sábado, 3 de janeiro de 2015

Ricardo revela que deixou Damião Feliciano de fora do seu secretariado porque o deputado 'colocou dificuldades'

O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), revelou que o marido da vice-governadora eleita, Damião Feliciano (PDT) não vai fazer parte da equipe de governo pois ‘colocou dificuldades’. 
De acordo com Coutinho, o parlamentar (por trás do governador, na foto ao lado) chegou a ser convidado, mas "colocou dificuldades desde o primeiro momento" e por isso ficou de fora da equipe administrativa do socialista.
Damião Feliciano foi reeleito deputado federal e é esposo da vice-governadora da Paraíba, Lígia Feliciano (PDT).

Travesti entra para história política da Paraíba ao ser eleita presidente de Câmara Municipal

Shirley no plenário da Câmara de Pilar
Eleito em 2012 com 273 votos, Geraldo Costa da Silva (PP), 53 anos, mais conhecido como ‘Mãe Shirley’, se tornou a primeira travesti eleita vereadora na história na Paraíba, pela cidade de Pilar, a 52 km de João Pessoa. Quase três anos depois, ‘Mãe Shirley’ surpreende e é eleita presidente da Câmara dos Vereadores local, quase por unanimidade. A eleição ocorreu no dia 1º de janeiro deste ano. Uma casa legislativa ser presidida por uma travesti deve ser o primeiro caso no estado e no Brasil. 
Durante entrevista ao Portal Correio, a travesti explicou que houve um acordo entre os partidos PT e PP, que integram a base aliada do governo municipal. “Houve um consenso entre os partidos e meu nome foi colocado como favorito. Tive seis votos, contra uma abstenção, e dois contra”, resumiu. 
Shirley tem uma história de superação e solidariedade na cidade. Integrante do candomblé há 39 anos, ela trabalha desde a adolescência e tem muitos serviços prestados nas comunidades carentes de Pilar. Técnica de enfermagem por formação contribuiu para o bom atendido no único hospital de cidade, o que lhe rendeu o slogan na campanha eleitoral de “Saúde em primeiro lugar”.
Sobre os novos projetos, a travesti disse que vai continuar a defender a bandeira de combate a homofobia, melhoria nos serviços públicos em prol da população. “Vou fazer uma gestão democrática. Vamos fazer nosso papel de fiscalizar o dinheiro público e lutar e votar projetos que beneficiem a população. O combate a homofobia e a inclusão do ensino religioso nas escolas municipais serão alguns dos nossos projetos futuros”, adiantou ‘Mãe Shirley’.
Apesar dos poucos votos recebidos, a impressão de quem acompanha Shirley pelas ruas é a de que toda a cidade votou nela. Discreta, ela sempre chamou a atenção por andar pelas ruas usando roupas brancas e acessórios femininos. “ Todo mundo me conhece aqui em Pilar. Crianças, adultos e idosos quando passo acenam e falam: “Oi, mãe Shirley”.
Sorridente, Shirley disse que muitos têm dúvidas sobre como se referir ao falar com ela: travesti, gay, homossexual, ele ou ela. “Não escolho etiquetas. Todo mundo sabe da minha orientação sexual e religiosa e não escondo de ninguém. Sou super bem resolvida, quanto a isso. Sou conhecida como ‘Mãe Shirley’ devido a minha posição no candomblé”, avisou. 

RC precisa nomear 523 policiais até a próxima 2ª feira; Nomeação faz parte de acordo decorrente de ação do MP. Concurso foi feito em 2010

O governador Ricardo Coutinho (PSB) está obrigado a nomear até a próxima segunda-feira (5) os 523 concluintes do curso de formação da Polícia Civil da Paraíba. A lista é composta por delegados, agentes de investigação, peritos médico e odonto-legais, papiloscopistas, técnicos em perícia e motoristas policiais, aprovados no concurso público realizado em 2010 e homologado em abril de 2011.
Os candidatos que terão que ser nomeados pelo Estado foram beneficiados com acordo firmado entre o governo do Estado e o Ministério Público da Paraíba (MPPB), nos autos de uma Ação Civil Pública movida pelo promotor de Justiça Ricardo Alexandre Almeida Lins, que tramita na 4ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa.
O termo de audiência, com a decisão conciliatória, foi assinado no dia 10 de abril do ano passado pelo procurador do Estado, Gilberto Carneiro, a secretária de Administração, Livânia Farias, e o secretário de Segurança Pública, Cláudio Lima. No termo, ficou acertado que “os candidatos aprovados neste curso de formação, até o limite de vagas previstas no edital, serão nomeados no prazo de 30 dias após o término do curso de formação”.
Após a convocação, no período de 21 a 28 de junho de 2014, todos os candidatos aprovados dentro do número de vagas previstas no edital participaram do curso de formação na Academia de Ensino da Polícia Civil da Paraíba (Acadepol), que se encerrou no último dia 5 de dezembro. Desde esta data, o prazo de validade do concurso público está suspenso até o prazo de 30 dias, período em que o governo do Estado tem que proceder as nomeações.
No dia seguinte à conclusão do curso, Ricardo Coutinho participou da solenidade de formatura dos 523 novos policiais civis da Paraíba que estão aptos a exercerem a função. Na ocasião, entretanto, ele deixou transparecer que não pretendia cumprir o termo, ao anunciar que iria se reunir com as categorias para montar um calendário para convocação de todos os formandos, de forma progressiva, de acordo com a capacidade financeira do Estado.
“Me deem essa condição e essa credibilidade porque, graças a Deus, honro a minha palavra. Primeiro porque é necessário reforçar o quadro da Polícia Civil e segundo porque é um direito de vocês que lutaram muito para chegar até aqui”, destacou.
O juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública, Antônio Carneiro de Paiva Júnior, disse que foi procurado por um grupo de aprovados no concurso, mas os orientou a aguardar o fim do prazo para tomar providências. “Entendo que muitos deixaram seus empregos para fazer o curso e aguardam serem efetivados, mas é preciso esperar o prazo estipulado no termo. Só assim tomaremos providências”, explicou.
Nos autos do termo de conciliação, Antônio Carneiro estabelece que “os termos do acordo alcançam a totalidade da demanda e põe fim ao processo por meio de uma solução autocompositiva. Assim, estando as partes devidamente representadas em juízo, o acordo merece a chancela judicial”. Caso seja cumprido, o juiz proferirá a decisão de extinção do processo com resolução do mérito.
O secretário de Segurança, Cláudio Lima, através de sua assessoria, informou que a pasta só foi responsável pela execução do curso, estando a cargo da Administração proceder as nomeações. A reportagem do Jornal da Paraíba tentou contato telefônico com a secretária de Administração, Livânia Farias, bem como com o procurador Gilberto Carneiro, mas não obteve retorno. (com Jornal da Paraíba)

Zagueiro Marcio Paraíba é mais um reforço do Potiguar de Mossoró-RN para temporada 2015

O Potiguar ganhou mais um reforço para o setor defensivo. O zagueiro Marcio Paraíba, de 30 anos, que estava no Treze se apresentou ao Time Macho e já participou das atividades físicas, que foram realizadas na tarde desta sexta-feira, 02,  na Academia TopFit.
Natural de Itaporanga/PB, o defensor disputou a Série C do Campeonato Brasileiro em 2014 pelo Treze e também teve passagens por clubes como: CRB, Campínense, ASA e Guarany de Sobral. Marcio se junta a Alexandre, Dedé, Erivaldo Silva, Jean e Marinho no setor defensivo do Alvirrubro. Na entrevista concedida após os treinos físicos, o zagueiro diz estar preparado para ajudar o Alvirrubro.
- Sei da cobrança que é jogar aqui no Potiguar, é um clube que tem uma torcida muito exigente, mas chego ao clube preparado para ajudar. Vou me dedicar forte nos treinos e buscar meu espaço na equipe. Estou bastante motivado para ajudar o Potiguar. – afirmou o zagueiro. (com Ascom/Potiguar)

Ficha do atleta:
Nome: Marcio Alves Barreiro Veriato (MÁRCIO PARAIBA)
Data de Nascimento: 14 de fevereiro de 1984 – 30 anos
Natural: Itaporanga – PB
Altura: 184cm
Posição: Zagueiro
Clubes: Cruzeiro de Itaporanga, CRB-AL, ASA-AL, Campinense, Auto Esporte, Guarani de Juazeiro, Sousa, Mamoré-MG, Coruripe-AL, Cuaiba-AL e Francana-SP
Último clube: Treze-PB

Saneamento Básico é um dos grandes desafios de Itaporanga que tem transformado o Rio Piancó no maior esgoto a céu aberto da Paraíba

