sábado, 6 de abril de 2013

Constitucionalista assegura que Cássio pode ser candidato em 2014...

"Embora seja uma matéria que produz controvérsias, sobretudo por conta dos muitos interesses gerados pelo caso, mas o exame minucioso da possível Consulta sobre a elegibilidade do senador Cássio Cunha Lima na hipótese de candidatura em 2014 deverá indicar a decisão da Suprema Corte no sentido de assegurar essa prerrogativa”, disse o advogado constitucionalista José Luiz Clerot.
Responsável pela defesa de muitos clientes famosos, desde os tempos da Ditadura quando compôs o núcleo jurídico que defendeu o ex-Ministro Franklin Martins, Clerot enfrentou mau humor de advogados por antecipar que, na fase jurídica do TSE sobre a posse de Cássio, o resultado seria favorável ao senador do PSDB.
"Não temos dúvidas em afirmar que a decisão final da Justiça será favorável à elegibilidade do senador por vários fatores constantes na conjuntura processual", comentou. Para ele, não adianta nem se irritar nem festejar o saldo desse processo porque sua opinião se restringe ao rito e aspectos jurídicos presentes. “o senador pode não ser candidato por outros motivos mas em face do aspecto legal, da elegibilidade, certamente ele terá respaldo para assim proceder”, diz.
José Luiz Clerot já foi deputado federal e era apoiado em Itaporanga, na década de 90, pelo então deputado estadual e ex-prefeito Djaci Brasileiro, quando sua esposa Kátia era a prefeita do município.

Wilson Santiago busca ser o candidato a senador na chapa de Ricardo Coutinho e vai procurar Cássio para o acordo entre o PTB, PSB e PSDB.

Vejam só essa, o ex-senador Wilson Santiago (presidente do PTB na Paraíba) revelou durante entrevista ao programa televisibo "Correio Debate" que aceita a intermediação do deputado estadual Carlos Dunga (PTB) no sentido de reunir-se com o senador Cássio Cunha Lima (PSDB), de quem disse ser amigo pessoal. Santiago trabalha para ser o candidato a senador na chapa encabeçada pelo governador Ricardo Coutinho (PSB), com quem demonstrou muita afinidade durante comemoração do aniversário do secretário Ricardo Barbosa (PSB). Santiago só não quer mais conversa - de jeito nenhum - é com o ex-governador José Maranhão (PMDB). Taí um fato novo na política paraibana se vier a ocorrer a conversa e entendimento entre Cássio e Santiago.
Na foto ao lado, Wilson Santiago é recebido festivamente pelo governador, neste sábado, durante a festa de aniversário do secretário Ricardo Barbosa.

Vítima de emboscada, agricultor é assassinado com tiro de espingarda Cal 12 na zona rural de Diamante.

 
O agricultor Juvenil Silvino (foto) foi assassinado, na manhã de hoje (06), numa emboscada montada no Sítio Pombinho, no município de Diamante. De acordo com a Polícia Militar, a vítima estava fazendo reparos em uma cerca de arame quando teria sido surpreendido com um disparo de espingarda cal 12 e o seu corpo foi encontrado por volta das 9h30min.
As características do crime indicam que o fato ocorreu devido rixas tida pela própria vítima, já que ele estaria com um alto volume de dinheiro no bolso e não foi levado pelo criminoso. Militares do 13º BPM realizaram diligências e conseguiram prender três supostos acusados e na casa de um deles foram encontradas várias armas de fogo. 
O corpo só foi retirado do local do crime com a chegada da Polícia Científica e o auxílio do Gemol, por volta das 16h, em seguida encaminhado para o IML de Patos. Bastante conhecido em Diamante, Juvenil era pai de três filhos, sendo um deles é policial militar e uma filha nacharel em Direito, e casado com um agente da Polícia Civil. (com Diamanteonline) 

Afinidade entre Wilson Santiago e Ricardo Coutinho no aniversário de Ricardo Barbosa evidencia a possível dobradinha RC/WS para 2014

Dias atrás o secretário executivo do PAC, Ricardo Barbosa, um dos homens forte do núcleo íntimo do governo estadual, deixou evidenciado que o senador Cássio Cunha Lima (PSDB) poderia romper com o socialista e sair candidato ao Governo em 2014. Deixando uma brecha para a composição de Ricardo Coutinho com o ex-senador Wilson Santiago (PTB), que seria o companheiro de chapa na campanha de reeleição.
Pois bem, Cássio não compareceu ao aniversário de Ricardo Barbosa, comemorado hoje (6) e quem foi recebido com festa foi Wilson Santiago, que ao lado do filho, o deputado Wilson Filho, estavam bastante afinados com o esquema oficial. Dando a entender que essa composição é quase certa.
Vale lembrar, que foi o próprio Ricardo Barbosa quem incentivou Santiago a sair do PMDB e se aliar ao governador com a promessa de uma vaga na chapa majoritária, para o Senado.
Na foto ao lado [em sentido horário]: Ricardo Barbosa, Ricardo Coutinho, Wilson Filho e Wilson Santiago.

Ex-secretário acusa o Governo RC de desviar R$ 3 milhões que seriam investidos no esporte amador e reativar só um terço do Bolsa Atleta

O ex-secretário estadual de Esporte, Juventude e Lazer, coronel Francisco [presidente do Clube dos Oficiais] diz que o "Governo Ricardo Coutinho fala meia verdade, quando afirma que reabilitou a programa Bolsa Atleta". Segundo ele, "o Governo passou dois anos sem investir um tostão no esporte amador, e ainda desviou dinheiro que estava no orçamento para outras áreas, e agora vem com essa propaganda".
"Quando o programa foi implantado, em 2008, foram concedidas 437 bolsas para atletas do Estado. No ano seguinte, passou para 449. Em 2010, 442 atletas foram contemplados. Mas, em 2011 e 2012, no atual Governo, o programa foi desativado. E, agora, fazendo pirotecnia, anuncia o retorno do programa para apenas 144 bolsas", acrescentou.
Mas que isso, o R$ 3 milhões que estavam no orçamento de 2011 para aplicação no esporte amador foi desviado para outras áreas: "Após quase três anos humilhando o esporte amador, onde retirou Bolsa Atleta, programa Faz Esporte, Escola do Esporte e todos os demais programas da Secretaria de Esportes, vem agora fazendo a maior gastança com propaganda pra anunciar o retorno do Bolsa Atleta, que contempla um terço dos atletas, que tínhamos há cinco anos", comentou o coronel.

sexta-feira, 5 de abril de 2013

Prefeitura de Itaporanga entrega à tempo propostas ao PAC 2 e o prefeito Berguim prepara para breve inauguração da Escola Modelo

