sábado, 15 de agosto de 2015

Ricardo Pinto revela contato de Audiberg propondo acordo pra eleições 2016 e que a resposta foi 'Não' porque o PSDB terá candidato: "Ele deve satisfação ao povo das mazelas que comete em Itaporanga", disse.

A disputa municipal vindoura no município de Itaporanga começa a ganhar corpo. Há expectativa de pelo menos quatro candidaturas a prefeitura em 2016. Eferverscência alta com os lances dados pelos grupos que se projetam. Nesse final de semana, durante sessão da câmara municipal, a população ficou sabendo do quanto anda movimentado os bastidores, após discurso do vereador Ricardo Pinto (PSDB).
Da tribuna da Casa, para pôr fim a boataria em círculos políticos da cidade sobre eventual união entre os grupos do atual prefeito Audiberg Alves (PTB) e do ex-prefeito Djaci Brasileiro (PSDB), os dois mais fortes concorrentes que disputaram a prefeitura em 2012, o líder da oposição revelou ao povo que o atual prefeito mandou emissários com objetivo de propor acordo para a união política e, assim, 'acertar' o resultado antes mesmo do jogo começar.
Faltou, porém, algo crucial: consultar os respectivos exércitos e, principalmente, o eleitor. Ricardo foi categórico em afirmar que os tucanos não aceitam acordo com o prefeito, que ele deve satisfação ao povo das 'mazelas que tem cometido na cidade' e que o PSDB terá candidato ao crivo das urnas. "Falo pelo PSDB, sem raiva, sem rancor, que o senhor prefeito procure dar satisfação ao povo dos seus atos porque até agora não fez nada. Povo que confiou nele e está sendo enganado por ele. Nossa conversa com o senhor prefeito será no próximo ano, nas ruas, nos debates, no corpo a corpo com os itaporanguenses, com a verdade, dignidade e honra, para mostrar o mal que esta gestão tem feito a cidade", disse deixando uma pista do tom que será dado na campanha.
O vereador lembrou que o PSDB irá procurar os demais líderes da oposição para tentar uma ampla coligação em prol do bem da cidade. "Vamos procurar os demais grupos e líderes da oposição para construirmos coalizão em prol do bem de Itaporanga. As famílias de bem tem o compromisso de salvar Itaporanga da estagnação e da destruição que à ela estão impondo", grifou.
Ricardo Pinto pontuou que sempre respeitou e respeitará a vontade do povo e que será nas urnas que o prefeito terá a resposta dos itaporanguense. "Quero dizer ao senhor prefeito que em campanha nós fazemos compromisso com a população para realizar obras e melhorar a qualidade de vida do povo. Mas não promessa, como o senhor prefeito fez. Promessa só se faz por doença ou algo que venha em benefício próprio. E o povo tá vendo aí quem usa o poder para benefício próprio", afirmou.
O vereador enumerou, ainda, uma série de pontos negativos na administração que divergem por si da imagem 'fantasiosa' criada pelo prefeito para tentar 'enganar o povo'. "Itaporanga está destruída, em total abandono, com atraso de salários, suspeita de contratos superfaturas, irregularidades diversas, sem assistência a população, sem remédios na farmácia básica, com esgoto correndo a céu aberto, dentre outras mazelas... e o prefeito passeando, às custas do dinheiro do povo, dizem que em Fernando de Noronha ou em Búzios... O que sabemos é que a cidade encontra-se abandonada. Aí ele deve chegar e vai numa rádio dizer que está tudo uma maravilha. Isso é ridículo. É brincar com a consciência do povo", concluiu o parlamentar-mirim.

Faculdade de Cajazeiras é condenada pela Justiça pagar indenização de R$ 270 mil

O juiz do trabalho de Cajazeiras, Cláudio Pedrosa condenou esta semana uma faculdade de Direito a indenizar professora da unidade em R$ 270 mil. O magistrado reconheceu que a faculdade estava agindo de maneira desconforme com as normas da educação superior e da autonomia docente.
Na decisão, o juiz disse que houve assédio moral e desrespeito aos direitos trabalhistas da educadora, que também é advogada, pois o compromisso acadêmico foi violado pela Instituição de Ensino. Ela exercia suas funções na Faculdade desde 2012 e em 2014, moveu ação judicial quando foi pressionada pelos diretores a aprovar alunos que estavam com situação “reprovada” nos diários de classe.
A sentença reconheceu que a professora foi vítima de uma série de atos gravíssimos atentatórios à sua dignidade, integridade física e saúde psicológica no ambiente de trabalho. Basta mencionar os episódios que envolveram as investidas ilícitas, senão criminosas de alunos contra a docente e sem haver a punição pelos diretores.
Na sentença, Cláudio Pedrosa reconheceu que um curso de Direito, os dirigentes querem aprovação automática dos seus alunos, uma vez que se trata de ensino privado/particular. (com Sertão Informado)

Maranhão revela mágoa e diz que não deve nada a Dilma: “Apoiei sem ser apoiado”

O senador José Maranhão (PMDB) afirmou que não deve nada a presidente Dilma Rousseff (PT) e que a apoiou por duas oportunidades sem ter recebido uma palavra de reciprocidade da parte da petista. “Ela não veio me dar uma palavra de apoio nem em 2010, nem em 2012 e nem em 2014. Eu é que a apoiei nas duas eleições. Apoiei sem ser apoiado por ela. Mas eu não quero ficar remoendo cinzas, isso ficou pra trás. Precisamos pensar no país agora”, afirmou.
O peemedebista ainda revelou que a presidente foi tolerante demais com a corrupção praticada no Governo Federal, mas deduziu que Dilma não está pessoalmente comprometida com o roubo denunciado na Operação Lava Jato. “Eu acho que a presidente não está pessoalmente envolvida com esses escândalos, mas o fato é que eles aconteceram na constância do governo dela”, disse.

Na PB: Ricardo Lewandowski foi agraciado com outorga de medalhas do Judiciário, Legislativo e Executivo estaduais

O ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), depois de instalar o programa de Audiência de Custódia no Fórum Criminal de João Pessoa, foi homenageado pelos três poderes estaduais: Judiciário, Legislativo e Executivo. O magistrado recebeu das mãos do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, a Medalha da Ordem do Mérito Judiciário e Diploma, categoria Alta Distinção.
As homenagens aconteceram na tarde desta sexta-feira (14), em sessão solene no Pleno do Tribunal. Na mesma oportunidade, Lewandowski recebeu do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adriano Galdino, a Medalha Epitácio Pessoa. Logo em seguida, no Palácio da Redenção, o ministro foi agraciado pelo governador do Estado, Ricardo Coutinho, com a Medalha do Mérito do Estado da Paraíba ‘Governador Antônio Mariz’.
Ao agradecer a comenda da Ordem do Mérito Judiciário e a Medalha Epitácio Pessoa, Ricardo Lewandowski, fez questão de saudar todos os membros da mesa de honra e que recebeu os respectivos títulos em nome de todos os magistrados brasileiros, que trabalham anonimamente para manter a paz social. “Vou honrar para o resto de minha vida tais homenagens e sei que as recebo não como pessoa física, mas como chefe maior do Poder Judiciário nacional e que representa 16.500 magistrados espalhados pelos quatro cantos desse grandioso País”, comentou.
Responsável por saudar o presidente do STF, Marcos Cavalcanti, afirmou que, na condição de autor da propositura que viabilizou a entrega da medalha a Lewandowski e na sua condição de magistrado, passou por um momento único. “É uma oportunidade singular em minha vida particular e profissional por saudar uma personalidade significativa no mundo jurídico atual. Um homem voltado à lei, ao direito e à Justiça. Detentor de um currículo admirável, atua com muita competência na magistratura, magistério superior e no campo da literatura jurídica”, destacou o presidente do TJPB.
Durante breve fala no Palácio da Redenção, Ricardo Lewandowski, abordou o tema “harmonia e dissonância” e traçou um paralelo entre a boa relação identificada nos três poderes no Estado e o protesto promovido por servidores do Judiciário da Paraíba e do Rio Grande do Norte. As manifestações ocorreram do lado de fora das solenidades. Sobre os protestos e o barulho promovido pelos manifestantes, Ricardo Lewandowski, foi sucinto, porém não deixou de criticar a ação. 
“Quero falar de harmonia e dissonância em relação ao ambiente que nos cerca, lá fora temos uma cacofonia, sons dissonantes, temos a manifestação daqueles que não querem o diálogo, daqueles que não querem a democracia, e aqui estão crianças e adolescentes que participam desse magnífico programa, que é o Prima [Programa de Inclusão Através da Música e das Artes], que também representa a harmonia, representa o futuro desse país que nós queremos ser e viver, um país em que prevaleça a paz, a harmonia e a cordialidade entre os cidadãos”, disse.

Internacional – O Conselho Nacional de Justiça e a Organização dos Estados Americanos (OEA) devem assinar acordo para levar o projeto Audiência de Custódia para outros países do continente. O tema foi discutido nesta quinta-feira (13) entre o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, e a diretora do Departamento de Segurança Pública da OEA, Paulina Duarte.
O acordo prevê ainda a possibilidade de implementação, no Brasil, de outras boas práticas desenvolvidas no continente e acompanhadas pela OEA, como é o caso de projetos voltados para a avaliação de programas de reinserção social e para a resolução de conflitos no ambiente carcerário por meio da mediação. Também participaram da reunião o secretário geral do CNJ, Fabrício Bittencourt da Cruz, e o coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), juiz Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi. (Por Fernando Patriota)

Primeira Audiência de Custódia foi realizada na PB com presença do presidente do Supemo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski.

A inauguração do projeto Audiência de Custódia na Paraíba motivou a visita do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, ao Estado. “Estamos cumprindo a Constituição, respeitando a dignidade da pessoa humana”, declarou o ministro, que foi recepcionado pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, e participou, na tarde desta sexta-feira (14) da realização da primeira audiência de custódia, no Fórum Criminal da Capital.
A audiência de custódia tem como finalidade analisar processos, que dizem respeito a crimes de menor potencial ofensivo, de presos provisórios que são autuados em flagrante e apresentados a um juiz plantonista. O presidente do STF afirmou que o projeto, que já é uma realidade em outros estados, é um método alternativo para resoluções e celeridade dos processos. “E muito mais importante do que isto, é um grande passo civilizatório, previsto no Pacto São José da Costa Rica, assinado em 1992, que exige que qualquer cidadão preso seja apresentado imediatamente a uma autoridade judicial”, destacou.
O projeto prevê ainda uma economia de mais de R$ 4 bilhões anualmente para o país. “Considerando que um preso custa cerca de R$ 3 mil por mês aos cofres públicos, com a realização das audiências de custódia, pretendemos deixar de prender, até o final deste anos, de 120 a 125 mil pessoas, que não oferecem perigo à sociedade”, concluiu o chefe do Supremo Tribunal Federal.
O presidente do TJPB, desembargador Marcos Cavalcanti, que descerrou, juntamente com o ministro Lewandowski e com o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, a placa da sala onde foi realizada a primeira audiência, destacou a celeridade processual que o projeto trará para o Judiciário estadual. “Em cinco minutos o assunto foi resolvido. A curto tempo, a economia de tempo que as audiências acarretarão para a tramitação processual é gigantesca. A longo prazo, a economia financeira prevista com a adesão desse projeto é inacreditável”, frisou.
Dados do Conselho Nacional de Justiça apontam que a média de presos provisórios no país é de 42%. Na Paraíba, de acordo com o último levantamento realizado este ano pelo Governo do Estado,o índice de presos provisórios supera os 38%.

