sábado, 3 de junho de 2017

Depois de prestigiar evento em Itaporanga, Genival Matias participa de audiência pública do OD regional de Campina Grande

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Depois de prestigiar evento político ocorrido na manhã deste sábado (3) na cidade de Itaporanga, Vale do Piancó, o deputado estadual Genival Matias (Avante) participou no final da tarde da audiência pública do Orçamento Democrático - Regional de Campina Grande, que foi realizado na cidade de Esperança. Na oportunidade, Genival fez entrega ao lado do governador Ricardo Coutinho (PSB) de equipamentos kist escolares, ônibus, laboratórios de informática, dentre outras ações e investimentos para os município que compreende a região geoadministrativa.
A vice-governadora Lígia Feliciano (PDT), o deputado federal Damião Feliciano (PDT), dentre outros deputados, auxiliares do governo e população em geral, participaram da audiência pública. Pela manhã, o governador a ordem de serviço para pavimentação asfáltica da PB-138, trecho Catolé de Boa Vista/Boa Vista, com 16 km de extensão.  O investimento é de R$ 13 milhões com recursos do Tesouro Estadual. Em seguida, ele inaugurou a nova Ala Clínica do Hospital de Emergência e Trauma Dom Luiz Gonzaga Fernandes, em Campina Grande.  Estiveram presentes, a vice-governadora Lígia Feliciano, deputados estaduais, auxiliares do Governo e lideranças da região.

Deputado federal Wilson Filho participa junto do deputado Doda de Tião e prefeitos da audiência pública do OD na regional de Campina Grande

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Ao lado dos prefeitos Ofila, de Riacho de Santo Antônio, João Batista, de Barra de São Miguel, Carlinhos, de Queimadas, e Nivaldo, de Umbuzeiro, além do deputado estadual Doda de Tião (PTB), o deputado federal Wilson Filho (PTB) participou no final da tarde deste sábado (3) da audiência pública do Orçamento Democrático regional de Campina Grande.
Pela manhã, o governador Ricardo Coutinho assinou a ordem de serviço para pavimentação asfáltica da PB-138, trecho Catolé de Boa Vista/Boa Vista, com 16 km de extensão.  O investimento é de R$ 13 milhões com recursos do Tesouro Estadual. Em seguida, ele inaugurou a nova Ala Clínica do Hospital de Emergência e Trauma Dom Luiz Gonzaga Fernandes, em Campina Grande.  Estiveram presentes, a vice-governadora Lígia Feliciano, deputados estaduais, auxiliares do Governo e lideranças da região.

Genival Matias prestigia lançamento da pré-candidatura de Tarciano Carnaúba à deputado estadual, que recebeu o apoio do prefeito e vice de Itaporanga.

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Tarciano, que teve filiação abonada por Genival Matias, recebeu junto com Gervásio o apoio do prefeito Divaldo; Logo após o lançamento da candidatura, ele foi com o ex-vereador Jacklino Porcino até a loja do vice-prefeito Herculano que recuou da disputa e anunciou apoio à Tarciano.
O deputado estadual Genival Matias (Avante) esteve neste sábado (3) na cidade de Itaporanga, Vale do Piancó, para abonar a filiação do médico Tarciano Carnaúba que será candidato a deputado estadual, nas eleições de 2018. Um grande reforço para o Avante que pretende eleger uma bancada de três ou quatro deputados. Em 2014, além de Genival, o ex-vereador campinense Inácio Falcão também foi eleito deputado estadual pelo partido. 
"É uma grande força que nosso partido tem o prazer de receber e será um grande representante dessa região, na Assembleia Legislativa", pontuou Genival Matias em sua fala. O deputado Gervásio Maia (PSB), presidente da Assembleia Legislativa, que será candidato a deputado federal, também estava presente ao evento porque junto com Tarciano serão os candidatos apoiados pelo prefeito Divaldo Dantas (PMDB), na cidade.Presente, Divaldo oficializou seu apoio à dupla.  
Apesar de não ter participado do evento, o vice-prefeito Herculano (Podemos) também vai apoiar Tarciano - que foi até a loja dele depois do evento para receber declaração de apoio. Herculano foi candidato a deputado estadual em 2014, quando obteve 7.673 votos ficando na segunda suplência de sua coligação, e recuou de disputar uma vaga ano que vem em prol da construção de uma candidatura forte para representar a região.
Vereadores da base de sustentação do prefeito também prestigiaram o evento. Tarciano agradeceu aos familiares e amigos pelo fortalecimento da ideia de lutar por uma representação do Vale do Piancó na Assembleia. Gervásio também agradeceu a declaração de apoio do prefeito ao seu projeto de chegar à Câmara Federal. E Divaldo enfatizou a necessidade da região por um representante na ALPB. Taciano já tem buscado apoio de outros prefeitos da região e acredita que até o início de 2018, contará com uma grande parte deles.
Tarciano estreou na política ano passado quando disputou pelo PR a prefeitura de Curral Velho, microrregião de Itaporanga, concorrendo contra o prefeito Filhinho (PSDB) que foi reeleito.
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CBF homologará atos de Nosman como presidente da FPF seguindo os estatutos