Desde a audiência que teve no mês passado com o ministro das Cidades, o deputado federal licenciado Aguinaldo Ribeiro, o prefeito Audiberg Alves (PTB) retornou à Itaporanga e determinou à sua equipe de engenharia para se debruçar no planejamento e preparação de projetos que alavanque o desenvolvimento do município com a execução de vasto leque de intervenção na infraestrutura da cidade. Por sinal, uma equipe que tem aliado competência ao forte apoio logístico de trabalho dispensado pela Prefeitura Municipal.
Pois bem, esta equipe empreendeu um esforço concentrado para entregar esta semana vários projetos que irão, durante execução e conclusão, dotar o município, segundo os mesmos, de um verdadeiro canteiro de obras. Isso porque encerrou-se nesta sexta-feira (5) o prazo dado pelo Ministério das Cidades para que municípios e estados apresentassem suas respectivas propostas para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) nas modalidades Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas e Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário. 
Dentre as propostas apresentadas ao PAC 2, pela Prefeitura de Itaporanga, destacamos um arrojado projeto de pavimentação de ruas, com calçamento em paralelepípedos, bem como, pavimentação asfáltica [com recuperação do asfalto] das principais avenidas da cidade, que juntos somam valor superior aos R$ 5 milhões. Inclusive, intervenções com pavimentação, urbanização, saneamento básico, construção do aterro sanitário e o matadouro público fizeram parta da pauta de solicitações entregue pelo prefeito ao ministro durante àquela audiência.
Por falar na construção de um novo matadouro público, pois há mais de um ano o abatimento de animais não é feito em Itaporanga mas no município vizinho de Pedra Branca, o prefeito Berguim havia tratado (foto) do assunto com o governador Ricardo Coutinho (PSB) e com o secretário executivo do PAC, Ricardo Barbosa, na busca de uma solução regionalizada para a questão. O equipamento será construído com funcionamento em formato de consórcio, com a participação de quatro municípios: Itaporanga, Piancó, Igaracy e Aguiar.
Na primeira oportunidade, inclusive, anunciada pelo próprio prefeito, a construção do novo matadouro teve seu orçamento fechado em cerca de R$ 2,4 milhões. Entretanto, vendo a necessidade urgente de sua execução, o governador determinou uma análise do projeto e Ricardo Barbosa esteve em Itaporanga, semana passada, quando num encontro com o prefeito Berguim lhe passou que o novo orçamento acentuou-se em pouco mais de R$ 1,2 milhão. Projeto este que recebera a aprovação imediata.
Numa outra vertente ainda fomos informados que a equipe de engenharia já conseguiu destravar algumas pendências concernente ao andamento da construção da Escola de Ensino Infantil Integrado, localizada no Conjunto Chagas Soares, cujo valor total é de R$ 1.327.817,65 milhão, e a da Escola Modelo 'João silvino da Fonseca', orçada em R$ 647.942,11 mil. A construção destes dois equipamentos terão seguimento nos próximos dias, pois a conclusão do acabamento da Escola Infantil já está em processo de licitação devendo ser finalizado em um mês e meio, pelo menos.
Quanto a Escola Modelo, já foi liberado o aditivo no valor de R$ 113 mil que estava travando o andamento das obras e assim a conclusão deve estar pronta no fim do mês de maio. O prefeito Berguim pretendia entregar a obra no próximo dia 03 de maio junto com o governador, que estará em Itaporanga em audiência do Orçamento Democrática, mas parece remota essa probabilidade já que as obras não têm como ficar pronta neste prazo. Em todo caso, a escola pode ser entregue de maneira festiva até o fim de maio.  

Bancada de situação em Piancó não se entende e Pádua Leite afirma que seguirá linha de independência na Câmara Municipal

O vereador Pádua Leite (PT), que era até recentemente líder do prefeito Sales Lima (DEM) na Câmara Municipal de Piancó, decidiu durante sessão realizada na noite de ontem (4) seguir por uma linha de independência e, se for o caso, deixar de vez a bancada de situação naquela Casa Legislativa. É que na quarta-feira (3) ocorreu na Câmara uma Audiência Pública para debater assuntos relacionados à Secretaria Municipal da Educação, onde a secretária Eliana Filha de Lacerda foi convocada e compareceu para responder as indagações dos parlamentares-mirins.
De acordo com o vereador Pádua (foto), autor do requerimento da audiência, ele ficou surpreendido ao adentrar no plenário da Câmara e ver que nenhum companheiro da bancada de situação estava presente. Apenas membros da bancada de oposição se faziam presentes a audiência. Pádua, então, informou durante a sessão de ontem (4) já com a presença de todos os vereadores da situação, o seu descontentamento com a "parceria" daqueles que deviam compartilhar com sua ideias, já que todos defendem o mesmo projeto administrativo que hoje vigora em Piancó.
O vereadores da situação, através de seu novo líder Guilherme Montenegro (PRTB), disseram que não haviam sido contactados por Pádua à respeito da audiência, antecipadamente, para poderem elaborar uma linha de raciocínio no sentido de inquirir a secretária. Diante disso e por problemas particulares muitos vereadores da situação não compareceram a sessão de quarta-feira. Pádua mostrou-se indignado com a atitude de seus "companheiros" e afirmou que agora fará uma política de independência e, se for o caso, seguiria linha da oposição: "de agora em diante vou sentar ao lado dos vereadores de oposição", concluiu. (com OblogdePiancó)

Estudantes universitários de Piancó cansaram de esperar por resposta da prefeitura e locam ônibus por conta própria...

Os estudantes universitários que se deslocam de Piancó à Patos todos os dias, sempre a partir das 17:00h, cansaram de esperar uma decisão  do prefeito Sales Lima (DEM) e enquanto não se encontra uma solução para o transporte destas pessoas até as faculdades na cidade de Patos, foi necessário que, aqueles que precisavam seguir o calendário do ano letivo - já que pagam muito dinheiro pelos cursos particulares -, encarar uma atitude mais dispendiosa: Locaram um ônibus particular, da empresa Real Maia, para não perder o ano letivo. Até o ano passado, mesmo com algumas dificuldades, os estudantes conseguiram do Município o transporte, de forma precária e até discriminatória, para seguirem até a Universidade. Neste ano de 2013 o problema se agravou e mesmo com algumas mobilizações a maior parte dos universitários que tiveram esse direito garantido pelo executivo local.
Realmente o município não é obrigado a subsidiar o transporte escolar para o ensino superior, uma vez que, constitucionalmente, sua obrigação é a educação básica do 1 ao 5 ano (séries iniciais). No entanto, sabe-se que essa é uma realidade Brasileira, muitos alunos se deslocam a cidades próximas pra frequentar curso superior. Neste caso, o bom senso deve prevalecer e a forma legal deve ser observada para que o município possa subsidiar esse transporte. Marcar audiência com o Prefeito seria uma boa opção, demonstrando a ele o retorno futuro que isso trás ao município. Porém esta conversa deve ser amigável, sem animosidades.
É necessário destacar que o repasse desse subsídio deve ser baseado em lei local. Outra forma seria a criação de uma associação de estudantes, como a AUPI que já existe em Piancó, e através de lei o Município pode repassar uma subvenção. Com certeza o prefeito Francisco Sales de Lima e a Secretária de Educação, Eliana Lacerda, em comum acordo com a AUPI encontraram um denominador comum e solcuionaram este problema para não prejudicar os estudantes universitários. (com OBlogdePianco)

Senador Vitalzinho anuncia prorrogação das operações de crédito rural para agricultores endividados

Como presidente da Comissão Externa para acompanhar os Programas de Transposição e Revitalização do Rio São Francisco, o senador Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), teve confirmado as solicitações que fez ao Ministério da Integração Nacional que propõe a renegociação da dívida dos agricultores afetados pela seca. Segundo Vitalzinho, o MIN autorizou para todos os produtores nos municípios do seminário, em situação de emergência reconhecida pelo governo federal, à prorrogação de pagamento das dívidas contratadas no período de 2012 a 2014 por um período de dez anos.
"O início do pagamento, no caso de agricultores empresariais, será em 2015; no caso de agricultores familiares, em 2016", afirmou Vitalzinho que relatou que o governo federal também autorizará a redução de dívidas contratadas até 2006, em casos de liquidação de crédito rural. O senador também vem intermediando junto ao ministério a maior quantidade de recursos possível para a Paraíba dentro do plano de R$ 93,3 milhões na perfuração de 1,1 mil novos poços e na recuperação de 1,4 mil outros.

Municípios ignoram Lei da Transparência e CGU recorre ao TCE-PB para enquadrar os prefeitos

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) vai oficiar as Prefeituras acerca da obrigatoriedade do cumprimento ao que determinam as Leis da Transparência e, mais recentemente, a do Acesso à Informação. O anúncio foi feito, na manhã desta sexta-feira (5), pelo presidente do TCE, conselheiro Fábio Nogueira, ao receber, em seu gabinete, o chefe da Controladoria Geral da União no Estado (CGU) Fábio Araújo. Próximo do prazo estabelecido (28 de maio) para que todos os municípios brasileiros exponham, na internet, os atos de gestão pública, notadamente os relacionados aos gastos orçamentários, apenas 59 das 223 Prefeituras paraibanas dispõem de sites com endereços eletrônicos oficiais.

Ex-prefeito de Boa Ventura Dudu Pinto é nomeado pelo governador RC como Assessor de Gabinete da SEDAP que resulta no apoio para 2014.

