sexta-feira, 13 de maio de 2016

Justiça Eleitoral vai reunir dirigentes e pré-candidatos da 33ª Zona Eleitoral de Itaporanga para evento de implantação do sistema Comunica...

A Justiça Eleitoral vai reunir dirigentes de partidos e pré-candidatos às eleições municipais de 2016, da 33ª Zona Eleitoral, para, dentre outros assuntos a serem abordados, apresentar o sistema Comunica. O convite está sendo feito pelo juiz eleitoral da 33ª Zona Eleitoral de Itaporanga, Dr. Paulo Sandro Gomes de Lacerda. A 33ª ZE engloba sete municípios: Itaporanga, Diamante, Pedra Branca, Curral velho, Boa ventura, São José de Caiana e Serra Grande.
O evento acontecerá nos dias 18 e 19, às 9h, no salão do Tribunal do Júri do Fórum de Itaporanga. O primeiro dia está reservado para os municípios de Boa ventura, Curral Velho, Diamante, São José de Caiana e Serra Grande. Enquanto, no segundo dia serão os municípios de Pedra Branca e Itaporanga. 

Ao assumir presidência do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Gilmar Mendes critica descalabros da 'trupe' que tomou o País de assalto...

Em duro discurso com críticas aos anos de governo do PT, o ministro Gilmar Mendes, fez votos de sucesso ao presidente da República em exercício, Michel Temer, que participou da cerimônia de sua posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Sem mencionar o nome de Dilma Rousseff e do antecessor Lula, o ministro afirmou que a atual crise impõe ao País um clima de sobressalto, "como se, a cada manhã, os brasileiros se pusessem a postos para esperar o escândalo da hora". 
"Olhando-se o mal engendrado conjunto formado por esse impressionante ciclo de descalabros, de afrontas à nossa ordem constitucional, tão duramente conquistada, e de ofensas à honra pessoal de cada cidadão, tem-se a viva impressão de que nossa combalida República parece ter sido tomada de assalto por empedernida trupe de insensatos", disse.
O afastamento da presidente Dilma Rousseff pelo processo do impeachment interrompe a hegemonia de 14 anos e meio do PT a frente do poder Executivo federal. O novo presidente do TSE fez referência ao processo.
- Soubemos resistir bravamente a esse imenso e revolto mar de desmandos, valendo-nos apenas de ferramentas legais, de modo que continuamos persistentemente a consolidar nossas vitórias civilizatórias neste que já é o mais longo período de normalidade institucional da República.
Com elogios à Operação Lava Jato, o ministro mencionou o escândalo do mensalão, de 2005, e afirmou que, agora, o País "passa ao largo da inércia" e que "não remanesce qualquer dúvida de que o País se reorientou, guiando-se agora pelos ventos incontroláveis da participação cidadã", em referência às manifestações populares contra o governo Dilma. 
"Os protestos vocalizados nas maiores manifestações populares já havidas nesta parte do hemisfério, a reunir milhões de inconformados, mostraram ao mundo que o Brasil, além de haver despertado da perversa mítica que o transmudou em eterno país do futuro, afirma, aos brados e de olhos bem abertos, que quer mudanças substanciais, e não promessas deslavadamente mentirosas a revelarem atroz cinismo", criticou. 

Chapa Dilma/Temer
O ministro assume a Corte no momento em que tramitam quatro ações que apontam irregularidades na chapa presidencial eleita em 2014, em que o presidente em exercício configura como vice. Gilmar será provavelmente responsável por conduzir o julgamento das ações, que podem resultar na cassação do mandato do peemedebista e também de Dilma, caso ela não perca o mandato pelo processo do impeachment. 
"Este Tribunal, tenho repetido, não compactuará com qualquer tipo de astúcia que conduza à mínima assimetria capaz de deslegitimar o processo eleitoral, a exemplo dos abusos econômicos e políticos que tanto macularam as últimas disputas, agora objeto de detida e rigorosa análise judicial", disse o ministro. 


Eleições
Gilmar Mendes, que assume o TSE em ano de eleição municipal, disse que "longa será a caminhada e árdua será a peleja" este ano, principalmente diante das mudanças na legislação eleitoral, que barraram as doações empresariais.
Ele chamou a alteração do modelo de financiamento de campanha de "salto no escuro". "Em síntese, a Justiça Eleitoral terá de testar, neste, que será o maior dos sufrágios, modelo que, assentado em bases frágeis e pouco realistas, não parece fadado ao sucesso", afirmou.
Ele também criticou o corte no orçamento do TSE, justamente no ano em que será realizado o "evento de maior afirmação democrática pátria".

Ordem é apertar o cinto: Michel Temer reúne ministérios de olho no controle e redução de despesas...