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Sobre celeuma ocorrida quinta-feira (1º) na Federação Paraibana de Futebol (FPF) não houve nada além do que a legalidade no legítimo direito de tomar posse que cabe ao advogado Nosman Barreiro Paulo, na presidência da entidade. Não houve arrombamento de nada. Tudo registrado pela imprensa e acompanhado pelos assessores jurídicos, Hilton e Marcos Souto Maior Filho, este se apresentando como "presidente por procuração" dada por Amadeu Rodrigues.
Para os advogados de Nosman, quem praticou um ato de excesso de poder foi justamente Amadeu. O fato é que ele está de viagem ao exterior e deveria ter passado o cargo ao vice-presidente, ambos eleitos. Entretanto, deixou uma procuração ao assessor jurídico que "assumira" o cargo. Isso foi o que motivou a revolta de clubes e ligas. Os assessores jurídicos de Amadeu anunciaram que a CBF estava decretando intervenção, inclusive Marquito como o sendo, e que enviara um jato para buscar Amadeu na França às pressas. Nem uma coisa nem outra. Marquito (fotos abaixo) chegou a se declarar interventor da FPF, nomeado pela CBF. Agora, discórdia teve muita.
De acordo com o art. 15 dos estatutos da CBF, as decisões dos assessores jurídicos da ex-presidência não tem validade alguma simplesmente porque não são eleitos. Ou seja, não existe essa figura de "presidente por procuração". É o que dizem os advogados de Nosman. De acordo com o art. 35, quem assume a federação em caso de ausência ou impedimento é o vice-presidente, e pronto. Vejamos:
Art. 15 – As entidades estaduais de administração do futebol (Federações), filiadas à CBF, devem preencher cumulativamente os seguintes requisitos:
§ 4º - A CBF não reconhecerá as decisões e atos originários de órgãos ou poderes que não tenham sido eleitos ou nomeados de acordo com os Estatutos de seus filiados.
Art. 35 - Substituirá o Presidente, no caso de ausência ou impedimento ocasional, o Vice - Presidente que por ele for designado.
Resultado de imagem para confusão nosman fpf Marcos Souto Maior apresenta procuração e diz que é quem responde pela FPF na ausência de Amadeu (Foto: Cisco Nobre / GloboEsporte.com)
Pois bem, a informação que chegou no início da madrugada deste sábado (3) dá conta de que Nosman é o presidente de fato e de direito da FPF, inclusive, com comunicação já recebida pela CBF que enviará até terça-feira (6) à Paraíba um delegado credenciado, para providenciar a realização dos atos necessários e indispensáveis à normatização da vida institucional, desportiva e administrativa da entidade a ela jurisdicionada, é o que diz o artigo 13 dos estatutos da CBF. Nos artigos 40 e 41, a CBF só pode homologar as decisões tomadas por Nosman e no artigo 74, diz que qualquer desacordo será submetido à jurisdição da FIFA. Ou seja, após a posse apenas a FIFA pode destituir Nosman da presidência.
Amadeu, segundo os advogados dos clubes e ligas, foi destituído da presidência da FPF por conta de atos de improbidade administrativa praticados ao não prestar contas perante o conselho fiscal e assembleia geral, dos exercícios de 2015 e 2016. Ele driblou os estatutos da federação ao enviar apenas um memorando à CBF, com assinatura de um auditor. Os clubes e ligas entraram na justiça para saber onde foi parar mais de R$ 2 milhões arrecadados, sendo R$ 1,8 repassados pela própria CBF, apenas no exercício de 2015. E também encontraram uma ata registrada em cartório, por Amadeu, em que não consta o nome de Nosman como vice-presidente, o que configura-se uma fraude grosseira já que os dois foram eleitos na mesma chapa. Esse documento já embasa outra ação judicial, desta por fraude.
Assim, sustentam seus advogados, está mantido os atos de Nosman, inclusive, com a convocação de assembleia geral para a próxima quarta-feira (7). Para encerrar, um dos assessores jurídicos de Nosman, enviou essa à assessoria de Amadeu:
“De pouco valerá falar ao menino em reverência,
justiça, probidade, veracidade, se essas leis se não
praticarem diante dele: é unicamente por atos que lhas
ensinaremos a conhecer.” (Rui Barbosa. Migalhas de Rui Barbosa – org. Miguel Matos).

sexta-feira, 2 de junho de 2017

No OD de Itabaiana, Genival Matias e Ricardo Coutinho entregam ônibus escolar ao prefeito Benício de Pilar

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O deputado estadual Genival Matias (Avante) segue maratona de compromissos políticos neste fim de semana, Ele participou na noite desta sexta-feira (2), na cidade de Itabaiana, sede da 12ª Região Geoadministrativa do Estado, da penúltima audiência pública regional do Orçamento Democrático Estadual – Ciclo 2017. Na oportunidade, o governador Ricardo Coutinho (PSB) inaugurou a Escola Técnica Estadual Cidadã Integral de Itabaiana, destinou microcréditos do Empreender PB, entregou ônibus escolares, laboratórios de informática e de ciências e equipamentos para toda a região. A audiência contou com a participação de 3.240 pessoas e aconteceu no ginásio da escola recém-inaugurada.
O deputado Genival Matias entregou junto com o governador um ônibus ao prefeito de Pilar, Benício que junto com lideranças do município acompanhavam o deputado. Para a região de Itabaiana, o governador fez a entrega simbólica de R$ 1,3 milhão, por meio do programa de microcréditos Empreender PB para microempreendedores da região; destinou mais sete ônibus escolares (R$ 1,2 milhões), para os municípios de Ingá, Itabaiana, Itatuba, Juripiranga, Pedras de Fogo, Pilar e Salgado de São Félix; mais cinco laboratórios de informática (R$ 369 mil), para as escolas de Gurinhém, Itatuba, Juripiranga, Mogeiro e Pedras de Fogo; e um laboratório de ciência para a Escola Cidadã Integral.
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Por meio do Pacto Social, Ricardo firmou convênio com as prefeituras de Gurinhém, Itabaiana, Itatuba, Juripiranga, Mogeiro, Pilar e Salgado de São Félix, destinando recursos com vistas a melhorias na infraestrutura das escolas da região, concedendo, inclusive, conjuntos de novas carteiras e verbas para reformas e climatização de escolas, investimentos que somam mais de R$ 2,1 milhões.

Igaracy: prefeito Lídio Carneiro entrega Unidade Mista de Saúde que vai beneficia cerca de 2 mil pessoas

 
O prefeito Lídio Carneiro de Igaracy, inaugurou no final da tarde desta sexta-feira(2), uma Unidade Mista de Saúde. O prédio fica no anexo do PSF, localizado no Bairro Padre Aristides e conta com leitos, salas de atendimento, ambulância, além de uma equipe formada por 19 profissionais. A UMS funcionará 24horas. Com a finalidade de ampliar o atendimento à população, com serviço ambulatorial, atendimento básico e paralelamente com uma equipe do PSF.
O prefeito Lídio Carneiro informou que, o local atenderá aproximadamente 2 mil pessoas. Ele destacou o trabalho de sua equipe de governo, do filho Hugo e da esposa Antonia.  Lembrou-se do seu pai e ressaltou que, a cidade comemorará as festividades juninas. No entanto, a prioridade máxima é o povo e o zelo com o erário público.
Todos os vereadores que usaram a palavra foram enfáticos em afirmar a importância da UMS para a população. Eles ainda reconheceram o trabalho do prefeito Lídio Carneiro. O ex-vereador e secretário de saúde Jorge Luiz destacou o empenho e o trabalho do prefeito sobre a Unidade Mista de Saúde.
A inauguração teve as benções do Padre Francinário Linhares e do Pastor Ronaldo Gervasio, e contou com as presenças da primeira dama Antonia Batista de Farias, do vice-prefeito Flávio Roberto(Galego de Celino), vereadores, secretários municipais, do ex-prefeito Celino Farias,  profissionais da saúde, convidados e a população.
 