Pioneira – A primeira audiência de custódia na Paraíba foi realizada pela juíza Hygina Josita Simões de Almeida, que faz parte do grupo gestor do projeto. O caso julgado foi de Kenio Raniel dos Santos, acusado de esconder arma de fogo no telhado de sua residência. Kenio Raniel tinha bons antecedentes, era réu primário e já havia assinado a carteira, estando há cerca de um ano desempregado. O réu foi absolvido por unanimidade pelos representantes do Ministério Público, Defensoria Pública e pela própria juíza Hygina Simões.
A juíza Hygina Simões ressaltou que o trabalho da audiência de custódia não consiste em apenas “soltar preso”, e sim que a partir dessa ação os presos terão um tratamento mais humano. “Se o crime for de menor potencial ofensivo e se, como nesse caso, o preso não oferecer risco à sociedade, ele vai ter outra chance para ser reintegrado à comunidade. Isso não significa que ele não vai responder a um processo, mas que ele vai poder responder por esse crime livre”, finalizou.

Acompanhados da PM, técnicos da Cagepa e Aesa abrem comporta de açude para abastecer Piancó e agrava revolta da população de Olho D'água

Acompanhados da Policia Militar, o presidente da Câmara Municipal de Piancó, Pedro Aureliano, o ex-vereador e funcionário da CAGEPA, Francisco Ferreira da Silva (Souzinha) e os gerentes da AESA, Pedro Freire e  Mozart Marques, além de técnicos, foram até o açude Jenipapeiro, localizado no município de Olho D'água, para abrir a comporta que liberará água pelo leito do rio Jenipapo até chegar no ponto de captação que possa abastecer emergencialmente Piancó.
Amparados por decisão do Ministério Público, a Polícia Militar e o BOPE seguiram com os técnicos para o caso de encontrarem resistência por parte dos cidadãos de Olho D'água, o que não ocorreu, estando lá um vereador e um líder comunitário que não se opuseram ao cumprimento da ordem judicial. Lamentavelmente, chega-se a um extremo para sanar um problema que vem de muitas décadas em Piancó.
 
O que poderia resolver definitivamente o problema de abastecimento seria uma adutora de engate rápido, com bomba flutuante que poderia ser instalada no açude de Coremas. Nessa sexta-feira (14), a população de Olho D'água interditou a BR-361 em protesto contra a abertura das comportas do referido açude. Na terça-feira (11), o povo saiu às ruas da cidade em protesto e acabou encerrando uma audiência pública para debater o assunto.
O governo do Estado já deu ordem de serviço, mas por problemas relacionados à licitação, a obra ainda não pode ser iniciada. Na próxima semana, uma caravana de vereadores estará se dirigindo a João Pessoa para tentar uma audiência com o governador Ricardo Coutinho, e cobrar uma solução para o problema que aflige a cidade de Piancó. (com Ascom/CMP)

sexta-feira, 14 de agosto de 2015

Sexta-feira carregada em Itaporanga: No início da manhã um garoto foi encontrado morto, no final da manhã homem assassinado pelo próprio irmão e no começo da tarde outro assaltado numa emboscada.

Uma sexta-feira (14) bastante movimentada na área policial em Itaporanga. O dia começou com o jovem Samuel Anolascio dos Santos, de 15 anos, encontrado morto numa pedreira localizada no Loteamento Paullus. Por volta das 10h, o agricultor Armando Roberto dos Santos, de 54 anos, foi assassinado pelo próprio irmão, após desentendimento motivado por herança, na casa da mãe de ambos. E, no começo da tarde, por volta das 13h, o negociante e pedreiro, Diógenes Pereira da Silva, de 43 anos, foi vítima de um assalto a mão armada.
Segundo ele, o crime aconteceu nas proximidades da Indústria Têxtil, ItaTex. A vítima relatou a Polícia Militar que foi seguido por uma moto com dois homens desconhecidos, que abriram fogo contra seu carro, fazendo que ele parasse na Rodovia. Quando parou, a dupla anunciou o assalto e subtraiu cerca de 27 mil reais, que ele conduzia de Pedra Branca para Itaporanga.
A vítima ainda foi alvejada na perna, porém não corre risco de vida. Solicitada ao local, a Polícia Militar chegou rapidamente, desta vez, uma guarnição acompanhada do Major Guedes, que tomou as informações e logo começou a diligência na tentativa de encontrar os assaltantes. Poucos minutos depois, um jovem da cidade de Santana dos Garrotes foi encontrado em uma moto, com as características da que foi utilizada no assalto, o mesmo foi detido e a moto conduzida pelo próprio Major, porém ele nega o envolvimento com o assalto. (com 13º BPM)

Mais um round da 'guerra' entre Olho D'água e Piancó por água: população interdita a BR-361 em protesto contra abertura de comportas do açude 'Buiú'

Em mais um round da 'guerra' que estão travando a população de Olho D'água e Piancó por água, moradores de Olho D’água interromperam o trânsito na BR-361, na manhã desta sexta-feira (14) para protestar contra um possível escoamento da água do açude Genipapeiro, conhecido como ‘Buiu’, para Piancó. Uma barricada foi montada impedindo a passagem de veículos.
A confusão foi iniciada nessa semana durante uma audiência pública na câmara municipal local onde um representante da Agência Executiva e Gestão das Águas do Estado (Aesa) confirmou a abertura das comportas, liberando a água para a cidade de Piancó. 
“O açude tem 14 milhões de metros cúbicos de água e, caso a abertura da comporta ocorra, em um mês, Olho d’ água vai ter um colapso no abastecimento. Não somos contra o fornecimento de água para Piancó, mas deve ser feita de forma correta (encanação) para não prejudicar ninguém”, falou o radialista.
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), os moradores ocupam as duas faixas da rodovia federal. Os manifestantes colocaram fogo em entulhos. Unidades da Polícia Militar foram acionadas e estão no local acompanhando a mobilização.

Empresário citado por ex-tesoureiro em esquema de desvio de verba morre em CG

Empresário citado por ex-tesoureiro em esquema de desvio de verba morre em CG
O empresário Roberto Cantalice (foto), que foi dono da empresa JGR, morreu na manhã desta sexta-feira (14), em Campina Grande. Ele teve seu nome citado pelo ex-tesoureiro da Prefeitura de Campina Grande, Rennan Trajano, no suposto esquema envolvendo desvio de recursos na época em que o deputado federal Veneziano Vital do Rêgo (PMDB) era prefeito. De acordo com as primeiras informações, a perícia foi acionada e está no apartamento do empresário, encontrado morto em uma rede. 
A família estranhou um copo d'água encontrado ao lado da rede. De acordo com o Samu, que foi chamado nesta manhã após o corpo ter sido encontrado, a morte pode ter sido natural, causada por ataque cardíaco, mas somente o Instituto de Polícia Científica poderá determinar .
O delegado Danilo Borba compareceu ao local para atender à ocorrência, segundo informou a Superintendência Regional de Polícia Civil, em Campina Grande.  Mas dependendo das perícias, a Delegacia Especializada em Homicídios de Campina Grande poderá assumir o caso. A delegada responsável pela delegacia é Maíra Roberta Queiroz. 

Tesoureiro - Segundo denúncia de Rennan Trajano, a JGR foi usada para desviar recursos do município à campanha ao Senado do atual ministro do TCU Vital do Rêgo. No último dia 10, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tesoureiro, da Câmara Municipal de Campina Grande, aprovou, por unanimidade, 17 requerimentos durante a primeira sessão ordinária do colegiado. Dentre eles, pedidos de quebra de sigilo bancário, patrimonial e fiscal da empresa apontada pelo ex-tesoureiro da Prefeitura de Campina, Rennan Trajano, durante denúncia contra o ex-prefeito Veneziano Vital do Rego (PMD): a JGR Construções. 
Conforme matéria da Folha de S.Paulo, na sede da empreiteira JGR registrada na Receita Federal funciona um escritório de contabilidade que atende diversas outras firmas. A empreiteira, porém, não tem funcionário ou maquinário lá.A empreiteira recebeu R$ 10,3 milhões da prefeitura. Segundo o escritório, os proprietários da JGR não são localizados há anos pelos próprios contadores, que tentam receber uma dívida antiga.
Outro endereço indicado em documentos da prefeitura é uma sala desativada há anos. Em outros dois endereços atribuídos à JGR estão um ambulatório e outro escritório de contabilidade. Documentação obtida pela Folha mostra que a JGR foi aberta, com outra denominação, pelo mesmo servidor da Prefeitura de Campina Grande, Roberto Carlos Cantalice de Medeiros, que posteriormente foi o responsável, na Secretaria de Obras, por "todo o processo de empenho" das obras denunciadas por Rennan Farias. Medeiros diz não ter feito nenhum contrato com a prefeitura até vender sua parte na JGR, por volta de 2007.

Homem mata irmão com quatro tiros de arma de fogo, após desentendimento na casa da própria mãe, no centro de Itaporanga.

A bruxa anda solta nessa sexta-feira (14), em Itaporanga. O dia amanheceu com um adolescente, de aproximadamente 13 anos encontrado morto no Loteamento Paullus. Já por volta das 10h, foi registrado um assassinato em pleno centro da cidade. O agricultor Armando Roberto dos Santos, 54, foi assassinado com quatro tiros de arma de fogo, dentro da casa de sua mãe. 
O mais trágico: um irmão seu é acusado pelo crime e a polícia está em diligência para capturá-lo. O crime aconteceu ao lado da rodoviária. A mãe e uma irmã da vítima estavam na residência. Segundo informações, os dois irmãos estavam na casa da mãe e no momento em que se desentenderam, um deles sacou uma arma e disparou contra o outro. Herança teria sido o motivo do crime. A população está abalada com a violência que continua crescendo a cada dia na cidade e região.

