sábado, 29 de julho de 2017

Ação que pedia a cassação da prefeita de Coremas é julgada improcedente

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Publicada nesta sexta-feira (28) no diário eletrônico do TRE, sentença proferida pelo juiz José Emanuel da Silva e Sousa, da 52ª Zona Eleitoral, julgando improcedente uma ação que pedia a cassação da prefeita de Coremas, Francisca das Chagas (PSD), mais conhecida por Chaguinha de Edilson. Ela era acusada de conduta vedada e abuso de poder político, pelo fato de ter se beneficiado da visita do governador Ricardo Coutinho, ocorrida no dia 23 de setembro de 2016 para assinar ordem de serviço para instalação do sistema de abastecimento de água de Coremas.
A ação foi proposta pelo adversário da prefeita, Antônio Lopes (PSDB). Ele alega que o evento teria se iniciado com uma carreata, supostamente conduzindo o governador até o palanque instalado no centro da cidade, onde oficialmente fora assinada a ordem de serviço. Ao término do evento, o governador teria pedido votos para sua aliada. Na sentença, o juiz afirma que não restou comprovado que no evento tenha havido pedido de voto pelo governador em favor da então candidata Francisca das Chagas.
“Em que pese, tenha ali estado, juntamente com o governador, o ex-prefeito Edilson Pereira de Oliveira, esposo da candidata Francisca das Chagas Andrade de Oliveira, o evento não se consubstanciou em ato político-partidário. Como bem acentuou o representante do Ministério Público Eleitoral em seu parecer, não é vedado aos agentes políticos a realização de políticas públicas durante a respectiva gestão, ainda que em período eleitoral, bem como inexiste óbice legal na publicidade de atos institucionais que visem conferir transparência à atuação administrativa. Assim sendo, o ato em comento foi praticado de forma lícita e não há elementos probatórios suficientes a indicarem que tal ato fora praticado com desvio de finalidade, tornando-se, desta forma, abusivo”, escreveu o magistrado.

João Azevedo desagrada deputado Branco ao receber adversários de prefeito aliado

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O secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado, João Azevedo, candidato à sucessão do governador Ricardo Coutinho (PSB), criou um mal estar com aliados importantes da cidade de Caaporã, Litoral Sul da Paraíba. Ao tentar agradar adversários, João terminou desagradando o prefeito do município, Kiko Monteiro (PDT) e o deputado Branco Mendes (PEN).
Tudo isso porque recebeu, em seu gabinte, uma comitiva liderada pelo candidato a prefeito derrotado na cidade, Chico Nazário e dois vereadores oposicionista para tratar da construção da Ponte de Cupissura em Caaporã, mesmo pleito do deputado e do prefeito. O socialista ainda pousou para fotos com os adversários ferrenhos de Branco. Atitude não digerida pelo parlamentar.

Cartaxo e Romero, adversários dentro da oposição se encontram em evento político

A oposição poderia ficar feliz em ter dois nomes de peso para concorrer ao pleito estadual em 2018. Mas a polarização entre Luciano Cartaxo (PSD) e Romero Rodrigues (PSDB) tem provocado um racha dentro dos opositores. De um lado o prefeito de João Pessoa, do outro o prefeito de Campina Grande. Romero já colocou seu nome “a disposição do partido” e Cartaxo tem feito visitas em algumas cidades em ritmo de pré campanha.
Durante a entrega ontem (28) do prêmio de melhor IGM da Paraíba durante o II Fórum Paraibano de Gestão Pública, que aconteceu em Campina Grande, os dois posaram para fotos e tiveram momento de conversa preocupada. Apesar de sediar o evento, a gestão de CG ficou com o sexto lugar, e a gestão de JP como primeiro.

