sábado, 15 de dezembro de 2018

“João Azevedo merece uma oposição mais qualificada”, diz Nonato Bandeira sobre os Cartaxo.

Em entrevista ao programa Master News da TV Master, nesta sexta-feira (14), o chefe de Gabinete do Governo do Estado da Paraíba, Nonato Bandeira, disse que não há oposição qualificada para João Azevedo na Paraíba ao se referir ao prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo e seu irmão, Lucélio Cartaxo. Ele acrescentou que “ninguém chega ao governo do estado por acaso” ao se referir a eleição do governador eleito e destacou que a oposição precisa se informar porque o eleitorado não aceita mais líderes inconsistentes. Nonato foi anunciado como futuro secretário de Estado do Governo de João.
O jornalista que já foi secretário de Comunicação do Estado disse que o Governo de João deve continuar a imprimir a marca do governador Ricardo Coutinho focada, cada vez mais, no trabalho. Como secretário de Estado, Nonato declarou que o intuito maior  será otimizar os gastos e a gestão, além de trabalhar com o máximo de produtividade. 
O futuro secretário disse não ver animosidade contra João na Assembléia Legislativa da Paraíba, mesmo entre os mais radicais na bancada de oposição. Segundo ele, não adianta ir contra o avanço na Paraíba, o resultado das eleições foi frustrante para quem se opôs ao trabalho no estado. Nonato acrescentou ainda que o executivo deve entrar nas questões da eleição da Mesa Diretora da ALPB, uma vez que o legislativo interfere diretamente nas ações do executivo.

Romero anuncia pagamento do 13º para dia 20 e quer celeridade na realização do concurso público

O prefeito Romero Rodrigues promoveu uma reunião, nesta sexta-feira (14), com sua equipe de auxiliares diretos - secretários, dirigentes de autarquias e coordenadores da área financeira das pastas. O objetivo foi repassar diretrizes ao secretariado sobre os ajustes na máquina pública, com medidas de contenção de gastos. No encontro, Romero anunciou que o pagamento do 13º salário dos servidores ativos ocorrerá no próximo dia 20. No dia 19, a Prefeitura quitará a folha dos aposentados e pensionistas.
O prefeito também pediu aos secretários mais celeridade na realização do concurso público. O vice-prefeito Enivaldo Ribeiro também participou da reunião. Romero Rodrigues convocou a equipe para recomendar que sejam adotadas medidas, a curto prazo, para enxugamento dos gastos da máquina administrativa. Segundo o prefeito, apesar de 2018 ter-se constituído em um ano extremamente difícil para as finanças públicas dos municípios, a Prefeitura de Campina Grande vem honrando os salários de seus servidores dentro do mês trabalhado e vem mantendo todos os seus serviços básicos funcionando.
Contudo, Romero destacou ser necessário que sua equipe esteja atenta para um cenário que ainda se desenha com grandes dificuldades e desafios, mesmo havendo uma expectativa muito positiva em torno da próxima gestão federal, principalmente na área econômica. No momento, porém, segundo o prefeito, a situação das receitas ainda é dramática. O repasse da cota extra do FPM para os municípios, este ano, por exemplo, está no mesmo patamar de 2015.

Defensoria Pública elege lista tríplice com os mais votados para defensor público-geral da Paraíba

A atual defensora pública-geral Maria Madalena Abrantes Silva e os defensores públicos Ricardo José Costa Souza Barros e José Alípio Bezerra de Melo foram os mais votados para compor a lista tríplice da qual sairá o defensor público-geral que comandará a  Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) no biênio 2019/ 2020. A lista tríplice escolhida pelos defensores públicos da Paraíba será encaminhada ao governador Ricardo Coutinho (PSB), para nomeação do defensor público-geral.
Eleita lista tríplice para novo defensor público-geral da Paraíba
A eleição aconteceu hoje, na Sala de Reunião do Conselho Superior da DPE-PB, localizada na Sede Administrativa da Instituição. Seis candidatos concorreram ao cargo. Além da atual defensora pública-geral do Estado, Maria Madalena Abrantes Silva, que disputa a reeleição, concorrem as vagas na lista tríplice os defensores públicos estaduais Elson Pessoa de Carvalho, José Alípio Bezerra de Melo, Otávio Gomes de Araújo, Ricardo José Costa Souza Barros e Vanildo Oliveira.
A participação dos defensores públicos no exercício da profissão - um total de 238 - é obrigatória, de acordo com Lei Complementar Estadual nº 104, de 23 de maio de 2012. Os defensores que não puderam comparecer terão que justificar a ausência à Comissão Eleitoral no prazo de 30 dias.