Elba Ramalho vai comemorar aniversário com show em praça pública, nos 40 anos do Festival de Inverno de Campina Grande.

A 'cantriz' Elba Ramalho vai comemorar o seu aniversário de 64 anos fazendo um show em plena praça pública – na Praça da Bandeira, no centro de Campina Grande, durante as comemorações dos 40 anos do Festival de Inverno da cidade. O show da paraibana [natural de Conceição, Vale do Piancó], que ocorrerá na próxima segunda-feira (17), em um palco montado pela coordenação do festival em plena praça, está marcado para as 20h30 e será antecedido por uma apresentação do cantor campinense Tam.
A abertura da 41ª edição do Festival de Inverno de Campina Grande ocorrerá neste sábado, 15, a partir das 9h, na Praça da Bandeira. Na programação de abertura, a diretora do FICG, professora Eneida Agra Maracajá, e o prefeito Romero Rodrigues, farão suas considerações, dando início à semana de atrações do Festival. Logo após, acontecerá uma celebração à cultura popular, com os grupos folclóricos e companhias dos estados da Paraíba, Pernambuco e São Paulo.
Abrindo a programação, às 10h, o Grupo de Cultura Nativa Tropeiros da Borborema apresenta a Dança Tropeiros da Borborema, que faz alusão aos velhos tropeiros que trouxeram o progresso para nossa cidade. Em seguida, o Grupo Criart Cia. de Dança (PE) realiza o espetáculo “Orum Aiê”, com a direção geral e artística de Paula Azevedo. Os bailarinos da Criart irão ilustrar as tradições Africanas, na Cultura e na fé através das suas coreografias. Dando sequência, o Grupo Raízes (Bumba Meu Boi), Grupo Caetés (Xaxado), Grupo Acauã da Serra (Sequência Nordestina) e Cia Livre / Grupo Caísca com o Espetáculo Bloco da Saudade nas Folias de Carnaval, prestando uma homenagem aos projetos desenvolvidos pelo Solidarium.
Às 16h, o Ballet da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) realiza três espetáculos. "Água", que demonstra a relação que possuímos com esse líquido valioso, por intermédio da apresentação da bailarina Marina Barcelos. Em "Desamor", os bailarinos buscam mostrar as idas e vindas do amor com o fundo musical de Frederic Chopim e Adam Hurst. Coreografia de Janaína Cosmo. Na remontagem, por Jefferson Freitas, de "Remanso" (1997), é retratado um triângulo homoerótico interpretado pelos bailarinos Maxsuel Araújo, Iêgo José e Victor Belmino.
A partir das 18h30, a performance de Liu Santos em "Devolva-me" surgiu através de um sentimento chamado saudade, narrado pela canção “Devolva-me”, de Adriana Calcanhoto. Em seguida, Cas Silva apresenta "O Simples", expressando a história de um simples clown, mostrando que as coisas mais simples da vida são as que mais emocionam como um beijo, um sorriso ou um gesto gentil. No espetáculo "Encontro", os bailarinos Liu Santos e Cas Silva demonstram o que pode ocasionar um encontro entre duas pessoas.
Às 18h45, a Cia. Ônix Tribal (PB) exibe o espetáculo de Tribal Fusion, uma técnica que dialoga com diversas estéticas corporais (Dança do Ventre, Flamenco, Dança Indiana e o Street Dance). O espetáculo tem a composição coreográfica da educadora física e professora de dança, Andreza Rodrigues.a Cia. Ônix Tribal (PB) exibe o espetáculo de Tribal Fusion, uma técnica que dialoga com diversas estéticas corporais (Dança do Ventre, Flamenco, Dança Indiana e o Street Dance). O espetáculo tem a composição coreográfica da educadora física e professora de dança, Andreza Rodrigues.
Às 19h10, a Cia. de Dança do Teatro Municipal Severino Cabral (PB), traz o espetáculo "Ex-Amor", com a coreografia produzida pelo bailarino e coreógrafo Iure de Castro (Bolshoi Brasil), especialmente para a Companhia de Dança do Teatro.
Às 19h15, o Grupo Palácio das Artes Suellen Carolini (PB), se apresenta com a coreografia Variação “Gamazatti”do Ballet  La Bayadere  e “Fada do Inverno” do Ballet  Cinderella. A coreografia tem a direção geral de Laudicéia Aguiar e direção artística e coreográfica de Romero Motta.
A Cia. Brasileira de Ballet (SP) inicia o espetáculo às 19h30, com o Pas-de-deux “O Corsário”. A perfonance é baseada no poema de Lord Byron, com música de Adolphe Adam (com peças adicionais) e coreografias de Marius Petipa. A remontagem e adaptação é de Jorge Texeira.
Encerrando a programação da noite, o Grupo EXPERIMENTAL (PE) apresenta o espetáculo “BREGUETU”, às 20h, que traz uma interpretação sobre o amor, o maior de todos os sentimentos, que nesta montagem é apresentado como brega – Codecom/PMCG.

O 'pulo' nas emendas: CCJ do Senado aprova PEC que vincula emendas ao FPM...

Sem muito alarde, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), que é presidida pelo senador José Maranhão (PMDB-PB), aprovou ontem PEC (Proposta de Emenda à Constituição - nº 61/2015) que permitirá o direcionamento dos recursos das emendas parlamentares diretamente para os fundos de participação dos Estados (FPE) e dos municípios (FPM), sem a necessidade de apresentação prévia de um projeto e/ou celebração de convênio.
Se a emenda fosse aprovada e já estivesse em vigor, representaria uma injeção de R$ 244 milhões nos cofres das prefeituras do Estado, revela o presidente da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup), Tota Guedes. Para isso, os 12 deputados federais e três senadores da Paraíba teriam que destinar, via FPM, suas emendas aos municípios. 
A Lei Orçamentária Anual (LOA) estabelece que cada parlamentar terá direito a R$ 16,3 milhões como emenda individual para o exercício de 2015. “Esta PEC é de fundamental importância para a sobrevivência dos municípios, principalmente para as pequenas cidades, pois garantiria um FPM extra. No sistema atual, o parlamentar apresenta a emenda, indicando uma determinada obra para o município. O prefeito gasta dinheiro para fazer o projeto e envia para Brasília. Na maioria dos casos, os recursos das emendas não são liberados ou demoram, após uma ampla negociação do parlamentar com o governo federal”, explicou Tota Guedes. 
Além disso, o repasse direto contribuirá para diminuir a burocracia que envolve a transferência de emendas. Para o dirigente da Famup, isso reduzirá também os problemas decorrentes dessa burocracia, como a paralisação de obras, por exemplo. "Em vez de o Congresso votar o orçamento com valores alocados em projetos específicos para Estados e municípios, os parlamentares teriam a faculdade de destinar os valores correspondentes aos referidos fundos, ficando a cargo dos entes federativos a escolha dos projetos beneficiados", explica o parecer da CNM.

O que diz a PEC

A PEC 61/2015 deixa claro que a emenda parlamentar deverá conter a indicação expressa do ente federado e os recursos serão repassados diretamente aos cofres do beneficiário, independentemente da celebração de convênio ou instrumento similar. Se aprovada, os efeitos desta emenda constitucional passam a valer na elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2017.
Autora da PEC, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) defende que "Estados e municípios receberão o dinheiro mais facilmente e o aplicarão naquilo que julgarem mais necessário. Esta matéria ainda precisa passar por dois turnos no Plenário do Senado".

Balanço do FPM na PB

Nos sete primeiros meses deste ano, as 223 prefeituras do Estado receberam R$ 1,29 bilhão do Fundo de Participação dos Municípios, o que representa um crescimento nominal de 10% em relação ao mesmo período de 2014, que chegou a pouco mais de R$ 1,18 bilhão. No entanto, em termos reais, praticamente o FPM não aumentou levando em consideração a inflação dos últimos 12 meses de 9,56%, de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado pelo IBGE. Para o presidente da Famup, Tota Guedes, o período foi extremamente difícil para a maioria das prefeituras.

Conselho Superior do MPPB promove Herbert Targino novo procurador de Justiça

Numa sessão que durou mais de cinco horas, na tarde desta quinta-feira (13), o Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba (CSMP-PB) promoveu pelo critério de merecimento o promotor de Justiça substituto da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos da Educação de Campina Grande, Herbert Douglas Targino, ao cargo de 3º procurador de Justiça Cível da Procuradoria de Justiça Cível.
Herbert Targino, na sessão presidida pelo procurador-geral de Justiça da instituição, Bertrand de Araújo Asfora, foi promovido com o voto unânime dos sete integrantes do Conselho Superior. A lista tríplice dos candidatos aptos para a promoção ainda foi composta pelos promotores de Justiça Aristóteles de Santana Ferreira e João Geraldo Carneiro Barbosa. Ambos obtiveram quatro votos cada um.
Os promotores de Justiça Flávio Wanderley da Nóbrega Cabral de Vasconcelos e Sócrates da Costa Agra também disputaram a indicação para a lista tríplice e cada um deles obteve três votos dentre os sete integrantes do Conselho Superior, que tem como conselheiros o procurador-geral Bertrand Asfora e os procuradores de Justiça Luciano de Almeida Maracajá (corregedor-geral), José Marcos Navarro Serrano, Nelson Antônio Cavalcanti Lemos, Kátia Rejane de Medeiros Lira Lucena, Vasti Cléa Marinho Costa Lopes e Valberto Cosme de Lira.
Herbert Targino irá ocupar a vaga de procurador de Justiça deixada pelo ex-procurador de Justiça Manoel Henrique Serejo da Silva, que se aposentou no dia 20 de março deste ano. A data da posse do novo procurador de Justiça ainda será definida.

Corpo de menino encontrado com a cabeça desfigurada, no início da manhã dessa sexta-feira, numa pedreira localizada no Loteamento Paullus em Itaporanga.