 
Para o prefeito Lídio Carneiro, essa é mais uma conquista da administração, dentro da filosofia de melhoria efetiva da qualidade de saúde e vida da população de Igaracy. “É com muita satisfação que entregamos à nossa cidade a Unidade Mista de Saúde, melhorando os serviços na área da saúde, recuperamos e ampliamos o prédio e espero que esta conquista seja mais uma, entre tantas outras, que pretendemos alcançar” Disse Lídio.
A Unidade Mista de Saúde foi um dos assuntos mais comentados na cidade últimos dias, pelo fato de ter sido colocada em funcionamento, em apenas seis meses de gestão. “Graças a Deus não precisamos mais sair daqui para outra cidade sermos atendidos”. Disse Anísio Miguel de 62 anos de idade. (com Vale News PB)

STF manda prefeituras devolver 'taxa de incêndio' cobrada dos contribuintes

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou no último dia 24 que as prefeituras de todo o país, que cobram dos seus munícipes a taxa de combate a incêndio, terão de devolver o dinheiro aos contribuintes. Segundo o relator do caso, ministro Marco Aurélio Mello, os contribuintes poderão inclusive pedir à Justiça ressarcimento dos valores pagos nos últimos cinco anos.
Por seis votos a quatro, os ministros entenderam que o artigo 144 da Constituição Federal atribui aos estados, por meio dos Corpos de Bombeiros Militares, a execução de atividades de defesa civil, incluindo a prevenção e o combate a incêndios. Logo, o Estado não pode cobrar por um serviço de segurança pública que é de sua responsabilidade. Os ministros também consideraram que estados e municípios não podem instituir taxas que tenham como base de cálculo mesmo elemento que dá base a imposto, uma vez que incidem sobre serviços usufruídos por qualquer cidadão, ou seja, indivisíveis.
O advogado Fabricio Sicchierolli Posocco, do escritório Posocco & Associados Advogados e Consultores esclarece que "A decisão do STF cria um precedente para que o munícipe não pague mais essa taxa. Portanto, basta não fazer o pagamento. Caso pretenda ser cauteloso, poderá remeter uma carta com aviso de recebimento endereçada a Procuradoria Fiscal do Município informando que na qualidade de munícipe não pagará a respectiva taxa em virtude da decisão do STF sobre a inconstitucionalidade da cobrança".
No caso que o cidadão já pagou a taxa, Posocco orienta que se procure um advogado de confiança para recuperar os valores pagos indevidamente. "Em tese, o advogado poderá promover uma ação de repetição de indébito e pleitear a devolução dos valores pagos nos últimos cinco anos, cabendo à municipalidade fazer a restituição devidamente corrigida".

Denunciado por corrupção passiva Aécio Neves se reúne com Tasso, Cássio, Serra e Anastasia para tratar de votações no Congresso...

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF), denúncia contra o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) pelos crimes de corrupção passiva e obstrução à Justiça. Além de oferecer denúncia contra o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG), Janot pediu a abertura de um novo inquérito para apurar supostos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, em separado. 
Em relação a corrupção passiva, a PGR aponta necessidade de investigar três pontos principais: "o pagamento de propina da ordem de mais de R$ 60 milhões feito em 2014 ao parlamentar por meio da emissão de notas fiscais frias a diversas empresas indicadas por ele", o pagamento a diversos partidos para apoiarem a candidatura à Presidência da República em 2014, e "o pagamento de dinheiro em espécie feito diretamente a Frederico Pacheco de Medeiros, primo do Senador e por este indicado para receber os valores".
Flagrado em diálogos inadmissíveis com o delator Joesley Batista, da JBS, Aécio Neves foi afastado do exercício do mandato de senador pelo ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal. Viu-se compelido, então, a tirar uma licença da presidência do PSDB. Mas não se deu por achado. Há dois dias, divulgou na internet uma foto sui generis (veja ao lado). Escreveu na legenda: “Reuni-me na noite desta terça-feira, 30/05, com os senadores Tasso Jereissati, Antonio Anastasia, Cássio Cunha Lima e José Serra. Na pauta, votações no Congresso e a agenda política.”
Quer dizer: Aécio continua sendo o personagem mais limpinho que Aécio já conheceu. Ele avalia que não deve nada a ninguém. Muito menos explicações. Por mal dos pecados, a denúncia contra o presidente informal do PSDB encontra-se nas mãos do ministro Marco Aurélio Mello, um magistrado que se vangloria de não julgar pelo nome estampado na capa, mas pelo conteúdo do processo.
A denúncia de Janot será julgada na Segunda Turma, a mais draconiana do Supremo. São grandes as chances de Aécio ser convertido em réu numa ação penal. Quanto ao PSDB, o partido faria um enorme bem a si mesmo se parasse de enganar a plateia. Quem suportou Eduardo Azeredo e tolera Aécio Neves e otras cositas más não pode gritar ‘fora, Temer.’