sexta-feira, 14 de dezembro de 2018

Ricardo Coutinho diz que disputa por presidência da ALPB não pode colocar em risco projeto do PSB

O governador Ricardo Coutinho (PSB) colocou panos quentes nos desencontros que aconteceram na base aliada do PSB na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) em decorrência das eleições para a presidência da Casa. Ricardo destacou que o PSB foi vitorioso em todas as disputas nas eleições de outubro, e que a eleição na ALPB não poderia colocar em risco o que foi construído.
“Nós somos um grupo só. Nós vencemos as eleições. O candidato a governador sem nunca ter disputado uma eleição teve 58% dos votos, ou seja, nos saímos bem e não é possível que uma disputa de uma presidência da Assembleia fosse colocar isso em risco, foi isso que eu chamei atenção dos companheiros”, disse.
O socialista pontuou que o projeto precisa de uma continuidade na Assembleia, e disse que todos os deputados da base aliada com que conversou acreditam nessa ideia. “Com todos os que eu conversei, há um consenso generalizado de que o projeto precisa continuar firme, forte e unido, e que existe um respeito para que a decisão passe também por João Azevêdo, o que eu concordo inteiramente. Então eu não vejo nenhuma crise e, se em algum momento parecia ser, isso foi dirimido e não há mais essa angústia, essa aflição”, disse.
E adiantou que não existe nenhuma definição sobre quem serão os candidatos para os dois biênios. “Que eu saiba não [candidato definido]. Agora, é legítimo que muitos possam querer. Não tem problema. A questão é pactuar, porque não pode haver após a escolha, nenhum tipo de guerra e disputa”, finalizou.

Em Itaporanga: O problema do sindicato dos mototaxistas era o presidente...

Contado por Júnior Dantas. Antônio Modesto foi um dos pioneiros em Itaporanga do ramo dos mototaxistas. Quando Antônio Porcino (já falecido), que era sindicalista, assumiu a prefeitura da cidade, chamou Modesto pra fundar o Sindicato dos Mototaxistas: “Você apresenta o pedido de criação, já como presidente, que eu vou agilizar a legalização do sindicato em Brasília.” Modesto: “Logo presidente?” Porcino: “É que sempre sobra um dinheirinho, e você como presidente fica com essa laminha, viu?”
Modesto ficou animado, convocou logo uma reunião com os mototaxistas, mas, para sua imensa surpresa, Luís Bode já tinha se antecipado e anunciado o tal sindicato. Porém, Modesto descobriu que não estava ainda totalmente legalizado, então se propôs a resolver a pendências, desde que ele fosse o presidente. Só que Luís Bode não aceitou.
Então, os dois seguiram juntos até Patos, para ver quem iria fundar o sindicado primeiro e ser o presidente. A peleja chegou até a Recebedoria de Rendas, onde começava o processo de registro. Diante do impasse, o coletor Arnaud se impacientou: “Pra gente ganhar tempo, me dê logo o CPF dos dois que vou adiantando, enquanto vocês decidem…”
Modesto se espantou: “Por que pegar o CPF?” Arnaud: “Porque quem tiver o nome sujo não pode ser presidente.” Modesto, que sabia de prontuário de seu CPF, reagiu na hora: “Tá bom, Luís tu vai ser o presidente e eu, o vice.” Luís Bode, que estava na mesma situação, nem deixou o colega terminar: “De jeito nenhum, você vai ser o presidente e eu, o vice.” E assim voltaram a Itaporanga sem criar o sindicato. (Por Helder Moura)

Apenas Paraíba e mais cinco estados têm situação fiscal boa para novos gestores

Dos 27 governadores que tomam posse ou permanecem no cargo a partir de janeiro do ano que vem, seis vão começar o mandato com uma situação fiscal considerada muito boa ou boa. A saúde financeira da Paraíba foi diagnosticada em estudo feito pelo grupo Tendências Consultorias Integradas e publicada no G1, com base em dados do Tesouro Nacional. Os analistas avaliaram e deram notas de 0 a 10 para seis indicadores das contas públicas: endividamento; poupança corrente, liquidez, resultado primário, despesa com pessoal e encargos sociais e investimentos.
A secretária de Finanças, Amanda Rodrigues, comentou que João Azevêdo, que assume o estado em janeiro, vai continuar trabalhando da mesma forma e com as reservas necessárias que o governador Ricardo Coutinho trabalhava. "Pretendemos que ele tenha sempre uma situação confortável para trabalhar de acordo com as determinações e tenha uma gestão inteira equilibrada que é o dever da administração pública", disse, lembrando ainda que, reconduzida ao cargo, esse é o trabalho que ela pretende desempenhar junto Pa nova administração que é um trabalho que já acontecia.
O tamanho do desafio dos governadores foi mensurado por um estudo realizado pela Tendências Consultorias Integrada. De acordo com o levantamento, apenas os governadores de Amapá, Espírito Santo, Amazonas, Rondônia, Tocantins e Paraíba receberão as contas públicas em boas condições.

