quarta-feira, 19 de junho de 2019

Veja: esposa de ex-deputado tem carro roubado quando chegava em casa, no bairro do Altiplano, em João Pessoa...

Criminosos roubaram o carro da esposa do ex-deputado caririzeiro Pedro Medeiros, na manhã desta quarta-feira (19), no bairro do Altiplano, em João Pessoa. Uma câmera de segurança flagrou o momento em que a mulher foi abordada pelos criminosos. A vítima teve ser veículo roubado enquanto chegava em casa.
Até o momento, nenhum suspeito foi preso pelo crime. Veja o momento do ato criminoso:

Polícia deflagra operação contra lavagem de dinheiro e cumpre mandados em João Pessoa e Itabaiana

A Polícia Civil cumpre, nesta quarta-feira (19), mandados de busca e apreensão em João Pessoa e em Itabaiana em operação que investiga desvio de recursos públicos no município do Agreste paraibano. São três mandados judiciais sendo cumpridos nessa nova fase da operação que já teve como alvo, na primeira fase, o ex-prefeito Antônio Carlos Melo Júnior. O delegado Felipe Castelar que uma ex-secretária de Saúde de Itabaiana também é alvo da Operação Garimpo. Foram apreendidos, hoje na ação policial, dois carros, uma moto, cheques e documentos.
A operação foi denominada ‘Garimpo’ e é um desdobramento da ‘Operação Pote de Ouro/Mapa da Mina’, desencadeada ano passado. Os mandados foram expedidos pelo juízo da Comarca de Itabaiana. De acordo com as investigações da Polícia Civil, o suposto esquema teria desviado recursos públicos na gestão do ex-prefeito de Itabaiana, Antônio Carlos Rodrigues de Melo Júnior.
O ex-prefeito Antônio Carlos, o ex-tesoureiro da prefeitura Luís Moreira de Barros e o ex-secretário de infraestrutura da prefeitura de Itabaiana Adjailton Paiva de Andrade (falecido posteriormente à prisão) foram presos na primeira fase das investigações, mas estão respondendo o processo em liberdade. No total, juntando as duas fases, mais de R$ 330 mil em contratos estão sob suspeita.
O caso estava sob segredo de justiça, mas uma decisão judicial retirou o sigilo. Nessa segunda etapa estão sendo cumpridos mandados em apartamentos que pertenceriam a André Teixeira Gondim e Rodrigo Henriques Neves, ex-secretário de Turismo da cidade de Santa Rita. Os dois, segundo a polícia, teriam envolvimento nas supostas fraudes.
Já em Itabaiana, equipes da Polícia Civil fazem buscas em locais onde estariam bens comprados pelo ‘esquema’ como lavagem de dinheiro. Até agora a Polícia Civil não divulgou um balanço parcial da ação. A Justiça também decretou o sequestro de parte dos bens investigados pela Polícia Civil.

São João de Conceição terá 1º monitoramento por Câmeras do Vale do Piancó que foi tema de reunião entre autoridades

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O 'São João' da cidade de Conceição é de longe, junto com a festa de 'Santo Antônio' em Piancó, a exposição mais acreditada dos festejos juninos na região do Vale do Piancó pela sua programação acertada. E mais uma vez a prefeitura de Conceição se sobressai ao dotar a festa, começa nesta quinta-feira (20), de um sistema de monitoramento eletrônico de última geração, através de câmeras de alto alcance, espalhadas nas áreas internas e externas do Centro Cultural 'Elba Ramalho'. 
Além do novo sistema de monitoramento de pessoas, a prefeitura contará com uma empresa especializada em segurança de eventos, para dar maior qualidade ainda ao público que irá comparecer aos três dias de festa. Nesta terça-feira (18), o Prefeito Nilson Lacerda, se reuniu com as polícias Militar e Civil, além do poder judiciário e Corpo de Bombeiro para traçar a logística que será usada no São João.
De acordo com o Coronel Campos, Comandante da CPRII, Conceição contará com novidades na segurança por parte da Polícia Militar. “Teremos policiamento especializado por todas as áreas da cidade, e especialmente no local do evento. O cidadão poderá festejar tranquilamente com a sua família, prestigiando o São João de Conceição, é para isso que estaremos presentes”, falou Campos.
Outras estratégias foram debatidas e tiveram a anuência do Juiz Antonio Eugênio, que também deu sugestões sobre a segurança do evento. O Prefeito Nilson por sua vez, agradeceu o emprenho das autoridades em colaborar com a festa de Conceição, e garantiu todo o esforço da Prefeitura para fazer mais um grandioso evento em praça pública.
O São João de Conceição vai de 20 a 22 de junho, com apresentações de várias atrações musicais.
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terça-feira, 18 de junho de 2019

Pensando em melhorar a qualidade de vida, Energisa renova a iluminação pública de Itaporanga

