sábado, 24 de novembro de 2018

Desembargadora determina suspensão greve dos técnicos administrativos da UEPB

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O Poder Judiciário da Paraíba determinou a suspensão imediata da greve dos servidores técnicos administrativos da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), acolhendo pedido de liminar impetrado pela Instituição. A decisão foi proferida nesta sexta-feira (23), pela desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. Com isso, a Justiça fixou em 70% o percentual mínimo de servidores que devem estar em atividade para assegurar a continuidade da prestação dos serviços públicos, além do desconto salarial referente aos dias paralisados, caso não seja suspenso o movimento, com o retorno das atividades em até 10 dias, sob pena de multa de R$ 2 mil por dia de descumprimento da determinação.
Na decisão, a desembargadora verifica que o movimento paredista dá sinais de afronta ao art. 6º da Lei de Greve porque, dentre outros motivos, houve acatamento, por parte da Reitoria, do pleito de retorno da jornada de trabalho para seis horas diárias, conforme a Portaria UEPB/GR/0788/2018, o que, portanto, punha fim ao motivo inicialmente alegado para a deflagração da greve. Entretanto, a categoria rejeitou a Portaria apresentada como alternativa de negociação para o final da greve, mantendo impasse entre uma concessão feita pela Administração Central da UEPB e uma negativa em negociar por parte da categoria em greve, o que levou à revogação do ato administrativo, devido à indisposição em transigir e negociar.
Diante da decisão judicial, a Administração Central da UEPB, buscará fazer cumprir o que está determinado e, conforme orientação da Procuradoria Geral da Instituição, recomenda a notificação aos Centros, Departamentos e Coordenações para a instituição do ponto diário, a partir da próxima segunda-feira (26); o encaminhamento diário dos pontos para a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP), via memorando, para posterior corte, caso se faça necessário; e a adoção de providências para a implantação do ponto eletrônico.

Caixa Econômica Federal anuncia nova etapa de demissão e espera economia de R$ 324 milhões

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A Caixa Econômica Federal anunciou ontem (23) nova etapa do Programa de Desligamento de Empregado (PDE), com período de adesão de 26 a 30 de novembro. O programa está aberto aos empregados com mais de 15 anos na instituição, aposentados ou aptos a se aposentar até o fim deste ano, ou com adicional de incorporação de função de confiança. O banco espera a adesão de até 1,6 mil funcionários, que deverá gerar economia de R$ 324 milhões por ano, caso a expectativa seja atingida. Desde 2016, 12,5 mil empregados se desligaram da Caixa, dos quais 8,6 mil por meio de programas de demissão voluntária.
O anúncio da nova etapa do plano ocorre um dia depois de a assessoria do futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmar a indicação do economista Pedro Guimarães para a presidência da Caixa. Com passagem pelos bancos Bozano Simonsen, BTG Pactual e Brasil Plural, Guimarães é PhD em economia pela Universidade de Rochester, nos Estados Unidos, com especialização em privatizações. Nos nove primeiros meses do ano, a Caixa lucrou R$ 11,5 bilhões, ganho recorde e 83,7% maior que o registrado no mesmo período de 2017. De acordo com a instituição, a queda de 7,1% nos gastos de pessoal em relação aos mesmos meses do ano passado contribuiu para o aumento do lucro.

sexta-feira, 23 de novembro de 2018

Justiça determina afastamento da prefeita de Diamante por cometer ilegalidades na gestão; além da prefeita, outras 11 pessoas foram denunciadas pela Procuradoria-Geral de Justiça por desvio de recursos públicos...

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) determinou o afastamento da prefeita de Diamante, Carmelita de Lucena Mangueira (conhecida como 'Carmelita de Odoniel'), devido à gravidade das reiteradas ilegalidades praticadas por ela no mandato. A decisão determina a posse da vice-prefeita (Clarice) para a substituição da gestora através da Câmara de Vereadores, até enquanto durar os efeitos da medida cautelar de afastamento. A prefeita foi denunciada pela Procuradoria-Geral de Justiça por crime de responsabilidade previsto no Decreto-Lei 201/1967. 
De acordo com a decisão proferida esta semana pelo desembargador-relator, Carlos Martins Beltrão Filho, Carmelita (foto) está proibida de ter acesso ou frequentar a sede da prefeitura de Diamante, as secretarias municipais e a Comissão Permanente de Licitação, assim como também está proibida de se ausentar do Estado da Paraíba sem prévia autorização judicial. O descumprimento de qualquer das medidas cautelares impostas poderá ensejar a decretação de sua prisão preventiva. Além da prefeita, a Procuradoria-Geral de Justiça também denunciou 11 pessoas (entre empresários, parentes e aliados políticos de Carmelita) envolvidas em diversas irregularidades, que resultaram no desvio de recursos públicos do Erário do município do Sertão que possui um dos mais baixos índices de desenvolvimento humano da Paraíba. 
Foram denunciados os microempresários Maria Liani Leonardo, Abílio Ferreira Lima Neto, Francisco Raimundo Filho e Francineide Custódio Ferreira; o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Imobiliárias e Condomínios do Distrito Federal, Afonso Lucas Rodrigues; Iara Débora Martins Silvino Xavier; Emanuella Thayaná de Lima Silva; Isabela Maria Gomes de Melo; Michele Badú de Sousa, Francisco Sabino Gomes e Alan Deivid Martins Gomes. Todos estão incursos no Decreto-Lei 201/1967 e no artigo 29 do Código Penal.

A denúncia

A denúncia do MPPB tem 41 páginas e é resultado das investigações realizadas pela Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e Improbidade Administrativa (CCrimp), que instaurou procedimento investigatório criminal, a partir de representação do vereador Adriano Bernardino contra a prefeita, reportando uma série de ilegalidades praticadas por ela. Durante as investigações, foram juntadas aos autos cópias de inquéritos civis públicos em tramitação na Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Itaporanga instaurados para apurar os mesmos fatos na esfera cível da improbidade administrativa. 
 Adriano e outros vereadores do município também formularam, paralelamente, representações com o mesmo teor contra a gestora, junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB). O órgão constatou, através de auditorias realizadas no município, a veracidade de diversas ilegalidades e detectou a prática de outras irregularidades, feitas de forma isolada pela prefeita e também em conluio com empresas e pessoas físicas beneficiárias de fraudes, durante o primeiro ano de mandato, revelando um “completo desmando administrativo” no município de Diamante.