O ex-prefeito [por dois mandatos 2005/2008-2009/2012] do município de Boa Ventura, José Pinto Neto (PSDB) foi nomeado para o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete, através do AG nº 6.235 assinado pelo governador Ricardo Coutinho (PSB) e publicado na edição desta sexta-feira (5) do Diário Oficial, com exercício na Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca.
De acordo com informações chegadas ao Blog, o acerto para a nomeação do ex-prefeito Dudu Pinto (retratado na foto ao lado), como é mais conhecido, bem como, a conquista de algumas prestação de serviço para indicados seus, fora acertada durante encontro em Itaporanga com o próprio governador no dia 08 de janeiro, quando Ricardo Coutinho esteve no Vale do Piancó entregando ações e prestigiando as comemorações alusivas ao aniversário de emancipação política da 'Rainha do Vale'.
Com a nomeação o governador fecha o apoio do prefeito ao seu projeto de reeleição, ano que vem. Restando saber qual direcionamento tomará o atual prefeito do município, Miguelzinho (PMDB) apoiado por Dudu ano passado.

Comemoração pelo aniversário de João Guimarães e Ricardo Pinto...

Ao término da sessão desta noite na Câmara Municipal de Itaporanga, antes do presidente Jacklino Porcino encerrar os trabalhos, vereadores e presentes no plenário fizeram uma singela homenagem, cantando parabéns alusivo ao aniversário dos vereadores João Guimarães (PSC) e Ricardo Pinto (PSDB) que, respectivamente, acontece nestes dias 4 e 5 de abril. Uma demonstração do carinho e consideração nutrida entre ambos, bem como, harmonia reinante na oportunidade.
Logo em seguida, alguns dos vereadores e servidores da Casa dirigiram-se a uma pizzaria, no centro da cidade, par lá continuar a comemoração, só que de forma mais internamente.
Estivemos fazendo o registro e nos congratulamos nessas homenagens por se tratar de duas pessoas responsáveis e competentes no desempenho de suas tarefas. Tanto João como Ricardo têem demonstrado capacidade, segurança, firmeza, compostura e equilíbrio no exercício do mandato.
Meus Parabéns!
Na foto ao lado [em sentido horário]: Ricardo Pinto, o editor, Ivanilto Palmeira, Jacklino Porcino, João Guimarães, Damião Barros, Sherliany Ferreira, Ubiramar Pita, Ubiracy Pita, Hélio do Bar, Alana e Neném de Adahilton.

quinta-feira, 4 de abril de 2013

Diretoria da Avevap se reúne e decide pauta de luta pela implantação do IML, de campus universitário, conclusão da UTI e ampliação do HRP.

Durante reunião realizada na manhã de hoje (4), na Câmara Municipal de Itaporanga, a diretoria da Avevap (Associação de Vereadores e Câmaras Municipais do Vale do Piancó), dentre pautas debatidas, definiu algumas causas prioritárias que farão parte de um cronograma de mobilizações que a entidade planeja para serem executadas a partir dos próximos dias, nos principais pontos da região.
A reunião foi conduzida pelo presidente da entidade, o vereador Jacklino Porcino (presidente da Câmara de Itaporanga), aonde colheu as expectativas de cada um concernente a um plano de metas que será seguido. A entidade irá cobrar junto ao governo estadual, aos deputados federais e senadores, a efetiva participação destes na efetivação e concretização de várias demandas que hoje são necessárias e urgentes ao Vale do Piancó.
Para começar será entregue e cobrado ao governador Ricardo Coutinho, no início de maio quando este estiver presidindo audiência do Orçamento Democrático em Itaporanga, uma pauta com três reivindicações prioritárias para a região. Sendo elas: 
1. A implantação de uma Unidade do Instituto Médico Legal - IML, ferramenta de muita importância para esta região que há mais de dez anos vê seu povo sofrer com a falta deste equipamento.
2. A implantação de um Campus da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), por tratar-se de uma dívida enorme que o Estado tem com a região.
3. A conclusão da U.T.I e ampliação do Hospital Regional de Piancó, também de importante envergadura para melhorar a prestação do serviço de saúde na região.
São três demandas da mais significa importância para o Vale do Piancó que não aguenta mais continuar sendo esquecido das ações governamentais. Nos próximos dias a associação irá promover uma grande manifestação com a presença de todos os vereadores da região, que hoje são 186, bem como, a população em geral. "Iremos dizer que o Vale do Piancó, agora, terá a efetiva participação dos vereadores na cobrança de suas demandas e prontos para brigar por elas. A implantação de uma unidade do IML, por exemplo, é necessária e urgente para a região", disse o presidente da Avevap. 
A Avevap, além desta pauta a ser perseguida junto ao Governo do Estado até a sua concretização, também já trabalha uma agenda em planejamento com o senador Vital do Rêgo Filho, presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, para tratar de temas importantes para a categoria, bem como, ações em prol da região. 
Dentro da pauta de ações a ser debatida e cobrada junto a bancada federal paraibana, deputados e senadores, a entidade priorizará a construção do Campus do IFPB (Instituto Federal Tecnológico da Paraíba), que já era pra estar em andamento na cidade de Itaporanga; a instalação de um Posto da Receita Federal, para melhorar e facilitar as demandas da região; e a construção de um Canal Adutor na altura do município de Conceição, para receber as águas da transposição do Rio São Francisco, através do Rio Piancó.
"Essas são prioridades que iremos cobrar constantemente através de audiências  e a realização de muitas manifestações, com a participação da própria população. Só para se ter uma ideia o IFPB já tem verba, cerca de R$ 10 milhões, e até agora não iniciou a construção do campus em Itaporanga. Então, queremos que os cursos comecem a funcionar pelos menos num prédio locado, até a construção do campus, como foi o acordado anteriormente pela reitoria do instituto", declarou Jacklino.

Ricardo Marcelo critica RC sobre a seca afirmando que o governador antecipa campanha, indiferente ao sofrimento do povo no Sertão.

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Ricardo Marcelo (PEN) apresentou, na manhã de hoje, durante coletiva, resultado da Campanha "SOS Seca" lançada no último dia 15 de janeiro. Na ocasião, foi fechado o abaixo assinado que será entregue à presidente Dilma Rousseff (PT) pressionando para utilização de políticas de prevenção aos efeitos da Seca. Na entrevista, Ricardo Marcelo revelou que o Governo do Estado deixou de usar R$ 109 milhões nas ações de combate aos efeitos da Seca. Os recursos são de emendas parlamentares ao orçamento do Estado.
Pela primeira vez na história do Legislativo Paraibano, todos os deputados abriram mão de suas emendas e destinaram os recursos para serem usados pelo governo nas ações referentes à seca. Marcelo disse que vai cobrar do Governo e dos secretários das pastas para onde os recursos foram destinados o porquê da não utilização dos recursos. Ele criticou o governo acusando a falta de ações para auxiliar às vítimas da estiagem no semi-árido paraibano e afirmou que o governador Ricardo Coutinho (PSB) está mais preocupado com as eleições de 2014 do que com os efeitos da seca.
"No final do ano passado, quando a Assembléia promoveu a caravana da seca, pedíamos e cobrávamos mais carro pipa para o interior... o que faz o Governo? O Governo antecipa a campanha de 2014 indiferente ao drama e ao sofrimento de quem depende da chuva para levar a vida", destacou.

Assis Lemos receberá de volta mandato de deputado pela Paraíba através de lei de autoria de Wilson Braga

O deputado estadual Wilson Braga (PEN) recebeu na manhã desta quinta-feira (4) o ex-presidente das Ligas Camponesas da Paraíba, Assis Lemos que terá seu mandato devolvido num ato simbólico pela Assembléia Legislativa da Paraíba, através de lei de autoria de Braga, aprovada ontem. Braga disse que a devolução do mandato de Assis, que foi cassado durante a ditadura militar devido a sua luta ao lado dos trabalhadores do campo, é um resgate histórico para o povo da Paraíba e para o próprio Assis.
Além de perder o mandato, logo depois do golpe de 1964, Lemos teve os direitos políticos cassados. Saiu da universidade onde era professor e foi levado preso para a ilha de Fernando de Noronha. Assis Lemos vive hoje em Londrina, no Paraná, e ficou conhecido pela sua coragem pessoal, capacidade de liderança e coerência ideológica.

Um dos maiores e melhor complexo judiciário do interior, o novo Fórum da Comarca de Piancó será inaugurado próximo dia 12.