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Pensando em melhorar a qualidade de vida da população de Itaporanga, a Energisa está renovando a iluminação pública do município. A iniciativa, que faz parte do Programa de Eficiência Energética da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), contribui diretamente para aumentar a sensação de segurança da população, permitindo uma circulação mais tranquila pelas ruas durante a noite.
O investimento na melhoria da iluminação pública de Itaporanga foi de R$ 201.634,47. Serão substituídas 137 luminárias que deixarão as ruas da cidade mais iluminadas e contemplarão a BR 361 (saída para Boa Ventura), a Av. Deputado Doares Madruga, a Av. Irineu Gomes da Silva e a Av, Dr. Manoel Medeiros Maia. A expectativa é de uma economia de energia de 100,33 MWh por ano.
Apesar da iluminação pública ser responsabilidade das prefeituras, a Energisa realiza esse trabalho com o intuito de disseminar a cultura da redução do consumo de energia e contribuir com a preservação ambiental. Além disso, a troca de lâmpadas não eficientes pelas de LED, que são mais duráveis e econômicas, também colabora para a redução do valor das contas de energia das prefeituras.

Natural de Monteiro, Anielle Maracajá chega à capa da revista Sexy pronta para o empoderamento feminino

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A Psicanalista, Anielle Maracajá, 29 anos, natural de Monteiro (PB) celebra na Sexy o empoderamento feminino.
O clima do ensaio foi afetado pelo cenário das fotos, uma mansão com arquitetura da década de 1950. “Topei o convite e encarei como um desafio pessoal. Nunca tinha feito sequer um ensaio de lingerie. É muito bom quando a gente se aceita e passa a se gostar mais”, comemora em entrevista à Folha.
Em ótima forma, a paraibana diz que leva vida normal e come de tudo, sem hábito treinar na academia. “A genética nordestina é boa”, brinca. O valor do cachê pago a  Anielle Maracajá não foi revelado.
Anielle Maracjá se mudou ainda criança para Londres, na Inglaterra. Lá se especializou em psicanálise, casou-se e teve dois filhos, um de 7 e outro de 11 anos. “É muito bom quando a gente se aceita e passa a se gostar mais. Isso ficou visível no ensaio, fiquei à vontade principalmente por defender o poder da mulher. Esse é um ensaio mais mulherão. A revista ficou provocante na medida, bem refinada”, diz.

Organizadora divulga inscrições deferidas em concurso para professor do governo

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A organizadora do concurso com mil vagas para professor da rede estadual da educação básica da Paraíba divulgou na manhã desta terça-feira (18) a lista preliminar de inscrições deferidas. A lista está disponível no site http://www.institutoaocp.org.br/concurso.jsp?id=220.
Conforme o edital de divulgação, foram divulgadas as listas preliminares de inscrições deferidas para ampla concorrência e também para candidatos que se declararam com deficiência e dos pedidos de atendimento especial. Os candidatos que tiveram as inscrições indeferidas podem interpor recurso no prazo máximo de 2 dias úteis, contados a partir da data da publicação do edital. O recurso deve ser protocolado em formulário próprio, disponível no site da organizadora, das 0h da quarta-feira (19) até a 23h59 da sexta-feira (21).
Os candidatos serão avaliados por meio de prova objetiva e de títulos. O exame de múltipla escolha está previsto para ocorrer no dia 21 de julho, em horário a ser divulgado. A prova será composta de 50 questões, que totalizarão 100 pontos. As perguntas serão distribuídas pelas disciplinas de Língua Portuguesa (10), Legislação Básica em Educação (10), Conhecimentos Pedagógicos (10) e Específicos (20). Para ser aprovado será preciso acerta 50% ou mais dos prontos da prova, além de não obter nota zero em qualquer uma das disciplinas. Os candidatos habilitados nesta etapa terão seus títulos avaliados. Após o resultado final co certame, a seleção ficará válida por seis meses, podendo ser prorrogada por igual período. Neste prazo, os aprovados serão convocados.  
O concurso público oferece 72 vagas para Artes; 150 vagas para Biologia; 68 vagas para Educação Física; 6 vagas para Filosofia; 47 vagas para Física; 72 vagas para Geografia; 78 vagas para História; 18 vagas para Língua Espanhola; 61 vagas para Língua Inglesa; 195 vagas para Língua Portuguesa; 199 vagas para Matemática; 28 vagas para Química e 6 vagas para Sociologia.

PRB passa a se chamar Republicanos e Hugo Motta diz que mudança atende anseio do povo; é o 8º partido a trocar de nome...