Um corpo de um adolescente acaba de ser encontrado, no início da manhã desta sexta-feira (14), numa pedreira localizada no Loteamento Paullus, próximo ao Bairro da Bela Vista - em Itaporanga. 
A Polícia Militar foi até o local e isolou a área. A polícia irá investigar se ele caiu ou se foi empurrado lá de cima dessa pedra, se foi assassinado com esses dois paralelepípedos [pedras] embaixo, se foi envolvimento com drogas, etc.
A cabeça do menino está toda desfigurada. Mais informações em instantes...

quinta-feira, 13 de agosto de 2015

Rômulo e presidente do TSE discutem substituição de documentos de identificação

Presidente da Comissão que analisa a criação do Registro Civil Nacional (RCN), o deputado federal Rômulo Gouveia (PSD) esteve nesta quinta-feira (13) com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Dias Toffili, para discutir a contribuição da Justiça Eleitoral na formação do novo documento que reunirá informações de todos os cadastros dos brasileiros.
Toffoli apresentou a estrutura tecnológica desenvolvida para garantir a identificação biométrica e individualizada de mais de 24 milhões de eleitores brasileiros desenvolvida pela Justiça Eleitoral. A Comissão presidida por Gouveia tem a finalidade de definir os padrões do documento único, que conterá um chip,que terá todos os  dados civis de cada cidadão brasileiro, substituindo a série de documentos hoje existentes como: RG, CPF e Título de Eleitor.
Rômulo avaliou como positivo o encontro e disse que os deputados estão empenhados à apresentar a melhor proposta de inovação para os documentos dos brasileiros. O ministro da Micro e Pequena Empresa, Afif Domingos, e membros da Comissão Especial do Registro Civil Nacional acompanharam Rômulo no TSE.

Câmara conclui votação da reforma política e texto segue pro Senado; Foi aprovada 'janela' de 30 dias para parlamentares trocarem de partidos sem perder o mandato

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, ontem (12), o financiamento de campanhas com doações de pessoas físicas a candidatos e a partidos e de empresas a partidos. Esta foi a última votação em segundo turno da proposta de emenda à Constituição da reforma política (182/07). O texto foi aprovado por 317 votos a 162.
O texto da reforma política será agora encaminhado à apreciação do Senado Federal, onde precisa passar por votação em dois turnos antes de ser promulgada. A expectativa do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e dos deputados que defendem a aprovação das regras sobre a reforma política, é que a proposta seja aprovada rapidamente pelo Senado para valer para as eleições municipais do ano que vem. 
Entre outros pontos aprovados na proposta de reforma política antes do recesso parlamentar destacam-se o fim da reeleição para presidente da República, governador e prefeito, redução da idade mínima para candidatos a senador, deputado e governador e urna eletrônica com emissão de “recibo” de voto. Um item aprovado na proposta é quanto ao prazo de até 30 (trinta) dias, após a promulgação da lei, que o detentor de mandato tem para trocar de partido sem perder o mandato.

No total, a Câmara aprovou 11 modificações à legislação atual, mas duas foram posteriormente derrubadas pelo plenário:
- fidelidade partidária;
- prazo para desfiliação do partido sem perda de mandato;
- novas regras para projeto de iniciativa popular;
- possibilidade de policiais e bombeiros voltarem à ativa após mandato;
- emissão de recibo em papel nas urnas;
- fim da reeleição;
- mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos (derrubado na votação de destaques)
- redução da idade mínima para candidatos a senador, deputado e governador;
- restrições de acesso de pequenos partidos ao fundo partidário;
- alteração na data da posse de presidente e governador (derrubado na votação de destaques)
- permissão de doações de empresas a partidos.

Além dos itens aprovados, os parlamentares também rejeitaram algumas mudanças estruturais no modelo político brasileiro:
- instituir o voto facultativo nas eleições do país;
- obrigar o candidato a registrar programa de campanha;
- autorização para candidatura a mais de um cargo na mesma eleição;
- alterar o atual sistema proporcional com lista aberta para escolha de deputados;
- proposta de eleições simultâneas para todos os cargos eletivos;
- proposta que previa o fim das coligações entre partidos nas eleições para a Câmara;
- cota para as mulheres no legislativo;
- perda de mandato a parlamentar que assume cargo no Executivo;
- criação do cargo de “senador vitalício” para ex-presidentes da República;
- voto em trânsito para todos os cargos eletivos;
- formação de federações partidárias.

FIP e Governo do Estado assinarão permuta de terreno pra ampliação da Faculdade

Na próxima terça-feira (18) o diretor das FIP, João Leuson Palmeira, e o governador do Paraíba, Ricardo Coutinho, se reunirão para assinar a permuta do terreno onde funciona o presídio feminino de Patos (na foto, que fica ao lado da FIP). A Faculdade já vinha dialogando com governo do Estado no intuito de chegar a um acordo, que agora será oficializado. A cerimônia acontecerá a partir das 19h, no Centro Cultural e Desportivo José Gomes, Campus I das FIP.
Com a permuta, todo o terreno que compreende as instalações do presídio feminino, localizado ao lado das FIP, será integrado ao Campus. Com isso, a Instituição pretende investir na construção de novos prédios, que abrigarão salas de aula e laboratórios. A ampliação do espaço físico da Faculdade permitirá a abertura de novos cursos. Em contrapartida, Patos ganhará um novo presídio para mulheres, a ser construído fora da cidade, com recursos da Faculdade. Também ficará sobre a responsabilidade das FIP a compra dos equipamentos que permitirão o funcionamento da unidade prisional e de outros serviços públicos.
A permuta solucionará o problema das más condições de acomodação das apenadas no presídio, cuja estrutura é antiga. As contribuições refletirão também na melhoria da segurança, já que a cadeia está situada em uma das principais avenidas de Patos. Já para as FIP, a anexação do novo espaço permitirá a sua expansão, um degrau a mais para concretização da meta de transformar a Faculdade em Centro Universitário.

Eitel Santiago é reconduzido à vice-presidência do Conselho Superior do MPF

O Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, deu posse, na manhã desta quinta-feira (13), a novos Conselheiros do Conselho Superior do Ministério Público Federal - CSMPF, eleitos em junho de 2015 para mandato de dois anos. Dentre os quatro Subprocuradores que pleitearam a recondução, apenas o paraibano Eitel Santiago de Brito Pereira (no centro da foto, do lado direito de Janot) conseguiu a reeleição e permanece integrando o Colegiado.
Presidido pelo Procurador Geral da República - PGR, o CSMPF é o órgão colegiado de deliberação máxima da instituição. O MPF é integrado por mais de 1.200 Procuradores da República em todo o Brasil. Na cúpula da instituição, trabalhando em Brasília perante os Tribunais Superiores, há apenas 74 Subprocuradores da República, dentre os quais 10 integram o CSMPF. O Vice-Presidente do Colegiado, por sua vez, também é eleito para mandato bienal por seus pares. Desde março de 2014, Eitel Santiago é Vice-Presidente eleito do CSMPF e, nessa condição, poderá exercer o cargo de Procurador Geral da República, se houver vacância, como prevê a Lei Complementar 75/93.
Aprovado em concurso público de provas e títulos, Eitel Santiago ingressou na carreira em 1984 e, no ano de 1996, foi promovido, por merecimento, para a Subprocuradoria-Geral da República. Já trabalhou perante as turmas criminais e a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, bem como junto à Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal. Já coordenou a 1ª e a 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF. Entre 2005 e 2007, foi o Corregedor-Geral do MPF.
Mestre em Direito e Sociedade pelo IDP e Professor de Direito Constitucional da UFPB, Eitel Santiago é membro efetivo da Academia Paraibana de Letras Jurídicas e autor dos livros "Origem e Justificação do Estado" (2006), "Política, Ética e Estado" (2010) e "Função Constituinte da Jurisdição Constitucional" (2014).

Para manter viva a memória e o legado artístico escola da Capital vai homenagear Radegundis Feitosa - gênio itaporanguense dos maiores trombonistas do mundo.

Manter viva a memória e o legado artístico de um dos maiores músicos da história recente da Paraíba. É com esse objetivo que a Escola Municipal Radegundis Feitosa, localizada no bairro José Américo, realiza uma homenagem especial em comemoração à data de nascimento do músico itaporanguense que dá nome à unidade de ensino. O evento será amanhã (14), às 9h, e contará com a presença de familiares do músico.
A homenagem faz parte do encerramento das atividades da Semana do Estudante, que a escola realiza anualmente, como destaca a diretora-adjunta, Olíria Maria Palitot. “Anualmente são realizadas diversas atividades lúdicas para comemorar a Semana do Estudante e este ano resolvemos fazer uma homenagem a um dos maiores trombonistas do Brasil. Precisamos manter viva a nossa cultura e a nossa história, por isso esse evento é tão importante”, disse.
Durante o evento, os alunos irão receber os familiares do músico e apresentarão atividades desenvolvidas pelo Núcleo de Artes da escola, junto com a equipe pedagógica e a Gestão Escolar. Haverá ainda uma apresentação musical comandada pelo músico Costinha, que é trombonista e irmão de Radegundis.
“Só o fato da instituição levar o nome do meu irmão já é uma homenagem de muita relevância. Acredito que ele é merecedor das homenagens por tudo o que fez pela música paraibana, inclusive levando-a para fora do Brasil. A escola está de parabéns, principalmente por manter viva a sua memória e sua história”, disse Costinha.
História - Radegundis Feitosa nasceu no dia 13 de agosto de 1962 na cidade de Itaporanga, na Paraíba, e morreu no dia 1° de julho de 2010, vítima de um acidente automobilístico na BR-361 entre Piancó e Itaporanga. Foi trombonista clássico e popular, tendo o título de doutor em trombone pela Catholic University of America - EUA. Radegundis também era presidente e fundador da Associação Brasileira de Trombonistas, sendo considerado um dos maiores trombonistas do mundo.

Genival Matias se reúne com governador e trata de temas relevantes para o Estado

Genival Matias se reúne com governador e trata de temas de relevância para o Estado
O deputado estadual Genival Matias (PT do B), teve uma reunião produtiva nesta quarta-feira (12) com o governador Ricardo Coutinho (PSB), na Granja Santana, em João Pessoa. Na ocasião, foram abordados vários temas relevantes para todo Estado, e em especial para o Cariri paraibano. De acordo com o parlamentar, o governador tem desempenhado um papel de diálogo aberto junto a bancada estadual.
"Foi mais uma reunião produtiva com o governador Ricardo Coutinho, onde diversos temas de relevância para o nosso Estado foram abordados, no intuito de beneficiar várias regiões. Na ocasião, Ricardo destacou as ações do Governo em setores públicos, como: obras, programas projetos e melhorias em toda Paraíba. Quero mais uma vez agradecer a atenção do governador com nossos pleitos e por estar sempre disposto a nos receber", declarou Genival.
Acompanharam o deputado no encontro de hoje o ex-prefeito de Juazeirinho, Bevilacqua Matias, o vereador Cícero Silva, e o ex-presidente da Câmara, Wellington Costa.

