinado a cada modalidade, bem como as devidas documentações que cada atleta deverá apresentar. Segundo ele, cada tipo de bolsa tem uma documentação específica que deverá ser apresentada. Ambrósio ainda destacou a bolsa destinada a técnicos, pelo segundo ano consecutivo.
Os valores das bolsas variam de um a três salários mínimos, dependendo da categoria. Elas são classificadas em: bolsa estudantil, bolsa de rendimento nacional, bolsa de rendimento internacional, bolsa institucional, bolsa técnico e bolsa representatividade.

Reunião debate projetos para profissionais da educação e saúde em Catingueira

O vereador Lindeilton Leite, presidente da Câmara Municipal de Catingueira, acompanhado dos colegas vereadores Leoberto Marques e Martim Leite, participaram de reunião no Sinfemp (Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Patos e Região) com os profissionais da saúde e educação do município, com objetivo de discutir pleitos importantes para as categoria, a exemplo do pagamento do Piso Salarial para os Professores, a insalubridade para os profissionais de saúde e ainda o envio do Pmaq pelo executivo à câmara, entre outros. "Espero que o executivo municipal possa viabilizar o mais rápido possível esses pleitos legítimos e extremamente importante para o desenvolvimento da nossa Catingueira", disse Lindeilton.
 

OAB divulgou ontem lista final de aprovados para a 2ª fase do XVI Exame de Ordem

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou na tarde desta sexta-feira (17) o resultado final da primeira fase do XVI Exame de Ordem Unificado após análise de recursos. Segundo a OAB, "não houve anulação de questão da prova objetiva do XVI Exame de Ordem Unificado, sendo mantido integralmente o gabarito publicado no dia 15 de março de 2015 e republicado em face de erro material no dia 30 de março de 2015".

sexta-feira, 17 de abril de 2015

Você aprova o projeto de lei enviado à câmara pelo prefeito, para contratação sem concurso em Itaporanga? Participe da enquete promovida pelo blog e dê seu voto.

No início da semana o prefeito de Itaporanga, Audiberg Alves (PTB), enviou para apreciação em caráter de urgência pela câmara municipal um Projeto de Lei que prevê a contratação de servidores por excepcional interesse público, ou seja, sem a necessidade de aprovação em concurso público.
A proposta já repercute no município e entre os próprios vereadores que terão pela frente uma prova de fogo, que pode custar seus próprios mandatos. Atendendo pedidos dos assíduos leitores/internautas o blog promove de hoje até a próxima quinta-feira (23), data da próxima sessão da câmara, uma enquete para saber a opinião popular em relação à matéria.
A pergunta é simples: "Você aprova projeto enviado à câmara pelo prefeito, para contratação sem concurso em Itaporanga?". E as opções de respostas igual: "Sim" ou "Não". A enquete é administrada por site especializado. O resultado permitirá aos nobres vereadores, que decidirão sobre o projeto, saber como pensa a população à respeito do assunto. 
A enquete encontra-se no lado superior/direito do blog. Vamos lá, participe e dê seu voto...

Neném de Adailton condena gasto de R$ 100 mil com aluguel de imóveis e defende construção de um Centro Administrativo Municipal para Itaporanga

Visando economizar dinheiro público gasto com aluguel de imóveis e, principalmente, dotar o município de Itaporanga de um Centro Administrativo Municipal, necessário para uma cidade do porte da 'Rainha do Vale' - com cerca de 30 mil habitantes e 60 mil em fluxo diário de pessoas, a câmara municipal aprovou, por unanimidade, na sessão de ontem (16), matéria de autoria do vereador/presidente Neném de Adailton com essa finalidade.
De acordo com o parlamentar-mirim, a prefeitura local está gastando cerca de R$ 100 mil somente com aluguel de imóveis, uma quantia inaceitável para os padrões do município. "Não podemos aceitar que o município gaste 100 mil reais com aluguel de imóveis sem pensarmos numa alternativa para proporcionar economia aos cofres públicos. Por isso, defendo a construção de um centro administrativo, inclusive, olhando para o futuro do nosso município", disse Neném.
Um centro administrativo vai permitir melhorar as condições de trabalho dos servidores municipais, oferecendo um local adequado para exercerem suas atividades, num espaço amplo e confortável para que eles possam exercer suas funções com qualidade, bem como um bom atendimento à população. Itaporanga necessita de um equipamento desse porte composto por blocos administrativos, além de estacionamento, auditório para eventos, etc. Numa estrutura moderna que poderá reduzir o consumo de energia elétrica, racionalização de espaços, dentre outros itens.
Como bem lembrou o vereador terrenos o município tem de sobra. Só para se ter uma ideia a prefeitura tem de solicitar espaços em clubes sociais para promover debates, seminários, eventos em geral, que poderiam muito bem serem realizados num auditório próprio. Hoje há dezenas de imóveis alugados à prefeitura para servir a secretarias e órgãos municipais. Portanto, já passa da hora para se pensar em racionalização dos gastos com a construção de um centro administrativo.
"Com cerca de 3 milhões de reais, o que equivale ao gasto que a prefeitura terá com o aluguel de imóveis, dar perfeitamente para se construir um moderno centro administrativo, necessário para nosso município, num mandato", pontuou Neném. 

Jacklino defende transformação da Agrovila em Distrito Urbano de Itaporanga...

