sexta-feira, 22 de abril de 2016

Numa escolha acertada, prefeito Audiberg Alves nomeia o Dr. Ramon Lopes Ferreira como novo Procurador-Geral do município de Itaporanga

Dr. Carlinhos e o filho Dr. Ramon, durante entrevista....
O município de Itaporanga tem um novo Procurador-Geral. Trata-se do Dr. Ramon Lopes Dias Ferreira que foi nomeado quarta-feira (20) pelo prefeito Audiberg Alves (PSB), através da Portaria Nº 613/2016, publicada na edição desta sexta-feira (22) do Diário Oficial, para compor sua equipe de auxiliares diretos.
Uma escolha acertada dada a capacidade técnica e de articulação, que é a base para a formação de um bom profissional. Em verdade, mesmo jovem, Dr. Ramon demonstra um sólido conhecimento do Direito, que vem do berço. Está no sangue, como se diz no nosso Sertão. Sem esquecermos de que há muitas coisas a avaliar no profissional: sua capacidade de aprender, seu poder de disciplina, a capacidade dentro da especialização escolhida, o jogo de cintura e mais e mais habilidades.
Dr. Ramon tem essas qualidades de sobra. Ele é filho do casal de amigos Josinalva Lopes e do também advogado Dr. Carlos Alberto Ferreira, popularmente conhecido como Dr. Carlinhos bastante querido na cidade. Que exerceu o cargo de vereador no final da década de 1980, inclusive, sendo signatário da produção da Lei Orgânica do Município.

quinta-feira, 21 de abril de 2016

TJPB aprova resolução que disciplinará a expansão das Audiências de Custódias em todo o Estado

Foi aprovada, por unanimidade, a resolução que regulamentará a expansão das Audiências de Custódia em todo o Estado da Paraíba. A decisão foi tomada na tarde desta quarta-feira (20), em sessão do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba.
O desembargador Carlos Martins Beltrão, gestor do projeto, explicou que o sistema tem agilizado os processos na comarca de João Pessoa, onde funciona desde agosto do ano passado. O objetivo agora é expandir para outras regiões do Estado, garantindo o cumprimento da resolução do Conselho Nacional de Justiça nº 213/2015, que determina a implantação de audiências de custódia por todos os Tribunais do país até o dia 29 de abril de 2016.
Ainda segundo o desembargador Carlos, esse sistema não prejudica o processo de julgamento: “O juiz apenas antecipa sua decisão. O que antes demorava um mês para ser julgado, agora terá que ser feito no prazo de 24h”, ressaltou o magistrado.
Por enquanto, na comarca de Campina Grande, as audiências serão realizadas por juízes auxiliares, assessores e servidores em caráter de plantão. Na comarca da Capital já está sendo analisada a implantação de servidores e magistrados para trabalharem em caráter permanente. Nas demais comarcas, ficará por responsabilidade do juiz competente por distribuição a realização das audiências.

Audiência de Custódia

A Resolução 213/2015 determina que toda pessoa presa em flagrante delito, independente a motivação ou natureza do ato, seja apresentada ao juiz competente em até 24h da comunicação do flagrante. Assim, o juiz examinará a legalidade da prisão e decidirá se manterá ou não o acusado preso.

Por ser o mais velho no Senado, José Maranhão tem vaga garantida na comissão do impeachment...

Após a eleição da comissão do impeachment no Senado, caberá ao senador mais velho convocar os colegas para a sessão que vai instalar e eleger o presidente e o relator.
O mais velho da Casa é José Maranhão, do PMDB da Paraíba, que nasceu em 1933.
A idade é um dos trunfos do senador, que é favorável ao impeachment, para ocupar uma das vagas no colegiado.
Os outros dois senadores paraibanos também irão compor a comissão: Raimundo Lira, como presidente, e Cássio Cunha Lima.