Reportagem Especial - Saneamento Básico, um dos grandes desafios de Itaporanga
O Senado aprovou em dezembro passado o terceiro eixo da transposição para a Paraíba, através de ramal pelo Rio Piancó. Porém, antes é necessário salvar o rio que vem sendo transformado no maior esgoto a céu aberto do Estado. Itaporanga é a cidade que mais polui o rio ao despejar esgoto no seu leito. (Clique nas imagens para ampliá-las)
Itaporanga uma realidade crônica com esgotos a céu aberto
A primeira de uma série de reportagens especiais produzidas pelo Blog do Ricardo Pereira sobre os desafios para os próximos anos fala sobre um problema que há décadas vem preocupando a população de Itaporanga: o sistema de esgotamento sanitário. A rede de esgoto da cidade, que cobre a parte central, foi construída, boa parte dela, na década de 80. De lá pra cá, centenas de residências foram construídas, e já não comporta os dejetos que a cada dia são jogados cada vez mais em volume maior.
Os conjuntos habitacionais e loteamentos que foram construídos nos últimos anos também representam um agravo para o problema, já que não há um planejamento para o sistema de esgotamento sanitário. Boa parte do esgoto das novas casas são jogados a céu aberto, muitas vezes bem próximo às residências, ou mesmo em vias públicas. Tanto faz se no centro ou na periferia, Itaporanga convive com um grande problema no quesito saneamento.
Na tarde desta sexta-feira (2) pudemos conferir o estrago que isso vem causando. Moradores do Alto do Madeiro, por exemplo, tem sofrido com constantes transbordamentos da rede com esgoto em suas portas. O mais recente já dura mais de dois meses e as pessoas convivem com o esgoto em suas portas. A rua é uma das mais movimentadas da cidade por ser via de acesso ao colégio Diocesano, ao cemitério, ao quartel do 13º BPM, ao pólo da UAB-Virtual, etc. 
Semana passada a prefeitura buscando visando uma solução para o destino de águas fluviais na região abriu uma extensa vala, com cerca de 400 metros de cumprimento, em direção ao leito do Rio Piancó. No entanto, como a bomba da Cagepa, localizada na rua, responsável pelo bombeamento do esgoto da parte leste da cidade em direção a lagoa de tratamento, quebrou ocasionando o seu transbordamento. 
Com isso,ao invés de águas fluviais é esgoto in natura que escorre pela vala e deságua no rio. Um crime irreparável para a natureza, diante de grande degradação. Só que na parte oeste da cidade, o rio também recebe e há anos esgoto in natura, através do canal xique-xique [construído décadas atrás para escoamento de águas fluviais]. 
A situação é condenada pelos vereadores Ricardo Pinto, João Guimarães, Izabelle Mendes, Jacklino Porcino e Ivanilto Palmeira, que juntos pedem ao Ministério Público, Sudema e Ibama, uma intervenção urgente nessa questão visando atenuar o estrago causado.
De tempos em tempos o problema acontece também em pleno comercial da cidade. Na Avenida Getúlio Vargas a rede coletora de águas fluviais que passa ao lado da agência do Bando do Brasil vez por outra causa transtornos imensuráveis quando há transbordamento do esgoto ali jorrado e que desemboca no canal Xique-Xique. Nesses períodos o mau cheiro é intenso e conferido tanto pelos itaporanguenses quanto por visitantes.
O canal Xique-Xique, maior esgoto à céu aberto da região, é um descaso do poder público que tem condenado centenas de famílias de ruas em suas margens. “A fedentina é insuportável, durante o dia e a noite, prejudicando crianças, jovens e idosos”, comenta moradora da Rua Marta Batista de Moura.
Em épocas chuvosas o esgoto transborda do canal invadindo as residências levando toda contaminação possível para os moradores. Além disso, há ainda uma lagoa de esgoto num riacho próximo, onde crianças brincam e até tomam banham. Mosquitos, muriçocas, baratas e ratos são constantes nesses locais levando doenças para dentro das casas. Isso em pleno centro da cidade.
 
Soluções - Há que se falar sim em um projeto amplo de Saneamento Básico para Itapranga. No entanto, isso demanda muito dinheiro e tempo. A curto prazo o poder público deve se esforçar em encanar o máximo de esgotos da cidade, a fim de que estes não jorrem a céu aberto, visto que isso pode causar muitas doenças, aumentando ainda mais os problemas coma saúde da população. É imprescindível também observar os impactos ao meio ambiente.
O investimento em tubulação é baixo e está ao alcance da Prefeitura. Todos os dias, dezenas de pessoas sofrem com esgotos em frente às suas casas, quando não em seu interior, nos quintais, em terrenos, etc. Resolver o problema do esgotamento sanitário é um grande desafio para próximas gestões municipais.
O próximo gestor há de preparar a rede geral de esgotos, para que esta seja condizente com o tamanho da cidade. Na construção de novas casas, seja pelo poder público, seja por particulares, há que se traçar um plano que visualize a questão, para que o problema não aumente ainda mais. Uma nova gestão que leve em consideração a saúde da população, deve saber que esta passa pela qualidade de vida que ela terá, com planejamento e serviços eficazes.

Agonizando com poluição Rio Piancó é o maior esgoto a céu aberto da Paraíba
Único rio federal no território do Estado da Paraíba, o Rio Piancó - que abastece a maior caixa d’água do estado (o complexo Coremas/Máe d’água) continua agonizando lentamente devido a insensatez dos gestores públicos e a falta de consciência da população. Mesmo em épocas de chuvas o que se ver em seu curso é uma calda negra de puro esgoto (doméstico e industriais).
O rio está se transformando em um verdadeiro depósito de lixo, onde tudo se coloca: animais mortos, lixo doméstico, lixo hospitalar e até mesmo entulho. Estão cometendo um crime ambiental hediondo. Ou seja, o que deveria ser preservado para manutenção da qualidade da água, está sendo degradado.
Um dia morto, o estrago será incalculável para toda a região cuja população sofrerá e se arrependerá de um dia ter feito tanto mal a uma maravilha da natureza, bem na porta de casa sem ter recebido o devido valor. O Piancó agoniza poluído, cheio de esgoto, lixo e entulho.
 
Canal xique-xique despeja esgoto in natura no leito do Rio Piancó 

Senado aprova terceiro eixo da transposição pelo Rio Piancó
A Comissão Externa do Senado Federal que acompanha os programas de transposição e revitalização do Rio São Francisco apresentou em dezembro passado relatório final dos seus dois anos de funcionamento e aprovou sugestão do senador Cícero Lucena (PSDB), acatada pelo relator, com a inclusão do novo ramal da transposição para atender a Paraíba, através do Rio Piancó.
Fundamental para garantir o abastecimento d’água de uma das regiões que mais sofrem com a estiagem o terceiro eixo da transposição, pelo Rio Piancó, está orçado em R$ 200 milhões, e será construído através do PAC 3. Antes, porém, para começar a receber as águas o Rio Piancó necessita de outros milhões em recursos para ser salvo.
Recursos que deverão ser empregados em saneamento básico nas sete cidades que são banhadas pelo rio: Santa Inês, Conceição, Ibiara, Diamante, Boa Ventura, Itaporanga, Piancó e Coremas; caso contrário o projeto estará fadado ao fracasso pois as águas vão ser misturadas a esgotos tornando-se impróprias.

Maria de Aluizio empossada na presidência da Câmara de Serra Grande

M2
Tomou posse na tarde de quinta-feira (1º) na Mesa Diretora da Câmara Municipal de Serra Grande, para o biênio 2015-2016, a nova direção composta pelos vereadores: Maria do Socorro Leite (PTB) como presidente; José de Anchieta Rodriques (PTB) como vice-presidente; Saulo Dias (DEM) como 1º secretário e Edinho Cesário (DEM) como 2º secretário.
A eleição da mesa ocorreu em setembro de 2014, após acordo com o ex-presidente presidente Edinho. A nova presidente é esposa do líder político, Aluízio Abílio, que já foi inclusive,  vereador e vice-prefeito do município. 
Ela foi ocupa pela primeira vez o cargo de vereadora e foi eleita com 206 votos, nas eleições municipais de 2012.

sexta-feira, 2 de janeiro de 2015

Guilherme Montenegro sucede o irmão José Bráulio na presidência da Câmara Municipal de Piancó...

Vereadores Neguinho, Guilherme, Dr. Rato e Hermógenes, depois da posse...
Eleito ontem novo presidente da Câmara Municipal de Piancó, para o biênio 2015/2016, o vereador Guilherme Montenegro (PRTB) sucede no comando da casa o seu irmão, também vereador, José Bráulio (Dr. Rato) já reeleito para segundo mandato na Presidência da Mesa Diretora.
Eleito pela base de oposição ao prefeito Sales Lima (DEM), Guilherme Montenegro tem como companheiros membro da Mesa Diretora os vereadores Hermógenes (PTN) e Neguinho Marinheiro (PSD), respectivamente, vice-presidente e primeiro secretário.

