sábado, 20 de fevereiro de 2016

Presidente Dilma dá aula e ensina que quem pica é a mosquita e não o mosquito...

A presidente Dilma Rousseff teve um dia de professora ontem (19) no Colégio da Polícia Militar Alfredo Vianna, Juazeiro (BA). O tema da apresentação foi o combate ao mosquito Aedes aegypti e a relação do aumento de casos de microcefalia com o vírus Zika.
Os 370 alunos ouviram da presidente, “Você tem o mosquito e a mosquita. O mosquito gosta de frutas, ele não pica nem extrai sangue das pessoas. Quem faz isso é a mosquita. É a mosquita que pica. E é quando ela pica que contamina, porque é a mosquita que transporta o vírus da zika”.
A presidente utilizou uma linguagem coloquial, além de metáforas e onomatopeias, para explicar a origem do mosquito, ela utilizou um slide do power point com um mapa do continente americano, "eu vou mostrar de onde vem o tal do vírus da zika. Ele veio da África, de país chamando Uganda, que tem uma montanha chamada zika”.
Para afirmar porque era importante eliminar os focos de água parada, “Aonde o mosquito não vai? Aonde tem peixe, porque o peixe come a larva do mosquito. Se você tiver um laguinho e tiver um peixe dentro, o mosquito já era. Porque o peixe vai lá e 'babau' para o mosquito".
A aula de Dilma fez parte de mais uma iniciativa do governo no esforço de mobilizar as pessoas no combate ao Aedes aegypti. Pelo menos 27 dos 31 ministros também visitaram escolas em todo o País nesta sexta. 

Prefeito de Coremas é condenado pelo TJ a seis anos de prisão e perda de mandato

O prefeito de Coremas, Antônio Carlos Cavalcanti, foi condenado a seis anos de prisão pelo pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba. O acórdão publicado no Diário da Justiça, do dia 11, condena o gestor por apropriação de recursos públicos e prevê inelegibilidade por três anos, perda do mandato e inabilitação, por cinco anos, para exercício de cargo ou função pública.
O advogado Solon Benevides, que representa o prefeito, informou ao Jornal da Paraíba que vai entrar com pedido de embargos infringentes, objetivando a reforma da decisão pelo TJ-PB. Segundo ele, o prefeito teve as contas aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) e já há jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que prevê a absolvição nesses casos. A defesa também estuda pedir a prescrição do crime.
De acordo com o acórdão do TJPB, o prefeito foi condenado com base no artigo 1º, inciso I, do Decreto-Lei nº 201/67, que trata de desvio ou apropriação de recursos públicos, praticado duas vezes, em concurso material.
"Se o conjunto probatório oferece o necessário respaldo para a versão dos fatos trazida pelo Ministério Público na denúncia, ou seja, de que o réu agiu com dolo ao se apropriar de recursos públicos, na condição de gestor e ordenador de despesas, caracterizado está o crime de responsabilidade [...], duas vezes, sendo, pois, a condenação a medida que se impõe", destacou o relator do processo, desembargador Arnóbio Teodósio.

sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016

Ricardo Pinto repudia tentativa de união entre grupos de Djaci e Audiberg, que teve a 'mão' da vereadora Izabelle Mendes [revelada por ela] e seu pai Gaudêncio.

O PSDB de Itaporanga, um ninho de 'tucanos' se devorando entre si, trincou na base nesta quinta-feira (19), durante a sessão da câmara municipal. E o fato levou a população saber das conjecturas de bastidores que acontecem na plumagem local do partido. O vereador Ricardo Pinto, até então pré-candidato do partido a prefeitura, discursava da tribuna quando repudiou tentativa de aproximação do grupo liderado pelo ex-prefeito Djaci Brasileiro com o do atual prefeito Audiberg Alves (PTB). 
Sem dizer o 'santo', a 'reza' acabou sendo revelada pela vereadora Izabelle Mendes que, sentindo incomodada com a fala do colega de legenda, confirmou ter havido uma reunião em sua casa com esse propósito. Ela e pai, Gaudêncio Mendes, fizeram a ponte para essa possível união política. O assunto já ganhara as ruas da cidade, durante a semana, onde sabia-se da negociação e divisão do governo 'futuro'. Tudo bem bonitinho. Faltava, porém, combinar com os 'russos'.
Na reunião estavam Izabelle, Gaudêncio, o ex-prefeito Djaci e o comerciante Franklin Moreira, que em tese, pelo que foi proposto a Djaci, viria a ser o candidato a vice-prefeito na chapa encabeçada por Djaci. O ex-prefeito, segundo informação, apenas ouviu os demais convivas. Já o prefeito Audiberg, que está em João Pessoa, disse não ter tomado ciência dessa reunião e que mantinha-se candidato à reeleição. 
Reafirmando sua condição de oposicionista, desde o primeiro dia de mandato, Ricardo que é um dos mais preparados e qualificados parlamentares-mirins de Itaporanga deixou claro que não concordava com tal perspectiva. "Sou oposição, faço um mandato digno e honrado, e falo em nome do PSDB que terá candidato a prefeito, mas sem união com pessoas desonestas, com um governo cheio de indícios de corrupção. Pode tirar o cavalinho da chuva quem estiver planejando isso...", disse.
O vereador voltou a criticar duramente a gestão do atual prefeito, em seu discurso, dizendo que falta ações voltadas para a população que "sofre com perseguições e um governo desumano". Porém, o assunto sobre a tentativa de aproximação dos dois grupos 'antagônicos' chamou mesmo a atenção da população, que ouvia a sessão pelo rádio e assistia pela internet. Quanto ao PSDB, terá antes de tudo de enfrentar essa crise de estabilidade que instalou-se em seus quadros. 
No final das contas, ponto para o prefeito Audiberg que, sem mover uma 'unha', conseguiu espalhar os gravetos do ninho.