AIJE da PBPrev – Procurador eleitoral dá parecer favorável à cassação de RC

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O procurador regional eleitoral, João Bernardo da Silva, deu parecer favorável à cassação do mandato do  governador Ricardo Coutinho e da vice Lígia Feliciano em Ação de Investigação Judicial Eleitoral movida pela Coligação A Vontade do Povo, que teve o senador Cássio Cunha Lima como candidato a governador.  Essa AIJE trata da utilização abusiva de mecanismos de captação de votos mediante pagamento de retroativos de benefícios previdenciários pela PBPrev.
Em seu despacho, o procurador pede cassação dos mandatos de Ricardo Coutinho e Lígia Feliciano e a condenação e inelegibilidade de Ricardo e Severino Ramalho Leite, então presidente da PBPrev, por “abusos de poder político com viés econômico comprovados nos autos”
A investigação eleitoral revelou que o governador Ricardo Coutinho promoveu em ano eleitoral, e às vésperas da eleição, uma verdadeira “farra” com a coisa pública concedendo e pagando benefícios previdenciários de forma abusiva e sem precedentes na história, inclusive, contrariando orientação da Controladoria Geral do Estado, explica o advogado Harrisson Targino.
A ação aponta que nos dias 3 e 4 de outubro de 2014, véspera das eleições, foram deferidos e publicados 205 processos de pagamentos alcançando o montante de R$ 2.754.953,99 (Dois milhões, setecentos e cinqüenta e quatro mil, novecentos e cinqüenta e três reais e noventa e nove centavos).
Após o resultado do primeiro turno das eleições os deferimentos foram intensificados. Os Diários Oficiais dos dias 08, 10, 12, 14, 15, 16, 17, 18 e 22 de outubro saíram recheados de benesses. “O escandaloso uso eleitoral pode ser verificado na diferença de processos liberados entre um ano e outro. Em 2013 foram 163 processos liberados. Enquanto em 2014 foram 1.658. O aumento foi de mais de 1000%. No total os gastos foram de R$ 7.298.065,90 (sete milhões, duzentos e noventa e oito mil, sessenta e cinco reais e noventa centavos)”, calcula o advogado.

A ordem dos fatos –
O processo mostra que a Controladoria Geral do Estado constatou diversas irregularidades na concessão de pagamentos de benefícios durante inspeções ocorridas em 2013, relativas aos procedimentos administrativos das despesas para pagamentos de retroativos resultantes de diferenças de pensões e de proventos.
Segundo o relatório da Controladoria Geral do Estado não existia normatização para os procedimentos de pagamentos dos processos, não havia critérios para observância da ordem cronológica nem justificativa pra sua ausência. Diz ainda que foram verificados processos movimentados, concluídos e pagos sem obedecer a ordem cronológica.
De acordo com o advogado, depois de realizar auditoria na PBPrev, a Controladoria deterrninou uma série de providências, entre elas, a normatização de documentos para cada tipo de processo, definição de critérios para análise e instituição de um plano de ação.
Consta na ação que em reunião do Conselho de Administração da PBPrev, ficou determinado que não fosse efetuado qualquer pagamento de retroativo até que o próprio Conselho aprovasse resolução com as recomendações feitas pela Controladoria Geral do Estado.
Mas em agosto de 2014, o presidente da PBPrev foi substituído por Severino Ramalho Leite, que no dia 1º de setembro, “contrariando a recomendação da CGE começou a liberar os processos represados com absurda celeridade”, afirma Targino. Em 10 de setembro, a menos de um mês das eleições começaram a pagar os primeiros processos de diferentes valores de aposentadorias e pensões. Até o dia 24 de setembro foram várias as liberações publicadas no Diário Oficial do Estado.
“Para tentar afastar o caráter eleitoreiro da conduta, o governador alega através de sua defesa que os pagamentos continuaram a ser feitos em 2015, ocorre que tais benefícios liberados no ano seguinte da eleição são referentes aos processos deferidos em período anterior ao primeiro e ao segundo turno das eleições”, afirmou Targino.
Somente em 5 de novembro de 2014, 10 dias após o segundo turno das eleições, e coincidentemente ao protocolo da AIJE da PBPrev é que aconteceu a reunião deliberativa do Conselho de administração onde seriam decididas as normas e critérios para definir os pagamentos retroativos dos benefícios previdenciários, o que para o advogado não passou de uma farsa para justificar os atos criminosos.
Os pagamentos dos retroativos foram feitos também em folha, de modo que aposentados e pensionistas receberam junto com o benefício e, dois dias antes da eleição, pois estranhamente o governador antecipou o pagamento da folha, conclui Harrisson.

