João Azevêdo nomeia o ex-governador Roberto Paulino novo Secretário Chefe de Governo e faz mudanças na Agevisa

O governador João Azevêdo (Cidadania) nomeou o ex-governador Roberto Paulino (Foto,MDB) como novo secretário chefe do Governo. A nomeação está publicada na edição desta quarta-feira (21) do Diário Oficial do Estado. Cargo era ocupado, cumulativamente, por Ronaldo Guerra, chefe de Gabinete do Governador.

Além da Secretaria de Governo, outra mudança na estrutura administrativa da gestão João Azevêdo ocorre na Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa). A mesma publicação do DOE traz a exoneração, a pedido, da então diretora-geral da Agevisa, Joria Viana Guerreiro, e a nomeação de Geraldo Moreira, que vinha ocupando a Diretoria Técnica do órgão.

Apoio de peso: Caius Marcellus declara voto em Maria Cristina na eleição da OAB/PB

Em declaração de apoio a pré-candidata Maria Cristina Santiago na eleição à presidência da OAB, seccional da Paraíba, o advogado Caius Marcellus Lacerda disse que “encontramos, na primeira mulher, as qualidade necessárias para mudar a OAB da Paraíba em resposta aos anseios da advocacia do nosso Estado, mormente quanto a valorização da categoria e das condições do exercício profissional”, justificou.

Caius, como se sabe, foi candidato em 2012 e acredita que chegou o momento de passar o bastão a quem verdadeiramente representa a advocacia, como novo jeito de pensar a Ordem. “Registro a importância de iniciarmos uma transição da Ordem para a jovem advocacia”.

Cravou que “é chegado o momento de mudança nas gerações. Devemos franquear maior acesso e participação aos jovens advogados do nosso Estado”. Ele tem atuação de mais de 35 anos.

A despeita desse importante apoio, a advogada Maria Cristina Santiago comentou que o apoio de Caius representa “a convergência de um posicionamento definitivo na oposição, onde a experiência se alia à força de uma nova ideia de Ordem, para toda a categoria”.

Câmara dos Deputados acaba com piso salarial de cinco categorias (pegas de surpresa): Agronomia, Arquitetura, Engenharia, Química e Veterinária.

A Câmara dos Deputados revogou o piso salarial para os formados em Agronomia, Arquitetura, Engenharia, Química e Veterinária em vigor desde 1966. Agora, os conselhos federais dessas categorias se mobilizam para reverter a medida no Senado e cogitam até mesmo judicializar a questão.

O texto final da medida provisória (MP) 1.040, com o objetivo de facilitar a abertura de empresas, aprovado pela Câmara em votação simbólica no fim de junho, conta em seu artigo 57 com um “revogaço” de 33 leis ou trechos de leis. Entre elas, o relator Marco Bertaiolli (PSD-SP) incluiu a revogação da Lei nº 4.950-A, que garante o piso salarial dessas cinco categorias. Para os formados em cursos de graduação de quatro anos, o piso é de seis salários mínimos (R$ 6,6 mil). Para cursos de menor duração, o piso é de cinco salários (R$ 5,5 mil).

Para o relator na Câmara, não faz sentido que essas categorias – ou quaisquer outras – tenham um piso salarial garantido em lei federal. “Procuramos desburocratizar ao máximo o Brasil. Junto com o Ministério da Economia, buscamos revogar legislações que não possuíam mais sentido com a realidade. Uma delas é o piso para algumas profissões específicas”, diz o deputado. “O único piso que deve existir em lei é o salário mínimo. A partir daí é uma negociação entre sindicatos e empresas. Imagina se todas as profissões tivessem um piso em lei.”

Bertaiolli acredita que o Senado não deve fazer muitas alterações em um texto aprovado com quase unanimidade pelos deputados – apenas a bancada do PSOL se declarou contra a MP. “As empresas não conseguem mais conviver com essa legislação. Muitas vezes, a empresa contrata como auxiliar técnico para não dizer que é engenheiro. A categoria não ficará desassistida, existem os acordos trabalhistas para isso”, afirma o relator.

Pegos de surpresa pela votação na Câmara, os conselhos federais dessas categorias e outras entidades de classe iniciaram um movimento para convencer os senadores a reverterem a medida. Como resultado, mais de 30 emendas já foram apresentadas para preservar o piso salarial desses profissionais e garantir a fiscalização por parte dos conselhos.