Antônio Caetano assume titularidade do mandato de vereador por quatro meses na Câmara Municipal de Itaporanga

 
A Câmara Municipal de Itaporanga está com novo membro, pelos próximos quatro meses. Trata-se do senhor Antônio Caetano (PTB) que tomou posse na noite desta quinta-feira (19) durante sessão presidida pelo vereador Neném de Adailton. Caetano ascende a titularidade do mandato com a licença requerida pelo vereador Ubiramar (PTB). 
Logo no início da sessão, houve o juramento para investidura no cargo. Todos os vereadores saudaram Caetano em seu retorno àquela Casa, que ele exerceu por duas vezes consecutivas [1992-1996 e 1996-2000] quando foi eleito vereador. Antônio Caetano tem no homem do campo uma de suas principais bandeiras, por ser um agricultor, mas mostrou pronto para debater qualquer assunto e defender os mais variados temas em prol da comunidade.


Governo do Estado prorroga prazo para renegociar contratos e licitações...

O Governo do Estado decidiu prorrogar por mais 30 dias o prazo para a Câmara de Conciliação renegociar os contratos e licitações superiores a R$ 300 mil. O ato assinado pelo chefe de Gabinete do governador Ricardo Coutinho, Fábio Maia, foi publicado na edição desta sexta-feira (19) do Diário Oficial do Estado. A previsão para conclusão do trabalho era de um mês e se encerraria exatamente hoje.
O intuito do governador ao criar a Câmara de Conciliação foi o de reduzir despesas da administração estadual. a ideia é conseguir uma redução mínima de 15% nos valores com a renegociação. 

Piancó: Operação 'Vale da Pedofilia' prende casal acusado de prostituição infantil

O casal Geralda Ferreira da Silva Domingos e Marcone Domingos da Silva, foi preso, por volta das 16h, desta quinta-feira(18), na cidade de Piancó. A prisão ocorreu, mediante Mandados de Prisão e Busca à domicílio. A prisão do casal foi realizada pela polícia civil, em face da Operação ‘Vale da Pedofilia’. As investigações foram presididas pelo delegado titular de Piancó, Renato Leite.
De acordo com informações do delegado regional, Glauber Fontes, os dois são suspeitos de aliciamento de menores, produção de vídeos pornográficos com menores e exploração sexual de menores. Segundo o delegado, o casal publicou, recentemente, na rede social WhatsApp um vídeo com cenas de sexo em que contracenam com uma menor, já identificada que prestou esclarecimentos.
Glauber Fontes explicou que a operação, que cumpriu os mandados expedidos pela 2ª Vara de Piancó, obteve êxito total, prendendo os dois suspeitos e apreendendo computadores, celulares e DVD's que serão encaminhados à perícia. A mulher e o homem ficarão à disposição da justiça. (com VPN)

quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016

Ibiara: Nenivaldo recebe apoio do líder comunitário Walter Quintino, “O homem do peixe”, à sua pré-candidatura...

Oposição de Ibiara anuncia importante apoio do líder comunitário Walter Quintino, “O homem do peixe”
A pré-candidatura ao cargo de prefeito do vereador Nenivaldo Barros (PSB), não para de ganhar apoio e se fortalecer na eleição municipal deste ano na cidade e Ibiara (PB). Além de contar com seis vereadores, o vice-prefeito Nenca Palitot e outras importantes lideranças locais, o grupo socialista de oposição recebeu o apoio de uma importante liderança local, que inclusive teve o nome especulado para disputar o cargo de prefeito na eleição deste ano.
O líder comunitário e Walter Quintino (PRB), durante as festividades de carnaval, esteve reunido com sua base e optou por marchar junto com o grupo de oposição que tem como pré-candidato a prefeito Nenivaldo Barros e na vice a vereadora Margarida Ramalho (PMDB).
Satisfeito com o fortalecimento de seu projeto por ter recebido “O homem do peixe”, Nenivaldo Barros comemorou a chegada do novo integrante de sua pré-candidatura: “É com muita humildade que acompanhamos o crescimento do nosso projeto. Sempre com o pé no chão e com muita fé em Deus, aos poucos vamos fortalecendo nosso projeto para o povo de Ibiara. Hoje o momento de muita alegria receber a importante soma desse líder comunitário que tanto atua em defesa do povo de Ibiara”, comemorou. (com Ascom)

Derrota de Hugo Motta mostra que o poder de Eduardo Cunha já era...