Deputado Efraim Filho é escolhido presidente da CPI dos Fundos de Pensão e junto com Hugo Motta comandam o centro das atenções em Brasília

O deputado Efraim Filho (DEM-PB) foi eleito presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Fundos de Pensão, que deve investigar indícios de aplicação incorreta de recursos e de manipulação na gestão em fundos de previdência complementar de funcionários de estatais e de servidores públicos no período entre 2003 e 2015. A reunião da comissão foi encerrada na tarde desta quarta-feira (12). “A grande novidade desta CPI é que não há uma investigação paralela”, disse Efraim, em alusão à CPI da Petrobras, que acontece em paralelo à Operação Lava Jato, da Polícia Federal, sobre desvio de recursos da Petrobras.
Para a relatoria foi escolhido o deputado Sérgio Souza (PMDB-PR). Ele falou que o trabalho da comissão poderá ir além da investigação dos fundos de pensão da Petrobras (Petros), dos Correios (Postalis), da Caixa Econômica Federal (Funcef) e do Banco do Brasil (Previ). “Nós não podemos nos restringir a esses fundos. O Parlamento tem obrigação de fiscalização. Se tiver indícios em outros fundos com certeza vamos avançar”, disse.
Souza disse ainda que irá convidar todos os presidentes dos quatro fundos de pensão para falar sobre a gestão dos recursos para aposentadoria dos servidores dessas estatais. Também foram escolhidos o 1º vice-presidente, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), 2º vice-presidente, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), e 3º vice-presidente, deputado Hissa Abrahão (PPS-AM). A próxima reunião será na terça-feira (18), às 14h, para apresentação do roteiro de trabalhos da comissão e votação de requerimentos. A CPI é composta por 26 membros titulares e 26 suplentes.
Junto com Hugo Motta (PMDB-PB), presidente da CPI da Petrobrás, Efraim Filho comandam centro das atenções em Brasília.

quarta-feira, 12 de agosto de 2015

Piancó e Olho D'água guerreiam por água: Aesa queria abastecer Piancó com água do açude Buiú mas população de Olho D'água, temendo também ficar sem água, sai às ruas e consegue fechamento das comportas...

Sem nenhum um pingo d'água nas torneiras a população de Piancó a população não sabe o que fazer e espera uma solução da AESA (Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado) para a falta do precioso líquido. Dias atrás, diante da secura e do limite ultrapassado, a Cagepa encerrou captação de água para abastecimento da cidade. E uma opção encontrada foi a de abrir as comportas do açude Buiú, localizado no município vizinho de Olho D'água para que a água escorra pelo leito do Rio Genipapo e possa amenizar o sofrimento do povo de Piancó.
Entretanto, essa opção desencadeou uma grande revolta da população em Olho D'água receosa de que o município possa também ficar sem com suas torneiras secas. Uma reunião foi marcada para esta quarta-feira (12) na Câmara Municipal de Olho D'água com objetivo de debater a situação e encontrar uma solução. O prefeito Chico Carvalho, o presidente da Casa Isaac Carvalho e demais vereadores, receberam o vice-prefeito piancoense Edvaldo Leite, o presidente da câmara Pedro Aureliano e demais vereadores de Piancó. 
Cerca de 800 pessoas foram até o local para ouvir o que as autoridades tinham a dizer. Representantes da AESA: Pedro Crisóstomo (Gerente de Fiscalização), Mozart Marques (Gerente Regional) e Altamiro de Malta (Técnico), informaram que estavam tentando dialogar com a população sobre a falta de água em Piancó e que a abertura das comportas do açude Buiú seria a opção mais curta para amenizar o problema. Aos gritos o povo não aceitou e a confusão tomou conta da reunião. 
 
Em seguida e já em praça pública o prefeito Chico Carvalho usou o microfone e afirmou que, nunca ficou contra Piancó, no entanto, enfatizou que, é contrário a forma como a AESA deseja solucionar o problema. O prefeito disse que, a melhor opção seria fazer um sistema de engate e a água descer através de uma tubulação evitando a evaporação e a perda de água pela areia seca. Chico Carvalho lembrou ainda que, meses atrás a própria AESA determinou o fechamento da comporta do açude Buiú.
“Eu não sou contra Piancó, mas tem que haver responsabilidade com o que fazem e estamos passando uma situação de seca. Eu não vou deixar meu povo com sede e como prefeito da cidade, estou aqui ao lado do meu povo, contem comigo população olhodaguaguense, ninguém abrirá a comporta sem antes lutarmos juntos, não permitirei esse crime”, disse o prefeito. Que foi bastante aplaudido aos gritos.
O vereador Zé Barreto, também falou sobre o assunto dizendo que, também não é contra o fornecimento para Piancó. E sim da maneira como pretendem realizar. O parlamentar informou que, a água percorreria uma distância de aproximadamente 60 km, pelo leito do rio e mesmo soltando 2 milhões de metros cúbicos de água como pretendiam fazer, só chegaria ao local para abastecer Piancó 600 mil metros cúbicos de água.
Os vereadores Isaac Carvalho e Zé Simôa, também falaram na mesma linha do prefeito Chico Carvalho e do vereador Zé Barreto. Durante o evento houve manifestação por parte da população de Olho D´Agua. Populares interditaram a via de acesso à cidade com pneus queimados e se mostraram contrários à abertura da comporta do açude Buiú.
O açude Buiú tem capacidade para acumular cerca de 80 milhões de metros cúbicos de água. Atualmente possuiu apenas 14 milhões de metros cúbicos. Representantes da AESA, policiais militares, além de populares, foram fechar em definitivo a comporta do açude Buiú que estava aberta.
 
Acima,o prefeito de Olho D'água se compromete com a população de não deixar abrir as comportas do açude Buiú para abastecer Piancó, da maneira como quer a AESA. Abaixo, a população de Piancó está sendo abastecida através de carros-pipa.
 

TCE suspende licitação do Estado para locação de 1.760 viaturas para a polícia

O Tribunal de Contas do Estado determinou a suspensão do pregão presencial nº 182/2015, da secretaria de Administração do Estado, objetivando a locação de 1.760 veículos para equipar a polícia. A suspensão se deu em virtude de uma denúncia apresentada pela empresa CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais.
A empresa alega que as bases estabelecidas no edital ferem os princípios norteadores da administração pública (artigo 3º da Lei 8.666/93), por restringir o caráter competitivo e direcionar a licitação. De acordo com a denúnica, o prazo de 48 horas para entrega da frota, após assinatura do contrato, mostra-se inexequível, uma vez que não se compatibiliza com os prazos de entrega das montadoras, que é de 90 dias.
A auditoria do TCE deu parecer pela emissão de Medida Cautelar no sentido de suspender o procedimento licitatório na fase que se encontrar. A licitação foi aberta no último dia 3 e contou com a participação de quatro empresas: Protásio Locação e Turismo Ltda, Citycar Locação de Veículos e Serviços Ltda, Quality Aluguel de Veículos e Locavel Serviços Ltda.
Em relação ao prazo de 48 horas previsto no edital, a secretaria de Administração publicou uma errata estabelecendo um prazo de 45 dias para entrega do objeto licitado. No entanto, o TCE entendeu que deveria ter sido aberto um novo prazo para apresentação da proposta.
"Observa-se que a administração, apesar de ter providenciado a alteração no prazo inicial, conforme consta nos autos, falhou ao não reabrir o prazo para apresentação das propostas, pois, conforme já noticiado, as condições inicialmente impostas, ou seja, o prazo de 48 horas para entrega da frota, pode ter resultado na participação de um menor número de licitantes, em prejuízo ao erário", destacou o conselheiro Arnóbio Viana, relator do processo. (com Lenilson Guedes)

Extinção do exame da OAB recebe voto favorável de relator na CCJ da Câmara e Eduardo Cunha chama a Ordem de cartel...

O deputado Ricardo Barros apresentou parecer nesta terça-feira, 11, na CCJ da Câmara, pela extinção do exame da OAB. O próximo passo é a votação conclusiva na comissão. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, é manifestamente a favor do fim do exame.
O PL 5.054/05 é de autoria de Almir Moura e, originalmente, tornava obrigatório o exame para todos os que quiserem inscrever-se como advogado. Porém, o deputado Ricardo considerou que é dever dos representantes do povo "garantir que não haja privilégios, para quem quer que seja". Assim, acolheu as proposições que visam a eliminação da exigência do exame.
"Não há porque continuar existindo apenas para a Ordem dos Advogados do Brasil um privilégio ilegítimo, inconstitucional e absurdo, que se encontrava justificativa na mentalidade do Império, de onde se originou, hoje resta como verdadeira excrescência no seio da chamada Constituição Cidadã, violando o Estado democrático de Direito, pois afirma que a Ordem está acima das demais associações ou representações de classe, expressando privilégio odioso e que deve ser erradicado de nosso meio."

Crítica - O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB) chamou novamente a OAB de cartel. Em publicação no Facebook, na qual parabeniza os advogados pelo dia 11 de Agosto, Cunha criticou a Ordem e o exame. Veja abaixo.

Presidente do STF vem à Paraíba nesta sexta-feira instalar a Audiência de Custódia

Registro convite [enviado ao signatário do blog] do Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, e do Presidente do Grupo de Trabalho para Viabilização do Projeto Audiência de Custódia na Paraíba, Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, para prestigiar na próxima sexta-feira (14) a Solenidade de Instalação da Audiência de Custódia no Poder Judiciário do Estado da Paraíba, com a presença do Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Ricardo Lewandowski (foto), e outorga de honrarias pelos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo do Estado da Paraíba.
A Justiça da Paraíba é signatária do projeto “Audiência de Custódia”, uma iniciativa do ministro Ricardo Lewandowski. A instalação do projeto ocorrerá nesta sexta-feira (14), às 15h, no 6º andar do Fórum Criminal da comarca de João Pessoa. Após a solenidade no Fórum Criminal, o ministro Ricardo Lewandowski será homenageado pelo Tribunal de Justiça, que fará a outorga da Medalha do Mérito Judiciário ao eminente presidente do STF, em sessão solene do Pleno do Tribunal, às 16h. No mesmo evento, o ministro será, também, homenageado pela Assembleia Legislativa da Paraíba, que fará a entrega da Medalha Epitácio Pessoa. Em seguida, às 17:30 horas, o ministro se deslocará até o Palácio da Redenção para receber a Medalha Governador Antônio Mariz.
O provimento para a instalação da Audiência de Custódia na Paraíba foi assinado pelo presidente Marcos Cavalcanti de Albuquerque, e pelo Corregedor Geral de Justiça, desembargador Arnóbio Alves Teodósio, no dia 29 de julho. O documento foi subscrito pelo secretário de Administração Penitenciária do Estado, Wagner Dorta.
O projeto visa garantir direitos às pessoas presas em flagrante. De acordo com o provimento, a autoridade policial deve providenciar a apresentação da pessoa detida, até 24 horas após a prisão, ao juiz plantonista da Audiência de Custódia, que examinará a legalidade do encarceramento, eventual ocorrência de tortura e decidirá sobre a manutenção ou não da prisão.
O Brasil tem hoje cerca de 600 mil presos, sendo que 40 por cento deles são presos provisórios – aqueles que ainda não têm a culpa formada. Esse pessoal não teve ainda a oportunidade de se confrontar com um juiz, explicar o seu problema. E, por isso, tem a sua liberdade de ir e vir limitada.
A Audiência de Custódia chega justamente para viabilizar esse confronto, o contato entro preso e a autoridade judicial. A ação se propõe a contribuir para a desjudicialização penal. Para o presidente Marcos Cavalcanti, trata-se de um importante passo para diminuir a superpopulação dos presídios, visto que muitos presos provisórios poderão cumprir pena em casa, monitorados por tornozeleiras eletrônicas.

