sábado, 29 de junho de 2013

Dr. Titico Pedro fechou a BR-361 em protesto pacífico que logo ganhou apoio de moradores da Agrovila Jesus Cristo e de motoristas...

Como prometido o advogado e ex-vereador Itaporanguense Dr. Titico Pedro, controlador da Rádio Boa Nova FM e da FUNCAR (Fundação Cultural Anália Rodrigues), se dirigiu até à BR-361, na altura do Sítio Pau Brasil, e nela fincou seu protesto. De início solitário, mas logo acompanhado por moradores da Agrovila Jesus Cristo - criada e que cujos terrenos foram doados pelo próprio. 
O movimento aconteceu das 14h às 18h, neste sábado (29), sempre acompanhado de perto por homens da Polícia Militar e contando com a compreensão dos motoristas, liberados à cada quinze minutos. Encerrando já por volta das 18h com a chegada e equipe da Polícia Rodoviária Federal que deparou-se com a pista lotada de gente em apoio ao advogado. À todo tempo o movimento se deu de forma pacífica e ordeira. 
Com cartaz em punho, Dr. Titico Pedro cobrava da autoridades a construção de quebra-molas nas imediações do povoado, prevenindo-se assim acidentes. Em particular, Dr. Titico Pedro fez um protesto contra o prefeito de Itaporanga, Audiberg Alves, de quem foi colega de bancada na Câmara Municipal, na década de 90 - do século passado. Reclama falta de sensibilidade do gestor... 
No cartaz estava escrito: "Berguim a Prefeitura não é tua. Não machuca ô ome. - Apenas não votei em você". Cadeirante, em decorrência do diabete que lhe custou a perna direita ano passado, Dr. Titico Pedro tem feito críticas ao prefeito e esse protesto foi a maneira de ampliar o seu clamor... Confira as imagens:

Virgulino e Lisandra recebem parantes em descontraído bate-papo...

Um descontraído bate-papo familiar foi registrado na manhã deste sábado (29), segundo dia de festejos juninos em Itaporanga, na residência do casal Virgulino Leite e Lisandra que recepcionaram familiares, que residem em João Pessoa e estão na 'Rainha do Vale' para passar o feriado e rever a terrinha. Animadíssima, na turma só gente de ponta e promissora no mundo dos negócios, inclusive, com Itaporanga na mira para investimentos de monta. Como sempre digo, aguardem e me cobrem depois...
Enquanto isso, confira as imagens dos nossos diletos amigos: [clique nas imagens para ampliá-las]

quinta-feira, 27 de junho de 2013

Pressão das ruas: Câmara dos Deputados abre processo de cassação de Donadon que está sendo procurado pela Polícia Federal

A Câmara dos Deputados abriu na tarde desta quarta-feira (26) processo de cassação do deputado Natan Donadon (PMDB-RO), que teve a prisão decretada pelo (Supremo Tribunal Federal). Sentenciado pelo STF a 13 anos, 4 meses e 10 dias de cadeia, o deputado tomou chá de sumiço. Antecipando-se à notificação do Supremo. O processo de cassação de seu mandato já corre na Comissão de Constituição e Justiça.
Donadon terá cinco dias para se defender do que o STF considerou indefensável. O prazo começa a ser contado a partir da notificação. Aí começa o problema. A Câmara já percebeu que não sera fácil notificar o quase-presidiário. Procuraram-no no gabinete. Estava fechado. Em casa, informou-se que o deputado voara para o seu Estado. Donadon brinca de esconde-esconde com a Câmara. O que não impede a polícia de achá-lo para dar voz de prisão. A Polícia Federal já está no encalço dele.
A Câmara entende que ele poderá ser preso, independente da perda do mandato, pois a prisão e o exercício do mandato são questões distintas. Foi estabelecido ainda que se eventualmente Donadon estiver na Câmara, ele não poderá ser preso pela Polícia Federal. A prisão terá que ser realizada pela Polícia Legislativa. (com Josias de Souza)

