sábado, 8 de outubro de 2011

"Corrupção nossa de cada dia", por Carlos Henrique

* Carlos Henrique Leite
Não há mal que dure para sempre, nem bem que se eternize. A sociedade brasileira, ou parte dela, parece que afinal começa a despertar da letargia, do berço esplêndido.Aqui,ali e acolá, surgem, ainda que sem muita convicção, de maneiratímida, sinais de inconformismo, de indignação, contra a chaga social que é essa corrupção patológica que se acomodou nas entranhas da República e se afigura um mal incurável.A corrupção é uma herança maldita, que se aperfeiçoa no dia a dia nos gabinetes alcatifados,nos porões, nas esquivas e logradouros públicos, passa de geração em geração, e para o pesar de toda uma nação, está bem enraizada,sólida, já faz parte dos hábitos e costumes de todas as classes sociais, sem exceção.Teme-se que a qualquer momento seja criado o dia nacional do corrupto, ou mesmo, que seja proclamada em nossas assembleias, uma moção de aplausos aos bons serviços prestados à comunidade. Tal o grau de sofisticação e cinismo que alcançou no decorrer desse tempo. A corrupção tornou-se regra, honestidade é a exceção. O mau caratismo se impregnou de tal forma que se tornou rotineiro. O feio, o tolo, o atrasado, hoje em dia, é não burlar as instituições, os cofres públicos; o sujeito honesto não tem a menor serventia. Faz algum tempo que quando alguém era pego no malfeito, com a mão na massa, na sujeira, se envergonhava, enrubescia, fugia das pessoas; houve caso, em que o indigitado chegava ao extremo de cometer suicídio, por não ter condições de encarar as pessoas. Hoje isso não existe mais, o notório corrupto, desfila rua acima, rua abaixo, lépido e fagueiro, e o largo sorriso estampado na face.
        Fala-se muito, chega-se mesmo a lançar toda a culpa desta praga que infesta opaís, noespinhaço da classe política brasileira, nos políticos em geral. Nada mais enganoso e simplista.Os políticos são nossos amigos, nossos parentes, nossos vizinhos, em suma, somos nós mesmos, portanto, nada mais injusto atribuir aos políticos a pecha de gatunos inveterados e farsantes; os culpados, na verdade, convivemharmoniosos em todas as classes sociais; se os políticos são corruptos, é porque todos somos corruptos, a malversação não é privilégio de nenhuma classe em particular. Xô, sociedadezinha corrupta!
E o que dizer da justiça brasileira?Com certeza, não faz a sua parte. Enquanto o Ministério Público, a Controladoria Geral da União, os Tribunal de Contas, a Polícia Federal, não dão sossego aos malfeitores, a Justiça faz de conta que não é com ela, se mantém numa indiferença olímpica.A impunidade que assola o país é na verdade a grande incentivadora da formação de quadrilhas que dilapidam o erário público. Na primeira instância há um certo rigor, juízes jovens, concursados; mas, nos tribunais superiores a coisa desanda, os ministros estão mais preocupados com teses acadêmicas, teorias sociológicas; perdem muito tempo com aqueles calhamaços de votos enfadonhos que não se acabam mais.
* Escritor

Piancó: PSD nasce forte comando de Daniel Galdino

O Partido Social Democrata (PSD) surge como uma nova opção no cenário político na cidade de Piancó. Lideranças de vários partidos migraram para o PSD no município. Na Câmara de Vereadores, a nova legenda estará representada pelos Vereadores Dr. Rato, Tota Militão, Christtianne Remígio, Francisca de Paula e Antonio Leite. Um dos pontos fundamentais do estatuto do partido é a democracia partidária, com a realização de “prévias” para escolha de seus líderes. 
O jovem acadêmico de medicina Daniel Galdino (foto), filho da prefeita Flávia Galdino (PSB) foi indicado para pra presidir o partido. Daniel agradeceu a confiança dos correligionários   “estou  muito honrado com a indicação, teremos muito trabalho a fazer e tudo o que for decidido deverá passar pela executiva municipal. O PSD surge forte em Piancó, na Paraíba e no Brasil, trazendo renovação e esperança. Assim, aliando a força da juventude com a sabedoria dos mais experientes, com certeza se concretizará um novo olhar político também para a cidade de Piancó”. (com ascom)


Policiais civis suspendem plantão extra como protesto

Como forma de reinvindicação, os policiais civis da Paraíba começaram a suspender, desde esta sexta-feira (7), os plantões extras, que são realizados principalmente nos finais de semana para suprir a falta de efetivo. O protesto faz parte do movimento ‘Cumpra-se a Lei’, que reivindica melhores condições de trabalho e reajuste salarial para agentes, escrivães e motoristas policiais. Apesar de manter o movimento, a categoria não pretende deflagrar greve. Os delegados não integram o movimento e continuam trabalhando normalmente.
A previsão da Associação dos Policiais Civis (Aspol) é de que, até o próximo dia 14, cerca de 500 policiais entreguem os plantões, interrompendo o atendimento nas delegacias que dependem dos plantonistas para atender à população. De acordo com Júlio César Cruz, vice-presidente da Aspol, muitos policiais estão sobrecarregados com o excesso de trabalho, e por isso optaram por aderir ao movimento paredista. “Em muitas delegacias são os plantões extras que seguram o atendimento por falta de efetivo e como uma saída para todos os problemas. Os policiais ficam sobrecarregados porque não há nenhuma folga durante a semana para repor os plantões e isso provoca uma série de prejuízos para o desenvolvimento da atividade policial”, afirmou.
Segundo ele, muitos policiais fazem até cinco plantões extras por mês, com duração de 24h cada e o acréscimo na remuneração com as horas extras não ultrapassaria R$ 500. Mesmo com o movimento deflagrado pelos policiais civis, a Secretaria de Segurança informou que não há prejuízos no que se refere aos atendimentos realizados à população. (com G1PB)

Cássio nega reunião com Maranhão, mas fonte insiste que encontro aconteceu

O ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) entrou em contado com WSCOM Online na tarde deste sábado (08) para negar que se reuniu com o ex-governador José Maranhão (PMDB) e com esposa do senador Cícero Lucena (PSDB), Lauremilia Lucena (PSDB), no sábado (01), na casa de Maranhão, no Altiplano Cabo Branco, em João Pessoa.
Cássio disse que a reunião “não existiu, nem sequer foi cogitado”. No entanto, o jornalista Eraldo Nóbrega insiste que a sua fonte, ligada aos meios de comunicação, lhe assegura que o encontro realmente aconteceu, apesar da negativa do ex-governador. A reportagem também ouviu o senador Cícero Lucena, que disse que como não foi citado prefere não falar da reunião. Entretanto, Cícero disse que sua esposa Lauremilia “é uma pacifista e que tudo que for necessário para promover a paz fará”.
Lauremilia também não confirmou o encontro. No seu Twitter Cássio disse que a informação publicada no WSCOM não procede, classificando a notícia como ‘barrigada’. “Posso me reunir com quem eu desejar, não serei manipulado. O que ainda me surpreende é a tentativa de adulterar os acontecimentos. O encontro publicado no WSCOM não ocorreu! No jargão jornalístico o WSCOM deu uma barrigada!”, disse o ex-governador no micro-blog.
O curioso é que em 2009, quando o WSCOM Online divulgou em absoluta primeira mão que Cássio havia se reunido em Recife (PE) com o então prefeito de João Pessoa, Ricardo Coutinho (PSB), e o ex-senador Efraim Morais (DEM), para definirem o apoio a candidatura de Ricardo a governador, Cássio também disse na imprensa paraibana que a informação era barrigada e meses depois a aliança dos três foi confirmada, mostrando que a matéria publica no WSCOM era verdadeira.

