sábado, 15 de fevereiro de 2014

Cássio acaba de reunir núcleo de campanha e diz que topa ser candidato: "Se for assim, vou agir. Vamos partir para traçar as novas estratégias...”

Foto do Blog do Ricardo Pereira: Cássio acenando...
O senador Cássio Cunha Lima acaba de se reunir com vários aliados, na noite deste sábado (15), e declarou que, "se for o desejo do povo, topo ser candidato ao governo". Cássio disse a frase a um grupo de aliados que fazem parte do núcleo que decide os passos e rumos em sua atividade política.
"Se for para ser candidato, que serei, vamos partir agora para traçar as novas estratégias", afirmou o tucano ao grupo. "A decisão da candidatura passa a prosperar", afirmou. A decisão deve ser anunciada publicamente depois da reunião do dia 24 próximo.
Prefeitos e demais lideranças tucanas do Vale do Piancó já foram devidamente convocadas para a reunião e a orientação do partido é pela entrega dos cargos ao governo.

Acidente envolvendo uma moto e um veículo Corsa, deixa um jovem ferido na cidade de Conceição...

 
Um grave acidente, envolvendo um carro e uma moto, deixou um jovem ferido na cidade de Conceição, por volta das 9h da manhã deste sábado (15). O sinistro aconteceu nas proximidades do Lateamento Juvêncio Cruz, na saída da cidade com destino ao Estado do Ceará. De acordo com informações do policial militar Valdeildo Santos, da 2ª Cia/PM, o jovem Murilo Furtado de Oliveira, 20 anos, residente no Sítio Fundão, município de Conceição, estava saindo de um posto de combustível, localizado às margens da PB-386, onde teria abastecido sua moto.
Ao tentar fazer o retorno para voltar para dentro da cidade, ele não teria percebido a presença do veículo Corsa Preto, conduzido por José Claudino Ricardo da Silva, 37 anos, residente na rua João Gomes de Lima, no Bairro Nossa Senhora de Fátima, que seguia no sentido da cidade de Mauriti (CE), e tentou cruzar a pista para pegar a mão que dá acesso para retornar quando houve a colisão. Ainda de acordo com o policial, o condutor do carro ainda tentou evitar a colisão, puxando o frei de mão, mas não conseguiu girar por 360 graus e tocou na moto. Com a batida, o condutor da moto bateu a cabeça no pára brisa do carro e foi arremessado para fora da pista. 
O Samu foi acionado e chegou depressa ao local do acidente, prestando os primeiros socorros à vítima. Em seguida ela foi levado para o Hospital Caçula Leite e passa bem. (com Gilberto Ângelo/VPN)

Em Piancó, Odon Bezerra participa da entrega da sala dos advogados...

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba(OAB-PB) Odon Bezerra inaugurou hoje  na cidade de Itaporanga a Sub Sessão da OAB no Vale.  O evento contou com a presença de advogados e vários convidados. Após a cerimônia ele, viajou até Piancó aonde foi recepcionado por dezenas de advogados.
Odon Bezerra participou da entrega da sala dos advogados que fica no interior do Fórum Desembargador Luis Sílvio Ramalho e vai possibilitar melhores condições de trabalho aos profissionais que reivindicavam um espaço para a categoria.
Segundo o presidente da OAB-PB é necessário que os advogados possam usufruir de boas condições de trabalho para o melhor desempenho de suas funções. Além do bom relacionamento com magistrados, ministério público e serventuários da justiça.
 Odon Bezerra também fez questão de conhecer a juíza Isabela Joseana Assunção Lopes Andrade que assumiu recentemente a 1ª Vara da Comarca de Piancó e falou dos trabalhos entre advogados e judiciário. Ele também chegou a conversar com o promotor de justiça Uirassu de Melo Medeiros.
Também estavam presentes no evento Vital Bezerra vice-presidente da OAB Paraíba, Francisco Miguel presidente da Subseção da OAB no Vale do Piancó, Valdeberto Azevedo secretário geral da OAB-PB, Odon Brasileiro representante em Piancó da subseção da OAB do Vale, e advogados de outras cidades. O chefe de gabinete da prefeitura de Piancó advogado Edvaldo Caldas Junior e o procurador jurídico Yurick Azevedo Lacerda representaram o prefeito Sales Lima. (com ValeNewsPB)

Justiça considera paralisação de oficiais de justiça da PB como greve...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, na noite de sexta-feira (14), que a paralisação dos oficiais de justiça da Paraíba é inapropriada e determinou que eles retomem as atividades normalmente. No documento, o CNJ caracteriza a paralisação como greve e suspensão do contrato de trabalho e autoriza o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) a realizar descontos de 50% nos salários dos oficiais grevistas.
Essa decisão é cautelar, ou seja, que ainda cabe recurso e pode ser derrubada a qualquer momento, mas, até as 16h30 (horário local) o G1 não obteve resposta do Sindicato dos Oficiais de Justiça sobre o assunto. O texto da decisão do CNJ diz: “a recusa dos oficiais de justiça ao cumprimento de parte das diligências judiciais que lhes são determinadas, ao fundamento da necessidade de revisão dos valores pagos a título de indenização de transporte, caracteriza movimento de natureza grevista”. 
Assim, o documento autoriza o TJPB a realizar o desconto de “50% (cinquenta por cento) na remuneração total bruta dos Oficiais de Justiça que tenham aderido ao movimento grevista, enquanto perdurar a paralisação parcial de suas atividades, como consequência da suspensão da relação de trabalho, aplicando-se, por analogia, o art. 2º e 7º da Lei nº 7.783, de 1989, nos termos da decisão do STF no MI 708”.
Além disso, há a autorização “pelos mesmos fundamentos”, que permite ao  “Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba a efetuar o desconto integral da remuneração dos mencionados servidores, caso a greve evolua para a paralisação total das atividades. Os oficiais limitaram o cumprimento de mandados em todas as cidades do estado em novembro do ano passado. O movimento é um protesto para que o TJPB aumente o volume de recursos repassados para o deslocamento dos profissionais. 
De acordo com o sindicato da categoria,  atualmente os oficiais vêm arcando com grande parte dos gastos para o cumprimento de mandados. O presidente do sindicato, Antônio Carlos Santiago, explicou que cada oficial recebe por mês um auxílio de R$ 680 para custear o deslocamento no cumprimento dos mandados de autoria do Ministério Público e também em casos de assistência judiciária gratuita. 
Ele explica que esse valor é  suficiente apenas para cumprir 19 ordens e exatamente este quantitativo, mais os mandados das fazendas públicas, os de particulares (desde que pagos) e os que fiquem a menos de um quilômetro da sede do fórum  e os de emergência é que serão cumpridos.

Romero afirma que não é problema para aliança com PMDB e seguirá a decisão que o PSDB tomar no dia 24...

O prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSDB), disse ontem que não seria empecilho para uma eventual aliança entre o seu partido e o PMDB nas eleições estaduais deste ano, se a maioria dos tucanos decidir pela coligação. A declaração foi feita durante entrevista, no Ipsem, ao ser indagado sobre uma possível união das legendas, a partir de um encontro esta semana entre os senadores Cássio Cunha Lima (PMDB) e Vital do Rêgo (PMDB), em Brasília. A entrevista ocorreu antes da entrega de cheques para apoio financeiro a eventos religiosos e carnavalescos da cidade.
O PSDB fará reunião no próximo dia 24 para definir as diretrizes a ser tomada rumo às eleições. Na hipótese de marchar em faixa própria, vai abrir as conversações com outras legendas, podendo ser até o PMDB. “Eu sou muito flexível nisso. Se for uma aliança com o PMDB, numa decisão majoritária do partido, mesmo tendo a divergência local, eu vou acompanhar a decisão do PSDB. Eu não vou de forma nenhuma criar um problema. Eu tenho a compreensão que eu não estou vivendo este momento eleitoral de 2014”, assinalou o tucano.
Ainda na entrevista, ele reconhece que tem uma questão no município com o PMDB, citando o embate eleitoral recente e que poderia trazer algum transtorno. “A eleição é estadual, eu não delibero sobre ela. A decisão que o partido tomar eu sigo. Se for para se coligar com o PT, e se for uma decisão majoritária do partido, eu vou apoiar. Se for o PSOL, PCO, PSB, PSTU ou qualquer partido”, frisou.
Por fim, Romero Rodrigues sustentou que é preciso construir um processo novo na relação política. “A relação é observar o que é melhor para o Estado. Eu não posso compreender que, por conta de Campina, nós vamos criar uma divergência em torno da Paraíba. Se houver consenso e uma posição majoritária qualquer que for do PSDB paraibano, pode contar comigo”, concluiu. (Josusmar Barbosa)

sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014

PSDB oficializa o rompimento com PSB no dia 24, garante Cícero...