Câmara Municipal de Campina Grande entrega nessa sexta-feira Título de Cidadão Campinense ao Delegado itaporanguense, Dr. Francisco Iasley.

Dr. Iasley e o editor durante encontro em Campina Grande
Registro também o convite da Câmara Municipal de Campina Grande - "Casa de Félix Araújo", na pessoa do presidente Antônio Alves Pimentel Filho, para prestigiar a Sessão Solene, que realizar-se-á nesta sexta-feira (14), quando aquela Augusta Casa Legislativa fará a entrega do Título de Cidadão Campinense ao conterrâneo Dr. Francisco Iasley Lopes de Almeida, Advogado / Delegado de Polícia Civil / Professor Universitário e Escritor. O autor da propositura é o vereador Napoleão Maracajá.
Recebemos convite também da Editora Edijur e do próprio Dr. Francisco Iasley para solenidade de lançamento do livro Sinopses Jurídicas "Direito Penal: Parte Geral" e "Processo Penal", de sua própria autoria. O evento vai acontecer também na próxima sexta-feira (14) no Salão Azul da Câmara Municipal de Campina Grande, logo após a entrega do Título de Cidadão.
Radicado na 'Rainha da Borborema', Dr. Francisco Iasley tem recebido reconhecimento em todo o estado pelo trabalho sério e competente que vem desempenhando, principalmente no 'Compartimento da Borborema', o que lhe rendeu admiração da exigente sociedade campinense. 
Uma orgulho imenso para nós, itaporanguenses, por acompanhar a trajetória desse [amigo de infância] vencedor, guerreiro e competente profissional. Orgulho redobrado para seus pais: José Almeida de Lucena e Lucileide, além dos irmãos Iaskára e Itálo. No fim de semana contaremos tudo sobre essas duas solenidades.

Conflito de agenda causaram nossa ausência em solenidades promovidas pelo TJPB, TCE-PB e OAB-PB semana passada

Por sinal, mesmo convidado quero expressar minhas desculpas de público por não ter comparecido semana passada, mais precisamente na quinta-feira (6), ao Centro Cultural Ariano Suassuna, localizado no prédio sede do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), em João Pessoa, para prestigiar a solenidade alusiva a Terceira Etapa das Comemorações do Sesquicentenário de nascimento do ex-presidente da República Epitácio Pessoa; Conferência "Epitácio Pessoal: O Diplomata e Juiz da Corte Internacional de Haia", proferida pelo Ministro Francisco Rezek que proferiu palestra. Na ocasião, houve exposição comemorativa e lançamento de publicações. 
O convite me foi enviado pelo Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, a Presidente da Comissão de Cultura e Memória do Poder Judiciário e Comissão de Notáveis, Desembargadora Maria de Fátima Morais Bezerra Cavalcanti, e pelo Presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, Conselheiro Arthur Paredes Cunha Lima.

Outra solenidade que não pude comparecer, também ocorrida semana passada, ocorreu em 28 do mês passado, em Itaporanga, para entrega de carteiras de identificação a novos advogados feita pelo presidente da OAB-PB, Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho, e pelo presidente da Subseção da OAB - Vale do Piancó, Francisco Miguel da Silva Filho. Expresso desculpas de público por não ter prestigiado o evento, mas nos colocando sempre à disposição dessa honrada classe. 

Juristas apoiam manifesto pedindo renúncia de Dilma em documento que diz ser o ato "um gesto de grandeza política"

Cerca de 200 juristas reunidos nesta teça-feira, 11, em São Paulo, apoiaram um manifesto que pede que a renúncia imediata da presidente Dilma Rousseff. O ato foi organizado pela associação dos ex-alunos da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), que celebra nesta terça-feira, 11, o Dia do Advogado -  no dia 11 de agosto de 1827 foi instalado o primeiro curso de Direito do Brasil.
“A comunidade jurídica, despida de qualquer uniforme partidário (…) declara que urge um gesto de grandeza política, para que a senhora presidente da República preserve tanto as instituições que jurou defender como sua própria biografia. Renúncia já”, diz o documento. O manifesto foi redigido pelo advogado Flavio Flores da Cunha Beirrenbach, ex-ministro do Superior Tribunal Militar (STM), ex-deputado pelo MDB e presidente da associação dos ex-alunos.
Entre os juristas presentes na plateia e que apoiaram a iniciativa estavam dois ex-ministros da Justiça, José Gregori e Miguel Reale Junior, ambos do governo Fernando Henrique Cardoso, o ex-deputado Almino Afonso, o jurista Modesto Carvalhosa e o ouvidor geral do Estado de São Paulo, Gustavo Ungaro. O secretário de Segurança Pública de São Paulo, Alexandre Moraes (PMDB), também esteve no evento e aplaudiu a leitura do manifesto, mas preferiu não assinar o documento e deixou o local sem falar com a imprensa.
“A comunidade jurídica está muito consciente que os caminhos de afastamento da presidente são longos: impeachment, representação por crime comum ou o processo que tramita no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O País se encontra em uma situação terminal. A situação política e econômica exige uma medida urgente e a única possível dentro do processo democrático é a renúncia”, disse Miguel Reale Junior.
Coordenador do comitê financeiro da campanha presidencial de Aécio Neves no passado, José Gregori também defendeu a renúncia, mas criticou a iniciativa de parte do PSDB que defende a realização de novas eleições. “Novas eleições só no bojo de um processo constitucional. Do contrário é golpe de estado. Isso seria ferir de morte toda a tradição democrática do PSDB”, afirmou o ex-ministro.
“Já a renúncia é um ato unilateral. É preciso que a pessoa tome essa decisão. Tem a renúncia tresloucada, como a do Jânio (Quadros) e tem a renúncia construtiva, como a de Charles De Gaule depois de maio de 1968. Pode ser um ato de grandeza de uma pessoa que sente que o Brasil caminharia melhor sem a sua presença”, concluiu Gregori. (AE)

terça-feira, 11 de agosto de 2015

Ministro do STF não vai a jantar com Dilma: "Eu não irei em respeito ao pagador de impostos, a quem devo prestar contas", disse.

A pretexto de celebrar o Dia do Advogado, Dilma Rousseff convidou todos os ministros do STF para jantar no Palácio da Alvorada nesta terça-feira. Um dos ministros, Marco Aurélio Mello, refugou o convite. “Eu não irei em respeito ao pagador de impostos, a quem devo prestar contas”, disse o ministro ao blog. “A leitura que o cidadão comum faz é péssima. É como se até o Supremo estivesse cooptado. Não considero adequado.”
Marco Aurélio disse que tem “uma concepção própria sobre esse tipo de evento”. Acha natural que um ministro do STF, convidado individualmente, jante com um presidente da República. Mas não considera adequados os jantares coletivos. “A leitura que o cidadão faz é diversa. Num caso, o ministro é convidado individualmente por uma relação pessoal. Já o colegiado, sendo convidado indistintamente, aí a visão é outra.”
O ministro esmiuçou seu ponto de vista: “Na minha concepção, o colegiado do Supremo, como um grande todo, não deveria comparecer a eventos como esse. Seja qual for o presidente, seja qual for a época, com crise ou sem crise. A leitura inevitável é a de que haveria uma tentativa de cooptação, o que é impossível. Não é que eu coloque os colegas que comparecerão ao jantar sob suspeição. Não é isso. A nossa cadeira vitalícia. E é assim para que possamos atuar com independência absoluta. Mas preocupa-me a leitura do pagador de impostos.”
Em vez de comparecer ao Alvorada, Marco Aurélio foi a uma cerimônia de entrega de condecorações do Tribunal Superior do Trabalho. Na sequência, aceitou convite para participar de um jantar em homenagem a um dos condecorados. O blog apurou que o ministro Teori Zavascki, relator dos inquéritos da Operação Lava Jato também não deve jantar com Dilma. Ele está viajando. (com Josias de Souza)

Ex-prefeito Edivan Félix bate o martelo e anuncia sua filha Larissa pré-candidata à sucessão do sobrinho Albino, a prefeitura de Catingueira em 2016.

Ex-prefeito lança filha para 2016
O ex-prefeito do município de Catingueira, José Edivan Félix, oficializou o nome de sua filha, Larissa Félix (na foto ao lado do pai), como pré-candidata a prefeita da cidade, nas eleições de 2016. O nome da jovem já vinha sendo especulado há um bom tempo, mas só agora Edivan confirmou a de forma oficial a informação.
Larissa tem 21 anos, é evangélica, reside na cidade de Natal e atualmente está cursando enfermagem na faculdade do Rio Grande do Norte. No próximo ano, a jovem deverá enfrentar, possivelmente, o ex-prefeito Odir Pereira Borges na disputa para o cargo de prefeito de Catingueira.
O ex-prefeito Edivan Félix afirmou que sua filha será sua candidata no próximo ano e que “espera o apoio do prefeito Albino Félix”. O jovem prefeito Albino Félix é sobrinho de Edivan, que o colocou candidato nas eleições de 2012. (com Tardelli Pires)

Com corte de R$26 milhões no orçamento anual, UFCG só paga contas até Setembro

O Comando Local de Greve da ADUFCG realizou um levantamento das informações até agora divulgada pela Reitoria sobre os cortes, mesmo que muitas sejam parciais, e montou um cenário da crise gerada pelos cortes já aplicados pelo Governo Federal na UFCG. No dia 06 de agosto, o reitor Edilson Amorim compareceu ao campus de Cajazeiras para uma audiência convocada pelo Comando Local de Greve da ADUC e Comando de Greve Estudantil (CGE) de Cajazeiras. O reitor apresentou que o corte atinge 10% dos cerca de R$60 milhões em custeio e 50% dos cerca de R$ 40 milhões de investimento, totalizando o valor aproximado de R$26 milhões. Segundo o reitor, caso não haja a reversão dos cortes e suplementação orçamentária, não será possível pagar as contas de outubro, novembro e dezembro.
O CLG da ADUFCG enviou uma representação e estudantes do CGE do campus de Campina Grande. A audiência se iniciou com a cobrança de informações claras e detalhadas sobre o impacto dos cortes na UFCG. Além dos cortes, há atraso nos repasses. Segundo o Reitor Edilson Amorim, na gestão anterior, havia dois repasses por semana, sem atrasos, "hoje há um repasse por mês e temos que disputar na tapa os recursos do MEC". Há uma dívida de R$ 1,6 milhão com a Imprensa oficial, atrasos no repasse a empresas terceirizadas, às empreiteiras, no pagamento de fornecedores de combustível, das contas de água, luz e telefone.