Denise e Carlos Antônio participam de reunião para evitar racha no esquema de RC em Cajazeiras

Chamuscado com a derrota nas eleições de 2016, o grupo político do governador Ricardo Coutinho (PSB) em Cajazeiras tenta evitar a todo custo um racha para as eleições de 2018. Por essa razão, uma reunião cupulista acontece neste sábado (28) na “terra que ensinou Paraíba ler”.
A reunião deve contar com a participação dos ex-prefeitos Carlos Antônio (DEM) e Denise Albuquerque (PSB), além do presidente da Câmara Municipal, Marcos Barros (PSB), que recentemente articulou a adesão de oito vereadores da oposição à eleição do presidente da Assembléia Legislativa, Gervásio Maia (PSB) para Câmara Federal.
Na pauta, estaria a desistência de Denise da disputa para federal em favor de Gervásio. Além dos oito oposicionista que estão com Gervásio em Cajazeiras, os vereadores Léa Silva (DEM) e Moacir Menezes (DEM) também não devem votar em Denise, por terem compromisso partidário com Efraim Filho (DEM).

sexta-feira, 28 de julho de 2017

Ao lado de 16 prefeitos, RC mostra força e avança para manutenção do projeto

Ao lado de dezenas de 16 prefeitos, de deputados e de aliados políticos quarta-feira (26), o governador Ricardo Coutinho, do PSB, não só mostrou trabalho, como também força política. Após a inauguração de mais uma obra hídrica na região de Coxixola, Coutinho reuniu aliados para confirmar o que não é mais segredo – João Azevêdo é o escolhido do grupo para a disputa pelo Palácio da Redenção nas eleições de 2018. A escolha agradou a quem estava presente. Os políticos posaram para fotos ao lado de Coutinho e também de João Azevêdo para respaldar e aprovar a escolha.
Segundo Ricardo, João é conhecido e reconhecido nos 223 municípios paraibanos pela competência demonstrada no comando das pastas que assumiu ao longo dos anos e, além de conhecer o projeto socialista, é confiável e preparado para gerir a administração pública – alguém pronto para enfrentar os desafios da Paraíba. Em entrevista, na tarde de ontem, o deputado estadual Jeová Campos, do PSB, também respaldou o nome do secretário para disputar a sucessão estadual como candidato do grupo. Ele ironizou o fato de a oposição torcer para que João seja oficializado, com a perspectiva de derrota-lo, e avisou. “A oposição vai ser derrotada por esse projeto, e se o candidato for João, a oposição vai ser derrotada por João”  

Aproveitando racha no PSDB, legenda oferece disputa ao Governo para Romero

“O PSDC está de portas abertas para receber o prefeito Romero Rodrigues e disputar as eleições 2018, para o Governo do Estado, com apoio, reciprocidade e alto espírito público”. A declaração é do vice-presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, vereador do PSDC, Márcio Melo, que ressalta a importância de Romero para o desenvolvimento de Campina Grande e da Paraíba.
Ele destaca que, ao longo de sua carreira de mais de 25 anos de serviços prestados à Paraíba, Romero tem se credenciado ao Palácio da Redenção e expandir para os demais Municípios do Estado, o que ele tem realizado com sucesso nos últimos cinco anos na cidade Rainha da Borborema. Rodrigues foi vereador por várias legislaturas, presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, deputado estadual, secretário-chefe da Casa Civil, secretário de Interiorização, deputado federal e prefeito de Campina Grande por duas vezes, com grande votação.
Márcio destaca ações de Romero como a construção do Complexo Aluizio Campos, a aquisição e manutenção de hospitais como o Pedro II, o dr. Edgley, a construção do novo Hospital da Criança, a ampliação do Maior São João do Mundo, a atração de novas indústrias para Campina Grande, a luta vitoriosa na cobrança para a conclusão do Projeto da Transposição do Rio São Francisco, a construção do Parque da Liberdade, a construção e pavimentação com calçamento em várias ruas, etc. e outras iniciativas para a geração de emprego e renda para a população.
O vice-presidente da Câmara assinala que o convite está feito, “e será uma honra contar com ele, e disputar. A legenda do PSDC está a sua disposição para disputar o mandato de governador. Somos um partido livre, independente, sério e que acredita nas lideranças políticas. Romero é um quadro que engrandece qualquer partido. O convite está feito. Pode contar conosco”, acentuou.