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A reunião dos tucanos marcada para o dia 24 vai mesmo deliberar sobre o rompimento da aliança com o PSB, assunto que está restrito apenas ao meio político. No entanto, sairá dos noticiários para o asfalto, conforme o desejo da sociedade que anseia a volta do senador Cássio Cunha Lima (PSDB) ao governo.
“A expectativa tem sido neste sentido, um apelo que ecoa por toda a Paraíba que pretende ver o senador Cássio de volta ao comando desse Estado”, disse o senador Cícero Lucena. Ele adiantou que o anuncio do rompimento da aliança “é o posicionamento de todo o PSDB paraibano”, sustentou. Quando perguntado sobre as condições jurídicas de Cássio, se ele está impedido ou não pela Lei da Ficha Limpa, Cícero destaca que “estou convicto de que pode ser candidato”.
Surgiu um “fato novo” nesta discussão envolvendo a disputa eleitoral deste ano, na Paraíba, que vem a ser o entendimento entre PSDB e PMDB no plano nacional, que poderá ser transportado para os estados, inclusive a Paraíba. No entanto, esse assunto não está na pauta da discussão da reunião do dia 24 deste mês. “Não existe dificuldade do PSDB com o PMDB na campanha da Paraíba, mas apenas restrições nos municípios”. Em suma, Cícero quis dizer que os dois partidos estão mesmo conversando. Alguma dúvida? (Marcone Ferreira)

Pressionado por Ricardo, Rômulo agiu de forma precipitada e está pra ser engolido pela dinâmica da política...

Enquanto as principais lideranças políticas da Paraíba desconversam sobre quem vai votar para governador, Rômulo Gouveia se antecipou, na manhã de hoje, às decisões de junho e afirmou que fica com Ricardo Coutinho, mesmo com a candidatura de Cássio. Atitude inesperada,pois estamos falando de um político que sempre contou com o apoio do Clã Cunha Lima para crescer na vida política.
Para quem almeja ser senador, Rômulo não soube se utilizar da maior ferramenta da política: o tempo. Ao se precipitar, Rômulo agora corre o risco de ser engolido pela dinâmica da política. Por exemplo, se Cássio decidisse não ser candidato e manter a aliança com RC, obviamente teria direito a indicar o vice e o senador. E pelo gesto deselegante do 'gordinho', obviamente que ele não seria o indicado de Cássio. Assim, Rômulo receberia um não do governador e ficaria à deriva.
Noutro cenário, com Cássio partindo para a disputa eleitoral, com que cara Rômulo vai chegar em Campina pedindo para os campinenses não votarem em Cássio? E como defender Ricardo Coutinho no segundo colégio eleitoral do Estado estando o governador com 80% de rejeição? A decisão de Rômulo também o afasta de Romero Rodrigues, até então simpático à sua postulação ao Senado. Sem o apoio do prefeito que desenvolve uma gestão bem avaliada, e de Cássio, onde Rômulo buscaria votos para se eleger?
Em João Pessoa, onde Ricardo Coutinho não foi capaz de levar Estelizabel Bezerra para o segundo turno, nas eleições de 2012? Ao que me parece, ou Rômulo não ponderou os questionamentos à cima citados ou ele foi pressionado pelo governador e disse o que disse da boca pra fora. Qualquer pessoas com o mínimo de discernimento político não abandonaria Cássio para ficar com um governo rejeitado em Campina. 
O gesto 'kamikaze' de Rômulo repercutiu mal em Campina e gerou comentários impublicáveis, tanto por parte da classe política como do eleitorado. Em resumo, Rômulo acaba de perder nos dois cenários. Caso Cássio não saísse candidato, indicaria os dois nomes para a chapa de Ricardo. E sendo candidato, Rômulo terá dificuldades até para andar nas ruas de Campina e arriscar pedir voto contra Cássio. Porém, na volta ninguém se perde... (Kardec)

Rômulo Gouveia também deve voltar atrás e declarar apoio a Cássio...

Uma fonte ligada ao vice-governador Rômulo Gouveia (PSD) afirmou que ele já pensa em rever sua decisão e declarar apoio à candidatura do senador Cássio (PSDB). Um dos fatores que pode fazer Rômulo mudar de ideia é a certeza da candidatura do PSDB, que sai do campo da especulação e se torna realidade. Além dos sinais emitidos de dentro do Clã Cunha Lima nesse sentido, a opinião pública está influenciando fortemente na decisão de Rômulo, já que a decisão não aprovada por Campina Grande, seu maior reduto.
Bem como a opinião de Dona Glória Cunha Lima, de quem Rômulo sempre contou com apoio incondicional em sua trajetória política. No entanto, Rômulo quer a garantia de disputar o Senado na chapa de Cássio. E com razão. Pois entre Cícero Lucena e Ruy Carneiro, o 'gordinho' é o que aparece melhor nas pesquisas, tem o maior potencial de crescimento e a menor rejeição. Um gesto de significados importantes. Para o Clã Cunha Lima, a coesão responsável por várias vitórias ao longo de décadas. Para o governador Ricardo Coutinho o início de uma sangria sem fim. (Kardec)

Mais sinais: Ronaldinho posta vídeo de discurso de Cássio Cunha Lima...

Mais sinais: Ronaldinho posta vídeo de discurso de Cássio Cunha Lima
Enquanto governistas tentam colocar panos quentes na provável candidatura do senador, Cássio Cunha Lima (PSDB), ao governo da Paraíba, a família do tucano não parece estar dando muita bola para a tensão dos ricardistas e o irmão do senador, o vice-prefeito de Campina Grande, Ronaldinho Cunha Lima, terminou por incendiar ainda mais o cenário com um vídeo.
No vídeo postado em seu Facebook, Ronaldinho mostra um momento "cheio de emoção" de um discurso de Cássio, provavelmente em Campina Grande.

Agora é pra valer: Cássio candidato confirma Ivanhoé Cunha Lima...

O advogado Ivanhoé Cunha Lima, filho do ex-senador Ivandro Cunha Lima e primo de Cássio, acaba de informar que o senador lhe telefonou confirmando que será candidato a governador. Ivanhoé disse que conversou com Cássio e este lhe afirmou categoricamente que vai para disputa com o governador Ricardo Coutinho (PSB).
Ele disse ainda que depois do telefonema conversou com o irmão do senador, o vice-prefeito de Campina Grande, Ronaldo Cunha Lima Filho, que também lhe confirmou a candidatura do tucano. É a primeira vez que alguém do Clã Cunha Lima confirma a candidatura de Cássio.

PPS tem aval da nacional para aliança com Cássio Cunha Lima na PB

Em reunião do Diretório Nacional do PPS, realizada nesta sexta-feira em Brasília, que contou com a participação do presidenciável Eduardo Campos, a Paraíba recebeu aval para celebrar aliança em apoio à candidatura do senador Cassio Cunha Lima (PSDB) ao Governo do Estado. A informação é do presidente estadual do partido, vice-prefeito de João Pessoa Nonato Bandeira, que é membro do Diretório e participou do evento.
Nonato Bandeira disse que, a exemplo dos representantes de cada unidade da federação, fez um relato da situação atual do partido e a conjuntura política no Estado. Informou sobre as pré-candidaturas existentes, a chapa proporcional em formação e a tendência atual do PPS, além do esforço que está fazendo junto com a direção atual para reconstruir a legenda depois das disputas acirradas que ocorreram no ano passado.
"Eu relatei para os companheiros do Diretório que conversamos com o presidente do PSB, até por recomendação do presidente Roberto Freire em levar para o partido a possibilidade em se reproduzir a aliança nacional nos Estados, mas de acordo com a grande maioria dos diretorianos e pré-candidatos proporcionais já consultados na Paraíba, a preferência recai sobre o apoio de uma possível chapa Cassio governador e Luciano Agra como vice, caso os partidos de ambos confirmem o que as pesquisas apontam a a mídia vem noticiando", disse Bandeira.
Segundo o vice-prefeito de João Pessoa, o próprio presidente Roberto Freire afirmou que casos como o de Minas Gerais, Rio de Janeiro e Paraíba são Estados onde o PPS deverá marchar com o PSDB, não só pela decisão atual de seus filiados, mas também por manter alianças históricas com os tucanos.

Vereadores criticam cobrança da taxa aos agricultores pelo uso de trator pra corte de terra em Itaporanga, único município da região a cobrá-la...