“Não há justificativa para a retirada do salário mínimo desses trabalhadores. A fixação de valores mínimos para o exercício das atividades profissionais é proporcional à extensão e à complexidade do trabalho”, avalia o senador Fabiano Contarato (Rede-ES), que é contra a retirada do piso. “A revogação vai na contramão do direito à remuneração digna para atender às necessidades vitais básicas do trabalhador, o que viola frontalmente o princípio da dignidade da pessoa humana.”

O argumento é de que a inclusão desses artigos na MP seria inconstitucional, por não ter relação com o escopo principal da medida provisória – o chamado “jabuti” no jargão do Congresso Nacional. A expectativa é de que o Senado vote a MP na primeira semana de agosto.

com Agência Câmara

João Pessoa: Vereador Guga oficializa apoio a Michel Henrique rumo à Assembleia Legislativa nas eleições 2022

O vereador de João Pessoa, Guga Oliveira, oficializou domingo (18) o seu apoio ao nome de Michel Henrique rumo à Assembleia Legislativa da Paraíba. Michel que é advogado se destaca também pela articulação política e por coordenar as campanhas vitoriosas de sua mãe, a deputada federal Edna Henrique e do seu saudoso pai, o deputado estadual João Henrique.

“Além da credibilidade por representar o legado do seu pai, Michel também representa renovação no legislativo estadual e tem projetos que se alinham ao nosso mandato em João Pessoa. Portanto, não teria outro nome para apoiar a não ser o de Michel para uma vaga na Assembleia”, disse Guga.

Para Michel, o apoio de Guga é muita importante para consolidar sua base eleitoral em João Pessoa. “Guga é um amigo que a política nos presenteou e agora também um grande aliado na Capital consolidando nosso projeto que a cada dia ganha mais musculatura. Só tenho que agradecer a confiança no nosso nome”, concluiu Michel Henrique.

Guga foi eleito vereador com 4.389 votos e vem se destacando no parlamento municipal com projetos importantes e atuação reconhecida pela população pessoense. Também participaram do encontro entre Guga e Michel o ex-secretário da Setrab-JP, Kleber Geraldo e João Nelson (Irmão do vereador).

Também nesta semana, o 1º suplente de vereador em João Pessoa, João Eduardo declarou seu apoio Michel Henrique para deputado estadual. João Eduardo foi majoritário em votos nas eleições 2020 no bairro dos Bancários e adjacências na região Sul da Capital, recebendo um total de 2.228 votos.

Deputado Hervázio Bezerra participa de entregas de obras em Princesa Isabel e destaca atuação do seu mandato em defesa da cidade

O deputado estadual Hervázio Bezerra participou nesta segunda-feira (19) da entrega de uma série de obras e assinatura de ordens de serviço no município de Princesa Isabel, Sertão paraibano. Ao lado do prefeito da cidade, Ricardo Pereira, Hervázio destacou a atuação do seu mandato em defesa da cidade

Durante a solenidade foi entregue ao município um ônibus escolar de grande porte. “Agradecendo ao governador João Azevêdo. É mais um ônibus, que através do nosso mandato, é concedido como benefício para a cidade”, disse o deputado.

Hervázio fez elogios à administração do prefeito Ricardo Pereira. “Princesa se orgulha muito do prefeito que tem e a Paraíba só tem a agradecer”, pontuou Hervázio. 

Na solenidade houve ainda a assinatura de ordem de serviço para construção de uma escola e seis salas de aulas, além da entrega de uma unidade básica de saúde, sala do Instituto de Previdência Municipal, Posto de Identificação, Sala da Junta de Serviço Militar, Sala de Licitações, sede administrativa do governo de Princesa Isabel, gabinete do prefeito e pavimentação de sete ruas. 

A solenidade contou com as presenças do vice-prefeito de João Pessoa, Leo Bezerra, do vereador da Capital, Odon Bezerra e da superintendente do Procon estadual, Késsia Liliana.

Dividida há várias eleições, oposição em Bom Jesus se une e fecha apoio à reeleição do deputado Júnior Araújo

O deputado estadual Júnior Araújo esteve na cidade de Bom Jesus onde participou de reunião com membros da oposição e recebeu demandas para serem encaminhadas junto a secretarias estaduais.

De acordo com o parlamentar, na ocasião ele também recebeu a confirmação da unidade das oposições que seguirá fechada com a sua reeleição à uma das 36 vagas da ALPB.

“Isso é algo que não acontecia havias várias eleições, quando as oposições sempre apresentavam vários nomes” pontuou. Júnior agradeceu a confiança depositada nele pelos integrantes da oposição no município.

“Quero agradecer a bancada de oposição nas pessoas dos vereadores: Valdim de Dão, Tomaz e Paulão de Boscão, além do ex-prefeito Evandro Brito, ex-vice Prefeito Delegado Filho e lideranças como o jovem Diego Breno, Edivan Brito, Dão e Nairton Claudino” pontuou.