Foi aprovado ontem (16), por unanimidade, durante sessão da Câmara Municipal de Itaporanga, propositura de autoria do vereador Jacklino Porcino (PMDB) sugerindo ao executivo municipal a transformação da Agrovila Jesus Cristo em Distrito Urbano do Município. 
Trata-se de um Núcleo de Integração Rural - NIR, localizado cerca de 3 quilômetros de distância da cidade, às margens da BR-361, no sentido Itaporanga/Piancó, onde reside dezenas de famílias. Um requerimento louvável muito bem sugerido e no momento ideal em que a câmara aprecia projeto de lei visando aumento do perímetro urbano do município.
É fato que a localidade não tem direito aos serviços essenciais prestados pela edilidade municipal, à exemplo da limpeza pública, devido, segundo a própria Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, não fazer parte da zona urbana do município. Então, esta seria uma ótima oportunidade, com relação à matéria que define novo perímetro urbano, para rever a questão.
Enquanto não se inclui a área no projeto de lei, merece aplausos o requerimento apresentado pelo vereador. "Àquela localidade já merece ser distrito urbano por ter dezenas de famílias morando lá já que a secretaria de infraestrutura, por exemplo, não faz a limpeza pública nem recolhe o lixo justificando que a agrovila não faz parte da zona urbana. Chegou a hora de rever isso", pontificou Jacklino. 

Professores da rede estadual acabam de decidir por manter greve da categoria...

Em Assembleia Geral realizada na tarde de hoje (17/04), em João Pessoa, os professores da Rede Estadual decidiram, por unanimidade, pela manutenção da Greve dos trabalhadores, trabalhadoras, professores e professoras da educação Com palavra de ordem, após a definição da continuidade da greve, os trabalhadores, trabalhadoras, professores e professoras seguiram em caminhada até o centro da Capital, para distribuição de materiais informativos.
 

É um show isso? Sertanejo apela e quase protagoniza cena de sexo em show; Fotos

A temperatura subiu quando o cantor Mariano colocou as mãos da moça em seu bumbum...
Eles garantem que é um show de sertanejo, mas, que parece outra coisa, isso parece. A dupla Mariano e Munhoz se apresentou em uma boate de São Paulo.
Até aí, tudo normal. O que fez o evento ganhar destaque foi o fato de, em dado momento, um chuveiro com uma mini-banheira aparecer no palco. Logo depois, Mariano chamou uma fã para tomar banho (você não leu errado) com ele no meio do show.
A temperatura subiu quando o cantor colocou as mãos da moça em seu bumbum. A partir daí, uma cena de "amor" deixou o clima mais íntimo entre os dois. A fã chegou até a tirar a camiseta de Mariano, e só eles sabem o que aconteceu depois. (Terra / Fotos: Paduardo - AgNews)

Assassinato de funkeira foi gravado por câmeras de segurança; cenas são fortes...

Dono de uma fortuna conseguida graças à exploração de linhas de vans que circulam na Baixada Fluminense, Milton Severiano Vieira, o Miltinho da Van, de 32 anos, instalou em sua mansão no bairro da Posse, em Nova Iguaçu, um circuito de câmeras para protegê-lo.
E foram essas mesmas câmeras que acabaram gravando o crime bárbaro do qual ele é acusado: o assassinato de sua noiva, a dançarina de funk Cícera Alves de Sena, de 29 anos, mais conhecida como Amanda Bueno. As cenas mais fortes da imagens - que já estão nas mãos da Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminenese (DHBF) - foram cortadas.
No vídeo é possível ver Miltinho jogando a dançarina - que já participou dos grupos “Gaiola das Popozudas” e “Jaula das Gostozudas” - no chão e batendo com a cabeça dela no asfalto pelo menos 12 vezes. Em seguida, ele dá dez coronhadas na dançarina. É possível ver também Miltinho saindo de perto de Amanda, que fica caída no chão, e entrando na casa. Logo depois, ele sai de lá com a escopeta com a qual deu cinco tiros na cabeça da funkeira - o EXTRA optou por não mostrar a cena - e vestindo um colete à prova de balas.
Depois de cometer o crime, Miltinho sai da casa com a escopeta nas mãos. Ele aponta a arma para um grupo de pessoas que está em frente à casa. São funcionários da empresa responsável pelas câmeras de segurança que iriam fazer uma manutenção do equipamento. Todos colocam as mãos para o alto, em posição de rendição. Miltinho rouba o carro da firma e foge. Ele acaba sendo capturado por agentes da DHBF momentos depois de capotar com o carro na Via Dutra.
Amanda e Miltinho ficaram noivos quatro dias antes do assassinato da jovem. A briga do casal começou, segundo o delegado Fábio Cardoso, titular DHBF, após uma violenta discussão entre eles. O motivo para o desentendimento foram ciúmes: Miltinho havia almoçado com uma ex e a dançarina não gostou. Houve um bate-boca que evoluiu para agressão física.
(com Jornal Extra)

Defensoria acusa OAB-PB de se omitir quando governo cortou duodécimo...