STJ concede habeas corpus e garante retorno imediato da prefeita de Diamante

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deferiu nesta quinta-feira (13) o pedido de habeas corpus que garante o retorno imediato da prefeita de Diamante, Carmelita de Lucena Mangueira, as suas funções. Ela havia sido afastada anteriormente por supostas irregularidades no exercício financeiro de 2017. Na decisão, encaminhada pelo relator do Processo, Ministro Jorge Mussi, foi citado que “em síntese, as medidas cautelares foram todas decretadas sem a necessária e indispensável fundamentação idônea” e que Carmelita não demonstrou riscos de atrapalhar as investigações se continuasse em sua função.
Com o despacho acatado por José de Assis Republicano, coordenador da Quinta Turma do STJ, o Ministro Jorge Mussi determinou a suspensão imediata da medida cautelar anterior e estabeleceu, até o julgamento do mérito, a volta da prefeita as suas atividades.

Entenda o caso 

A prefeita de Diamante, Carmelita de Lucena, havia sido afastadas das suas funções desde o dia 23/11/2018 por supostas fraudes, de acordo com o Ministério Público.
Entre as irregularidades observadas estavam fraudes em locação de veículo, que deveria ser utilizado para transportar pacientes a serviços de saúde, e que não foi usado para esse fim, assim como o desvio de verbas públicas da saúde por meio de doações fictícias e para benefício de um parente residente em outra cidade. Além disso, segundo o Ministério Público, foi verificado o uso de recursos públicos para a perfuração de um poço artesiano em propriedade privada de um aliado político da gestora, sem finalidade pública; o desvio de recursos destinados à compra de equipamentos para um ônibus escolar, que estava sucateado; e desvio de recursos com contratação fictícia de pessoa física.
Conforme o MPPB, as investigações também constataram a dispensa indevida de licitações, cujas despesas totalizaram R$ 234 milhões, no ano passado, e o descumprimento da lei que determina que o piso salarial do professor para jornada de 40 horas seja de R$ 2.298,80, uma vez que os educadores receberam do município remuneração no valor de R$ 937.

Movimentos se unem contra o aumento de salários dos deputados estaduais na PB

Na próxima semana, os deputados estaduais paraibanos poderão votar no reajuste de mais de 16% em seus próprios salários, passando de R$25.322 para R$29.450. É o que esperam evitar os movimentos cívicos “Interesse Público PB” e o “Mover PB”, autores de uma ação popular que pressiona para que o projeto não seja aprovado, com o apoio de outros movimentos, ONGs e pessoas públicas. Um ato na ALPB está previsto para a sessão do próximo dia 20, data em que será votada a LOA 2019, já estimada em cerca de R$ 12 bilhões.O site com o vídeo e o link para pressionar e apoir a ação é bit.ly/aumentonaopb.
Além do salário de Deputado Estadual (R$25.322), cada um dos 36 parlamentares da ALPB têm direito a R$25.000, todos os meses, de Verba Indenizatória de Apoio Parlamentar (VIAP), muitas vezes usadas para custear seguro de vida, plano de saúde, passagens, hospedagens, locação de carros (inclusive de luxo), motoristas e imóveis (dados do TCE-PB e Portal da Transparência), sem contar a verba para contratação de assessores e despesas do espaço físico.
Segundo Pedro Chaves, porta-voz do Interesse Público PB e um dos mobilizadores, a possibilidade de aumento gera indignação popular. “Semana passada tivemos a notícia de que somos o 4º Estado com a maior desigualdade social do Brasil, tem pessoas vivendo com menos de R$140 reais por mês. Um político, por si só, já tem muitos privilégios, mesmo que o reajuste seja previsto e legal, não é financeiramente viável, na situação que estamos”, reforçou Pedro, que atualmente também responde como Presidente do Livres na Paraíba e Co-líder do AGORA! em João Pessoa, outros movimentos suprapartidários de renovação política.
Felipe Gonçalves, Economista pela UFPB, Escritor e porta-voz do Mover PB, destacou “O reajuste ocorreria diante do orçamento público mais restrito dos últimos seis anos. A crise econômica diminuiu a arrecadação do governo estadual. O bolo é menor, mas a Assembleia Legislativa quer uma fatia maior”.
O reajuste acontece a cada 4 anos e com o último aumento de salários para os Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o efeito cascata pode aumentar também os gastos com salários de políticos no Congresso Nacional, nas Assembleias Legislativas a nas Câmara Municipais. Foi o que já aconteceu na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC), onde os deputados aprovaram o aumento, no último dia 11, e agora segue para a sanção do Governador do Estado.