Irregularidades - Conforme constatou a Ccrimp, diversas e graves irregularidades foram praticadas no exercício financeiro de 2017 pela prefeita Carmelita de Odoniel, como fraudes na locação de veículo que deveria ser usado para transportar pacientes a serviços de saúde e que nunca foi usado para este fim; desvio de verbas públicas da saúde através de doações fictícias e para benefício de parente residente em outro município (no caso a microempresária Francineide Ferreira); uso de recursos públicos para a perfuração de poço artesiano em propriedade privada de aliado político, sem finalidade pública; desvio de recursos destinados à compra de equipamentos para ônibus escolar (que estava sucateado) e desvio de recursos através da contratação fictícia de pessoa física.
Também foi detectada a dispensa indevida de processos licitatórios (cujas despesas totalizaram, em 2017, R$ 234 milhões), além do descumprimento da 'Lei do Piso Nacional para profissionais do Magistério' (embora a lei determinasse que o piso salarial do professor para jornada de 40 horas fosse R$ 2.298,80, educadores receberam do município remuneração no valor de R$ 937,00); do descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (o Município excedeu o gasto com pagamento de pessoal), do aumento de 31% no número de servidores comissionados e contratados por excepcional interesse público (algumas contratações ilegais); do não recolhimento de contribuição previdenciária patronal ao Instituto Municipal de Previdência de Diamante; de atrasos reiterados no pagamento da folha e da pintura dos prédios públicos nas cores do partido político (o que já é alvo de uma ação civil pública da Promotoria do Patrimônio Público em tramitação na 1a Vara Mista da Comarca de Itaporanga).
A Ccrimp também constatou que a prefeita celebrou contrato, sem licitação, no valor aproximado de R$ 10 mil com a empresa de Abílio Ferreira para a realização de serviço de pintura da academia da cidade e que o Município pagou por serviços que não foram executados e os que foram feitos, tinham baixa qualidade. A mesma empresa também venceu licitações complexas referentes a obras custeadas com recursos federais, como a construção de unidades básicas de saúde e creches, com verbas do Fundeb. Em inspeção, auditores contataram, no entanto, que as obras de construção de uma das unidades básicas de saúde estavam sendo executadas por dois operários sem qualquer vínculo formal com a empresa contratada pelo Município, o que demonstra a falta de capacidade técnica da mesma e fortes indícios de fraude à licitação. Esses fatos deverão ser apurados pelo Ministério Público Federal. 

'Servidores-fantasmas' - A prefeita de Diamante também foi denunciada por desviar recursos públicos através da nomeação de 'servidores fantasmas', alguns deles residentes em outros estados da federação. É o caso de Afonso Lucas Rodrigues, que foi nomeado para o cargo de secretário municipal de Esportes, mesmo morando em Brasília e ocupando, desde 2016, a presidência do Sindicato dos Trabalhadores em Imobiliárias e Condomínios do Distrito Federal. De acordo com o sistema Sagres do TCE-PB, mesmo residindo a mais de dois mil quilômetros de distância, Afonso recebeu, entre março e agosto de 2017, remuneração mensal de R$ 2,5 mil do Município de Diamante.
O mesmo aconteceu com Iara Débora, filha do chefe do gabinete da prefeita. Ela foi nomeada para o cargo de chefe de fiscalização de obras de Diamante, mesmo morando em Goiás. Entre fevereiro e setembro de 2017, Iara recebeu R$ 937,00 por mês para fiscalizar obras a mais de 2 mil quilômetros de distância. Emanuella Thayná, que é casada com o neto da prefeita, também foi nomeada para o cargo de chefe do ensino pré-escolar, com remuneração mensal de R$ 1,8 mil, cargo que ocupou entre fevereiro e setembro de 2017, mesmo morando em João Pessoa. 
Outra 'servidora fantasma' detectada nas investigações foi Isabela Maria, que mora na capital paraibana, mas conseguiu cumular indevidamente, entre outubro de 2017 e janeiro de 2018, os cargos de diretora de cadastro de benefícios do Instituto de Previdência de Diamante (com remuneração mensal de R$ 1,2 mil) e o de auxiliar administrativo da Superintendência de Transporte e Trânsito, apesar da distância de aproximadamente 500 quilômetros separando as duas cidades.
Michele Badú também foi nomeada pela prefeita para o cargo comissionado de diretora de Urbanismo de Diamante, recebendo remuneração mensal de R$ 1,2 mil, mesmo estudando odontologia em João Pessoa. De acordo com a denúncia do MPPB, os servidores fantasmas conluiados com o desvio de recursos públicos foram afastados, em sua maioria, em setembro de 2017, das funções.

PP escolhe Daniella Ribeiro para liderar bancada do partido no Senado

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Daniella junto do irmão Aguinaldo, da mãe Virgínia e de Ciro Nogueira...

Daniella Ribeiro (PP), senadora eleita pela Paraíba, será a líder da bancada do Progressistas no Senado, a partir de fevereiro de 2019, quando toma posse em Brasília. Ela foi indicada dentre os seis senadores eleitos em 07 de outubro e que integrarão a bancada progressista: Luis Carlos Heinze, do Rio Grande do Sul, Vanderlan Vieira Cardoso, de Goiás, Esperidião Amin, de Santa Catarina, e Mailza Gomes, primeira suplente de Gladson Cameli, eleito governador do Acre e que toma posse no ano que vem. 
Apesar da escolha do nome de Daniella para líder do partido no Senado ter sido anunciada pelo presidente nacional do Progressistas, Ciro Nogueira, durante reunião realizada nesta semana, em Brasília, a novidade só foi divulgada nesta sexta-feira. A confirmação é do gabinete do senador Ciro Nogueira. Senadora de primeiro mandato, Daniella obteve 831.701 votos nas eleições de outubro e se tornou a primeira paraibana eleita senadora pela Paraíba. Atualmente deputada estadual, ela é irmã do deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP) e filha do presidente estadual do PP na Paraíba, Enivaldo Ribeiro, vice-prefeito de Campina Grande. 
“Estou pronta para o desafio. Agradeço a confiança dos senadores e reafirmo que chegarei ao Senado com firmeza para representar a nossa Paraíba", afirmou Daniella. Seu irmão, deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP) é o atual líder do governo.

STF inicia julgamento sobre disparidade no repasse do FNDE onde estados como o Maranhão recebem R$ 58 enquanto São Paulo R$ 612 por aluno matriculado...

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O Supremo Tribunal Federal começou, ontem (22), o julgamento de uma ação que questiona o repasse aos Estados de verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A ação dos nove estados nordestinos, alega que a contribuição social do salário-educação deve ser distribuída considerando a proporcionalidade do número de alunos matriculados nas respectivas redes públicas de ensino, e não o local no qual a verba foi arrecada. 
Veja como fundamentou seu voto o relator do caso, ministro Edson Fachin: "Não vejo como possível, à luz do texto constitucional, permitir que um recurso federal - quer dizer a contribuição do salário-educação - destinado ao desenvolvimento de ensino, possa ter destino proporcional à competência arrendatória de cada ente federativo, resultando em uma distribuição desigual e escandalosa, de forma a se chancelar, por exemplo, a distribuição ao Maranhão de R$ 58,92 por matricula e ao Estado de São Paulo o equivalente a R$ 612, 59 por aluno", acentuou Fachin em seu voto. 
Ponderação de Gilmar Mendes - Apesar de não ter antecipado o seu voto, o ministro Gilmar Mendes ponderou, após o voto do relator, que "é preciso que se tenha muito cuidado. Aqui o ministro Fachin mostrou também a disparidade do critério de distribuição per capita, por aluno, agora tem de se perguntar, tem de se discutir a questão de modulação dos efeitos. Imaginemos que se diga que São Paulo não vai mais receber esses recursos, isso tem um impacto sem dúvida em todo esse reordenamento do sistema".
A relatoria é do ministro Edson Fachin, que acolheu a tese dos autores da ação. Segundo ministro a votar, Alexandre de Moares pediu 'vista' e adiou a continuidade da apreciação. 

quinta-feira, 22 de novembro de 2018

Advogados, servidores, vereadores e empresários são presos na Operação Recidiva deflagrada pela PF nesta quinta na PB e CE

Advogados, servidores, vereadores e empresários estão entre os presos na Operação Recidiva deflagrada pela PF nesta quinta na PB e CE
As prisões aconteceram durante a Operação Recidiva deflagrada pela Polícia Federal realizada em conjunto com o Ministério Público Federal e o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Os presos foram encaminhados para a sede da PF em Patos. A investigação teve início em maio com foco nas empresas do ramo da construção civil de Patos que participavam de licitações de fachada pois não possuía equipamentos, funcionários registrados, além de não recolher FGTS ou INSS
“Começamos com uma empresa e no decorrer das investigações percebemos que era algo muito maior, uma verdadeira organização criminosa, que hoje tem um núcleo central composto por três empresas, que agrega mais 4 ou cinco empresas esporadicamente em cada município e o principal modo de agir é através de empresas de fachadas, que ganham as licitações e repassam a execução normalmente para um funcionário ou alguém da prefeitura”, disse o procurador da República Tiago Misael.