A cobrança de taxa estipulada pela Prefeitura de Itaporanga, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente - comandada pelo secretário Francisco Lemos, pelo uso de trator do município no corte de terras, utilizados pelos agricultores do município, foi tema de preocupação e debate durante a sessão de ontem (13) na Câmara Municipal. O assunto foi levantado pelo presidente da Casa, o vereador Jacklino Porcino (PMDB) que condenou a situação. 
De acordo com o parlamentar-mirim, Itaporanga é o único município do Vale do Piancó onde existe essa cobrança ao invés de prestar o serviço gratuitamente ao já tão sofrido homem do campo. Jacklino afirmou que a prefeitura, na realidade, tem feito caixa com a situação já que o valor cobrado é de R$ 45,00 por hora quando quando o trator da prefeitura consome entre 7 e 8 litros de óleo/diesel por hora, perfazendo R$ 24,00.
"Itaporanga é o único município da região do Vale do Piancó que os agricultores tem de pagar pelo uso do trator para corte de terra. Isso é um absurdo. Sem falar que a prefeitura tá é fazendo caixa, pois o trator daqui consome de sete a oito litros de óleo/diesel por hora o que dá R$ 24,00, bem abaixo dos R$ 45,00 que é cobrado pela prefeitura como taxa pelo uso do trator", disse Jacklino no que foi acompanhado por colegas como Neném de Dahilton (PSB) em sua preocupação.
Porém, não custa nada lembrar que em fevereiro do ano passado um dos primeiros requerimentos apreciados pela Casa [como mostra matéria ao lado] foi uma propositura do vereador Ricardo Pinto (PSDB) sugerindo ao executivo a extinção da taxa cobrada pelo uso do trator para corte de terras, visando beneficiar pequenos agricultores do município, em particular, os cadastrados no CadÚnico (Bolsa Família). Só que a bancada de situação numa atitude insensata optou por se posicionar contrária à matéria, rejeitada devido a ausência de um membro da oposição. 
Àquela atitude da então bancada de situação foi lamentada pela população e hoje os agricultores setem na pele a falta de benefícios que a propositura lhes traria, caso fosse acatada pelo executivo. Essa situação mostra que os vereadores precisam rever melhor seus conceitos para não atuar contrários aos anseios do povo. Há proposituras, como esta, que são ferramentas louváveis de preocupação e busca por melhorias para as camadas mais necessitadas, como o homem do campo. Uma tremenda bola fora que a bancada de situação dera naquele episódio. Mas, nada que não possa ser corrigido. Ainda há tempo para a redenção.

Presidente da Câmara lamenta postura desrespeitosa com vereadores por parte da secretária de Educação em Itaporanga

O vereador/presidente Jacklino Porcino (PMDB) ouviu com atenção ao pronunciamento do colega Jailson de Zeca (PMDB), durante a sessão de ontem (13), sobre problema com o transporte destinado pela Prefeitura de Itaporanga aos universitário, que estudam em Patos, bem como, o tratamento "hostil" que Jailson teria recebido quando procurou resolver junto à secretária Josilene (Educação).
"Não sei porque ela trata os colegas desse jeito e se diz uma pessoa educada. Mas já o segundo caso de tratamento desrespeitoso à vereadores. Vou até depois conversar com ela pra que veja a Lei Orgânica do Município, que estabelece que ela e qualquer outro secretário deve satisfação dos seus atos à câmara e aos vereadores. Não sei se [essa atitude] é orientação do executivo...", declarou Jacklino.    

Gustavo Nogueira também deve deixar o governo na próxima semana antes da reunião da Executiva do PSDB...

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Irmão do conselheiro Fábio Nogueira, presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), Gustavo Nogueira (foto) deve se afastar do cargo de secretário estadual do Panejamento e Gestão na próxima semana, antes da reunião da Executiva Estadual do PSDB, partido do qual é filiado desde 1998. Ele segue assim determinação do partido para filiados deixarem o Governo Ricardo Coutinho (PSB).

Zé Lacerda reafirma saída do Governo RC e desabafa: “Na minha vida não há marcha à ré"; decisão ocorreu após conversa com Cássio...

O ex-vice governador José Lacerda (PSD) disse na manhã de hoje que não procede a informação de que teria dado macha à ré em seu pedido de afastamento do governo. Intitulando-se um político de postura, ele disse que em nenhum momento chegou a tergiversar do seu posicionamento político e dessa vez não seria diferente. "Nunca em toda a minha vida dei marcha à ré em alguma decisão. Um homem com a história política que construí com meu grupo não iria fazer isso agora e nunca voltarei atrás", pontuou dizendo que deixa o governo deixando a porta aberta e em grande estilo.
Zé Lacerda ressalta que já esvaziou as gavetas do seu gabinete, tendo retirado todos os seus pertences pessoais, ao mesmo em que prometeu divulgar uma nota oficial colocando um ponto final nesta sua participação na gestão estadual. "O que houve, na verdade, é que recebi uma mensagem do governador Ricardo Coutinho, fui ao seu encontro, tivemos uma conversa de duas horas, de amigo para amigo, escutei as ponderações dele, mas pedi para ficar fora do Governo, tendo em vista que meu pedido foi irrevogável", relatou o ex-vice governador ao PB Agora.
A decisão ocorreu após conversar por telefone com o senador Cássio Cunha Lima (PSDB).

Vereador da situação denuncia descaso com transporte para universitários em Itaporanga e diz que vai levar o caso ao Ministério Público...

Uma problemática que tem causado desconforto vez por outra nos universitários de Itaporanga, que usam transporte disponibilizado pela prefeitura para se dirigirem todos os dias até universidades e faculdades de Patos, retornou a acontecer esta semana. Diz respeito a superlotação, bem como, a precariedade dos ônibus que são alugados pela edilidade - cada um deles ao custo de R$ 8 mil/mês. Precariedade esta que ano passado um deles ao ter uma roda solta do eixo na BR-361, bem próximo à cidade de Catingueira, por pouco não causou a morte de um médico e ex-prefeito do município de Olho D'água, Dr. Júlio Lopes, salvo pelo airbag do veículo dirigido pelo médico.
Pois bem, na sessão de ontem (13), na Câmara Municipal de Itaporanga, o vereador Jailson de Zeca (PMDB), que é da base de situação, levantou a questão quanto a superlotação dos ônibus, denunciou desrespeito da secretária de Educação Josilene Gonzalves, arrogância de uma funcionária da própria Secretaria de Educação, pediu providências ao prefeito Audiberg Alves (PTB) e disse, ainda, que levaria o caso ao conhecimento do Ministério Público. De acordo com o edil, devido a superlotação dos ônibus, vários alunos foram deixados pra trás, dentre eles sua esposa, e só conseguiram seguir viagem porque ele cedeu o próprio carro para levá-los até Patos.
Aliás, essa situação acontece não é de hoje e o próprio prefeito, que é professor das FIP [Falculdades Integradas de Patos], conhece o assunto de perto porque sempre andou em transportes destinados pela prefeitura acompanha e apoiava as reclamações dos alunos à gestores passados. Portanto, ele depara-se com um problema que conhece de perto e não tem conseguido resolvê-lo. "É um absurdo o que tem acontecido com esses ônibus. Essa situação já foi denunciada aqui várias vezes. Marquei com a secretária e ela não compareceu pra resolver a questão, numa completa falta de respeito. Assim que cheguei na Secretaria fui mal recebido por uma funcionária arrogante e sem educação. Atende mal o povo", declarou Jailson.
O vereador revelou que os próprios motoristas dos ônibus tem reclamado da situação porque temem ser pegos pela Polícia Rodoviária Federal. "Disse à ela [Josilene] que se uma providência não fosse tomada questionaria o caso na câmara e levaria pro Ministério Público. A secretário faltou com respeito e o prefeito tem de tomar uma providência pra esse absurdo. A cada ano cresce o número de alunos e quando agente vai até lá é pra resolver o problemas e não pra ser mal atendido por funcionários que não deveriam estar em cargos públicos...", pontuou o vereador, que é irmão da secretária municipal Jailma [Administração e Finanças].
Em tempo: há informações de que a prefeitura deve alugar mais um ônibus, adquirido dias atrás em João Pessoa, a mesma empresa, pertencente à parentes do prefeito, que já aluga uma frota pra lá de considerável em Itaporanga.
O espaço está aberto caso a secretária queira se reportar ao assunto...

Chapão: Secretário de Romero Rodrigues afirma que Cássio abriu diálogo com Vitalzinho para formar aliança entre PSDB e PMDB...