Pressão das ruas: Câmara aprova por unanimidade fim do pagamento de 14º e 15º salários a parlamentares

plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto que acaba com o pagamento de 14º e 15º salário a parlamentares. O projeto não precisa de sanção presidencial e entrará em vigor imediatamente. A votação foi simbólica, não nominal, e houve unanimidade. Durante a votação, o painel eletrônico registrou a presença de 476 deputados.
Atualmente, os parlamentares recebem 15 salários, cada um de R$ 26,7 mil, por ano. Os dois pagamentos a mais são feitos em fevereiro e em dezembro de cada ano, a título de ajuda de custo. O depósito de fevereiro de 2013 já foi feito. O projeto de decreto legislativo, de autoria da ex-senadora e atual ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann (PT-PR), foi aprovado há cerca de nove meses no plenário do Senado. Ao extinguir os salários extras, o projeto prevê que os parlamentares ainda continuem recebendo dois salários a mais, um no início e outro no final do mandato. Ou seja, para os deputados, a cada quatro anos; para os senadores, a cada oito anos.
O texto tramitava na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara desde maio, mas um acordo entre os líderes partidários permitiu caráter de urgência na votação. A colocação do assunto em pauta é uma tentativa do presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), de melhorar a imagem da Câmara dos Deputados diante da opinião pública. "Parabéns a este plenário, que resgata a altivez dessa Casa", declarou após a aprovação.

quarta-feira, 26 de junho de 2013

Pressão das ruas: enquanto o Brasil vencia o Uruguai, manifestantes goleavam no Senado...

N
o ritmo das manifestações e do jogo Brasil contra o Uruguai – 2×1 para a Seleção Brasileira, o Senado agiu. Aprovou à unanimidade o projeto de lei do senador Pedro Taques (PDT-MT), que torna a corrupção um crime hediondo. Atinge de cheio o presidente da “Casa”, Renan Calheiros, denunciado no Supremo Tribunal Federal por corrupção passiva.
A propósito da votação desta quarta (26), o Congresso Nacional deu as costas para o jogo do Brasil contra o Uruguai, em Minas Gerais. Aliás, os parlamentares estão agindo como nunca. Jamais aconteceu votar matérias moralizadoras de uma forma tão rápida. O povo venceu mais uma. 
Se continuar assim, o gigante acordado vai ganhar de goleada. Não perde mais nenhuma no Congresso. Começou ontem (25) com o arquivamento da PEC-37. Enquanto isso, como se sabe, o gigante continuará enchendo as ruas das principais cidades do país. Até o recesso nesta época do ano ficou no esquecimento. É o que pudemos chamar de verdadeiro milagre.
No Senado, o projeto que torna a corrupção um crime hediondo – aprovado a unanimidade dos senadores – segue para a Câmara. Lá, os deputados devem confirmar mais uma matéria contrariando os parlamentares, mas que representa um alivio para o torcedor brasileiro, que vibrou tanto com a vitória do Brasil como mais um escore no plenário do Congresso Nacional. (com MarconeFerreira)

Emater orienta produção de manga orgânica no município de Piancó

A Emater está orientando agricultores familiares do município de Piancó a produzir manga orgânica usando irrigação por aspersão, com resultado econômico satisfatório. A produção está sendo comercializada para países da Europa. No Sítio Caiçara, o agricultor Manoel Zacarias de Lima Neto mantém 600 pés de manga em quatro hectares e já realizou a primeira colheita. A comercialização é feita por meio da empresa rural Fazenda Tamanduá, localizada no município de Santa Terezinha, no Sertão paraibano.
O projeto, que começou há quatro anos, fica localizado às margens do Açude Coremas e já colheu 10 mil quilos de frutos na safra passada. A ideia é aumentar em pelo menos 50% a atual produção. Além de manga denominada Toni, no sítio são produzidos coco, banana, laranja, caju, pinha, goiaba e romã. “Toda a produção é orgânica, daí a boa aceitação no mercado”, comentou o extensionista Antônio Ferreira, chefe da Unidade Operadora de Piancó, que acompanha o projeto desde os primeiros momentos.
Afora a produção de manga direcionada à venda externa, o agricultor também comercializa seus produtos nas feiras livres de cidades do Vale do Piancó. As primeiras mudas da manga da espécie Toni são provenientes do Ceará, mas já estão sendo produzidas na Fazenda Tamanduá, com a qual foi feita uma parceria.
O técnico Antônio Ferreira informou que há quatro anos o proprietário procurou os extensionistas para elaborar um projeto para plantio de manga em uma área de quatro hectares, que foi financiado pelo BNB. “A produção de manga está muito boa e foi incorporada a outros produtores que estão comercializando o produto para a Europa”.