Como mostrou o blog dias atrás obras de restauração da PB-366 estão em fase final

Como o blog mostrou em recente postagem [Construção e recapeamento de estradas estão a pleno vapor no Vale do Piancó; Confira o registro do blog...], duas semanas atrás, o trabalho de restauração da rodovia PB-366, que liga São Bentinho a Coremas, está em ritmo acelerado – a entrega, segundo o órgão, está prevista para o próximo mês de dezembro. A restauração da pavimentação da rodovia faz parte do Programa “Caminhos da Paraíba”, implantado pelo Governo do Estado e executado pelo Departamento Estadual de Estrada e Rodagem (DER).
A PB-366 tem uma extensão de 35 km e chegou a ser batizada de “rodovia da morte”, devido a problemas estruturais. Para recuperá-la, o Governo está investindo cerca de R$ 6,5 milhões. Em um dos trechos, para diminuir a incidência de acidentes, a empresa encarregada está estendendo a curvatura, que é bastante acentuada. Várias máquinas e mais de 50 homens estão trabalhando diariamente para entregar a estrada dentro do prazo previsto. Confira na foto abaixo registrada pelo blog...

Cássio e Lauremilia se reúnem com Maranhão na casa do ex-governador no Altiplano, em João Pessoa.

O ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) e a esposa do senador Cícero Lucena (PSDB), Lauremilia Lucena, que foi vice de Cássio [no primeiro mandato], se reuniram na noite do último sábado (01) com o ex-governador José Maranhão (PMDB), na sua residência no bairro do Altiplano Cabo Branco, em João Pessoa. A informação foi repassada ao WSCOM Online pelo jornalista Eraldo Nóbrega.
Nóbrega disse que sua fonte (fidedigna) flagrou a reunião entre Cássio, Lauremilia e Maranhão, que aconteceu na varanda da casa de Maranhão, e lhe passou a informação, que foi divulgada quando da entrevista com o jornalista Walter Santos, diretor presidente do Grupo WSCOM, no programa na TV Master. Ainda segundo o jornalista, os três conversaram por mais de uma hora.
Coincidentemente, no decorrer desta semana Maranhão fez elogios públicos a Cássio, dizendo que não tinha “nenhum problema pessoal com o tucano, apenas divergências meramente políticas”. No final do mês passado, foi Cássio que elogiou o trabalho do prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rego, que é do PMDB.
Já em declaração ao programa 'Hora da Notícia' da Rádio Arapuan, o senador Cícero Lucena, presidente estadual do PSDB e pré-candidato a prefeito de João Pessoa, declarou que aceita intermediar uma reaproximação política entre os ex-governadores Cássio Cunha Lima, do seu partido, e José Maranhão. “Claro que aceito essa intermediação. São dois homens públicos com trajetórias políticas importantes para Paraíba, que podem muito caminhar juntos novamente”, disse Cícero.
Aliado do governador Ricardo Coutinho(PSB) e um dos responsáveis pela sua vitória, o ex-governador Cássio rachou o PSDB para apoiar o socialista, mesmo já tendo encorajado Cícero a ser o candidato tucano. Cássio já declarou que o PSDB, que é aliado do PSB em João Pessoa, poderá ter candidatura própria para a prefeitura, em 2012.(com wscom)

Planalto manda cortar pontos de grevistas do BB e CEF

Por ordem do Planalto, repassada ao Ministério da Fazenda, as direções do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal cortarão o ponto dos seus grevistas. A mesma providência já havia sido adotada em relação aos funcionários da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, vinculada ao Ministério das Comunicações. 
Neste sábado (8), a greve dos bancários completa 12 dias. A paralisação dos Correios entra no 25º dia. Nos dois casos, os trabalhadores são representados por entidades vinculadas à CUT, braço sindical do PT, o partido da presidenta Dilma. A despeito disso, Dilma mandou dizer que os gestores de bancos e empresas do governo devem se portar como administradores públicos, não como sindicalistas.
Representadas pela Fenaban (Federação Nacional dos Bancos), as casas bancárias oferecem reajuste de 8%. A Contraf (Confederação Nacional dos Trabaladores do Ramo financeiro) reivindica 12,85%. A negociação foi interrompida. Nesta sexta-feira (7), segundo a entidade, 8.951 agências estavam fechadas. Os Correios chegaram a firmar um acordo com a Fentect (Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telegráfos).
Deu- numa audiência de conciliação do TST. Porém, o acerto foi desautorizado pelos trabalhadores em assembléias realizadas nos Estados. Nesta sexta, tentou-se repactuar o entendimento, de novo sob mediação do TST. Dessa vez, desautorizada por seus representados, a Fentect refugou o acordo.
Em nota veiculada na internet, a federação atribuiu o dissenso à insistência do governo em cortar o ponto dos grevistas. Na folha salarial de setembro, foram passados na lâmina seis dos 25 dias parados. Os negociadores dos Correios concordaram em devolver o dinheiro. Porém, ficara combinado que o corte seria feito a partir de jeneiro de 2012, em parcelas. E os outros dias parados seriam compensados com horas extras. (com JosiasdeSouza)

sexta-feira, 7 de outubro de 2011

Prefeito Djaci mexe no tabuleiro e consolida base de apoio que sai fortalecida com as mudanças de partidos

Nas hostes oposicionistas ao prefeito Djaci Brasileiro (PSDB) o quadro não é nada animador pra quem deseja ensair um novo desafio eleitoral em 2012 contra um adversário muito mais forte do que em 2008. O prefeito soube como nunca mexer as peças do tabuleiro e garantir a maioria dos detentores de mandados sob o seu guarda-chuva, filiados aos dois partidos que controla diretamente: PSDB e PSD. 
Sem sombras de dúvidas a base do prefeito cresceu consideravelmente e detém em seus quadros as três maiores forças partidárias [PSDB, PSD e o PTN], no município, após as mudanças de partidos registradas até esta sexta-feira (7). Daqui até as convenções haverão muitas conversações para a entrada em campo do exército 'djacinista' com potencial de eleger uma bancada de oito vereadores, das onze vagas em disputa ano que vem.
Só para se ter uma idéia o PSDB e PSD levará ao crivo dos eleitores fortes nomes, hoje pré-candidatos, como: Joaquim Salviano (ex-vereador e forte liderança), Ricardo Pinto, Isabele Mendes, Erivaldo Rufino (atual vereador), Zé Queiroz (vereador de cinco mandatos), Duvan Pereira (vereador de seis mandatos), Lula da Farmácia (vereador de dois mandatos), Márcio Rodão (ex-vereador e atual suplente), Deda Veriato (ex-vereador), dentre outros que formam um conjunto de 15 nomes. 
Sem esquecer o PTN que fechou esse processo consolidando 28 pré-candidatos a Vereador, que terá potencial suficiente para eleger uma bancada de dois ou três parlamentares-mirins. Quem viver verá!

Em Itaporanga o PTB buscará uma aliança com o PSC para conquistar duas cadeiras na Câmara em 2012

Em 2012, o PTB, presidido pelo ex-vereador Audiberg Alves [que pretende se candidatar a prefeito novamente ano que vem] pode buscar uma coligação com o PSC, organizado por Expedito Leite e pelo suplente Bebé de Zé Neto, para tentar garantir duas cadeiras na Câmara Municipal. Sem o PSC, que não chega à legenda pra eleger um vereador mas tem votos para ajudar a eleger um petebista, o PTB elege um mas não teria certeza do segundo.
São pré-candidatos pelo PTB: Ubiramar Pita (apoiado pelo vereador Herculano), Zé Valeriano (que pode apoiar um filho ou um parente), Saulo (que deixou o PSDB mas se vê sem densidade eleitoral), Antônio Caetano, Luis Celestino, Sheila Maia, e mais um ou outro nanico. Para chegar a segunda cadeira na Câmara será necessário um aliado como o PSC, que tem como pré-candidatos: o próprio Bebé, Vavá, Lia, João (sobrinho de Duvan), Alan, Tonho Grigório e Damião Crispim. Essa turma tem potencial de obter uns 500 votos.