Hugo Motta destaca crescimento do PRB no Brasil
Nascido em 2005 com a finalidade de reunir políticos evangélicos de diversas legendas, o Partido Republicano Brasileiro (PRB), que teve o empresário José Alencar como vice-presidente de Lula, vai mudar de nome, o oitavo partido a mudar o nome desde o início da última legislatura, há quatro anos. O PRB se chamará Republicanos, repetindo o movimento de retirada da expressão "Partido" ocorrida em todos os casos anteriores. 
O deputado federal Hugo Motta, presidente do PRB na Paraíba, comentou sobre a mudança de nome da sua sigla, algo que para o parlamentar não representa uma tática de marketing, mas sim estudo amplo sobre aquilo que o partido deverá apresentar a sociedade brasileira. “Esse estudo foi concluído por sociólogos, cientistas políticos. O partido chegou ao nome de Republicanos. Apresentamos na Convenção Nacional que aprovou a mudança, uma carta com a nova resolução do partido, o que o Republicanos defende, o que ele pensa ser bom para o Brasil”, disse Hugo, sobre seu partido que é ligado à Igreja Universal.
A intenção da legenda é focar sua atuação no campo ideológico da centro-direita e para está mais próximo da população. Hugo Motta comentou ainda, que a bancada do seu partido foi uma das únicas bancadas que conseguiu crescer, na última eleição, que foi uma eleição totalmente atípica. “O partido não muda de nome para sobreviver. O partido muda de nome para dar ao País a condição de está mais próximo dos anseios que são fundamentais para população brasileira”, explicou Hugo Motta que é o 2º secretário da Comissão Executiva Nacional.
Com o movimento, o partido quer deixar para trás o histórico de aliança com a esquerda e criar um movimento independente do bolsonarismo, como é descrito como um exemplo de direita "radical". os principais nomes do PRB, hoje, são o vice-presidente da Câmara dos Deputados, ex-ministro Marcos Pereira, presidente nacional da legenda, e o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, ambos ambos religiosos licenciados da Igreja Universal.

Mudanças
Em 2007, o Partido da Frente Liberal (PFL) sofria um intenso desgaste. Nascida de uma divisão da Arena, partido de sustentação da ditadura militar, a legenda foi uma das responsáveis por permitir a vitória da oposição, liderada por Tancredo Neves e José Sarney, no colégio eleitoral de 1985. Depois de vinte anos, diante das dificuldades da oposição à direita durante o governo do ex-presidente Lula, a solução encontrada foi a refundação do partido, que é o atual DEM. Hoje, a legenda voltou a ocupar posições de relevância no cenário nacional tendo, entre outros, os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre.
No último ciclo eleitoral, a tética resultou numa redução da "sopa de letras" com a proliferação de partidos conhecidos por uma única palavra. São os casos do PTN e PEN, partidos nanicos que se transformaram em Podemos e Patriota e lançaram as candidaturas de Alvaro Dias e Cabo Daciollo à Presidência da República em 2018. Além destes, o PT do B virou Avante e o Partido Progressista virou Progressistas (apesar de manter a sigla PP).
Neste ano, o movimento continuou com o PPS, que foi refundado e passou a se chamar Cidadania. Os que mudaram a nomenclatura, ma continuaram utilizando siglas, foram o PMDB, que retornou às origens e voltou à se chamar MDB, e o Partido da Social-Democracia Cristã, legenda do eterno candidato José Maria Eymael, que simplificou se nome e se tornou Democracia Cristã (DC).

segunda-feira, 17 de junho de 2019

Ao lado dos deputados Nabor e Hugo Motta, prefeito Dedé inaugura pavimentação de ruas do distrito Pitombeira de Dentro, em Santana dos Garrotes...

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O prefeito José Paulo (Dedé de Zé Paulo) inaugurou neste domingo, 16, a pavimentação das ruas 31 de agosto e 1º de maio, no distrito Pitombeira de Dentro, em Santana dos Garrotes. A solenidade contou com a presença dos deputados: federal Hugo Motta e estadual Nabor Wanderley, ambos do PRB; do vice-prefeito Zezito Morais; dos vereadores: Neto Pinto, Socorro Feitoza, Augusto Antas, Lucrécio Bezerra; além de secretários, autoridades e a população em geral. A pavimentação é um sonho da comunidade, agora, enfim, concretizado.
Ao entregar a pavimentação das ruas, o prefeito Dedé destacou que a gestão não faz promessa, mas busca firmar compromissos. “Eu me comprometi com os moradores e não podia fazer outra coisa se não pavimentar essas ruas. Isso é a primeira rua que estamos inaugurando em Pitombeira de Dentro, emenda do deputado Hugo Motta.  Santana dos Garrotes está vivendo uma nova fase, um novo tempo, graças a um trabalho de equipe”, observou.
Em nome dos moradores, o vereador Neto Pinto, que reside no distrito e sempre lutou por esse distrito, destacou que a comunidade passou mais de 40 anos sofrendo na rua. “Mas graças a Deus chegou o momento de essas ruas serem calçadas. Fim da poeira e da lama”, enfatizou Neto Pinto, por sua vez, agradeceu ao prefeito e ao deputado Hugo pelo calçamento da rua, um sonho dos seus moradores.
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O prefeito também recebeu do deputado Hugo Motta um ônibus escolar, onde servirá aos estudantes do município. O prefeito e as lideranças locais foram bem recepcionados pela a população de Pitombeira de Dentro. Logo após o evento, o prefeito ofereceu um almoço aos presentes. (com Ary Ramalho)