Paraíba lidera ranking de arrecadação de ICMS no Nordeste

A Paraíba é o Estado nordestino que registrou o maior percentual de arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), nos cinco primeiros meses deste ano. De acordo com o levantamento do Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene), do Banco do Nordeste, com base em dados do Banco Central e Ministério da Fazenda, foram arrecadados R$ 2,1 bilhões, o que representa 4,5% de aumento na arrecadação do tributo, superando inclusive o índice do Nordeste, que foi de 1,5%.
Conforme o estudo, dos nove Estados nordestinos, seis apresentaram aumento na arrecadação. Além da Paraíba, o incremento também foi positivo em Alagoas (4%), Sergipe (3,1%), Bahia (2,8%), Piauí (2,5%) e Pernambuco (2,3%). Na Paraíba, os setores terciário (45,7%), petrolífero (23,7%)  e secundário (13,8%) foram os que contribuíram com a maior participação na arrecadação de ICMS de janeiro a maio deste ano.
Quase metade da arrecadação nordestina é representada, em média, pelo setor terciário: 44,5%. Nos cinco primeiros meses do ano, a arrecadação do setor cresceu 5,4%. Descontada a inflação, a arrecadação regional chegou à marca de R$ 29,5 bilhões, que corresponde a 1,5% de crescimento em relação ao mesmo período de 2016. O estudo projeta a retomada do progresso econômico, especialmente na Paraíba, Sergipe e Alagoas.

Depois do apoio da prefeita de Joca Claudino, Genival Matias recebe agora apoio de Wilson Evangelista em Juarez Távora

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Maria Helena, o marido Wilson Evangelista, Genival e Genilson Oliveira
O deputado estadual Genival Matias (Avante) segue recebendo apoios à sua reeleição para mas um mandato na Assembleia Legislativa da Paraíba. Ontem, ele recebeu o apoio de Wilson Evangelista Feitosa, líder da oposição no município de Juarez Távora. Wilson foi candidato a prefeito perdendo o pleito do ano passado por apenas 20 votos. Ele é filho do ex-prefeito José Alves Feitosa, por dois mandatos (2005/2008 - 2009/2012), que também declarou apoio ao deputado.
"É muito gratificante perceber que o nosso trabalho em prol do povo paraibano vem sendo reconhecido. E hoje, com muita satisfação recebo mais importantes apoios e agradeço a confiança de Wilson Evangelista Feitosa, líder da oposição em Juarez Távora e que também foi candidato a prefeito, do seu pai, o ex-prefeito José Alves Feitosa, da advogada Maria Helena [esposa de Wilson] e do amigo Genilson de Oliveira. Juntos vamos fazer uma nova história de conquistas para Juarez Távora", pontuou Genival Matias.
O apoio de Wilson Evangelista se soma a diversos outros que tem sido conquistados nos municípios paraibanos. Numa demostração de reconhecimento do trabalho que desenvolvido pelo deputado em prol dos paraibanos. No último domingo (24), Genival Matias foi recepcionado com grande festa no município de Joca Claudino, região polarizada por Uiraúna, oportunidade em que recebeu o apoio da prefeita Jordhanna e dos vereadores locais, que acompanham o grupo político. 

quarta-feira, 26 de julho de 2017

Ricardo inaugura adutora de Coxixola e fala em extensão da transposição no Cariri