PMDB e PSDC os partidos que mais se enfraqueceram com as mudanças registradas em Itaporanga

Sem dúvidas os partidos que mais sairam desgastados com as mudanças registradas em Itaporanga foram o PMDB, comandado pelo ex-prefeito Antônio Porcino, e o PSDC, que era presidido pelo vereador Lula da Farmácia. Na realidade, o PSDC foi sepultado na 'Rainha do Vale' depois que o vereador se viu num beco sem saída e teve que se filiar 'sem vontade' ao PSD, liderado pelo prefeito Djaci. O vereador Lula da Farmácia não aguentou ao baque que sofreu com a revoada de nada mais nada menos do que 12 suplentes que lhe servia de 'porto seguro' para 'conchavos' políticos.
O PMDB perdeu os vereadores Zé Queiroz e Duvan Pereira para o PSD, além dos suplentes Márcio Rodão e Deda Veriato que assinaram ficha de filiação no PSDB, presidido pelo próprio prefeito. Quanto à tão propalada ida para o ninho tucano de Jailson Honório, filho do vereador (e presidente da Câmara Municipal) Zeca da Encarnação, até a noite desta sexta-feira (7) não foi concretizada. Com o atual quadro político, o PMDB, que em 2008 elegeu quatro vereadores, no próximo ano só terá potencial para chegar ao coeficiente eleitoral suficiente para garantir uma única cadeira na Câmara Municipal.

Fim da novela do PPS em Itaporanga e ex-prefeito Will acaba assumindo a Presidência do PDT

Vencido na 'batalha' desnecessária travada, no Diretório Estadual, contra o vereador Herculano Pereira, após este assumir o comando do PPS local, o ex-prefeito de Itaporanga Will Rodrigues [por duas oportunidades] acabou se filiando ao PDT, do qual se tornou o presidente da Comissão Provisória Municipal. O PDT em Itaporanga era comandado pelo Dr. Raimundo Teódulo, irmão da tabeliã pública Ivete Pinto.
Sua filha e atual vice-prefeita Wilza Villarim também deixou o PPS, mas preferiu se filiar ao PSD que é presidido pela filha do prefeito Djaci, Karina Brasileiro. Assim chega ao fim essa novela e o ex-prefeito Will fica livre para trabalhar sua postulação para ser indicado como vice-prefeito na chapa de reeleição do prefeito Djaci. 

Prefeita Flávia Galdino filia no PSD cinco vereadores (e suplentes) que lhe dão sustentação na Câmara

Em Piancó a prefeita (já reeleita) Flávia Galdino, presidente do PSB local, termina esta sexta-feira (7) com a base 'relocada', partidariamente falando, e preparada para o embate eleitoral de 2012 quando vai liderar seu exército na busca pela eleição de seu (ou sua) escolhido(a) à sua sucessão. Para isso, Flávia decidiu migrar toda sua bancada na Câmara Municipal, em número de cinco parlamentares-mirins, para o PSD.
Presidido em Piancó pelo jovem Daniel Galdino, filho de Flávia, o PSD recebeu as filiações dos vereadores: Júnior Braulio [presidente da Câmara] e Antônio Militão, ambos que estavam no PTB; Francisca de Paula e Antônio Leite, ambos estavam no PP; e Cristiane Remígio, que estava no PSDB; além dos suplentes: Quinca Remígio (ex-PSDB) e Neném de Fandinga (ex-DEM), respectivamente, na titularidade dos mandatos de Cristiane e Antônio Leite.

Boaventurense concorre em eleição do sindicato dos taxistas e caminhoneiros no próximo dia 21

O Sindicato dos Taxistas e Caminhoneiros no Estado da Paraiba (Sindtaxi) vai realizar eleição, no próximo dia 21 deste mês, para renovar os mandatos da Diretoria Executiva, do Conselho Fiscal e das Delegacias Regionais, com duração de cinco anos. O fim do período para inscrições de chapas terminou na noite de ontem (6), segundo o presidente da entidade, José da Penha Andrade, mas só o filiado Antônio H. Filho é que se interessou em concorrer.
A chapa por ele encabeçada está intitulada de "Ação e Trabalho", e tem o próprio "Zé da Penha" como candidato a tesoureiro, além de Eduardo Oliveira e Silva, como primeiro vice-presidente, e Adauto Braz da Silva Filho, como primeiro secretário, dentre outros. A base de atuação do Sindtaxi, segundo 'Pretinho', natural de Boa Ventura e como é mais conhecido o sindicalista, abrange quase 70 municípios, no estado, o que o torna uma entidade bastante forte na Confederação Nacional dos Transportes.
A posse dos novos dirigentes da entidade está programada para a primeira semana de fevereiro do ano que vem, em local e horário a sereme ainda confirmados. (com ascom)

TJ acata mandado de segurança da oposição e suspende MP da 'Terceirização'

O desembargador Romero Marcelo, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), acaba de acatar Mandado de Segurança, com pedido de Liminar, suspendendo a aprovação da Medida provisória (MP) do Governo do Estado, que pedia autorização ao poder Legislativo para a realização de “pactuação” com entidades sociais para administrar serviços essenciais do Estado, a exemplo de Saúde e Educação.
O Mandado de Segurança foi movido pela bancada de oposição na Assembléia Legislativa, alegando que a votação do projeto foi irregular, já que a MP foi derrubada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da AL e por isso precisaria de quórum qualificado (dois terços dos 36 parlamentares) de 24 votos favoráveis para ser aprovada. O desembargador, de forma monocrática, acatou o pedido da oposição, argumentando que a MP necessitava realmente de maioria qualifica e não maioria simples de 19 votos. A decisão cabe recurso do Governo do Estado, que pode recorrer ao plenário do TJPB.
Inclusive, a medida provisória aprovada na última quarta-feira (05) na AL com 19 votos favoráveis e 14 contra, já foi sancionada pelo governador Ricardo Coutinho (PSB) e publicada a edição do Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (07). (wscom)

Casos de Dengue serão monitorados em Pìancó e mais 12 cidades da Paraíba

A Secretaria Estadual de Saúde anunciou que vai implantar uma ação de acompanhamento de casos de dengue em mais 13 municípios. O Programa de Levantamento Rápido para Casos de Dengue (Liraa) deve chegar às cidade até o fim do ano para identificar os locais com maior possibilidade de incidência do mosquito transmissor da dengue, o Aedes aegypti.
O programa será implantado em Bayeux, Cabedelo, Lucena, Conde, Guarabira, Itabaiana, Monteiro, Patos, Piancó, Catolé do Rocha, Sousa, Cajazeiras e Cuité. Atualmente, apenas João Pessoa, Santa Rita e Campina Grande contam com o levantamento. Conforme o Ministério da Saúde, os municípios inclusos deverão elaborar o Liraa anualmente.
Além da definição dos municípios que irão receber o programa, a Secretaria Estadual de Saúde também definiu ontem (6) o Plano Ação no Verão com representantes de 16 cidades. Segundo a gerente executiva de Vigilância em Saúde, Júlia Vaz, apesar de período não ser favorável para a proliferação do mosquito transmissor, já estão sendo definidas propostas de combate e prevenção de novos casos durante o verão.
O Plano de Ações contará com palestras e distribuição de material educativo. De acordo com Júlia Vaz, algumas escolas serão escolhidas para receber jogos educativos de prevenção da dengue. O objetivo é fazer com os pais contem com o apoio das crianças na conscientização contra os focos da dengue.
Locais com pneus abandonados, residências fechadas, caixas d'água abertas ou semi-abertas, água empossada são alguns lugares mais propícios à reprodução de mosquitos transmissores. (com Secom)