CORTES ATINGEM VIGILÂNCIA, ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL E PÓS-GRADUAÇÃO.
As verbas de custeio referem-se às despesas rotineiras da universidade, com água, luz, telefone, combustível, diárias, passagens, pagamento de terceirizados, bolsas e assistência/permanência estudantil. Com os cortes, a administração está contingenciando a ampliação de postos de serviço terceirizados, mantendo a defasagem que leva à sobrecarga dos atuais trabalhadores e desvio de função. Há postos de vigilância recém inaugurados inutilizados por falta de pessoal.
Apesar de a reitoria repetir que garantirá 100% da assistência estudantil existente, assume que não corrigirá as insuficiências. Havia um planejamento de equiparar em 2015 o valor de todas as bolsas, o que não será cumprindo, prejudicando os estudantes que continuarão a ter de se virar com valores reconhecidamente insuficientes. “A bolsa de manutenção está muito defasada, é de R$250, se tivéssemos custeio iríamos equiparar até chegar ao valor do  PIBIC (R$400)”, disse o Reitor.
 Em relação aos programas como PARFOR e PIBID, o crescimento da demanda não foi acompanhado pela ampliação de bolsas de 2014 para 2015. Com o corte de 75% dos recursos do PROAP, a reitoria está retirando verbas de custeio para garantir a realização de bancas e participação em eventos. Já foram executados 65% do recurso do PROAP, enquanto apenas 25% dos recursos foram liberados, sem nenhuma garantia ou previsão de pagamento dos 75% restantes.

UFCG NECESSITA DE 72 OBRAS, MAS NÃO VERBAS.
O corte em investimentos afeta o andamento das obras. Hoje há 25 obras em execução, três estão sob embargo judicial (prédio de petróleo, de física e centro de extensão 2). Segundo o Reitor, há demanda para 72 novas obras que não poderão ser iniciadas, como o acesso ao biotério e uma nova residência estudantil no campus de Cajazeiras. Em Pombal, a Usina necessária ao curso de Engenharia de Alimentos não será construída. O reitor não informou detalhadamente quais são aos outras 69 obras que não serão iniciadas. Falta também mobiliário, há três ambientes recém-inaugurados em Cajazeiras sem móveis e o Reitor informa que não cumprirá o que foi prometido, no início do ano, aos estudantes quanto ao Serviço-escola de Psicologia.

REUNI DEIXOU CARÊNCIA DE 170 PROFESSORES.
Segundo o reitor, as vagas para docentes e técnico-administrativos são renovadas em fluxo contínuo. As vagas flutuantes de docentes pertencem ao centro, mas raramente se deslocam de uma unidade para outra, pois, segundo o próprio Reitor, “todo mundo já está no limite”. No último período houve a abertura excepcional de oito vagas novas a mais para um dos cursos de engenharia no campus de Pombal. Em 2014, a partir de levantamento em 2012 e 2013 para suprir o déficit de professores deixado pelo Reuni, a UFCG solicitou ao MEC a ampliação de 170 novas vagas para docentes, o que depende de autorização do MEC e decreto por parte do governo federal. Hoje há cerca de 20% de professores  substitutos e há 10 vagas para professor visitante. Não temos informação sobre quanto professores voluntários existem, lembrando que a resolução 01/2013 da Câmara Superior de Gestão Administrativo-financeira estabeleceu a figura do professor voluntário que, em vez de salário recebe uma “honraria acadêmica”. Em junho do mesmo ano, ante a falta de docentes, foi aberto edital com 24 vagas para o curso de Enfermagem no CCBS em Campina Grande.
A ADUC denunciou que no campus de Cajazeiras, há vagas de técnicos que não foram extintas, mas que estão sendo ocupadas por terceirizados, o que vem acompanhado pelo desvio de função destes trabalhadores.

AMEAÇA DE CONTRATAÇÃO DE DOCENTES TERCEIRIZADOS VIA ORGANIZAÇÕES SOCIAIS
O reitor Edilson Amorim continua a afirmar: "Nunca ouvi falar no interior do MEC ou Andifes em contratação via Organizações Sociais". Esta ameaça, que em 2014 foi anunciada em fala do presidente da CAPES, torna-se mais concreta com o julgamento de STF, em abril de 2015, considerando a lei das OS com constitucional. Exigimos um posicionamento formal da reitoria condenando esta tentativa de terceirização do trabalho docente.

DOCENTES QUEREM ASSEMBLEIA UNIVERSITÁRIA PARA DISCUTIR CORTES
O reitor informou que foram compostas duas comissões, uma para rever a matriz orçamentária e outra com os diretores de centro para redefinir o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI). O resultado das comissões seria levado ao Colegiado Pleno. O CLG considera que não se trata de nos adaptarmos aos cortes, mutilando as já precárias condições de estudo e trabalho, mas sim fortalecermos o movimento contra os cortes, o que hoje significa o fortalecimento da greve. Por isso exige que após o fim da greve, seja feita a convocatória da Assembleia Geral Universitária, com estudantes, professores e técnicos-administrativos, a comunidade defina medidas para exigir do governo federal a reversão dos cortes e suplementação orçamentária necessária.

REITORIA ATUA CONTRA GREVE
Na audiência, o Reitor Edilson Amorim classificou como “ambígua” a postura do Colegiado Pleno de aprovar uma moção de apoio e não suspender o calendário. O movimento respondeu que esta foi a postura defendida pela administração central, contando com o voto do próprio Reitor. A administração insiste em convocar reuniões das câmaras, desconsiderando a greve das três categorias, uma vez que a falta dos integrantes é passível de punição ou prejuízo ao não se interferir nas decisões tomadas. O desrespeito mais recente foi a circular enviada pela Pró-reitoria de Ensino (PRE) cobrando dos coordenadores o quadro de disciplinas para a matrícula no semestre letivo seguinte. Trata-se de uma violação do direito de greve, pois implica necessariamente na realização de reuniões para formar o quadro de disciplinas. O Reitor se mostrou surpreso e comprometeu-se publicamente a orientar a PRE a suspender as matrículas, porém, até o momento não houve suspensão da orientação da PRE.
Foi cobrado que o reitor apresente estas informações oficialmente, posicione-se contra os cortes e a ameaça de contratação de professores terceirizados, via Organizações Sociais. Ademais, o movimento exigiu resposta às reivindicações das pautas locais dos estudantes, técnicos e docentes.

AL aprova regulamentação e uso de transporte alternativo nos municípios da PB

ALPB
A Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, na sessão desta terça-feira (11), o projeto de lei 1.847/2013 que regulamenta o transporte público complementar intermunicipal. Representantes da categoria ocuparam as galerias da Casa Epitácio Pessoa, na Capital, e, depois da aprovação, comemoraram na frente do prédio com um carro de som. “O resultado dessa votação foi uma vitória muito importante para a categoria. Mais de 20 anos de luta e não tínhamos oportunidade. Falo como brasileiro regulamentado. Hoje nós somos reconhecidos pelo Estado”, disse Bacaninha, um dos representantes.
Com a regulamentação da lei, os transportes alternativos poderão atuar em toda a extensão do estado. Os veículos deverão ter no mínimo 15 passageiros e no máximo 21. Com a aprovação da matéria, fica instituído o Serviço de Transporte Público Complementar de Passageiros do Estado da Paraíba (STPC/PB). A aprovação aconteceu depois de algumas reuniões entre os trabalhadores e os deputados estaduais. O transporte alternativo deve atender áreas onde o serviço convencional não chega ou onde esse se mostre inadequado para atender a demanda . O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) será o responsável por disciplinar, organizar e fiscalizar a qualidade dos serviços.
Com o Projeto de Lei, os alternativos terão quatro anos de prazo de transição para se adequar a nova realidade, que será disciplinada por um Conselho Gestor, instituido também nesta matéria, que definirá, entre outras ações, os Polos de Convergência. Esse Colegiado definirá, sobretudo, quais as linhas e percursos que serão estabelecidos pela categoria. O STPC/PB tem como objetivo integrar  o serviço de transporte coletivo intermunicipal de passageiros, para atender áreas não servidas pelo serviço convencional ou onde este se mostre inadequado para atender a demanda, e todas as precauções estão sendo tomadas para não inviabilizar o transporte convencional de passageiros.

Raimundo Lira defende ramal das obras de transposição para o Vale do Piancó...

Na noite de ontem (10), presidindo a sessão do Senado Federal, o senador Raimundo Lira (PMDB-PB) defendeu junto à mesa diretora da Casa a relevância operacional da construção do sistema adutor Piancó, no eixo norte das obras de transposição do Rio São Francisco. Para Lira, a iniciativa é fundamental para garantir a capacidade de armazenamento do sistema de reservatórios Coremas/Mãe dágua.
“Essa transposição vai atender às necessidades da maior barragem da Paraíba, que é o sistema Coremas/Mãe Dágua, que tem capacidade de 1,1 bilhão de metros cúbicos de água, onde o excesso de água do manancial vai descer pelo rio Piranhas e, ao chegar no Rio Grande do Norte, chegará no rio Assú, que é o maior reservatório do Rio Grande do Norte, com capacidade de 2 bilhões de metros cúbicos. Portanto, esse ramal atende não só a Paraíba, mas também nosso Estado vizinho”, justificou o senador paraibano sobre a relevância da obra. O depoimento do senador, na íntegra, pode ser conferido em sua Fanpage (www.facebook.com/SenadorRaimundoLira).
Conforme assinalou Lira, está definido que o eixo norte atenderá a 55 municípios paraibanos, enquanto o eixo leste atenderá 72 municípios. Contudo, segundo Lira, uma terceira entrada integrando o eixo norte à cabeceira do rio Piancó é vital para maximizar o uso do sistema Coremas/Mãe dágua. “Ao meu estado da Paraíba interessa, sobremaneira, a construção do sistema adutor Piancó, no eixo norte das obras. Essa iniciativa é fundamental para garantir a capacidade de armazenamento do sistema de reservatórios Coremas/Mãe dágua”, afirmou o parlamentar.
Esse sistema, segundo ele, possui a maior acumulação de águas da Paraíba, mas enfrenta dificuldades, sempre quando ocorre períodos de estiagem. Os 18 municípios circunvizinhos que compõem o Vale do Piancó formam, de acordo com o IBGE, uma área metropolitana. A atividade econômica da região se apoia basicamente na agricultura, pecuária e no turismo comercial, setores cujo desenvolvimento deverá se impulsionar com as condições geradas pelo ramal do Piancó.
Raimundo Lira lembrou que a região Nordeste possui 28% da população brasileira, mas apenas 3 % da disponibilidade de água. O empreendimento executa 622 km de obra linear, dispostos em dois eixos de transferência de água: o canal Norte, que se estende por 400 km; e o Leste, de 222 km. O projeto engloba, ainda, a construção de quatro túneis, 14 aquedutos, nove estações de bombeamento e 27 reservatórios. O projeto ambiciona garantir a segurança hídrica de uma população de 12 milhões de pessoas, em 390 municípios do agreste e do sertão dos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. O ministro Gilberto Occhi, da Integração Nacional, estima que a obra estará completa em setembro de 2016.

