quarta-feira, 13 de abril de 2016

ALPB encaminha para sanção do governador RC projeto que cria “botão do pânico”

Foto: Juliana Santos/ALPB
Falta apenas a sanção do governador Ricardo Coutinho (PSB) para que entre em vigor uma lei aprovada na Assembleia Legislativa da Paraíba disciplinando o uso do “botão de pânico” no cumprimento de medidas protetivas de urgência para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. A matéria foi publicada na edição de ontem do Diário do Poder Legislativo, com o autógrafo do presidente da Casa, Adriano Galdino (PSB). O autor do projeto, Edmilson Soares (PSB), justifica que o uso da ferramenta objetiva auxiliar e garantir efetividade das medidas protetivas de urgência previstas em Lei Federal.
De acordo com o parlamentar, o dispositivo móvel de segurança é conectado com a força policial para a denúncia imediata de ameaça ou violação de direitos. O equipamento já é utilizado desde o ano de 2013 no Estado do Espírito Santo. O intuito é que quando a mulher, que se encontra sob medida protetiva, se sinta ameaçada acione o “botão pânico”, abrindo um canal imediato com Centro de Operações Policiais (Ciop) que passará a gravar o som ambiente do local onde a mulher se encontra e essa informação poderá ser usada como meio de prova contra o agressor.
Na Paraíba, o dispositivo já faz parte do Programa Mulher Protegida e S.O.S. Mulher, do Governo do Estado, com apoio do Judiciário e da Rede de Proteção à Mulher, e sua inserção e regulamentação no jurídico estadual, além de confirmar os aludidos programas do Governo estadual, dará garantias às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. O propositor da matéria justifica que é relevante a implantação do dispositivo em todo o estado. “É importante garantir a aplicação das medidas protetivas e de coibir a reincidência de agressões que atentam contra os direitos humanos das mulheres brasileiras”.
O projeto só não diz quem vai pagar a conta. Afinal, a proposta pode ser vetada pelo governador Ricardo Coutinho, já que os deputados não podem legislar sobre matérias que gerem despesa para o Estado.

Senado aprova projeto impede eventual punição a gestores que violar a LRF...

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (12) uma proposta que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para impedir uma eventual punição a municípios que tiverem queda de arrecadação por fatores externos. O projeto veda a aplicação de sanções ao município que ultrapassar o limite para a despesa total com pessoal em dois casos: diminuição de transferências recebidas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) por conta de concessões e de isenções tributárias pela União e queda nas receitas recebidas de royalties e participações especiais.
O projeto, que segue para a Câmara, prevê que não haverá punição das prefeituras quando a diminuição de receita real for superior a 10%, em comparação aos mesmos quatro meses do exercício financeiro anterior. Pela LRF atual, caso não cumpram os requisitos, as prefeituras ficam impedidas de receber transferências voluntárias, obter garantia, direta ou indiretamente, de outro ente federado e ainda contratar operações de crédito, exceto aquelas transações destinadas ao refinanciamento da dívida mobiliária e as que visem à redução das despesas com funcionalismo. Na prática, o texto aprovado pelos senadores retira essas restrições em caso de forte queda de arrecadação.
A proposta também proíbe que chefes de Executivos municipais sejam penalizados se não tiverem pago despesas empenhadas no mandato anterior de outro prefeito. Isso só não correria nas hipóteses em que houver disponibilidades financeiras suficientes em caixa nos casos de diminuição da arrecadação dos tributos de competência própria, de diminuição das transferências recebidas do FPM decorrentes de concessão de isenções tributárias pela União e de diminuição das receitas recebidas de royalties e participação especial. 
Autor do projeto, o senador Otto Alencar (PSD-BA) defendeu a mudança. "Quando o governo federal diminui IPI, corta a Cide e há uma queda de arrecadação, os prefeitos têm grande dificuldade de cumprir o orçamento. Então, isso vai, de alguma forma, corrigir essas questões todas que levaram vários prefeitos a terem problemas sérios com a Justiça", disse o senador.
O projeto passou com 54 votos a favor e um contra. Único a se manifestar contrariamente, o senador Reguffe (sem partido-DF) disse ser contrário a flexibilizar a LRF. "Um governo não pode gastar mais do que arrecada. Reconheço as dificuldades de várias prefeituras Brasil afora, mas eu não posso, com o meu voto, fragilizar a Lei de Responsabilidade Fiscal. Penso que, quando um governante gasta muito e deixa dívidas para os próximos, ele tem que ser responsabilizado, sim, pelos seus atos", disse o senador por Brasília.
O senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) defendeu que a proposta não flexibiliza a LRF nem premia o mau administrador. Segundo ele, circunstancialmente, em anos como os atuais os municípios estão tendo uma forte crise, não por conta da incapacidade de gestão dos prefeitos, mas por conta da mais profunda e complexa recessão que nós vivenciamos em nossa história. "O governo da presidente Dilma mergulhou nosso País em uma crise sem precedentes, impôs uma recessão com a absoluta redução de receita dos nossos municípios. Além disso, o governo federal deu isenções fiscais na área do IPI. Isso impactou fortemente o Fundo de Participação dos Municípios", criticou. (com Cláudio Humberto)