É carregado o clima entre os defensores públicos e a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional da Paraíba. Segundo a presidente da Associação dos Defensores, Madalena Abrantes, a OAB-PB se omitiu quanto à iniciativa do governador Ricardo Coutinho de reduzir o duodécimo da Defensoria Pública do Estado: “Ficou em completo silêncio.” O alvo é principalmente seu presidente Odon Bezerra.
Segundo Madalena, “o orçamento da Defensoria Pública foi cortado abruptamente pelo governador e a lei de seus subsídios sofreu ação direta de inconstitucionalidade, sem que, em momento algum, a OAB tenha se manifestado em defesa dessas prerrogativas dos defensores públicos”. Detalhe: a OAB convocou um debate sobre Propostas de Emenda a Constituição 443/2009, que prevê a autonomia da Defensoria, mas não convidou nenhum de seus representantes.
Segundo Madalena, a tentativa de suprimir a autonomia da Defensoria terá como consequência a “submissão e o controle político da Instituição ao Poder Executivo, impedindo que os defensores públicos atuem de forma independente na defesa comprometida dos direitos dos mais pobres e enfraquecimento do próprio Estado Democrático de Direito”.
Os defensores Públicos a têm procurado, “para manifestar a insatisfação e pedir providências quanto a essa postura inerte e apática da OAB/PB, que numa omissão comprometedora, revela a parcialidade com o Governo e em detrimento com os profissionais nela inscritos. Já há inclusive um movimento, voltado à baixa das inscrições, a exemplo do que ocorre no estado do Rio de Janeiro, ou busca da mudança da diretoria, que como entidade de defesa da advocacia paraibana, nada mostrou até agora nesse sentido”. (com Hélder Moura)

Vereadores aprovam mudança em processo de votação na câmara de Itaporanga...

O vereador/presidente Neném de Adailton teve na sessão da noite passada aprovado por unanimidade Projeto de Resolução nº 03/15 que altera o art. 166, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaporanga no que concerne ao processo de votação simbólica no plenário, durante as sessões. 
A mudança diz respeito a posição à que deve ficar o vereador ao apreciar matéria em discussão. Na verdade, foi aprovado a inversão do que existia quando o parlamentar-mirim que votasse à favor teria de ficar em pé,para demonstrar sua posição quanto ao assunto em pauta, enquanto, o vereador que fosse contrário permaneceria sentado. 
Segundo o presidente da Casa, agora a população verá de forma mais contundente o vereador que for contrário a matéria em pauta. "É uma maneira mais transparente do povo saber como está votando os parlamentares-mirins que, a partir da próxima sessão, terá de ficar de pé pra mostrar-se contrário ao projeto em votação", comentou Neném. 
Por coincidência, na sessão de ontem (16) o próprio líder da bancada de situação, vereador Hélio do Bar (PTB), se atrapalhou no processo de votação e após defender projeto enviado pelo executivo, o qual fez defesa da tribuna, acabou votando contrário a sua aprovação, sendo salvo por uma 'colher de chá' dada pela Mesa que permitiu uma nova votação da matéria - reprovada.

Em Itaporanga, projeto do executivo que previa mudança na lei que criou o Sittrans é derrotado na câmara; Líder situação teve 'colher de chá' após defender matéria, se atrapalhar e votar contra.

Por 6 x 5 a Câmara Municipal de Itaporanga na noite desta quinta-feira (16), durante sessão ordinária, reprovou projeto de lei enviado pelo executivo municipal, para ser votado em caráter de urgência, que alterava dispositivos da Lei Municipal nº 805/2011, que criou o Sittrans no município. 
Dentre os pontos controversos constava o tempo de dois anos, reconduzido por mais dois, como duração do mandato dos membros da Junta Administrativa de Recursos e Infrações. No projeto original esse período é de apenas um ano, reconduzido por igual período. Outro ponto questionado pelo plenário foi em relação sobre qual seria a responsabilidade do Município e do Estado, na questão do trânsito que já é caótico. No projeto original a responsabilidade é do município já que o trânsito foi municipalizado. 
O líder da bancada de situação, vereador Helio do Bar (PTB) bem que tentou defender a aprovação da matéria mas não soube convencer os pares e se enrolou nas suas explicações, sobre ter recebido orientação do executivo nesse sentido. Porém, sem apresentar leis federais que justificasse mudança da lei municipal. "Não podemos votar algo porque doutor 'fulano' disse que era assim e assado. Cadê a lei federal que define essa mudança. Ora, iremos votar só porque doutor 'beltrano' disse que era pra fazer isso?", questionou o vereador Ricardo Pinto, pedindo a derrubada do projeto.
Inclusive, um fato inusitado foi que após fazer a defesa do projeto o líder da situação acabou votando contra a matéria, rejeitada por seis 6 à 4. Quando se deu conta, Hélio tentou explicar-se. A Mesa Diretora, então, decidiu dar nova oportunidade para votação da matéria, após aval do plenário, e melhorar a situação do líder junto ao executivo. Na segunda votação, que não é comum, a matéria continuou rejeitada desta vez com o voto de minerva do presidente. Votaram contra os vereadores Ricardo Pinto, Jaklino Porcino, Ivanilto Palmeira, Izabelle Mendes, Jailson de Zeca e Neném de Adailton.

quinta-feira, 16 de abril de 2015

Projeto que define novo perímetro urbano de Itaporanga é retirado de pauta mais uma vez e vereadores pedem ao executivo técnico responsável para tirar dúvidas