O governador Ricardo Coutinho entregou, nesta quarta-feira (26), o Sistema de Captação Subterrânea do Rio Paraíba que vai levar as águas do Projeto de Integração do São Francisco (Pisf) para 13 cidades do Cariri e também inaugurou a adutora de Coxixola garantindo segurança hídrica para o município. As duas obras representam um investimento de cerca de R$ 4 milhões. Diversos prefeitos, deputados estaduais, auxiliares do Governo e lideranças da região estiveram presentes.
Após inaugurar o Sistema de Captação Subterrânea e a adutora de Coxixola, o governador ressaltou que as duas obras são essenciais e representam um salto no desenvolvimento do Cariri. "Essas obras são fundamentais para a segurança hídrica da região. Estamos vendo aqui a complementação da transposição na Paraíba, obras que fazem parte de um conjunto de ações complementares que o Governo do Estado fez para receber e levar as águas do São Francisco. Só hoje estamos beneficiando mais de 130 mil pessoas. O Cariri hoje tem uma nova realidade, com segurança hídrica e mais desenvolvimento e perspectiva de futuro", observou.
Ricardo Coutinho lembrou ainda que o Governo do Estado trouxe duas coisas essenciais para a Coxixola, água e estrada, já que a cidade era uma das 54 que estavam em isolamento asfáltico na Paraíba. “Esta cidade não tinha estrada e não tinha abastecimento de água. Trouxemos os dois para promover o desenvolvimento do município. A obra da adutora começamos antes da chegada das águas do São Francisco, mas não tínhamos conseguido inaugurar porque o açude lá do Congo tinha secado, mas agora essa obra pode ser entregue ao povo”, frisou.
As obras vão garantir abastecimento de água com qualidade para as cidades do Congo, Coxixola, Sumé, Monteiro, Prata, Ouro Velho, Amparo, Serra Branca, São José dos Cordeiros, São João do Cariri, Parari, Gurjão, Livramento e o distrito de Santa Luzia do Cariri, beneficiando mais de 130 mil habitantes. O prefeito de Coxixola, Givaldo Limeira, agradeceu por todas as ações realizadas pelo Governo do Estado no município. "Esta gestão já investiu aproximadamente R$ 17 milhões no nosso município, isso mostra como o Governo tem olhado pelo povo de Coxixola. Sou muito agradecido pela estrada, pela adutora e por tudo que foi feito nesta cidade", disse.

TCE encaminha ao Ministério Público imputação de débitos milionários a gestores públicos

A Corregedoria Geral do Tribunal de Contas da Paraíba, sob o comando do conselheiro Fábio Túlio Nogueira, encaminhou ao Ministério Público e à Procuradoria Geral do Estado para cobrança judicial e possíveis ações penais contra os responsáveis, quase 700 decisões colegiadas que envolveram recursos na ordem de R$ 35.284.435,59, referentes a imputações de débitos e multas a gestores públicos, conforme os dados inerentes à remessa de acórdãos, pareceres contrários e ofícios. Os números são relativos à produção da Corregedoria nos seis primeiros meses de 2017.
Os dados apresentados mostram o encaminhamento ao  Ministério Público de 135 acórdãos, sendo 102 referentes a prefeituras municipais, 21 órgãos e 11 câmaras municipais, envolvendo valores no montante de R$ 31.681.577,96. Mais 43 pareceres contrários, com vista à possibilidade de Ação Penal. Para a Procuradoria Geral do Estado foram enviados 563 acórdãos, entre prefeituras, órgãos e câmaras, envolvendo 565 responsáveis, débitos que somaram R$ 3.602.857,63.
Os números mostraram que no período deram entrada na Corregedoria 795 processos. Ao mesmo tempo em que saíram 749 feitos. Foram remetidos 1.437 ofícios de encaminhamento de débitos e multas para o MPE e PGE, através do sistema eletrônico. Também foram emitidos 318 documentos de informações para emissão de certidões pela SECPL.

segunda-feira, 24 de julho de 2017

Tribunal de Justiça decide pelo fechamento de duas lojas da CAOA na Paraíba

Tribunal de Justiça da Paraíba decide que lojas da CAOA devem fechar as portas e assegura a DAISAN o direito de reabrir unidade. Desde 2010 o caso entre as duas concessionárias corre na justiça paraibana. Segundo o TJPB, a CAOA tem um contrato de concessão de veículos através do qual concedeu à DAISAN o direito de comercializar, com exclusividade, veículos da marca Hyundai em João Pessoa.
Em 2010, a CAOA deixou de enviar veículos para a DAISAN, que teve de ingressar com uma ação na justiça para ver declarada a existência do contrato de concessão de veículos da marca Hyundai e proibir que a CAOA é a concessionária exclusiva da marca para a região. O julgamento em uma das turmas da Tribunal de Justiça teve três votos a favor da Daisan e um contra. Os advogados da Daisan são Delosmar Mendonça e Rodrigo Toscano.
Já quem atuou em defesa da Caoa foi Rogerio Varela. A sentença deve ser cumprida nos próximos dias conforme a decisão do TJ devendo a Caoa recorrer já com as agencias fechadas. Finalmente uma decisão no último mês obriga a CAOA a fechar as duas unidades em João Pessoa: uma em Intermares e outra na Epitácio Pessoa. (com Polêmica PB)