terça-feira, 12 de abril de 2016

Em clima de festa, Temer recebe romaria de deputados que já o tratam como futuro Presidente da República e ele discute apoio no Congresso...

A cinco dias da votação do processo de impeachment na Câmara dos Deputados, o Palácio do Jaburu, residência oficial do vice-presidente Michel Temer, recebeu uma romaria de deputados de diversos partidos nesta terça-feira. Parlamentares que estiveram no local narraram ao site de VEJA um clima de festa entre os presentes, com direito a fila de carros na entrada, rodas de conversa entre os congressistas e a discussão de planos para um eventual governo do peemedebista. "Hoje, o Palácio do Planalto virou o Jaburu", resumiu o deputado Sandro Alex (PSD-PR).
As portas do Jaburu estiveram abertas no mesmo dia em que partidos como PP e o PRB anunciaram apoio ao impeachment da presidente Dilma Rousseff, tornando a situação da petista cada vez mais delicada. O processo por crime de responsabilidade será votado neste domingo no plenário da Câmara dos Deputados.
Foram ao encontro de Temer deputados de mais de dez partidos, entre eles PMDB, PR, PSD, DEM, PSC, PSDB, PSB, PP e Solidariedade, totalizando, conforme estimativas dos presentes, cerca de 70 pessoas. O entra e sai começou logo no início da manhã e aconteceu ao longo de todo o dia. O mesmo roteiro é esperado para esta quarta-feira. "É uma demonstração de apoio e de expectativa de poder. Há todo um processo de aproximação: começa conhecendo e vai manejando até o casamento", narrou um congressista.
Aos deputados, Temer se apresenta de forma cordial e receptiva - características raramente percebidas na presidente Dilma Rousseff. De dentro do seu escritório, ele afirmou a um parlamentar que vai respeitar o Congresso Nacional em um eventual governo, prometendo, inclusive, comparecer ao Parlamento para dialogar com seus aliados - outra medida longe de ser costume de Dilma.
No "beija-mão", o vice-presidente da República também reforçou que vai precisar do Congresso para tirar o país da paralisia e ponderou que uma solução aos problemas nacionais não virá de forma rápida. "O Michel estava na dele. Agora, começa a trabalhar e a fazer política. Ele sabe que vai ter de fazer uma salvação nacional e chamar todos os partidos para ter governabilidade", resume um peemedebista.
Conforme o relato, a ideia de bater à porta do Jaburu se dá por iniciativa dos próprios deputados. Em anonimato, um aliado de Temer contou à reportagem que levou nesta tarde um grupo de dez parlamentares evangélicos que queriam conhecer o vice-presidente. Todos eles devem votar pelo impeachment de Dilma. "Passamos dos 350 votos hoje", afirma o deputado.
PMDB - Uma das principais reuniões no Jaburu se deu no início da noite desta terça-feira. Foram ao encontro de Michel Temer deputados do PMDB indecisos ou com tendência a ajudar Dilma Rousseff a escapar do impeachment, entre eles José Priante (PMDB-PA), Fábio Reis (PMDB-SE) e Alberto Filho (PMDB-MA). Considerado a última trincheira de Dilma na bancada, o líder Leonardo Picciani (RJ) conduziu a reunião.
"Estamos construindo um caminho para o Picciani. Ele ainda está um pouco indisposto com a situação porque o encaminhamento será favorável ao impeachment", disse o deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG). "Um passo a cada dia. Nós todos apoiamos o Picciani, se ele tomar a posição e votar conosco, se fortalece dentro da bancada."
Ficou agendada para a próxima quinta-feira reunião para definir a posição da bancada durante a votação do impeachment. Conforme peemedebistas presentes no encontro, Picciani disse de maneira reservada ao vice que ele e os ministros Marcelo Castro (Saúde) e Celso Pansera (Ciência & Tecnologia), que vão pedir exoneração e reassumir o mandato de deputado, votarão contra o processo. Ele, no entanto, deve defender da tribuna da Câmara a posição da maioria sobre o impeachment.
Aos correligionários, Temer repetiu a tese de que mandou por engano o áudio em que antecipa o discurso que faria em uma eventual aprovação do processo de impeachment em plenário. Ele disse ter sido instado por um colega a preparar um pronunciamento e, ao enviar para ele um desenho de discurso, acabou encaminhando a um grupo errado, o que levou ao vazamento da gravação. "Respondi que o erro foi uma providência divina", contou um deputado, fazendo menção à romaria na casa do vice um dia após o episódio. (com Vera Magalhães/Veja)