Ao tomar posse como novo presidente da Câmara de Itaporanga, Neném de Adailton anunciou que não disputará mais mandato de vereador...

Neném com a esposa Alane e filhos, em sua posse na presidência da câmara
Ao tomar posse na presidência da Câmara Municipal de Itaporanga, durante sessão extraordinária ocorrida no final da tarde de quinta-feira (1º), o vereador Neném de Adailton (PSB), uma das poucas figuras autêntica na política e Parlamento-Mirim local, anunciou que não pretende mais disputar mandato de vereador. "É uma festa de despedida também porque não pretendo mais disputar eleição para vereador", proclamou.
Neném foi eleito para o biênio 2015/2016 em eleição antecipada, realizada no primeiro semestre de 2014. Sua autenticidade é levada à sério sim, haja vista que mesmo sendo aliado do prefeito Audiberg Alves (PTB) se posicionou por diversas vezes contrário a projetos do executivo quando viu que não atendia anseios da população. Coisa que poucos da base de situação são capazes de fazer.
Ele prometeu gerir os destinos da Casa de maneira independente: "O que for de interesse do povo, nós sempre votaremos favoráveis e o que não for, a gente vota contra", disse. Ainda no discurso de posse, Neném elogiou o trabalho desenvolvido por seu antecessor, Jacklino Porcino (PMDB). 
Segundo colocado nas eleições municipais de 2012, quando obteve 770 votos, ao se candidatar pela primeira vez, mesmo anunciando não mais disputar um novo mandato de vereador, Neném de Adailton sempre tem o nome lembrado para compor chapa majoritária nas eleições municipais de 2016.

Beto Rodrigues é eleito presidente da Câmara de Pedra Branca, agora à noite, e o coronel Fonseca foi eleito na de Diamante

O vereador Roberto Rodrigues (PC do B) foi eleito na noite desta sexta-feira (2), durante sessão especial, novo presidente da Câmara Municipal de Pedra Branca.
Beto (foto ao lado) concorreu em chapa única e é ligado politicamente ao prefeito Allan Bastos (PR), cujo pai - o ex-prefeito Antônios Bastos esteve presente. Beto obteve 7 votos e foi empossado logo após apuração dos votos.
Já em Diamante, o vereador Adalgifrant Fonseca (PMDB) - coronel Fonseca, também foi candidato único e é o novo presidente da câmara local. Ele é aliado da prefeita Marcília Mangueira (PMDB). 

Delegado confirma participação do suspeito e indicia Wellington Cândido pelo crime de execução de casal, cometido ontem em Conceição.

Depois de várias oitivas de familiares de uma das vítimas, o delegado Glauber Fontes, responsável pelo caso, indiciou Wellington Cândido Feijó da Silva (foto), 33 anos, residente na cidade de Cardoso, São Paulo. O crime que tirou as vidas do casal, José Carlos Rodrigues de Moura, natural da cidade de Santa Inês e Elissandra Fernandes Felix, natural da cidade de Iraquara, Estado da Bahia, aconteceu na manhã desta quinta-feira (1º), na estrada que liga a cidade de Conceição ao Ceará. 
O acusado foi preso, cerca de 1 hora depois do ocorrido, vagando na pista. Wellington nega participação no episódio. De acordo com o delegado Glauber Fontes, as provas da participação do acusado, que até então era tido como suspeito, pelas circunstâncias em que foi preso, começaram a surgir, quando começaram as oitivas de familiares de uma das vítimas. Segundo ele, Wellington e as vítimas já se conheciam do estado de São Paulo, conforme testemunhas da irmã de uma das vítimas, que teria avistado ele com seu irmão.
Ainda de acordo com o delegado, o acusado teria se encontrado com as vítimas e seguido viagem no mesmo veículo, a S-10 de cor Branca, com placa de São Bernardo do Campo-SP. À altura do sítio Lira, ele teria executado o casal, dentro do veículo, em seguida tentado voltar para a cidade, pedindo carona na pista, segundo Glauber Fontes. 
Os motivos, razões e circunstâncias do crime ainda estão sendo investigados pela polícia. O acusado nega qualquer participação no crime e alega que estava na pista, depois que saiu de uma festa, no Centro Cultural de Conceição e desejava ir para a cidade de Mauriti. Depois de ouvido, o acusado foi transferido para a Central de Polícia de Patos, por medida de segurança.
O crime não foi totalmente esclarecido, havendo dúvidas por parte da população sobre o envolvimento do acusado, que nega qualquer envolvimento com o crime. No ato de sua prisão a polícia não encontrou nenhuma arma com ele. 
O delegado já pediu a quebra de sigilo telefônico do acusado e das vítimas, afim de tentar confrontar, possiveis ligações, entre eles. O exame residugráfico também já foi encaminhado. Novas investigações estão sendo feitas pelo competente delegado Glauber Fontes. (com Gliberto Ângelo/VPN)

Flagrante: vendedor de milho é flagrado utilizando água do esgoto para cozinhar alimento na Paraíba; assista

O flagrante aconteceu em pleno centro de Campina Grande. Um internauta registrou o momento que o vendedor pega água do esgoto que passava na calçada e coloca dentro do caldeirão de milho. Situação aconteceu na frente do prédio da Secretaria de Interiorização do Governo do Estado, próximo ao Açude Velho;
O vendedor ainda não foi identificado, mas os internautas pedem que denunciem, já que o homem está cometendo um crime contra a saúde pública. Confira:

Emissão de Nota Fiscal Eletrônica obrigatória é adiada e só vale a partir de 1º de julho na Paraíba

Emissão será obrigatória só em julho
A Secretaria de Estado da Receita adiou para 1º de julho de 2015 a obrigatoriedade da emissão da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) para as empresas varejistas que possuem faturamento superior a R$ 25 milhões no ano. A implantação do novo serviço da NFC-e seria iniciado neste mês de janeiro. A portaria 283, já publicada no Diário Oficial do Estado, altera o calendário de implantação da NFC-e no Estado da Paraíba.
O secretário de Estado da Receita, Marialvo Laureano, revelou que o adiamento foi realizado por atender a uma reivindicação “de parte da classe empresarial do Estado. Entretanto, a Receita Estadual ficará aberta para novas adesões espontâneas ao novo sistema, independente do porte do estabelecimento neste primeiro semestre. Atualmente, a Receita Estadual já possui 112 empresas varejistas credenciadas para emitir NFC-e no Estado”, declarou.
Segundo Marialvo Laureano, no primeiro semestre deste ano, antes de entrar em vigor a obrigatoriedade, a Receita Estadual vai “lançar um programa de educação fiscal para a conscientização dos consumidores paraibanos sobre a nova tecnologia e a importância da exigência do cupom fiscal no ato da compra de qualquer produto”, adiantou. 
De acordo com o novo calendário, a partir de 1º de julho de 2015 ficarão obrigados a emitir Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) os estabelecimentos varejistas com faturamento superior a R$ 25 milhões no exercício de 2013. Na sequência, a partir de 1º de janeiro de 2016, serão os estabelecimentos varejistas com faturamento superior a R$ 9 milhões, com base também no exercício de 2013. O cronograma de migrações segue a cada seis meses até o dia 1º de julho de 2017 (veja o quadro completo).
A implantação do novo serviço da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), lançado no mês de julho do ano passado de forma experimental, tem como objetivo reduzir os custos das empresas varejistas com a dispensa do uso de impressora fiscal ECF (Emissor do Cupom Fiscal).
A nova nota eletrônica cria também a possibilidade de abrir novos caixas de pagamento com impressoras não fiscais. Já o consumidor, além da compra ficar mais simplificada, terá a facilidade de acesso aos documentos fiscais, que ficarão arquivados de forma eletrônica, no portal da Receita Estadual (www.receita.pb.gov.br), o que vai garantir autenticidade de sua transação comercial. 
Na prática, o consumidor passa a ter com a nova tecnologia acesso à nota fiscal na hora que precisar, via meio eletrônico. Contudo, a empresa continua sendo obrigada a imprimir de impressoras convencionais o cupom fiscal.
Com o novo serviço da NFC-e, a tecnologia será um aliado dos contribuintes e consumidores. O consumidor poderá fazer a leitura pelo QR Code impresso no documento emitido na hora da compra, via smartphones ou tablets, para ter as informações eletronicamente armazenadas no portal da Receita Estadual.
O cliente também poderá consultar a nota no Portal ou receber tudo via e-mail. O código QR-Code será impresso no Documento Auxiliar da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (DANFE NFC-e), que conterá mecanismo de autenticação digital, baseado em código de segurança fornecido pela SER ao contribuinte.