Assembleia da Paraíba aprova projeto que cria 400 cargos para concurso da Fundac

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou na tarde desta segunda-feira (17), em sessão ordinária convocada para limpar a pauta, o Projeto de Lei nº 523 que cria 400 cargos no quadro permanente da Fundac (Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente "Alice de Almeida"). A aprovação era necessária para que o governo realize o concurso público anunciado pelo governador João Azevêdo.  O salário a ser pago para os agentes socioeducativos gira em torno de R$ 1.500, sem contar com as gratificações.
De acordo com a mensagem encaminhada pelo Poder Executivo à ALPB, com a criação do Programa de Educação Integral para atendimento de adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas, através do Decreto 37.505/2018, e, posteriormente, a transformação do mencionado programa na Escola Cidadã Integral de Socioeducação, por meio da Medida Provisória nº 267, de 7 de fevereiro de 2018, houve considerável aumento das atividades nas Unidades de Internação da Fundac, devido ao sistema de turno e contraturno. 
Esse aumento se deu em decorrência de atividades simultâneas em vários espaços, tais como cursos profissionalizantes, oficinas de artes, atividades esportivas e atendimentos terapêuticos.

Debandada: Três secretários da prefeitura de Soledade pedem exoneração após reunião com pré candidato da oposição

geraldo moreira - DEBANDADA: Três secretários da prefeitura de Soledade pedem exoneração de cargos após reunião com pré candidato da oposição
O prefeito Geraldo Moura (foto), de Soledade, está desde essa sexta (14) com menos três secretários. O responsáveis pelas pastas de administração, agricultura e finanças pediram exoneração. Fábio Matias de Oliveira, Adeilson Antonio de Morais e Angelo Márcio da Silva Correia deixaram o governo após reunirem-se com o pré candidato da oposição Ivanildo Gouveia, segundo Geraldo.
“Recebi o pedido de exoneração com muita tranquilidade, até porque pelas ligações que eles tinham com Ivanildo essa situação já era esperada, o que me surpreendeu foi o fato deles terem decidido sair somente após uma reunião que ocorreu na fazenda do meu agora adversário político, o que só comprova a articulação sórdida que Ivanildo tem feito para tentar desestabilizar a gestão e ganhar a Prefeitura no tapetão”, disse o prefeito. 

Prefeito Diogo Richelli e Aluísio Segundo entregam nova Praça da Matriz em Nova Olinda totalmente revitalizada

A cidade de Nova Olinda ganhou na última sexta-feira (14) a nova Praça da Matriz, após completa reforma e revitalização estrutural num investimento de R$ 250 mil - através de emenda parlamentar do senador José Maranhão (MDB). A obra foi entregue pelo prefeito Diogo Richelli (DEM) e por Aluísio Segundo, que representou o sogro (o senador Zé Maranhão) na ocasião, além da ex-prefeita Ducarmo e demais autoridades. 
Junto com a Igreja Matriz de Nossa Senhora dos Remédios, a Praça da Matriz forma um dos cartões postais da cidade. A reforma contemplou espaço para prática de caminhada, novos bancos, área verde, nova iluminação, dentre outros itens, se transformando em ponto para muitas fotos nas redes sociais dos munícipes e dos visitantes.
Situada no centro da cidade, a praça além de servir como ponto de encontro dos populares também é considerado local de prática de esporte e lazer dos nova-olindenses. Além de movimentar a economia local com o aumento do fluxo de pessoas realizando atividades na praça, a ideia dará vida aquela área e propiciar melhores opção de lazer para os moradores.

Audiência pública na Câmara Municipal pretende regulamentar motoristas de carros por aplicativos em Patos