Picciani sendo cumprimentado por Cunha...
A derrota do deputado federal paraibano Hugo Motta para Leonardo Picciani, do Rio de Janeiro, representou como o alardeado uma vitória do Planalto, da presidente Dilma Rousseff (PT) contra o enlameado presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ). E cá para nós, foi a melhor coisa que poderia ter acontecido com o deputado paraibano. O placar de 37 votos a 30 foi muito bom para um parlamentar de apenas 26 anos, mas sobretudo pelo fato de que se ganhasse, Motta assumiria o estigma de pau mandado de Cunha. E isso, ninguém merece.
Eduardo Cunha se envolveu pessoalmente na campanha para a eleição de Hugo Motta para a liderança do PMDB. Pedia voto para os correligionários dizendo que votar em Hugo Motta era o mesmo que votar nele. É muito peso para um cidadão que tem projetos futuros carregar. É bem verdade que dos 30 votos conquistados, pouquíssimos deles o paraibano conseguiu por carisma pessoal ou peso político. Foi mesmo a influência de Cunha que contou no final das contas. Mas se eleito, Hugo Motta teria que, digamos, vender a alma ao diabo e defender Cunha sempre.
O Planalto entrou com tudo na disputa. As articulações fizeram ir ao Congresso um ministro, Marcelo Castro, e dois secretários. Ao todo, 67 pessoas votaram. Dois votaram em branco e outros dois nem compareceram. Entre eles, o deputado federal Jarbas Vasconcelos, ex-governador de Pernambuco, para quem Motta e Picciani não passam de dois capachos. O fato é que as duas candidaturas eram baseadas nos interesses dos grupos políticos que os reforçaram, com seus interesses, que acabaram falando mais alto.
A eleição de Leonardo Picciani tem o significado de que o impeachment da presidente Dilma Rousseff perde força. A menos que ela, seguindo o roteiro de sempre, cometa mais erros na condução política. Também mostra que Cunha caminha para o ostracismo político, com o abandono dos principais aliados e a consequente cassação do mandato. Se Dilma depende de Picciani para enfraquecer o processo de cassação, Cunha esperava que Hugo Motta fosse sua lanterna para se livrar da cassação.
Vale ressaltar que independente do resultado, o PMDB continuará rachado. Mas nunca foi diferente. O partido se divide entre os que estão no guarda-chuva do governo e próximos à oposição. Sempre, as coveniências indicaram quem estaria onde neste taboleiro de xadrês. Mas é fato: Hugo Motta não foi derrotado, ele pulou uma fogueira. (Por Suetoni Souto Maior)

Reviravolta na eleição para líder do PP; Aguinaldo volta para centro da disputa com apoio do Planalto, quarta-feira que vem...

Aconteceu uma reviravolta na disputa pela liderança do PP na Câmara. O deputado federal Aguinaldo Ribeiro, da bancada paraibana, que tinha desistindo de concorrer o segundo turno nesta quarta-feira (17) voltou para o centro do embate após a renúncia do deputado Espiridião Amim, que anunciou apoio a Ribeiro, ex-ministro das Cidades do primeiro governo de Dilma.
Na disputa de ontem, o deputado baiano Cacá Leão obteve 17 votos, contra 11 de Aguinaldo e 11 de Amim. Sem conseguir 21 votos, o primeiro colocado não foi declarado eleito. Veio o segundo turno, já com a presença do deputado paraibano e, mais uma vez, ninguém conseguiu a maioria. A nova eleição foi marcada para quarta-feira (24) da próxima semana.
Surge as chances do deputado Aguinaldo Ribeiro conquistar a liderança, ele que é apoiado pelo Palácio do Planalto que está monitorando o processo de escolha.

Bancado por Eduardo Cunha, Hugo Motta perdeu disputa pela liderança do PMDB...

O resultado confirmou o deputado Leonardo Pecciani (RJ) por 37 votos contra  a 30 votos de Hugo Motta (PB). A votação foi secreta, em cédula em papel. Motta tinha o apoio o candidato do presidente da Casa, o também peemedebista Eduardo Cunha (RJ).
Picciani chegou dez minutos antes do horário marcado para a reunião partidária. Pouco depois, às 15h05 foi a vez de Cunha. Motta chegou às 15h12. O ministro da Saúde, Marcelo Castro, que foi exonerado temporariamente para voltar à Câmara para disse que a decisão foi tomada por ser o único peemedebista do Piauí na Casa.
Caberá ao líder de cada bancada indicar os integrantes da comissão especial que analisará o pedido de afastamento da petista. As 65 cadeiras do colegiado serão distribuídas de acordo com o tamanho das bancadas -o PMDB terá direito a oito.
O resultado da eleição aponta ainda para uma perda de influência do presidente da Câmara sobre a bancada peemedebista. Em 2014, quando foi líder da bancada, e no ano passado, à frente da presidência da Câmara, Cunha capitaneou diversas derrotas ao Planalto, inclusive com a deflagração do processo de impeachment, mas perdeu forças diante do agravamento das denúncias contra ele na Operação Lava Jato.
Picciani, por outro lado, começou 2015 com uma postura mais crítica ao governo Dilma Rousseff. Eleitor do senador Aécio Neves (PSDB-MG) na disputa pela Presidência, o líder peemedebista se aproximou do Planalto com a abertura para indicar dois ministros para a Esplanada.
A aproximação de Picciani com o governo descontentou ainda mais a ala mais rebelde do partido quando ele indicou integrantes menos críticos a Dilma para a comissão do impeachment, que acabou desfeita.
Ele chegou a ser destituído do posto em dezembro por oito dias em uma articulação patrocinada pelo vice-presidente da República, Michel Temer, e Eduardo Cunha, mas conseguiu reaver o posto com o apoio da maioria.