STF determina implantação do PCCR da Suplan

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão monocrática, negou pedido do governador Ricardo Coutinho (PSB) para afastar os efeitos do acórdão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que determinou a implantação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos servidores Superintendência de Obras  do Plano de Desenvolvimento do Estado (Suplan).
O governador havia ingressado com uma ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental), questionando a decisão do TJ. Na ação, ele diz que, ao utilizar o salário-mínimo como indexador, fazendo com que a remuneração dos servidores fique vinculada a índices e atos administrativos de natureza federal, a decisão do TJ teria afrontado o princípio federativo, previsto no artigo 18 da Constituição Federal de 1988.
A arguição se justifica, segundo o governador, tendo em vista que a decisão questionada transitou em julgado em julho de 2005, não havendo outro meio recursal capaz de afastar o ato judicial. Ricardo pediu a procedência da ação, com o consequente afastamento do acórdão do TJ-PB, o que foi negado pelo ministro. (PolêmicaPB)

Itaporanguense Demilson Lemos, gerente de irrigação da PB, inspeciona Várzeas de Sousa com representante do Ministério da Integração Nacional

Representantes do Governo do Estado e do Ministério da Integração Nacional realizaram nesta quinta-feira (5) uma visita técnica no canal das Várzeas de Sousa. O objetivo da inspeção foi fazer um levantamento das necessidades técnicas para revitalização das obras.
A visita foi realizada pelo engenheiro civil do Ministério, Victor Hugo Ribeiro; o gerente de Irrigação da Paraíba, órgão ligado à Secretaria dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia, Demilson Lemos (na foto acima, de camisa amarela), e o engenheiro Haroldo Vanderley, responsável pelas obras. Eles percorreram os 37 km de extensão do canal, que se inicia no açude Coremas-Mãe D’ água e vai até o projeto Várzeas de Sousa.
Em todo o percurso, foram encontrados problemas de funcionamento, vertedouros com vegetação, placas danificadas e aproximadamente 90 pontos de captação clandestina de água do canal sendo feita por produtores rurais. Pequenos açudes estão sendo construídos ao longo do canal.
Para o representante do Ministério, o Governo da Paraíba tem demonstrado grande interesse na expansão do Projeto Várzeas de Sousa. “Vamos fazer o levantamento para a liberação de verba. Nossa visita foi uma solicitação do governo paraibano que sempre nos procura para solucionar problemas, não somente desse empreendimento, mas de outros setores”, disse.
O engenheiro do Ministério da Integração Nacional informou que vai elaborar relatório sobre a situação e encaminhar ao secretário Nacional de Irrigação, Ramon Rodrigues, e ao ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra. O relatório sobre a situação do canal também será entregue secretário de Estado dos Recursos Hídricos, João Azevedo, e vai subsidiar a liberação de verba federal para obras de recuperação do canal que, segundo ele, deverá ser liberada no próximo ano. (com Secom)

Prefeito Edilson Pereira discute projeto de usina termo solar em Coremas com governo e empresários

Em reunião realizada nesta quinta-feira (6), na sede da Secretaria de Estado do Planejamento e Gestão (Seplag), empresários paulistas apresentaram a representantes do Governo do Estado o projeto de implantação da usina de energia temo solar Coremas I, no município de Coremas. O investimento inicial é de R$ 300 milhões, com geração de 1,5 mil empregos diretos na região. O projeto, que consiste em um sistema de geração de energia via fonte solar e biomassa, garante à Paraíba a condição de primeira localidade da América Latina a possuir uma usina dessa natureza.
Para o titular da Seplag, Gustavo Nogueira, trata-se de um investimento de importância singular para a Paraíba, uma vez que está focado na exploração de uma fonte de energia renovável (energia solar), com um contorno de inclusão social e produtiva. O secretário do Turismo e Desenvolvimento Econômico, Renato Feliciano, salientou que a palavra de ordem, a partir de agora, é o trabalho em conjunto. “Seguiremos uma linha só, para que o investimento se concretize no Estado da Paraíba, mais precisamente em Coremas”.
A diretora-presidente da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep), Margarete Bezerra Cavalcanti, reforçou as afirmações de Nogueira e Feliciano e ressaltou que, em seis meses, as definições do projeto serão concluídas. “O Governo tem interesse no projeto, portanto, estará no mesmo compasso dos empresários”, disse.
Desenvolvimento – Segundo o prefeito de Coremas, Edilson Pereira de Oliveira, o maior ganho para a cidade será o desenvolvimento econômico. “Os recursos provenientes do pagamento de impostos, pela usina, serão destinados, prioritariamente, para a melhoria de equipamentos nas áreas de educação e saúde”, disse. De acordo com Edmon Farahat, sócio-diretor da empresa paulista Rio Alto Energia, responsável pelo projeto, inicialmente a usina terá capacidade para produzir 50 megawatts de energia, mas a intenção é expandir esse potencial para 150 megawatts, em um prazo de até oito anos. “O projeto vai mudar o cenário dessa região, no que se refere a desenvolvimento”, afirmou.
Ele disse ainda que a cidade de Coremas foi escolhida com base em estudo realizado sobre a incidência da radiação solar naquela região – o que é ideal para o rendimento de uma  usina de energia solar. Além disso, conforme explicou, em Coremas há facilidade de acesso à água e o município dispõe de uma subestação, que foi feita para uma Pequena Central Hidrelétrica (PCH), instalada no açude daquela cidade, e que está sendo subutilizada. “Essa subestação tem condições de receber toda a energia que será gerada”, completou.
Rafael Brandão, também sócio-diretor da Rio Alto Energia, disse que a licença de instalação já foi obtida e a construção da usina já foi iniciada, em uma área de 400 hectares. “Estamos aguardando as liberações financeiras. Só falta a venda de energia, por meio de um possível leilão organizado pelo Ministério das Minas e Energia”, informou. Ele disse que a energia será vendida para a Eletrobrás, havendo ainda possibilidade de venda para um grupo privado.
Brandão destacou também que, como complemento à energia solar, a empresa utilizará o bagaço do coco para produzir energia. “Faremos um estudo utilizando o resíduo de coco na região, em um raio de 80 quilômetros. Já iniciamos discussões com o BNDES para auxiliar na parte social, na geração de empregos diretos (além das 1.500 vagas iniciais), também na parte da estufa, que será construída após a conclusão da obra da usina”, informou.
Participaram da reunião os secretários Gustavo Nogueira (Seplag) e Renato Feliciano (Setde); a diretora-presidente da Cinep, Margarete Bezerra Cavalcanti; o diretor de Desenvolvimento Econômico da Cinep, Juliano Gorski; o prefeito de Coremas, Edilson Pereira, e o professor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Pedro Sabino. (com Secom)