Amadeu e Nosman são empossados presidente e vice-presidente da FPF e junto com clubes decidem adiar o início do Paraibano 2015 para o dia 17

O futebol paraibano já está oficialmente sob novo comando. Amadeu Rodrigues e Nosman Barreiro tomaram posse, respectivamente, nos cargos de presidente e vice-presidente da Federação Paraibana de Futebol (FPF). A solenidade aconteceu na tarde desta sexta-feira (2), realizada na sala de audiência do Tribunal de Justiça Desportista da Paraíba (TJD-PB), que fica na própria sede da entidade. 
Durante discurso de posse, Amadeu Rodrigues destacou a responsabilidade de assumir o comando da entidade representativa responsável por comanda os rumos do futebol paraibano. “Este, certamente, é um momento histórico para o nosso futebol, mas que também representa muito na minha vida. Sinceramente, ao me candidatar não sabia o tamanho da influência que a FPF impõe perante a sociedade. Hoje já tenho essa consciência. Acredito que pelo futebol ser movido à paixão, venha a gerar tudo isso que está acontecendo. Vou dedicar boa parte da minha vida para trabalhar pelo bem da federação’’, disse.
A solenidade reuniu vários representantes de clubes, autoridades políticas e jurídicas. Uma participação bastante esperada era a da ex-presidente Rosilene Gomes, principal aliada de Amadeu na última eleição, no entanto, a empresária não pode comparecer, sendo representada por um filho. Ainda durante a cerimônia, o que era apenas uma possibilidade se confirmou. É que a nova diretoria da FPF decidiu pelo adiamento do início do Campeonato Paraibano de 2015, que começará uma semana depois do previsto inicialmente, ou seja, no próximo dia 17 deste mês. 
A reunião aconteceu na sede da própria FPF. Estiveram presentes o novo presidente Amadeu Rodrigues e representantes de todos os dez clubes que compõem a 1ª divisão. O adiamento foi motivado por causa do recesso no Departamento de Registros da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), que só se encerra no dia 15. Segundo Amadeu, vários clubes teriam alegado dificuldade para iniciar o campeonato com atletas ainda pendentes de regularização na entidade nacional.
Outro item discutido na reunião foi à participação inicial do Botafogo-PB, Campinense e Treze no campeonato. O presidente ficou de consultar o novo presidente da CBF, Marco Polo Del Nero, na próxima segunda-feira (5), sobre a possibilidade dos três clubes jogarem no mês de janeiro.
Segundo ele, o artigo 101 do Regulamento Geral de Competições da entidade para este ano veta que clubes participem de jogos oficiais no período de férias ou pré-temporada, que ocorre em janeiro. A princípio, conforme ficou acordado pelos dirigentes, as três equipes estão mantidas na competição desde a primeira rodada.
Confira a nova tabela da primeira rodada:
Dia 17/01 (Sábado):
- Botafogo-PB x Serrano
Dia 18/01 (Domingo):
- Campinense x CSP
- Santa Cruz-PB x Treze
- Lucena x Atlético-PB 
- Sousa x Auto Esporte

Acidente, envolvendo uma moto e um carro mata jovem de 23 anos, na estrada que liga Conceição ao Ceará

 
Um acidente, envolvendo uma moto CG prata e um veículo Renault preto, placa JHD 7170 de Brasília-DF, tirou a vida do jovem Fábio Júnior Gomes, mais conhecido como “Junior de Thiê”, 23 anos, residente no sítio Açude Velho, zona rural da cidade de Mauriti-CE. O acidente aconteceu, por volta das 9h, desta sexta-feira(2), na entrada do sítio Açude Velho.
De acordo com informações de populares, que passaram no local do ocorrido, Junior saia da estrada vicinal para pegar a pista para seguir para a cidade de Conceição, quando foi alcançado pelo Renault, que seguia no sentido da cidade de Mauriti. Com o impacto, a moto foi arremessada para fora da pista e a vítima caiu bruscamente, tendo morte imediata.
Revoltada, depois do acidente a população da comunidade arrebentou a pista nos dois sentidos. A estrada está intransitável. A polícia foi acionada e compareceu ao local e isolou a área. A perícia já foi acionada e se encontra á caminho do local. O corpo será encaminhado para o IML, para que seja feito o exame cadavérico, para depois ser liberado para família fazer o velório e o sepultamento
Este é o segundo acidente no mesmo local, nos últimos tempos, razão pela qual a população arrebentou a pista. O trevo é tido de alta periculosidade para quem sai ou entra na estrada vicinal. (com Gilberto Ângelo/VPN)

Ricardo Coutinho deu início ontem ao segundo mandato acompanhado de seus futuros auxiliares que serão empossados na próxima segunda

Dos 76 nomes já antecipados para o governo Ricardo II, via Twitter, pelo menos 24 antigos auxiliares foram mantidos no cargo e outros 16 foram retirados de uma pasta para serem reacomodados em outras secretarias, a fim de contemplar as indicações de aliados políticos e de partidos que contribuíram com o projeto de reeleição. A posse coletiva dos novos auxiliares ocorrerá na segunda-feira, no Espaço Cultural.
“Devo passar as primeiras determinações e na próxima semana teremos uma reunião mais de trabalho onde vou anunciar algumas coisas. Vamos estabelecer nessa segunda gestão um sistema que já tenho na segurança, com monitoramento por resultados”, disse.
Na última quarta-feira, dentre os nomes anunciados, destaque para a escolha do candidato em sua chapa a senador, Lucélio Cartaxo (PT), para a Companhia Docas da Paraíba. Para acomodar o petista, o governador transferiu a atual titular da pasta, Laura Farias, para o Instituto de Assistência à Saúde do Servidor (IASS).
Além de Lucélio, porém, o PT só conseguiu a recém-criada pasta da Secretaria de Agricultura Familiar, que será ocupada pelo vice-prefeito de Patos, Lenildo Morais (PT). O presidente do PT, Charliton Machado, disse que quando a legenda se coligou com Ricardo não esperava cargos. “Nos juntamos em prol de um projeto político que possa permanecer em 2016, 2018, de renovação na política da Paraíba”, garantiu.
Partidos menores como PRP, PRTB, PV, PSL, PHS e PPL, que estiveram unidos pela coligação eleita 'A Força do Trabalho' ficaram de fora das nomeações já divulgadas por Ricardo. 
O presidente do PV, Sargento Denis, disse que colocou uma lista à disposição de Ricardo e aguarda resposta. “Não tem nenhum nome publicamente, mas as conversações estão bem adiantadas. Não temos preferência por secretarias, mas temos bons nomes como o professor Washington, Arnaldo Silva, Maristela Viana”, disse.
Da mesma forma, o deputado Tião Gomes, presidente do PSL, também ainda aguarda que o partido seja contemplado.
Na diretoria da Loteria da Paraíba (Lotep), no lugar do presidente do PRTB, Fábio Carneiro, Ricardo Coutinho abriu vaga para contemplar Pedro Patrício de Sousa Junior, administrador que já dirigiu a Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep) e a Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap), e é ligado ao senador eleito José Maranhão (PMDB).
Da cúpula do PSB de Cajazeiras saiu a indicação da diretora do Hospital Regional de Cajazeiras, a sanitarista Maura Sobreira, para a Secretaria Executiva da Saúde, auxiliando Roberta Abath. Já a sanitarista Cláudia Veras, que era Executiva da Saúde, ao lado de Waldson de Souza, como titular da secretaria, continuará trabalhando em conjunto com ele, agora como executiva do Desenvolvimento e Articulação Municipal, na qual Waldson assume como titular.
Outro braço direito do governador que foi mudado de lugar, Deusdete Queiroga saiu da presidência da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) para abrir a vaga para o gerente institucional da Caixa, Marcus Vinícius F. Neves e foi conduzido à Secretaria Executiva de Infraestrutura e Recursos Hídricos. O ex-deputado João Fernandes da Silva é o novo diretor-presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa), depois de ter ocupado no primeiro governo de Ricardo o cargo de diretor financeiro e administrativo da Cinep. 

A partir de hoje nota fiscal deve informar a carga tributária incidente por ente tributante, ou seja, federal, estadual e municipal...