Câmara de Bayeux recebe pedido de cassação contra prefeita Luciene de Fofinho

A Câmara de Vereadores de Bayeux, cidade da região da Grande João Pessoa, recebeu um pedido de cassação contra a prefeita Luciene de Fofinho (PDT). Conforme apurou o ClickPB, o pedido protocolado nesta terça-feira (19) denuncia a gestora por supostos gastos irregulares na administração do município.  

A denúncia foi apresentada por Alef Nascimento, ao presidente da Casa, o vereador Mauri Batista, Noquinha. Consta no documento (imagem) obtido pelo ClickPB que a prefeita estaria praticando atos contrários a legislação municipal e nacional, " em especial ordenando despesas que contrariam a Lei de Licitações, o Decreto 201/67, a Lei Orgânica Municipal e de Improbidade Administrativa", disse o autor. 

O documento de pedido de cassação ainda reforça o histórico político de corrupção dentro da cidade ao destacar que o prefeito que antecedeu Luciene também perdeu o cargo por irregularidades. 

Ela assumiu o cargo de prefeita em eleição indireta realizada na Câmara de Bayeux, após Berg Lima formalizar renúncia do cargo.

Veneziano e Ricardo Barbosa participam de entrega de equipamentos agrícolas em Solânea

Vice-Presidente do Senado, o senador Veneziano (MDB) participou neste final de semana da entrega de diversos equipamentos agrícolas na cidade de Solânea. Na oportunidade, foram entregues um trator e quatro implementos (ensiladeira, roçadeira, niveladora e grade de cortar), frutos de sua atuação na destinação de uma Emenda do ano de 2020, no valor de R$ 250 mil.

Quem recepcionou Veneziano foi o prefeito da cidade, Kaiser Rocha, junto com o seu vice-prefeito, Edvanildo Junior, acompanhados do deputado estadual Ricardo Barbosa. Kaiser agradeceu ao senador pelos recursos que garantiram mais esse equipamento.

Kaiser Rocha agradeceu ao senador por sempre lutar por benfeitorias para o município, informando que já são mais de R$ 2 milhões e 200 mil reais conseguidos para a região. “É um Senador que trabalha para todos”. Quem também participou da solenidade foram os prefeitos Nelinho Costa, de Cacimba de Dentro; e Antonio Judivan de Sousa, da cidade de Casserengue. 

Em entrevista à imprensa presente, Veneziano, destacou a importância destes equipamentos para a prefeitura, reforçando que, principalmente neste momento de pandemia, o municipalismo tem que ser incentivado e apoiado.

Irritado com perda do Podemos, Veneziano pode surpreender com candidatura ao Governo

A política da Paraíba não deixa de produzir fatos surpreendentes. O senador e presidente estadual do MDB, Veneziano Vital do Rêgo, tem atribuído à articulação política do Governo do Estado, a mudança no comando do Podemos no Estado, que estava sob o domínio dele, com o ex-vereador campinense Galego do Leite na Presidência e Ana Cláudia Vital, sua esposa, na vice-presidência.

O fato é que Veneziano anda muito chateado com a mudança do comando do partido para um aliado do governador, o advogado Júior Pires que exerce a secretaria executiva municipal do Procon-JP. Com isso, o senador já tem admitido reavaliar o apoio à reeleição de João Azevêdo (Cidadania) e tem até avaliado disputar o Governo do Estado, segundo fontes revelaram a Anderson Soares.

Com um bom fundo e estrutura partidária, a leitura é que Veneziano não tem muito a perder numa eventual candidatura. Na pior da hipótese continua senador por mais quatro anos. Avaliam ainda que uma eventual candidatura pode aglutinar o apoio daqueles que, possivelmente, sobrarão na curva, na formação de chapa de João. Nesse cenário, haveria uma forte tendência do DEM e MDB caminharem juntos.

Nesse cenário, Veneziano surgiria candidato ao Governo numa chapa com o deputado federal Efraim Filho (DEM) como candidato ao Senado. E vaga de vice-governador(a) nessa chapa seria facilmente preenchida com a adesão de outros partidos e lideranças com potencial para empinar um projeto com viabilidade de disputa.

As conjecturas estão sendo avaliadas e podem vir a ser construídas. É importante destacar, no entanto, que uma decisão como essa passa por uma construção partidária e não apenas por uma vontade pessoal. Hoje, a imensa maioria dos diretorianos defende o MDB na chapa de João. Nos bastidores, todos esses fatos estão sendo considerados.