Impeachment: Líderes definem rito de votação do processo que começa sexta-feira e segue até domingo, quando cada deputado será chamado para dar seu voto...

Os líderes partidários da Câmara dos Deputados decidiram o rito de votação do relatório do deputado Jovair Arantes (PTB-GO) que pede a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, durante os três dias destinados à votação do processo: sexta (15), sábado (16) e domingo (17).
O processo começará nesta sexta-feira, a partir das 8h55, e a votação propriamente dita do texto, aprovado na segunda-feira (11) por 38 votos a 27 na comissão especial, ocorrerá no domingo, à tarde, e será oral, quando cada deputado será chamado ao centro do Plenário para declarar o seu voto em um único microfone aberto. Os deputados estão estudando uma solução técnica para que a declaração do voto ocorra em no máximo 10 segundos. O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, também vota. 

Acusação e defesa

Depois da abertura da sessão, na sexta, serão destinados 25 minutos para os autores da denúncia contra a presidente, por suposto crime de responsabilidade, e mais 25 minutos para a defesa, que poderá ser feita por um advogado designado (dativo), caso o advogado da presidente esteja ausente.
Logo após, cada partido terá uma hora para falar, tempo que será dividido por até cinco parlamentares. Os líderes do Governo e da Minoria não disporão dessa hora. Das 9h até as 11h da sexta-feira, os deputados vão poder se inscrever individualmente para falar a favor e contra o impeachment na sessão do sábado, que começa às 11 horas.
Os líderes, com tempo proporcional ao tamanhão da bancada, vão poder falar em qualquer momento da sessão, durante os três dias destinados à votação do processo de impeachment.

Sessão pode emendar

No sábado, falarão todos os inscritos na sexta-feira. Se a sessão da sexta-feira durar 25 horas, vai emendar com esta do sábado. Nos discursos de deputados inscritos, cada um pode falar por três minutos. Se todos falarem, serão mais 25 horas.
No domingo, a sessão será aberta às 14 horas com a fala dos líderes e, logo em seguida, começa o encaminhamento da votação, quando será aberta a votação e a orientação de bancadas. Nessa fase, os líderes terão um minuto para orientar os deputados.
Segundo Pauderney Avelino, o rito definido é muito assemelhado ao que foi adotado em 1992, quando do impeachment do então presidente Fernando Collor de Melo.

O processo

A denúncia contra Dilma Rousseff é baseada em dois pontos: as chamadas pedalas fiscais e os seis decretos de créditos suplementares, considerados crimes de responsabilidade pelos autores do pedido, Hélio Bicudo, Miguel Reale Junior e Janaina Paschoal. As pedaladas são os atrasos propositais no repasse de dinheiro para bancos públicos com o objetivo de melhorar artificialmente as contas federais. A defesa da presidente Dilma diz que não houve operações de crédito.
O parecer do relator, deputado Jovair Arantes, considerou a denúncia pertinente. Conforme ressaltou, o Tribunal de Contas da União entendeu que as pedaladas funcionaram como mecanismo de ocultação de déficit fiscal. Ou seja, os atrasos nos repasses pelo Tesouro ao Banco do Brasil configuram a presença dos requisitos mínimos para a admissibilidade da denúncia.
Já os créditos suplementares foram emitidos sem autorização prévia do Congresso, que é proibido por lei, segundo a denúncia. Conforme os juristas, a prática foi adotada porque a meta do superávit primário não estava sendo cumprida desde 2014. O superávit primário é a economia do governo para pagar juros de sua dívida.
Segundo o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, não houve má-fé na edição dos decretos porque eles se basearam em pareceres de órgãos técnicos. (Câmara)

Apesar da oferta da CEF e dos ministérios da Integração e Saúde, o PP de Aguinaldo Ribeiro rompe com governo Dilma e soma mais 40 votos para o impeachment