quinta-feira, 6 de outubro de 2011

Câmara dos Deputados aprova desconto de 50% para jovens em todo Brasil

Desconto de 50% nos preços de entrada em eventos e meia-passagem nos transportes intermunicipais e interestaduais, independentemente da finalidade da viagem, estão garantidos para os jovens estudantes no Estatuto da Juventude aprovado hoje pela Câmara. O jovem é considerado no texto como toda pessoa de 15 a 29 anos. O direito a meia-entrada em todo o País em eventos de entretenimento e lazer, além dos de natureza artístico-cultural, coloca mais um ingrediente na discussão envolvendo os preparativos da Copa do Mundo de 2014 e a resistência da Fifa em aceitar desconto nos ingressos para os jogos.
O projeto ainda precisa ser votado no Senado e, caso seja modificado pelos senadores, voltará à Câmara antes de seguir para sanção da presidente da República. A relatora do Estatuto da Juventude na Câmara, deputada Manuela D'ávila (PC do B-RS), afirmou que a legislação é para o Brasil de todos os dias e não para um evento em particular. "Se houver, por parte do governo a intenção de restringir esse direito, será específico para a Copa do Brasil", argumentou. Atualmente, a meia-entrada segue leis de cada local.
A proposta aprovada tem a concordância do governo, que participou das articulações para fechar o texto que foi à votação. "Para nós, gestores, é um amparo legal para fazer com que o tema avance. O Estatuto cria condições para fazermos com que as políticas da juventude aconteçam", afirmou a Secretária Nacional de Juventude da Secretaria Geral da Presidência da República, Severine Macedo, que acompanhou a votação na Câmara. A secretária informou que o texto incorporou sugestões do Conselho Nacional da Juventude.
Na Câmara, estudantes aplaudiram a aprovação. "É uma janela que se abre. É um novo patamar para novas políticas públicas no País", disse o presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Daniel Iliesco. No Brasil, 55 milhões de pessoas estão nesta faixa etária considerada jovens. A faixa etária de 15 a 29 anos, segundo a deputada, segue o padrão da Organização das Nações Unidas e da emenda constitucional da Juventude. (com IG)

Conceição sedia Seminário de Educação inclusiva nos dias 19 e 20 de novembro

Nos dias 19 e 20 de novembro próximo irá contecer na Escola Calula Leite, no município de Conceição, o I Seminário de Educação Inclusiva - Estratégias, tendo as seguintes temáticas: Abordagem da Necessidade de Formação para Professores da Educação Inclusiva; Construindo caminhos para uma Educação Inclusiva; Noções básicas sobre as Deficiências - Intelectual, Visual, Física e Auditiva - Transtornos Globais do Desenvolvimento (TGD); Nacional de Educação Especial, na Pespectiva da Educação Inclusiva; Oficinas; Cursos de Libras; dentre outros. A inscrição está sendo realizada com o Professor MST Enni Alves, ao custo de R$ 40,00, com direito a Certificado ao final do seminário, que tem uma carga de 20hs. Mais informações pelo número: (83) 9654-1960 ou pelo e-mail: unicoennio@hotmail.com

Morreu em Farias de Brito (CE) o Padre Coringa filho natural de Santana dos Garrotes

O Reverendíssimo Pe José Coringa, vigário da cidade de Farias Brito desde 1988, faleceu na madrugada de ontem (5) na Unidade Mista de Saúde daquela cidade. Pe Coringa era natural de Santana dos Garrotes (PB) e no mês de julho passado havia completado 25 anos de sacerdócio! A cidade está de luto.
Pe. Coringa, nasceu no dia 29/12/1940 no sitio Rebolão em Santana dos Garrotes na época, Município de Piancó-PB. Batizado no dia 18 de abril de 1941 na Matriz de Nossa Senhora da Conceição de Itaporanga – PB, pelo cônego Manoel Firmino Pinheiro. Crismado com 13 anos na Matriz de Senhora Santana por Dom Zacarias Rolim de Moura em Santana dos Garrotes.Chegou no Ceará em 1960 em companhia do padre Chagas Barros, na cidade de Icó;
Como sacristão do padre Chagas morou na Betânia, na paróquia de Mombaça por 6 meses, depois mudou-se para o Crato. Trabalhou como servente de limpeza no Seminário São José durante 4 meses; mudou-se para o Hospital São Francisco de Assis como Atendente de enfermagem na companhia do Monsenhor Rocha de Oliveira. Neste período iniciou o curso primário no grupo Escolar Alexandre Arrais; depois foi morar em Campos Sales como Sacristão do Padre Newton Holanda Gurgel, e lá cursou o Exame de Admissão Ginasial no ginásio Padre Ibiapina daquela cidade. Voltando para o Crato, não foi mais aceito pelos padres; passou a residir no Sitio São José, na residência do seu Zeca Esmeraldo, matriculou-se no colégio Estadual Wilson Gonçalves por intermédio da dona Neriam Abat esposa do Dr. Elisio Abat.
Durante seis meses enfrentava um percurso pedestre à noite do Colégio Estadual ao Sitio São José de ida e vinda das aulas. Nas férias do meio do ano o Reitor do Seminário saiu de férias e o Vice-reitor mandou buscar numa Rural e entregou um cargo de cuidar do gado, das ovelhas e dos porcos do Seminário; por ter boa reputação no currículo Vetai, logo foi convocado a trabalhar na casa de Saúde psiquiátrica Sta. Tereza do Crato. Como atendente de enfermagem. Foi atendente do padre Aldemir, Pe. David, Pe Newton, Pe. Luiz Antônio, Pe. Manoel Carlos de Morais, Pe. Antônio Gomes de Araújo, do famoso Benemar de Farias Brito e do Sr. Augusto Moreira.
Em 1976 terminou o 2º grau sendo reprovado, indo a recuperação com mais 5 colegas na matéria de inglês precisando de um dez. no dia da prova o professor faltou sem justa causa e o diretor deu por aprovado todos os 6 recuperáveis; talvez o único dez tirado neste colégio. Durante esse percurso enfrentou varias provações; foi Vicentino, promoveu varias atividades sociais, como roçado, mutirões e outros; participou de Vários congressos de Enfermagem, Vicentinos, eventos na Sé catedral do Crato, movimentos de Juventudes, curcilhos de Cristandade, inclusive TLC. Conhecendo varias namoradas, enfrentou noivado, chegando a preparar o contrato civil mas antes de preparar o casamento religioso a noiva desistiu, pediu para voltar de novo mas não foi aceito.
No ultimo ano do 2º grau, por ocasião do 4º Encontro de atendentes de enfermagem, da Escola Santa Escolástica do Hospital São Vicente de Paulo de Barbalha, o pregador do Encontro, o Camiliano Padre Olindo Mugnol perguntou: José, porque tu não vai ser padre? A resposta foi: Sou pobre, mas tenho muita vontade. O padre levou ao conhecimento da congregação e logo em breve chegou uma visita de informação considerando-o como candidato Vocacional.
Pedindo a Carta para egresso nos Camilianos Dom Vicente incentiva-o para ficar no Crato mostrando o contraste das duas realidades: Sul e Nordeste do pais. Entrando em pleno acordo agora enfrenta o Seminário Regional Nordeste I, chegando uma Semana após o inicio das aulas. Isto, em janeiro de 1977. No período do Seminário participou de vários eventos como: Congresso Eucarístico nacional como membro do Coral 1880. fez parte da equipe de garçom no jantar do Papa João Paulo II no seminário da Prainha, participou da missa celebrada pelo Papa João Paulo II na capela interna do Seminário da Prainha.
No dia 26 de Julho de 1983 ordenação Sacerdotal na Matriz de Senhora Santana em Santana dos Garrotes – PB, por Dom Vicente de Paulo Araújo Mato – Bispo de Crato, de saudosa memória. De tudo isso o que mais alegra no coração do padre é a vitória do reviver a fé desse povo. (com Portal R2)

quarta-feira, 5 de outubro de 2011

Prefeitura de Princesa Isbale lança edital e disponibiliza 120 vagas em concurso público

A prefeitura de Princesa Isabel, localizada na região de Patos lançou o edital disponibilizando 120 vagas em concurso público. Os salários variam de 545 reais a 2,1 mil reais para cargos do nível fundamental ao superior. As inscrições custam 38 reais para os cargos que exigem nível de escolaridade fundamental, 52 reais para os cursos técnicos ou do magistério e 73 reais para os cargos de nível superior. Para se inscrever, os candidatos devem se cadastrar pelo site pelo site www.mettaconcursos.com.br ou de forma presencial na Secretaria Municipal de Educação, localizada na Avenida João Pessoa, no prédio do Banco do Brasil. As incrições serão aceitas até o dia 28 de outubro. (Diáriodosertão)