Valor do seguro obrigatório DPVAT cairá 63,3% em 2019; Tarifa para automóveis particulares passará de R$ 41,40 para R$ 12,00

Os motoristas pagarão menos seguro obrigatório em 2019. O Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), vinculado ao Ministério da Fazenda, aprovou ontem (13) a redução média de 63,3% do valor do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos (DPVAT) no próximo ano. As reduções ocorrerão de forma diferenciada conforme o tipo de veículo. Automóveis particulares, táxis e carros de aluguel, veículos ciclomotores e máquinas de terraplanagem, tratores, caminhões, pick-ups, reboques e semirreboques terão o DPVAT reduzido em 71%. No caso dos automóveis particulares, a tarifa cairá de R$ 41,40 para R$ 12.
Os ônibus, micro-ônibus e lotações terão o seguro reduzido em 79%. Já o seguro para as motocicletas e motonetas, que concentram a maior parte dos acidentes de trânsito que demandam o acionamento do DPVAT, cairá menos e ficará 56% mais barato. Em nota, o Ministério da Fazenda informou que a redução dos prêmios tarifários foi possível porque o montante de recursos acumulados atualmente é superior às necessidades do DPVAT. A pasta atribuiu a sobra de recursos ao combate às fraudes, que levou a uma redução significativa dos sinistros, e à rentabilidade das reservas do fundo que compõe o seguro.
O ministério informou ainda que os percentuais de redução variaram de acordo com o tipo de veículo para reduzir o subsídio às motos. Apesar de concentrarem 74% das indenizações, as motocicletas correspondem a apenas 27% da frota nacional. Em relação aos veículos de transporte coletivo, a redução foi proporcionalmente maior porque o Conselho Nacional de Seguros Privados quis privilegiar os meios de transportes coletivos, que oferecem menos riscos em relação aos meios de transporte individuais.
Segundo a Fazenda, as reservas são mais que suficientes para garantir a solvência de longo prazo do Seguro DPVAT, que paga indenizações em torno de R$ 2 bilhões por ano. O ministério também destacou melhorias na gestão da Seguradora Líder, administradora do seguro obrigatório, o que aumentou o rigor com as indenizações e reduziu os gastos com o DPVAT.

quinta-feira, 13 de dezembro de 2018

Manoel Júnior assume comando da Prefeitura de João Pessoa por nove dias...

Manoel Júnior assume comando da Prefeitura de João Pessoa
Por nove dias. Esse será o período que o vice-prefeito de João Pessoa, Manoel Júnior, assumirá as rédeas da prefeitura da Capital durante ausência do prefeito Luciano Cartaxo. A transferência de cargo foi feita na tarde de ontem, quarta-feira (12).  Luciano Cartaxo se reuniu com alguns secretários para tratar de ações de zeladoria na cidade e da organização dos eventos de fim de ano.
De acordo com o prefeito, chegando agora os festejos de final de ano, quando a Capital recebe turistas e o fluxo de pessoas na cidade aumenta, é preciso não descuidar dos serviços essenciais em todos os bairros da cidade. “Não podemos descuidar do que é essencial para a cidade nestes períodos em que a cidade é mais movimentada por turistas. Continuamos com atenção total em todos os bairros, intensificando as ações e melhorando os serviços para atender melhor nossa população”, afirmou o prefeito Luciano Cartaxo.
Segundo o prefeito, algumas secretarias são mais cobradas neste período por estarem mais relacionadas às festividades como a Semob e Emlur, mas também é importante uma atuação mais efetiva nos bairros, que os hospitais estejam preparados para a necessidade de atendimento que eventualmente ocorra, assim como também a Defesa Civil, já que no início do ano geralmente ocorrem chuvas de verão e a cidade precisa estar em alerta.

terça-feira, 11 de dezembro de 2018

“A Federação brasileira é uma farsa”, diz RC pontuando que a União descentralizou os serviços prestados à população mas aumentou a concentração de recursos em Brasília.