De autoria do vereador Paulo Lacerda (PV), a sessão pública prevista para acontecer no próximo dia 10 de julho, pretende discutir a regulamentação dos motoristas de carros e motos por aplicativo, baseando-se na Lei Federal 13640/2018 a qual institui as diretrizes da política nacional de mobilidade urbana, com o objetivo de regulamentar o transporte remunerado privado individual de passageiros que está incluso na Constituição Federal. 
"Existe a necessidade do município a questão dos aplicativos de mobilidade urbana, já existe uma Lei Federal que é a treze mil seiscentos e quarenta, mas o município tem a competência de regulamentar ou não. Então a necessidade sim, nós estamos encaminhando o convite para os diversos aplicativos que já existem no nosso município, para que juntos a essa classe possamos discutir essa regulamentação a qual teremos no que diz respeito e que contemple a todas as categorias’’, destacou o vereador patoense Paulo Lacerda. 
A cidade de Patos, localizada no interior do Estado, conta hoje com cinco aplicativos de motoristas particulares operando em carros e motos, são mais de duzentos profissionais exercendo a função diariamente e muita das vezes até nos finais de semana, gerando emprego e renda para a região. 
Mesmo tendo em vista a referida Lei Federal, compete ao município regulamentar e fiscalizar o serviço de transporte remunerado priva do individual de passageiros previsto no inciso X do art.4ª desta lei no âmbito dos seus territórios. (com Carlos Dhaniel)

domingo, 16 de junho de 2019

Líder de Bolsonaro, Joice Hasselmann prestigiou São João de CG e almoça hoje com empresários de JP

 
A deputada federal e líder do governo Bolsonaro no Congresso, Joice Hasselmann (PSL), esteve neste sábado (15) visitando o Maior São João do Mundo em Campina Grande, ao lado do prefeito de Campina Romero Rodrigues (PSD) e neste domingo (16) estará promovendo na capital um almoço para empresários e políticos com intuito de discutir e difundir ideias de apoio a reforma da Previdência.
“Chegando ao maior São João do Mundo. Acabo de pôr os pés na Paraíba. De João Pessoa sigo para Campina Grande. Não vamos desistir de fazer a maior reforma da Previdência da história do país. Ainda há muita água pra passar por debaixo da ponte. Vamos trabalhar pra reinserir estados e municípios e rumo ao R$ 1 trilhão”, disse a deputada em seu perfil no Instagram ao chegar em CG. O almoço com empresários em João Pessoa vai ser realizado no restaurante Santa Grelha, no Shopping Manaíra, a partir do 12h.

“Espero que venham preparados para entrar pela noite”, alerta Adriano Galdino sobre esforço concentrado da ALPB nesta semana

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Ao fazer uma avaliação positiva dos trabalhos na Assembleia Legislativa neste semestre, o presidente Adriano Galdino (PSB) pede empenhos de todos os 36 parlamentares da Casa para o esforço concentrado que a Casa para votação da LDO e mais de 500 matérias nestas segunda e terças-feiras, últimos dias de votação deste semestre.
“Espero que todos venham preparados para entrar pela noite e zerar a pauta”, alertou ontem o deputado Adriano Galdino, (PSB) ao salientar que as discussões e definições da Lei de Diretrizes Orçamentárias precisam, nesse caso, acontecer logo na segunda, já que só a terça pode oferecer pouco tempo para as demais votações.
Balanço preliminar – “Foram cinco meses de muita produção. Aqui eu quero, mais uma vez, parabenizar os deputados e as deputadas pelo compromisso com a Paraíba e com os paraibanos. Tivemos uma produção recorde em todos os tempos na história desta Casa. Graças a Deus eu estou tendo a honra de ser presidente e, junto com eles pudemos fazer diversos debates sobre temas nacionais, regionais estaduais e municipais, mas sempre compromissados com uma Paraíba cada vez melhor e justa para todos”, acrescentou.
Somente na última quinta-feira (13), na Secretaria Legislativa, foi possível constatar que a pauta inclui 15 Projetos de Lei, dois Projetos de Resolução e dois Recursos que podem ser somados ainda a vetos que nos últimos dias devem ser enviados pela Assessoria Jurídica do Governo do Estado. Somente requerimentos solicitando a realização de sessões especiais e solenes, a pauta conta com 25, sendo que mais 400 com assuntos diversos também avolumem a pauta, com a vantagem de serem votados em bloco.

sábado, 15 de junho de 2019

Quatro candidatos disputarão o cargo de Procurador-Geral de Justiça na Paraíba

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Quatro integrantes do Ministério Público da Paraíba (MPPB) registraram interesse em disputar a eleição para o cargo de Procurador-Geral de Justiça, que tem eleição marcada para julho. Entre eles, o atual procurador-geral Francisco Seráphico da Nóbrega, que disputará a reeleição. Também disputarão cargo o atual secretário-geral do MPPB, Hortêncio Queiroga; ex-presidente da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP), Bergson Formiga; e o promotor João Geraldo Barbosa. 
A lista com os três nomes mais votados pelos promotores e procuradores de Justiça será encaminhada ao governador do Estado, João Azevedo, para que ele defina quem vai comandar a instituição no próximo biênio. As inscrições foram recepcionadas pelo presidente e pelo secretário da comissão eleitoral, o procurador de Justiça, Doriel Veloso, e o promotor de Justiça, Cláudio Cavalcante, respectivamente. Segundo Doriel, a lista com os candidatos será publicada no Diário Oficial Eletrônico da próxima terça-feira (18). 
Na segunda-feira (17), a comissão eleitoral vai se reunir com a equipe técnica do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) para tratar da preparação da urna eletrônica que será usada no pleito.