Eivado de dúvidas em seu texto, o projeto que define o novo perímetro urbano do município de Itaporanga teve sua votação adiada mais uma vez, na Câmara Municipal. Uma reunião com a presença de técnicos responsáveis que possam dirimir essas dúvidas é o que os vereadores pedem ao executivo municipal para poder votar a matéria.
A matéria seria votada esta noite. Apesar da audiência pública realizada semana passada, com os agricultores e empresários que serão afetados pela expansão do perímetro urbano, a matéria tem sido questionada.
Os parlamentares-mirins questionam porquê aumentar quase 7 quilômetros num sentido do município em detrimento das demais áreas. Da forma como foi concebido, eles entendem que irá prejudicar muita gente e que a matéria teve finalidade de beneficiar alguém. "Não é possível que o executivo queira essa extensão territorial se nem os loteamentos já existentes tem infraestrutura. Temos que ter responsabilidade de votar essa matéria para não prejudicar muita gente, que será afetada", disse da Tribuna o vereador Jacklino Porcino.
Líder da bancada de oposição, Jacklino pediu para que a matéria fosse rejeitada pelo plenário. O presidente da Casa, vereador Neném de Adailton, sugeriu que algum membro da Comissão de Redação e Justiça pedisse vista na matéria, a fim de dar tempo para quem fosse apresentar emendas. O vereador Ricardo Pinto, então, pediu vista mas adiantou que já passou do tempo da matéria ser votada não sendo mais aceitável essa opção, por entender que as emendas já deveriam estar em pauta.
"O executivo não tem tido a responsabilidade necessária enviando um técnico que possar tirar essas dúvidas. Tivemos aqui uma audiência pública e os dois secretários presentes: do Planejamento e Gestão e a de Desenvolvimento Econômico, disseram não ter condições de o fazer porque não era a área deles. Assim como é que o executivo quer que votemos um projeto dessa importância para município se não se preocupa em esclarecer pontos controversos", disse Jacklino, durante fala da Tribuna. 

Vereador rasga da tribuna cópia de projeto que prevê a contratação sem concurso em Itaporanga e protesta: "Tantos jovens se preparando para concurso público aí o prefeito envia projeto para contratar prestadores sem concurso..."

A sessão da Câmara Municipal de Itaporanga, realizada esta noite (16), deu o tom da temperatura que ainda perdura naquela casa: altíssima. A reunião, que seguia a seu término, foi encerrada imediatamente logo após a fala do vereador Ricardo Pinto (PSDB) em protesto contra projeto de lei enviado pelo prefeito Audiberg Alves (PTB), para ser aprovado em regime de urgência, que prevê contratação de prestadores de serviços por excepcional interesse público.
Essa modalidade de contratação de servidores [sem concurso público] vem sendo derrubada no Tribunal de Justiça que tem decretado a inconstitucionalidade de leis municipais, inclusive, do próprio município de Itaporanga. O Tribunal determinou, então, a demissão desses servidores e realização de concurso, já feito por muitos municípios.
Se aprovada, pela câmara, essa matéria, que ainda não entrou em pauta, abre espaço para que pessoas possam ser contratadas para a administração pública municipal sem precisar prestar concurso público, mas sim por "apadrinhamento" político, segundo o parlamentar-mirim. "Ou seja, de interesse do prefeito", pontuou.
Ricardo lembrou que em 2012 a câmara aprovou a realização de concurso púbico porque o Ministério Público entrou com ação junto ao Tribunal de Justiça pela inconstitucionalidade das leis 419/07 [da gestão Porcino] e 783/10 [gestão Djaci] que previa a contratação por excepcional interesse público e determinou a demissão dos servidores contratados na época.
"E assim o gestor da época [Djaci Brasileiro] o fez e demitiu os contratados. A câmara aprovou o concurso e foi publicado edital seguindo o trâmite legal. Aí o então recém-eleito prefeito [Audiberg], em outubro de 2012, entra com mandado de segurança para que o concurso não fosse realizado, naquele momento, mas sim logo que ele tomasse posse. Dois anos e meio depois ninguém fala em concurso...", lembrou o vereador.
"Em abril de 2013, o Tribunal de Justiça vendo que já empossado o prefeito não providenciara a realização do certame, dá um prazo de 180 dias para tanto e até hoje não foi feito, como o povo é testemunha", disse. Ele ironizou reunião, ocorrida dias atrás, com servidores públicos para discutir o PCCR: "Armaram um circo convidando vereadores, funcionários e sindicatos, que em sua maioria tem presidentes vinculadas ao prefeito mendigando gratificação ou alguma benesse pra si própria, com quem os funcionários não podem contar...".
"Tantos jovens se preparando para entrar no serviço público pela porta da frente, através de concurso público, mas não terão essa oportunidade se esta matéria for aprovada pela câmara", frisou. E mesmo o projeto ainda não estando na pauta, o vereador terminou sua fala protestando contra a matéria.
"O prefeito manda um projeto de lei pra ser votado às pressas, como é de seu costume. Mas nada digno para o povo. Com isso, essa Casa está sendo levada a votar sem nenhuma responsabilidade. Mais eu vou dar meu voto agora [Rasga cópia do projeto e joga os pedaços no plenário]. Porque trata-se de um projeto sem vergonha. Igual à ele!", concluiu.

Comentários para este post:
Eudinaildes Silva disse...
As propostas do prefeito é sempre so seu favor.
O prefeito so tem uma qualidade indiscutivel q é prometer pq isso sim ele sabe fazer mas cumprir com as promessas é q nunca o vi cumprir.
quando ele foi reabrir o matadouro prometeu de pés juntos q seria por 8 meses mas senhor berguinho to achando q esses meses seus não estão passando por q na conta do povo ja faz quade dois anos mas gosto de ouvir vc prometendo pq mim faz rir cinceramente pro povo de itaporanga vc virou uma piada.