Ministros do STF fecham reajuste salarial que subirá de R$ 33,7 mil para R$ 39 mil

Divulgação
Os ministros do Supremo Tribunal Federal se reunirão em sessão administrativa nesta quarta-feira (12) para decidir sobre seus próprios salários. Querem aumento. Devem requerer ao Congresso a inclusão no Orçamento de 2016 de um reajuste de 16%. Com isso, seus vencimentos vão de R$ 33,7 mil para R$ 39 mil mensais.
Planejava-se bater o martelo na semana passada. Mas os ministros preferiram adiar o desfecho para não misturar seus contracheques com o noticiário tóxico sobre a votação na Câmara da 'emenda-bomba' que atrela os salários de advogados da União e delegados a 90,25% dos vencimentos dos membros do STF. (com Josias de Souza)

Prefeitura de Emas teve contratos com empresas 'fantasmas' denunciadas pelo Ministério Público, no Estado de Pernambuco...

Sobre a denúncia do Ministério Público à Justiça, no Estado de Pernambuco, repercutida no último fim de semana na imprensa nacional, dando conta de suposto esquema fraudulento de "farra de locações de veículos automotores" e que cita a Empresa KMC LOCADORA tida como FANTASMA, a atual gestão do prefeito Segundo Madruga (PMDB), no município de Emas, entra no centro do foco por ter tido contrato com as empresas investigadas. 
O vereador Júnior Rufino (PPS) nos informa que não é novidade a incorreicão empresarial da KMC, seu conluio junto a diversas prefeituras do interior pernambucano e a extensa ficha processual criminal que até então lhe envolvia ou envolve. "É tanto que no início de meu mandato parlamentar, tão logo observei valores empenhados para fazer face a pagamentos a KMC pela Prefeitura de Emas (um desses empenhos conforme "imagem acima", comprovando o pagamento de R$ 6.953,68 pela locação de uma VAN pelo período de nove dias transportando alunos do ensino fundamental - R$ 772,00/dia - Curioso né?), por diversas vezes, denunciei, questionei e solicitei encerramento de tais contratos, tendo em vista, o então presente passado da KMC". 
Contratada pela Prefeitura de Emas na modalidade dispensa de licitação sob o nº 22013 dotado de R$ 75.400,00 mil, para prestar serviços de locação de veículos ao município (inclusa no contrato uma PICKUP de luxo a serviço do gabinete do prefeito), só chegou a faturar R$ 72.253,68 mil. No mesmo ano de 2013, a prefeitura agindo corretamente, não consolidou mais nenhum tipo de contrato de prestação de serviços junto à KMC.
Para contemplar às próximas licitações, a MALTA LOCADORA venceria o pregão presencial 00042013 em 2013 no valor de R$ 556,6 mil reais e o 00082014 em 2014 dotado de R$ 494 mil além do 0032015 em 2015 orçado para gastar R$ 939,2 mil reais, isso mesmo, quase R$ 1 milhão de reais. O valor da licitação funciona como uma espécie de teto, ou seja, não quer dizer que o poder público chegue a gastar todo o montante licitado. 
Observe-se que em 2013 a prefeitura empenhou R$ 485 mil, em 2014, R$ 469 mil reais e até o mês de maio/2015, R$ 92,8 mil reais. Portanto, foram pagos a MALTA LOCADORA, pouco mais de R$ 1. milhão de reais no período de 29 meses. Lembrando que desses altos gastos ou investimentos obtém-se o produto de uma frota nova, com as manutenções em dia e contemplando as demandas do município. Explica Júnior Rufino.

Hugo Motta terá dificuldades para explicar pagamentos a locadoras fantasmas...

Crédito: Lucio Bernardo Jr./Agência Câmara
O deputado federal Hugo Motta (PMDB-PB) está em posição de proa, na política nacional, com o comando da mais importante Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Congresso, a que investiga fraudes na Petrobras. Apesar disso, a denúncia de que pagou locação de veículos a empresas fantasmas com recursos públicos, entre 2011 e 2013, carece de melhor explicação. Afinal, as locadoras pagas, como diz o matuto, estão mais sujas que pau de galinheiro.
Mas vamos historiar melhor o caso para mostrar como uma investigação do Ministério Público de Pernambuco envolveu o deputado paraibano. Corre no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), já com decisão pela sua admissibilidade, uma ação civil de improbidade administrativa contra o prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson de Souza Vieira (PSDB). O motivo: fraude em licitação e contratação de empresas fantasmas de locação de veículos.
Ao todo, há 11 réus na ação, entre pessoas físicas e jurídicas, entre elas, as empresas Malta Locadora LTDA, KMC Locadora Eireli e RC & MC Comércio e Locação de Veículos LTDA ME. Entre elas, segundo constatou o Ministério Público, em inquérito conduzido inicialmente pela promotora Bianca Stella Barroso (a mesma que levou 10 vereadores de Caruaru para a cadeia), ficou comprovado que as firmas não prestaram o serviço, não têm endereço e são fantasmas.
As empresas, com ajuda do prefeito e da comissão de licitação, conseguiram a locação de veículos para Santa Cruz do Capibaribe, com contrato superior a R$ 1,6 milhão, agora cobrados na Justiça. Pior, as investigações mostraram que a KMC, por exemplo, possui apenas um carro registrado no Detran. A quebra de sigilo bancário mostrou que o dinheiro recebido pelas empresas era rateado entre os suspeitos, com saques e transferências em contas do Itaú.
E é aí que chegamos ao deputado paraibano, Hugo Motta. Apesar de ele não fazer aparte da denúncia do Ministério Público de Pernambuco, a existência de uma conta do Itaú, em Patos, com recursos transferidos pelas empresas suspeitas fez com que os promotores ampliassem a apuração. Daí verificaram pagamentos feitos pelo deputado paraibano com recursos da verba indenizatória para a KMC Locadora Eireli e a RC & MC, as duas tidas como fantasmas.
Com pagamentos que iam de R$ 5 mil a R$ 10 mil, feitos pelo deputado, o Ministério Público viu como suspeita a existência de transferências feitas pela RC & MC para uma conta do Itaú, em Patos. Ao Blog, o Ministério Público, por meio de sua assessoria, explicou que não há investigação específica contra Hugo Motta, até por ele ser de outro estado e ter foro privilegiado. Eles não descartam, no entanto, encaminhar a denúncia para o MPF da Paraíba.
A ficha corrida dos indiciados, no escândalo das locações, em Pernambuco, não é pequena. Os proprietários da RC & MC, por exemplo, Mônica Paixão Caetano e Rafael Guilherme Caetano dos Santos, mãe e filho, já foram presos por receptação de veículos roubados no Recife. A KMC, também suspeita, manteve contratos, em 2013, com as prefeituras paraibanas de Emas, São José de Espinharas, Teixeira e Santa Teresinha.
A repercussão do caso, publicado inicialmente no blog de Ney Lima, de Santa Cruz do Capibaribe, fez com que Hugo Motta divulgasse nota se defendendo. Ele alegou questões factíveis em sua defesa, argumentando que não existe denúncia oferecida contra ele e que todos os contratos de locação foram auditados pela Câmara dos Deputados. Mas, é bom que se diga, a análise é feita sobre documentos oficiais, o que não é um obstáculo para as empresas fantasmas conseguir.
O que fez o MPPE olhar mais atentamente para Hugo Motta foi a constatação de um depósito na conta RM LOC 13/03/13 R$ 9.000,00. A ação se refere nestes termos à transferência: “… Curioso ressaltar que a Conta Corrente identificada como “RM LOC” pelo depositante, refere-se à Agência 0364 do Banco itaú S/A, localizada no município de PATOS/PB. Nessa toada, imperioso mencionar que RAFAEL GUILHERME CAETANO SANTOS, por meio da RC & MC COMÉRCIO E LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA/ME, bem como a pessoa de CARLOS ALEXANDRE FERNANDES MALTA, por meio da KMC LOCADORA, forneciam seus serviços, alternadamente, a um mesmo Deputado Federal, Hugo Motta (PMDB/PB), com base eleitoral no Município de Patos/PB, vislumbrando-se um possível, longo e ilícito estratagema firmado para fraudar licitações (referentes à locações de veículos)…” Isso o deputado precisa explicar.
Para quem quiser consultar no Tribunal de Justiça de Pernambuco, o número do processo é 0002476-74.2015.8.17.1250.
(Com Suetoni Souto Maior - Colaborou Ney Lima, do Blog do Ney Lima).

Ex-primeira-dama Pâmela Bório revida filho do governador RC, ex-marido, e avisa: "Aguardem cenas dos próximos capítulos"

Pamela revida Rico03
Pamela revida Rico02
A ex-primeira-dama, Pâmela Bório, decidiu rebater as declarações de Rico (filho do governador Ricardo) Coutinho, em que afirmou que ela tem “rompantes de ódio” e que “a situação já atingiu contornos de loucura”. Pâmela postou em seu Instagram: “Faço uso de suas palavras quando vejo seu pai usar o filho menor como mártir para alimentar seu frenesi de perseguição à genitora”.
Adiante, Pâmela diz também que o governador Ricardo Coutinho usa o filho “só para se vingar da mãe ou, na maior das ilusões, tentar frear suas denúncias como uma jornalista investigativa, destemida e sagaz.” Então, mas um recado com endereço certo: “Aguarde cenas dos próximos capítulos.” É de se esperar, portanto, que venham muitas revelações muito em breve.