Prefeita Jordhanna e deputado Genival Matias entregam comendam ao empresário João Claudino no encerramento de cavalgada em Joca Claudino

Aconteceu neste domingo (23) a IV Cavalgada Tropeiros do Sertão, realizada no município de Joca Claudino - localizado já na divisa com o estado do Ceará distante 487 km de João Pessoa. Evento que se consolida como uma tradição na região, promovido dentro da programação de emancipação política do município que este ano comemora seu 23º Aniversário.
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Centenas de cavaleiros, amazonas, vaqueiros e tropeiros de toda a região compareceram a cavalgada. O evento é mais um dos incentivos promovidos pela Prefeitura de Joca Claudino para fortalecer as práticas de turismo religiosos e valorização da cultura popular nordestina. A prefeita Jordhanna Lopes, seu pai o ex-prefeito Luis Vitorino, a ex-prefeita Lucrécia Adriano, além de vereadores e lideranças locais, recepcionaram o deputado estadual Genival Matias (Avante) e juntamente com a equipe de secretários, vereadores e demais convidados acompanharam os participantes durante o percurso, que andou por vários distritos e comunidades rurais. 
O homenageado nesta edição foi o senhor Joca Claudino, cujo município leva o seu nome, que vem a ser pai do mega-empresário João Claudino. Que fez questão de participar do evento, vindo do Piauí onde reside. Ele desembarcou em Cajazeiras, no início da tarde, e se dirigiu ao município em seguida. O término da cavalgada aconteceu na fazenda Catingueira, de propriedade de João Claudino, de 86 anos de idade, dono de um dos maiores conglomerados de todo o Nordeste. O empreendimento engloba o Armazém Paraíba, a Construtora Sucesso, Shopping no Piauí e Maranhão, etc. 
João Claudino, juntamente com a prefeita Jordhanna e o deputado Genival descerraram uma placa alusiva ao evento na frente da casa onde ele conviveu toda sua infância, junto com seus pais. Inclusive, o município chamava-se Santarém e foi mudado para Joca Claudino recentemente.
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"Desde já, agradeço imensamente ao convite e apoio da prefeita Jordhanna Lopes, que nos recepcionou com muita atenção, ao lado do seu grupo político, vereadores, secretários municipais e da população em geral. Para mim será uma grande honra reforçar a representação do município na Assembleia Legislativa. Na oportunidade, tive a honra de conhecer o empresário João Claudino, que esteve presente no evento pois a cidade leva o nome do seu pai", disse Genival Matias.
Em sua fala, a prefeita disse que era orgulho para o município a história de sucesso da Família Claudino e enfatizou a parceria importante que o município faz com o deputado Genival Matias. "Homem de ação e resultados. O que todo município precisa e com Genival, Joca Claudino tem a certeza de ser contempladas com várias ações para o seu desenvolvimento", pontuou a prefeita.
O empresário João Claudino, no uso da palavra, agradeceu as homenagens em memória de seu pai. Felicitou a presença do deputado Genival Matias e disse estar muito feliz por ver nele um homem capacitado para ajudar no desenvolvimento do município. Pontuou, ainda, várias passagens que teve pelo município quando na infância, especialmente, estando na casa onde passou boa parte de sua vida.
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Prestigiaram, ainda, o evento o ex-senador Wilson Santiago (PTB); a prefeita de Poço José de Moura, Aurileide Egidio (DEM) já por vários mandatos; o prefeito de Bernardino Batista, Gervázio Gomes (PSB) também por vários mandatos; Welton, vereadores e demais lideranças de toda a região.