PF deflagra Operação Irerês para investigar irregularidades em obra da Lagoa em João Pessoa que teria resultado em desvio de R$ 6,4 milhões

A Polícia Federal desencadeou na manhã desta sexta-feira (02) a Operação Irerês, referente a investigação de possíveis irregularidades nos procedimentos licitatórios e na execução de obras na lagoa do Parque Solón de Lucena, objeto do contrato de repasse nº 782223/2012/MCidades/CAIXA, celebrado entre a União e o município de João Pessoa. No início da manhã, a PF cumpriu mandados no residencial Vitória, no bairro de Manaíra, em João Pessoa.
Laudos periciais produzidos pela Polícia Federal constataram um dano total ao erário no valor de R$ 6.402.603,83 (seis milhões, quatrocentos e dois mil, seiscentos e três reais e oitenta e três centavos), a preços de abril de 2017, na execução da mencionada obra. Foram cumpridos dois mandados judiciais de busca e apreensão, expedidos pela 16ª Vara da Justiça Federal em João Pessoa, na sede de empresa contratada para executar a obra investigada e na residência do responsável por sua administração.
O Juízo da 16ª Vara Federal também tornou indisponíveis bens da empresa investigada e proibiu que a Prefeitura Municipal de João Pessoa realize novos pagamentos referentes ao contrato. O nome da operação é uma alusão ao Irerê, espécie de marreco que era abundante nas águas da lagoa. Tanto que, até o início do século XX, antes da urbanização do parque, o local era conhecido como “Lagoa dos Irerês”.
A Polícia Federal informou que as investigações prosseguem e correm em segredo de Justiça. Devido a isso, não poderá dar mais detalhes sobre o caso.
  
O nome da operação é uma alusão ao Irerê, espécie de marreco que era abundante nas águas da lagoa. Tanto que, até o início do século XX, antes da urbanização do parque, o local era conhecido como “Lagoa dos Irerês”.

Filiação de Zennedy ao PMN faz Cássio e ninho tucano ligarem ‘sinal de alerta’

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Aliados do PSD, do PP e do PMDB já deram um duro recado ao senador Cássio Cunha Lima – Não cabem dois tucanos na chapa majoritária. O grupo não quer repetir a derrota da chapa puro sangue de 2014, quando Cássio e Ruy encabeçaram a majoritária, deixando para trás figuras com peso político dentro do grupo.
Dessa vez o PSDB não terá a opção de colocar um candidato ao Senado e a ainda indicar o candidato ao Governo do Estado, a exemplo de Romero Rodrigues (PSDB), ou até mesmo indicar o vice na chapa majoritária. Cássio, nesse momento, vai buscar garantir a própria sobrevivência e também a do filho, Pedro Cunha Lima (PSDB) que vai disputar a reeleição à Câmara Federal.
A recente filiação de Zennedy, secretário de Cartaxo, ao PMN, foi apenas uma amostra de que os aliados não estão dormindo no ponto. Pelo sim e pelo não, o tucano, que, apesar de estar com as atenções voltadas para a situação do amigo Aécio Neves, na Lava Jato, também já começa a ligar o sinal de alerta para as eleições 2018, na Paraíba para não correr o risco de ficar sem mandato e ter como opção apenas a disputa pela prefeitura de Campina Grande em 2020.

Braço direito de Cartaxo se filia ao PMN e é convidado a integrar direção estadual

O secretário de Gestão Governamental e Articulação Política da Prefeitura de João Pessoa, Zennedy Bezerra, aceitou nesta quarta-feira (31) o convite de Lídia Moura e Bala Barbosa para se filiar ao Partido da Mobilização Nacional (PMN). A filiação conta com a anuência do diretório da legenda na Paraíba, cuja executiva é comandada por Moura e Barbosa, e recebeu também a aprovação da direção nacional. Braço direito do prefeito Luciano Cartaxo, a filiação de Zennedy acontece dias após a especulação de migração partidária do prefeito.
Segundo Barbosa, o PMN da Paraíba vem trabalhando para promover uma renovação em seus quadros de filiados, com o objetivo de fortalecer sua atuação no Estado. Nesse sentido, identificou na trajetória do secretário o perfil adequado a esse processo. “Zennedyé uma liderança comprometida com mudanças profundas que estão ocorrendo na política de João Pessoa e da Paraíba. Acompanhamos de perto o trabalho que ele vem realizado na gestão do prefeito Luciano Cartaxo. Os dois construíram uma trajetória juntos, desde a Câmara Municipal”, explicou Bala Barbosa.
“Agora, estamos trabalhando para convencer Zennedy a assumir o comando do nosso partido na Paraíba. Esse é um passo extremamente importante para consolidarmos o crescimento do PMN na Região Metropolitana e no Interior, preparando-o para chegar ao processo eleitoral de 2018 com uma base mais robusta. Estamos aprofundando o diálogo interno sobre isso e queremos concluir os entendimentos com o secretário nos próximos dias”, ressaltou Bala Barbosa, salientando que Lídia Moura defende uma renovação na direção.
Zennedy Bezerra construiu uma longa trajetória de gestor público, tendo ocupado as funções de secretário municipal de Planejamento e chefe de gabinete de Luciano Cartaxo na Câmara Municipal de João Pessoa, na Assembleia Legislativa, na vice-governadoria da Paraíba e na prefeitura. Desde o início do ano, responde pela pasta de Gestão Governamental.
“A vinda de Zennedy Bezerra agrega experiência política e gerencial, além de capacidade de diálogo e de entendimento com a sociedade. Zennedy é um parceiro que vai nos ajudar a avançar ainda mais na Paraíba, fortalecendo o nosso projeto partidário, atraindo novos filiados e novas lideranças”, comemorou Lídia Moura, lembrando que o PMN conta atualmente com 30 vereadores e 1 prefeito no Estado.
“Além de honrado com a forma como fui recebido, estou muito animado com esse novo desafio no PMN. Acredito que por meio da boa política, juntos, podemos transformar verdadeiramente a vida das pessoas”, disse Zennedy. “Temos ajudado a implantar um novo modelo de gestão com resultados extremamente relevantes em João Pessoa. No PMN, queremos ajudar a multiplicar e ampliar essa nova forma de fazer política, dialogando com a sociedade e defendendo o trabalho realizado pelo conjunto de lideranças do nosso campo político”, ressaltou Zennedy. Junto com ele, também se filiam ao PMN o secretário municipal de Finanças, Sérgio Barbosa, e Themis Gondim, coordenadora do Centro de Referência da Mulher de João Pessoa.