O presidente da República em exercício, Michel Temer, iniciou na manhã desta sexta-feira, 13, a primeira reunião com a equipe ministerial empossada na quinta-feira, 12. O encontro, no Palácio do Planalto, teve o objetivo de traçar as linhas gerais do novo governo, quando Temer solicitou planos de trabalho objetivos no prazo de trinta dias. 
O ministro Henrique Meirelles (Fazenda) disse que a primeira grande ação do governo de Michel Temer na área econômica será controlar o aumento de despesas públicas, que hoje superam em bilhões a arrecadação gerando déficit.
“Temos de controlar o crescimento das despesas públicas. Estamos trabalhando em um sistema de metas de despesas, onde não haja crescimento real. As contas deverão ser mantidas em termos nominais. É muito importante que essas medidas, quando anunciadas, sejam implementadas”, disse.
De acordo com o ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Romero Jucá, os projetos prevendo reajuste para o funcionalismo público e negociados com o governo anterior serão mantidos. “Vamos trabalhar pela aprovação desses projetos, porque pacto firmado tem de ser cumprido e governo tem de ter palavra", disse ele ontem.

quinta-feira, 12 de maio de 2016

Senado aprova impeachment por 55 X 22 e Dilma fará um pronunciamento às 10h e deixa logo em seguida o Palácio do Planalto; Michel Temer assume às 15h...

O Senado aprovou às 6h39 desta quinta-feira (12), por 55 votos a 22 a admissibilidade do processo de impeachment da presidente Dilma, em uma sessão que durou mais de vinte horas. Ouvem-se fogos de artifício em Brasília. Com a aprovação, Dilma foi afastada do cargo por até 180 dias, enquanto é julgado o mérito do processo. O vice-presidente Michel Temer, que assume o cargo, deve fazer um pronunciamento à Nação às 15h.
O presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) não votou – ele só votaria em caso de empate. Dois senadores, de licença médica, se ausentaram: Jader Barbalho (PMDB-PA) e Eduardo Braga (PMDB-AM). A sessão começou às 10h desta quarta-feira (11) e seguiu ao longo do dia e da noite.
A presidente afastada Dilma Rousseff continuará morando no Palácio da Alvorada, com direito a usar jatinhos da Força Aérea Brasileira (FAB) e usufruir de uma equipe de 20 assessores e mais 80 auxiliares, entre copeiras, garçons, faxineiras etc. Mas o salário de Dilma será reduzido pela metade, como manda a Lei 1.079/50, a Lei do Impeachment.
Com o ministério montado, o vice-presidente Michel Temer ocupará, nesta quinta-feira (12), a Presidência da República. O maior desafio do presidente interino será recuperar a economia brasileira. Para tanto, já definiu o ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles como ministro da Fazenda.
Dilma responderá pelo crime de responsabilidade em decorrência das pedaladas fiscais comprovadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e, uma vez condenada no Senado, responderá a ação penal no Supremo Tribunal Federal.

quarta-feira, 11 de maio de 2016

No dia em que será afastada pelo Senado, Dilma começou com uma caminhada ao invés do tradicional passeio de bicicleta; Lula defende que ela não desça rampa do Planalto amanhã quando for notificada, mas sai de helicóptero.

A presidente Dilma Rousseff abriu mão do passeio de bicicleta e foi vista apenas caminhando pela área do Palácio da Alvorada na manhã desta quarta-feira (11), no dia da votação do impeachment no Senado. Os passeios de bicicleta da presidente começaram no fim de maio do ano passado. Ela geralmente sai acompanhada de seguranças e vestida de calça, blusa, casaco e tênis próprios para atividades físicas e utiliza capacete e óculos escuros. Na manhã de hoje, ela estava acompanhada de três seguranças, que a seguiam de certa distância. 
A presidente Dilma Rousseff é vista caminhando no Palácio da Alvorada, em Brasília, na manhã desta terça (11) (Foto: Ueslei Marcelino/Reuters)
Em conversa com um pequeno grupo de senadores nesta terça-feira (10), em Brasília, o ex-presidente Lula defendeu que a presidente Dilma Rousseff não desça a rampa do Palácio do Planalto, caso seja afastada do cargo pelo Senado. Lula argumentou nesta conversa que só presidentes que terminam o mandato devem descer a rampa. Portanto, Dilma deveria escolher outra opção para deixar o Planalto. Uma delas seria sair de helicóptero.
A conversa aconteceu na suíte de um hotel em Brasília, onde estavam presentes o chefe de gabinete de Dilma, ministro Jaques Wagner, e os senadores petistas Paulo Rocha (PA), Humberto Costa (PE), Lindberg Faria (RJ) e Gleisi Hoffman (PR). Nessa conversa, ficou definido também que o governo deve fazer um contraponto ao eventual governo Michel Temer, principalmente em propostas mais duras para a economia. 
Houve uma preocupação especial em tentar conseguir evitar que na votação desta quarta-feira (11) no Senado, não se chegue ao número de 54 votos a favor do impeachment. Para isso, os petistas vão tentar trabalhar com abstenções. "Se já chegar amanhã com 54 votos, acabou, não tem mais o que fazer. Isso porque Temer terá conseguido os dois terços necessários para a votação final do impeachment", resumiu um participante do encontro.