Veja os nomes das pessoas presas de forma preventiva ou temporária na manhã de hoje:

Madson Fernandes Lustosa, Marcondes Edson Lustosa Félix (pai de Madson), Charles Williams Marques de Morais(advogado), Dineudes Possidônio de Melo, Francisco de Assis Ferreira Carvalho (vereador de Teixeira conhecido como Assis Catanduba), Diângela Oliveira Nóbrega (assessora de projeto), Otávio Pires Lacerda Neto (funcionário de uma empresa), Malena Kelly Rodrigues (funcionária de uma construtora), Ednaldo de Medeiros Nunes (Naldinho), José de Medeiros Batista (Caetano), Naiane Moreira do Vale (suposta empresária), Josinaldo da Silva Alves (Biu Bento) e Sebastião Ferreira Tavares (irmão do vereador Assis Catanduba).
O empresário de João Pessoa Joilson Gomes da Silva e Luis Felipe Diógenes Bezerra são considerados foragidos. Os detalhes da Operação Recidiva foram divulgados durante entrevista coletiva de imprensa realizada hoje na cidade de Patos.

Paraíba é alvo de operação da PF contra fraude em licitações...

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (22) a Operação Recidiva, com o objetivo de desarticular organização criminosa responsável por fraudar, reiteradamente, licitações públicas em diversos municípios da Paraíba, Ceará, Pernambuco, Alagoas e Rio Grande do Norte, desviando recursos públicos em favor próprio e de terceiros, fraudando também os fiscos federal e estadual. A operação é realizada em conjunto com o Ministério Público Federal e o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU).
Durante as investigações foi possível apurar que o esquema criminoso gerou prejuízo aos cofres públicos, só no período de 2015 a 2018, de um montante que pode ultrapassar a casa de vinte milhões de reais, relativos a fraudes na execução de obras de construção civil. Estão sendo cumpridos 08 mandados de prisão temporária, 07 mandados de prisão preventiva, 27 de mandados de busca e apreensão e 17 mandados de sequestro de bens, expedidos pela 14ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Patos/PB, nos municípios paraibanos de João Pessoa, Barra de Santa Rosa, Brejo do Cruz, Emas, Imaculada, Juru, Patos, São José do Bonfim, São Sebastião de Lagoa de Roça e Teixeira, além de Fortaleza e Quiterianópolis no estado do Ceará.
Além dos mandados acima mencionados a Justiça Federal em Patos determinou o sequestro de todos os bens móveis e imóveis dos envolvidos, até o montante total de dois milhões de trezentos mil reais visando ressarcir os danos ao erário público. Foram mobilizados para a operação cerca de 105 policiais federais e 14 auditores da CGU. Os investigados serão conduzidos à sede da Delegacia de Polícia Federal em Patos, onde serão interrogados.  
Os crimes apurados nesta operação são os de corrupção, lavagem de dinheiro, organização criminosa, fraude a licitação, entre outros. O nome da operação RECIDIVA significa: reaparecimento, recaída, reincidência, fazendo alusão a prática reiterada do cometimento dos mesmos crimes e do mesmo modus operandi pelos investigados, que já foram objeto de ações semelhantes.  

quarta-feira, 21 de novembro de 2018

Aguinaldo e Daniella Ribeiro participam de reunião com prefeitos paraibanos e o ministro Gilberto Ochhi

  
O deputado federal e líder do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP) e a senadora eleita pela Paraíba Daniella Ribeiro (PP), participaram nesta quarta-feira (21) de uma reunião com 20 prefeitos paraibanos no Ministério da Saúde. Os prefeitos aproveitaram a oportunidade para agradecer ao ministro Gilberto Ochhi pelo empenho no tocante a resolução de demandas na área de Saúde na Paraíba.
Além disso foi debatida a saída dos médicos cubanos do Programa Mais Médicos, o que ocasionou uma baixa no número de profissionais que faziam parte dos quadros da Saúde nos municípios paraibanos. Os prefeitos também discutiram a possibilidade de aumentar o número de médicos em todo o estado. O ministro então tranquilizou os gestores e garantiu que cerca de 3.500 profissionais já se inscreveram para a nova fase do programa para repor as vagas deixadas pelos médicos cubanos e a tendência é que esse número aumente.
O deputado Aguinaldo Ribeiro agradeceu mais uma vez a receptividade do ministro e reforçou aos prefeitos o seu compromisso de trabalho em prol das cidades paraibanas. “Estivemos reunidos mais uma vez com o ministro Occhi, contamos também nessa reunião com a participação da futura senadora Daniella Ribeiro e pudemos debater esse assunto que está afligindo os gestores, que é a saída dos médicos de Cuba do Programa Mais Médicos, mas foi uma reunião muito esclarecedora e acredito que todas as dúvidas puderam ser sanadas. Reiterei ainda aos prefeitos que estou aqui em Brasília em um trabalho constante em prol do povo da minha Paraíba e na medida que me for possível não os deixarei desassistidos” disse.
Por sua vez, a senadora eleita Daniella Ribeiro declarou que irá reforçar, agora no Congresso Nacional, o trabalho que vem desempenhando na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), enquanto deputada estadual. “Hoje nós tivemos reuniões muito produtivas e faço minhas as palavras de Aguinaldo, vamos lutar não só por essa causa, mas por tantas outras e creio que teremos ainda muitas vitórias para o crescimento e o desenvolvimento do nosso estado” salientou.