O novo Fórum da comarca de Piancó será inaugurado no dia 12 de abril. O   prédio, denominado “Desembargador Luiz Sílvio Ramalho”, foi projetado nos moldes de um complexo judiciário e abrigará, além da sede do Fórum, um espaçoso Tribunal do Juri e três residências para os  magistrados da comarca.
A  solenidade de inauguração contará com a presença da presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti. A obra da nova unidade judiciária de Piancó é uma das primeiras  que estão sendo  entregues pela atual gestão da presidente Fátima Bezerra. Dotada de uma infraestrutura moderna que permitirá maior celeridade na prestação jurisdicional daquela região, a edificação é uma das maiores da região.
O juiz da comarca de Piancó, Carlos Gustavo Guimarães, disse que o novo complexo judiciário é uma conquista para a população de Piancó e de toda a região. “A estrutura além de proporcionar maior espaço físico também permitirá  que os servidores e funcionários prestem um melhor atendimento à população e aos operadores do direito”, declarou.
Imagem durante a construção, mostra as casas destinadas aos Juízes.
Situado no bairro Campo Novo, prédio foi construído em  terreno doado pela prefeitura municipal e atenderá os municípios de Aguiar, Catingueira, Emas,  Igaracy, e Olho D’ Água.  O Fórum leva o nome do desembargador Luiz Sílvio Ramalho, uma homenagem prestada ao magistrado pelos relevantes serviços prestados à Justiça da Paraíba.
Orçada em R$ 3.0098.660,99, a obra do novo Fórum foi executado pela  Empresa Comtérmica –  Comercial Térmica Ltda – , tendo como responsável técnico  o engenheiro Francisco José de Figueiredo Leitão. O local, com mais de cinco mil metros quadrados,  abriga o Fórum Judicial  que está pronto para atender a população de Piancó e demais cidades do Sertão paraibano. (com Gecon / Janailton Oliveira)

Prefeitos de Itaporanga e de Santana de Mangueira estão entre membros da nova comissão provisória do PTB na Paraíba

Com a chegada do ex-senador Wilson Santiago à presidência estadual do PTB a nova Comissão Provisória do partido na Paraíba conta com diversos prefeitos que lhe apoiaram em 2010, quando disputou a senatória contra Cássio e Vitalzinho, os dois eleitos. Dentre os prefeitos que estão na comissão aparece o de Itaporanga e a de Santana de Mangueira, respectivamente, Audiberg Alves e Tânia Nitão.
A Composição da Comissão Provisória é a seguinte: Presidente: José Wilson Santiago; Membros: Armando Abílio Vieira (ex-deputado federal), Carlos Marques Dunga (deputado estadual), Reginaldo Tavares de Albuquerque (ex-prefeito de João Pessoa, e presidente da Unimed Norte-Nordeste), Audiberg Alves de Carvalho (prefeito de Itaporanga), Fabio Moura de Moura (prefeito de Riachão), André Pedrosa Alves (prefeito de Carrapateira), Leomar Benicio Maia (prefeito de Catolé do Rocha), Carleusa Castro Marques de Oliveira Raulino (prefeita de Juazeirinho), José Vieira da Silva (prefeito de Marisópolis), Severino Pereira Dantas (prefeito de Paulista), Josevaldo da Silva Costa (prefeito de Riacho do Santo Antônio), Tania Mangueira Nitao Inácio (prefeita de Santana de Mangueira), Antonio Cezar Braga (prefeito de Vieirópolis), Manoel Lopes Macedo Neto (Secretário-Geral do PTB da Paraíba), Fabio Tyrone Braga de Oliveira (ex-prefeito de Sousa), José Bronzeado Sobrinho Neto, Pedro Alberto de Araújo Coutinho (vereador de João Pessoa), Vital Costa (Primeiro suplente de deputado estadual), Carlos Rafael Medeiros de Souza (ex-prefeito de Cajazeiras) e Juraci Conrado (ex-candidato a prefeito de Cajazeiras).
Na disputa eleitoral do ano que vem, Wilson Santiago trabalha para sair como candidato ao Senado seja por qualquer chapa. O projeto do partido com a entrada dele é eleger uma bancada de dois deputados federais e três estaduais. Para a disputa federal os principais nomes são Wilson Filho [disputando à reeleição], Armando [ex-deputado federal], Philermon Rodrigues [ex-deputado federal] e Fábio Tirone [ex-prefeito de Sousa]. Quanto a disputa estadual, os principais são Carlos Dunga [à reeleição], Doda de Tião [também à reeleição], Vital Costa [primeiro suplente] e Pedro Coutinho [vereador em João Pessoa]. O ex-vereador itaporanguense Toim da Loja, que também está se filiando ao partido, continua sendo o principal estrategista do ex-senador no Vale do Piancó.
Foto: O prefeito Audiberg, juntamente com a primeira-dama Naura Ney, com o ex-senador e seu filho, além da prefeita de Diamante, Marcília Mangueira, durante recente encontro em Brasília. 

quarta-feira, 3 de abril de 2013

Wilson Santiago assina ficha e filiação no PTB e Wilson Filho busca saída jurídica para deixar PMDB e também se filiar ao PTB até setembro

O ex-senador Wilson Santiago assinou nesta quarta-feira (3), durante solenidade em Brasília, ficha de filiação ao PTB dizendo que quer fortalecer o partido através da boa convivência humana e que este é um momento mágico na sua vida. Ele destacou a importância de Armando Abílio, do deputado estadual Carlos Dunga e do prefeito Reginaldo Pereira (Santa Rita) para o partido, mas enfatizou que quer tirar a legenda dos atuais 66 diretórios para os 223, ou seja, em todos os municípios da Paraíba.
Já o seu filho, o deputado federal Wilson Filho, disse vai procurar uma saída jurídica e política para também deixar os quadros do PMDB sem correr riscos de perder o mandato. Wilsinho, como é mais conhecido, afirmpu esperar estar fazendo companhia a seu pai no PTB até o mês de setembro, antes do prazo final para mudar de partido e concorrer a reeleição em outra legenda.

Philermon Rodrigues retornará ao PTB para disputar eleições em 2014

Presente ao ato de filiação do ex-senador Wilson Santiago ao PTB, nesta quarta-feira em Brasília, o ex-deputado federal pastor Philermon Rodrigues disse que vai deixar os quadros do PR e também se filiar ao PTB, partido pelo qual foi eleito três vezes e, agora, pretende se candidatar em 2014. Segundo ele, o retorno ao PTB significa a retomada de vínculos históricos com um partido de lutas em favor da sociedade brasileira, especialmente da família. "Vivemos um momento especial no partido e na Paraíba com a novidade criada com o ingresso do ex-senador Wilson Santiago", declarou. (com wscom)

Polícia localiza e destrói plantio com 60 mil pés de maconha em fazenda no município de Riacho dos Cavalos

Uma operação conjunta entre as policias Civil e Militar da Paraíba conseguiu localizar e destruir na tarde desta quarta-feira (3),uma plantação com aproximadamente 60 mil pés de maconha. A droga estava sendo cultivada em uma fazenda, às margens do Rio Piranhas, na cidade de Riacho dos Cavalos. De acordo com a assessoria de imprensa da Polícia Militar, foram presos os pernambucanos Urias José da Silva, 45; Artur Armando da Silva, 33; e o paraibano Victor Moraes Costa, 35 anos. Além deles, também foi detido o dono da propriedade, identificado como Itapuan Costa.
De acordo com o comandante do 14º Batalhão, tenente coronel Francisco Campos, fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) fizeram um monitoramento aéreo na região, no mês de março, e perceberam uma movimentação suspeita no local. Os fiscais informaram a polícia a localização da fazenda. “Fomos verificar, fizemos algumas incursões e hoje saímos com uma equipe de 15 homens. Conseguimos flagrar a plantação que ocupava aproximadamente quatro hectares de terra”, contou o coronel, por telefone.
O delegado regional de Catolé do Rocha, Silvio Rabelo, esteve no local e disse que os quatro suspeitos serão autuados por plantio e tráfico de drogas, além de posse ilegal de armas, já que foi encontrado um revólver calibre 38 dentro da residência. Sobre as drogas, o delegado explicou “que parte será recolhida para perícia e o restante da plantação será ‘arrancada’ e incinerada nos próximos dias”.