Dunga acusa Bado de receber dinheiro para desistir de processo que poderia alterar resultado das eleições para deputado estadual

O ex-prefeito Bado Venâncio, que foi candidato a deputado estadual nas eleições de 2010, está sendo acusado de ter recebido quantia astronômica para desistir do processo referente ao registro de sua candidatura, em tramitação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A denúncia foi feita pelo suplente de deputado Carlos Dunga, que em tese seria beneficiado com a validade dos votos obtidos por Bado nas eleições de 2010.
No processo, que tem como relator o ministro Arnaldo Versiani, Carlos Dunga aponta que existe má-fé no ato de desistência por parte de Bado Venâncio e que sua homologação lhe traria prejuízo, pois acarretaria alteração no quociente partidário e favoreceria a permanência do deputado Genival Matias na Assembleia Legislativa. Dunga afirma que para desistir do processo, Osvaldo Venâncio "teria recebido quantia astronômica, o que não pode ser tolerado pela Justiça, devendo ser remetidos os autos ao Ministério Público, para que este apure a ocorrência de ilícito contra a administração da Justiça".
Ele requereu seu ingresso no processo como assistente, alegando que é suplente da coligação Paraíba Unida (PT/PTB) e que a validade dos votos de Bado alterará o quociente eleitoral, viabilizando sua eleição para o cargo de deputado estadual. Quem também requereu ingresso no feito foi o deputado Genival Matias, do PT do B. Ele argumenta que o resultado da demanda tem reflexo no exercício do seu mandato de deputado estadual.
Em despacho publicado no diário da justiça desta quarta-feira (5), o ministro Arnaldo Versian determinou a intimação das partes para querendo se manifestarem no prazo de cinco dias sobre os pedidos de assistência formulados por Carlos Dunga e o PTB e sobre o pedido de desistência formulado por Bado. (JP)

terça-feira, 4 de outubro de 2011

Conceição: Acusados de tentar furtar agência do Banco do Brasil foram liberados da prisão por falta de provas

Os acusados de tentar assaltar a Agência do Banco do Brasil do município de Conceição prestaram depoimento nesta terça-feira (04) na Delegacia local. Os supostos envolvidos negaram a ação da tentativa de assalto e foram liberados. Segundo informações, os acusados alegaram que suas imagens apareceram nas filmagens da câmera de segurança por que eles iam passando no horário que o alarme tocou e por curiosidade entraram para verificar o que estava acontecendo. Eles afirmaram ainda que estavam embriagados, pois voltavam de uma festa. A polícia continuará com as investigações..

Estudantes já podem consultar onde vão fazer as provas do Enem 2011

Os mais de 5,3 milhões de estudantes que vão prestar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2011) já podem consultar os locais onde vão fazer as provas no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) (http://sistemasenem2.inep.gov.br/localdeprova/). Para acessar, é preciso ter em mãos o CPF e a senha obtida no ato da inscrição para o Enem. O Inep informa que no sistema também é possível para o candidato imprimir o cartão de inscrição, que é fundamental para ser usado nos dias do exame.
As provas do Enem serão nos dias 22 e 23 de outubro. Na última semana começaram a ser entregues os cartões de inscrição para os alunos que vão fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Mas há o risco de atraso por causa da greve dos Correios. O Ministério da Educação e os Correios não acreditam no risco de atraso, pois foi montada uma logística de distribuição, até o próximo dia 14, para os 5,3 milhões de candidatos. De qualquer forma, o estudante pode imprimir seu cartão pela internet e usá-lo no dia da prova. Sem o comprovante, os candidatos não poderão fazer o Enem.

Governador entra com ação no STF contra pagamento de PCCR dos servidores da Suplan

Ação vai de encontro a acórdão do Tribunal de Justiça que determinou a implantação do Plano de Cargos e Salários dos servidores da Suplan.
O governador Ricardo Coutinho (PSB) ajuizou ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra acórdão do Tribunal de Justiça (TJ-PB) que determinou à Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (Suplan) que implantasse o Plano de Cargos e Salários para seus servidores, tendo como base o salário mínimo. De acordo com RC, a decisão do TJ, tomada no julgamento de um recurso de apelação, ainda determinou um escalonamento de 5% entre os integrantes de cada classe hierarquicamente organizados.
Na ação, Ricardo Coutinho diz entender que, ao se substituir ao Poder Executivo, o Judiciário estadual teria afrontado o princípio da separação de poderes previsto no artigo 2º da Constituição Federal, além de desrespeitar o comando constitucional que veda a vinculação do salário mínimo para qualquer fim, conforme dispõe o artigo 7º, IV. Além disso, ao utilizar o salário mínimo como indexador, fazendo com que a remuneração dos servidores fique vinculada a índices e atos administrativos de natureza federal, a decisão do TJ teria afrontado o princípio federativo, previsto no artigo 18 da Constituição Federal de 1988. (JP)

PM prende os meliantes que tentaram assaltar agência do Banco do Brasil em Conceição

Equipe de PMs da 2ª CIA/13º BPM que fez a prisão
A Polícia Militar da 2ª CIA do município de Conceição efetuou a prisão dos acusados que tentaram assaltar a agência do Banco do Brasil de Conceição nesta segunda-feira (03) . A Polícia conseguiu identificar os meliantes a partir das gravações das câmeras de segurança, cedidas pela gerência da Agência do Banco Brasil.
Os acusados da tentativa de assalto são: O ajudante de pedreiro Marcílio Ferreira Franco, 26 anos, residente no Bairro São Geraldo; Fabiano Nunes da Silva, também ajudante de Pedreiro, 31 anos, residente na Rua José Antônio de Góes; e o mecânico Paulo Mariano da Silva, 33 anos, residente no Conjunto Duca Limeira, todos do Município de Conceição.
De acordo com o cabo Helder, os acusados irão permanecer a disposição da justiça. Durante a operação, estiveram presentes o Cabo Helder, o Cabo Aldy, o sargento Sabino e os soldados Valdeildo, Lisóstenes, Oliveira.
Fotos dos acusados (com DiariodoSertao)

Servidores públicos estaduais realizam protesto nesta terça-feira contra o governo

Nesta terça-feira (3), os servidores públicos do governo do Estado, incluindo aí os militares, realizam uma caminhada as 14h, em João Pessoa, em protesto a forma como a categoria vem sendo tratada pela atual gestão. “Só temos demissões e perseguições”, diz o cartaz de divulgação do movimento assinado por vários sindicatos.
Agentes penitenciários, auditores fiscais, bombeiros, delegados, jornalistas, médicos, odontólogos, peritos criminais, policiais civis e militares, procuradores, professores, servidores administrativos da segurança pública e servidores do IPEP já confirmaram participação no movimento.
O cartaz ainda faz outras acusações contra o governo: “de forma irresponsável, aumentou, em muitos milhões de reais, a folha de pagamentos de pessoal, sem ter concedido reajuste a nenhuma categoria de funcionários. E, de modo ditatorial, não dá nenhuma satisfação aos servidores nem à opinião pública”.