Chico César canta na Câmara dos Deputados e chama ruralista 'Pinóquios Velhos'

O cantor e compositor Chico Cesar cantou hoje na Câmara dos Deputados ao lado de Sônia Guajajara na Sessão Solene em homenagem ao Dia do Índio. Sua música é uma forte crítica e denúncia sobre a atuação da Bancada Ruralista, a quem chama de “Pinóquios Velhos”. 
A letra sempre afiada e precisa de Chico Cesar denuncia que o Sistema Ruralista causa não o desenvolvimento, mas o “destruimento” da natureza e povos que vivem dela. Aponta ainda que, ao contrário do que é divulgado, o Ruralismo não gera empregos aos brasileiros, pois as atividades são mecanizadas e o maquinário importado.
Esta solenidade já entrou para a história do Brasil e será conhecida como a Revanche Indígena.

Ex-prefeita Flávia Galdino e seu filho Daniel foram recebidos em Brasília pelos senadores Aécio Neves e Cássio Cunha Lima

 
A ex-prefeita de Piancó Flávia Serra Galdino (sem partido) esteve em audiência na manhã de ontem, quarta-feira (15) em Brasília, no Gabinete do Senador e ex-candidato a Presidência da República, o mineiro Aécio Neves, bem como, foram recebidos pelo também senador Cássio Cunha Lima - líder do PSDB no Senado Federal.
Flávia estava acompanhada do filho, o advogado Daniel Galdino - que deve ser candidato das oposições à prefeitura de Piancó ano que vem. Na oportunidade em que os três se encontravam, o senador foi entrevistado pela imprensa nacional sobre a prisão do tesoureiro do PT (Partido dos Trabalhadores) e falou " que a prisão do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, é o mais triste retrato de um partido político que abdicou de um projeto de País para se manter a qualquer custo no poder, cometeu crimes sucessivos como esses que levam o seu tesoureiro responsável pelas suas finanças, a estar preso". 
Daniel Galdino disse que no próximo sábado (18) estará em Piancó onde se reunirá com correligionários e algumas lideranças políticas, sobre os projetos que foram apresentados ao representantes paraibanos no Congresso Nacional. (com Ascom)

Sumido do noticiário após renúncia do mandato de senador, Vital do Rêgo volta à cena com voto, contra Dilma no TCU, que pode fornecer à oposição argumento que faltava para abertura de processo de impeachment da presidente.

Sumido do noticiário após renúncia do mandato de senador, Vital volta à cena com voto contra Dilma no TCU
Sumido do noticiário desde que renunciou ao mandato de senador para ser ministro do Tribunal de Contas da União, Vital do Rego reapareceu ontem quando o Plenário daquela corte de contas aprovou por unanimidade o relatório que aponta como crime de responsabilidade fiscal o que ficou conhecido como "pedaladas fiscais da gestão Dilma" e que pode fornecer à oposição o argumento que faltava para propor a abertura do processo de impeachment da presidenta.
É que o jornal Folha de São Paulo divulgou que o ministro Vital comparou as pedaladas ao uso de cheque especial sem autorização. E votou contra Dilma. Segundo o TCU, o governo deixou de repassar ao Banco do Brasil, Caixa e BNDES cerca de 40 bilhões para pagamentos de seguro-desemprego, Minha Casa Minha Vida, Bolsa Família, Crédito Agrícola e PSI ( programa de Sustentação de Investimentos) e os bancos tiveram que cobrir com recursos próprios, o que é considerado empréstimo.
Para quem não sabe, crime de responsabilidade pode resultar na perda do cargo por até cinco anos e o pagamento de multa. Apesar de uma indicação da presidenta para a vaga no TCU, Vital mostrou sua independência e votou contra o governo.

PSDB apresenta proposta de Reforma Política durante debate na Câmara...

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), e o líder do partido no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), apresentaram, nesta quinta-feira (16), na Comissão Especial de Reforma Política, na Câmara dos Deputados, as principais propostas do partido para a reforma política. O PSDB defende sete mudanças básicas, a saber:
1) Adoção do sistema distrital misto;
2) Fim das coligações proporcionais;
3) Retorno da cláusula de desempenho;
4) Fim da reeleição, com mandato de 5 anos; com coincidência de todas eleições num mesmo ano ou eleições municipais e estaduais num ano e nacionais no ano seguinte;
5) Tempo de TV proporcional às bancadas eleitas apenas dos partidos do titular e do vice;
6) Financiamento misto de campanha (público e privado) com delimitações de doações de pessoas físicas (para candidatos e partidos) e empresas (apenas para partidos);
7) Definição de regras na produção do programa eleitoral de rádio de TV, simplificando o formato, barateando custos e priorizando apresentação de propostas.

Descriminalização do debate - O senador Cássio Cunha Lima (PB) defendeu a “descriminalização do debate político”. Segundo ele, “hoje o juiz define o que é campanha antecipada e muitas vezes impede um candidato de disputar a eleição”. Cássio afirmou que, em outros países, em qualquer tempo é permitido se fazer o debate político. “A manifestação política é legítima a qualquer tempo”, concordou Aécio.