Aguinaldo Ribeiro também não conseguiu sucesso na disputa pela liderança do PP

Outro paraibano que também não se deu bem na disputa pela liderança de seu partido foi o deputado Aguinaldo Ribeiro (foto). A decisão sobre quem irá liderar a bancada do PP na Câmara neste ano aconteceu com votação em segundo turno, entre os deputados Cacá Leão (BA) e Esperidião Amin (SC). 
Na disputa em primeiro turno, o deputado Cacá conquistou os votos de 17 deputados e Esperidião Amin obteve 11 votos. O deputado Agnaldo Ribeiro (PB), que também disputou a eleição conseguiu 11 votos. Por ser mais idoso, coube ao deputado Amin disputar o segundo turno. Leão é filho do vice-governador da Bahia, João Leão, que passou o dia na Câmara em busca de apoio para o filho.
Aguinaldo Ribeiro foi líder do PP de onde saiu para ser Ministro das Cidades, no primeiro mandato da presidente Dilma.

Polícia Militar prende dupla acusada de furtar loja de informática em itaporanga...

Por volta de 1h da madrugada dessa quarta-feira (17), dois indivíduos tentaram arrombar a Lanchonete Americana, que fica localizada no centro de Itaporanga-PB, eles forçaram com uma pedra uma das portas que dá acesso ao estabelecimento, porém não obtiveram êxito por terem se assustado com o trânsito de pessoas, e em ato contínuo,resolveram invadir a loja RC Informática, que pertence ao empresário Renato Ferreira Vieira de Sousa, na ação eles subtraíram um Notebook.
Os suspeitos foram filmados pelo sistema de monitoramento da loja, e de posse das imagens, a equipe do Núcleo de Inteligência do 13º BPM, o N/I 13, iniciou diligencias, com o apoio da Guarnição de Rádio Patrulha comandada pelo Sargento Costa, por volta das 19hs efetuaram a prisão de Railsom Paulo Nunes, 18 anos, e Wesley Washington Nunes do Nascimento, 20 anos; ambos são moradores do bairro Alto das Neves; com a dupla, os militares encontraram o aparelho eletrônico furtado.
Diante das evidencias, os policiais conduziram os acusados a delegacia de polícia civil de Itaporanga, onde se encontram a disposição do delegado plantonista. O Major Guedes, que acompanhou as diligencia, informou que “graças às imagens do sistema de monitoramento, os acusados foram facilmente identificados pela equipe de inteligência, que já mantem um banco de dados com informações sobre esses indivíduos que vivem mergulhados no obscuro mundo do crime, sendo que Polícia Militar possui a resposta certa para esses tipos de situação”. (com 13º BPM)

terça-feira, 16 de fevereiro de 2016

Deputado Hugo Motta anuncia liberação de R$ 780 mil para obras em Boa Ventura...

O deputado federal Hugo Motta (PMDB), que disputa nessa quarta-feira (17) a liderança do partido na Câmara dos Deputados, anunciou ontem a liberação de R$ 500.000,00 mil para pavimentação de várias ruas e mais R$ 280.000,00 para construção de um campo de futebol, no município de Boa Ventura. 
Uma ótima notícia para a prefeita Leonice Lopes (PSD) que vem fazendo uma gestão operosa e bastante conceituada. 

Wilka Rodrigues segue trabalhando firme pré-candidatura a prefeita de Itaporanga

Pré-candidata a sucessão municipal em Itaporanga, a ex-diretora do Hospital Distrital de Itaporanga, Wilka Rodrigues (PEN), tem marcado terreno com ações pontuais no município. Uma das quais a perfuração de 10 poços artesianos essa semana para atender várias famílias, tanto na zona urbana como na rural.
Mãe da atual vice-prefeita Taís, Wilka está distanciada do prefeito Audiberg Alves (PTB) e pode ser uma 'tertius' nessa 'zueira' que está se transformando a política local. Ela tem se dedicado também a pavimentar o caminho para a candidatura do sobrinho, Zé Armando, à câmara municipal.
Liderada pelo ex-prefeito Will Rodrigues (Pros), por dois mandatos, a família detém um eleitorado fiel que sempre tem atendido o chamado do 'Velho Guerreiro'. Wilka ainda tem a influência intima dentro do governo Ricardo Coutinho, do seu filho o jovem advogado Tiago Medeiros.
De acordo com ela, muitas surpresas vão acontecer até às eleições. Aguardemos, pois os acontecimentos...