Nota fiscal terá de  informar tributos
A partir de hoje, os estabelecimentos comerciais que não discriminarem na nota fiscal ou em local visível os impostos que incidem sobre o preço dos produtos e serviços comercializados serão penalizados. O consumidor final deve ter a informação dos tributos em termos percentuais ou em valores aproximados.
Por exemplo, se um produto custa R$ 100 e aproximadamente R$ 25 desse preço se referem a tributos, deve constar na nota fiscal que a carga tributária incidente sobre aquele produto é R$ 25 ou 25%. A nota deve informar a carga tributária incidente por ente tributante, ou seja, federal, estadual e municipal.
Devem constar estão o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre Serviços (ISS), o Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
Prevista na Lei 12.741 de 2012, a obrigação passaria a ser cobrada em junho de 2013, mas o governo aceitou pedidos dos empresários que queriam mais tempo para colocar a medida em prática. O argumento usado foi a exigência de discriminação do percentual ou dos valores absolutos dos impostos referentes à União, aos estados e municípios. Medida Provisória publicada em junho de 2014 determinou que a fiscalização da lei fosse “exclusivamente orientadora” até 31 de dezembro do mesmo ano.
A regulamentação é facultativa para os microempreendedores individuais. As microempresas e empresas de pequeno porte podem informar apenas a alíquota em que estão enquadradas no Simples Nacional. Empresas de porte médio e grande têm a obrigação de detalhar os impostos em valores absolutos ou percentuais, por entes tributantes.

Polícia divulga mais detalhes e nomes do casal executado em Conceição

 
A execução de um casal, dentro de uma caminhonete S-10, movimentou a área policial no primeiro dia do ano de 2015, na cidade de Conceição (PB). O crime aconteceu nas primeiras horas da manhã desta quinta-feira (1º), na estrada que liga Conceição ao Estado do Ceará, à altura do sítio Lira e continua sendo um mistério para a polícia. 
O IML esteve no local e removeu os corpos das vítimas para a cidade de Patos, onde serão periciados, para depois serem liberados para as famílias. Um homem foi detido, nas proximidades do Celeiro, mas nega qualquer envolvimento com o crime. O suspeito deverá passar por exames residuográficos.
Os casal: José Carlos Rodrigues de Moura, mais conhecido como “Josieldo”, natural da cidade de Santa Inês, e Elissandra Félix Fernandes, natural do Estado da Bahia, foram executados, quando se dirigiam no sentido do Ceará. 
Segundo informações de familiares de uma das vítimas, o casal estaria indo para a cidade de Juazeiro do Norte, em uma visita de peregrinação ao Horto de Padre Cícero. Eles residiam na cidade de São Bernardo do Campo e estavam passeando na casas de familiares, na cidade de Santa Inês.

Violência explode no Vale do Piancó: Agricultor é assassinado dentro da própria residência, na cidade de São José de Caiana.

Francisco Bento da Silva, 34 anos, foi assassinado dentro de sua própria residência, localizada na rua Esaú Leite Guimarães, no centro da cidade de São José de Caiana. O crime aconteceu, por volta das 20:30h, desta quinta-feira (1).
De acordo com informações do delegado Glauber Fontes, que é o delegado titular da cidade de Conceição, mas responde pela cidade de Itaporanga, neste início de ano, o homem estava dentro de sua residência, quando foi surpreendido pelo algoz, que ainda não identificado. A vítima foi alvejada com 3 tiros e morreu no local.
A polícia militar foi acionada e compareceu ao local. Em seguida, foi feito diligências, mas  o acusado, que se evadiu do local, sem deixar pistas, não foi localizado. Com este, o número de homicídio na região do Vale do Piancó, totaliza quatro, somente neste primeiro dia do ano de 2015.
Durante a virada do ano, um casal foi executado em Conceição e um jovem em Itaporanga. (com Gilberto Ângelo)

Oposição vence eleição em sessão tumultuada e Guilherme Montenegro é o novo presidente da Câmara Municipal de Piancó

Em sessão tumultuada, realizada na noite desta quinta-feira (1º), foi eleita a nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Piancó para o biênio 2015/2016. Tem a seguinte composição: Guilherme Montenegro (foto PRTB) - Presidente; Antônio Azevedo Xavier (Hermógenes, PTN) - Vice-Presidente; e José Luiz (Neguinho Marinheiro, PSD) - 1º Secretário, todos da bancada de oposição ao prefeito Sales Lima. 
A outra chapa era composta por Pedro Aureliano (PMDB) - Presidente; Pádua Leite (PT) - Vice-Presidente; Francisca de Paula (PSD) - 1ª Secretária; e Antônio Militão (Tota, PSD) - 2º Secretário. 
A confusão se deu, segundo informações, quando na apuração dos votos ser constatado uma cédulas "identificada", sendo imediatamente anulada. Houve contestação por parte do advogado Marcília Batista, que representava a chapa encabeçada pelo vereador Pedro Aureliano.
Em seguida, mais uma cédula fora "identificada" e também impugnada. Outro voto que também seria para Pedro Aureliano. Daí em diante teve início um tumulto generalizado no plenário e a galeria cheia, não aceitando resultado que proclamou o vereador Guilherme Montenegro (PRTB) como presidente eleito.
Após o processo eleitoral, com muita gente do lado de fora da Casa, a polícia foi acionada quando uma pessoa saiu da câmara levando a caixa que serviu de urna, mas sem nenhuma cédula dentro aparentemente. Vereadores da situação acompanhados de advogados seguiram em direção a Delegacia de Polícia local e sem delegado de plantão, seguiram depois para a Delegacia de Itaporanga. 
O desfecho de tudo até as primeiras horas desta sexta-feira (2) ainda não era conhecido. Mas, ao que tudo parece não foi encontrado elementos que mude o resultado da eleição e a chapa do vereador Guilherme Montenegro foi sagrada vencedora. (com fotos de Antônio Cabral)

Grupo liderado por Ricardo Pereira se reúne durante confraternização na residência do advogado Neto Ferreira com muita conversação política...

Em Itaporanga a virada do ano foi de confraternização e festa, mas com muita conversação política também para o grupo político liderado pelo jornalista Ricardo Pereira, ex-PTN, que reuniu vereadores, suplentes de vereadores, filiados e futuros candidatos a disputa municipal de 2016. A festa aconteceu na residência do advogado Neto Ferreira, que gentilmente recepcionou à todos com uma baita e surtida mesa.
Foi anunciada um conjunto de encontros a serem realizados no primeiro semestre deste ano, com vistas ao recebimentos de novas forças no grupo, que serão candidatos na disputal municipal vindoura. Nas últimas eleições, realizadas em 2008 e 2012, o grupo consolidou-se como a terceira força eleitoral de Itaporanga, perdendo em votação apenas para o PSDB [do ex-prefeito Djaci Brasileiro] e o PTB [do atual Audiberg Alves].
Nas eleições passadas de 2012, o grupo chegou a eleger um vereador: Ivanilto Palmeira, e trabalha para conquistar duas cadeiras de vereador nas próximas eleições de 2016. Para tanto, já está sendo montado este cenário nesse, claro, com muito cuidado dentro de uma estratégia de jogo. Por isso, que alguns não estão nas imagens que ilustram essa matéria.

Estiveram presentes na confraternização, dentre outros, os vereadores Ivanilto Palmeira e Judivan Custódio, além de suplentes e futuros candidatos [estes últimos que só anunciaremos mais na frente, já que é preciso certa discrição como estratégia política]. Alguns suplentes passaram rápido pelo local e outros, à exemplo, do comerciante Chico do Mogi [que passou o fim de ano em Belo Horizonte - MG], Virgulino [estava vindo de Garanhus - PE], Edson [de serviço no Aguiar], etc, justificaram ausência. Em 2012, o grupo obteve mais de 1.600 votos.

quinta-feira, 1 de janeiro de 2015

‘Governo do Estado reduzirá folha de pessoal’, revela Livânia Farias...

A secretária estadual da Administração, Livânia Farias, revelou, nesta quinta-feira (01), que o governador Ricardo Coutinho (PSB) vai reduzir a folha de pessoal para oferecer melhores serviços à população. Segundo Livânia, a gestão de pessoas será o grande desafio do segundo mandato do socialista.
“A gente vai ter um trabalho bem maior neste próximos quatro anos, o setor de gestão de recursos humanos precisa ser renovado. A gente vai trabalhar nesta área de gestão de recursos humanos e vamos aprimorar o que começamos. Melhoramos muito o setor de logística do Estado, o setor de compras e o grande desafio vai ser a gestão de pessoas”, afirmou.
“Vamos cuidar da folha, pois teremos anos difíceis. 2015 e 2016 serão difíceis com relação à economia e a gente precisa melhorar muito para que a folha tenha redução e possamos oferecer uma qualidade de serviço bem melhor a população”, acrescentou.

Regional da Cagepa encerrou o ano de 2014 com 39.393 ligações de água

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A Regional Alto Piranhas da Cagepa entra o ano de 2015 com,  pelo menos,  39.393 ligações de água nas 19 cidades que compreendem à Gerência, com sede em Cajazeiras sob a direção de, Cleudismar Alexandre. Os dados foram fornecidos pela assessoria estadual do órgão.