Pleno TRE derruba Mandato de Segurança e manda retomar Aije que pede cassação do prefeito de Itaporanga, por abuso de poder econômico nas eleições de 2016.

O pleno do egrégio Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), durante sessão realizada no último dia 29/05 [segunda-feira], decidiu negar, no mérito, o Mandato de Segurança impetrado pelo prefeito de Itaporanga, Divaldo Dantas (PMDB) e concedido em fevereiro passado pelo juiz/membro da corte Antônio Carneiro de Paiva Júnior, dias antes da audiência de instrução da Ação de Investigação Judiciária Eleitoral (Aije) que pede a cassação do gestor por abuso de poder econômico durante a campanha eleitoral de 2016.
O advogado João Ferreira Neto é um dos que assinam a ação. A decisão do TRE-PB foi tomada em harmonia com o parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE). O prefeito, por meio de seus advogados, havia alegado cerceamento de defesa por conta de ter sido negado pela Justiça Eleitoral de Itaporanga um pedido para se fazer perícia nos vídeos que forma embasamento da ação. De acordo com o Pleno do TRE, a ação está correta e que não houve trucagem na gravação dos vídeos, como alegava a defesa do prefeito. 
Com isso, o processo será retomado pelo juiz leitoral Dr. Antônio Eugênio com a audiência de instrução, com a oitiva de testemunhas, e, posteriormente, o julgamento. Ação pede a cassação da chapa eleita em 2016: prefeito Divaldo Dantas e o vice-prefeito Herculano. Vídeos arrolados na ação mostram vários depoimentos que, segundo a acusação, comprova o crime eleitoral. 

Nosman assume presidência da FPF com ausência de Amadeu e fato gera confusão

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A sede da Federação Paraibana de Futebol foi palco de uma grande confusão no fim da tarde desta quinta-feira (01). Com o presidente da entidade, Amadeu Rodrigues, chefiando a delegação da Seleção Brasileira sub-20 no Torneio de Toulon, na França, o vice Nosman Barreiro, que não tem boa relação com o principal mandatário, já que é vice-presidente de direito foi assumir de fato a presidência da entidade. 
Ao chegar no local, o diretor jurídico Marcos Souto Maior Filho disse que Nosman não possuia legitimidade, pois Amadeu havia deixado uma procuração para que o próprio Marcos ficasse responsável pela Federação durante sua ausência. Com o impasse, o vice-presidente chamou um chaveiro para abrir a sala da presidência, tendo em seguida feito um pronunciamento em que disse que todo mundo que possuía cargo comissionado na FPF estava sendo destituído. Acompanharam a posse presidentes de clubes e ligas, além do ex-presidente do Tribunal de Justiça Desportiva de Futebol da Paraíba (TJDF-PB), Genivaldo Fausto de Oliveira, que preside o América do Varjão.
A guerra entre Nosman e Amadeu começou há alguns dias, quando o primeiro (junto com clubes e ligas) entrou com um processo na 13ª Vara Cível de João Pessoa, solicitando a divulgação das prestações de contas da entidade máxima do futebol paraibano. O presidente, contudo, alega que parte das assinaturas são falsas. O vice-presidente se apegou ao artigo 35 do Estatuto da FPF, onde diz que “substituirá o presidente, no caso de ausência ou impedimento ocasional, o vice-presidente”. O problema é que quem estava presidindo a entidade provisoriamente é o diretor jurídico.
Outro personagem que surgiu para deixar a situação mais delicada foi Hilton Souto Maior, que ocupa a diretoria jurídica provisoriamente, e que informou que Walter Feldman, Secretário Geral da CBF, havia lhe garantido que a Federação Paraibana de Futebol sofreria uma intervenção até que o presidente retornasse da Europa. Problema que até esta manhã de sexta-feira (2) não havia chegado nenhum ato de intervenção. O que se sabe é que Amadeu está retornando do exterior e o moído deve continuar sendo travado na esfera jurídica. 

quarta-feira, 31 de maio de 2017

ISS agora será cobrado no município onde serviço é consumido; Congresso derruba ontem veto de Temer a trecho de lei que muda regra de cobrança do ISS

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O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (30), em sessão conjunta de deputados e senadores, o veto parcial do presidente Michel Temer a trecho de uma lei que muda as regras de cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS). Havia na pauta desta terça outros 17 vetos presidenciais a trechos de projetos, mas esses vetos não foram analisados por falta quórum.
O veto sobre o ISS foi derrubado por 49 votos a 1, entre os senadores, e por 371 votos a 6, entre os deputados. A derrubada do veto teve o aval do Palácio do Planalto, que, mais cedo, divulgou nota em que explicava a mudança de posição "em face de reivindicação dos municípios brasileiros".

Entenda
O ISS é arrecadado pelas prefeituras. Atualmente, a cobrança é feita no município onde a empresa prestadora do serviço está sediada. Pelo texto aprovado pelo Congresso, a cobrança passa a ser feita no município onde o serviço é consumido. A alteração é uma antiga reivindicação de prefeitos.

Derrubada do veto
Os vetos tinham sido aplicados porque, segundo manifestação do governo enviada ao Senado, o Planalto identificou "potencial perda de eficiência da arrecadação tributária". O Executivo também argumentou que a mudança geraria aumento de custos para as empresas que seriam, ao final, repassados ao consumidor. Diante da derrubada do veto, o governo pretende, a partir de agora, editar uma medida normativa para evitar eventuais danos à arrecadação.