Presidente da Câmara de Santana dos Garrotes inaugura novo sistema de som e Wifi no Mini Plenário Ver.Jurandir Alves de Sá.

O Presidente da Câmara de Santana dos Garrotes, Rênio Macedo (PMDB), inova mais uma vez,com a instalação de um novo sistema de som no mini plenário ver. Jurandir Alves de Sá, que será inaugurado neste Sábado (19/02). 
Para Rênio é mais uma conquista da mesa diretora fruto de muito planejamento e muito trabalho, para dá mais condições aos vereadores em desenvolver seus trabalhos, com também mais uma opção de espaço de reuniões para a comunidade local.
O mini plenário contra com uma capacidade para receber até 50 pessoas, sistema de WiFi e Notebook. É a única Câmara do Vale do Piancó que conta com dois plenários devidamente equipado. Os novos equipamentos foram instalados nesta semana e começaram a ser utilizados na sessão de sábado (19/02).

Prefeitura de Santana dos Garrotes terá de demitir 65 comissionados, com decisão do TJ que julgar inconstitucional lei do município criando os cargos...

Falando nisso... O Tribunal de Justiça julgou inconstitucional lei do município de Santana dos Garrotes que criou 65 cargos comissionados. A lei foi questionado por meio de uma ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo Ministério Público.
O órgão alegou que os cargos foram criados sem a fixação das respectivas atribuições. "Na hipótese em exame, a legislação do município de Santana dos Garrotes não cuidou de especificar quais são as atribuições dos cargos em comissão criados, não sendo possível verificar se eles se harmonizam com o princípio da livre nomeação e exoneração", destacou o relator, o desembargador José Aurélio da Cruz.
A decisão do tribunal só terá efeito no prazo de 180 dias, após a notificação das partes. "Considerando que as leis ora em análise estão em vigor, com produção de efeitos concretos, tendo em vista o princípio da segurança jurídica, a presente declaração de inconstitucionalidade produzirá efeitos ex nune, produzindo eficácia em 180 dias, após a comunicação dos requeridos", escreveu o relator.

TJ mantém condenação do ex-prefeito Alexandre Braga, de Conceição, e suspende seus direitos políticos....

Por unanimidade, a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença do juízo da 1ª Vara da comarca de Conceição, que julgou procedente o pedido de ressarcimento, suspensão dos direitos políticos e proibição de receber benefícios ou incentivos fiscais do ex-prefeito do município de Conceição, Alexandre Braga Pegado. A apelação cível (nº 0000830-87.2012.815.0151), nesta terça-feira (16), teve relatoria do desembargador José Ricardo Porto.
O ex-gestor é responsabilizado por várias irregularidades administrativas, enquanto prefeito do município. Na sentença, ele foi condenado a ressarcir os cofres públicos o valor de R$ 28.700,00, além de multa civil de R$ 50 mil a ser revertida para o fundo a que se refere o artigo 13 da Lei nº 7.347/1985. Na defesa, Alexandre Braga alegou ser necessária a comprovação do dolo ou má-fé para a caracterização da prática de improbidade, sendo tais elementos fundamentais para a avaliação do ato ímprobo.
Ao apreciar o mérito, o desembargador Ricardo Porto ressaltou que mesmo se considerada a existência de dolo, este não precisa ser específico bastando a presença do dolo genérico, que reflete a vontade de cometer o ato. “Restou caracterizado o dolo na conduta do demandado, já que, consciente ou voluntariamente, não deu cumprimento ao repasse ao Poder Legislativo em conformidade com a Lei Orçamentária aprovada; deixou de recolher com as obrigações patronais e contribuições previdenciárias; realizou despesas sem o prévio procedimento licitatório necessário e concedeu diárias sem a prestação de contas com relatório detalhado”, observou o relator.

Anselmo Castilho (PT) assume Ibama por indicação do deputado Wilson Filho (PTB)

Anselmo Castilho toma posse no Ibama 15fev2016b
O advogado Anselmo Castilho reassumiu, nesta segunda (dia 15), a superintendência do Ibama na Paraíba. A curiosidade fica por conta da indicação, que foi bancada pelo deputado Wilson Filho, pré-candidato a prefeito de João Pessoa, pelo… PTB. Partido que, ontem, filiou o ex-deputado Major Fábio.
Castilho tem longa militância no PT e movimentos sociais. Recentemente, foi superintendente da Emlur, também já dirigiu a Fundação de Educação Tecnológica e Cultural da Paraíba, foi conselheiro de Desenvolvimento Social e Econômico do Estado da Paraíba, Secretário de Estado, além de Procurador Geral do Município de Cabedelo.
Sua primeira passagem pelo Ibama ocorreu entre outubro de 2008 e agosto de 2009. Castilho tomou posse nesta segunda, prometendo dinamizar as ações do Ibama no Estado.