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Gilbran Asfora, secretário de Articulação Política de Campina Grande afirmou na noite desta quinta-feira (13) que o senador Cássio Cunha Lima (PSDB) já abriu diálogo com o também senador Vitalzinho (PMDB) para a composição de um chapão. 
A ideia é montar uma chapa com Cássio disputando o Governo, Luciano Agra a Vice e Venezino para o Senado. A negativa do vice-governador Rômulo Gouveia em apoiar a candidatura de Cássio facilita ainda mais o acordo entre PMDB e PSDB.
Pelo sim, pelo não, a imprensa nacional [leia-se Gerson Camaroti, Portal G1] noticiou que Cássio e Vitalzinho jantaram juntos na noite de ontem em Brasília, sob orientação do senador Aécio Neves - presidenciável dos tucanos. Pense numa política que tem deixado muita gente pirada...

Rômulo diz que foi fiel a Cássio, mas fica com RC caso de rompimento...

O vice-governador Rômulo Gouveia (PSD) declarou hoje que fica com o governador Ricardo Coutinho (PSB), no caso de rompimento com o senador Cássio Cunha Lima (PSDB). O 'gordinho', que está sem bigode, tomou essa decisão após Ricardo lhe garantir a vaga de senador em sua chapa. Algo que Cássio não pode fazer. "O que tenho reivindicado é a presença do PSD e a minha candidatura de senador", justificou Gouveia.
"Ninguém foi mais leal a Cássio do que eu. Estive com ele nos momentos bons e nos ruins. Mas,o governador tem feito muito pelo crescimento da Paraíba e tenho ajudado como posso", afirmou. Em verdade, são esses os dois motivos para Rômulo se decidir pró Ricardo. Só que Rômulo também tem todas as demais razões para ficar com Cássio.
Ele surgiu politicamente dentro do grupo Cunha Lima. Foi colocado na política por dona Glória Cunha Lima. Toda sua trajetória política se deu embaixo do guarda-chuva do clã. O voto de seus eleitores em Campina Grande são os mesmos de Cássio. Uma campanha em palanque contrário a Cássio em Campina terá consequências imprevisíveis. 
Entretanto, também é legítima sua postulação ao Senado, vaga que Cássio porque há a necessidade de compor com outras forças.Rômulo tem sim crédito por tudo que fez pelo grupo, mas uma dissidência a esta altura poderá ser um preço muito alto a pagar. É prudente aguardar como as peças serão mexidas no xadrez.

quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014

Itaporanga sedia sábado assembléia para aprovação e eleição da diretoria da Associação de Imprensa e Mídia Eletrônica do Vale do Piancó...

Será realizada neste sábado (15) a assembléia geral para aprovação da ata de fundação da Associação de Imprensa e Mídia Eletrônica do Vale do Piancó, bem como, eleição da primeira diretoria da entidade que englobará em suas hostes empresas de comunicação [mídia imprensa, radiodifusão, eletrônica/virtual, etc], jornalistas, comunicadores, blogueiros, produtores de comunicação independente, blogs e portais/sites de noticias, que atuem na região.
O evento acontece a partir das 8h da manhã nas dependências da Câmara Municipal de Itaporanga e será um marco histórico na comunicação regional, que carece de uma entidade para representar os profissionais da área. Os profissionais presentes serão ao final do processo aclamados sócios/fundadores da associação e passarão a contar a partir de então com uma entidade forte o bastante para abalizar e nortear o trabalho desenvolvido pelos profissionais da área. 

Ligação de Brasília: Cássio liga pra RC logo após críticas de Raíssa...

Aconteceu ontem (12) à tarde, não exatamente com as palavras usadas pelo colunista, mas seguramente com o propósito e o sentido expressos no brevíssimo diálogo reproduzido a seguir.
***
- Ricardo? Cássio...
- E aí, beleza?
- Estou ligando só para dizer uma coisa. Saiba que não aprovo o modo como Raíssa falou hoje sobre você, aí em João Pessoa. É isso.
- Ok, Cássio. Eu...
***
A ligação foi encerrada antes de Ricardo dar sequência ao que pretenderia dizer a Cássio. Já o senador, que naquele momento se encontrava no seu gabinete, em Brasília, imediatamente após o fim do telefonema fez o seguinte comentário:
- Pronto. Acabei de fazer com ele o que ele não fez comigo depois que Tião foi pro rádio falar aquelas coisas sobre Ronaldo e a meu respeito. (Rubens Nóbrega)

PSDB convoca Executiva para reunião dia 24 pra definir se Cássio deve ou não ser candidato e pede que tucanos deixem cargos no governo...

Em contato com o Blog, na manhã desta quinta-feira (13), o presidente estadual do PSDB informou convocação da Executiva do Partido para o próximo dia 24, a fim de traçar diretrizes acerca da consulta às bases e lideranças partidárias sobre que posição tomar nas eleições deste ano. 
Ruy antecipou que, independentemente da posição a ser tomada, defenderá junto à Executiva o que já vem propondo através da imprensa: a imediata entrega de todos os cargos de pessoas que se sintam de alguma forma ligadas ao PSDB, para deixar o Partido e o próprio Governo absolutamente à vontade para tomarem as decisões que lhes parecerem mais apropriadas. 
"Essa questão de cargos nunca nos pareceu relevante, porque o próprio Governo sempre se jactou de não aceitar indicação políticas e escolher seus auxiliares por critérios rigorosamente técnicos", acentuou Ruy, para quem o PSDB só tem um único filiado em postos de expressão da Administração estadual. "Os que querem reduzir a questão da aliança à manutenção de um ou outro contracheque não está, agredindo o PSDB, mas diminuindo e negando a prática presumida do próprio Governo a que servem".

Prefeito Audiberg exonera esposa do vereador Neném de Adahilton e um primo da secretária do Trabalho e, ainda, muda chefe de setor na SAMA

E como informado com exclusividade pelo Blog, no dia 27 de dezembro passado, a professora Alane Lúcia de Oliveira Silva (na foto ao lado do esposo) acabou sendo exonerada da direção da Escola Municipal Jacinta Chaves, através da portaria 257/14 publicada nesta quinta-feira (13) mas assinada na terça-feira (11) pelo prefeito de Itaporanga Audiberg Alves (PTB) antes de fazer mais uma viagem. Como substituta, o prefeito nomeou Lucicleide Cavalcante Alves, através da portaria 258/14 - também publicada hoje.
Na época publicamos, segundo informação que recebemos, que a exoneração de Alane seria uma retaliação ao seu esposo, o vereador Neném de Adahilton (PSB) pelo fato de ter votado contra projeto do executivo municipal que pretendia aumentar impostos, a exemplo do IPTU. O prefeito não tem gostado da ideia de "independência" do vereador. Na época, além de Alane, publicamos que o irmão de Neném, Silvério Soares, também seria exonerado. Entretanto, o vereador nos disse que sua esposa já cogitava deixar o cargo.
Mas, fontes do Paço Municipal nos informa que o gestor está mesmo é empreendendo uma reforma em seu quadro de comissionados. Outro servidor comissionado exonerado [através da portaria 256 - 10/02/14] da gestão é o jovem Djalma Dantas Filho, que exercia o cargo de Diretor de Departamento da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Econômico. Ele é filho do empresário do ramo têxtil Djalma Dantas (Dantex) e primo da secretária Daniele Dantas (caso, sua chefe).
O prefeito também decidiu mexer nos quadros da Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente. Ele nomeou [no último dia 06, através da portaria 255] Valmir de Caldas Lemos como novo Chefe de Divisão de Agropecuária que substitui José Orlando Virgulino Pereira, exonerado no dia 07, através da portaria 254. Dizem que o prefeito tem plena consciência de que sua gestão é um desastre e tentará daqui em diante acertar o prumo.
Leia também: Prefeito Audiberg pode fazer o que já existe nos bastidores e demitir a esposa e o irmão do vereador Neném de Adahilton...

Resolução da Executiva nacional do PSDB mantém imbróglio na política da Paraíba e Cássio deixa de novo todos os partidos esperando por ele...