Confira as cidades que são abastecidas pela Cagepa pela regional do Alto Piranhas.
– Boa Ventura: Ligações de água: 1.271
– Bom Jesus; Ligações de água: 646
– Bonito de Santa Fé: Ligações de água: 2.365
– Cachoeira dos Índios: Ligações de água: 1.107
– Cajazeiras; Ligações de água: 16.983; Ligações de esgoto: 2.406
– Carrapateira; Ligações de água: 517
– Conceição: Ligações de água: 3.961
– Diamante: Ligações de água: 1.311
– Engenheiro Ávidos; Ligações de água: 332
– Gravatá; Ligações de água: 428
– Ibiara: Ligações de água: 1.415
– Monte Horebe; Ligações de água: 1.071
– Santa Helena: Ligações de água: 1.143
– Santana de Mangueira: Ligações de água: 895
– São José de Caiana: Ligações de água: 849
– Serra Grande: Ligações de água: 714
– São José de Piranhas: Ligações de água: 4.150
– São José do Rio do Peixe: Ligações de água: 2.592
– Triunfo: Ligações de água: 1.604 (com Radar Sertanejo)

Ricardo toma posse e anuncia criação do Conselho de Transparência

Ricardo Coutinho e Lígia Feliciano tomam posse no Espaço Cultural
O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB) e vice-governadora, Lígia Feliciano (PSB), tomaram posse na tarde desta quinta-feira (1º) em sessão solene realizada no Teatro Paulo Pontes, na Fundação Espaço Cultural, em João Pessoa. O governador, já empossado, anunciou a criação do Conselho Estadual de Transparência Pública, para auxiliar no combate a corrupção. "Esse será o instrumento que a população tomará para si", disse.
A cerimônia contou com a presença de parlamentares e foi organizada pelos cerimoniais da Assembleia Legislativa e do governo do Estado. Ricardo Coutinho está em seu segundo mandato, enquanto Lígia Feliciano estreia na administração estadual. Na manhã desta quinta-feira (1º), eles participaram de uma celebração ecumênica alusiva à posse. Minutos antes do início da solenidade, Ricardo Coutinho falou, em entrevista coletiva, sobre os desafios de sua nova gestão e a renovação em seu quadro de secretários.
O governador Ricardo Coutinho chegou ao Espaço Cultural por volta das 16h45 acompanhado da vice Lígia Feliciano e foi aplaudido de pé pelos presentes no local. Ricardo  iniciou seu discurso desejando feliz ano novo e saudando as autoridades que compareceram à cerimônia. Ele também relembrou o momento em que tomou posse como governador pela primeira vez. O gestor afirmou que representava as camadas mais humildes da sociedade.
Mesa foi composta por diversas autoridades políticas Ricardo chegou ao Espaço Cultural de mãos dadas com o filho
"Há exatos quatro anos, neste mesmo local, hoje totalmente recuperado e pulsante, a população da Paraíba tomava para si as rédeas do seu destino e inaugurava uma nova etapa em sua história. Não apenas conduzimos um futuro melhor, mas implodimos práticas antigas e corrosivas", declarou.
Ricardo Coutinho disse que, no segundo mandato, vai consertar erros da primeira gestão e combater a corrupção. "Nossa comparação será com nossa própria gestão e teremos que ter melhores resultados, errando menos, ajustando setores, substituindo peças, promovendo mudanças e sendo implacáveis com a corrupção", disse, minutos antes de anunciar a criação do conselho.  
O governador ressaltou que venceu as eleições com mais de 110 mil votos de diferença do seu concorrente, Cássio Cunha Lima, e avaliou que essa foi a decisão soberana da população. "O povo voltou ao poder. Foram necessários quatro anos para perceber que as palavras ditas há quatro anos não era apenas um discurso de posse. Era a força do trabalho que guiaria até os dias de hoje", disse o governador.
"Foram quatro anos de nítidos avanços de obras e números. Nesses últimos quatro anos fizemos do povo um sujeito ativo no processo político. O povo administrou seus próprios recursos e disse quais eram suas prioridades. Demos ouvidos às massas desvalidas e, desse diálogo, está surgindo a nova face da Paraíba", completou o governador.
Logo após o encerramento da sessão solene, o governador se dirigiu ao Palácio da Redenção, onde passou a Tropa em Revista e discursou para o povo. Ele recebeu a faixa de governador do Estado da Paraíba das mãos do morador do bairro do Grotão, Pedro da Barraca, que segundo do cerimonial, representou todo o povo da Paraíba.
O governador prometeu ainda aumentar em 56% o abono natalino concedido a beneficiários do Bolsa Família e destinar mais recursos aos campos da Educação, Segurança Hídrica e Segurança Pública. Ele também destacou feitos da primeira gestão, como a implantação do Sistema Estadual de Cultura e criação do projeto Prima, voltado para o ensino de música clássica a crianças e adolescentes de baixa renda. Ele também prometeu a implementação do passe livre para todos os estudantes da rede estadual ainda este ano.
"É com o sentimento de dever parcialmente cumprido que eu agradeço a confiança e o voto do povo paraibano. Obrigado, Paraíba. Sigamos ao futuro", concluiu. Ricardo Coutinho foi reeleito governador da Paraíba no dia 26 de outubro, com 52,61% dos votos. Ele disputou o segundo turno das Eleições 2014 com o candidato do PSDB Cássio Cunha Lima.  

Prefeito de Água Branca anuncia em seu face renúncia do cargo e diz que população tomará conhecimento do teor da Carta Renúncia, amanhã...

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O prefeito de Água Branca, Tarcísio Alves Firmino (PSB), usou sua página no Facebook  nesta quinta-feira (1º) para anunciar sua renúncia. Na postagem, o gestor informa que tomou a decisão por respeito aos seus princípios  e prometeu divulgar nesta sexta-feira (2) o teor de sua carta-renúncia. Tarcísio Firmino foi eleito prefeito de Água Branca em 2012 com 2.533 votos.


Confira a postagem na íntegra:
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Bom dia… Acordando como sempre muito cedo. Acho que nem dormi!!! Hoje dia 01.01.2015, primeiro dia do ano. Acabei de terminar e assinar minha CARTA DE RENÚNCIA. Obrigado a todos!!! Amanha dia normal de expediente vocês tomarão conhecimento de todo teor. Só Deus sabe o quanto pensei e analisei tudo que escrevi. Tudo fiz por amor e respeito aos meus princípios. Abraço Fraterno. Tarcisio Alves Firmino.

Programação da posse de Ricardo é iniciada com celebração ecumênica...

Confira imagens da celebração ecumênica para posse de RC 
Uma celebração ecumênica, já acontece no Teatro Paulo Pontes da Fundação Espaço Cultural da Paraíba (Funesc), em João Pessoa, e marca o início das solenidades alusivas à posse do governador Ricardo Coutinho (PSB), eleito em outubro de 2014 para exercer seu segundo mandato à frente do estado. O evento reúne políticos, autoriades, populares e representes de diversas entidades religiosas da Paraíba.
Às 16h, haverá a  solenidade de posse, na Praça do Povo, também no Espaço Cultural José Lins do Rego. A programação segue com a recondução do gestor ao cargo, às 17h30, em frente ao Palácio da Redenção.

Virada do ano violenta no Vale do Piancó: Polícia Militar encontra corpo de jovem aparentando ter 20 anos, assassinado em Itaporanga.

A virada do ano foi violenta no Vale do Piancó teve registro de mais um assassinato na virada do ano, desta vez no município de Itaporanga. 
A Polícia Militar encontrou logo nas primeiras horas da manhã de hoje (1º) corpo de um jovem aparentando ter 20 anos de idade e, segundo as primeiras informações, identificado como Elton de Mané do Peixe.
Em Conceição, um casal foi executado também nesta madrugada. O corpo do jovem assassinado em Itaporanga,foi encontrado em terreno nas imediações do 'O Zezão'.  (com foto do PM Erivar Moisés)
Mais informações em instantes...

Morreu nesta madrugada, vítima de infarto, o servidor público Irineu Agostinho - que era gerente da agência do INSS de Itaporanga...

Como muito pesar informamos do falecimento ocorrido na madrugada de hoje, primeiro dia do ano, do servidor público federal Irineu Agostinho de Sousa, de 52 anos de idade, que era gerente da agência do INSS em Itaporanga. Ele sentiu-se mal após um infarto, em casa, sendo socorrido para o Hospital Distrital de Itaporanga e em seguida para o Regional de Patos, vindo a falecer durante o percurso.
Deixa esposa, Corrinha, um filho de 11 anos. Irineu era um excelente servidor público dos mais respeitado da cidade. Seu corpo está sendo velado em sua residência, localizada na Rua Francisco Bidô, centro de Itaporanga. Uma notícia que chocou toda a comunidade dado o laço de amizade que Irineu tinha com todos. Ele também era maçom.
Em 2012, a agência do INSS de Itaporanga ganhou em definitivo o troféu "Prêmio Excelência - em busca do melhor IMA/GDASS", por ter apresentado o melhor desempenho entre as 16 agências vinculadas à gerência executiva do INSS em Campina Grande.