PM intensifica abordagem em Conceição e apreende oito veículos irregulares

Policiais Militares da 2ª Companhia, sob o comando do Tenente Luciano, estão intensificando as abordagens a pessoas e veículos na cidade de Conceição e região, durante todo o dia dessa quarta-feira (20), as equipes policiais da Força Tática, ROTAM, Rádio Patrulha e Trânsito, atuaram incisivamente no combate a criminalidade.
Mais de 70 pessoas foram abordadas, e com o apoio dos agentes de trânsito, 12 veículos foram notificados e outros 8 foram apreendidos por apresentarem pendências administrativas, ninguém foi preso. A operação faz parte das metas traçadas pelo comando do 13º Batalhão para combater a criminalidade no Vale do Piancó.
Conforme o major guedes, comandante da Unidade, "o objetivo é acentuar a fiscalização no fluxo veicular, coibindo irregularidades e prevenindo acidentes, além de apreender armas e drogas". Já o Tenente Luciano, informou que "as ações de fiscalização de trânsito, fazem parte do planejamento estratégico e operacional da companhia, e irão se estender as demais cidades de sua jurisdição".

quarta-feira, 20 de abril de 2016

PMDB indica Raimundo Lira para presidir a Comissão do Impeachment no Senado

O senador paraibano Raimundo Lira (PMDB) foi indicado pelo líder o PMDB no Senado Federal, Eunício Oliveira (PMDB-CE), para presidência da Comissão Especial que analisará o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), em tramitação naquela Casa Legislativa. A confirmação veio no início da tarde desta quarta-feira (20). Já o relator indicado pelo PSDB é o senador Antonio Anastasia (MG).
Além de Raimundo Lira, a Comissão Especial do Impeachment conta com a participação de outros dois paraibanos, Cássio Cunha Lima (PSDB), pelo bloco da oposição (DEM, PSDB e PV) e Lindberh Farias, pelo bloco do PT e PDT. Os partidos têm até sexta-feira para indicar seus representantes à Comissão e, a partir daí, será definido o ritmo dos trabalhos. Os oposicionistas querem acelerar o processo e os governistas, retardar. Mas é consenso que o pedido de afastamento irá ser acolhido na Comissão e depois vai ao plenário, já que, para isso, é preciso maioria simples - a metade mais um votos.
No Senado, neste momento, todos fazem contas sobre os aliados do governo: a conta da oposição é que o governo pode contar com segurança com o voto de 21 senadores, número insuficiente para barrar a cassação do mandato da presidente Dilma se o julgamento fosse hoje.
Como o julgamento ocorre no prazo de até 180 dias depois do afastamento do cargo, os governistas dizem contar com o desgaste de Temer depois de assumir a presidência, diante da crise econômica e também do andamento da Operação Lava Jato, que vem atingindo nomes importantes do PMDB - a começar pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha.

terça-feira, 19 de abril de 2016

Marcela Temer: bela, recatada e “do lar”. quase primeira-dama, 43 anos mais jovem que o marido, aparece pouco, gosta de vestidos na altura dos joelhos e sonha em ter mais um filho com o vice