Com a posse de Temer na Presidência da República o PMDB terá concentração de poder jamais vista na democracia brasileira

A já virtual posse de Michel Temer após o afastamento de Dilma Rousseff vai dar ao PMDB uma concentração de poder que nunca se viu antes e que nem mesmo o próprio PMDB pôde ter quando, em 1986, elegeu 22 dos 23 governadores estaduais. 
Naquela época, José Sarney era o presidente da República, mas, com a morte de Tancredo Neves, assumiu e era recém-filiado ao partido, apenas para cumprir a legislação da época, em que o mesmo partido deveria ter o presidente e o vice. 
Agora, o partido que de lá para cá sempre foi aliado dos governos que se sucederam, mas nunca protagonista do poder, terá a Presidência da República, as presidências da Câmara e do Senado (numa substituição de Eduardo Cunha, o cargo caberia ao mesmo partido), todos os ministros com gabinete no Palácio do Planalto, o comando da política econômica – ainda que Henrique Meirelles não mais seja um peemedebista – e a coordenação política do futuro governo. 
Além da concentração de poder no PMDB, na equipe de Temer, até aqui, não há mulheres no primeiro escalão. Durante todo o governo de Dilma, para o qual o PMDB indicou Temer como vice, a principal queixa do partido era a de não participar da formulação de política econômica. 
Agora, Temer escolheu Henrique Meirelles para o cargo de ministro da Fazenda, com autonomia para para indicar todos os cargos de política econômica, como Banco Central e alguns outros cargos, mas tendo sempre Romero Jucá no Planejamento compartilhando das decisões e do encaminhamento das medidas ao Legislativo.
Assim como o PT evitou ter no Palácio do Planalto ministros de outros partidos, com algumas exceções – como Aldo Rebelo ou Walfrido Mares Guia e José Múcio Monteiro na articulação política – agora, com Temer, a articulação deve ficar com o PMDB. O escolhido para a tarefa é Geddel Vieira Lima (PMDB-BA). 
Outra área sempre cobiçada pelo PMDB era a de infra-estrutura. Agora, Moreira Franco vai ficar com a condução do programa de concessões e o partido ainda deve indicar o ministro dos Transportes, área que, ao lado de Minas e Energia, sempre foi disputada pelo partido.
Além dos partidos que até bem pouco foram aliados de Dilma, Temer terá no ministério representantes de partidos que estavam na oposição, e mais à esquerda: PPS, PSDB e PSB. 
Cada partido deverá ter um ministro, com exceção do PSDB, que terá dois. Um deles, José Serra, pode ir para o Itamaraty ou Ministério de Desenvolvimento Econômico, responsável pela área de exportação – uma escolha muito mais pelo nome do senador paulista do que pela representação partidária. (com Cristiana Lobo)

terça-feira, 10 de maio de 2016

Tiririca raspa bigode para não ser confundido com Waldir Maranhão: "Ele fez uma brincadeira muito séria com o País, sem graça", disse o deputado.

O deputado federal Tiririca (PR-SP) decidiu raspar o bigode que usava para evitar ficar parecido fisicamente com o presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA). Tiririca disse que estava sendo confundido nas ruas com o deputado do PP.
"Tirei o bigode para não parecer com o Waldir Maranhão. Achei que ele fez uma brincadeira muito séria com o País, uma brincadeira sem graça. Então, estavam me comparando com ele, e eu não quero ser parecido com esse cidadão", afirmou Tiririca.
Tiririca, que votou a favor do impeachment da presidente da República, Dilma Rousseff, se referia à decisão de Maranhão de acatar recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) e anular nesta segunda-feira a sessão da Câmara que aprovou a admissibilidade do processo de impedimento da petista.
Após pressão de líderes da oposição e aliados do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Waldir Maranhão revogou sua própria decisão na madrugada desta terça. (AE)

MPF de Sousa denuncia mais três empresários envolvidos na Operação Andaime...