Pressão das ruas: Pela 1ª vez na história, o Supremo Tribunal Federal manda prender deputado com mandato...

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (26), por oito votos a um, pela prisão imediata do deputado federal Natan Donadon (PMDB-RO). Ele foi condenado em 2010 a 13 anos, 4 meses e 10 dias de prisão em regime fechado pelos crimes de peculato (crime praticado por funcionário público contra a administração) e formação de quadrilha, mas aguardava o julgamento dos recursos em liberdade.
Donadon (foto) será o primeiro deputado em exercício a ser preso por determinação do Supremo desde a Constituição de 1988. Ainda não há informações sobre o momento exato em que a prisão será cumprida. Há dúvida sobre a questão da perda do mandato parlamentar, que não foi definida pelo plenário do Supremo nesta quarta. O tema deve ser decidido pelo Congresso, uma vez que, durante o julgamento de Natan Donadon em 2010, os ministros não discutiram a questão. No caso do processo do mensalão, porém, o STF decidiu pelas cassações dos mandatos dos quatro parlamentares condenados.
Donadon já teve o primeiro recurso negado em dezembro do ano passado. Ao julgar um segundo recurso do deputado nesta quarta, o Supremo entendeu que os embargos de declaração (tipo de recurso contra condenações) era meramente protelatório e decidiu que ele deveria ser preso. "Estou votando no sentido de não conhecer os embargos e, por considerá-los protelatórios, pelo reconhecimento do trânsito em julgado (fim do processo), determinando o lançamento do nome do réu no rol dos culpados, expedição do mandado de prisão e comunicação ao juiz da Vara de Execução Penal da área de Brasília", disse a ministra relatora do caso, Cármen Lúcia.
Todos os ministros acompanharam, exceto Marco Aurélio Mello, que ficou vencido porque entendeu que, como Donadon renunciou ao cargo em 2010, antes de ser condenado mesmo já estando eleito para o próximo mandato, o STF não tinha mais competência para o julgamento. Após o STF determinar a prisão imediata do parlamentar, o advogado deixou o plenário do Supremo e disse que entrará com pedido de revisão criminal, para reduzir a pena. Esse tipo de recurso só é possível quando já há um mandado de prisão. A defesa poderá ainda entrar com pedido para que Donadon fique solto até o fim do julgamento da revisão criminal.

Ex-senador Wilson Santiago também estará em Itaporanga prestigiando o 'São Pedro 2013'...

Fazendo verdadeiro périplo pelo interior, durante estes festejos juninos, o ex-senador Wilson Santiago, presidente estadual do PTB, estará em Itaporanga prestigiando o tradicional 'São Pedro de Rua' quando será recepcionado pelo prefeito Audiberg Alves, além de outros correligionários - a exemplo do empresário Toim da Loja e do advogado e auditor fiscal Expedito Leite.

Governador Ricardo Coutinho deve prestigiar 'São Pedro' de Itaporanga, no próximo sábado...