O senador Cássio Cunha Lima (PSDB) usou outra vez as redes sociais para divulgar uma informação que certamente terá fortes efeitos no curto prazo no processo de definição de candidaturas e alianças para a disputa de 2014 na Paraíba. A informação é a de que a Executiva Nacional do PSDB editou resolução terça-feira (11) firmando o posicionamento de que as alianças estaduais terão que ser decididas pela direção nacional da legenda. 
Não é nenhuma novidade. Quase todos os partidos estão adotando a mesma posição, com o objetivo de atrelar as disputas estaduais à campanha nacional. "O PSDB tem uma prioridade que supera todas as outras: eleger o próximo presidente da República", justifica o senador minero e presidenciável Aécio Neves. 
A resolução define que a "Comissão Executiva Estadual deverá encaminhar, obrigatoriamente, à Comissão Executiva Nacional até o dia 30 de março, análise da conjuntura política no estado e situação das potenciais alianças com outros partidos e candidatos às eleições majoritária e proporcional". O documento fixa que "o Presidente da Comissão Executiva Nacional, até 12 horas antes da realização da convenção estadual (junho), encaminha a decisão ao órgão estadual".
Na Paraíba, essa decisão pode produzir intenso impacto. De imediato, rompe o cerco montado pelo governador Ricardo Coutinho (PSB) para forçar o senador Cássio definir se é candidato ou se deseja manter a aliança. Falava-se até num ultimato, com data - 22 de março - definida para assinatura de um manifesto de todos os aliados. Era a forma de forçar o PSDB a descer do muro. O governador Ricardo Coutinho fica agora na dependência de decisão nacional ou ele próprio terá que dispensar o PSDB.
Além disso, a decisão põe novamente o senador Cássio no comando das definições políticas no Estado. Todos os partidos pareciam imobilizados, esperando por ele, até que o governador tomou a iniciativa de tentar forçar uma definição do PSDB. Terão, agora, que voltar a esperar por uma decisão de Cássio. Mas a decisão não só livra Cássio de ter de definir já se e candidato a governador ou vai manter a aliança com Ricardo. Livra-o também das pressões de seus aliados. Cássio vai respirar, alegando exatamente que é preciso esperar por articulações da direção nacional tucana. Também não precisará romper com o governo agora.
Lógico que a decisão de Brasília pode ser pelo lançamento de sua candidatura para formar palanque para o candidato presidencial, o senador Aécio Neves. Mas, ao contrário, se a definição for por manter a aliança com o PSB, Cássio terá o respaldo da direção nacional do PSDB para contrariar o desejo de grande parte de seus cabos eleitorais no Estado. A verdade é que a resolução da Executiva Nacional do PSDB pode provocar o efeito de adiar sine die definições importantes em relação a candidaturas e alianças na disputa para governador na Paraíba. No mínimo, estica até maio ou junho prazos para as decisões mais importantes, gerando uma incógnita maior do que o bico dos tucanos. 
O imbróglio está mantido e abre-se novo período de intensas especulações, mantendo a Paraíba quase que paralisada. Assim, de repente, o PSDB, na eterna dúvida que o caracteriza, ergue um muro no meio do processo sucessório estadual para ficar pousado em cima. E bem pousado. (Josival Pereira)

quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014

PRF e Prefeituras do Sertão intensificam parceria para retirada de animais das rodovias federais...

Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado entre Polícia Rodoviária Federal e as prefeitura de Patos, Itaporanga, São Mamede, Pombal e Cajazeiras, estabelecendo um trabalho de apreensão de animais nas BRs que dão acesso a esses municípios, está retomando as atividades, e desta vez de forma mais intensa.
De acordo com o inspetor da PRF, Paulo Souza, as prefeituras fornecem os laçadores e também um local para que os animais apreendidos sejam alojados. “Especialmente em Patos, diante dessa seca prolongada, muitas pessoas estão deixando seus animais às margens das BRs, e isso tem provocado muitos acidentes”, relata o inspetor. (com Patoonline)
Escute abaixo, mais detalhes com o inspetor da PRF, Paulo Souza.
 Insp. Paulo Souza PRF_(Operação_apreensão animais) -.MP3

Em reunião com auxiliares o prefeito Reginaldo Pereira chama promotora de Justiça de "incompetente", "preguiçosa" e "bandida"...

O prefeito de Santa Rita, Reginaldo Pereira (PRP), fez duros ataques à promotora do município, Anita Bethânia da Rocha, durante uma reunião com auxiliares e vereadores de sua base na sede das Lajes Sigma. A data da conversa com o grupo não é conhecida, mas pela abordagem dos assuntos pode-se deduzir que se deu ainda no ano passado. Um trecho do que disse o gestor foi gravado por um dos participantes do encontro e, depois, postado no You Tube. O conteúdo é agressivo contra a honra da representante do Ministério Público, que impetrou diversas ações contra atos administrativos do prefeito.
- Se ela quiser promover ação civil pública, vamos contestar. Eu só não disse um bocado de coisas para provar que eu terminei meus cursos na Sorbonne e ela terminou no Marcos Moura. Vem com esse negócio de nepotismo? Incompetente, preguiçosa, uma promotora querendo mandar numa prefeitura de Santa Rita. Dá vontade de mandar se lascar! Que cara de pau da... Ela quer me desmoralizar. Ela usou de má fé e fica tapeando. Quando tocamos em alguns assuntos, vimos a tendência dela. É parcial! Está questionando um governo novo. É uma bandida! Não respeita ninguém! As informações são cavilosas! O governador disse que não demitia os pro-tempores e até hoje não fizeram nada contra ele. Ela quer me deixar refém dela, mas não sabe que eu sei das minhas atribuições? A gente tem que estar se defendendo e mandando ela ir atrás de Marcos Odilon para ela não ter tempo de respirar. A senhora pode mandar no meu governo? É perigosa! Se for preciso, eu vou à imprensa. Eu não tenho medo de juiz nem de promotora. Promotor e juiz sem competência e parcial merecem ir para cadeia e muitos estão. Até desembargadores e ministros vão para a cadeia. Eu, não. Tem que desmoralizar esse povo!

Prefeito de Serra Grande dá exemplo e cria programa social com recursos próprios pagando de R$ 70 a R$ 100 por família...

Prefeito dar exemplo e cria programa social com recursos próprios no Alto Sertão serra grande cidadã
O prefeito do município de Serra Grande no Sertão da Paraíba, Jairo Halley do PSB anunciou para dia 20 de fevereiro o primeiro pagamento afamílias carentes que serão beneficiadas com o programa social‘Serra Grande Cidadã’ que será custeado com recursos do próprio município. O projeto de lei 25/2013 de autoria do executivo foi aprovado no final de dezembro 2013 pela câmara municipal da cidade que fica localizada no Vale do Piancó.
O projeto vai beneficiar famílias que estão inscritas no programa bolsa família, mas que até agora não foram chamadas, o gestor disse que a prefeitura vai pagar 70 reis por duas pessoas e 100 reais por três ou mais membros na residência e assim que a família for chamada para o Bolsa Família será cortada do ‘Serra Grande Cidadã’ dando assim o lugar para outra pessoa. prefeito Jairo disse que diante da estiagem e da falta de trabalho na cidade, viu aí a necessidade da administração ajudar a essas famílias carentes.
O prefeito ainda disse que assim que assumiu a administração começou junto com secretaria de assistência social uma conscientização no intuito de que famílias que não precisavamdevolvessem o cartão do Bolsa Família. A medida deu resultado e cerca de 60 pessoas já devolveram. Jairo falou ainda que se alguma família não foi cadastrada no ‘Serra Grande Cidadã’ que procure a secretaria de assistência social do município. (com Fala Noticia)

Começou a debandada: Zé Lacerda deixa a Secretaria de Articulação Política para ser fiel a Cássio e trabalhar por seu retorno ao governo...

lacerda
Após as declarações de sua filha, a vereadora Raíssa Lacerda (PSD), com duras crítica ao governador Ricardo Coutinho (PSB), o ex-governador José Lacerda acaba encaminhar, em caráter irrevogável, o pedido de exoneração do cargo de coordenador da Articulação Política do Palácio da Redenção. E, agora, aguarda o anúncio do rompimento entre RC e Cássio para andar a Paraíba fazendo a campanha do senador tucano ao Governo do Estado. 