Casal é executado dentro de caminhoneta S-10, em Conceição; Terceira execução ocorrida no município num intervalo de trinta dias...

 
Um homem e uma mulher foram executados, nas primeiras horas da manhã, desta quinta-feira (1º), primeiro dia do ano de 2015, na cidade de Conceição. O crime ocorreu na estrada que liga a cidade de Conceição ao estado do Ceará, à altura do sítio Lira, distante cerca de 10km do centro da cidade. Esse é o terceiro crime do tipo ocorrido num intervalo de um mês no município.
De acordo com as primeiras informações, o casal seguia no sentido do estado do Ceará, em uma caminhonete S-10, de cor branca e placa FBA 6479 de São Bernardo do Campo-SP, quando foi executado, com tiros à queima roupa. O homem sofreu tiros nas costas e na cabeça, enquanto a mulher , que conduzia o veículo, foi alvejada na nuca e na cabeça. Na pista, a camionete deixou marcas de freada brusca. 5 cápsulas de revolver calibre 38 foram deixados ao lado do veículo. 
A polícia foi acionada e se deslocou até o local. As primeiras diligências estão sendo feitas, porém até o momento, ninguém soube informar os motivos do crime, nem tampouco, a autoria. O casal também ainda não foi identificado. Os dois estão com as cabeças encobertas, por terem recebidos tiros pelas costas. (com Gilberto Ângelo)

quarta-feira, 31 de dezembro de 2014

QUE 2015 SEJA PARA TODOS UM NOVO COMEÇO!

RC anuncia Lucélio para a Docas e mantém secretários de administração e segurança

O governador Ricardo Coutinho (PSB) voltou a anunciar, nesta quarta-feira (31), nomes de auxiliares diretos, entre secretários, superintendentes e diretores de órgãos da administração direta e indireta do Poder Executivo. Uma das nomeações mais especuladas, a do ex-candidato a senador Lucélio Cartaxo (PT), foi concretizada. O petista vai gerir a Companhia Docas da Paraíba, que comanda as atividades do Porto de Cabedelo.
Na Secretaria de Estado da Administração, o governador confirmou a permanência da titular, Laura Farias. O procurador-Geral do Estado, Gilberto Carneiro da Gama, é outro auxiliar que permanecerá no exercício da função no segundo governo de Ricardo Coutinho. A auditora federal Ana Cartaxo permanece como secretária da Controladora Geral do Estado (CGE), tendo como executivo o auditor fiscal estadual, Gilmar Martins.
Quem assume a Superintendência de Obras do Estado (Suplan) é a engenheira civil e atual diretora técnica do órgão, Simone Guimarães. Para a Secretaria Executiva de Infraestrutura e Recursos Hídricos, o nomeado foi o engenheiro Deusdete Queiroga, ex-presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa).
Na Secretaria Executiva de Finanças permanecerá o economista Mário Sérgio. Quem assume a Secretaria Executiva da Saúde é a sanitarista Maura Sobreira, atual diretora do Hospital Regional de Cajazeiras. A Secretaria Executiva do Desenvolvimento Municipal, responsável pelo Pacto Social, será comandada por Cláudia Veras, sanitarista e ex-executiva da Saúde.
Cúpula de segurança
O governador afirmou ainda que, “para continuar a implantação da política de segurança”, resolveu manter o delegado federal Cláudio Lima à frente da Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social (Seds), tendo o delegado de Polícia Civil, Jean Francisco, como secretário executivo da pasta. O coronel Euller Chaves permanecerá no Comando Geral da Polícia Militar da Paraíba. O subcomandante será o coronel José de Almeida Rosas.
Na Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap) uma mudança inesperada, sai o delegado Walber Virgolino e assume o colega de carreira, Wagner Dorta, atual Superintendente Regional da Polícia Civil. O advogado Agamenon Vieira foi anunciado como secretário executivo da Seap.
“Aos companheiros e companheiras que caminharam ao nosso lado nessa grande aventura de construir uma nova Paraíba, nesses quatro anos, minha gratidão”, postou o governador ao se referir à equipe de auxiliares que trabalhou no primeiro mandato e que deixa o Governo.

Outros órgãos
A ex-secretária e ex-presidente da Companhia Docas, Laura Farias, assumirá a direção do Instituto de Assistência à Saúde do Servidor (Iass), antigo Ipep. A Companhia de Processamento de Dados (Codata) continuará sendo comandada por Krol Jânio e o ex-deputado João Fernandes da Silva será o responsável por gerir a Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa).
Quem assumirá o Sine-PB é o advogado Émerson de Almeida Fernandes, membro dos quadros do PCdoB. A Lotep será gerenciada pelo administrador Pedro Patrício de Sousa Júnior, ex-diretor da Cinep e da Cehap e aliado do senador eleito José Maranhão (PMDB).
Quem comandará o Laboratório Industrial Farmacêutico (Lifesa) é o economista Carlos Alberto Dantas Bezerra; a Defesa Civil, George Sabóia, economista efetivo da Seinfra; e a Fundação de Apoio à Pesquisa (Fapesq), o físico Claudio Furtado continuará respondendo pelo órgão.
O governador encerrou o anúncio dos novos auxiliares, nesta quarta-feira, com uma mensagem de ano novo aos paraibanos. “Um belo abençoado e iluminado novo ano de 2015 para todos. Convido-os para a nossa posse, amanhã, no Espaço Cultural. Adelante, siempre”, postou.
Confira os nomes já anunciados por Ricardo Coutinho:
- Lenildo Morais (secretário de Estado da Agricultura Familiar);
- José Gonçalves (secretário executivo da Agricultura Familiar);
- Laplace Guedes (secretário de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico);
- Antônio Carlos Fernandes Régis (presidente da Junta Comercial);
- Fabiano Lucena (secretário executivo do Meio Ambiente);
- Ivan Burity (secretário executivo do Turismo); 
- Gilma Germano (secretária executiva da Mulher e Diversidade Humana);
- Marialvo Laureano (secretário de Estado da Receita);
- Leonilson Lins (secretário Executivo da Receita);
- Wilbur Holmes Jacome (secretária executivo de Desenvolvimento Econômico);
- Francilene Procópio (secretária executiva da Ciência e Tecnologia);
- Aristeu Chaves (diretor-presidente do Detran-PB);
- Yuri Simpson Lobato (diretor-presidente da PBPrev);
- Ramalho Leite (diretor-presidente da Agência Reguladora da Paraíba);
- Maria Eduarda Santos (superintendente da Rádio Tabajara);
- Albiege Fernandes (superintendente do Jornal A União);
- Simone Jordão (diretora-presidente da Fundação de Apoio ao Deficiente - Funad);
- Roberto Vital (diretor-presidente do Projeto Cooperar);
- Efraim Morais (secretário de Estado de Governo); 
- Aléssio Trindade de Barros (secretário de Educação); 
- Roziane Marinho (secretária executiva de Gestão Pedagógica); 
- Luciane Coutinho (secretária Executiva de Administração de Suprimentos e Logística);
- Nivaldo Magalhães (gestor unificado da Emater, Emepa e Interpa); 
- João Azevedo Lins Filho (secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos, Meio-Ambiente e Ciência e Tecnologia); 
- Luis Torres (secretário da Comunicação Institucional);
- Célio Alves (secretário executivo da Comunicação Institucional); 
- Fábio Maia (chefe de Gabinete do governador); 
- Marcus Vinicius F. Neves (Presidente da Cagepa); 
- Tárcio Pessoa (Secretário do Planejamento, Gestão e Finanças); 
- Cida Ramos (secretária de Desenvolvimento Humano)
- Ana Cláudia Vital do Rêgo (secretária executiva de Desenvolvimento Humano);
- Ana Paula Almeida (secretária executiva de Segurança Alimentar);
- Waldson de Souza (secretário de Desenvolvimento e Articulação Municipal); 
- Lindolfo Pires (secretáriode Representação Institucional)
- Nilda Gondim (secretária Executiva de Representação Institucional); 
- Roberta Abath (secretária de Saúde); 
- Lau Siqueira (secretário de Cultura); 
- Márcia Lucena (diretora-presidente da Fundação Espaço Cultural - Funesc); 
- Rômulo Montenegro (secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca); 
- Gilberta Soares (secretária de Estado da Mulher e da Diversidade Humana); 
- Ruth Avelino (diretora-presidente da Empresa Paraibana de Turismo – PBTur)
- Roberto Kennedy Pereira (vice-diretor da PBTur); 
- Tatiana Domiciano (superintendente da Companhia de Industrialização da Paraíba - Cinep); 
- Carlos Pereira de Carvalho (diretor-presidente do Departamento de Estradas e Rodagem – DER); 
- Emília Correia Lima (presidente da Companhia Estadual de Habitação - Cehap); 
- Artur Galdino (diretor-presidente do Instituto de Metrologia e Qualidade -Imeq); 
- Flávio Romero (diretor da Escola de Serviço Público - Espep);
- Léa Silva (Chefia da Casa Civil); 
- Major Anderson Pessoa (Chefia da Casa Militar); 
- Damião Ramos Cavalcante (diretor da Fundação Casa José Américo - FCJA).