A presidente Dilma Rousseff perdeu nesta quarta-feira (12) o apoio do Partido Progressista (PP) na luta contra o impeachment. Em uma carta considerada vital para a sobrevivência de Dilma, o Palácio do Planalto ofereceu a Caixa Econômica Federal e os ministérios da Integração Nacional e da Saúde ao presidente nacional do PP, Ciro Nogueira (PB). A negociação revoltou os deputados da bancada na Câmara, formada por 49 parlamentares.
Em reunião realizada há pouco, o partido decidiu, por aclamação, apoiar o impeachment, aumentando a pressão sobre Dilma. O governo acredita que a decisão facilita a abertura do processo, que será analisado pelo Senado caso seja aprovado no plenário da Câmara no domingo (17). "Será orientação da bancada favorável ao impeachment e isto nos dá cerca de 40 votos", afirma o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), um dos maiores articuladores do desembarque. O deputado paraibano Aguinaldo Ribeiro, ex-ministro das Cidades, é o líder do partido e vinha sendo cotado para o Ministério da Saúde.
A oposição, que afirma ter 340 votos favoráveis ao impedimento, não acreditava que haveria adesão da maioria da bancada do PP. A notícia agrava a já delicada situação de Dilma.

"Sistema político está apodrecido pelo abuso do poder econômico", dispara Carlos Fernando de Lima, procurador da Lava Jato.

O procurador Carlos Fernando de Lima afirmou nesta terça-feira, 12, que o “o sistema político-partidário no país está apodrecido pelo abuso do poder econômico”. Durante detalhamento da 28ª fase da Operação Lava Jato, nomeada Operação Vitoria de Pirro, e que levou à prisão do ex-senador GimArgello (PTB-DF), o procurador disse ainda que “a corrupção no Brasil não é partidária”.
“O uso do poder é que gera corrupção. O exercício do poder, seja por qual partido for, tem gerado corrupção. E essa corrupção tem como finalidade suprir o caixa de campanhas políticas. Tanto é verdade que esses valores, boa parte, foram encaminhados para partidos da base de apoio desse senador, Gim Argello, entre eles, partidos inclusive da oposição”, declarou Lima.
Gim é suspeito de cobrar propina para evitar convocação de empresários a comissões parlamentares de inquérito em 2014 e 2015 instauradas para investigar o petrolão. Para o Ministério Público Federal (MPF), há evidências de que o ex-senador pediu R$ 5 milhões em propina para a UTC Engenharia e R$ 350 mil para a OAS. As duas empreiteiras são investigadas na Lava Jato. Os recursos foram enviados a partidos indicados por Gim – DEM, PR, PMN e PRTB – na forma de doações de campanha.
O procurador Carlos Lima afirmou que o esquema de travestir propinas em forma de doações aparentemente legais “já existe e há muito tempo”.

segunda-feira, 11 de abril de 2016

Por 38 a 27, Comissão aprova processo de impeachment de Dilma e a votação no plenário da Câmara acontecerá no próximo domingo, dia 17...

Após mais de nove horas de discussões, a comissão especial do impeachment acaba de aprovar por maioria de votos o parecer do deputado Jovair Arantes (PTB-GO) que recomenda o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Foram 38 votos a favor, 27 contra. Ouviem-se fogos nos ceus de Brasília.
A votação foi iniciada pelos líderes de cada partido informando a posição de cada bancada. Em seguida, o presidente da comissão, deputado Rogério Rosso (PSD-DF) iniciou a votação por meio eletrônico.
O processo do impeachment foi instaurado após a representação elaborada pelos juristas Miguel Reale Jr, Hélio Bicudo, fundador do PT, e Janaína Pachoal. A presidente Dilma é acusada de da prática de crimes de responsabilidade, como prevê a Constituição. Em seu relatório, o deputado Jovair Arantes concordou com as alegações dos juristas, indicando crimes como "pedaladas fiscais" e decisões da presidente Dilma que alterara, a Lei Orçamentária sem autorização do Poder Legislativo.

Auditor fiscal Manoel Isidro é eleito para dirigir Sindifisco-PB...