Governadores do Nordeste solicitam em carta audiência com Bolsonaro e cobram cobram pacto nacional pela segurança pública

Os governadores do Nordeste montaram uma pauta para tentar ampliar o diálogo com o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). Representantes da única região em que o capitão reformado do Exército foi menos votado que Fernando Haddad (PT) nas eleições deste ano, vão formalizar um pedido de reunião com o futuro gestor. Da Paraíba, participaram do encontro o governador eleito João Azevêdo e o governador Ricardo Coutinho, ambos do PSB. O conceito trabalhado pelo grupo é o de que a região precisa de atenção do governo federal, para que seja cumprido o princípio constitucional de redução das desigualdades.
O primeiro ponto da pauta discutida entre os governadores eleitos e reeleitos diz respeito à conclusão das obras federais nos Estados. A reclamação é a de que o contingenciamento de recursos federais fez com que várias delas fossem paralisadas. Entre os pontos discutidos estão a ferrovia Transnordestina e obras complementares da transposição. O Eixo Norte, por exemplo, ainda não foi entregue. A queixa geral dos governadores desde o governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) é tem havido a redução dos recursos para obras na região.
Outro tema que ganhou destaque na reunião é a segurança pública. Os governadores querem que o governo federal crie um Pacto Nacional pela Segurança Pública. A ideia é que a União assuma a coordenação dos trabalhos visando ações concretas para o combate ao crime organizado interestadual. Um exemplo citado destes grupos são as quadrilhas especializadas no arrombamentos de caixas eletrônicos, tráfico de drogas e atuação de facções criminosas. Há preocupação também em relação à descontinuidade do programa Mais Médicos nas prefeituras da região.
“Esse documento que estamos encaminhando ao presidente eleito Jair Bolsonaro apresenta seis pontos que, para os governadores do Nordeste, são importantes que sejam tratados e recebidos com a devida atenção. A carta refere-se à questão de investimentos em obras públicas, em estradas, na área de habitação, na área da saúde, educação, rediscutir a própria distribuição do Fundeb e que os investimentos em termos de empréstimos possam ser retomados para os estados que têm condições fiscais. Então é um documento que visa uma agenda positiva em benefício dos estados do Nordeste”, pontuou João Azevêdo. Logo após o encontro, João Azevêdo comentou que a reunião de governadores serviu para a definição de uma pauta comum, daquilo que mais preocupa todas as gestões no atual momento. “Esperamos ter, a partir dessa reunião, a possibilidade de manter um diálogo aberto com o Governo Federal no sentido de buscar a solução, exatamente, para os maiores problemas”, disse.
O governador eleito ainda citou alguns pontos pautados no encontro que podem ser vistos como problemas existentes em todos os estados do Nordeste. “São problemas com relação a investimentos, com relação à previdência, com relação à forma como está sendo estabelecida a fusão de alguns ministérios, enfim, alguns pontos que nos preocupam”, comentou João Azevêdo. A Carta contendo os principais pleitos levantados no encontro foi assinada por todos os participantes: além de João Azevêdo, os governadores Paulo Câmara (Pernambuco), Camilo Santana (Ceará), Wellington Dias (Piauí), Rui Costa (Bahia), Belivaldo Chagas (Sergipe), Flávio Dino (Maranhão), o governador em exercício de Alagoas, Luciano Barbosa, e a governadora eleita do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra.

João Benedito diz que novos cartórios vagaram na PB durante 5 anos de concurso

Está para surgir na Paraíba um concurso público mais melindroso do que o dos cartórios extrajudiciais. O concurso público de Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado da Paraíba, anunciado ainda na gestão do então presidente Abraham Lincoln, já dura cinco anos, e sem previsão de data para conclusão com anúncio do resultado. Do lançamento do edital, em 2013, para cá, já surgiram novas vagas em cartórios extrajudiciais. "Vagaram cerca de 25 serventias após o edital do concurso, que só vão ser preenchidas mediante novo concurso", disse o desembargador João Benedito da Silva, com exclusividade ao Portal ClickPB. 
Enquanto o concurso de 2013 ainda está em andamento, esses cartórios, que prestam serviço público por outorga de delegação, continuam como capitanias hereditárias na mão das mesmas famílias.  Nesse tempo, um procedimento impetrado no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) conseguiu suspender o concurso de agosto de 2015 até o dia 06 de setembro de 2016, quando o mérito foi apreciado.  
O melindre na condução desse concurso se deve, também, às cautelas para que não haja novas tentativas de impugnações, que seriam de interesse, sobretudo, dos atuais responsáveis pelas serventias que faturam durante o ano. Compete ao TJPB o controle e fiscalização do recolhimento dos emolumentos e demais taxas relativas à prática dos atos notariais e registrais nas mais de 500 serventias extrajudiciais da Paraíba.
João Benedito, presidente da comissão do concurso, atualmente, explicou que o certame oferece 186 vagas para ingresso por provimento e 92 vagas para ingresso por remoção, e ponderou que, como a posse dos candidatos aprovados depende da conclusão do concurso, os "responsáveis interinamente pelas serventias estão exercendo seu ofício legitimamente, porquanto foram nomeados pela autoridade competente para esse fim". 

Confira a entrevista:    

ClickPB - Uma vez que o edital foi lançado em 2013, portanto há cinco anos, mas o certame ainda está na terceira etapa, qual a sua análise sobre essa demora para um resultado final? O senhor considera normal? Quais os motivos da demora? 
Desembargador João Benedito - O Procedimento de Controle Administrativo 001426-52.2015.2.00.0000, que tramitou no Conselho Nacional de Justiça, suspendeu o Certame em 26 de agosto de 2015, teve seu mérito apreciado no dia 06 de setembro de 2016, com a determinação da anulação da Questão Prática 01, da Prova Escrita e Prática, e atribuição da nota máxima do quesito a todos os candidatos que se submeteram ao exame, sendo, em seguida adotados os procedimentos para a continuidade do Certame. Tivemos que abrir prazo para apresentação de documentos pelos candidatos, em número de 1064, e nesse último mês de outubro a Comissão de Concurso se reunião semanalmente para análise desses documentos e deferimento ou indeferimento dos pedidos de inscrição.  A relação das inscrições deferidas e indeferidas foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico em 05.11.2018.

ClickPB - Quantas vagas estão sendo oferecidas?  
Desembargador João Benedito - São 186 vagas para ingresso por provimento e 92 vagas para ingresso por remoção, segundo item 2.2, do Edital nº 001/2013.

ClickPB - Quem são os 'donos' de cartórios que estão resistindo a entregar as serventias? Pode nos passar a lista daqueles que perderam os cartórios e a lista dos cartórios? 
Desembargador João Benedito - Não vejo a situação por essa ótica, até porque a posse dos candidatos aprovados depende da conclusão do concurso. A Comissão de Concurso não dispõe da lista dos responsáveis interinamente pelas Serventias Extrajudiciais vagas. Aliás, esse quadro deverá ser alterado por força do Provimento nº 77, da Corregedoria Nacional de Justiça, editado no dia 07 do corrente mês, que disciplina a designação de  responsáveis interinos e fixa o prazo de 90 dias para os Tribunais de Justiça adequarem as atuais designações.  A Lista de Vacância das Serventias Extrajudiciais foi publicada como Anexo I do Edital nº 001/2013, em dezembro de 2013, sujeita a alteração em razão da extinção de Oficialatos de Registros de Distribuição Extrajudicial do Estado, pela Lei Estadual 11.073/2018. 

ClickPB - Como o senhor, como presidente da Comissão, vê esse prejuízo aos candidatos que estão vendo o certame se arrastar ano a ano?  
Desembargador João Benedito - Vejo com preocupação a longa espera dos candidatos por uma definição da vaga a que concorrem, mas envidando esforços com minha equipe, junto à Presidência do Tribunal de Justiça,  para resolvermos, no que nos competir, todas as pendências necessárias para que o concurso tenha regular impulsionamento. 