Mesmo ainda carecendo de confirmação em sua agenda, o governador Ricardo Coutinho (PSB) deve prestigiar os festejos juninos de Itaporanga - o tradicional 'São Pedro' - atendendo convite do prefeito Audiberg Alves (PTB). O Palácio da Redenção analisa a vinda do governador à 'Rainha do Vale' no próximo sábado (29), durante a segunda noite do evento. Ricardo Coutinho esteve em Itaporanga no último dia 1º, do corrente mês, quando presidiu plenária do OD.

Prefeito Allan Feliphe divulga programação oficial do 15º João Pedro da cidade de Pedra Branca

O prefeito Allan Feliphe (PR) divulgou na noite desta terça-feira (25), em sua página no face, a programação do 15º João Pedro de Pedra Branca, surpreendendo à todos. O prefeito contratou dez atrações musicais para se apresentarem durante os três dias de festa em praça pública. 
Na abertura da festa, dia 11 de julho (uma quinta-feira), sobe ao palco as bandas: 100% Forró; Saulo e Forró de Lamparina; e Yego Gómez (que é ex-vocalista da banda Capim Cubano).
Na segunda noite de festa, dia 12, se apresentam as bandas: Forró Tynindo; Edmilsinho & Banda; Espora de Ouro; e Forró Estourado.
Já no encerramento do evento, dia 13, sobe ao palco as bandas: Forró dos Balas; Forró Pra Curtir; e Banda Encantu's.

Padre Djacy agenda manifestação pró-transposição pra esta quinta-feira...

Na próxima quinta-feira, dia 27, estarei no canteiro de obras da transposição, em São José de Piranhas, fazendo uma manifestação, talvez solitária, no sentido de chamar a atenção do governo federal para a necessidade da execução desse projeto-transposição de águas do rio São Francisco para os quatro estados do Nordeste Sentrional-que será uma das melhores alternativas de combates aos efeitos nefastos da seca.
Será um ato pacífico, ordeiro, respeitoso e democrático.
Local: Município de São José de Piranhas-PB.
Hora: 09h30minh(manhã).
Telefone: 8779-2218 ou 9911-3141
Na fé, no amor e na luta. Avante!

Padre Djacy Brasileiro, em 26 de junho de 2013.

terça-feira, 25 de junho de 2013

Pressão das ruas: Câmara acaba de rejeitar, com 430 votos, a PEC 37 que retirava o poder do Ministério Público de realizar investigações criminais.

A Câmara dos Deputados acaba de rejeitar a PEC 37 - aquela proposta de emenda à Constituição que retirava o poder do Ministério Público de realizar investigações criminais. A proposta obteve apenas 9 votos a favor. Votaram contra 430 deputados. Houve 2 abstenções. Ninguém se animou a defender o projeto.
Há duas semanas, antes que a rapaziada descesse ao meio-fio, era grande, muito grande, enorme o risco de aprovação da proposta. Algo que daria às polícias federal e civil o monopólio da investigação. O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) produziu a melhor explicação para a reviravolta: "O hálito quente das ruas no cangote da maioria dos partidos os fez ficar contra a PEC 37, levando-nos a essa surpreendente quase unanimidade".
Mais do que soprar, a multidão que tomou as ruas mostrou os dentes. O brasileiro sempre foi visto como cachorro que não morde. Há muito tempo deixara de abanar o rabo. De repente, foi ao asfalto para distribuir mordidas. os congressistas estão com medo. "Vai ao arquivo!", acaba de anunciar o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves. (com Josias de Souza) 

Pressão das ruas: Câmara derruba repasse de R$ 43 milhões para Copa...

Por falar nisso, a Câmara dos Deputados derrubou na tarde de hoje (25) o repasse de R$ 43 milhões para um programa relacionado à Copa do Mundo de 2014. O dinheiro seria aplicado pelo Ministério das Comunicações na contratação de serviços de tecnologia para transmissão de dados nas áreas dos estádios. A transferência foi rejeitada em votação simbólica. Excetuando-se o PT, todos os partidos - de governo e de oposição - posicionaram-se contra a providência. 
Os R$ 43 milhões estavam camuflados numa medida provisória que prevê a destinação de R$ 3,96 bilhões para diversas áreas - entre elas o combate à seca no Nordeste e às enchentes no Sul e Sudeste. Deve-se ao líder do PPS, Rubens Bueno (PPS), o pedido para que o "contrabando" da Copa fosse votado separadamente. A iniciativa teve adesão instantânea. Atacada nas ruas, a Fifa tornou-se uma organização indefesa na Câmara. Sucederam-se os discursos ecoando os cartazes que pedem nas passeatas escolas e hospitais "padrão Fifa".