O Ministério Público Federal em Sousa (MPF/PB) ajuizou mais uma denúncia contra três empresários envolvidos na Operação Andaime: Afrânio Gondin Júnior, Manoel Cirilo Sobrinho e Enólla Kay Cirilo Dantas. A Operação Andaime, deflagrada em 26 de junho de 2015, numa ação conjunta do MPF, Controladoria Geral da União e Polícia Federal, desarticulou uma organização criminosa do “colarinho branco” que fraudava licitações em obras e serviços de engenharia em municípios do Alto Sertão da Paraíba.
As dezenas de investigações instauradas a partir do material apreendido na Operação Andaime indicam que somente foram desmanteladas duas empresas “fantasmas” (Servcon e Tec Nova) das inúmeras outras utilizadas pela organização criminosa sediada em Cajazeiras para fraudar licitações e desviar recursos públicos. No caso da presente ação, os empresários denunciados montaram esquema semelhante com o uso da empresa “fantasma” Vantur Construções e Projetos Ltda, de propriedade de Manoel Cirilo e Enólla Kay.
A Vantur foi utilizada 24 vezes, em conjunto com a construtora Gondin & Rego, administrada por Afrânio Gondin, para conseguir fraudar processos licitatórios em diversos municípios sertanejos. Desse total, os fraudadores conseguiram vencer oito licitações em obras como: reconstrução de casas em Cajazeiras (R$ 791.618,61); contratação de trator para recuperação de estradas no Município de Manaíra (R$ 150 mil); construção de praça, rede de esgoto, açude público, rede de abastecimento de água, reforma de escola, em parte com recursos do Fundeb, também em Manaíra (R$ 150 mil).
Outras licitações no município de Manaíra, vencidas pelos denunciados, também tinham como objeto a construção de praça, rede de esgoto, rede de abastecimento de água, açude público, reforma de unidades de saúde e escolas, no valor de R$ 150 mil, (dessa vez, em parte com recursos da Saúde); construção de passagem molhada na comunidade Olho D’água dos Antônios (R$ 95 mil), reforma e ampliação das unidades escolares na zona rural (R$ 150 mil); construção de três açudes públicos nas comunidades Samambaia, Jatobá e Chico Nenem (R$ 574.054,28). Os denunciados ainda venceram uma licitação para executar a primeira etapa da construção do aterro sanitário de São José de Piranhas, no valor de R$ 680.848,03.
Pelas 16 vezes que tentaram fraudar licitações e pelas oito vezes que consumaram o crime previsto no artigo 90 da Lei nº 8.666/93, o Ministério Público Federal requereu a aplicação de pena privativa de liberdade para os empresários denunciados e também reparação de danos, considerando os prejuízos orçados em R$ 4.354.731,56. Essa é a quarta denúncia oferecida pelo MPF na Operação Andaime. Somando as quatro denúncias oferecidas pelo MPF, até o momento, são 247 delitos praticados, atingindo diversos municípios do alto sertão paraibano. Ao todo, já são 42 pessoas acusadas.
A denúncia foi protocolizada na Justiça Federal sob nº 358-59.2016.4.05.8202.

Prefeitos de Itaporanga e Diamante, Audiberg Alves e Marcília Mangueira estão em Brasília participando da XIX Marcha dos Prefeitos...

 
Fotos: Prefeita Marcília (Diamante) e Audiberg, ao lado com seus respectivos cônjuges: Erickson Paiva e Naura Ney.
O prefeito de Itaporanga, Audiberg Alves de Carvalho (PSB) está em Brasília participando da XIX Marcha dos Prefeitos na Defesa dos Municípios, considerado o maior evento municipalista da América Latina.
A Marcha dos prefeitos é realizado pela Confederação Nacional dos Municípios – CNM, e se estende até o dia 12 de maio, e tem como tema central “Desafios de final de mandato”. 
A marcha terá a participação de especialistas do Tribunal de Contas, do Poder Judiciário e parlamentares, que devem analisar o cenário político atual e orientar os gestores sobre medidas e cuidados a serem observados neste período decisivo. 
O evento contará ainda com discussões sobre o estrangulamento das políticas públicas, boas práticas para as receitas municipais e o aperfeiçoamento de processos disponibilizados à população. (com Ascom/PMI)

Bastidores da presepada: três garrafas de aguardente levaram Waldir Maranhão a cair na conversa do ministro Cardozo, numa artimanha monitorada por Dilma.

O chefe da Advocacia Geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo, convenceu o presidente em exercício da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), a tentar "melar" o processo de impeachment após uma longa conversa, domingo (8) à noite, durante a qual, segundo telatos de parlamentares, teriam bebido juntos três garrafas de aguardente Velho Barreiro.
A conversa, típica de mesa de bar, relatada ao vice-presidente Michel Temer por parlamentares, serviu para que Maranhão tivesse uma primeira experiência como suposto integrante do "núcleo do poder" petista. Político do baixo clero, que nunca recebia nem mesmo cumprimentos cordiais de ministros, ficou encantado com os salamaleques.
Naquele mesmo domingo, um jatinho da FAB foi buscar Waldir Maranhão em São Luís, e Cardozo deu um jeito de colocar no mesmo avião o governador maranhense Flávio Dino (PCdoB), aliado do governo contra o impeachment, e aliado do presidente interino da Câmara, a quem ofereceu espaços ainda mais generosos em seu governo e fez ver ao parlamentar as vantagens de estar junto do governo Dilma. Durante o vôo, Dino já alinhavou as "razões" para Maranhão tentar aplicar um golpe no impeachment. 
Um experiente político maranhense que conhece bem o presidente interno da Câmara disse que era difícil resistir. Waldir Maranhão já havia deixado isso claro quando, na votação do impeachment, afrontou o PP, que se posicionara favoravelmente ao afastamento da presidente, e passou de aliado de Eduardo Cunha, presidente afastado da Câmara, neste momento, em um dos mais importantes aliados da presidente Dilme Rousseff.
Ao final da terceira garrafa, relatam deputados próximos dos personagens da conversa, Cardozo deu a cartada final, tentando sensibilizar Maranhão: "Não posso fazer mais nada pela chefa, mas desço a rampa com ela!". Em seguida, o advogado-geral da Dilma, como tem sido chamado, revelou o que estava por trás de toda aquela concersa de cerca-lourenço:

- Eu tenho a solução. Na verdade, você, Maranhão tem a solução - afirmou Cardozo.