Padre Djacy Brasileiro vê melhora hídrica na PB, mas compara Sertão a calamidades da fome na África.

O padre Djacy Brasileiro, pároco de Pedra Branca, que tem levantado a bandeira de quem tem sofrido com a seca na Paraíba, relatou em entrevista ao programa Rede Verdade desta quarta-feira (3) uma relativa melhora hídrica no estado, em meio ao contexto crítico no qual vive o sertão como um todo. No primeiro momento o padre relatou o contexto da seca. “Estamos vivendo uma seca dramática. Nunca vi tanta devastação e desolação, compondo um cenário de morte. Tão escabroso, nunca vi”, relatou.
Após ver gado morrendo, rebanho sendo dizimado, pessoas carregando lata d’água na cabeça e em carroças, o padre destaca que no Vale do Piancó a situação hídrica tem melhorado. “No vale caiu umas chuvas boas, em Pedra Branca tivemos chuva de 136 mm, outra de 118. Por isto, em termo hídrico melhorou 50%,  porque os açudes não encheram mas ficaram pela metade. Agora de Patos pra cá a seca permanece dramática”, explicou.
Apesar da relativa melhora em relação a água, o padre garantiu que as consequências sociais, como a fome, vão perdurar. “O governo deveria enviar cestas básicas. Porque não é só água, é comida. Tem os programa sociais, mas são insuficiente. Pois as famílias sertanejas são numerosas”, sugeriu. 

Agricultores fazem protesto contra dívidas e expõe carcaças de animais em frente do Banco do Nordeste

Dezenas de agricultores se reuniram num protesto, na manhã desta quarta-feira (3), em frente a agência do Banco do Nordeste, no centro da cidade de Guaravira. Eles pedem o perdão da dívida ativa dos agricultores que contraíram empréstimo e foram prejudicados pela seca que assola o Nordeste. Várias carcaças de animais foram expostas em praça pública. O movimento foi organizado por Jair Pereira, presidente da Associação dos Mutuários do Crédito Rural do Estado da Paraíba. 

Documentos apreendidos pela Polícia Federal apontam desvio de R$ 1,8 milhão durante a gestão da ex-prefeita Vani Braga, em Conceição.

Um desvio de R$ 1,8 milhão na gestão da ex-prefeita Vani Braga, em Conceição, já foi confirmado pela Polícia Federal que deflagou a operação 'Premier', no início do mês passado, quando documentos foram apreendidos na casa da ex-gestora, do seu filho Braguinha e de mais seis empresários, um deles, inclusive, cadastrado no Bolsa Família.
Segundo a Polícia Federal, trata-se de um verdadeira esquema montado para fraudar as licitações e desviar o dinheiro que seria aplicado em obras importantes no município. No Bairro São Geraldo, por exemplo, uma creche estava sendo construída com recursos no valor de R$ 1.443.115,55 milhão, conforme convênio de nº 018/2012. Uma análise técnica observou que o valor dos serviços executados e pago em relação à obra correspondeu apenas à 17,50%, o equivalente a R$ 252.621,25 mil.
Ocorreu uma aplicação irregular na ordem de R$ 839.213,31 mil, já que a estrutura parcialmente edificada pode se tornar inaproveitável, visto eu não há dinheiro suficiente para terminar a obra.  Esse foi um dos casos que provocou a operação da Polícia Federal. Os investigados responderão pelos crimes previstos nos artigos 90 e 96 da Lei das licitações (Lei nº 8.666/1983), artigos 299 (falsidade ideológica) 288 quadrilha e bando, e 317 (corrupção passiva) do código penal. (com conceiçãoverdade)

Audiência para ouvir testemunhas em AIJE contra a prefeita de Diamante foi adiada devido ausência do advogado de defesa. Veja vídeo sobre caso

Impossibilitado de comparecer à primeira audiência da AIJE que investiga possível compra de voto nas eleições de 2012 em Diamante, o advogado Marcílio Batista, que defende a prefeita Marcília Mangueira (PMDB), teve pedido deferido e a oitiva foi adiada. A AIJE foi movida pela coligação adversária, que teve como candidata Carmelita Mangueira (PSDB), derrotada por apenas 58 votos. Carmelita afirma que a compra de votos em Diamante foi "imoral". 
Já a prefeita Marcília (na foto ao lado), ao falar sobre o assunto, disse que esta será mais uma vitória, agora em âmbito judicial: "Esse tipo de comportamento que estão alegando não faz meu tipo, todos os diamantenses me conhecem, sabem que eu jamais seria capaz de fazer tamanha irresponsabilidade. Isso não cabe a mim, é crime, e sim eles sabem quem realmente é capaz", declarou a gestora a Arliston Jerônimo.
Veja, abaixo, vídeo que faz parte da ação [enviado ao blog, nesta quarta-feira - 3/4] sobre suposta conversa entre a prefeita e uma eleitora que a teria procurado para devolver dinheiro dado em troca de voto: [O Blog reserva espaço à prefeita se desejar comentar sobre o caso...]
 

terça-feira, 2 de abril de 2013

Novo secretário de Interiorização anuncia agilidade as demandas de sua terra; enquanto isso o Vale do Piancó continua sem universidade, sendo relegado e esquecido por falta de liderança política.

Tomou posse na tarde desta terça-feira (2), como novo secretário estadual de Interiorização, o médico e ex-prefeito cajazeirense Carlos Antônio (DEM), marido da atual prefeita de Cajazeiras Denise Albuquerque (PSB). Em sua fala, durante a solenidade de posse, que aconteceu no auditório da Secretaria - em Campina Grande, Carlos Antônio falou das ações que pretende desenvolver.
Ele anunciou que já tem uma reunião marcada com o DER para agilizar as obras do Aeroporto Regional, com sede na 'Terra do Padre Rolim'. De acordo com o novo secretário, a construção do IML, da Escola Técnica, da 'Estrada do Amor', das Arquibancadas do Estádio 'Perpetão' e o do Teatro, todas em Cajazeiras, ocorrerão de forma mais ágil.
Até aí tudo, mas a Secretaria não é de Interiorização? Então, e as demais regiões do Estado? Cadê a implantação de um campus universitário no Vale do Piancó, já que o Estado dispõe de uma universidade [a UEPB]? Dentre tantas outras demandas... Portanto, o Vale do Piancó continuará relegado ao esquecimento e abandono enquanto o povo continuar votando em gente sem compromisso com a região.
Está na hora dos valepiancoenses dá um basta nisso tudo, ano que vem... 

Prefeito de Itaporanga convida os 11 vereadores para o primeiro encontro constitucional entre os poderes Executivo e Legislativo.

Quando prestigiou no início de fevereiro sessão de abertura das atividades legislativas da Câmara Municipal o prefeito de Itaporanga Audiberg Alves (PTB) exclamou aos parlamentares-mirins que as "portas do seu gabinete estarão abertas para os mesmos", demonstração de que a relação entre o Executivo e o Legislativo deve ser de civilidade e comprometimento com o coletivo, até para poder garantir a governabilidade. Como se sabe, Berguim não dispõe de maioria na Câmara. 
Pois bem, está agendada para a noite desta quarta-feira (3) a primeira reunião 'constitucional' entre o Chefe do Executivo Municipal itaporanguense com todos os onze vereadores que compõe o Legislativo-Mirim. O convite para encontro foi feito pelo próprio prefeito ao presidente da Câmara, vereador Jacklino Porcino (PMDB) que o transmitiu aos demais pares confirmando a presença de todos.
O encontro, segundo informações, servirá para o gestor dá conhecimento aos vereadores sobre metas de trabalho da atual administração municipal que irão precisar do aval da Casa para sua execução. O que é essencial numa  relação quando assuntos de tamanha envergadura devam ser discutidos de maneira mais clara, olho no olho. E, como é praxe, encontros assim são precedidos de algum assunto relevante, algumas vezes polêmicos, que deve aportar na Câmara para apreciação dos nobres edis. 
O foco principal da reunião, revela uma fonte palaciana ao Blog, será a possibilidade de alinhar os projetos da Prefeitura e da Câmara, para que ambas as instituições possam vislumbrar um mesmo horizonte (???). "O prefeito quer ter um relacionamento harmonioso com a Câmara, pois tem projetos que são importantes e necessários, independente de qualquer posição política", declarou a fonte. 