Reajuste de energia elétrica pode superar os 13% na Paraíba

A tarifa de energia elétrica poderá sofrer um aumento 13,42% residencial e 14,55% industrial a partir de 28 de agosto, para 1,3 milhão de consumidores paraibanos. A proposta foi divulgada nesta terça-feira (30) pela a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O pedido feito pela Energisa, concessionária de energia elétrica da Paraíba, será discutido em audiência pública pela Aneel. A discussão deve ocorrer, em João Pessoa entre os dias 31 de maio e 10 de julho.
Os valores submetidos à audiência pela Aneel consistem em uma proposta preliminar. Após a análise das contribuições, os índices finais serão deliberados em Reunião Pública Ordinária da Diretoria da Agência. A revisão tarifária, de acordo com a Aneel,  está prevista nos contratos de concessão e tem por objetivo obter o equilíbrio das tarifas com base na remuneração dos investimentos das empresas voltados para a prestação dos serviços de distribuição e a cobertura de despesas efetivamente reconhecidas pela Aneel.
A audiência também discutirá a qualidade do serviço. Os endereços eletrônicos para envio de contribuições da sociedade, entre 31/5 e 10/7/2017, são:

ap031_2017rv@aneel.gov.br - para o tema Revisão Tarifária;
ap031_2017et@aneel.gov.br - para o tema Estrutura Tarifária;
ap031_2017pt@aneel.gov.br - para o tema Perdas Técnicas;
ap031_2017ic@aneel.gov.br - para o tema Indicadores de Continuidade (DEC e FEC).

terça-feira, 30 de maio de 2017

Implantação do Centro Administrativo da ALPB no Parahyba Palace Hotel resgata importância histórica do centro da capital

A implantação do Centro Administrativo da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) no Parahyba Palace Hotel, no Ponto de Cem Réis, nesta terça-feira (30), resgata a história da Paraíba e valoriza um dos principais ícones da riqueza arquitetônica do Centro Histórico de João Pessoa, segundo avaliação do presidente da Casa, Gervásio Maia (PSB). De acordo com Maia, a implantação da área administrativa da Assembleia vai otimizar os trabalhos da Assembleia, além de resgatar a história da nossa capital. “O Centro Administrativo irá reunir vários setores da Casa em um único prédio, gerando economia e dinamizando os serviços oferecidos, hoje espalhados em diversos endereços”, destacou. O evento contou com a presença de parlamentares e do historiador Wilis Leal. A Assembleia irá economizar mais de R$ 50 mil reais por mês, com o Centro Administrativo.
Ao longo dos anos, o local originalmente chamado de “Parahyba Hotel”, foi idealizado pelo ex-governador da Paraíba, João Pessoa, e passou por várias inaugurações, sendo a primeira em 1933, sob responsabilidade do ex-interventor federal do Estado, Gratuliano Brito, no local onde funcionava a antiga sede do jornal “Correio da Manhã”, dirigido pelo também ex-governador paraibano, Rui Carneiro. Apresentando o que tinha de mais moderno na época, desde elevador e barbearia a restaurante com cardápio internacional, o hotel era frequentado pela elite paraibana, hospedando políticos, atletas e artistas do país entre as décadas de 1930 e 1960. Durante a Segunda Guerra Mundial, o hotel recebeu os militares ligados às bases de Natal e Recife, além de integrantes de programas promocionais do ex-presidente Getúlio Vargas.
Dentre as personalidades de renome nacional e internacional que se hospedaram no Parahyba Palace Hotel, estão Pelé; o ex-governador de São Paulo, Adhemar de Barros; os cantores Cauby Peixoto, Vicente Celestino, Elizeth Cardoso e Bidu Sayão; a Orquestra Tabajara e os maestros Severino Araújo e Tommy Dorsey. Porém, mesmo com toda importância histórica, a grande valorização pelo litoral paraibano ofuscou a relevância geográfica da região central da capital. Abandonado pela baixa procura, o imóvel chegou a ficar em situação estrutural crítica, fazendo com que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico da Paraíba (Iphaep) quase decretasse a completa interdição do monumento.
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Para o presidente da Assembleia, o funcionamento de alguns setores da Casa Epitácio Pessoa no Paraíba Palace Hotel irá valorizar o Centro Histórico de João Pessoa. “Essa transferência significa a valorização do patrimônio histórico da Paraíba. Na minha opinião, o Palace Hotel é um dos prédios mais bonitos que temos na capital”, finalizou Gervásio Maia.

Em Sousa, Genival Matias é saudado por Ricardo Coutinho durante audiência do OD que destaca sua atuação parlamentar

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Finalizando um extensa agenda de compromissos desde a última sexta-feira (26), o deputado estadual Genival Matias (Avante) esteve nesta segunda-feira (29) na cidade de Sousa. Logo cedo do dia, ele teve reuniões com lideranças políticas da região e na parte da noite participou da 109ª audiência pública regional do Orçamento Democrático, ao lado do governador Ricardo Coutinho. 
Na ocasião, Ricardo fez a entrega de ônibus escolares, laboratórios de informática e ciências, conjuntos de carteiras e outros equipamentos para a região. Além disso, o governador prestou contas das ações realizadas e dialogou diretamente com representantes da população dos oito municípios que integram a região. A audiência contou com a participação de 1.894 pessoas e foi realizada no ginásio do Campus da Universidade Federal da Paraíba.
Os prefeitos das cidades de Sousa, Fábio Tayrone, de Nazarezinho, Salvan Mendes, de Vieirópolis, Célio da Usina, de Santa Cruz, Paulo César, entre outras autoridades, deputados estaduais, auxiliares do Governo e lideranças da região também participaram da plenária.
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Genival Matias em visita aos Hospitais Regional e Materno-Infantil de Sousa que receberam investimentos de R$ 44,1 milhões, sendo R$ 35,1 milhões para custeios; a construção do Centro Especializado em Reabilitação (R$ 8,8 milhões) obra em andamento; e aquisição de um aparelho de ultrassonografia (R$ 150 mil), para o Hospital Regional de Sousa.

segunda-feira, 29 de maio de 2017

Câmara de Pedra Branca cassa mandato do vereador Beto Rodrigues por quebra de decoro parlamentar