Conflito de interesses - Uma questão que o PSDB defende é a mudança na legislação para proibir institutos de pesquisa que trabalhem para o governo e candidatos façam pesquisas para veículos de comunicação. É o que propõe o PLS 498/2013, do senador Cássio Cunha Lima, que justifica: “Hoje, no que se refere a essa questão, vigora entre nós exclusivamente a lei do mercado. Em outras palavras, empresas e entidades que produzem pesquisas eleitorais, podem fazê-lo para governos, partidos, candidatos, jornais, redes de televisão, alternada ou simultaneamente. É evidente, no entanto, que há, numa situação como essa, um conflito de interesses latente, que pode redundar em prejuízo da informação necessária para o processo de construção da vontade do eleitor”.

Um suplente – e temporário - Outro ponto, defendido pelo senador Aécio Neves é acabar com a possibilidade de que o suplente de senador possa ser contemplado com o mandato do titular. Para ele, é preciso acabar com dois suplentes para cada senador eleito e fixar regras a fim de que a assunção do mandato seja temporária.
“Permitir que alguém que foi derrotado assuma o mandato no Senado de alguma maneira distorce a vontade do eleitor”, argumentou o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG). Ele defendeu que haja apenas um suplente de senador – e não dois, como preceitua a legislação atualmente -, que poderia substituir o senador apenas temporariamente. Segundo a proposta do PSDB, quando houver vacância permanente, uma nova eleição para a vaga, para completar o mandato, deverá ser feita no pleito seguinte, qualquer que seja este pleito.

TJPB quer aumentar repasse de impostos para cartórios extrajudiciais...

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou, nesta quarta-feira (15), proposta de encaminhar projeto à Assembleia Legislativa da Paraíba (TJPB) para aumentar o percentual de repasse de impostos dos cartórios extrajudiciais paraibanos ao poder Judiciário. A informação foi publicada na coluna do jornalista Heron Cd, no jornal Correio da Paraíba desta quinta-feira (16).
Na nota, o jornalista diz que um desembargador, que pediu reserva do seu nome, justifica a proposta do TJPB com o fato dos cartórios estarem tendo “ganhos milionários”. O desembargador defende também a criação de uma comissão para acompanhar a tramitação do projeto na ALPB para evitar surpresas.

Reordenamento em escolas de Piancó causa preocupação a professores, diretores e pais de alunos...

Professores e diretores da rede estadual de ensino, no município de Piancó, estiveram reunidos no último fim de semana {10/04} na Escola Estadual Normal Santo Antonio com a 7ª Gerência Regional de Ensino representada pela gerente Maria do Carmo e pela chefe do setor do NAGE Vanussia Gomes.
021 002
Em pauta a reordenação de escolas localizadas na cidade. Segundo profissionais que estiveram na reunião, um fato curioso que chamou atenção de diretores e professores é que em nenhuma das escolas citadas os diretores receberam o ofício, comunicando o reordenamento. Foi dito no encontro que a meta do governo, com a reordenação, é 'enxugar a folha'
A reordenação atingirá as escolas: Maria Nazaré Remigio, Santo Antônio e Ademar Leite. Isso implica em dizer que turmas do Fundamental 2 do Santo Antonio e do Nazaré Remigio – (Incluindo o EJA – Educação de Jovens e Adultos, que há quase meio século funciona na referida escola), por determinação da presidência do Conselho de reordenação e razões técnicas, foram removidas para a Escola Estadual Ademar Leite.
Professores, diretores e pais de alunos, à principio se mostraram incomodados e revoltados com a reordenação. Pois, tendo em vista o cotidiano de suas atividades frente à cada escola, o medo e as ameaças de fechamento das mesmas, além da  insegurança no que se refere a falta de salas de aula causaram-lhes grandes transtornos. (com Piancóinfoco)

TCE define lista tríplice para governador escolher e nomear o novo conselheiro...

TCE escolhe lista tríplice
O Tribunal de Contas da Paraíba, presidido pelo conselheiro Arthur Cunha Lima, escolheu, na manhã desta quinta-feira (16), em sessão extraordinária, a lista tríplice contendo os nomes que serão encaminhados ao governador Ricardo Coutinho para preenchimento da vaga aberta com a recente aposentadoria do conselheiro Umberto Porto.
Com seis indicações, após escrutínio secreto, o conselheiro substituto Marcos Antonio da Costa encabeça a lista que também traz os nomes de Antonio Gomes Vieira Filho (com cinco votos) e Antonio Cláudio Silva Santos (quatro). Todos compõem os quadros da Auditoria do Tribunal, de onde proveio o conselheiro aposentado.
Os votos, após colhidos, foram assinalados pela representante do Ministério Público Especial, a procuradora geral do TCE Elvira Samara Pereira de Oliveira. Em seguida, o presidente Arthur Cunha Lima cumprimentou a todos e observou que, sem exceção, eles atendem, de igual modo, aos requisitos de honradez, capacidade técnica e eficiência necessários ao cargo. “O critério aqui adotado foi o do mais amplo merecimento”, disse.
A procuradora Elvira Samara observou, por sua vez que o Tribunal de Contas terá mais um integrante à altura de suas melhores tradições, qualquer que venha a ser o nomeado pelo governador. Participaram, ainda, da sessão extraordinária, com direito a voto, os conselheiros André Carlo Torres Pontes, Arnóbio Viana, Nominando Diniz, Fernando Catão e Fábio Nogueira.

Aprovação de parentes do prefeito, membros da comissão organizadora e próprio elaborador de peguntas da prova, levam TCE anular concurso feito por prefeitura...