Nove municípios do Vale do Piancó entre os dez com maiores volumes de chuvas registrado no mês passado na Paraíba

O Sertão foi a única região da Paraíba em que se registrou chuvas acima ou igual a média no mês de março, segundo informação divulgada nesta segunda-feira (1) pela Aesa. O município de Pedra Branca foi onde se registrou o maior índice pluviométrico no mês passado, com 288,2 mm, seguido de São José de Caiana, com 274,2 mm, e Boa Ventura, com 235,6 mm.
Completam a lista das 10 cidades que registraram os maiores volumes de chuvas na Paraíba, no mês de março: Cajazeiras (230,5 mm), Serra Grande (221 mm), Diamante (209,2 mm), Nova Olinda (201,7 mm), Ibiara (198,3 mm), Conceição (193,1 mm) e Santa Inês (177,4 mm).  
A previsão para o mês de abril é de as chuvas continuem de maneira regular, com muitos dias sem chuva e com pancadas isoladas em todo o estado. As chuvas que atingiram os municípios sertanejos no mês de março fizeram com que o primeiro açude da região ultrapassasse sua capacidade máxima. No último dia 26, o açude Cafundó, localizadoem Serra Grande, superou os 331.680 mil metros cúbicos de água. (com G1PB)

Hugo Motta comenta aprovação do PL trata da profissão de tecnólogo

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou a proposta que regulamenta o exercício da profissão de tecnólogo. O texto já havia sido aprovado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Educação. Tramita de forma conclusiva, será enviado ao Senado, a menos que haja recurso para análise pelo plenário da Câmara. 
Para o deputado Hugo Motta (PMDB), a aprovação do Projeto de Lei nº 2.245/2007 é um grande passo para uma maior valorização desses profissionais. "Estivemos empenhados, mobilizando a categoria e discutindo a importância da profissão para a sociedade. Já havíamos conversado com os alunos de Tecnólogo em Segurança do Trabalho em Patos, onde os mesmos expuseram a importância do reconhecimento da profissão e, de imediato, começamos a mobilizar em prol da categoria", disse.
Hugo Motta ressaltou a importância da existência do curso de Tecnólogo em Segurança do Trabalho. “A cidade de Patos é privilegiada por ter uma instituição federal como o IFPB oferecendo o curso de tecnólogo do trabalho, uma profissão essencial nos dias de hoje, já que leva segurança para os trabalhadores no ambiente de trabalho. Por isso, não podemos deixar de apoiar e lutar por esse projeto”, afirmou. No início de junho de 2012, o parlamentar declarou apoio ao Projeto de Lei que regulamenta a profissão de Tecnólogo.
Pela proposta, entre as atividades dos tecnólogos estão: - análise dados técnicos, desenvolver estudos, orientar e analisar projetos; - supervisão e fiscalização dos serviços técnicos dentro das suas áreas de competência contempladas no Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia do MEC; - consultoria, assessoria, auditoria e perícias; - ensino, pesquisa, análise, experimentação e ensaio; -condução de equipes de instalação, montagem, operação, reparo e manutenção de equipamentos.

Em mais um round da disputa política de Diamante, testemunhas devem ser ouvidas hoje em AIJE contra a prefeita Marcília Mangueira.

A Justiça Eleitoral da 33ª Zona de Itaporanga deve começar a ouvir na manhã desta terça-feira (2) testemunhas de uma Ação por Captação Ilícita de Sufrágio contra a prefeita de Diamante Marcília Mangueira (retratada na foto ao lado). A gestora foi acusada pela coligação ‘Unidos Pelo Povo’, que teve como candidata, Carmelita Mangueira (PSDB), de compra de votos durante as eleições 2012. Carmelita perdeu o pleito por 58 votos.
A ação foi impetrada no Fórum de Itaporanga. Entre as pessoas a serem ouvida está uma que chegou a devolver o dinheiro recebido na prática do crime eleitoral. A mulher afirma que ficou perturbada com o ato de corrupção e entregou o dinheiro. A primeira audiência para ouvir as testemunhas está agendada para acontecer às 10h30min desta terça-feira, informa ao Blog. 
Carmelita Mangueira disse, em contato com o Blog, que a compra de votos em Diamante “foi imoral”. “Tinha compra de votos de cinco em cinco metros. Tornou-se bagunça. Desgraçaram Diamante com a compra de votos”, disse a esposa do ex-prefeito Dr. Odoniel Mangueira.

Prorroga por mais 90 dias investigação sobre possíveis irregularidades em concurso público realizado em Conceição

Com o término, no último sábado (30/03), do prazo inicial de noventa dias para apurar uma série de irregularidades possivelmente cometidas durante concurso público promovido pela gestão anterior, anulado por suspeita de fraude, e que ainda não há um desfecho final, o prefeito Nilson Lacerda (PSDB) prorrogou ontem (1º/04) por mais trinta dias a sindicância, através do decreto nº 13/2013. A medida foi anunciada ontem mesmo durante sessão da Câmara Municipal, que contou com a presença de diversos candidatos aprovados no certame.
O caso está sendo investigado e tramitando sob sigilo judicial. O presidente da Câmara, vereador Marcílio Lacerda (PSDB) sugeriu, na oportunidade, que a Casa encaminhe requerimento a Procuradoria geral do Estado com objetivo de saber informações sobre o andamento das investigações, já que novos fatos ocorreram e afirmou que cerca de 60 provas foram encontradas na casa da ex-prefeita Vani Braga, inclusive gabaritos em branco, durante operação da Polícia Federal desencadeada mês passado.  
 
"Lamento muito porque muitos de vocês [aprovados] passaram por méritos, mas outros não... muitas pessoas não sabem nem assinar o próprio nome e passaram sem nenhum problema.", disse Marcílio ao falar sobre documentos recolhidos pela Polícia Federal que estão sendo averiguados. O vereador informou, ainda, que caso a Justiça entenda que o certame foi promovido com lisura, com certeza o prefeito irá chamar todos os aprovados para assumir os seus respectivos cargos. (da Redação com conceiçãoverdade / fotos de Ricardo Dantas)

CGU entrega relatórios ao MP sobre 'Operação Pão e Circo' envolvendo prefeituras, entre elas Boa Ventura, esquema que desviou R$ 65 milhões.

'Operação Pão e Circo': CGU entrega 45 relatórios para o Ministério Público da Paraíba
Quarenta e cinco relatórios contendo análises feitas por técnicos da Controladoria Geral da União na Paraíba (CGU) em documentos apreendidos durante a 'Operação Pão e Circo', envolvendo 12 prefeituras paraibanas, foram entregues nesta segunda-feira (1º) ao Ministério Público da Paraíba (MPPB). Depois de avaliados pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) do MPPB, os documentos vão servir de mais subsídios para que o Ministério Público faça o encaminhamento da ação judicial, visando a condenação dos envolvidos nas irregularidades.
Os 45 relatórios envolvem as prefeituras das cidades de Mulungu, Mamanguape, Sapé, Solânea, Santa Rita, Alhandra, Boa Ventura, Cabedelo, Capim, Cuié de Mamanguape, Conde e João Pessoa. A 'Operação Pão e Circo' foi deflagrada no dia 28 de junho do ano passado para desarticular um esquema criminoso destinado a fraudar licitações e desviar recursos públicos federais, estaduais e municipais. Na ocasião, três prefeitos foram presos. 
A operação deflagrada em junho foi o resultado de um ano de investigações feitas pelo Gaeco, que constatou a participação direta de prefeitos, seus familiares e servidores públicos, além de empresas "fantasmas" constituídas com a finalidade de desviar dinheiro público e fraudar procedimentos de contratação de serviços para a realização de eventos festivos (Ano Novo, São João e São Pedro, Carnaval, Carnaval fora de época, aniversários das cidades etc.). As fraudes eram feitas em licitações, dispensas e inexigibilidades de licitação, contratos com bandas musicais, montagem de palcos, som, iluminação, comercialização de fogos de artifício, shows pirotécnicos, aluguéis de banheiros químicos e serviços de segurança.
As investigações apontaram também o superfaturamento dos objetos contratados, a inexecução dos serviços contratados e documentos forjados atestando a falsa exclusividade de artistas e bandas para justificar irregularmente o procedimento de inexigibilidade de licitação. O esquema era comandado por empresários de dentro das próprias prefeituras. Estima-se que foram desviados mais de R$ 65 milhões dos cofres públicos.