Prefeito Audiberg Alves fala sobre ações de sua gestão e convida povo da região para o 'São Pedro 2013', durante entrevista na Correio do Vale...

O prefeito de Itaporanga, Audiberg Alves (PTB), esteve nos estúdios da Rádio Correio do Vale, nesta terça-feira (25), quando concedeu entrevista ao programa Correio Debate local e falou sobre vários assuntos, além de convidar a população do Vale do Piancó para as festividades juninas que são comemoradas nos dias 28 e 29 com a realização do tradicional 'São Pedro de Rua', que este ano chega ao seu 30º aniversário.
Berguim, acompanhado dos secretários Welton Tomaz (Chefe de Gabinete), Naura Ney (primeira-dama e Assistência Social) e Jucivan Araújo (Planejamento e Gestão), auxiliados por Rilmária Galvão e Marta Ribeiro, ambas da Ascom Municipal, foi calorosamente recepcionado pela jornalista e ex-vereadora Nena Martins (diretora da emissora). Durante sua fala, o gestor fez anúncio da conquista de ações e máquinas adquiridas recentemente, bem como, a inauguração de obras e programas agendada para esta semana.
O prefeito respondeu à questionamentos dos ouvintes e relacionou ponto a ponto as novidades que sua gestão está imprimindo aos festejos juninos na 'Rainha do Vale'. Na oportunidade, Berguim anunciou ainda que o pagamento dos servidores municipais deve acontecer no próximo dia 28: "Apesar das quedas registradas nos repasses do FPM, nossa equipe se debruçou sobre as contas municipais e, muito provavelmente, estaremos efetuando o pagamento dos salários dos servidores no próximo dia 28, para que eles brinquem as festas com dinheiro no bolso", pontuou Berguim. 
Os intervalos do programas eram sucedidos de muito forró pé-de-serra, com grupo tocando ao vivo nos estúdios.

Centrais sindicais marcam para o dia 11 de julho greve geral no País...

As principais centrais sindicais brasileiras marcaram para o dia 11 de julho uma greve geral em todo o País, numa onda de mobilização batizada pela categoria como "Dia de Luta". O motivo será pressionar a presidente Dilma Rousseff a dar mais atenção à pauta trabalhista entregue ao governo em março este ano. A decisão foi tomada durante uma reunião realizada nesta terça-feira (25) com as lideranças da Força Sindical, CUT, UGT, CSP-Conlutas, CGTB, CTB, CSB e NCST, juntamente com o MST e o Dieese. 
A onda de paralisação é vista pelos sindicalistas como um preparativo para uma grande marcha prevista para agosto, em Brasília, e cuja data ainda vai ser discutida pela classe. "Queremos o cumprimento dessa pauta histórica da categoria, que está nas mãos da presidente desde antes de ela ter sido eleita e que infelizmente ela não cumpriu", afirmou o deputado Paulinho da Força, presidente da Força Sindical. "Vamos chamar à unidade das centrais sindicais e dos movimentos sociais para dialogar com a sociedade e construir uma pauta que impulsione conquistas, as reivindicações que vieram das ruas à pauta da classe trabalhadora", disse o presidente da CUT, Vagner Freitas. 
Os sindicalistas vãos e reunir na manhã desta quarta-feira (26) com a presidente Dilma, em Brasília, para reforçar as principais reivindicações da categoria que estão na pauta. São basicamente seis pontos que vão ser reforçados: maior investimento em saúde e educação; aumento de salários; redução de jornadas de trabalho; apoio à reforma agrária; fim do fator previdenciário e transporte público de qualidade.