Raíssa chuta o pau da barraca diz que RC se arrependeu de trocar Agra por Estela e que "a PB, tirando JP, conheceu Ricardo através de Cássio"

A vereadora Raíssa Lacerda (PSD) fez fortes revelações, na manhã de hoje, contra o governador Ricardo Coutinho (PSB) e revelou que o senador Cássio Cunha Lima (PSDB) está muito magoado com o governador por ele, segunda ela, ter abandonado algumas de suas obras e inaugurar outras iniciadas na gestão do tucano, sem sequer citar seu nome.
Outra revelação bombástica da vereadora foi a de que Ricardo Coutinho se arrependeu de ter trocado o ex-prefeito Luciano Agra (PEN) por Estelizabel Bezerra (PSB) nas eleições de 2012. De acordo com Raíssa, foi a primeira-dama Pâmela Bório que lhe disse isso. A parlamentar fez questão de dizer que respeita o governador, porém, assim como a Paraíba, ela foi apresentada ao gestor estadual através do senador Cássio.
"A Paraíba, tirando João Pessoa, conheceu Ricardo Coutinho através de Cássio. Cássio apresentou Ricardo para a Paraíba. Sou uma cassista que se tornou ricardista", declarou. Ela afirmou que fez campanha por Ricardo, andou nas ruas pedindo votos para o socialista, mas agora viu que o que foi prometido pelo socialista não foi cumprido. "Votei em Ricardo, briguei por ele e lutei por ele. Eu trabalhei muito por Ricardo, passei até protetor na orelha dele, que não está reconhecendo o valor dos cassistas", afirmou.
Questionada se Cássio estaria magoado com o governador, Raíssa disse que o próprio senador lhe confidenciou isso por conta da situação de Campina Grande com as obras que foram iniciadas na sua gestão e que agora Ricardo anuncia como sendo dele: "Na política existe o nós. Quem começou e quem terminou. na política é preciso ter gratidão (...)". Ela também citou como exemplo do desgaste na relação entre os dois, o suposto episódio de Brasília, onde o governador manteve audiência com o então ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, e deixou o senador fazendo sala no gabinete do ministro; e um almoço, também em Brasília, que Cássio tinha agendado com Ricardo e teria levado um chá de cadeira de mais de duas horas. Ouça abaixo as críticas de Raíssa ao governador RC:
Apesar de deixar claro que o rompimento é algo decido, a vereadora disse que ainda não existe um racha e irá esperar Cássio anunciar: "[...] Estou andando de João Pessoa até Cajazeiras e sei o sentimento das pessoas. Estaremos juntos com Cássio". Ela disse ainda que "o mundo todo" irá sair do Governo. E finalizou a entrevista comentando a possível data para o anúncio oficial do fim da aliança entre RC e Cássio: "Vinte de fevereiro é o meu aniversário, e seria um grande presente. A Paraíba está com saudade. A Paraíba está carente de afago, de uma pessoa para ouvir e de uma pessoa bonita pra sorrir".

Raíssa Lacerda anuncia reviravolta em breve na política paraibana e diz que "o povo vai pular num pé só de alegria"...

A vereadora de João Pessoa, Raíssa Lacerda (PSD), filha do ex-vice governador Zé Lacerda, anunciou que "breve" vai acontecer uma reviravolta na política paraibana e que o povo vai pular de alegria num pé só "como saci". Em entrevista à imprensa, nesta quarta-feira (12), ela disse que a reviravolta será "gigantesca".
"O povo paraibano vai sair do chão e vai pular em um pé só como saci", disse Raíssa acrescentando: "Eu só sei que o povo vai pular igual carnaval em um pé só de tanta alegria". Ela foi questionada se essa reviravolta seria por causa da candidatura de Cássio, disse que não poderia adiantar se o motivo seria esse.
"Infelizmente eu não posso falar só. Se eu pudesse falar sozinha eu falaria mas meu grupo me puniria. Tem gente que vai ficar triste, vai ter que desapegar. Vai ter que fazer o seu papel sozinho e vai ver quem tem voto", disparou.

Secretária estadual de Educação diz que escolas fechadas por RC eram "unidades de vagabundagem"; 36 delas funcionavam no Vale do Piancó.

A secretária estadual da Educação, Márcia de Figueiredo Lucena Lira, disse em recente entrevista concedida em Campina Grande - à qual o Blog Carlos Magno teve acesso - que as mais de 200 escolas fechadas por determinação do governador Ricardo Coutinho (PSB) em toda a Paraíba funcionavam, na verdade, como "unidades de vagabundagem".
No final de 2011, de acordo com o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação no Estado da Paraíba - Sintep, o governador decretou o fechamento de 223 escolas em toda a Paraíba, número que equivale a 22,45% do total de unidades que estavam em funcionamento no Estado. Segundo Márcia, nestas escolas os professores e demais profissionais educadores ganhavam dinheiro sem trabalhar, porque, simplesmente, não existiam alunos.
Das 223 escolas fechadas, 36 localizavam-se no Vale do Piancó - sendo a maior parte na zona rural. Mais da metade dos municípios tiveram escolas fechadas. Itaporanga, por exemplo, perdeu seis unidades: A escola Misericórdia Velha (a mais antiga do município, na Vila Mocó) e as das comunidades rurais de Belo Horizonte, Barrocão, Cravoeiro, Jardim do Baião e Cardoso. Em Conceição, foram fechadas as escolas Manoel Martins, Maria Soares, Ana Figueiredo, Campos Velho e Manoel Martins. Já em Piancó, foram fechadas as escolas Edvaldo Leite de Caldas, Taperas, Isídro Veras, Junco e Antônio Silva Lacerda.
Os critérios adotados para o fechamento das unidades era o quantitativo de alunos abaixo do exigido por lei e turmas multisseriadas, o que não é mais permitido. Há também casos em que elas funcionavam em prédios municipais, impossibilitando investimento estadual, segundo o atual governo. Além de ter deixado muito aluno sem escola, o governo também deixou muita gente sem emprego já que houve demissão de milhares de prestadores de serviço da educação. Em 2011 foram cerca de 35 mil e em 2012 outros 15 mil prestadores demitidos.
Um contraponto ao que afirma a secretário, o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) divulgou relatório revelando que, no período entre 2012 e 2013, período que coincidiu com o fechamento das 223 escolas, o número de matrículas na rede estadual caiu 25,34% na Paraíba - percentual muito próximo ao de escolas fechadas (22,45%). De acordo com o relatório, no período de um ano o número de matrículas da rede estadual caiu de 343.300 matrículas (2012) para 256.278 (em 2013) sem que tenha havido diminuição na população da Paraíba.
Confira o que disse a secretária: "Eu tenho visto na televisão alguns agentes políticos indo dizer, falar ainda do fechamento de escolas, que foi feito por esse governo. Eu queria chamar a atenção da população e de vocês que são responsáveis pela comunicação de que isso seja uma coisa bem clara e bem resolvida. O que nós fizemos foi botar em prática uma lei que existia desde 2001 e certamente faltou coragem política para isso, que é reordenar a rede estadual, botar a escola em funcionamento a partir das etapas de ensino e com isso nós encontramos muitas unidades sem funcionamento, mas com pleno grupo de trabalho lá. Ou seja, pessoas recebendo salário sem ter aluno. E isso foi o que nós fechamos. Quem é que defende a manutenção da abertura de um canal de escoamento de recurso público como esse? Ou seja, não era unidade de trabalho, era unidade de vagabundagem. Quem é que defende isso? Então, vamos prestar atenção nisso porque o que nós fizemos foi o reordenamento da rede, que possibilitou abrir 36 mil vagas para o ensino médio no primeiro ano e 100 mil vagas no segundo ano. Isso é fazer educação."

Programa do Leite está parado em 115 cidades do Estado e fornecedores estão sem receber desde o mês de dezembro...

Na Paraíba, 115 municípios continuam sem abastecimento de leite do Programa Leite da Paraíba. De acordo com o presidente da Fundação de Ação Comunitária (FAC), Flávio Moreira, nestes municípios, a licitação para a contratação das usinas, homologada no final do ano passado, deu deserta. Os fornecedores do programa - cerca de 1,1 mil produtores rurais - estão sem receber desde dezembro, resultando numa dívida que já soma aproximadamente R$ 1,4 milhão dos últimos dois meses. O pagamento da dívida, segundo Moreira, será regularizado até sexta-feira, com recursos do governo do Estado previstos na contrapartida do convênio com o governo federal.
Ontem, em entrevista à radio CBN, o deputado Carlos Batinga (PSC) denunciou a queda da distribuição do leite na Paraíba, que chegou a 120 mil litros por dia em todo o Estado, mas que em 2013 manteve uma média de 22 mil litros/dia. “Falta compromisso do governo com um programa tão importante, que considero o melhor implementado em toda a história do Semiárido para a área rural, estruturou a cadeia da caprinovinocultura permitindo que pequenos produtores gerassem renda e sustentabilidade”, disse.
De acordo com o presidente da FAC, o atraso se deu em razão do fim do convênio que estava vigente desde 2007. “O convênio atingiu o prazo máximo de vigência em novembro de 2013. Não tínhamos como pagar por não existir instrumento contratual vigente”, explicou. Flávio Moreira acrescentou que a demora na aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) atrasou a renovação do convênio, que só foi publicado no último dia 20 de janeiro. “Nós estamos providenciando o pagamento dos produtores que estão em situação regular, ou seja, em dia com todos os documentos, até sexta-feira. Como o governo federal ainda não fez o repasse, o Estado vai pagar o valor integralmente com recursos da contrapartida do Estado”, adiantou.
O pregão presencial para a contratação das usinas que atenderão os 115 municípios onde não houve vencedor tramita na Central de Compras do Estado. De acordo com Flávio Moreira, é preciso aguardar a publicação do quadro de despesas (QDD) do orçamento para reabrir a licitação. O presidente da FAC afirmou que a previsão contratual do governo do Estado para os 108 municípios já licitados garante a distribuição de 58 mil litros de leite diários em 2014. Ele atribui a queda na distribuição do leite em 2013 aos efeitos da seca prolongada, além dos limites impostos pelo programa. Cada produtor só está autorizado a vender para o Estado 10 litros de leite de vaca e 13 litros de leite de cabra por dia. (com JP)

terça-feira, 11 de fevereiro de 2014

Professores do Estado em alerta: bolsa desempenho concedida por pode levar servidor cair na malha fina da Receita Federal...