ClickPB - Os atuais responsáveis pelos cartórios vêm lucrando com as serventias que já deveriam ter sido assumidas por aprovados em concurso. Qual a estimativa desse lucro?  
Desembargador João Benedito - Os responsáveis interinamente pelas serventias estão exercendo seu ofício legitimamente, porquanto foram nomeados pela autoridade competente para esse fim. Pelos serviços prestados são remunerados pelos usuários de acordo com a demanda de cada cartório.  Por isso essa remuneração varia entre o valor equivalente ao salário mínimo e o valor correspondente a 90,25% do subsídio dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, teto fixado pela Corregedoria Nacional de Justiça.

ClickPB - Como estão os procedimentos (licitação, dispensa de licitação) para contratação da empresa que realizará as demais etapas (prova oral e prova de títulos)?  
Desembargador João Benedito - A contratação de empresa destinada à realização das demais etapas do Certame está tramitando neste Tribunal nos autos do P.A 378.047-3.

Na Paraíba, ninguém vai a Bolsonaro sem Julian Lemos...

Julian Lemos ainda nem assumiu o posto de deputado federal, em Brasília, mas já demonstrou que não assumirá com tamanho de novato na Câmara. Partiu dele a indicação de cinco nomes, inclusive o seu, para a equipe de transição do presidente eleito, Jair Bolsonaro, de quem é amigo íntimo. Um laço firme de confiança que explica o tamanho do espaço concedido.
Quem pestanejava, agora não resta nenhuma dúvida de que Julian é a voz e os ouvidos de Bolsonaro na Paraíba. Tem o aval dele, renovado em vídeos e entrevistas. Parafraseando um verso bíblico, ninguém dessas bandas vai ao presidente sem passar por ele.
O prestígio confirmado com as presenças de Sérgio Queiroz, Tárcio Pessoa, Nildo Moreira e Carlisson Figueiredo dá uma noção. Gostem ou não, se Julian mostra força na transição, sua influência no Governo é consequência natural. Que ele a use em favor da Paraíba. (Heron Cid)

Waldson deve ocupar no governo João mesmo função estratégico que o governador eleito ocupou no governo Ricardo

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Nome certo no futuro secretariado de João Azevêdo (PSB), o secretário de Planejamento do governo do Estado, Waldson Souza (foto), terá um papel de destaque no próximo governo. Homem da mais absoluta confiança de Azevêdo, Waldson terá força de um supersecretário.
Coordenador da exitosa campanha de João ao Governo, pessoas ligadas ao governador eleito comentam que Waldson vai comandar uma supersecretaria, que pode surgir da fusão da Secretaria do Planejamento com Administração.
A ideia de Azevêdo, segundo as fontes, é seguir o exemplo do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL) e enxugar o número de secretarias no Estado, que hoje contabiliza 22. A proposta ainda está em fase de estudo, mas uma coisa é certa: Waldson ocupará o espaço que era de João no governo de Ricardo Coutinho.

'Farra' da verba indenizatória na ALPB já soma gastos de R$ 18 milhões em menos de dois anos

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado Gervásio Maia Filho (PSB), 'torrou' somente até o mês de setembro, R$ 7,6 milhões distribuídos entre os parlamentares, que já recebem um subsídio de R$ 25.322 por mês. Somente o presidente Gervásio já recebeu R$ 169.697,36 este ano de verba indenizatória, um aumento de 24% em relação ao ano passado, quando ele 'abocanhou' R$ 136.117,33.
Os dados constam no sistema Sagres do Tribunal de Contas do Estado. A verba indenizatória são os recursos que o Poder Legislativo repassa para custear os trabalhos dos gabinetes parlamentares. Na Assembleia Legislativa da Paraíba, o pagamento está amparado na Resolução 1.686/2016. No ano passado, durante todo o ano, a 'farra' da verba indenizatória custou R$ 10,6 milhões aos cofres da Assembleia, sendo R$ 7,8 milhões gastos até setembro.
Em 2016, o ex-presidente da Casa, deputado Adriano Galdino (PSB), reduziu o valor da verba indenizatória de R$ 40 mil para R$ 25 mil por deputado. Mas no ano passado, já na gestão de Gervásio, os valores superam esse limite. A deputada Estela Bezerra (PSB), por exemplo, ganhou R$ 283.496,22 em 2017. Somente no mês de dezembro, ela recebeu um valor superior a R$ 45 mil. Já em novembro constam dois empenhos que somam R$ 59 mil, assim como em abril houve dois empenhos que juntos dá R$ 42 mil. Este ano, Estela já vem recebendo R$ 225 mil até setembro.   
O deputado Bruno Cunha Lima também está entre os que mais recebeu verba indenizatória no ano passado (R$ 247.309,30). Já este ano, o valor caiu para R$ 51.399,99.  

Tião critica Estela e diz que aliados não podem ser menosprezados pelo PSB quanto à eleição para a mesa da ALPB

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O deputado estadual reeleito, Tião Gomes (Avante), afirmou nesta quarta-feira (21), que a escolha da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa não pode ficar a cargo exclusivamente do Partido Socialista Brasileiro (PSB). O parlamentar lembrou, em tom de alfinetada, que a eleição de João Azevêdo (PSB) foi construída em cima de uma aliança com vários outros partidos e não somente pelo PSB. “Não foi só o PSB que elegeu João. Além do comando de Ricardo, teve vários partidos que se agruparam e defenderam o nome de João. Nós não podemos ser alijados do processo de eleição da ALPB”, disse o deputado reeleito.
Na oportunidade, Tião lembrou que os outros partidos da Base do governo querem participar das discussões, fazendo menção a um suposto “desprezo” dos deputados do PSB que querem resolver tudo sozinhos de forma monocrática. “Nós queremos discutir dentro dos 22 deputados que elegeram João Governador. O comando das articulações deve ficar com Ricardo Coutinho e João, evidentemente. Entretanto, não se pode desprezar também os demais partidos que elegeram aliados. Queremos nossos espaços, nós precisamos do nosso espaço”, afirmou o parlamentar.
O deputado citou diretamente a parlamentar Estela Bezerra (PSB) como a responsável por essa conduta, afirmando ainda que houve consenso na eleição da primeira Mesa que ficará com o PSB, porém a segunda tem que ser dialogada com os outros partidos deixando vários nomes a disposição. “Discordamos da maneira grossa como a deputada Estela trata os partidos aliados. Foram eleitos 22 deputados da base de João e nós trabalhamos. Dos 22, oito são do PSB e 14 de outros partidos. O Avante é o segundo maior partido em número de deputados estaduais. Nós concordamos que a primeira mesa, seja Galdino. Mas a segunda mesa deve ser dos aliados, de nós que formamos a composição que elegeu João Azevêdo, sob o comando de Ricardo Coutinho. Os aliados têm bons nomes como Branco Mendes, Edmilson Soares, Genival Matias e até o meu está à disposição”, explicou o deputado.
Na oportunidade, Tião ainda cutucou Estela e Cida, que segundo o mesmo, se elegeram diretamente com votos das suas antigas secretárias, afirmando ainda que ambas tem um controle delas de forma indireta, mesmo exercendo função parlamentar. “Estela quer continuar com a Secretaria de Saúde, assim como Cida que se elegeu com os votos da secretaria que ela comandava e Buba do mesmo jeito. Então, nós que formamos o bloco nos elegemos com o nosso trabalho e com o do governo de uma maneira geral. Somos contra que deputado tenha o controle de alguma secretaria e queira nomear o secretário só pensando em se reeleger, como vem acontecendo ultimamente. Isso não é justo com quem conquistou a vitória trabalhando arduamente e se dedicando ao povo da Paraíba”, concluiu Tião Gomes.