Presidente mudou de ideia sobre Constituinte, diz presidente da OAB...

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, confirmou nesta terça-feira (25) que a presidente Dilma Rousseff cogita recuar do plebiscito para convocar uma Assembléia Constituinte exclusiva para debater a reforma política no País. É que o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coelho, disse nais cedo que Dilma ficou sensibilizada com as orientações da entidade e convencida de que convocar uma constituinte exclusiva para fazer a reforma política no País não é o mais adequado.
"Sobre a Constituinte, levamos à presidente da República o risco institucional, o perigo para as nossas instituições de uma constituinte ser convocada. Buscamos demonstrar que é possível, necessário, urgente, mais rápido e efetivo fazer uma reforma política alterando a Lei das Eleições e a Lei dos Partidos Políticos, sem alterar a Constituição Federal", disse Marcus Vinicius ao sair da reunião que teve com a presidente Dilma Rousseff na manhã desta terça (foto acima).
Segundo Coelho, a presidente foi convencida de que não é adequado convocar uma constituinte porque isso atrasaria o processo da reforma política. "Temos de fazer um plebiscito para aprovar a própria reforma política. A população tem de dizer diretamente qual a reforma política que quer, e não um plebiscito para chamar a constituinte", relatou. "Plebiscito para que o povo venha às urnas e diga a todos que quer a reforma política, que quer financiamento democrático, voto transparente, além de ampla liberdade de expressão", acrescentou.
Este é o segundo dia consultivo em que a presidente abre sua agenda para uma série de reuniões com o objetivo de discutir soluções para encerrar a onde de manifestações no País. Além da reunião que teve ontem com estudantes representando o MPL, com prefeitos e governadores, e com a OAB, a presidente vai se reunir com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, e com o presidente do Senado, Renan Calheiros.

Somente os ministros Aguinaldo Ribeiro, Alexandre Padilha e Gilberto Carneiro foram destacados por Dilma para falar durante reuniões...

Reunião entre a presidente Dilma Rousseff com estudantes representando o MPL responsável pelas manifestações da semana passda, aconteceu antes da reunião com governadores e prefeitos. Somente o Ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, o da Saúde, Alexandre Padilha, e Gilberto Carvalho foram escalados para sentar com estudantes e falar diante dos governadores/prefeitos sobre temas tão complexos. No caso do deputado federal paraibano lhe deu status de quem anda trabalhando à altura das cobranças de Dilma.

Ministros do STF e Juristas se opõe à proposta de Dilma e oposição diz que a presidente não "assumiu suas responsabilidades".

A opinião do ministro Roberto Barroso, que assume nesta quarta-feira (26) cadeira no Supremo Tribunal Federal, sobre a Constituinte exclusiva coincide com a de vários dos seus novos colegas. Conforme divulgado aqui na noite passada, também o vice-presidente Michel Temer discorda da proposta de Dilma.
Nas pegadas do pronunciamento de Dilma Rousseff aos governadores e prefeitos de capitais, os partidos de oposição divulgaram um manifesto. “…A presidente da República não assumiu suas responsabilidades, tangenciou os problemas e buscou desviar o foco dos reais interesses expressos pela população”, diz o texto. Subscreveram a peça os presidente do PSDB, Aécio Neves; do DEM, José Agripino Maia; e do PPS, Roberto Freire. Eles acham que as ruas apinhadas não ensinaram muita coisa a Dilma. “Não há humildade para reconhecer erros e dar dimensão correta às dificuldades que atingem o dia a dia dos cidadãos”, escreveram.
Junto com o manifesto, divulgou-se uma “agenda”. Divide-se em três blocos: transparência e combate à corrupção, pacto federativo e melhoria da gestão, ética e democracia. Eis alguns tópicos: CPI e auditoria dos gastos da Copa, divulgação das despesas com as viagens presidenciais e cartões corporativos da Presidência, adoção do Ficha Limpa no preenchimento de cargos no Executivo, abertura dos dados relativos aos empréstimos concedidos pelo BNDES nos últimos dez anos, esclarecimentos sobre negócios fechados pela Petrobras.
Mais: redução à metade dos 39 ministérios e dos 22 mil cargos comissionados do governo federal, revisão das dívidas dos Estados, “tolerância zero” com a inflação, conclusão das obras de mobilidade urbana da Copa até o início da competição, apoio ao Plano Nacional de Educação que eleva investimentos para 10% do PIB, 100% dos royalties petrolíferos para a educação, destinação de 10% da receita corrente líquida do governo para a saúde, reforma política e um enorme etcétera. Minoritária na Câmara e no Senado, a oposição sabe que sua agenda não tem a menor chance de prevalecer. Foi divulgada com o propósito de estabelecer o contraponto. 
Resumo da ópera: Dilma, ao propor plebiscito para Constituinte exclusive, está enganando o povo. Se as manifestações continuarem, a presidente vai acabar decretando estado de sítio.