O governador Ricardo Coutinho (PSB) classificou como uma farsa a Federação brasileira durante entrevista à CBN Paraíba, nesta terça-feira (11). Para o gestor, tem havido a descentralização de serviços, com mais atribuições sendo repassadas a estados e municípios, porém, sem a correspondente partilha do bolo tributário. A consequência disso, ele garante, tem sido a maior dificuldade para a população. A 20 dias de deixar o governo, o socialista diz que não haverá solução para a prestação de serviços, sem que haja uma reforma que beneficie os estados e municípios. Tudo por causa do impacto trazido para as contas públicas com o arroxo nos repasses de recursos federais.
“A Federação brasileira é uma farsa. A federação brasileira, ela distribui as responsabilidades e pouco distribui os dinheiros para poder manter estas responsabilidades. Se você olhar bem nos últimos 30 anos, você municipalizou trânsito, descentralizou trânsito, descentralizou educação, descentralizou saúde, descentralizou tudo e quando você vai ver a composição dos gastos, ela continua tão concentrada como era anos atrás na esfera federal”, ressaltou Ricardo Coutinho. Ele citou a situação do atendimento de saúde no Estado. Garantiu que, proporcionalmente, a Paraíba tem a maior rede hospitalar do país. “A Paraíba, em 2010, gastava por mês R$ 13 milhões com o custeio hospitalar e dos R$ 13 milhões, R$ 8 milhões vinham do SUS”, ressaltou.
O governador diz que de 2010 para cá, os investimentos estaduais no setor aumentaram e os federais reduziram. Coutinho assegura que, hoje, a Paraíba investe R$ 85 milhões no custeio dos hospitais. Já a contrapartida do governo federal caiu de R$ 8 milhões para R$ 4 milhões. “Ou seja, nós assumimos cada vez mais (atribuições). E tínhamos que assumir. E se não assumíssemos, o que é que aconteceria aqui dentro? No meio de tudo arboviroses, o vírus da zika, enfim, uma série de coisas que nós precisamos enfrentar. E o governo federal vem reduzindo os recursos com esse grande ataque que é o teto de gastos”, criticou o gestor. Ele reclamou, também, da dificuldade de liberação dos empréstimos internacionais pelo atual governo.
“O caminho da Paraíba é lutar para que seus direitos sejam respeitados. Nós temos letra B, que quer dizer equilíbrio fiscal. Nós temos direito a financiamento. O governador João Azevêdo tem direito de contrair financiamentos. Vamos avançar com o Banco Mundial”, destacou o governador.

Jair Bolsonaro

O governador Ricardo Coutinho disse não acreditar que haverá discriminação contra o Nordeste no governo de Jair Bolsonaro (PSL). Ele diz que, apesar de ser uma farsa, o federalismo precisa ser respeitado. “Não vai poder abrir para uns e discriminar a Paraíba”, ressaltou. E continuou: “Acho que a realidade vai se impor sobre arroubos e bravatas. Qual é a realidade? Tratar de problemas comuns”. O gestor diz acreditar que o sucessor vai traçar um plano de investimentos para o estado, dando continuidade ao trabalho atual.

Polêmica: DNIT anuncia demolição de obra assinada pela arquiteta Sandra Moura, para ampliar BR-230

O pórtico da entrada do bairro de Intermares, em Cabedelo, vai ser demolido e a derrubada está prevista para acontecer ainda em janeiro de 2019. A Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) na Paraíba emitiu nota de esclarecimento após a polêmica declaração da arquiteta Sandra Moura que mostrou-se contrária à retirada do monumento, alegando que ele resgata a história do município.
O pórtico da entrada de Intermares foi autorizado pelo DNIT em 24 de setembro de 2003 e inaugurado em 2004, tendo sido projetado pela arquiteta Sandra Moura. A torre passou por um período de 12 anos sem manutenção, até que em 2016 foi restaurado pela primeira vez desde a construção. Segundo o DNIT, a obra foi feita através de contrato padrão utilizado em todo o território nacional com cláusula que explica que qualquer intervenção feita pela prefeitura no local torna-se parte das faixas de domínio do Departamento Nacional e que a administração municipal não será indenizada em caso de demolição do pórtico.
Sendo assim, a autorização para a construção pode ser cassada a qualquer momento, como é o caso da intervenção para a obra de alargamento da BR-230. O núcleo de comunicação do DNIT informou que essa demolição vai acontecer e está prevista para janeiro ou fevereiro do ano que vem. Na nota, o DNIT diz que a prefeitura não se interessou em renovar o contrato da autorização da obra do pórtico, o qual perdeu a validade em 13 de agosto de 2008. O DNIT disse que questionou a prefeitura de Cabedelo sobre a renovação, em diversas oportunidades, sendo a mais recente em 14 de dezembro de 2017.