Aliado de novo ministro da Saúde, Efraim Filho diz que Mandetta é “melhor nome”.

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Efraim esteve no CCBB junto com Mandetta e deputado eleito Kim (SP)
O presidente eleito Jair Bolsonaro o deputado federal Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS), de 53 anos, futuro ministro da Saúde a partir de janeiro de 2019. Ortopedista pediátrico, Mandetta não se candidatou à reeleição, portanto estará sem mandato no próximo ano. O novo ministro é muito próximo do deputado federal paraibano Efraim Filho (DEM) para quem até pediu votos na última campanha.
Efraim Filho comentou a indicação do novo auxiliar de Bolsonaro: “Ele consegue reunir qualidade técnica e científica. É um ortopedista extremamente respeitado e tem muita articulação muito forte com a classe médica, tanto que hoje estavam presentes a Associação dos Médicos do Brasil, o CFM, Coren, Federação dos Agentes de Saúde e também conhece o parlamento, é muito respeitado e pode contribuir com o encaminhamento da agenda da Saúde em 2019. Não poderia haver melhor escolha”, resumiu.
Bolsonaro disse que Mandetta terá de “tapar ralos”, facilitando a vida das pessoas com pouco dinheiro em caixa. O futuro ministro se reuniu com Bolsonaro no gabinete de transição no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB).

terça-feira, 20 de novembro de 2018

Pleno do TJPB julga nesta quarta-feira ADI's contra leis municipais, Notícias-Crimes contra prefeitos de Taperoá e Aroeiras e, ainda, uma ADL sobre a greve dos técnicos administrativos do Estado.

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O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba se reúne, nesta quarta-feira (21), para analisar 57 recursos da pauta judicial. São 37 processos eletrônicos e 20 físicos. Dentre eles, 13 Ações Diretas de Inconstitucionalidade contra Leis Municipais e Estaduais, Notícias-crimes contra os prefeitos de Taperoá e Aroeiras e Ação Declaratória de Legalidade de Greve do Sindicato dos Técnicos Administrativos da Administração Direta e Indireta do Estado da Paraíba. A sessão começa às 9h, no auditório do Anexo Administrativo. A pauta pode ser acessada no calendário da página inicial do site.
Em cinco Ações Direta de Inconstitucionalidade, o Ministério Público pretende a suspensão de artigos de Leis Municipais que autorizam contratação temporária de servidores, com regras que, aparentemente, violam os incisos VIII e XIII do artigo 30 da Constituição Estadual, ou seja, o devido concurso público. De acordo com o Órgão Ministerial, as normas autorizam a contratação em casos desprovidos de excepcionalidade.
Serão vistas as Leis: n.º 1.341/2008 de Picuí (ADI 0801651-21.2015.8.15.0000) e n.º 495/2013 do Município de Juru (ADI 0802898-37.2015.8.15.0000), ambos com relatoria do desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos; Lei nº. 583/2009 de Mamanguape (ADI 0805473-81.2016.8.15.0000) e a desembargadora Maria das Graças Morais Guedes como relatora; n.º 002/2013 de Arara (ADI 0801458-98.2018.8.15.0000), cujo relator é o desembargador José Ricardo Porto; nº 859/2010, de Brejo do Cruz (ADI 0801031-04.2018.8.15.0000) com relatoria do desembargador João Alves da Silva.
Na ADI nº 0803823-28.2018.8.15.0000, o Município de Guarabira pretende a suspensão provisória do parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 1.476/2017, que dispõe: “É vedado qualquer parcelamento ou reparcelamento, junto ao Instituto de Previdência e Assistência – IAPM, sem autorização legislativa.”. O argumento do gestor municipal é que há vício de iniciativa em relação à Constituição Estadual, cuja redação estabelece a competência privativa do Chefe do Poder Executivo para promover leis que disponham sobre previdência social, proteção e defesa da saúde. A relatora é a desembargadora Fátima Bezerra, que vai levar a análise do pedido liminar para a Corte.
Já na ADI 0805837-82.2018.815.0000, de relatoria do desembargador João Alves da Silva, a Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) se insurge contra o artigo 35 da Lei Estadual nº 11.162/2018, que supostamente ofende os artigos 3º, 6º, 30 e 99 da Constituição do Estado da Paraíba. A AMPB assevera que a implementação contida na norma acarretará evidente redução de receita. O artigo 35 da Lei de Diretrizes Orçamentárias estabelece como limite para a proposta orçamentária do Judiciário, para o ano de 2019, a despesa do ano de 2018 (que repete a de 2017 que, por sua vez, repete a de 2016), de acordo com a Associação. Por isso, pede a suspensão da eficácia do artigo 35 e da tramitação da Lei Orçamentária Anual perante a Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba.
Nesse mesmo sentido, será analisada a ADI nº 0802657-58.2018.8.15.0000 ajuizada pela Associação do Ministério Público do Estado da Paraíba, tendo por objeto o artigo 1º e anexos da Lei 11.057/2017 – Lei Orçamentária Anual do Estado da Paraíba para o exercício de 2018 – que, por sua vez, alude à Lei Estadual nº 10.948/2017 – Lei de Diretrizes Orçamentarias do Estado da Paraíba para 2018. A parte autora sustenta que a norma impugnada afastou a possibilidade de incidência dos percentuais de reajustes anteriormente previstos no Plano Plurianual – PPA – e que teriam sido viabilizados mediante o crescimento constante da receita do Estado. O relator do recurso, desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho verificou que o feito encontra-se pronto para julgamento e apreciará, diretamente, o mérito da ação.
O referido desembargador também relatará a Ação Declaratória de Legalidade de Greve nº 0802857-65.2018.8.15.0000 promovida pelo Sindicato dos Técnicos Administrativos da Administração Direta e Indireta do Estado da Paraíba – SINDTEC-PB em face do Estado da Paraíba. Em 17 de março de 2018, o Sindicato promoveu Assembleia Geral Extraordinária para deliberar sobre greve geral da classe, tendo em vista as perdas salariais e a falta de diálogo com o Governo do Estado, restando aprovado paralisação para indicativo de greve nos dias 22 e 28 de março. Caso não houvesse acordo, seria iniciada uma greve geral a partir do dia 2 de abril. O SINDTEC alega que o Estado não manifestou interesse de diálogo. Com a Ação, a Associação busca coibir o corte de ponto e suas consequências – prejuízos funcionais e profissionais – bem como a restituição de eventual valor que já tenha sido descontado da folha de pagamento dos servidores participantes do movimento paredista antes do deferimento da tutela antecipada requerida.
Consta, ainda, na pauta do Pleno Notícias-crimes contra Jurandi Gouveia Farias, prefeito de Taperoá, pelo cometimento, em tese, de contratações diretas indevidas por fracionamento de despesas com dispensa de licitação, durante os exercícios 2013 e 2014. Em um dos processos o gestor contratou empresas para recuperação de calçamento e, no outro, para limpeza urbana. As Notícias nº 0000892-85.2018.8.15.0000 e nº 0000424-24.2018.8.15.0000 tem a relatoria, respectivamente, do desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos e do juiz convocado Miguel de Britto Lyra Filho.
No processo da Notícia-crime nº 0002758-36.2015.8.15.0000, o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos analisa a investigação apurada, após recebimento da denúncia em maio de 2016, em relação à admissão de servidores públicos sem concurso público praticada pelo prefeito de Aroeiras, Mylton Domingues de Aguiar Marques.