Marcela Temer é uma mulher de sorte. Michel Temer, seu marido há treze anos, continua a lhe dar provas de que a paixão não arrefeceu com o tempo nem com a convulsão política que vive o país - e em cujo epicentro ele mesmo se encontra. Há cerca de oito meses, por exemplo, o vice-presidente, de 75 anos, levou Marcela, de 32, para jantar na sala especial do sofisticado, caro e badalado restaurante Antiquarius, em São Paulo. Blindada nas paredes, no teto e no chão para ser à prova de som e garantir os segredos dos muitos políticos que costumam reunir-se no local, a sala tem capacidade para acomodar trinta pessoas, mas foi esvaziada para receber apenas "Mar" e "Mi", como são chamados em família. Lá, protegido por quatro seguranças (um na cozinha, um no toalete, um na entrada da sala e outro no salão principal do restaurante), o casal desfrutou algumas horas de jantar romântico sob um céu estrelado, graças ao teto retrátil do ambiente. Marcela se casou com Temer quando tinha 20 anos. O vice, então com 62, estava no quinto mandato como deputado federal e foi seu primeiro namorado.
Michelzinho, de 7 anos, cabelo tigelinha e uma bela janela no lugar que abrigará seus incisivos centrais, é o único filho do casal (Temer tem outros quatro de relacionamentos anteriores). No fim do ano passado, Marcela pensou que esperava o segundo filho, mas foi um alarme falso. "No final, eles acharam que não teria sido mesmo um bom momento para ela engravidar, dada a confusão no país", conta tia Nina, irmã da mãe de Marcela. Ela se refez do sobressalto, mas não se resignou - ainda quer ter uma menininha. No Carnaval, Marcela planejou uns dias de sol e praia só com o marido e o filho e foi para a Riviera de São Lourenço, no Litoral Norte de São Paulo. Temer iria depois, mas, nos dias seguintes, o plano foi a pique: o vice ligou, dizendo que estava receoso de expor a família, devido aos ânimos acirrados no país. Pegou Marcela, Michelzinho, e todo mundo voltou para casa.
Marcela, mulher do vice, Michel Temer: jantares românticos e apelidos carinhosos
Bacharel em direito sem nunca ter exercido a profissão, Marcela comporta em seu curriculum vitae um curto período de trabalho como recepcionista e dois concursos de miss no interior de São Paulo (representando Campinas e Paulínia, esta sua cidade natal). Em ambos, ficou em segundo lugar. Marcela é uma vice-primeira-dama do lar. Seus dias consistem em levar e trazer Michelzinho da escola, cuidar da casa, em São Paulo, e um pouco dela mesma também (nas últimas três semanas, foi duas vezes à dermatologista tratar da pele).
Por algum tempo, frequentou o salão de beleza do cabeleireiro Marco Antonio de Biaggi, famoso pela clientela estrelada. Pedia luzes bem fininhas e era "educadíssima", lembra o cabeleireiro. "Assim como faz a Athina Onassis quando vem ao meu salão, ela deixava os seguranças do lado de fora", informa Biaggi. Na opinião do cabeleireiro, Marcela "tem tudo para se tornar a nossa Grace Kelly". Para isso, falta só "deixar o cabelo preso". Em todos esses anos de atuação política do marido, ela apareceu em público pouquíssimas vezes. "Marcela sempre chamou atenção pela beleza, mas sempre foi recatada", diz sua irmã mais nova, Fernanda Tedeschi. "Ela gosta de vestidos até os joelhos e cores claras", conta a estilista Martha Medeiros.
Marcela é o braço digital do vice. Está constantemente de olho nas redes sociais e mantém o marido informado sobre a temperatura ambiente. Um fica longe do outro a maior parte da semana, uma vez que Temer mora de segunda a quinta-feira no Palácio do Jaburu, em Brasília, e Marcela permanece em São Paulo, quase sempre na companhia da mãe. Sacudida, loiríssima e de olhos azuis, Norma Tedeschi acompanhou a filha adolescente em seu primeiro encontro com Temer. Amigos do vice contam que, ao fim de um dia extenuante de trabalho, é comum vê-lo tomar um vinho, fumar um charuto e "mergulhar num outro mundo" - o que ocorre, por exemplo, quando telefona para Marcela ou assiste a vídeos de Michelzinho, que ela manda pelo celular. Três anos atrás, Temer lançou o livro de poemas intitulado Anônima Intimidade. Um deles, na página 135, diz: "De vermelho / Flamejante / Labaredas de fogo / Olhos brilhantes / Que sorriem / Com lábios rubros / Incêndios / Tomam conta de mim / Minha mente / Minha alma / Tudo meu / Em brasas / Meu corpo / Incendiado / Consumido / Dissolvido / Finalmente / Restam cinzas / Que espalho na cama / Para dormir".
Michel Temer é um homem de sorte. (Veja)

segunda-feira, 18 de abril de 2016

Um dia após aprovação do impeachment, Kassab reúne líderes do PSD na casa do deputado Rômulo Gouveia em Brasília...

Um dia após a Câmara dos Deputados aprovar o prosseguimento do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), o presidente nacional do PSD e ex-ministro das Cidades, Gilberto Kassab, se reuniu com líderes do partido na casa do deputado federal paraibano em Brasília, Rômulo Gouveia (PSD).
Participaram da reunião, o líder do PSD na Câmara: Rogério Rosso (DF), Guilherme Campos (PSD-SP), Victor Mendes (PSD-MA), Tiago Peixoto (PSD-GO), Julio César (PSD-PI), Fábio Farias (PSD-RN) e Joaquim Passarinho (PSD-PA).

Prefeito Nilson Lacerda comemora mais uma vitória em sua administração, na cidade de Conceição, com aprovação de suas contas pela câmara municipal.