segunda-feira, 1 de abril de 2013

Nilson Lacerda promete recorrer à Justiça para não deixar hospital fechar em Conceição diante da ameça da ex-prefeita Vani Braga

O município de Conceição, no Vale do Piancó, corre sério risco de ter seus equipamentos de Saúde fechados. A ex-prefeita da cidade, Vani Braga, está cobrando da atual gestão uma quantia de R$ 12 mil de aluguel de um complexo de prédios onde funciona toda a estrutura de Saúde municipal. O prefeito Nilson Lacerda (PSDB) alega que a cobrança é ilegal e promete ir a Justiça.
O prefeito explicou que no local funcionam o hospital, um Centro de Especialidades Médicas, um Ceo e um Caps e os prédios pertencem a Fundação de Amparo ao Menor Abandonado, que é comandada por Vani e a Família Braga. Segundo Nilson, Vani não quis passar a estrutura física para o município e fez a proposta do aluguel.
“Eu pedi a ela trinta dias para estudar a legalidade porque a proposta dela era de um aluguel de 12 mil reais por mês. A nossa assessoria jurídica nos informou que nós não temos legalidade jurídica e nem consta na verba orçamentária recursos disponíveis. Portanto esse aluguel é inviável”, informou o prefeito. 
Lacerda disse ainda que diante da negativa de aluguel, Vani está pedindo todos os prédios de volta. “Com certeza ela quer fechar o hospital. Porque se a Prefeitura com recursos do SUS tem dificuldade para administrar a saúde, imagine se passar a uma fundação que não tem recursos nenhum” argumentou.
Diante da situação e temendo ver o hospital e os outros equipamentos de Saúde fechados, o gestor disse que vai recorrer a Justiça. “Eu não vou entregar. Vou para a Justiça e defender até a última causa. Até onde for. Conceição é maior que qualquer grupo político e na qualidade de gestor não aceito esse tipo de coisa não”, finalizou. (com MaisPB)

Zé Maranhão estimula Quinto para buscar mandato de Wilson Filho

Com estimulo do ex-governador José Maranhão, presidente estadual do PMDB, o ex-deputado estadual Flaviano Quinto (foto) deverá entrar na Justiça para conquistar o mandato do deputado federal Wilson Filho, que está deixando o partido para ingressar com o pai, Wilson Santiago, no PTB. Tendo como principal base eleitoral o município de Santa Rita, Flaviano Quinto é o terceiro suplente do PMDB na bancada federal, na coligação Paraíba Unida, que tem como um dos titulares Wilson Filho.
O primeiro e o segundo suplentes de Wilson, pela ordem, são Leonardo Gadelha (PSC) e Armando Abílio (PTB). Gadelha está fora do páreo, porque está assumindo no momento a cadeira do deputado federal licenciado Aguinaldo Ribeiro, ministro das Cidades. Já Abílio, deixou claro não ter qualquer interesse nessa empreitada jurídica, exatamente porque seria politicamente incorreto. Seu partido está recebendo os dois Wilsons, com amplo apoio da Executiva Nacional da legenda, e ele já manifestou satisfação por a legenda passar a ganhar mais um mandato com a chegada de Wilsinho.
Terceiro suplente e potencialmente o mais beneficiado na atual conjuntura, Flaviano Quinto tem amplas condições de brigar pelo mandato de Wilson Filho, em nome do PMDB. De sua parte,Maranhão disse em entrevista que o partido, por orientação da Executiva Nacional, não vai ingressar com demandas judiciais pelo mandato de qualquer parlamentar. "Isso cabe, legitimamente, ao suplente", explica.

Wilson Santiago fala sobre ida para o PTB e afirma que, a seu tempo, aliados migrarão do PMDB...

O ex-senador Wilson Santiago [que esteve neste fim de semana em contatos políticos em Itaporanga e Pedra Branca] desabafou neste início de tarde sobre sua saída do PMDB e sua ida ao PTB. Segundo Santiago, sua saída do partido se deu em decorrência da falta de um projeto de futuro para o partido. “Faltava ao PMDB um projeto. Depois de sucessivas derrotas, o partido deveria ter-se sentado à mesa com aqueles que constroem os projetos de futuro do partido. Não apenas seus líderes, mas também todos aqueles que fazem parte da legenda. Precisávamos de um projeto que contrapusesse ao projeto de derrota que vínhamos enfrentando”, explicou.
Para ele, a preocupação principal do partido não deveria ser a procura por um nome apropriado para concorrer ao governo, mas a busca de um projeto e o fortalecimento de alianças formadas em 2010. “Tínhamos uma aliança que, ainda que não tenha saído vencedora, era muito forte, e precisávamos recuperar esta aliança. Fui mal interpretado. Quando eu disse que não deveríamos discutir nomes neste momento, vi líderes do partido ligando uns para os outros para dizer que eu não estava apoiando Veneziano”, explicou o ex-senador.
A falta de apoio do partido durante sua candidatura ao Senado em 2010 também foi motivo para sua saída. “Basta ver os números. Nas cidades em que perdi de longe as eleições, infelizmente não contei com o apoio do meu partido.
Sua escolha pelo PTB foi feita baseada na história do partido e nos convites de amigos que recebeu. “Fiz amigos para toda uma vida no PTB. Os senadores João Vicente, Armando Monteiro, Mozarildo Cavalcanti, representantes do setor produtivo, sindical. Eu vinha analisando propostas. Os outros partidos já estavam com definições para o futuro. Fui convidado por Lula para ir ao PT, mas sabia que o partido tinha suas particularidades”, disse.
A história de luta trabalhista que o PTB sempre teve foi uma das coisas que levou à sua escolha. “Sabendo da história do PTB, entendi que o melhor seria esta escolha, para ampliar o partido, ajuda-lo a se expandir na Paraíba para, se Deus quiser, construirmos um projeto para o Estado”, afirmou. Santiago ainda afirma que é necessário ultrapassar as barreiras eleitorais. “Temos que desarmar os espíritos, descer dos palanques políticos e ajudar a Paraíba a se desenvolver”, disse.
Ele ainda revelou que a grande maioria de sua base política migrará com ele. "Quando aventamos a possibilidade de ir para o PTB, a grande maioria das lideranças que sempre estiveram ao meu lado virão para o PTB junto conosco, mas o jogo democrático é dinâmico, e o que acontece hoje pode mudar amanhã. Iremos conversar com líderes, deputados, prefeitos, todos aqueles que querem somar às nossas forças", disse.
Na quarta-feira (3) a Executiva Nacional do PTB se reunirá em Brasília para empossar Santiago na presidência do PTB. “Construiremos um diretório maior para manter quem está lá e agregar quem está chegando. Entendemos que somos todos importantes. Estamos chegando para somar”, concluiu.

domingo, 31 de março de 2013

Campus universitário em Itaporanga deve ser uma luta de todos...