TCE-PB adia para quinta-feira eleição da nova mesa diretora, em função da morte de ex-conselheiro

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) adiou o julgamento dos processos da sessão ordinária desta quarta-feira (12) e também a eleição da nova mesa diretora do órgão, para quinta-feira (13), a partir das 14h, em respeito à morte do ex-conselheiro José Marques Mariz, falecido na tarde desta terça-feira (11). A eleição da mesa estava marcada para esta quarta-feira (12). 
Segundo o atual presidente do TCE, conselheiro André Carlo Torres, o próximo presidente do TCE será o conselheiro Arnóbio Viana, o vice-presidente será Nominando Diniz e o ouvidor será o conselheiro Fábio Nogueira.  "O Tribunal de Contas tem uma sucessão tranquila, a eleição é feita através de um acordo de cavalheiros que existe na casa. Nós devemos eleger, portanto, para o próximo biênio, o conselheiro Arnóbio Viana como presidente e o conselheiro Nominando Diniz como vice-presidente", explicou André Carlo Torres.  
A sessão ordinária do Tribunal Pleno que ocorreria nesta quarta-feira será declaratória. Os processos foram adiados para a quinta-feira (13), a partir das 14h, em sessão extraordinária, quando acontecerá a escolha dos novos dirigentes da Corte de Contas para o biênio 2019/2020.

Mariz   

Irmão do ex-governador Antônio Mariz, José Marques Mariz, ex-conselheiro do TCE-PB faleceu nesta terça-feira (11), aos 78 anos de idade. Ele estava adoentado há algum tempo e faleceu no apartamento onde residia, em Manaíra, em João Pessoa, após uma parada cardíaca fulminante. O velório será no Cemitério Parque das Acácias, onde ocorrerá o sepultamento, nesta quarta-feira (12). 

segunda-feira, 10 de dezembro de 2018

70 anos da Declaração dos Direitos Humanos, 50 do AI5 e 30 da Constituição

O ano de 2018, no Brasil, trouxe uma oportunidade para a discussão de velhos fantasmas e também de conquistas. Afinal, marca os aniversários de 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, 50 anos do Ato Institucional número 5 (AI5) e 30 da Constituição de 1988. São duas datas para se comemorar e uma, negativa, para ser lembrada e nunca esquecida. A primeira foi proclamada e adotada a partir da Assembleia da Organização das Nações Unidas (ONU) de 10 de dezembro de 1948. Desde então, norteou as discussões no mundo inteiro.
A data será marcada, na Paraíba, pela entrega da Medalha da Liberdade a três personalidades nesta segunda-feira (10). As contempladas serão a deputada federal Luíza Erundina (Psol-SP), a líder camponesa Elizabeth Teixeira e a vereadora Marielle Franco (in memoriam). A comenda, concedida pelo governo da Paraíba, será uma “homenagem pela luta por liberdade e democracia”. Haverá, também, a sanção da lei Escola Sem Censura, pelo governador Ricardo Coutinho (PSB). A solenidade vai acontecer no Teatro Paulo Pontes, no Espaço Cultural. O gestor anunciou que vai aproveitar o evento para assinar atos contra a tortura.

AI5 - O ponto negativo das datas lembradas neste ano é o AI5. A medida, adotada no governo militar, endureceu o regime, cassando direitos civis. As pessoas poderiam ser presas e torturadas sem o devido processo legal. No campo da política, deputados paraibanos foram cassados, por se contraporem ao regime. A lista, lembrou o jornalista Nonato Guedes em artigo publicado nesta segunda-feira (10), inclui lideranças como Pedro Gondim, Osmar de Aquino, Vital do Rêgo, Mário Silveira e José Maranhão. Perdeu o mandato também o então perfeito de Campina Grande, Ronaldo Cunha Lima.
O aniversário do AI5 será daqui a três dias, o 13 de dezembro. Ele foi reflexo da inquietação de 1968, quando jovens do mundo todo tomaram as ruas. No Brasil, o movimento foi repelido de forma violenta. Uma violência aumentada com o endurecimento do regime, mergulhando o país em uma ditadura sangrenta. O período mais duro permaneceu até a redemocratização. Foi uma ferida que demorou a cicatrizar. Embora esse processo nunca tenha sido totalmente efetivado, foi justamente neste ano que um militar reformado conseguiu êxito eleitoral e foi eleito presidente da República.