Diretor se nega a falar sobre decisão da Justiça ordenando retorno de empresa que foi descredenciada pelo Detran-PB

A Justiça concedeu liminar ordenando a suspensão dos efeitos jurídicos da Portaria 003/2016 do Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran) que descredenciou a empresa Registro Nacional de Vistorias e Inspeções Ltda (Renavin).
A decisão determina o restabelecimento do credenciamento para que a empresa volte a realizar vistoria veicular. O diretor de Operações do Detran, Orlando Soares, não quis falar sobre a decisão. Ele entende que sua diretoria não tem mais a ver com o caso. “Esse caso da Renavin não está comigo não, esse caso da Renavin é tratar diretamente com o superintendente”, declarou Orlando.
A empresa foi descredenciada no dia 14 de janeiro, com a publicação de portaria pelo superintendente do Detran, Aristeu Chaves, no Diário Oficial do Estado. No entanto, conforme a decisão judicial, “a sanção capital de descredenciamento se mostra eivada de vícios de arbitrariedade, ilegalidade e abuso de poder, a ensejar a sua reparação pela via mandamental como instrumento processual de resguardo das garantias fundamentais”. A decisão liminar foi proferida no dia 12 de janeiro e tem como fundamentos o artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal, combinado como artigo 7º da lei 12.016/2009.
Para descredenciar a empresa, o Detran alegou nove supostas irregularidades: Falta de ato constitutivo da empresa válido; Falta de cadastro de contribuinte municipal e inscrição intempestiva no CNPJ; Falta de regularidade fiscal; Ausência de Quadro de vistoriadores e emissão de laudos por empregados não habilitados; Apresentação a destempo das licenças e Alvarás de Funcionamento; Ausência de Apólice de Seguro; Atraso na entrega do acervo fotográfico; Falta de controle informatizado de biometria compatível com sistema SISCSV e registro no Denatran; Apresentação intempestiva do certificado ISO 9001:2008. 

Campanha nacional de combate ao mosquito continua essa semana em Itaporanga

O "Dia D" aconteceu no último sábado (13), mas a Campanha Nacional de combate ao mosquito Aedes Aegypti que transmite a Dengue, a febre Chikungunya e o Zica virus, está realizando essa semana o trabalho de casa em casa na cidade de Itaporanga. 
Equipe de agentes comunitários de Saúde, agentes de Endemias e demais profissionais da Secretaria Municipal de Saúde percorreram ontem (15) as ruas do bairro Mãe Burrega, realizando o trabalho de casa em casa de prevenção, conscientização, orientação sobre os cuidados que devem ser tomados e as principais formas de prevenir o mosquito da dengue.
A campanha tem como objetivo sensibilizar a população quanto à prevenção e a importância da participação de todos no combate à doença. O objetivo da ação é intensificar a prevenção e o controle do mosquito Aedes Aegypti.
 
COMO PODEMOS EVITAR A DENGUE?
O combate a Dengue tem que fazer parte do nosso dia-a-dia, pois os ovos dos mosquitos da dengue continuam vivos por até um ano. A melhor forma de evitar a doença é impedindo a reprodução do mosquito nos locais onde ele gosta de colocar seus ovos exemplo, eliminando o acúmulo de água ex: bromélias, coloque areia nos vasos e plantas, limpe as calhas, evite acumulo de lixo como pneus, latas, garrafas plásticas, evite caixas d’água destampadas, piscinas não tratadas e use repelente.
Faça a sua parte e ajude a eliminar o mosquito da dengue e a manter nossa cidade livre destas doenças. (com Ascom/PMI)

Briga para indicar vice de Cartaxo leva o PMDB peita PSDB, que convidou Cícero pra se filiar que pode ir junto com a esposa e os todos os vereadores tucanos.

Duas movimentações de pedras no tabuleiro do xadrez político da sucessão na Capital revelaram que a disputa entre PSDB e PMDB para indicar o vice de Cartaxo existe e anda mais acirrada do que se possa imaginar e tem pena de tucano voando pra todo lado.
Ato 1: Lauremília, Marcos Vinícius [atual secretário municipal de Comunicação] e Elisa Virgínia foram ao encontro do presidente estadual do PSDB, Ruy Carneiro, levar a decisão de que se não for o diretório municipal da legenda o fio condutor da articulação que indicou a esposa de Cícero como vice na provável aliança entre PSDB e PSD, todos saem do partido e entram noutro. Ruy, que sonha com a vaga de vice, e quer atropelar o diretório municipal, disse que vai levar o pleito a Cássio e já ameaçou, nas entrelinhas, levar a pressão para a nacional resolver.
Ato 2: Do nada, Maranhão chama Gilvan, Ricardo Marcelo e Cícero Lucena para almoçar e entre uma garfada e outra nas asas de uma codorna recheada, fez o convite para o ex-prefeito, a esposa e os insatisfeitos que estão sendo cozinhados por Ruy se filiarem ao PMDB e, obviamente, selarem uma aliança com o prefeito sob as benção do PMDB.
Um passarinho que chorava no velório da codorna que Maranhão degustava me disse que Gilvan Freire falava para as mesas vizinhas ouvirem que era um encontro casual e a pauta não era política, mas devemos entender tudo ao contrário.
Maranhão quer sim a vice de Cartaxo para o PMDB e a entrada de Cícero no partido mataria dois coelhos com uma só cajadada. Ele se livraria da candidatura de Manoel Júnior e esvaziaria a articulação de Cássio para indicar o vice do prefeito. (com Dércio)

segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016

Operação Andaime: Esquema teria desviado R$ 200 milhões em 80 cidades da PB

O repórter secreto do programa Fantástico da Rede Globo percorreu várias cidades do Sertão da Paraíba, envolvidas em esquema desvio de dinheiro investigado pelo Ministério Público Federal, Controladoria Geral da União, Polícia Federal e Ministério Público Estadual. O rombo pode chegar a R$ 200 milhões e até 80 cidades pode ter sido vítima do esquema.
A Operação Andaime apontou irregularidades como a atuação de empresas-fantasma, superfaturamento e pagamentos por serviços não executados. Desde que a operação foi deflagrada em junho, o MPF ofereceu três denúncias que totalizaram, até o momento, 223 delitos praticados, atingindo os municípios paraibanos de Joca Claudino, Bernardino Batista e Cajazeiras, Cachoeira dos Índios e Marizópolis.
Um empresário envolvido no esquema, Francisco Justino, assinou um acordo de deleção premiada e revelou como funcionava o esquema. Segundo Justino, ele apenas emprestava o nome da sua empresa para vencer as licitações, mas a obra quem tocava era as prefeituras com maquinas e matérias comprados com recursos públicos. As obras também eram superfaturadas e muitas delas não eram concluídas e entregues a população. Justino revelou ter participado de mais de 177 licitações fraudulentas.

Desvios nas Prefeituras podem explicar lavagem em imóveis em João Pessoa com a quantidade enorme de prefeitos e gestores que tem imóveis de luxo na Capital

A denúncia do programa “Fantástico”, da Rede Globo, exibida ontem, apontando oitenta prefeituras no Estado da Paraíba das 223 existentes envolvidas em escândalos de desvios de recursos públicos na ordem de R$ 220 milhões, através de obras superfaturadas e outros acertos de negócios, pode explicar em parte porque a cidade de João Pessoa comporta tantos imóveis de luxo adquiridos por agentes públicos municipais ou parceiros.
Levantamento feito por técnicos especialistas em gestão pública aponta que expressiva parte dos prefeitos dos 223 municípios vive com imóveis adquiridos na capital do Estado, onde invariavelmente passam o fim-de-semana em especial durante feriados e festas de fim-de-ano ou veraneio.
- Embora existam prefeitos em dificuldades financeiras, a ação dos esquemas não perdoa os municípios e opera normalmente em varias frentes arrancando dinheiro da saúde, das obras – revelou um ex-prefeito que pediu para manter seu nome em sigilo para evitar perseguições.
Segundo ele, “poucos conseguem explicar como uma cidade de serviços públicos, como é João Pessoa dispõe de uma grande oferta de imóveis de luxo com aquisição por parte dessa gente envolvida nesses esquemas de desvios”. (Por Walter Santos)

domingo, 14 de fevereiro de 2016

Damião 'Barros' foi eleito novo presidente do PMDB de Itaporanga com a missão de preparar a legenda para as eleições deste ano.

 
Fotos: Novo presidente Damião, ao lado, vereadores Ricardo Pinto e Jacklino Porcino, ex-vereadores José Porcino e Zeca da Encarnação, ex-primeira-dama de Itaporanga Andréia Jorge, Alberlândio Leite, dentre outros.
Durante convenção realizada neste domingo (14), nas dependência da câmara municipal, o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) renovou o comando da sigla em Itaporanga. Como novo presidente municipal foi eleito o mais peemedebistas do PMDB local: Damião Ferreira Neves, ou melhor, como é mais conhecido 'Damiãozinho Barros'.
Dentre as presenças, no evento, destacamos a ex-primeira-dama de Itaporanga Andréia Jorge, do vereadores Ricardo Pinto (PSDB), do vereador Jacklino Porcino (PMDB), do ex-vereador José Porcino, do ex-vereador Zeca da Encarnação, dentre outros peemedebistas. Damião terá a missão de preparar a legenda para a disputa eleitoral vindoura.
A ascensão de Damião, que exerce o cargo de secretário-geral, à presidência do partido foi sugerida pelo ex-vereador José Porcino, atual presidente cujo mandato acaba na próxima sexta-feira (19). O novo presidente é abnegado defensor da força política que o PMDB sempre mostrou em campanhas municipais, estadual e federal. 
Damião, que já foi candidato a prefeito de Itaporanga na década de 1990, é um dos poucos a conhecer bem de perto as nuances da vida política local e, por isso, tem bagagem de sobra para debater o assunto em qualquer cenário.

Carlos Dunga anuncia filiação a novo partido e admite disputar prefeitura no Cariri

O ex-deputado Carlos Dunga revelou durante entrevista neste domingo (14), que vai se filiar ao Partido Social Cristão (PSC), que é presidido na Paraíba pelo deputado federal Marcondes Gadelha. Dunga revelou que pode disputar a prefeitura de Boqueirão, mas isso só vai acontecer, se não houver candidatura de oposição na cidade.
“Estou me filiando ao PSC e já deixei claro que apoiarei uma candidatura de oposição em Boqueirão, mas se essa candidatura não sair, eu lanço o meu nome, porque a oposição não pode deixar essa situação que está.  Eu serei a oposição”, revelou.
Carlos Dunga foi deputado estadual e federal. Na condição de suplente, chegou a assumir o Senado Federal na vaga de Cícero Lucena (PSDB). Foi também presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba.