Julian Lemos indica mais um paraibano, o advogado Nildo Moreira Nunes, para equipe de Bolsonaro.

O deputado federal eleito Julian Lemos (PSL) indicou mais um paraibano para a equipe de transição do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). O advogado Nildo Moreira Nunes. A informação foi dada com exclusividade ao Portal ClickPB, na tarde desta terça-feira (20). Julian Lemos é um dos nomes mais próximos a Bolsonaro e foi um dos articuladores da campanha do ex-capitão.
Ele também indicou, antes de Nildo Moreira Nunes, outro paraibano para a equipe de transição do governo Bolsobaro, que foi Tárcio Pessoa, ex-secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão do governo comandado por Ricardo Coutinho. Julian tem priorizado o Nordeste, especialmente a Paraíba, nas suas indicações. Além disso, Julian Lemos indicou também para a equipe de transição de Bolsonaro o procurador Nacional da Fazenda, Sérgio Queiroz. 
O grupo de Desenvolvimento Regional na equipe de transição de Bolsonaro é coordenado pelo paraibano Julian Lemos.

Perfil de Nildo Moreira Nunes - Bacharel em Direito, advogado especialista em Direto Público, militante na área Constitucional, Administrativa e Eleitoral, Nildo Moreira Nunes exerceu cargos de chefe da Assessoria Jurídica do Detran/PB, assessor jurídico do Instituto de Previdência do Município de Santa Rita, assessor e consultor jurídico do município de Santa Rita, foi membro do Conselho Municipal de Segurança Pública COMSEP, junto à Secretaria de Segurança e Defesa Civil de Cabedelo, membro da Comissão responsável pelo Concurso Público destinado ao Provimento de Cargo de Procurador do Ministério Público junto ao TCE/PB, advogado da Fundação Ricardo Franco com atuação perante o CENTRAN e DNIT, responsável pela duplicação da BR 101, assessor jurídico da Procuradoria Geral do Estado da Paraíba, coordenador jurídico da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Município de João Pessoa, membro da Comissão de Ética da OAB/PB, conselheiro titular da OAB/PB, vice-presidente da 1ª Câmara da OAB/PB, diretor da OAB/PB, corregedor-geral da OAB/PB. 
O advogado também já compôs a lista tríplice por duas vezes do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), ao cargo de Juiz Substituto na categoria Jurista, vice-presidente do Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção do Estado da Paraíba.

segunda-feira, 19 de novembro de 2018

Está em vigor Lei que acaba (mais uma vez) ‘reconhecimento’ e ‘autenticação’ em cartórios

Os cartórios se transformaram em lojas de carimbar papel sem necessidade
Está em vigor desde outubro a Lei 13.726/2018, que acabou mais uma vez o reconhecimento de firma e autenticação de fotocópias, além de livrar o cidadão da exigência de apresentar documentos ou declarações que o governo já tem em seu poder. O lobby inescrupuloso dos cartórios tornou letra morta a extinção dessas mesmas exigências, no governo João Figueiredo, quando Hélio Beltrão foi ministro da Desburocratização, entre 1979 e 1983. Pouco a pouco, tudo voltou. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
A “indústria da desconfiança” rendeu aos cartórios R$15,7 bilhões retirados do bolso dos brasileiros somente em 2017. O cidadão era obrigado a deixar algum para que os espertos, em troca de um carimbo, atestassem que sua assinatura era mesmo dele. A validade da lei, publicada em 9 de outubro, inicia no próximo dia 23 porque não há no texto a data da vigência. Nesse caso, aplica-se a normal geral de iniciar a validade 45 dias após a publicação.
A lei 13.726 foi proposta no Senado e incorpora iniciativas do presidente da República, Michel Temer. A lei também impede que órgãos exijam do cidadão a apresentação de certidão ou documento expedido por outro órgão do mesmo Poder.

João Azevêdo discutiu hoje com a Comissão de Transição mudanças na estrutura administrativa do Estado

João Azevêdo discute com Comissão de Transição mudanças na estrutura administrativa do Estado
O governador eleito da Paraíba, João Azevêdo (PSB), iniciou a semana reunido com a Comissão de Transição do Governo (CTG). Mudanças na estrutura administrativa do Estado estiveram entre os temas discutidos no encontro realizado nesta segunda-feira (19). De acordo com João Azevêdo, a CTG deverá apresentar, ainda esta semana, um estudo definitivo sobre eventuais alterações na estrutura do governo que passarão a vigorar a partir do próximo ano.
“Está estabelecido um cronograma de trabalho, não só de levantamento de informações, mas, acima de tudo, de apresentações das propostas, na próxima quinta-feira, em forma definitiva para aprovação, de algumas alterações que pretendemos realizar na estrutura administrativa do Estado. Em breve, vamos apresentar ao povo da Paraíba o que pretendemos fazer de mudança estrutural dentro do Governo do Estado”, assegurou.
João também informou que a CTG está elaborando um levantamento sobre os trabalhos desenvolvidos em cada secretaria do Estado. “A presidência da comissão está encaminhando para cada secretaria o modelo de relatório que cada uma deve apresentar, quais as informações que devem constar no relatório que deve ser entregue até a próxima semana”, explicou.
O secretário chefe da Controladoria Geral do Estado, Gilmar Martins, que preside a CTG, afirmou que a equipe de transição também está trabalhando para apresentar, até o final de novembro, informações que possam embasar projetos de leis e decretos necessários para colocar em prática as propostas do governador eleito a partir de 2019.
“O propósito maior é estudar as possíveis reformas que podem ser feitas no sentido de adequar a proposta de governo de João Azevêdo. Nós estamos pensando em ações que visem trazer mais eficiência e modernização à administração pública. O nosso objetivo é chegar no dia 2 de janeiro com todas as ações prontas para começarmos o novo governo”, disse.
A Comissão de Transição do Governo foi instituída na última quarta-feira (14), através de decreto assinado pelo governador Ricardo Coutinho (PSB), divulgado no Diário Oficial do Estado. Além do secretário chefe da Controladoria Geral do Estado, Gilmar Martins, a CTG também é formada por Gilberto Carneiro (procurador-geral do Estado); Livânia Farias (secretária da Administração); Amanda Rodrigues (secretária de Finanças); Deusdete Queiroga Filho (secretário da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia); e Waldson Souza (secretário do Planejamento, Orçamento e Gestão).