Assim é moleza. A aprovação de candidatos parentes do prefeito, de membro da comissão organizadora e a constatação de que candidato aprovado em 1º lugar para vaga de odontólogo – tendo sido ele o elaborador de perguntas da prova, foram algumas das irregularidades que motivaram os integrantes da 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado a decidirem pela anulação do concurso público realizado pela Prefeitura de Araçagi, na gestão do ex-prefeito Onildo Câmara Filho, imputando-lhe multa de R$ 9.856,70.
O relator do processo foi o conselheiro substituto, Oscar Mamede Santiago Melo, que pontuou entre as práticas irregulares, a aprovação do irmão do prefeito, Oscar Câmara Neto – um dos membros da comissão do concurso, classificado em segundo lugar para o cargo de fiscal de tributos. Na decisão, a Câmara determinou também a abertura de processo específico para apurar a idoneidade da empresa Meta Concursos, responsável pelo certame, diante dos fatos apurados pelo TCE, que apontaram fortes indícios de irregularidades na empresa contratada. (com Ascom)

Mulher presa em Conceição foi autuada por tráfico e transferida para Cajazeiras

Edna Charles Vieira de Sousa, presa acusada de envolvimento com o tráfico de drogas, na manhã desta quarta-feira(15), na cidade de Conceição, foi autuada e transferida para o presídio Feminino da cidade de Cajazeiras. De acordo com os responsáveis, a abordagem foi motivada por um mandado de busca e apreensão cumprido na casa de Edna, onde foi encontrada uma pequena quantidade de maconha.
“Ela é envolvida com um preso durante a operação e o flagrante aconteceu por conta da droga encontrada na garagem da residência. A informação recebida foi que essa mulher traficava drogas no município e armazenava entorpecentes a mando desse preso’”, afirmou o delegado Marcos Damasceno, de Conceição.
O trabalho realizado pelos investigadores da cidade de Conceição foi um desdobramento da operação ‘A Teia’, ocorrida no mês de março deste ano. (com Ascom)

Assembléia Legislativa aprovou redução no licenciamento de motos...

A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou requerimento de autoria do deputado estadual João Bosco Carneiro Júnior (PSL), solicitando a revisão e redução do valor do licenciamento das motocicletas com até 150 cilindradas. De acordo com o parlamentar, além do custo tributário elevado para a manutenção das motos, os proprietários têm que arcar com o pagamento do seguro obrigatório com um custo diferenciado dos demais veículos.
Bosco Carneiro disse que na prática, a carga tributária imposta a uma motocicleta avaliada, em, por exemplo, R$ 7 mil, é bem próxima à de um carro popular no valor de R$ 22 mil. (ver quadro abaixo)
O deputado lembrou que na maioria das vezes, os proprietários dessas motocicletas são pessoas pertencentes às parcelas menos favorecidas da sociedade, e por isso, são merecedoras do benefício, que se traduz como uma medida de justiça social. “Estamos solicitando ao governo do Estado para que proceda ao estudo dos reais custos envolvidos na renovação do licenciamento de motocicletas com até 150 cilindradas e a possível redução do valor da taxa cobrada”, afirmou.
Bosco disse acreditar no atendimento do pleito por beneficiar milhares de paraibanos. Segundo ele, o incentivo contribuirá decisivamente para que os donos das motos regularizem possíveis débitos junto ao Detran. “A medida contemplará uma parcela considerável da sociedade, por isso a sua aplicabilidade é, na verdade, a busca da realização da justiça social”, arrematou.

quarta-feira, 15 de abril de 2015

A partir de hoje as ligações de orelhões da Oi serão gratuitas na Paraíba...

orelhão
As ligações locais feitas para telefones fixos em orelhões da Oi em 15 estados não poderão ser cobradas a partir desta quarta-feira (15). A decisão foi tomada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), depois que a operadora não atingiu o patamar mínimo de disponibilidade nesses estados. A medida vale para os estados de Alagoas,Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão,Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná,Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul,Santa Catarina e Sergipe.
Procurada pelo G1, a Oi informou que “cumpre a determinação da Anatel de conceder a gratuidade em chamadas para telefones fixos locais feitas a partir de sua rede de telefonia pública nos 15 estados indicados pela agência reguladora.  A medida é temporária e permanecerá em vigor até que os patamares de disponibilidade de orelhões nestes estados estejam nos níveis indicados pela Anatel”.
A disponibilidade da planta de orelhões deve ser de no mínimo 90% em todas as Unidades da Federação e de no mínimo 95% nas localidades atendidas somente por orelhões (acesso coletivo). Segundo a Anatel, na medição feita em 31 de março a Oi não atingiu esse patamar nesses estados.
As ligações serão gratuitas até que os patamares de disponibilidade sejam alcançados, afirma a agência. Estão previstas novas medições para 30 de agosto de 2015, 29 de fevereiro de 2016 e 30 de agosto de 2016 e a cada seis meses.
Os telefones públicos que não alcançarem os patamares mínimos nessas medições terão gratuidade também, a partir de 1º de outubro, para ligações de longa distância nacional. A partir de 1º de abril de 2016, a gratuidade se estende para telefones móveis com o mesmo DDD; e a partir de 1º de outubro de 2016, para os telefones celulares com DDD diferente.

Dupla suspeita de pertencer a quadrilha que iria assaltar banco de Bonito de Santa Fé foi presa pela PRF, no Pernambuco...