Fisco vai entregar 123 dos 125 cargos comissionados e greve começa nesta 4ª feira

O Sindifisco da Paraíba confirmou a entrega nesta quarta-feira (5) de 123 dos 125 cargos comissionados ocupados por auditores e agentes fiscais em solidariedade ao movimento grevista deflagrado em defesa da reimplantação de subsídios conquistado pela categoria no Governo Cássio. Já o governador Ricardo Coutinho disse que não vai ficar refém e reagirá. Conforme ficou acertado em assembléia, o documento com a entrega da maioria absoluta dos cargos se dará na Secretaria da Receita.
SEM AVANÇO - Após o fracasso da reunião entre o governador Ricardo Coutinho e a diretoria do Sindifisco (Sindicato dos Integrantes do Grupo Ocupacional Servidores Tributários do Estado da Paraíba) na última sexta-feira (30), a categoria deve parar as atividades por tempo indeterminado a partir do próximo dia 5. “Infelizmente não houve nenhum avanço”, lamentou o presidente do Sindifisco, Vitor Hugo (foto).
O motivo da greve é o não cumprimento, por parte do Governo, da Lei do Subsídio. Na última rodada de negociação, o governo reafirmou o compromisso de conceder a recomposição salarial para a categoria, assim que o Estado cumprir o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

segunda-feira, 3 de outubro de 2011

Cássio é arma do governo para aprovar MP e salvar mais uma vez o governador em votação na Assembléia

Mais uma vez, o governo vai precisar de Cássio Cunha Lima (PSDB) para aprovar a Medida Provisória que trata do contrato com a Cruz Vermelha, organização que gerência o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa. A votação está prevista para a próxima quarta-feira, 5, no plenário da Assembleia. O governo não tem maioria e poderá sofrer uma derrota. Por isso, o ex-governador Cássio pode ser convocado a intervir novamente para garantir a aprovação da MP.
A oposição está considerando a Medida Provisória do “Mal”. O deputado Janduhy Carneiro (PPS), que rompeu com a base governista na semana passada, é o principal reforço do bloco de parlamentares oposicionistas. A base governista faz as contas e poderá adiar a votação se perceber que não terá chances de aprovar a Medida Provisória. Por isso, Cássio Cunha Lima está sendo convocado pelo Palácio da Redenção para trabalhar junto aos deputados.
Cássio foi o principal responsável pela vitória do governo no plenário do legislativo do Estado durante a votação do projeto de permuta do terreno da Acadepol. Se o ex-governador não tivesse trabalhado a matéria não teria sido aprovada.(marconeFerreira)

PMDB fecha questão contra a Medida Provisória de Terceirização da Saúde e Educação na Paraíba

O PMDB da Paraíba decidiu se posicionar contrário à Medida Provisória que autoriza a pactuação dos serviços de saúde, educação e cultura, pelo Governo do Estado. O mesmo posicionamento deverá ser adotado pela bancada estadual do partido na Assembléia Legislativa. O Regimento Interno do PMDB prevê, a propósito, punição para eventuais parlamentares que desrespeitarem a recomendação da instância partidária superior. A decisão foi tomada durante reunião da Executiva Estadual Peemedebista, no final da manhã desta segunda-feira (3), na sede do Diretório em João Pessoa. O encontro foi proposto pelo prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rêgo.
Veneziano justificou a iniciativa alegando um total desconhecimento do projeto por ele e por outros prefeitos, o que gerou uma preocupação em vários gestores que o procuraram. Para ele, há muito mais erros do que acertos na iniciativa e isso trará muitos prejuízos para os municípios. Já o ex-governador José Maranhão destacou que está é uma questão pragmática do PMDB e que o partido tem que se posicionar contrário à Medida Provisória, que já tem parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa.
Da bancada estadual, dois parlamentares não estiveram presentes, Francisca Mota, que justificou sua ausência. Ela participou da convenção do partido em Patos e por ter passado por uma intervenção cirúrgica recentemente resolveu não fazer a viagem até João Pessoa. Já o deputado Trocolli Júnior não compareceu e não justificou a ausência. O presidente do PMDB, Antônio de Sousa, confirmou que o deputado foi convidado.
Participaram da reunião, além do ex-governador José Maranhão, do presidente estadual do PMDB e do prefeito Veneziano Vital do Rêgo, os deputados estaduais Gervásio Maia Filho, Raniery Paulino, Olenka Maranhão, Márcio Roberto e André Gadelha, além do deputado federal Benjamin Maranhão, presidente do PMDB de João Pessoa.
 DEBATES NAS CIDADES
O prefeito de Campina, Veneziano Vital, manifestou o propósito de discutir o processo de pactuação da saúde na Paraíba, com debates que devem acontecer em diversas cidades. Ele deixou claro que é contra a terceirização da saúde na Paraíba e diz que vai se unir a quem também for contrário para impedir que essa prática se espalhe por todos os municípios.
"Na condição de gestor ficamos preocupados, não queremos estender a já tão criticada experiência de terceirização da saúde em João Pessoa para os demais municípios do Estado. Os secretários de saúde não foram consultados. Não vamos abrir mão da gestão pública da saúde. Vamos discutir com os deputados e unidos não vamos abdicar a administração da saúde por outros interesses. É a minha preocupação e de muitos outros, isso é periclitante", disse.
O objetivo do PMDB, no geral, é fazer com que todos os correligionários, a nível estadual, e no âmbito dos municípios, adotem uma posição única contra o processo de terceirização e, posteriormente, de 'privatização da saúde'.

Trócolli se filia ao PSD até sexta e integrará base de RC

Dércio Alcântara informa que o deputado estadual Trócolli Júnior deixará o PMDB e vai se filiar ao PSD, do vice-governador Rômulo Gouveia. A decisão será anunciada pelo próprio deputado até a próxima sexta-feira (7). Com isso, Trócolli votará a favor do Governo na emenda de privatização da área de saúde. Outra novidade é que Trócolli vai disputar pelo PSD a Prefeitura Municipal de Cabedelo tendo a ex-deputada Lúcia Braga como candidata a vice. Com a decisão de Trócolli o Governo tem agora 18 votos e está a apenas um de ter maioria simples e aprovar a emenda.

domingo, 2 de outubro de 2011

Ex-ministro visita Casa do Estudante aonde morou por quatro anos quando adolescente

“Um momento importante na minha vida é saber que isso aqui não vai fechar”, declarou o ex-ministro da Fazenda, Mailson da Nóbrega, durante visita à Fundação Casa do Estudante, na Rua da Areia, no Centro Histórico de João Pessoa. Quando ainda freqüentava a escola, Mailson morou quatro anos na instituição que dá suporte a alunos carentes: “Sou muito grato a essa casa pelo que sou hoje na vida”, disse.
Por volta das 11h desse sábado (1), Mailson Nóbrega, acompanhado do irmão, Milton, e de um sobrinho, chegou à Casa do Estudante onde foi recebido pelos diretores Othon Gama e Priscilla Gomes, por funcionários e internos. Interou-se da atual situação e soube que o Governo do Estado providenciou a recuperação de vários setores, afastando rumores de que a tradicional instituição seria fechada por ordem do Ministério Público e da Vigilância Sanitária, devido às condições de funcionamento. As reformas determinada à Direção da casa conseguiram sanar os problemas em vários setores.
No local onde foi acolhido por quatro anos o ex-ministro da Fazenda conversou com funcionários, viu a sua assinatura no livro de internos e ainda gravou um documentário. A visita durou cerca de duas horas. Relembrando sua estada na antiga Casa do Estudante, hoje Fundação Casa do Estudante, Mailson disse que sua chegada ao local deu-se por causa de um acidente ocorrido com seu pai. Ele e o irmão, Milton, estudavam no Colégio Lins de Vasconcelos e conseguiram se internar naquela casa no Governo de Pedro Gondim.
Durante os momentos em que visitou a Casa do Estudante, Mailson fez vários relatos relembrando sua passagem, até 1964 quando saiu após ser aprovado no concurso do Banco do Brasil. “Estou bastante emocionado, principalmente pelo que estou vendo hoje. Tenho a certeza que o Governo vai dar o valor que esta casa merece“, enfatizou o ex-ministro. (Secom)

7ª Gerência de Educação terá um orçamento de R$ 220 mil para investimento em 2012