E, seguida arrematou, enchendo a bola do novo presidente da Câmara:

- Você pode parar tudo! Entrar para a História! Ganhar o reconhecimento dos brasileiros! Ter a gratidão da Dilma e de todos nós!

Waldir Maranhão, segundo um deputado governista do Ceará, "acreditou na conversa e só perguntou onde deveria assinar". Na manhã seguinte, segunda-feira (9), perpetrou a presepada. (Com Cláudio Humberto)

Vice prefeito de Santana dos Garrotes participou de evento realizado pelo PSB com pré-candidatos a prefeito, em Brasília.

O vice prefeito de Santana dos Garrotes e pré candidato a prefeito, José Paulo Filho, foi o único representante do Vale do Piancó a participar do evento realizado nos dias 5, 6 e 7, pelo PSB Nacional, em Brasília, onde mais de 850 pré-candidatos a prefeito participaram do Seminário Preparatório “Cidades Inclusivas”. Sob coordenação da Fundação João Mangabeira (FJM), o encontro iniciou na quinta (5), no Hotel Nacional. 
Durante o seminário, os pré-candidatos  participaram de cursos sobre novas regras eleitorais, o uso do marketing e redes sociais na campanha de curta duração, com orçamento baixo e restrições no uso de imagem. O evento - parte do programa “Agenda 40” – também contou com troca de experiências, palestras e contribuições externas de especialistas. Para José Paulo, o encontro teve o desafio de consolidar a marca de programas inovadores desenvolvidos em administrações socialistas e subsidiar os participantes com informações para campanha eleitoral de 2016.
 O ex-ministro do STJ e do TSE Gilson Dipp ministrou uma conferência sobre Direito Eleitoral, com a participação dos especialistas em direito eleitoral Gabriela Rollemberg e Rafael Carneiro. A programação terminou com uma mesa redonda sobre boas práticas de gestão socialista nos municípios brasileiros e à noite, dentro do ciclo de homenagens aos 100 anos de Miguel Arraes, o neto e advogado Antônio Campos lançou o livro “O Processo de Anistia Funcional de Miguel Arraes”.
 

Empresa emite Nota "Apelo Público" cobrando pagamento por pesquisa contratada pela prefeita Deusinha, da cidade de Igaracy....

A prefeita de Igaracy no Vale do Piancó, é acusada de não efetuar um pagamento a uma empresa de pesquisas. Segundo Antonio Francisco proprietário da ASPAS(Assessoria e Pesquisa) de Piancó. A empresa foi contatada pela prefeita Deusaleide Gerônimo Leite (Deusinha), de Igaracy, para realizar uma pesquisa de opinião pública no município.
Ainda segundo o proprietário da empresa, o trabalho foi realizado seguindo todos os critérios acertados anteriormente entre as partes. Após a conclusão do trabalho, a prefeita foi procurada diversas vezes para o pagamento do serviço prestado, no entanto, sem resultado. Até que o proprietário da ASPAS, (Assessoria e Pesquisa)resolveu elaborar a seguinte nota: (Vale News PB)


ASPAS – Assessoria e Pesquisas

APELO  PÚBLICO

   É com tristeza que utilizamos esta medida apelativa em público, objetivando sensibilizar alguém a quem servimos com satisfação.

  Agradecemos com profundo respeito a toda população do município de IGARACY, que nos acolheu de forma tão gratificante e espontânea. Suamos a camisa cumprindo nossa missão. Não diferente das demais, porém, frustrados e com tristeza que somos forçados a utilizar este espaço, objetivando APELAR a prefeita do município de Igaracy-PB, Deusaleide Gerônimo Leite “Deuzinha” a quitar sua dívida conosco. Algo que já deveria ter ocorrido há vários dias.
                  
   Reafirmamos com demasiada tristeza que, só recorremos a este espaço, após inúmeras tentativas de obter nosso pagamento, porém, sem sucesso. Em 20 anos de atuação na região, esta é a primeira vez que ficamos sem receber dinheiro após nossos trabalhos, como devidamente acertado. Entre a ASPAS e a senhora Deusaleide Gerônimo, prefeita de Igaracy.

 Informamos que, já realizamos pesquisas de opinião com a mesma intenção em outros municípios: Aguiar, Santana dos Garrotes, Emas, Nova Olinda, entre outros e todos já honraram com seus pagamentos no prazo acertado.


ASPAS – Assessoria e Pesquisas

Após cisma entre Renan e Maranhão a CCJ sinaliza pela cassação de Delcídio, que vai a votação nesta terça, e rito do impeachment prossegue...

A Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo senador Zé Maranhão, aprovou na noite passada (segunda, dia 9), em regime de urgência, parecer do relator Ricardo Ferraço (PSDB-SC) que dá pista livre para o plenário da Casa aprove a cassação do senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS), ainda nesta terça, e liberar a votação do pedido de impeachment contra a presidente Dilma.
Mas, não foi uma decisão tranquila. Tudo começou quando, no meio da tarde, a CCJ aprovou por maioria dar um prazo (até quinta-feira) para Delcídio aditar mais provas ao processo, como parte de sua defesa. No final da tarde, ao tomar conhecimento do adiamento da decisão, Renan Calheiros afirmou que não colocaria o pedido de impeachment em votação, antes de votar a cassação de Delcídio.
O caso criou um momento de estranhamento entre Renan e Zé Maranhão. A solução conciliatória veio com um requerimento do deputado Jucá (PMDB-RR), que propiciou a realização de uma reunião extraordinária da CCJ, inclusive no próprio plenário da Casa, viabilizando a votação da cassação de Delcídio na abertura dos trabalhos do Senado, esta terça-feira.
No final, os senadores Renan e Zé Maranhão superaram o cisma, e, com isso, o rito inicial do processo de votação do impeachment deve ocorrer, conforme previsto, nesta quarta-feira (dia 11).

Episódio hilário: Presidente da Câmara revoga a própria decisão de anular votação do impeachment

Deputado Waldir Maranhão desdecisão
Poucos dias na presidência da Câmara Federal já foram suficientes para o deputado Waldir Maranhão (PP-MA) entrar para o anedotário da política brasileira. Em menos de 24 horas, o deputado causou um tsunami no Congresso Nacional, ao anular a votação do impeachment e, logo depois, revogar de forma ainda mais surpreendente a própria decisão.
A segunda-feira (dia 9) foi marcada pelo tumulto. Começou quando Waldir Maranhão anunciou a decisão de anular a votação do impeachment em 27 de abril. Houve turbulências até o final da tarde, quando o senador Renan Calheiros, presidente do Senado, simplesmente desconheceu a iniciativa e deu sequência ao processo de impeachment, desmoralizando o deputado interino da Câmara.
Waldir teve os seus momentos de fama, pela manhã, mas passou o dia no inferno astral. Choveram ameaças de todos os lados, inclusive do próprio PP, seu partido, que sinalizou com um processo de expulsão. Depois, integrantes da Mesa anunciaram a disposição de anular a sua decisão, que foi tomada sem ouvir os demais integrantes, onde não tem maioria.
E, finalmente, para mostrar que é um deputado indo e voltando, Waldir Maranhão só esperou pela badalada da meia-noite para recuar. Nas primeiras horas da madrugada desta terça (dia 10), precisamente às 0h20, ele assinou a revogação de sua própria decisão. Foi, sem dúvida, um episódio hilário.

Desembargador dá prazo de dez dias para o Governo regularizar precatórios em atraso sob pena de sequestro de recursos

desembargador Marcos Cavalcanti
Segue a novela dos pagamentos dos precatórios na Paraíba. Diante do atraso verificado nos repasses, nos últimos três meses, o desembargador Marcos Cavalcanti Albuquerque acionou o Governo do Estado, desde a última quarta-feira (dia 4), e deu um prazo de 10 dias para a atualização dos pagamentos, desde janeiro, sob pena de sequestro de recursos do Estado.
Há uma dúvida em relação ao valor a ser pago pelo Governo. Com a definição adotada pelo Supremo Tribunal Federal, ano passado, o Governo RC deveria repassar R$ 32 milhões mensalmente. Mas, como se sabe, o Governo recorreu e obteve uma liminar com o desembargador Oswaldo Trigueiro, autorizando uma redução do valor mensal para apenas R$ 11 milhões.
A OAB nacional, então, acionou o Supremo, para derrubar a decisão do desembargador. O STF, então, citou Oswaldo, e deu um prazo até última quinta-feira para ele apresentar defesa. O caso deverá ser julgado brevemente pela Corte, mas enquanto não julga fica a dúvida se o governador deverá repassar o valor determinado pelo Supremo, ou pela liminar do desembargador.

segunda-feira, 9 de maio de 2016

Waldir Maranhão deu carona ontem ao governador Flávio Dino, em avião da FAB; Ele foi pedir apoio a Dino para costurar sua permanência como presidente da Câmara...

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), desembarcou ontem (8) em Brasília, para onde foi a convite do presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA). Os dois [na foto ladeando a presidente Dilma] estavam a bordo de um jato da Força Aérea Brasileira (FAB) destinado ao deslocamento das autoridades federais. Maranhão votou contra a abertura do processo de impeachment.
Waldir esteve em São Luís no fim de semana, onde procurou o comunista pedindo ajuda para tentar costurar na capital federal algum apoio a sua tentativa de permanecer definitivamente no cargo, que ocupa desde a última quinta-feira (5), após o afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Aliados de Dino, no entanto, não admitem tal articulação. Dizem apenas que o governador atendeu a um convite do deputado e antecipou deslocamento a Brasília, onde tem agenda a partir das 8h de hoje (9).
Conta-se nos bastidores que dessa aproximação com Waldir Maranhão – iniciada com a mudança de voto do pepista durante o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) na Câmara – já pode sair até um acordo para a formação de uma chapa de candidatos a senadores em 2018.

Presidente interino da Câmara anula processo de impeachment de Dilma e causa mais confusão em Brasília; "Vamos afastá-lo imediatamente da presidência, pois ele deve estar tomando gadernal, só pode estar louco", diz deputado Sóstenes.

O presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), decidiu anular o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff votado no plenário da Casa. Maranhão, que votou contra o impeachment, seguiu o script determinado pela Advocacia-Geral da União. A manobra anula a sessão dos três dias de análise. Com a decisão, foi anulada a sessão realizada nos dias 15, 16 e 17 de abril. Waldir (foto) remarcou para, no prazo de cinco novas sessões contados a partir da data em que o Senado devolver o processo à Câmara.
No texto divulgado pelo presidente em exerc ício, ele diz que "acolhi as demais arguições por entender que efetivamente ocorreram vícios que tornaram nula de pleno direito a sessão em questão". No entendimento do deputado, os partidos não poderiam ter fechado questão de ou firmado orientação para que os parlamentares votassem de um modo ou de outro, mas sim deveriam votar de acordo com suas convicções pessoais e livremente.
A decisão de Maranhão será publicada no Diário da Câmara. Em, nota, o presidente interino determinou que uma nova sessão seja realizada para deliberar sobre a matéria no prazo de 5 sessões contatos da data em que o processo dor devolvido pelo Senado à Câmara dos Deputados".

Reações

A decisão de Waldir gerou repercussão imediata no Congresso Nacional. O deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) disse que a decisão do deputado é ilegal. "A decisão decisão não tem amparo legal, pois na Câmara é matéria vencida. Vamos afastá-lo imediatamente da presidência, pois ele deve estar tomando muito gadernal, só pode estar louco...", criticou.
Para o deputado Danillo Fortes (PSB-CE), "é uma decisão irresponsável, que demonstra absoluto desconhecimento da lei. Ele abre uma crise institucional, sem a menor necessidade disso". Segundo ele, isso reforça a falta de capacidade total de comandar uma casa legislativa. "Iremos entrar com mandado de segurança suspendendo a decisão", declarou.
Os deputados a favor do processo estão reunidos para derrubar a decisão. Os técnicos da Câmara já estão trabalhando numa solução e os integrantes da Mesa avaliam até mesmo a possibilidade de um ato da direção da Casa invalidar a decisão do Maranhão.
O líder do DEM, Pauderney Avelino, informou que vai entrar com ação no Supremo Tribunal Federal para derrubar a decisão. Segundo o coordenador de Relações Institucionais do Ibmec, Márcio Coimbra, a decisão será mesmo questionada no STF, como o parlamentar Pauderney anunciou.

Dilma também reagiu

Em ato no Palácio do Planalto sobre criação de novas universidades, a presidente Dilma anunciou a notícia que, até então não sabia que era oficial. O público comemorou. Mas Dilma ressaltou: "não sei as consequências, então, por favor, tenham cautela. Vivemos um mundo de manhas e artemanhas. Nós só vamos entender o que estar em curso depois que compreender".

MPF denuncia ex-secretário da Receita, o paraibano Otacílio Cartaxo, por corrupção em esquema que teriam rendido R$ 4,5 milhões em propina...

O Ministério Público Federal do Distrito Federal denunciou 23 pessoas por corrupção ativa e passiva no âmbito da Operação Zelotes, entre elas o ex-secretário da Receita Federal Otacílio Cartaxo. Em três ações judiciais, a Procuradoria da República sustenta que o Banco Santander e duas empresas de exportação, juntas, teriam pago R$ 4,5 milhões em propina para obter decisões favoráveis no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão administrativo responsável por julgar litígios sobre pagamento de impostos.
De acordo com o MPF-DF, as ‘negociações criminosas’ teriam sido conduzidas por intermediários, consultores e ex-conselheiros do Carf, na tentativa de corromper conselheiros do órgão e servidores da Receita Federal. Dos 23 denunciados, quatro já respondem a outra ação por crime cometido no órgão. Ex-secretário da Receita Federal entre 2009 e 2010, Cartaxo teria favorecido uma das empresas em um processo na época em que era conselheiro.
O Santander informou que não é parte investigada na Operação Zelotes e tampouco tem ciência ou foi citado em ação relacionada ao caso.

Após o Senado afastar Dilma na quarta-feira Temer toma posse automaticamente e fará solenidade para troca de todos os ministros na segunda...

Caso assuma o comando do País com o afastamento da presidente Dilma Rousseff pelo Senado nesta semana, o vice-presidente Michel Temer não terá direito a qualquer cerimônia de posse. Ele passará a ser presidente interino automaticamente, depois da notificação de Dilma, feita pelo primeiro-secretário do Senado, Vicentinho Alves (PR-TO), de que foi destituída do cargo por até 180 dias, período em que deverá ser julgada pelos senadores pelo crime de responsabilidade.
O curioso é que Temer poderá realizar cerimônias de posse para todos os ministros que for empossar. O vice já avisou auxiliares que trocará todos os ocupantes do primeiro escalão do governo Dilma, mas a prioridade, segundo interlocutores, é empossar inicialmente os ministros que despacham no Palácio do Planalto e os integrantes da equipe econômica.
O presidente em exercício discute publicar uma edição extra do Diário Oficial da União no dia que assumir o comando do País com as indicações de Eliseu Padilha (Casa Civil), Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo), Henrique Meirelles (Fazenda) e Romero Jucá (Planejamento).
O presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini, não será trocado nessa primeira leva. Ele deverá permanecer no cargo até pelo menos a próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), marcada para os dias 7 e 8 de junho. Isso porque os nomes do presidente do BC e dos demais diretores da autoridade monetária precisam ter suas nomeações aprovadas após sabatina do Senado.
Uma das ideias em discussão entre pessoas próximas de Temer é realizar uma cerimônia de posse coletiva dos ministros no Palácio do Planalto na segunda-feira, 16. Esse ato poderia servir para marcar simbolicamente a troca de governo. Contudo, está tudo em aberto.
Diante da previsão de que a discussão e a votação no plenário do Senado pode avançar para além da quarta-feira, 11, dia previsto para a votação do afastamento de Dilma, a notificação da petista se for instaurado o processo de impeachment contra ela, poderá ocorrer na quinta-feira (12) ou mesmo na sexta-feira (13). Só após isso que Temer poderá atuar com plenos poderes.