A Polícia Rodoviária Federal de Salgueiro-PE, conseguiu prender dois suspeitos de integrarem uma quadrilha de assalto a banco em toda a região Nordeste. A prisão ocorreu no final da tarde desta terç-feira(14), quando eles se dirigiam em um veículo de transporte de passageiros no sentido da cidade de Bonito de Santa Fé, onde iriam assaltar agência bancária da cidade, conforme informou a Polícia Rodoviária Federal.
De acordo com informações da PRF, as investigações descobriram que uma quadrilha estaria saindo da Santa Maria da Boa Vista, parariam na cidade de Salgueiro, para depois seguirem para a cidade de Bonito de Santa Fé, onde praticariam o roubo.
Dois foram presos e com eles foram encontrados dois revólveres calibre 38 com numeração raspada e munições dentro de uma sacola que continha bananas de dinamites. Os dois negaram que estariam indo para o estado da Paraíba. Um deles, um agricultor de 29 anos, assumiu a posse da arma e disse que tinha comprado para proteção pessoal. Já o outro suspeito, de 28 anos, negou que era seu o outro revólver. 
Segundo a PRF, este último tem um tio que já se encontra preso por assalto a banco e no seu celular havia gravações sobre armamento, munições, viagens, assim como conversas relativas a gasto de muito dinheiro. Os dois homens já têm passagem e cumpriram pena por roubo e homicídio. Eles foram levados para a cadeia pública de Salgueiro.
De acordo com o sargento Mamede da Polícia Militar de Bonito de Santa Fé, um suspeito foi visto em uma moto CG 150 Vermelha, em um posto da cidade. Segundo ele, a polícia fez todo mapeamento, na tentativa de prender o suspeito, mas ele conseguiu se evadir da cidade.
Há suspeita de que pessoas da região podem estar envolvidas para a prática do assalto na cidade de Bonito de Santa Fé, conforme informou o sargento Mamede à redação do Portal Vale do Piancó Notícias. (com VPN/Colaboração de Júnior de Dudé)

Ex-vereador é condenado a 17 anos de prisão pela morte de guarda municipal em Igaracy

Guarda foi morto em 2013
O agricultor e ex-vereador José Costa de Araújo, conhecido como ‘Zé Correia’, de 54 anos, foi condenado, nessa terça-feira (14), a 17 anos de prisão pelo assassinato do guarda municipal Francieudo Militão da Silva, 29. O crime ocorreu em fevereiro de 2013, na cidade de Igaracy, no Sertão do estado a 420 km de João Pessoa, onde vítima e acusado residiam.
A sentença foi proferida pela juíza Isabela Joseane depois de quase dez horas de julgamento, no Tribunal do Júri do Fórum de Piancó, a 391 km da Capital paraibana. O corpo de jurados entendeu que José Costa cometeu o crime por motivo torpe e o condenou pelo homicídio. O Ministério Público foi representado pelo promotor de acusação Uirassu Medeiros.
Uma multidão acompanhou a sessão. Após a sentença, o condenado foi levado para a cadeia pública da cidade. O ex-vereador deverá ser transferido para o Presídio Regional de Patos ainda nesta quarta (15) onde vai cumprir a pena em regime fechado, de acordo com a administração do fórum.
Conforme os autos do processo, o guarda municipal foi morto em um bar. A vítima estava na companhia de amigos quando – segundo testemunhas – o ex-vereador chegou em uma motocicleta e efetuou vários tiros contra Francieudo Militão. Ele chegou ainda a ser socorrido para o hospital local, mas morreu após os primeiros atendimentos médicos. 

Fonte: Por Hyldo Pereira

Mulher foi presa, acusada de envolvimento com tráfico de drogas em Conceição

Polícia prende mulher envolvida com tráfico de drogas em Conceição
Uma mulher, ainda não identificada, foi presa pela Polícia Civil da cidade de Conceição, acusada de envolvimento tráfico de drogas. A prisão ocorreu, por volta das 9h, desta quarta-feira(15), no Bairro Nossa Senhora de Fátima.
De acordo com o delegado Glauber Fontes, a mulher presa tem ligação com um traficante preso, durante a operação “A Teia”, que aconteceu no último dia 3 de março na cidade. Segundo ele, a prisão foi um desdobramento da operação.
A mulher foi levada para a Delegacia de Polícia Civil da cidade de Conceição, onde foi interrogada pelo delegado Marcus Vinicius. Ela deverá continuar presa e ficará à disposição da justiça.
O delegado Glauber Fontes reforçou a importância da participação da população, fazendo denúncias, através do 197. (com VPN)

terça-feira, 14 de abril de 2015

Gestores condenados recorrem a laranjas para não devolverem dinheiro aos cofres públicos

Cerca de R$ 15 milhões é o valor estimado do prejuízo causado ao erário público resultado de 629 sentenças, somente em 2014, e mais 81, este, prolatada pelo grupo de juízes do Tribunal de Justiça da Paraíba em processos de improbidade administrativa contra gestores públicos julgados pela Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Porém, para o coordenador do grupo, juiz Aluízio Bezerra, não mais do que 5% desse montante deve ser devolvido aos cofres públicos.
Isso porque, de acordo com ele, perto de 430 dos 450 gestores condenados alegaram em juízo não ter como quitar o débito imputado pela Justiça. Isso ocorre, segundo o juiz, porque a maioria tem colocado os bens em nome de "laranjas". A maioria das condenações se deve a licitações fraudulentas, principalmente, relacionadas as áreas de saúde e educação.