Uma preocupação de toda a sociedade e classe política, independente da cor partidária, deve ser a luta  pela instalação de um campus universitário em Itaporanga, seja ele do IFPB, UFCG, da UEPB ou até da futura UFSPB [a ser efetivada em 2020]. Essa luta não é uma bandeira de alguém, mas um sentimento regional que todos devem abraçar e defender. Retorno ao tema, após solicitado pelo guerreiro e destemido advogado Dr. Titico Pedro, durante o seu radiofônico 'Titico Explica' - excepcionalmente apresentado na tarde de ontem pela Boa Nova FM.  
Em verdade, essa luta vem desde 2001 mas ainda aguardamos sua conquista que irá beneficiar todo o Vale do Piancó - cuja população está acima dos 180 mil habitantes. Entendo que, após onze anos de batalha, não temos mais tempo para o blá-blá-blá... nem muito menos para dar vazão à 'demagogos' da vez que acham que o mundo foi criado hoje. É preciso ação. A defesa por um campus da UFCG foi deixado de lado, desde o momento em que o Governo Federal apontou pela viabilidade da instalação de um campus do IFPB, em 2011.
Os recursos, salvo não me engano, já foram liberados, pouco mais de R$ 10 milhões, para construção do campus, cujo terreno foi doado e já está escriturado em nome do IFPB. Em sendo assim, então, está na hora da instituição agir. Não podemos esperar que ocorra o mesmo quando a UFCG não iniciou as obras e o terreno [o mesmo doado ao IFPB] foi devolvido ao patrimônio do Estado. A informação que tenho é que este ano está perdido. As obras devem começar em 2014 e se houver pressão.
Dr. Titico Pedro durante sua fala cobrou com veemência concretização...
É pertinente e necessária a audiência pública que a Câmara Municipal de Itaporanga promoverá nos próximos dias com a participação do professor [e conterrâneo] Ridelson Farias (na foto acima), encarregado do processo de instalação do campus do IFPB em Itaporanga, para esclarecer à quantas anda o projeto. Vamos todos juntos cobrar ação da classe política, da sociedade e do instituto. Como bem disse o Dr. José Silvino, "trata-se de um luta onde não há nenhum comandante, mas sim todos soldados".
Em outubro de 2011, houve uma audiência pública, em Itaporanga, com a presença do reitor da instituição e setor técnico responsável pelo projeto, e num salão repleto de autoridades, professores e estudantes foram debatidos todo o processo, ficou definido que o IFPB passaria a funcionar num prédio a ser cedido pela prefeitura local e funcionaria já no segundo semestre de 2012. Um ano e cinco meses depois, a coisa continua parada e, como disse, neste ano de 2013 as obras não começarão podendo acontecer provavelmente em 2014. Portanto, é hora de ação!

Vani Braga ameaça hospital de Conceição de despejo e jurista comenta problemática que pode provocar caos na área de saúde de toda região

Desde o início do mês uma grande polêmica tem tomado conta do município de Conceição e não é pra menos [algo surreal]. É que a ex-prefeita Vani Braga entregou ao a atual gestão municipal uma Notificação Extrajudicial em que dá um prazo de 10 dias [já vencido, segundo a data de recebimento do documento - dia 14 passado] para manifestação por parte do atual prefeito Nilson Lacerda (PSDB) a respeito da formalização de um contrato de locação concernente a estrutura física do Hospital e Maternidade 'Caçula Leite'. Caso não aceite o valor pedido a ex-prefeita ameaça entrar com uma Ação Cível de despejo, levando o município ao caos.
Ainda em meados de dezembro passado, Nilson nos falava sobre essa celeuma e a dificuldade encontrada para o acerto junto à Família Braga [que controla a Fundação - por sua vez, dona (?) da estrutura física do hospital] que depois de 50 anos se vê fora do poder em Conceição. É realmente algo preocupante não só para Conceição, mas para todo o Vale do Piancó porque caso isso venha a ocorrer [ o despejo] os hospitais da região terão que absorver toda a demanda de Conceição, que passará a viver um caos completo.
Abaixo, transcrevemos um artigo escrito pelo jurista Alfredo Gomes de Sá Neto, professor do curso de Direito do Unipê, acerca do assunto, originalmente publicado pelo site Conceição Verdade. Confira:

* Por Alfredo Gomes de Sá Neto
Algumas situações nos deixam estarrecidos. Esta semana ao abrir o site Conceição Verdade me deparei com a notícia de uma notificação extrajudicial da ex-prefeita Vani Braga para o atual prefeito de Conceição José Ivanilson Soares de Lacerda – Nilson.
O teor do documento versa sobre o Hospital Caçula Leite. Sem meias palavras, a ex-prefeita concede prazo para que o novo Prefeito Municipal se pronuncie sobre a possibilidade de locação do Hospital, como se aquele prédio público pertencesse a uma Associação (não diz qual) ou a sua família em particular.
Lembro-me que quando tinha meus onze a doze anos de idade o Hospital Caçula Leite teve a sua construção iniciada com recursos do Governo Federal conseguidos pelos saudosos Deputados Federais Humberto Lucena e Janduí Carneiro, quando era Presidente da República o, ainda hoje insuperável, Juscelino Kubitschek de Oliveira.
A construção e inauguração foi uma intervenção do antigo PSD – Partido Social Democrático, sob o comando do meu Avô Alfredo Gomes de Sá e de outros personagens como Manoel Soares, Osmindo Ramalho, Unias Ramalho, Manoel Rodrigues, João Mangueira Neto, Cícero Martildes e outros (deixo de citar outros nomes para não ser injusto e nem omisso com pessoas que sempre lutaram pelo progresso de nossa terra).
Não me consta e nem a ninguém que o prédio daquele nosocômio pertença a alguém ou a uma Associação particular que não seja o Estado e, como tal, a população de Conceição, já que foi construído com recursos do Governo Federal. Aliás, em minha terra ocorrem algumas coisas e situações estranhas, como esta de um prédio público, de cunho eminentemente social, pertencer a uma associação – não se sabe qual – e/ou a uma família em particular.
Partamos do princípio de que o prédio público, com toda a sua finalidade, tenha sido entregue a uma associação ou fundação instituída com finalidade social. Pergunta-se, até quando foi cumprido o compromisso social ou finalidade de fazer com que o hospital funcione para o bem social?
Ora, o prédio púbico, também denominado de “próprio” ou “próprio público”, só pode ser entregue a uma fundação ou associação, sem deixar de ser propriedade pública, se for cumprida e respeitada a sua finalidade social. Pergunta-se, que autoridade tem Vani Braga ou qualquer presidente de associação para tomar como seu um prédio público que não está atingindo a sua finalidade social?
Entendo que a Nobre ex-prefeita está fazendo confusão entre propriedade e posse. O prédio continua a ser de propriedade do Estado, que transferiu, indevidamente, em épocas auras, a posse para uma associação ou uma fundação que, é possível que tivesse ou foi criada com a finalidade de fazer com que o hospital continuasse a exercer a sua função social.
É estarrecedora e absurda a situação da população de Conceição, que poderá ser privada do seu direito de utilização de um bem público, indevidamente e de forma absurda entregue a uma associação familiar que não cumpre e nem tem condições de cumprir a sua finalidade social.
Vejo agora que a tomada da Prefeitura Municipal de Conceição por um novo grupo político traz descobertas, como esta, de que a cidade não pertencia mais ao povo e sim a uma associação de pessoas de uma família. Aliás, é bom procurar qual a finalidade e a quem pertence a interminável e inservível Sociedade Artística e Educadora de Conceição, que nunca funcionou, construída no terreno do velho cemitério municipal, ao lado da antiga sede da Prefeitura Municipal, no centro da cidade.
Finalmente, fico a pensar: deve o prefeito atual entregar a um particular aquilo que pertence ao povo e é mantido com recursos públicos?
A resposta que dou é que não deve o hospital, que é do povo, construído com recursos do povo, que tem uma finalidade social, ser indevidamente entregue a uma associação, fundação ou coisa que o valha, que, certamente, o utilizará para meios e fins políticos e para fazer politicagem, sem o menor respeito a sociedade com um todo. Por isto, deve o atual Prefeito Municipal lutar na Justiça para que as coisas sejam esclarecidas e para que aquilo que é do povo continue a ser do povo.
Volto a lembrar: o prédio público só pode ser entregue a uma associação ou fundação quando há o respeito a uma finalidade social. Se a finalidade está sendo desviada, o prédio, no caso o hospital que é de propriedade do Poder Público, deve voltar ao comando do Governante legitimamente eleito pelo povo.
Finalmente, digo: não deve o Novel Prefeito Municipal entregar aquilo que pertence ao povo a um particular e, caso seja necessário, deve lutar para que o nosocômio continue a ser explorado exclusivamente pelo Poder Municipal, com exclusiva finalidade social.
Engenheiro Civil, Bacharel em Direito, Mestre em Direito Público, Auditor Fiscal da Fazenda Estadual e Professor de Direito do UNIPÊ.