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O clima político está pegando fogo na cidade de Pedra Branca diante do acirramento político que azedou de vez entre o vereador Roberto Rodrigues (PC do B) e o ex-prefeito Antônio Bastos e [seu filho] o prefeito reeleito Allan Bastos (PR). Os ânimos se exacerbaram desde a posse para a atual legislatura, em janeiro deste ano.
E foi nesse clima que a Câmara Municipal decidiu por 7 X 1, em sessão realizada na noite desta segunda (29), cassar o mandato de Beto, como é mais conhecido, por quebra de decoro parlamentar. Ele (foto) foi acusado, dentre outras coisas, de calúnia e difamação contra colegas. Segundo informação, nesta terça-feira (30) o vereador vai recorrer à Justiça para anular a decisão da câmara. 
No dia 25 de fevereiro, a câmara acatou por 7 X 1 uma denúncia por quebra de decoro feita contra ele pelo Partido da República (PR), presidido pelo prefeito. Foi formada uma comissão processante composta pelos vereadores José Dantas (Presidente), Jaildo Teotônio (Relator) e Ubiratan Floretino (Membro). 
"A postura do Vereador Beto, vem sendo questionada pela própria comunidade há anos, bem como pelos seus colegas de bancada, ele feriu a dignidade de todo o Poder Legislativo, pois, já na sessão de posse, jogou o seu microfone contra o Vereador Zé Dantas, um ato que foi ignorado imediatamente por todos os presentes, além disso, ele tem o costume de levantar calúnias contra o prefeito, secretários, vereadores, estudantes, jovens e moradores da cidade sem mesmo que hajam provas; condutas repudiadas por todos nós cidadãos pedra-branquenses”, comentou à época o prefeito.
Em questionamento dirigido pela Mesa Diretora, na sessão desta segunda (29), o plenário decidiu por 7 X 1 cassar o mandato de Beto Rodrigues por "proferir palavras que configuram quebra de decoro parlamentar" em duas ocasiões [1ª e 2ª perguntas]: no dia 1º de janeiro deste ano quando da sessão solene de posse do prefeito, vice-prefeito e vereadores; e no dia 30 de janeiro, durante sessão extraordinária da câmara municipal. Na 3ª pergunta, que tratava do endereço domiciliar fora do município [por residir em Itaporanga], o plenário por 8 X 0 entendeu que isso não dava causa à perda de mandato.

Eitel Santiago e demais candidatos à vaga de Janot se comprometem em manter e reforçar Lava Jato, durante debate promovido pela ANPR.

Eitel Santiago [último da esquerda pra direito] disse manter e reforçar Lava Jato
Sete dos oito candidatos a procurador-geral da República, dentre os quais o paraibano Eitel Santiago, participaram nesta segunda-feira (29), na sede do Ministério Público Federal em São Paulo, do primeiro debate antes da eleição da lista tríplice que será apresentada ao presidente Michel Temer (PMDB), a quem cabe indicar o postulante a ser sabatinado e confirmado no Senado – ele irá substituir Rodrigo Janot, que já está há dois mandatos à frente do órgão e fica no cargo até 17 de setembro.
A uma plateia composta por procuradores da República, eleitores da lista tríplice, os candidatos trataram, sobretudo, de assuntos institucionais e internos do MPF. Temas como gestão de recursos, áreas de atuação, formação de procuradores, relações institucionais com Legislativo, Executivo e Judiciário e espaço a membros do Ministério Público da União ocuparam a maior parte das discussões. Em menor escala, os debatedores falaram de Operação Lava Jato, combate à corrupção e questões práticas que impactam as investigações, como convocações de procuradores para forças-tarefas.
Ao final do debate, a revista VEJA fez duas perguntas aos sete candidatos participantes, ambas relacionadas aos riscos e ameaças à Operação Lava Jato e à manutenção das investigações pelo sucessor de Janot. Todos os candidatos se comprometem a continuar e a estimular as apurações. Veja a seguir o que disse o paraibano Eitel Santiago:

Veja - O senhor vê alguma reação ou risco à Lava Jato? 
Eitel Santiago - Não tem perigo. A Lava Jato não é uma conquista do Ministério Público Federal, é uma conquista do povo brasileiro. Se eu for procurador, garanto que ela vai prosseguir.

Veja - Caso escolhido, o que o senhor fará para blindar e manter a Lava Jato? 
Eitel Santiago - Já tem equipes trabalhando, elas seriam mantidas. Mas não posso deixar de compreender queixas de colegas por iguais oportunidades de participar das investigações e de unidades do Ministério Público Federal que dizem ser sobrecarregadas com as convocações. Também mudaria como algumas informações são divulgadas, a exemplo dessa última delação. Estamos com quase 18 milhões de desempregados, é necessário ter cuidado com as implicações na economia.

Participaram do encontro, mediado pelo presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), José Robalinho Cavalcanti, os subprocuradores-gerais da República Carlos Frederico dos Santos, Eitel Santiago, Franklin da Costa, Mário Bonsaglia, Nicolao Dino, Raquel Dodge e Sandra Cureau. Também candidata, a subprocuradora-geral da República Ela Wiecko alegou questões pessoais, não participou presencialmente do debate e enviou suas considerações em um vídeo de cerca de 5 minutos.

Hugo Motta consegue emendas no valor de R$ 1,5 milhão para Santana dos Garrotes

O prefeito de Santana dos Garrotes, Dedé de Zé Paulo (PSB), foi comunicado pelo o deputado Hugo Motta (PMDB) que confirmou a emenda parlamentar no valor de R$ 500 mil para calçamento, pelo o Ministério das Cidades. A emenda irá contemplar os distritos, Pitombeira de Dentro, Palestina e Serra Branca, e ainda ruas da cidade.
O deputado como representante ativo na Câmara Federal e aliado ao Governo Municipal está sempre destinando emendas para Santana dos Garrotes e seus distritos. Segundo o prefeito Dedé, o deputado está honrando com seus compromissos. "Hugo mais uma vez honrando com seus compromissos e destinando emendas para Santana", disse Dedé.
Esse recurso são frutos de apoio firmado por parte dos vereadores Neto Pinto (DEM), Marcelino Neto ‘Tavin’ (PSDB) e Socorro Feitoza (PMDB), e, do candidato à vice pela oposição em 2016, Vandeco de Paula (PSDB) com o deputado para pavimentar ruas dos distritos de Pitombeira e Palestina, onde os vereadores tem base eleitoral. “Esse é mais um compromisso do deputado federal Hugo, em ajudar a nossa administração, a verba já conseguimos. Será destinada a pavimentação”, afirmou Dedé. Hugo destinou R$ 1 milhão para construção de uma Praça de Eventos na cidade.