A Lei Orçamentária Anual (LOA) do Estado para 2012 será de mais de oito bilhões de reais, dos quais 1,85 bilhão serão destinados a investimentos. A primeira peça orçamentária do governador Ricardo Coutinho (PSB), foi entregue nesta semana na Assembléia Legislativa da Paraíba, juntamente com o Plano Plurianual (PPA) 2012/2015. O plano estabelece os projetos e os programas de longa duração do Governo, definindo objetivos e metas da ação pública para os próximos quatro anos. A previsão orçamentária este ano foi de 7,1 bilhões.
O secretário de Planejamento do Estado, Gustavo Nogueira revelou que os projetos entregues são resultado de discussões feitas com a sociedade durante a 1ª Conferência Estadual de Desenvolvimento e em reuniões do Orçamento Democrático realizadas em 14 regiões do Estado. A peça para 2012 prevê 13% com gastos em Saúde, ultrapassando 1% do que estabelece a Constituição; 25% com despesas na área da Educação e 11% em segurança Pública.
Veja a lista do Orçamento 2012 para as regionais do Sertão:
6ª Gerência Regional de Educação Patos - R$ 250.000,00
7ª Gerência Regional de Educação Itaporanga - R$ 220.000,00
8ª Gerência Regional de Educação Catolé do Rocha - R$ 250.000,00
9ª Gerência Regional de Educação Cajazeiras - R$ 220.000,00
10ª Gerência Regional de Educação Sousa - R$ 240.000,00
11ª Gerência Regional de Educação Princesa Isabel - R$ 160.000,00
12ª Gerência Regional de Educação Itabaiana - R$ 190.000,00
13ª Gerência Regional de Educação Pombal - R$ 140.000,00

Bandidos tentam roubar caixa eletrônico no Banco do Brasil em Conceição mas alarme frusta a ação

Homens ainda não identificados pela polícia invadiram a Agência do Banco do Brasil da cidade de Conceição e tentaram roubar um dos 05 (cinco) caixas eletrônicos de auto-atendimento, na madrugada deste domingo, 02 de outubro, por volta das 03h. Eles conseguiram puxar para frente um dos caixas eletrônicos, porém para o azar do bando, o alarme disparou e acionou ininterruptamente a central instalada na 2ª Cia de Polícia Militar, que imediatamente enviou ao local uma guarnição de Rádio Patrulha. 
Quando os policiais chegaram ao Banco os bandidos já haviam se evadido do local. Provavelmente o crime seja investigado pela Polícia Federal. Apesar das várias diligências realizadas pela Polícia Militar na cidade e em trechos que compreende a zona rural de Conceição, nenhuma informação chegou para a polícia sobre os suspeitos e o paradeiro de cada um. (Mário Frade/Fotos Paulo Lacerda de Conceição)

Veja diz que JB só retorna às sessões do STF em dezembro e processo de Cássio pode ficar para 2012

Mesmo com o processo do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) pronto para ser levado a julgamento no Supremo Tribunal Federal, a revista Veja desta semana traz uma revelação pouco animadora para os paraibanos que votaram em Cunha Lima para senador no último dia 3 de outubro de 2010. Segundo a revista semanal, o relator do processo do ex-governador da Paraíba, ministro Joaquim Barbosa, só deve voltar ao plenário do STF no mês de dezembro, época em que o STF entra em recesso no dia 20 de dezembro e só retorna suas atividades em 01 de fevereiro de 2012.
No 23 de março deste ano, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Lei Complementar 135/2010, a conhecida Lei da Ficha Limpa, não deveria ser aplicada às eleições realizadas em 2010, por desrespeito ao artigo 16 da Constituição Federal, dispositivo que trata da anterioridade da Lei Eleitoral. Nesta segunda-feira, dia 3 de outubro de 2011, completará 1 ano que Cássio Cunha Lima foi eleito senador pelo povo paraibano com 1.004.183 votos e já teve seu recurso extraordinário nº634250 provido pelo ministro Joaquim Barbosa no dia 3 de maio e desde lá aguarda os julgamentos dos agravos regimentais interpostos por Bivar Souza Duda, José Andrea Magliano Filho e pela Coligação 'Paraíba Unida' para poder tomar posse no Senado.
A notícia postada na Revista Veja, assinada pelo colunista Lauto Jardim traz a seguinte nota:
Quando, afinal, o mensalão será julgado? Joaquim Barbosa, relator do processo, não fala publicamente do assunto. Mas, internamente, o STF crava maio como o mês inescapável para a decisão. Prevê-se o prazo de três semanas de debates e exposições de votos até que a sentença saia. A propósito, Barbosa, que se submeteu a uma cirurgia em junho, tem dito aos mais próximos que não retornará às sessões do STF tão cedo quanto gostaria. Não quer voltar ao plenário sem conseguir suportar sentado as sessões - o que daria munição aos ministros que defendem sua aposentadoria. Por isso, seu regresso deve ficar para dezembro. (ClilsonJr)

TCU manda ex-prefeito de Manaíra devolver recursos aos cofres públicos adquirir ambulância superfaturada

O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de Manaíra José Simão de Sousa por superfaturamento na aquisição de ambulância, adquirida com recursos recebidos do convênio nº 478/2004 firmado com o Ministério da Saúde. O valor total do convênio foi de R$ 116 mil, sendo que foram transferidos R$ 112 mil em recursos federais.
O processo está relacionado à auditoria realizada em conjunto pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS – Denasus e pela Controladoria-Geral da União – CGU e à “Operação Sanguessuga”, deflagrada pela Polícia Federal, para investigar fraudes em licitações e superfaturamento na aquisição de ambulâncias.
No rol dos responsáveis pelas irregularidades constam os nomes de José Simão de Sousa, ex-prefeito de Manaíra, as empresas Planam Indústria, Comércio e Representação Ltda. e Unisau Comércio e Indústria Ltda., contratadas pela edilidade para fornecerem a unidade móvel de saúde atinente ao convênio 478/2004, além de seus respectivos sócios-administradores, Cléia Maria Trevisan Vedoin e Sr. Paulo José Sampaio Bastos.
Segundo o TCU, a licitação foi homologada contendo as seguintes irregularidades: fracionamento de despesa no procedimento licitatório realizado para aquisição da unidade móvel de saúde, mediante a realização de dois convites, um para o veículo e outro para os equipamentos, em detrimento de tomada de preços, prejudicando possível economia em razão da redução da competitividade;ausência de pesquisa de preços de mercado e edital com indícios de direcionamento do objeto, com a especificação do modelo do veículo.
A auditoria do Tribunal de Contas da União concluiu que os responsáveis contribuíram para o dano ao erário, configurado no superfaturamento detectado, sendo que a participação do gestor municipal José Simão consubstanciou-se na homologação dos processos licitatórios, sem a necessária realização de pesquisa de preços dos bens e serviços adquiridos, o que provavelmente teria evitado a ocorrência de superfaturamento.
O TCU decidiu aplicar a José Simão de Sousa, Cléia Maria Trevisan Vedoin e Paulo José Sampaio Bastos e às empresas Planam Indústria, Comércio e Representação Ltda. e Unisau Comércio e Indústria Ltda. multa no valor individual de R$ 12.000,00, R$ 4.000,00, R$ 6.000,00, R$ 4.000,00 e R$ 6.000,00, respectivamente, fixando-se-lhes o prazo de 15 dias, a contar da notificação, para que comprovem perante o tribunal o recolhimento das dívidas aos cofres do Tesouro Nacional.
Também decidiu encaminhar cópia da decisão ao Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado da Paraíba, ao Fundo Nacional de Saúde, ao Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde, à Controladoria-Geral da União, ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba e ao Ministério Público Estadual, alertando esses dois últimos órgãos sobre a existência de indícios de prejuízo aos cofres do município de Manaíra, em razão das irregularidades apontadas nos autos. (LenilsonGuedes)