‘É inaceitável a instalação de uma constituinte exclusiva’, anotou vice Michel Temer em artigo...

dilma e gover
Professor de direito constitucional, o vice-presidente da República Michel Temer considera “inaceitável a instalação de uma constituinte exclusiva para propor a reforma política.” Ele expôs sua opinião num artigo disponível no site da Câmara. O texto é de 2007. Pode ser lido aquiNesta segunda-feira (24), Temer sentou-se ao lado de Dilma Rousseff na reunião com governadores e prefeitos.
Em silêncio, o segundo de Dilma talvez tenha se recordado dos termos do artigo que escreveu quando ainda era deputado: “Constituinte significa rompimento da ordem jurídica. Romper a ordem jurídica significa desestabilizar as relações sociais”, anotou num trecho. “Uma constituinte exclusiva para a reforma política significa a desmoralização absoluta da atual representação”, completou mais adiante.
Dando-se razão ao Temer do artigo, conclui-se que o vice de Dilma acredita que ela não tem ideia da encrenca em que está se metendo. Vale a pena ler as interrogações empilhadas por Temer. São questões que continuam atuais.
“Como realizar uma constituinte exclusiva? Os atuais parlamentares poderiam dela participar? Se participassem, teriam dois mandatos, um constituinte e um ordinário? Quem participa da constituinte exclusiva pode ver cerceado seu direito de cidadão para participar de uma legislatura ordinária? Não seria uma restrição à cidadania? Como funcionariam a constituinte exclusiva e a legislatura ordinária? Haveria concomitância de atividades?”
Para Temer, “uma constituinte só pode ser convocada para abrigar situações excepcionais.” Ele insiste: “Somente a excepcionalidade político-constitucional a autoriza.” Foi o que se passou na transição da ditadura para a democracia. “Saímos de um sistema autoritário para um democrático, e a nova norma jurídica deveria retratar, como o fez, a nova moldura.”
Fora disso, a constituinte é “inaceitável”, acredita Temer. Por quê? “Não vivemos um clima de exceção e não podemos banalizar a idéia da constituinte, seja exclusiva ou não”. Dilma sugere a solução rejeitada por Temer como parte da resposta aos protestos que sacodem as ruas brasileiras há duas semanas. Para ela, um dos recados da rapaziada foi o de que o modelo de representação política faliu.
Em seu artigo, Temer também tratou da má reputação da classe política. “Com todos os defeitos, o Congresso representa as várias classes sociais e os mais diversos segmentos produtivos do país. Para realizar a reforma política, não é preciso invocar uma representação exclusiva. Basta mexer com os brios dos atuais representantes, que se animarão a realizá-la.” (com Josias de Souza)

Ao invés de liberar base votar reforma política, Dilma propõe plebiscito para Constituinte parcial - o que é inconstitucional; só que o povo já está com seu plebiscito nas ruas...