Jogando pra galera e ignorando limites legislativo estadual deputados aprovam, mas gratuidade em estacionamentos é inconstitucional

Os deputados estaduais, por maioria, aprovaram mais um projeto inconstitucional última quarta-feira (12). A proposta acaba com a cobrança pelos estacionamentos em shoppings, hipermercados, supermercados e centro comerciais no Estado. O texto, vale ressaltar, tem apelo popular, mas não poderia tramitar no Legislativo estadual. A matéria arrancou o apoio da maioria dos parlamentares, mesmo a maioria deles sabendo que a lei viola iniciativa privativa da União por versar sobre matéria de direito civil já que trata do direito de propriedade. Ou seja, a tramitação de projeto do gênero só poderia ocorrer no Congresso Nacional.
O alerta, inclusive, foi feito pelo deputado João Henrique (PSDB). Constrangido por ter votado contra matéria com apelo popular, ele buscou justificar a sua posição de forma técnica. O presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino (PSB), também votou contra, por causa do mesmo entendimento. O texto foi apresentado pelo deputado Taciano Diniz (Avante) e sofreu alterações, com emenda apresentada pelo deputado Wilson Filho (PTB). O texto segue agora para a sanção ou veto do governador João Azevêdo (PSB) que vai vetar e, caso seja derrubado o veto, ainda estará sujeito a Ações Diretas de Inconstitucionalidades (ADIs).
E não será o primeiro a enfrentar os tribunais. Em todos os estados onde leis do gênero foram aprovadas, elas foram derrubadas nos tribunais. O Supremo Tribunal Federal (STF), por exemplo, já enfrentou vários questionamentos do gênero. Todos foram acatados pela Corte, derrubando leis do Distrito Federal, Goiás e São Paulo. Atualmente, lei com o mesmo teor aprovada no Rio Grande do Norte é alvo de demanda judicial na Suprema Corte. Em geral, a inconstitucionalidade tem sido decretada ainda nos Judiciários Estaduais.
O texto do deputado Taciano (Avante) previa a isenção do pagamento para quem consumisse R$ 30 ou mais nos estabelecimentos. Uma emenda modificou a matéria para que a cobrança não seja feita para quem fizer compras cujos valores correspondam ao equivalente a dez vezes o valor da tarifa ou mais. Também foi aprovada uma emenda que estabeleceu a tolerância de 20 minutos de tolerância no interior dos estacionamentos.
Se o objetivo era jogar para a galera, ele foi alcançado. Veja, abaixo, como votaram os deputados paraibanos:

CONTRA: Adriano Galdino, Tovar, Ricardo Barbosa, João Henrique, Jutay Meneses e Lindolfo Pires;

A FAVOR: Bosco Carneiro, Júnior Araujo, Jeová Campos, Edmilson Soares, Wilson Filho, Inácio Falcão, Anisio Maia, Raniery Paulino, Walber Virgolino, Cabo Gilberto, Anderson Monteiro, Nabor Wanderley, Taciano Diniz, Pollyana Dutra, Camila Toscano, Galego Souza, Manoel Ludgerio e Chió.

Deputados se preparam para esforço concentrado e terão 43 dias de férias

Os deputados estaduais devem pendurar as chuteiras a partir da próxima quarta-feira (19). Eles ficarão de férias por 43 dias, com retorno aos trabalhos previsto apenas para o dia 1º de agosto, uma quinta-feira. Para isso, serão realizadas duas sessões na próxima semana. A da segunda-feira (17), será uma ordinária, convocada extraordinariamente, já que não é usual ter sessões às segundas. Ela será realizada no período da tarde. Já na terça-feira, a sessão vai começar no período da manhã, a partir das 9h. Neste caso, o presidente da Assembleia, Adriano Galdino (PSB), diz que não haverá tempo nem para o almoço. Será dada uma pausa para o lanche e, após isso, todos serão convocados para o retorno aos trabalhos.
A estimativa da Secretaria Legislativa é que de 20 a 30 projetos estejam prontos para ser votados. Entre eles está a Lei de Diretrizes Orçamentárias, a LDO. Os parlamentares só poderão entrar de férias se ela for votada. A matéria estabelece os parâmetros para a tramitação da Lei Orçamentária Anual (LOA), votada no segundo semestre. Um dado curioso, neste ano, é a grande produção dos parlamentares. O levantamento feito pela Casa mostra um crescimento de 331,26% no número de matérias apresentadas pelos parlamentares paraibanos.
Ao todo, foram apresentadas nos primeiros seis meses deste ano 4.028 proposições. No mesmo período do ano passado, este número foi de 934 matérias legislativas. É bem verdade que, ao se falar da questão numérica, não tem como garantir qualidade nos projetos. Neste ano, teve deputado que protocolou projeto copiado da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Neste caso, ele esqueceu de trocar o nome do estado do Sudeste pelo estado nordestino.