RendimentoDocente2010 RendimentoDocente2011
Quando se imaginava esgotada a caixinha de surpresas do Governo Ricardo Coutinho, eis que o Blog recebeu uma informação surpreendente: os professores da rede estadual correm sério risco de cair na malha fina da Receita Federal, por conta da chamada Bolsa de Desempenho Profissional implantada pelo governador, desde maio de 2011.
Seguinte: até abril de 2011, os professores da rede estadual recebiam a GED (Gratificação de Estímulo à Docência), que constava na declaração de rendimentos dos servidores como tributável para o Imposto de Renda. Porém, desde maio de 2011, os docentes começaram a receber a chamada Bolsa Avaliação de Desempenho Docentes...
Mas, consta na declaração como rendimentos como isentos ou não tributáveis, o que tem deixado professores preocupados. A suspeita é que os docentes podem estar burlando a legislação da Receita Federal, abrindo a possibilidade de serem flagrados pela malha. O Blog fez contato com a Secretaria de Administração, mas ninguém soube informar sobre o assunto.
Seguem os decretos baixados pelo governador em 2011 e em 2012, com o mesmo teor, alterando apenas os valores da bolsa. No decreto de 2012, o detalhe é a extensão da bolsa para o pessoal da Polícia Militar. (com Hélder Moura)

DECRETO Nº 32.160, DE 26 DE MAIO DE 2011
Concede Bolsa de Desempenho Profissional aos servidores do Grupo Ocupacional Magistério, nos termos que especifica, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 86, inciso IV, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto na Medida Provisória nº 176, de 25 de maio de 2011,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica concedida a Bolsa de Desempenho Profissional aos servidores do Grupo Ocupacional Magistério, desde que desempenhem suas atividades efetivamente de docência ou as de suporte pedagógico à docência, isto é, direção ou administração, planejamento, inspeção, supervisão, orientação e coordenação educacionais, exercidas no âmbito das unidades escolares da rede pública estadual.
Art. 2º O valor da Bolsa de Desempenho para os servidores a que se refere o artigo anterior é de R$ 230,00 (duzentos e trinta reais).
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 26 de maio de 2011; 123º da Proclamação da República.

DECRETO Nº 32.719, DE 25 DE JANEIRO DE 2012
Altera o Decreto nº 32.160, de 26 de maio de 2011, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 86, inciso IV, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto na Lei nº 9.383, de 15 de junho de 2011,
D E C R E T A:
Art. 1º O Art. 1º do Decreto nº 32.160, de 26 de maio de 2011, passa a viger com a seguinte redação:
“Art. 1º Fica concedida a Bolsa de Desempenho Profissional aos servidores do Grupo Ocupacional Magistério, desde que desempenhem suas atividades efetivamente de docência ou as de suporte pedagógico à docência, isto é, direção ou administração, planejamento, inspeção, supervisão, orientação e coordenação educacionais, exercidas no âmbito das unidades escolares da rede pública estadual, com o seguinte valor:
I – Para os profissionais que estejam na Classe A: R$ 265,00
II – Para os profissionais que estejam na Classe B: R$ 325,00
III – Para os profissionais que estejam na Classe C: R$ 380,00
IV – Para os profissionais que estejam na Classe D: R$ 500,00
V – Para os profissionais que estejam na Classe E: R$ 610,00.”.

Art. 2º Fica concedida a Bolsa de Desempenho Profissional aos servidores militares, desde que desempenhem suas atividades efetivamente no Poder Executivo, com o seguinte valor:
I – Para Soldado: R$ 260,00;
II – Para Cabo: R$ 260,00;
III – Para 3º Sargento: R$ 300,00;
IV – Para 2º Sargento: R$ 300,00;
V – Para 1º Sargento: R$ 300,00;
VI – Para Subtenente: R$ 350,00;
VII – Para Aspirante a Oficial: R$ 350,00;
VIII – Para 2º Tenente: R$ 500,00;
IX – Para 1º Tenente: R$ 500,00;
X – Para Capitão: R$ 700,00;
XI – Para Major: R$ 700,00;
XII – Tenente Coronel: R$ 700,00;
XIII – Coronel: R$ 1.000,00.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa,
25 de janeiro de 2012; 124º da Proclamação da República.

RC vistoria obras em CG mas nem o prefeito Romero Rodrigues, nem o vice Ronaldinho e os vereadores da base, foram receber e acompanhá-lo.

O governador Ricardo Coutinho (PSB) está nesse momento, junto com seu secretariado, em Campina Grande vistoriando obras que o governo toca na cidade. Só que o cenário mostra que o rompimento entre ele o grupo Cunha Lima já não é mais escondido. Nem o prefeito Romero Rodrigues, nem o vice-prefeito Ronaldinho Cunha Lima e os vereadores da base de situação, foram recepcionar e acompanhar o governador. 
As ausências das lideranças ligadas ao senador Cássio Cunha Lima (PSDB) durante passagem de Ricardo Coutinho pela Rainha do Borborema tem sido interpretada como contra-ataque por causa das polêmicas envolvendo membros do PSDB e aliados do governador, nos últimos dias. 

Secretário de Comunicação do Estado coloca mais 'pimenta' ao atacar o PSDB e 'passar na cara' nomeações de Cássio no governo...

A situação que já estava ruim ficou pior entre o governador Ricardo Coutinho (PSB) e o senador Cássio Cunha Lima (PSDB). Ontem à noite, durante o programa Conexão Master, foi a vez do secretário estadual de Comunicação, jornalista Luís Tôrres, sair pro ataque e explodir de vez essa novela. 
Tôrres criticou duramente o PSDB, leia-se Cícero Lucena e Ruy Carneiro, e ainda "passou na cara" várias indicações de auxiliares do governador que teriam sido feitas por Cássio. São eles: Gustavo Nogueira (Planejamento), Luzemar Martins (Controladoria Geral), Ricardo Barbosa (Suplan e PAC), Franklin Araújo (PBgás) e Maurício (Cerimonial). 
Chamou o presidente do PSDB de "desesperado" e disse, com todas as letras, que o governo está preparado para um eventual rompimento. "O governo Ricardo Coutinho não tem Cássio-dependência e está preparado para qualquer embate", garantiu Tôrres. Coincidência ou não, o governador e o secretário estão hoje em Campina Grande, onde visitam obras do Governo junto com profissionais de imprensa. Pelo Jeito, não tem mais jeito.

O cerco está se fechando: Após faltar mais uma audiência, juíza eleitoral dá última oportunidade para a prefeita Marcília Mangueira...

A prefeita de Diamante, Marcília Mangueira, segundo informações, apresentou justificativa para não comparecer a audiência na Superintendência da Polícia Federal, no Estado de Alagoas, nesta segunda-feira (10), como determinava intimação lhe encaminhada pela Justiça Eleitoral para a realização do Exame de Verificação de Voz. A gestora responde a uma AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral), por compra de voto nas eleições de 2012, que pede a cassação do seu mandato. A denúncia é baseada em gravação feita por eleitores em que supostamente aparece a prefeita recebendo dinheiro dado à uma eleitora.
Como já está na terceira audiência que é adiada, desde o ano passado, chega ao Blog Despacho com Decisão Interlocutória, assinada pela juíza eleitoral Drª Andréa Caminha, na última sexta-feira (7) concedendo a última oportunidade, para que não se alegue cerceamento de defesa, à prefeita Marcília Mangueira para a realização do exame. A gestora, que parece fugir dessa audiência como quem foge da cruz, tem cinco dias [o primeiro já se foi ontem] para informar à Justiça Eleitoral a data escolhida para seu comparecimento, dentre as seguintes: dias 10, 11, 12, 13, 14, 17, 18, 19, 20, 21, 24, 25, 26, 27 e 28 de fevereiro e 18, 19, 20, 21, 24, 25, 26, 27, 28 e 31 de março.