“Não é possível”, afirmou o último ministro indicado pela própria Dilma Rousseff para o STF, Luís Roberto Barroso sobre à ideia da presidente de convocar uma Constituinte exclusiva, em 2015, para fazer a reforma  política. Ele esclareceu seu ponto de vista numa entrevista ao site Migalhas.. “A teoria constitucional não conseguiria explicar uma Constituinte parcial. A ideia de Poder Constituinte é a de um poder soberano. Um poder que não deve o seu fundamento de legitimidade a nenhum poder que não a si próprio e à soberania popular que o impulsionou. De modo que ninguém pode convocar um Poder Constituinte e estabelecer previamente qual é a agenda desse Poder Constituinte. O Poder Constituinte não tem agenda pré-fixada”. 
A proposta foi feita em reunião com ministros, governadores e prefeitos de capitais em curso no Palácio do Planalto. O objetivo do encontro é definir soluções para apresentar à população que saiu às ruas em todo o país e tentar reverter o quadro de insatisfação com o governo demonstrado pelos manifestantes. Segundo Dilma, a sugestão visa ampliar a participação popular. Ela admitiu que o tema já “entrou e saiu da pauta várias vezes” e pediu a iniciativa de todos para “romper este impasse”. “Quero neste momento propor um debate sobre a convocação de um plebiscito popular que autorize o funcionamento de um processo constituinte específico para fazer a reforma política que o país tanto necessita. O Brasil está maduro para avançar e já deixou claro que não quer ficar parado onde está”, disse.
Porém, esquece Dilma que o povo já está nas ruas externando o seu plebiscito. Ao invés de ter feito a proposta, Dilma deveria enviar uma PEC ao Congresso Nacional e liberar sua base, em torno de 450 deputados e 60 senadores, para aprová-la. Quer caminho mais óbvio? Na última vez que chegou perto de ser votada no plenário da Câmara, os deputados tinham quatro propostas: o financiamento público exclusivo de campanha, o sistema belga (o eleitor vota no candidato e no partido), a coincidência de eleições e o fim das coligações nas eleições proporcionais. Era para ter sido votada em abril. No entanto, sem acordo entre líderes, acabou saindo de pauta e não retornou.
Em tempo: Barroso assume nesta quarta-feira (26) a cadeira do ex-ministro Carlos Aires Brito, que se aposentou.

segunda-feira, 24 de junho de 2013

Manifestação popular em Itaporanga já tem nova data e acontecerá no dia 28 com concentração a partir das 16h...

A manifestação população, intitulada #AVANTE_ITAPORANGA, que estava agendada para acontecer no último sábado (22) foi remarcada para a próxima sexta-feira (28), com concentração a partir das 16h na Praça 'Monsenhor José Sinfrônio' - de fronte a Igreja Matriz de Itaporanga. A manifestação terá a participação de universitários e estudantes de escolas públicas e privadas, além de setores da comunidade. Compareça você também e exerça o seu direito de reivindicar...

'Eu sinto que cumpri minha obrigação com a Paraíba', diz Zé Maranhão sobre futuro na política.

O presidente do diretório estadual do PMDB, ex-governador José Maranhão falou sobre eleições 2014 e a possibilidade de ser candidato. O ex-governador ressaltou que é um soldado e vai fazer o que o partido achar melhor. “As pessoas falam que sou histórico no PMDB, mas na verdade sou pré-histórico, porque já fazia política antes do partido ser criado”, apontou. “Eu lancei o nome de Veneziano para o Governo do Estado. A minha preocupação é defender a formação de alianças. Não estou pensando em nenhuma candidatura para mim, eu penso no que é melhor pra Paraíba”, disse. Continuando, Maranhão demonstrou um desprendimento em relação a candidatura dele mesmo. “Eu já fui eleito, na Paraíba, para quase todos os cargos possíveis, eu sinto que cumpri minha obrigação com a Paraíba. Não é uma despedida, mas não tenho essa obsessão (de me eleger)”, concluiu. (Pedro Callado)