Em João Pessoa, CCJ da câmara aprova criação de funções de diretor pedagógico e administrativo na gestão escolar municipal

A Comissão de Constituição Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ), da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), emitiu pareceres favoráveis a 12 matérias, em reunião extraordinária, realizada quinta-feira (13). Entre os destaques, houve deliberações para a criação das funções de diretor administrativo e pedagógico nas escolas do Município; além de autorizações para transferências de recursos, em órgãos ou secretarias da Administração Municipal, que, ao todo, somam R$ 56.868.698,00.
A Medida Provisória 70/2019 determina que cada unidade escolar da rede municipal de ensino de João Pessoa seja administrada por um diretor administrativo e um diretor pedagógico. A norma estabelece os critérios de atuação conjunta desses dois profissionais, de forma que busquem crescimento e aperfeiçoamento da escola onde estejam atuando, estabelecendo as atribuições e responsabilidades para tais cargos.
Conforme a propositura, para o exercício em ambas as funções, o servidor deve: ser do quadro efetivo da educação municipal, ter nível superior, pós-graduação e experiência docente mínima de dois anos, em qualquer sistema de ensino, público ou privado. No caso de diretor pedagógico, a formação superior deve ser em pedagogia e a pós-graduação em educação. As duas funções obedecem ao regime exclusivo de 40 horas semanais.

sexta-feira, 14 de junho de 2019

STF publica acórdão em ação que investigava nepotismo na prefeitura de Aparecida, prefeito perde cargo e juiz oficia câmara sobre vacância e posse do vice-prefeito

Chegou ao fim uma ação que investigava nepotismo na Prefeitura de Aparecida, na região de Sousa, Sertão paraibano, e com ela, o término do mandato do prefeito Júlio César Queiroga de Araújo (PSD). No processo, entre outras penalidades, constam a perda dos direitos políticos e da função pública.
Clique aqui e confira a íntegra do Acórdão
O acórdão com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) foi publicado nesta quarta-feira, dia 12, depois do trânsito em julgado ter sido decretado no último dia 06, um dia antes do Tribunal de Justiça receber o conteúdo da decisão dos Embargos Declaratórios no Agravo Regimental no Recurso Extraordinário, proferido pelos ministros Luiz Fux, Marco Aurélio, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes.
Nesta sexta-feira (14) o juiz da 4ª Vara da comarca de Sousa, Agilio Tomaz Marques oficiou a Câmara de Aparecida, que bom base na Lei Orgânica do Município decretou a vacância do cargo de prefeito. Uma sessão foi convocada para as 18h desta sexta-feira e o vice-prefeito Valdemir Teixeira de Oliveira (PTC) toma posse como novo prefeito do município.
Júlio César estava no quarto mandato e nas eleições de 2016 se elegeu com 2.911 votos (51,20%), contra 2.774 votos (48,80%) do adversário Hélio Roque (PDT). Filiado ao Partido Trabalhista Cristão - PTC, Valdemir Oliveira tem 57 anos de idade, ensino superior completo e é natural de Caruaru, município localizado no estado do Pernambuco.

Conspiração Brasil (II) - Por Júnior Gurgel

A seguir o segundo (excelente) texto (da série de três) do jornalista Júnior Gurgel sobre a suspeita de uma conspiração engendrada pelo jornalista Gleen Greenwald - que seria um espião no Brasil. Leia na íntegra, abaixo:

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Greebwald e seu marido David Miranda, deputado federal pelo Psol...
Só Deus sabe por quantos bilhões Glenn Greenwald vendeu Edward Snowden aos Russos. Um jovem de 29 anos, patriota, ex-Fuzileiro Naval – dispensado por questões de saúde – de origem familiar classe média tradicional; Conselheiro Sênior da CIA, abandonar seu país para sempre? Só por uma fortuna incalculável. O avô de Snowden foi Almirante, entrou para reserva, e foi para o FBI; seu pai aposentou-se na Guarda Costeira (Marinha).Quais os motivos de cometer alta traição, senão por dinheiro? No artigo anterior, mostramos que Greenwald um advogado constitucionalista de repente abdicou de sua profissão, e resolveu procurar Julian Assange do site Wikileaks, acompanhado da cineasta e documentarista Laura Poitras – na época desconhecida – para executar seu misterioso projeto. Estava espionando para quem? Perguntava a tradicional mídia Estaduinense.“Colado” em Julian Assange, Greenwald documentou todos os passos do homem que tirou de circulação 90% da mídia impressa do ocidente. Assange após conhecer Greenwald, convenceu-se da necessidade de celebrar acordos com o Jornal Inglês The Guardian, The New York Time, El País e Le Monde. Afinal, nomes de “peso” da velha mídia, teriam que endossar o desconhecido Assange e seu site. O pacto envolveu milhões de dólares.Julian Assange era um Hacker, associado ao Alemão Daniel Shimidt que contavam com colaborações esporádicas de outros, dentre eles Snowden – com perfil falso – que o admirava. Ao descobrir Snowden – através de Assange – Greenwald iniciou um processo de assédio para atrair um dos maiores gênios da NSA, e desvendar os segredos inconfessáveis da inteligência norte-americana. Mas, financiado ou mandado por quem? Julian Assange tornara-se o homem mais respeitado, temido e bem informado do planeta (2007/2011). Até o dia em que divulgou um vídeo – enviado por um Fuzileiro Naval Americano no Iraque – que acoplou ao fuzil uma filmadora, matando um fotógrafo da Reuters, seu motorista mais onze civis. Título da matéria: “Assassinato Colateral”. As imagens chocantes (mesmo tendo ocorridas em 2007) divulgada só em 2010 abalaram o mundo e deixaram os Estados Unidos em maus lençóis. A partir de então as portas começaram a se fechar para Assange. Seu companheiro Alemão não só o abandonou, mas, apagou os 250 mil e-mails do servidor de Assange. The Guardian começou a ser investigado pelo Serviço Secreto Inglês; The New York Times pulou fora, e para Julian Assange – que não dispunha mais das provas (2012) – restou passar sete anos como exilado na Embaixada do Equador em Londres, com a polícia na porta esperando sua saída para prendê-lo.
Enquanto Julian Assange amargava seu primeiro ano de solidão entre quatro paredes – escondido na embaixada – liso e bloqueado pelo sistema paypal, admiradores do mundo inteiro lhes enviaram dinheiro, mas, não entrava em sua conta. Seu “amigo” Glenn Greenwald em junho de 2013 vendeu Snowden aos Russos; 2014 recebeu o prêmio Pulitzer de Jornalismo nos Estados Unidos, e no Brasil o Esso, por artigos publicados sobre a vigilância do NSA no Jornal o Globo. Não se tem noção de quanto custaram os direitos do filme sobre Snowden, dirigido por Oliver Stone que ganhou o Oscar em 2015. Bilhões seriam muito pouco para os Russos adquirirem um sistema de “vigilância global”, desenvolvido por Snowden com apoio de uma gigante comunidade científica, trabalhando há décadas neste projeto ultrassecreto. Voltamos a perguntar: o que está fazendo Glenn Greenwald no Brasil? Espionando e tentando desmoralizar a integridade de uma equipe que combate a corrupção sistêmica?
As pistas foram dadas pelo site O Antagonista, numa matéria investigativa que não dimensionou a profundidade e complexidade do tema. “Doleiro dos Doleiros poderá fazer delação premiada, que envolve os grandes Bancos do Brasil – e do mundo – numa conexão de lavagem de dinheiro que passa até pelos Chineses da rua 25 de março de São Paulo”. Aí o “bicho” pega. No meio desta grana está os bilhões também do narcotráfico e da corrupção. Um Tsunami com endereço certo. Quando estourou a lava-jato no Brasil, o HSBC (braço do secular Império Financeiro dos Rothschild) fechou suas portas, partiu, nunca mais voltou. Neste mesmo período, fez um acordo nos Estados Unidos, pagou 3,0 bilhões de dólares, e também encerrou suas atividades em solo norte-americano. O HSBC é o único Banco da China (exceto os estatais) por eles também controlados. A denuncia nos Estados Unidos era de “lavagem de dinheiro” dos gigantes cartéis da droga, através das exportações da China, com conexões em Hong-kong e destinação a “paraísos fiscais” sob sua influência. No Brasil, dezembro de 2018, Rodrigo Maia pôs na câmara quorum de 420 deputados – não para votar a Reforma da Previdência – mas, para aprovarem o acordo de leniência dos Bancos, isentando-os de punições na lava-jato. Entretanto, pelo que O Antagonista sugeriu – e se não recuar – deve publicar, a roubalheira dos Bancos no Brasil é pior que as OCRIM, terrorismo e qualquer outra sabotagem já perpetrada contra a nação. Discretamente @BlogOlhoNaMira nos indagou ontem no twitter: será que (Greenwald) não é um Rothschild? Acho que mais uma vez acertou na “mira”. Grampo de Moro é cortina de fumaça ou pauta para negociação da impunidade dos Bancos, e principalmente livrar a pele dos Rothschild envolvido com Chineses. Mas, nem Moro, Bolsonaro e o povo vai aceitar. Os textos são longos… Continuaremos a registra-los nos próximos artigos.

Fonte: Júnior Gurgel