Ministro do STF rejeita ação sobre benefícios fiscais da Paraíba

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável a Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pela Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB), questionando várias normas do Estado da Paraíba que preveem a concessão de benefícios fiscais relativos ao ICMS. O relator considerou ausente a pertinência temática no pedido formulado pela entidade.
A confederação sustentou que a legislação questionada alterou a sistemática de recolhimento do ICMS, já que os recursos do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Industrial da Paraíba (Fain) são originários desse imposto e que a concessão de benefícios inconstitucionais que resultem em perda de arrecadação de receita pela Paraíba contraria os interesses da federação de servidores do Estado, a ela filiados, pois está diretamente ligada à atuação funcional dos servidores públicos do fisco estadual.
Segundo o ministro, a Constituição Federal atribui às confederações sindicais a legitimidade ativa para a propositura de ações do controle concentrado de constitucionalidade, mas o STF tem decidido que é necessário demonstrar a existência de correlação específica entre o objeto do pedido de declaração de inconstitucionalidade e os objetivos institucionais da confederação autora, bem como a repercussão direta da norma impugnada sobre a classe representada pela requerente, requisito do direito de propositura denominado pertinência temática.
“Isso ocorre porque, ao contrário de outros legitimados, cuida-se de entidade de direito privado, vinculada essencialmente à proteção dos interesses específicos da categoria representada, cuja atuação e representatividade é, portanto, limitada aos fins para os quais foi criada”, apontou. O relator avaliou que, no caso, a pertinência temática não está presente, pois os objetivos institucionais da CSPB relacionam-se à defesa de interesses econômicos e profissionais dos servidores, enquanto que a argumentação da confederação na ADI aponta como fundamentos a busca da valorização do fisco estadual e da atuação funcional dos seus servidores, além da perda de arrecadação do Estado.
De acordo com o ministro Roberto Barroso, as normas questionadas não se dirigem especificamente aos servidores que a confederação pretende defender, tampouco impacta seus interesses de forma direta, versando sobre matéria estritamente tributária. “Não há, assim, pertinência temática direta entre os propósitos da confederação, de defesa dos interesses da categoria, e o deferimento de benefício de ICMS”, concluiu. As normas questionadas são o Decreto 17.252/1994, a Resolução 20/2003 do Conselho Deliberativo do Fain e o Decreto 24.194/2003. (com Jornal da Paraíba)

terça-feira, 30 de dezembro de 2014

Ricardo anuncia relação com 17 novos nomes para a Receita, o Detran, Meio Ambiente, Jucep e outros 10 órgãos...

Lenildo Morais, Fabiano Lucena e Ivan Burity estão na nova lista...
O governador Ricardo Coutinho (PSB) anunciou, na tarde desta terça-feira (30), pelo twitter, uma nova relação com 17 nomes de auxiliares diretos que irão atuar na segunda gestão à frente do Governo do Estado. Na lista, estão os escolhidos para comandar secretarias importantes, a exemplo da Receita, Meio Ambiente, Agricultura Familiar, Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, Turismo, Mulher e Diversidade Humana; além de órgãos como o Detran-PB, a Rádio Tabajara, o Jornal A União, o projeto Cooperar, Junta Comercial (Jucep) e da Agência Reguladora da Paraíba (ARPB).
Para comandar a nova secretaria de Estado da Agricultura Familiar, órgão que, segundo informações de bastidores, teria sido criado após solicitação de ala petista ligada ao deputado federal Luiz Couto (PT), o indicado foi um aliado, o vice-prefeito de Patos, Lenildo Morais (PT). Na secretaria executiva da pasta, o governador escolheu um nome do PCdoB, José Gonçalves, que, atualmente, já ocupa cargo no Governo.
Para a Secretaria Executiva do Meio Ambiente, o governador definiu o ex-deputado estadual Fabiano Lucena, sobrinho do senador Cícero Lucena (PSDB). Para a Secretaria Executiva do Turismo, o empresário do ramo hoteleiro, procurador e ex-secretário de Estado e do município de João Pessoa, Ivan Burity.
Na vaga de titular da Secretaria de Estado da Receita, Ricardo Coutinho anunciou a permanência de Marialvo Laureano, auditor da Receita Federal. Na Executiva da Receita, o indicado foi o auditor do Fisco Estadual, Leonilson Lins.
O ex-presidente da Companhia Docas da Paraíba, Wilbur Holmes Jacome, foi o escolhido para comandar a Secretaria Executiva de Desenvolvimento Econômico. A professora universitária Francilene Procópio continuará à frente da Secretaria Executiva da Ciência e Tecnologia.
Na Secretaria de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico, o nome anunciado foi o de Laplace Guedes, atual chefe do Departamento de Direito Público da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). A deputada estadual Gilma Germano (PPS) responderá pela Secretaria Executiva da Mulher e Diversidade Humana.
Quem assumirá o comando do Detran-PB é Aristeu Chaves, delegado de Polícia Civil no Distrito Federal, ex-prefeito, vereador e atual presidente da Câmara Municipal de Camalaú. A PBPrev será conduzida pelo advogado Yuri Simpson Lobato, ex-presidente da ARPB, agência que passará a ser gerida pelo ex-deputado Ramalho Leite.
Na presidência da Junta Comercial, assumirá Antônio Carlos Fernandes Régis, ex-presidente da PBGás no governo José Maranhão.
A jornalista e radialista Maria Eduarda Santos continuará na superintendência da Rádio Tabajara. A atual superintendente do Jornal A União, a jornalista Albiege Fernandes, também permanecerá na função.
Simone Jordão é outra que permanecerá no Governo, à frente da Fundação de Apoio ao Deficiente (Funad), assim como o agrônomo Roberto Vital, que continuará dirigindo o Projeto Cooperar.
Nomes indicados anteriormente:
O governador Ricardo Coutinho já anunciou duas listas de auxiliares para o segundo mandato. São eles:
- Efraim Morais (secretário de Estado de Governo); 
- Aléssio Trindade de Barros (secretário de Educação); 
- Roziane Marinho (secretária executiva de Gestão Pedagógica); 
- Luciane Coutinho (secretária Executiva de Administração de Suprimentos e Logística);
- Nivaldo Magalhães (gestor unificado da Emater, Emepa e Interpa); 
- João Azevedo Lins Filho (secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos, Meio-Ambiente e Ciência e Tecnologia); 
- Luis Torres (secretário da Comunicação Institucional);
- Célio Alves (secretário executivo da Comunicação Institucional); 
- Fábio Maia (chefe de Gabinete do governador); 
- Marcus Vinicius F. Neves (Presidente da Cagepa); 
- Tárcio Pessoa (Secretário do Planejamento, Gestão e Finanças); 
- Cida Ramos (secretária de Desenvolvimento Humano)
- Ana Cláudia Vital do Rêgo (secretária executiva de Desenvolvimento Humano);
- Ana Paula Almeida (secretária executiva de Segurança Alimentar);
- Waldson de Souza (secretário de Desenvolvimento e Articulação Municipal); 
- Lindolfo Pires (secretáriode Representação Institucional)
- Nilda Gondim (secretária Executiva de Representação Institucional); 
- Roberta Abath (secretária de Saúde); 
- Lau Siqueira (secretário de Cultura); 
- Márcia Lucena (diretora-presidente da Fundação Espaço Cultural - Funesc); 
- Rômulo Montenegro (secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca); 
- Gilberta Soares (secretária de Estado da Mulher e da Diversidade Humana); 
- Ruth Avelino (diretora-presidente da Empresa Paraibana de Turismo – PBTur)
- Roberto Kennedy Pereira (vice-diretor da PBTur); 
- Tatiana Domiciano (superintendente da Companhia de Industrialização da Paraíba - Cinep); 
- Carlos Pereira de Carvalho (diretor-presidente do Departamento de Estradas e Rodagem – DER); 
- Emília Correia Lima (presidente da Companhia Estadual de Habitação - Cehap); 
- Artur Galdino (diretor-presidente do Instituto de Metrologia e Qualidade -Imeq); 
- Flávio Romero (diretor da Escola de Serviço Público - Espep);
- Léa Silva (Chefia da Casa Civil); 
- Major Anderson Pessoa (Chefia da Casa Militar); 
- Damião Ramos Cavalcante (diretor da Fundação Casa José Américo - FCJA).