Confira, a seguir, o Despacho com a Decisão Interlocutória:

Despacho

Decisão interlocutória em 07/02/2014 - AIJE Nº 75057 Excelentíssima Senhora Juíza ANDRÉA CAMINHA DA SILVA

(...)

Ante o exposto, a fim de que não se alegue, a posteriori, cerceamento de defesa, confiro à Sra. Marcília Mangueira Guimarães, em última oportunidade, a possibilidade de realizar a coleta de voz, no horário compreendido entre às 09h00min e 18h00min, na Superintendencia Regional da Polícia Federal em Alagoas, SETEC, com end. Av. Walter Ananias, 705, Bairro Jaraguá, Maceió-AL, de acordo com as datas disponibilizadas pelo Perito a fls.257, quais sejam: dias 10,11,12,13,14,17,18,19,20,21,24,25,26,27 e 28 do mês de fevereiro do ano de 2014 e 18,19,20,21,24,25,26,27,28 e 31 do mês de março do ano de 2014.

Intime-a para que, no derradeiro prazo de 05 (cinco) dias, informe a esse Juízo a data escolhida para seu comparecimento. 

Publique-se.

Com a resposta, intimem-se a parte contrária e o Ministério Público.

Itaporanga, 07/02/2014.
Andrea Caminha da Silva
Juíza Eleitoral

Ana Cláudia rebate acusações do prefeito de Olho D'água de que estaria condicionando liberação de verbas na Funasa...

Em contato telefônico mantido com o signatário do Blog, no início da noite desta segunda-feira (10), a superintendente da Funasa na Paraíba, a executiva Ana Cláudia Vital do Rêgo [ex-primeira dama de Campina Grande] rebateu as acusações desferidas pelo prefeito de Olho D'água, médico Chico Carvalho (PSDB), dadas no fim do ano passado durante coletiva de imprensa publicada em primeira mão aqui no Blog - em 23 de dezembro de 2013.
Na ocasião, Dr. Chico denunciou que ela estaria condicionando a liberação de recursos em convênios firmados caso o gestor assegurasse apoio à candidatura de seu marido, o ex-prefeito Veneziano, ao Governo do Estado. "Infelizmente hoje na Funasa a diretora Ana Cláudia só libera verba se agente se comprometer em apoiar o marido dela, que é candidato ao Governo. Olho D'água está sendo penalizado e perdendo recursos destinados à melhorias sanitárias porque não aceitei tal proposta", disse à época o prefeito. 
Ana Cláudia retornou de férias semana passada e, por isso, não pode responder antes. Ela disse que a Funasa-PB tem convênios com quase todos os municípios e nunca nenhum gestor afirmou "uma inverdade" como a que foi dita pelo prefeito. "Trabalhamos de maneira ética e apolítica", pontua. Ela afirma, através de nota enviada ao Blog, que o município de Olho D'água teve todos os convênios liberados pela Funasa, inclusive, durante a gestão de Dr. Chico, perfazendo um total de R$ 1.639.794,00 milhão, assim liberados: R$ 150 mil (reconstrução de 27 casas), R$ 750 mil (reconstrução de 27 casas), R$ 500 mil (construção de 95 banheiros na zona rural) e R$ 239.794 mil (aquisição de um caminhão compactador de lixo).
"Lamento que o Prefeito, Dr. Chico Carvalho, durante entrevista coletiva perante a imprensa e a população, tenha levantado inverdades de tamanha irresponsabilidade, ao afirmar que estou condicionando liberações na Funasa ao apoio a candidatura do meu Marido, Veneziano Vital do Rêgo", destacou Ana Cláudia.

Confira, a seguir, a íntegra da nota enviada por Ana Cláudia ao Blog:

"Prezado Jornalista Ricardo Pereira,
Inicialmente peço-lhe desculpas por só agora está me reportando ao seu blog para fazer alguns esclarecimentos pertinentes a reportagem publicada no dia 23 de dezembro de 2013, no seu blog, cujo título era: “ Prefeito de Olho D’Água denuncia que superintendente da Funasa só liberar recursos  se o gestor assegurar apoio à candidatura de Veneziano”.
Após retornar as minhas atividades semana passada, pois estava de férias, tomei conhecimento sobre tal reportagem  e em respeito a instituição a qual sou Superintendente , ao povo paraibano e em especial a população de Olho D’Água,entendemos necessário a reposição da verdade: 
A Funasa-Fundação Nacional de Saúde através da Superintendência da Paraíba tem cerca de 1.500 convênios em tramitação, convênios estes firmados entre Municípios, Governo do Estado, Associação de Catadores e Universidades. Estou a frente desta Superintendência há 02 (dois)anos e 03(três) meses, e asseguro que sempre trabalhamos de forma imparcial e apolítica, sendo nossa meta assegurar a melhoria da qualidade de vida do povo paraibano através de ações em Esgotamento Sanitário, Abastecimento de Água, Construção de Cisternas, Perfuração de Poços,Melhorias Habitacionais para o Controle da Doença de Chagas, Resíduos Sólidos, Laboratório do Controle de Qualidade da Água e Melhorias Sanitárias Domiciliares. 
Importante destacar que temos convênios firmados com quase todos os municípios paraibanos, e nunca, gestor ou gestora nenhum afirmou uma inverdade com a que foi dita pelo Excelentíssimo Prefeito de Olho D’Água, simplesmente porque trabalhamos de maneira ética e apolítica. 
Lamento que o Prefeito, Dr. Chico Carvalho, durante  entrevista coletiva perante a imprensa e a população,tenha levantado inverdades de tamanha irresponsabilidade, ao  afirmar que estou condicionando liberações na Funasa ao apoio à candidatura do meu Marido, Veneziano Vital do Rêgo. Para conhecimento do público, as liberações na Funasa ocorrem de acordo com o que preceitua a  portaria da Funasa nº 902/2013, e obedecem ao cronograma da obra, ao percentual de execução da mesma ,aos pareceres emitidos pelo Setores de  Engenharia e Convênios da nossa Superintendência e podem ser acompanhados através do site da Funasa (www.funasa.gov.br), através do SISMOC.
Por oportuno informo ainda que o Município de Olho D’Água tem convênios firmados com a Funasa e todos liberados em sua totalidade:
- 02 convênios de MHCDCh- Melhorias Habitacionais para o Controle da Doença de Chagas (CV0346/2008 para reconstrução de 07 casas no valor de R$ 154.703, 52, sendo R$ 150.000,00 já repassados pela Funasa e o CV0471/2009 para reconstrução de 27 casas, no valor de R$ 773.195,88, sendo R$ 750.000,00 já repassados pela Funasa), objetivando a redução dos altos índices da doença de chagas; 
- 01 convênio de MSD- Melhorias Sanitárias Domiciliares (TC/PAC 0489/2011) para construção de 94 módulos sanitários em várias comunidades rurais do município no valor total de R$ 500.000,00 já repassados em sua totalidade pela Funasa, sem contra-partida do município. 
-01 convênio de Resíduos Sólidos  (CV 0488/2011) destinado a aquisição de um caminhão compactador para coleta e remoção dos resíduos sólidos  (lixo domiciliar), no valor de R$ 244.897,00 (tendo sido repassado pela Funasa o valor de R$ 239.794,00) já adquirido e entregue ao município no ano de 2013. 
Acerca dos processos seletivos do ano de 2013, MSD-Melhorias Sanitárias Domiciliares e MHCDCh-Melhorias Habitacionais para o Controle da Doença de Chagas, esclarecemos que a análise de todos as cartas consultas apresentadas pelos estados e municípios brasileiros, foi realizada pela equipe técnica da Funasa em Brasília, não tendo esta superintendência competência  para aprovar a seleção destas propostas. 
Por fim, espero que o Sr. Prefeito, Dr. Francisco de Assis Carvalho, ao invés de ocupar um espaço tão privilegiado para levantar inverdades contra pessoas que efetivamente trabalham de forma ética e imparcial, trabalhe pelo seu município  e reconheça os benefícios que  a Funasa tem levado para a população do seu município.
 Atenciosamente,
 Ana Cláudia Oliveira da Nóbrega Vital do Rêgo