Ministro Henrique Alves visitou o senador José Maranhão após mobilização contra o mosquito da dengue

Após cumprir agenda oficial em João Pessoa no Dia D de Mobilização Nacional contra o mosquito Aedes aegypti, o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves (PMDB), fez uma visita de cortesia à residência do senador José Maranhão (PMDB). O encontro também contou com a presença do pré-candidato peemedebista na disputa pela Prefeitura de João Pessoa, o deputado federal Manoel Júnior.
O ministro destacou a importância da mobilização que está sendo feita e disse que a meta do governo é visitar, em todo o país, mais de 70 milhões de residências. Em todo o Brasil, 220 mil homens do Exército, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Civil e Rodoviário Federal estão mobilizados. “Três milhões de casas já foram visitadas e somente neste sábado, pretendemos visitar pelo menos mais três milhões”, declarou.
Henrique Eduardo Alves foi presidente da Câmara dos Deputados. Ele está sem mandato parlamentar nesta legislatura, depois de ter ocupado uma vaga na Câmara dos Deputados por 44 anos. Ele foi presidente da Câmara até 2014, quando deixou de concorrer à reeleição como deputado para tentar o governo do Rio Grande do Norte, mas foi derrotado por Robinson Mesquita Faria (PSD).

Correios abre edital de concurso com 37 vagas para Jovem Aprendiz na Paraíba

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) divulgou edital de novo processo seletivo para contratação de jovens Aprendizes na formação de Assistente Administrativo com vagas na Paraíba. Em todo o Brasil são 3.903 vagas.
Na Paraíba, as vagas estão divididas entre as cidades de Bayeux, Campina Grande, João Pessoa, Queimadas e Santa Rita. Ao todo, são 37 vagas. Uma para Bayeux, outra para Queimadas e mais uma para Santa Rita. As cidades com maior quantidade de vagas são João Pessoa, com 25 e Campina Grande, com nove.
Os candidatos devem ter entre 15 e 22 anos completos no ato da contratação, além de estarem cursando no mínimo o 9º ano do ensino fundamental, terem noções básicas de editores de texto, planilhas, navegação e pesquisa na internet utilizando em computadores desktop ou notebook, dentre outros requisitos.
As inscrições devem ser feitas através do  site dos Correios entre os dias 25 de fevereiro e 13 de março. O resultado final será divulgado no Diário Oficial da União e no site do Correios, em até 30 dias após o encerramento das inscrições.
Confira o edital  neste link

Em visita à Paraíba, ministro garante não faltar recursos para combater mosquito

O ministro do Turismo, Henrique Eduardo Lyra Alves esteve em João Pessoa neste sábado (13) para participar do Dia de Mobilização contra o Aedes Aegypti. Ele assegurou que não faltarão recursos para o combate ao mosquito da dengue. “O Governo Federal está hoje com 220 mil pessoas trabalhando na erradicação do Aedes, em todo o país. Não faltarão recursos para eliminar este mosquito, causador de tantas doenças. Mas é fundamental que todos nos ajudem. Essa guerra é vencer ou vencer”, enfatizou.
O governador Ricardo Coutinho e o ministro Henrique Alves, participaram da mobilização nacional contra o Aedes aegypti, mosquito transmissor de doenças como a dengue, chikungunya e zika vírus, um dos causadores da microcefalia em bebês. Eles estiveram na Praça do Coqueiral, no bairro de Mangabeira, com a participação de secretários de Estado, Gerências Regionais de Saúde, Bombeiros, Exército, escoteiros e outros órgãos.
Henrique Alves ainda falou sobre as Olimpíadas que vão acontecer este ano no país. “O Brasil vai sediar um evento grandioso e quer se mostrar ao mundo como um país organizado, então esse momento único não pode ser atrapalhado por um mosquito. Vamos nos unir para acabar com o Aedes aegypti”, disse.
O governador enfatizou a importância das atividades que estão sendo realizadas para eliminar os focos do mosquito em todo o país. “Por mais que os agentes públicos trabalhem para a erradicação dos focos, é preciso a colaboração da população. Cada um tem que olhar para dentro da própria casa, peço que não deixem nenhum possível foco. Só acabaremos com a dengue, zika e chikungunya quando não deixarmos o mosquito nascer” disse.
Casos – De 1 a 25 de janeiro de 2016 (4ª semana epidemiológica de início de sintomas), foram notificados 1.256 casos prováveis de dengue, destes 371 confirmados, os demais seguem em investigação. A Paraíba é o estado com o maior número de imóveis visitados dentro das ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, desenvolvidas por meio de parceria da SES, com o Exército Brasileiro, o Corpo de Bombeiros e as Prefeituras. Até a última sexta-feira (12), 931.820 imóveis foram visitados, o que equivale a mais de 79%.