Constituição - Outro ponto que precisamos comemorar neste ano é a Constituição Cidadã de 1988. Lógico que todos poderão reclamar de pontos da legislação aprovada naquele ano, mas coube a ela nos garantir o maior período de estabilidade democrática da história. A legislação consolidou a redemocratização e criou as bases para os parâmetros democráticos seguidos até hoje. Durante este período, foram cinco presidentes eleitos, contando Jair Bolsonaro. Houve dois impeachments que abriram espaço para outros dois presidentes (Itamar Franco e Michel Temer). As lições estão descritas na história e elas não podem ser esquecidas.

Cartaxo envia pedido de empréstimo de R$ 52 milhões à Câmara para construção de 'linha troncal (BRT)' da avenida Pedro II até Mangabeira

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PV), remeteu à Câmara Municipal pedido para contratar empréstimo de R$ 52,3 milhões. Os recursos serão utilizados para a construção de uma “linha troncal” na avenida Pedro II. Em linhas gerais, apesar da nomenclatura diferente, trata-se do antigo projeto do BRT. Há também a previsão de construção de um terminal de integração em Mangabeira. O presidente da Câmara, Marcos Vinícius (PSDB), convocou uma audiência pública, às 11h, para que o plano seja apresentado pela Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob).
Ao blog, o secretário de Mobilidade Urbana, Alberto Alves de Araújo Filho, explicou que o plano visa dar mais conforto para a população. A “linha troncal” se alongará da Avenida Pedro II e passará pela Avenida Sérgio Guerra e seguirá até Mangabeira. No bairro, será construído um terminal de integração. Alberto explicou que os veículos serão os mesmos usados nos BRTs. “Serão articulados, com ar-condicionado e vão circular tanto próximo ao canteiro central, como no lado direito da pista”, ressaltou Alves, acrescentando que a abertura das portas poderá ser feito dos dois lados do veículo.
O empréstimo solicitado pela prefeitura será feito junto à Caixa Econômica Federal. Para o empréstimo, a prefeitura se compromete a ceder ou vincular como garantia as receitas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Professores da UEPB pedem suspensão de Lei Orçamentária Anual...

A Associação dos Docentes da Universidade Estadual da Paraíba – ADUEPB deu entrada na última sexta-feira (07) com um mandado de segurança para suspender a tramitação da Lei Orçamentária Anual – LOA de 2019, que prevê a redução no orçamento da UEPB de R$ 317.819.269, em 2018, para R$ 292.822.363. De acordo com o Sindicato como ilegal, por ferir a Lei da Autonomia da universidade da Lei 7.643/2004, que proíbe um orçamento menor que o ano anterior. A ação pede uma liminar para suspender a tramitação da Lei Orçamentária Anual na Assembleia Legislativa até que o Governo do Estado encaminhe, no prazo de 24 horas, mensagem retificativa à Assembleia Legislativa com a recomposição do orçamento da UEPB para valores do orçamento aprovado para o ano de 2018.
Segundo a assessoria jurídica da ADUEPB, o Governo do Estado ao enviar o “Projeto de Lei Orçamentária Anual (2018) para apreciação e votação pelo Poder Legislativo, o fez sem observar o art.36 da Lei 11.162/2018 (LDO) e o Art.3 da Lei 7.643/2004, prevendo orçamento nominalmente inferior ao orçado no ano anterior (LOA 2018), comprometendo de sobremaneira a folha de pessoal da UEPB”. O presidente da ADUEPB, Nelson Júnior, explica que a iniciativa do Sindicato foi após um diálogo com a Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa, e várias tentativas de negociação com o Governo do Estado, na busca de garantir na LOA 2019 os valores a serem destinados para a UEPB, assegurando o cumprimento a Lei de Autonomia.
Nelson Júnior avalia que além de garantir as verbas mínimas para assegurar o funcionamento da UEPB, o cumprimento da Lei da Autonomia e o repasse de R$ 3017 milhões no orçamento em 2019, a ação judicial da ADUEPB pode garantir a reabertura das 3 mil vagas para estudantes que foram cortadas este ano e o pagamento integral dos salários dos docentes, que não podem mais arcar com prejuízos, pois estão há mais de quatro anos sem nenhum tipo de reposição salarial, da mesma forma com os professores aposentados, os quais o Sindicato continua na luta por reajuste para suas aposentadorias.

Sobre agressão à ex-namorada, Tyrone diz que foi ‘instigado’ e ‘reagiu’; Já Myrian Gadelha rebate: "Ele sempre tentou controlar meu comportamento".