A Câmara Municipal de Conceição votou nesta segunda-feira (18), as contas referentes ao exercício financeiro de 2013, do Prefeito Nilson Lacerda (PSDB). Em sua defesa oral, Nilson disse que a gestão é pautada na transparência e na coerência com o poder público, assim tinha total consciência que o legislativo mirim conceiçoense deveria manter o parecer emitido pelo Tribunal de Constas do Estado (TCE), que já havia votado e aprovado o mesmo exercício.
Antes da votação ser iniciada, o Advogado José Lacerda, também fez uma sustentação oral para reforçar a lisura do exercício. Posto em votação, as contas foram aprovadas por unanimidade, assim levando um sentimento de dever cumprido ao chefe do executivo, que agradeceu a todos os vereadores pelo compromisso com a população de sua terra. “Fico muito feliz em saber que a nossa administração vem fazendo a diferença em Conceição. Tratamos todos por igual. Esta aprovação me dá sossego, pois atesta que estamos no caminho certo para continuar administrando esta cidade”, comentou.
A gestão do Prefeito Nilson Lacerda vem acertando a cada dia, e caminhando a passos largos. “São investimentos, obras pelos quatro cantos. Vamos deixar um legado na história de Conceição, são dezenas de ruas pavimentadas, obras estruturantes, enfim, uma administração para o povo”, finalizou.  (com Ascom/PMC)  

Michel Temer será o 22º advogado a presidir o Brasil...

Michel Temer será o 22º advogado a presidir o País. O Brasil já teve 41 presidentes e no início do século XX chegou a ser chamado de “República dos Bacharéis”. Ao contrário de ex-presidentes que se formaram em Direito, mas não atuaram, como José Sarney e João Goulart, Temer tem longa experiência. Foi advogado e procurador do Estado de São Paulo por mais de 20 anos, antes de entrar na política.
Além da experiência profissional como advogado e procurador, Temer deu aulas de Direito Constitucional e escreveu livros sobre o assunto. A condição de jurista foi destacada pelo próprio Michel Temer, no Twitter, ao reafirmar seu compromisso com a Constituição. Eduardo Cunha previa o pior: mandou mais de 100 policiais legislativos ocuparem o Salão Negro. E tudo transcorreu na mais absoluta ordem.

Câmara dos Deputados aprovou neste domingo o impeachment de Dilma Rousseff

Em uma votação histórica, a Câmara aprovou neste domingo (17) a admissibilidade do impeachment da presidente Dilma Rousseff por 367 votos a favor e 137 contra e seis abstenções ou faltas. O processo será encaminhado para o Senado, que precisa referendar a decisão dos deputados federais e, em seguida, julgar os crimes de responsabilidade dos quais Dilma é acusada. Mesmo sem a conclusão da votação, o impedimento atingiu os 342 votos necessários. 
Caberá ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), colocar em votação o processo, que, neste primeiro momento, precisará de maioria simples. Ou seja, metade mais um dos senadores presentes à sessão do plenário, que deve acontecer até 10 de maio. Concluída tal etapa, cria-se uma comissão especial, que julgará os crimes se responsabilidade fiscal num prazo de até 180 dias. Neste período, Dilma será afastada de suas funções como presidente. Na Câmara, foram três dias consecutivos de discussão - em sessões intermináveis.

Michel Temer acompanhou a votação com aliados do Palácio do Jaburu...

O vice-presidente da República, Michel Temer, reuniu aliados próximos no Palácio do Jaburu para acompanhar a votação do impeachment da presidente Dilma na Câmara pela televisão. Com a larga vantagem aberta no início da votação, Temer chegou a sorrir, mas com o passar do tempo ficou mais apreensivo.
Estava acompanhado do senador e presidente nacional do PMDB, Romero Jucá (RR), do ex-presidente da Câmara e ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves, do ex-ministro da Aviação Civil Eliseu Padilha e do ex-vice-governador do Distrito Federal, Tadeu Fillippeli.

Da PB, apenas Luiz Couto, Dr. Damião e Wellington Roberto votaram à favor de Dilma

A maior parte da bancada da Paraíba na Câmara dos Deputados foi favorável ao impeachment de Dilma. Após a votação dos paraibanos, restou apenas 5 votos para sacramentar o afastamento da presidente. A única dúvida era Wellington Roberto, que tem proximidade com Cunha, mas ao mesmo tempo faz parte do PR, cuja Executiva determinou o voto contrário ao impeachment. Wellington optou por seguir a orientação do partido.

Votaram contra a saída de Dilma: Luiz Couto (PT), Damião Feliciano (PDT) e Wellington Roberto (PR).

Votaram a favor do impeachment: Aguinaldo Ribeiro (PP), Benjamin Maranhão (SD), Efraim Filho (DEM), Hugo Motta (PMDB), Manoel Júnior (PMDB), Pedro Cunha Lima (PSDB), Rômulo Gouveia (PSD), Veneziano Vital do Rêgo (PMDB) e Wilson Filho (PTB).