Estela articula para manter Cláudia Veras na Secretaria Saúde com João Azevedo

Gestão Azevêdo: Estela articula para manter indicação na Saúde
Poderá sair mais uma vez da deputada estadual Estela Bezerra (PSB), a indicação do nome que comandará a Secretaria de Saúde da Paraíba, agora na gestão João Azevêdo (PSB). A receita é a mesma: Cláudia Veras. 
Segundo informações obtidas na tarde desta segunda-feira (19), a deputada Estela estaria articulando junto à base aliada para manter a aliada na pasta, inclusive com o aval do governador Ricardo Coutinho (PSB), que encerra o mandato dia 31 de dezembro. Estela tem encontrado algumas insatisfações na base aliada, sobretudo, por conta da força dessa indicação.
Alguns parlamentares aliados do Governo estariam clamando por renovação, mas Estela tenta convencer tanto João quanto a Comissão de Transição, que Cláudia Veras é a melhor opção por já ter se apresentado como um quadro eficiente e competente. Outros nomes até estariam aparecendo como cogitações, mas a própria Estela estaria trabalhando para enfatizar as qualidades e credenciais da aliada.

PERFIL - Claudia Veras é enfermeira sanitarista, graduada pela Universidade Federal de Pernambuco. Possui Mestrado em Enfermagem em Saúde Coletiva e Pós-Graduação em Gestão da Atenção à Saúde e Especialização em Residência em Medicina Preventiva Social – UFPB. Já esteve à frente da Secretaria Executiva da Saúde, no período de 2011 a 2014 e em dezembro de 2016 retorna como a secretária de Estado da Saúde.

Numa articulação conduzida pelo prefeito Nilson Lacerda, Raimundo Araújo é eleito para comandar a Câmara de Conceição no biênio 2019/2020

Numa articulação bem sucedida, comandada pelo prefeito Nilson Lacerda (PSDB), a base de situação conseguiu manter o comando da Câmara Municipal de Conceição com eleição de Raimundo Araújo (PSDB), na manhã desta segunda (19). Raimundo teve 6 votos vencendo Luiz Paulino, da oposição, que obteve 4 votos. A vereadora Thalitta Lopes (PSDB), mesmo fazendo parte da base de situação, não seguiu a orientação do prefeito e votou em si mesma. A sessão foi conduzida pelo vereador Aguinaldo Diniz.
Decano do parlamento-mirim local, já no oitavo mandato, Raimundo é um dos políticos mais experientes do município e recebeu a missão de Nilson diante do impasse na base que não chegava ao consenso na escolha de um nome. O prefeito, então, chamou o feito à ordem e destacou seu Chefe de Gabinete para a empreitada cuja definição se deu ontem, depois de uma semana de conversações, em reunião que contou ainda com o aval do ex-presidente da câmara, Marcílio Lacerda, e o ex-prefeito Deon Diniz [marido da vice-prefeita Nena].
Após a ter sido eleito, Raimundo retornou à Chefia de Gabinete onde está desde o começo da gestão municipal para concluir seus trabalhos até o fim de dezembro próximo. O presidente eleito é tido como um fiel da balança no grupo de situação, pelo seu jeito conciliador, e promete unir forças para colaborar com a gestão municipal. Foram eleitos como vice o vereador Nego de Sevi (MDB), como primeiro secretário Samuel Lacerda (PSDB), atual presidente, e segundo secretário Roberto de Chicó.
Em sua fala na tribuna, Raimundo agradeceu a confiança de Nilson e disse que vai se conduzir com "transparência sendo presidente de todos, dos que votaram e não votaram. Isso é democracia!", enfatizou lembrado que já perdeu uma disputa para presidência. Já o prefeito deixou destacado que buscara a união, através do diálogo, e a missão delegada à Raimundo "será importantíssima para poder dar continuidade aos projetos que têm trazidos inúmeros benefícios ao município", enfatizou.
Fotos: Portal Conceição Verdade

China, sempre impressionante...

São impressionantes as cifras da chamada 'Black Friday' dos chineses, realizada no começo deste mês e comandada pelo grupo 'Alibaba', uma empresa tipo Amazon, especializada em vendas pela internet. A promoção que dura 1 dia, foi batizada por lá de "Dia dos Solteiros".
A promoção movimentou 30 bilhões e 800 milhões de dólares, com mais de 1 bilhão de encomendas (vendas) para serem entregues. As maquininhas de pagamentos virtuais (cartões) registraram 325 mil operações por segundo. 
Ambiciosa - Esse grupo anunciou a sua meta para a próxima década: atuar nos países do mundo e garantir que qualquer compra , em qualquer lugar do mundo, tenha a mercadoria entregue em até 72 horas. 

domingo, 18 de novembro de 2018

Em Curral Velho, ex-catador constrói posto de combustíveis com as próprias mãos e depois de 18 anos poupando o pouco que ganhava

Ex-catador constrói posto de combustíveis na Paraíba
Um ex-catador de materiais recicláveis construiu um posto de combustíveis, com as próprias mãos e ajuda dos filhos, em Curral Velho, no Sertão da Paraíba. Damião Vicente da Silva, de 47 anos, poupou o pouco que ganhava durante 18 anos, dividindo a renda mensal para sustentar a família e realizar o sonho.
Ter um posto de combustíveis era uma meta que Dão, como é conhecido o agora empresário, desejava alcançar desde o ano 2000. Como na cidade não havia nenhum estabelecimento no setor, ele viajava para as cidades vizinhas de Diamante, Boa Ventura e Itaporanga para comprar botijões de gasolina. Em Curral Velho ele vendia o combustível em garrafas descartáveis de dois litros.
Em 2009, Damião conseguiu comprar o terreno onde o posto foi construído. Desde então ele comprava o material de construção aos poucos e erguia o estabelecimento conforme podia, junto com os filhos. “Eu comprava areia, cimento e tijolos e colocava as mãos na obra com os meus filhos. Eu que fui o pedreiro, eletricista e tudo que precisava ser”, explicou.
Foi com o dinheiro que conseguiu trabalhando como catador que ele construiu família e criou os três filhos ao lado da esposa, Alcileide Sabino Vicente, de 40 anos. A filha do meio dele, Darkeline Vicente sabino da Silva de 20 anos, está prestes a se formar no curso de Serviço Social. Os outros filhos, Darkileudo Vicente Sabino de 22 anos e Darcileudo Vicente Sabino de 18 anos, conciliam a rotina escolar do ensino médio com as tarefas do novo negócio da família.
Damião perseverou por quase 20 anos, mas conta que não foi fácil. Muitas vezes foi rotulado como louco por depositar tanta esperança em um sonho que muitos consideravam impossível. Mesmo desanimado, ele nunca desistiu. “Muitas pessoas me chamavam de doido. Eu enchia os olhos de lágrimas e pedia forças a Deus. Cheguei a perder o sono e não conseguia nem me alimentar”, confessou.
O ex-catador de materiais recicláveis acredita que teve as preces atendidas. Ganhou prêmios em duas rifas: um carro e uma moto. Os veículos que ele recebeu foram vendidos e se tornaram degraus para a conquista do posto. Damião reforçou que o apoio da família foi fundamental. A esposa dele e os três filhos semearam sementes de esperança no coração dele, nos momentos difíceis. Hoje, o sonho de um virou o negócio da família toda que colheu os bons frutos do trabalho e dedicação que foram plantados.
Com propriedade, Dão deixa uma mensagem de fé para quem possui um sonho. “Eu tô muito emocionado e não sei falar bonito. Eu queria que todos que tivessem um sonho trabalhassem e não desistisse dele e arregaçassem as mangas. Quem luta, vence”, concluiu.

Redação com G1