Advogada Myriam Gadelha fala pela primeira vez sobre agressões de Fábio Tyrone:
O prefeito de Sousa, Fábio Tyrone, se pronunciou pela primeira vez, nesta segunda-feira (10), após ter sido acusado de agressão pela sua ex-namorada, Myriam Gadelha. Em entrevista, o prefeito disse que foi ‘instigado’ à agressão. Ele alegou ainda que reagiu e utilizou da ‘legitima defesa’ para agredir a ex-companheira e que teria levado um tapa da mesma. “Fui instigado, reagi, me levaram ao limite. Eu fui vítima de um processo de instigação, que até o último momento tentou tirar minha sanidade, de ser um homem ponderado”, disse à uma rádio local.
Por sua vez, Myriam Gadelha, que acusou o ex-namorado e prefeito da cidade de Sousa, Fábio Tyrone de agressão, falou pela primeira vez em uma rádio sobre o fato. Myriam chegou a declarar que depois do ocorrido considera Tyrone um "sociopata". "Ainda estou fisicamente e emocionalmente muito machucada. Diante de tudo que ele falou em uma rádio que é politicamente ligada a ele, eu não tinha como ficar calada. Eu quero desde já deixar registrado que isso não é um fato político. Infelizmente agora eu soube de fato a pessoa que ele é, eu não contava com esse ato que pra mim é de uma pessoa sociopata" declarou.
A advogada ainda revelou o comportamento controlador do ex-namorado. "Eu demorei um pouco a perceber porque eu tenho uma característica que é de questionar e pensar sobre tudo. Às vezes quando eu conversava com amigos dele ele ficava chateado. Ele acha que as mulheres não pode fazer barulho, devem se preservar que eu já era bonita demais para chamar a atenção com ideias e palavras" revelou.

domingo, 9 de dezembro de 2018

Prefeito de Sousa, Fábio Tyrone agride ex-companheira e é denunciado à Justiça...

Resultado de imagem para fábio tyrone e mirian gadelha
O prefeito de Sousa, Fabio Tyrone, agrediu sua ex-companheira e foi denunciado à Justiça. A agressão cometida pelo prefeito foi divulgada nas redes sociais através de fotos da vítima, por Roberta Cunha Lima e o ex-prefeito de Campina Grande, Ronaldo Cunha Lima Filho. Nas fotos, a advogada Miriam Pires Benevides Gadelha, filha do ex-prefeito de Sousa, Salomão Gadelha (já falecido), e sobrinha do ex-senador Marcondes Gadelha (atualmente deputado federal), aparece cheia de hematomas por todo o corpo, e tem um olho machucado.
WhatsApp Image 2018 12 08 at 22.20.40 - FILHA DE SALOMÃO GADELHA: Prefeito de Sousa, Fábio Tyrone agride ex-companheira e é denunciado à Justiça - VEJA FOTOS
A vítima entrou com um pedido de Medida Protetiva de Urgência, pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que foi despachado pelo desembargador plantonista Ricardo Vital de Almeida. No relato feito ao desembargador, Miriam afirma que estava em uma festa na Capital Paraibana com o prefeito Fábio Tyrone e ele estava bebendo demais e a viu a conversar com outros convidados da festa. No trajeto para a residência, Tyrone começou a discutir com Miriam e já começou a agredi-la com um “tapa” no rosto. Em casa, Fabio Tyrone voltou a agredir a vítima com mais “tapas”, empurrões e chutes”, além de tachá-la de “puta, vadia e louca” e socá-la no olho.
Na Medida Protetiva, o magistrado proíbe o prefeito de Sousa de se aproximar da vítima por no mínimo 300 metros e também de evitar qualquer tipo de comunicação com Miriam. Abaixo o despacho do desembargador.
WhatsApp Image 2018 12 08 at 22.20.41 - FILHA DE SALOMÃO GADELHA: Prefeito de Sousa, Fábio Tyrone agride ex-companheira e é denunciado à Justiça - VEJA FOTOS WhatsApp Image 2018 12 08 at 22.20.41 1 - FILHA DE SALOMÃO GADELHA: Prefeito de Sousa, Fábio Tyrone agride ex-companheira e é denunciado à Justiça - VEJA FOTOS
WhatsApp Image 2018 12 08 at 22.20.41 2 - FILHA DE SALOMÃO GADELHA: Prefeito de Sousa, Fábio Tyrone agride ex-companheira e é denunciado à Justiça - VEJA FOTOS WhatsApp Image 2018 12 08 at 22.20.40 1 - FILHA DE SALOMÃO GADELHA: Prefeito de Sousa, Fábio Tyrone agride ex-companheira e é denunciado à Justiça - VEJA FOTOS