Herança do PT e Governo Dilma: Um país quebrado! Da fama de 'gerentona' vendida por Lula aos brasileiros, Dilma se mostrou um fracasso ao causar um rombo de R$ 600 bilhões nos cofres públicos...

Já se sabe que um eventual governo de transição terá de administrar um déficit monumental para ajustar o orçamento público. O buraco pode ir a R$ 360 bilhões. Quem acompanha o funcionamento da máquina pública, porém, lembra que há outra conta, essa oculta, mas igualmente expressiva, de “esqueletos” que podem ser herdados da gestão de Dilma Rousseff.
Como se tratam de gastos desconhecidos até que sejam devidamente contabilizados, vivem no terreno das estimativas. Numa projeção conservadora, feita por especialistas de diferentes áreas, a conta pode passar de R$ 250 bilhões. Mas há quem diga que pode ser ainda maior. Em relatório, a agência de classificação de risco Moody’s estimou que, no pior cenário, a conta vai a R$ 600 bilhões.
O que popularmente se chama de esqueleto, na literatura econômica é chamado de gasto contingente: despesa excepcional gerada por derrapadas na gestão da política econômica que fica escondida até que exploda ou que alguém jogue luz sobre ela. Para os especialistas em contas públicas, essa despesa tende a proliferar.
“Tem uma coisa que precisa ficar clara: a dinâmica do gasto social, do gasto com previdência, do gasto com pessoal, tudo isso, é muito previsível. Não há surpresa. A gente conhece e não deixou esqueletos. Mas a política setorial deixou”, diz o economistas Mansueto Almeida, especialista em contas públicas.
As estimativas de gastos extras feitas a pedido da reportagem incluem eventuais capitalizações que o Tesouro tenha de fazer nas estatais Petrobrás, Eletrobrás e Caixa Econômica Federal, a negociação das dívidas dos Estados, que vão gerar perdas para a União, o risco de inadimplência com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), e a manutenção do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Estimativas. A agência de risco Moody’s dedicou um relatório inteiro à discussão dos passivos contingentes no Brasil observando apenas os grandes desembolsos que podem vir pela frente. Pelas suas estimativas, ao longo dos próximos três anos, os gastos extraordinários podem variar entre 5% e 10% do PIB, o Produto Interno Bruto: algo entre R$ 295 bilhões e R$ 590 bilhões.
Como esse tipo de gastos afeta o fôlego financeiro da União, a Moody’s estimou que os gastos levariam a dívida – hoje perto de 70% do PIB – para 90% do PIB em 2018. A agência avaliou que há possibilidade de o governo socorrer tanto a Petrobrás quanto a Eletrobrás, porque ambas estão sob pressão financeira. Entre 2016 e 2018, apenas a Petrobrás demandaria cerca de R$ 300 bilhões – mais de R$ 100 bilhões apenas para pagar dívidas.
A agência analisou também a saúde dos bancos públicos: Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. Considerou que a Caixa é a instituição mais sensível a um eventual socorro. Hoje, a Moody’s não vê risco no segmento, mas, se houver deterioração e estresse das instituições, o passivo contingente tende a explodir, indo a R$ 600 bilhões.

Reduzir a conta de luz é outro estelionato cometido por Dilma

Para se reeleger, a presidente Dilma prometeu reduzir o valor da conta de luz, e acabou se inscrevendo entre os políticos que não cumprem promessas. Além do estelionato eleitoral, ela quase quebrou o setor de energia, que alega ser sua especialidade, e nos estertores do governo embutiu jabuti em medida provisória para empurrar para a conta de luz o custo da ineficiência das distribuidoras da Eletrobrás na região Norte. A informação é do colunista Claudio Humberto, do Diário do Poder.
A solene promessa de reduzir o valor da conta de luz foi feita por Dilma em rede de rádio e TV, no dia 23 de janeiro de 2013. Dilma mentiu em rede nacional: “A partir de agora, a conta de luz das famílias brasileiras vai ficar 18% mais barata”. Era só uma promessa. O “jabuti” do governo pretende repassar à conta de luz e ao Tesouro, nos próximos anos, a responsabilidade por uma dívida de R$ 9 bilhões.