Em Brasília, vereadores de JP se reúnem com presidente da Caixa e Eliseu Padilha

Vereadores de João Pessoa liderados pelo presidente Marcos Vinicius realizaram, na tarde e noite desta segunda-feira (29), audiências em Brasília em busca de melhorias para a cidade e para a Câmara Municipal de João Pessoa. Com o presidente da Caixa Econômica Federal, Gilberto Occhi, solicitaram a instalação de agência bancária da instituição no bairro do Valentina Figueiredo, na Zona Sul da cidade.
No Palácio do Planalto, se encontraram com ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, onde trataram da utilização de prédios públicos federais no Centro Histórico de João Pessoa, além da TV Câmara (sinal digital) e Rádio Câmara. Participaram das audiências os vereadores Marcos Vinícius, presidente da CMJP (Câmara Municipal de João Pessoa), Dinho, Bosquinho, Milanez Neto, além do superintendente da Câmara, Carlos Santos.
As reuniões foram mediadas pelo deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP), líder do governo na Câmara dos Deputados.

Divulgação da lista de codificados deve antecipar retorno de Lindolfo à AL para devolver Arthur Filho à condição de suplente

Deputado Artur Filho encerra sua licença no dia 28 de fevereiro
O governador Ricardo Coutinho (PSB) não está nada satisfeito com a divulgação da lista de codificados, vazada pelo Tribunal de Contas do Estado, com a anuência dos conselheiros da Corte de Contas, inclusive, de Arthur Cunha Lima, pai do suplente de deputado Arthur Filho (PRTB).
A lista vai custar espaço de Arthur Filho, que já vem se mantendo a um bom tempo na Casa Epitácio Pessoa, graças a articulações do governador. O titular do mandato, Lindolfo Pires (Pros), já recebeu a intimação de Ricardo para retornar à ALPB. Deve voltar antes mesmo do recesso parlamentar.
Além da lista que causou indignação no governador, o projeto de lei, apresentado semana passada por Arthur, que retira dos colegas deputados o direito de ter veículos locados pelo Legislativo Estadual, não foi bem digerido pelos seus pares. Erros imperdoáveis para o Jardim Girassol.

Paraibana de São José de Caiana é escolhida secretária da Força Sindical-Mulher do Estado de São Paulo

Paraibana natural de São José de Caiana, no Vale do Piancó, Maria Auxiliadora foi escolhida como secretária da Força-Sindical-Mulher do Estado de São Paulo. Maria Auxiliadora também é presidente do Sindicato da Indústria de Brinquedos e Música do Estado de de São Paulo.

Em visita à Asfita, alunos do Chagas Soares em Itaporanga conhecem a história da maior colônia de filhos do interior na Capital Paraibana

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Maior colônia de filhos do interior na Capital Paraibana, a Associação dos Filhos de Itaporanga (Asfita) recebeu a visita de alunos e professores da Escola Estadual Chagas Soares, localizada numas das áreas mais carentes do município de Itaporanga. O grupo veio até João Pessoa com objetivo de por em prática o projeto 'Participo e Aprendo', que é desenvolvido naquele educandário. Iniciativa louvável que leva a conhecer a história daqueles abnegados itaporanguenses que se estabeleceram em João Pessoa, onde ergueram um pedaço de Itaporanga
Capitaneados pela diretora Dalvaci Batista Alvarenga e pela professora Verônica Maria Sabino de Araújo, das disciplinas de História e Geografia, o grupo era formado por alunos do 9º ano do ensino fundamental e puderam, na oportunidade, conhecer a história de fundação da Asfita, que é a mais antiga da capital paraibana. Eles foram recebidos pelo presidente e pelo vice-presidente, respectivamente, Décio Mangueira e Guilherme Pedrosa. 
Fundada em 13 de junho de 1985, a Asfita foi criada e instalada provisoriamente na avenida Cabo Branco, no bairro de mesmo, e, posteriormente transferida em definitivo para sua sede própria, na rua Waldemir Braga, paralela ao Retão de Manaíra, no bairro do Aeroclube. Tudo começou quando um grupo de itaporanguenses se reuniu com a intenção de criar uma associação onde pudessem trocar idéias e, ao mesmo tempo, juntar as famílias e os amigos de Itaporanga que residiam em João Pessoa; realizar eventos sociais e culturais, simultaneamente matando as saudades da terrinha. 
A ASFITA possui uma estrutura física composta por duas piscinas (adulto e infantil), quadra poliesportiva, parque infantil e área construída de 633 m2. Na área construída existe: salão de festas e palco (atendendo projeto acústico e climatizados), bar, churrasqueira, cozinha e banheiros (inclusive para portadores de necessidades especiais). Trinta e dois anos depois o sonho dos itaporanguenses continua de pé e cada vez mais vivo. 
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domingo, 28 de maio de 2017

Genival Matias prestigia ao lado da prefeita Carmelita e de lideranças vaquejada no município de Livramento

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O deputado estadual Genival Matias (Avante) seguiu cumprindo extensa agenda neste fim de semana, recém-findo. Depois de participar sábado (27) de audiência do Orçamento Democrático em Guarabira, ao lado governador Ricardo Coutinho, do presidente da Assembleia Legislativa Gervásio Maia, de auxiliares do governo do Estado, prefeitos e lideranças da região do Brejo... neste domingo (28) foi prestigiar vaquejada no município de Livramento à convite da prefeita Carmelita.
Entre amigos e correligionários, amantes do esporte, o deputado foi recebido com entusiasmo, além da prefeita Carmelita, pelo vice-prefeito Adriano, vereadores, secretários municipais e lideranças. Também estavam presentes o presidente da Câmara Municipal de Camalaú, o vereador Júnior, e o vereador Adelmo, além de Sérgio Freitas representando a oposição de São João do Tigre. 
Os organizadores da vaquejada investiram em uma grande estrutura que permitiu o conforto dos expectadores e seguranças para os animais. Genival Matias parabenizou pelo trabalho: "Aqui podemos comprovar o cuidado e a preocupação dos organizadores com os animais após cada disputa. Por isso, parabenizamos pela organização", disse.  O deputado agradeceu pela recepção: "Agradeço a prefeita Carmelita, ao vice-prefeito Adriano e à todos os amigos que nos receberam tão bem neste município, que temos um apreço enorme", pontuou Genival Matias. 
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