Manoel Isidro venceu disputa no Sindifisco
O auditor fiscal Manoel Isidro (chapa 1) venceu a eleição para a presidência do Sindifisco-PB, em pleito realizado neste domingo (10), nas cidades de João Pessoa, Campina Grande, Guarabira, Monteiro, Patos, Sousa e Cajazeiras. Isidro obteve a preferência de 415 eleitores (52%), enquanto outros 381 votantes (42%) optaram pelo candidato Alain Carvalho.
Manoel Isidro agradeceu aos eleitores que confiaram no nome dele, e afirmou que o maior desafio da chapa 1, entre as tantas propostas, é unir toda a categoria em torno das bandeiras de luta. “Saibam que, da minha parte e de toda a diretoria, todos terão um trabalho incansável para que possamos obter conquistas”, disse. Conforme o Estatuto do Sindicato, a posse dos eleitos acontece no dia 1º de maio. Isidro tem como vice-presidente, a auditor fiscal Guilherme Carvalho (Novinho).
Este é terceiro mandato de Isidro à frente do Sindifisco-PB, que já dirigiu a entidade por dois mandatos consecutivos, entre 2004  a 2010 e, seguida, foi eleito para presidir a Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital, Fenafisco, com sede em Brasília.

Mesmo desiludidos, cresce busca dos jovens pelo título para o primeiro voto...

O número de jovens que vão votar pela primeira vez este ano já é 43% maior do que em 2014, quando foram eleitos presidente, governadores, senadores e deputados. Segundo levantamento do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), 97.464 jovens de 16 a 18 anos incompletos procuraram os cartórios eleitorais na Paraíba até a última quinta-feira para realizar a inscrição eleitoral. Considerado por muitos analistas políticos o momento mais complicado da história recente do país, a simbologia do primeiro voto ganha ainda mais força diante do cenário de crise política e econômica.
Não bastasse os escândalos de corrupção que envolvem políticos e partidos de todas as ideologias, o jovem eleitor também se depara com uma perigosa polarização que divide o país. Embora tudo isso tenha gerado muita confusão na cabeça dos jovens, as estatísticas do TRE mostram que eles não estão alheios e querem participar do processo eleitoral. O aumento de jovens entre 16 e 18 anos incompletos já superou a marca dos 30 mil em relação a 2014. E o prazo só encerra no dia 4 de maio.
Para o cientista político Fábio Machado, do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), não é possível diagnosticar se o que está acontecendo no país atualmente favorecerá ou não o processo de conscientização política do jovem. “Desde 1988, este é o período mais grave que o país atravessa, pela correlação de força e o quadro de crise econômica. A principal preocupação é o fato de que esses jovens estão entrando na vida cidadã em meio a uma grave crise constitucional”, avalia.
O descrédito do jovem nas instituições preocupa o especialista, que alerta para a falta de confiança dos eleitores nos atores políticos. “A democracia só é possível se existirem instituições políticas fortes e consolidadas e também quando os eleitores acreditam nas suas lideranças. Quando não tem uma coisa nem outra, você fica num cenário caótico e difícil”, ressalta Machado.
Independente da falta de crédito com as estruturas partidárias, Fábio Machado ressalta a importância de provocar a consciência política nos jovens. “O engajamento dos jovens também podem acontecer a partir das ações da sociedade civil. A política não é só feita de partidos, o jovem tem um largo campo para se engajar. O próprio movimento estudantil, que já foi tão forte, projetos sociais. Isso traz consciência política a qualquer cidadão”. (com JPB)

domingo, 10 de abril de 2016

Prefeita Marcília recebeu o deputado Ricardo Barbosa para reunião administrativa com vereadores e secretários municipais, em Diamante.

A prefeita Marcília Mangueira Guimarães (PSB) reuniu neste domingo (10), em sua residência, na cidade de Diamante, vereadores, secretários municipais e amigos, para uma recepção calorosa ao deputado estadual Ricardo Barbosa (PSB). Na ocasição, houve uma reunião administrativa para tratar de assuntos relacionados ao município onde o parlamentar pode relacionar alguns projetos do governo que tem sido direcionados para o município.
Ricardo Barbosa lembrou aos presentes que a construção da adutora de engate rápido, para atender a população da cidade, ainda não foi iniciado devido o governo federal não ter repassado os recursos. Entretanto, ele assegurou que o governador Ricardo Coutinho deve assinar em breve a ordem de serviço para o início das obras, tão almejada pelos diamantenses. 
 
 
O deputado fez um périplo neste fim de semana por algumas cidades do Vale do Piancó. Ele esteve em Conceição, onde pela 10ª vez participou da abertura da festa do Padroeiro Santo Expedito [na Comunidade Maria Soares]. De Diamante, ele seguiu para Igaracy onde realizou mais uma visita. 
Candidata à reeleição, a prefeita fez breve retrospectiva sobre o desempenho de sua gestão e destacou a conquista de ações importantes como: a implantação do SAMU, do Laboratório de Análises Clinicas, reforma do prédio da Secretaria de Saúde/médica pediatra que irá atender as crianças do município, e, em breve, fará a inauguração do Centro de Especialidades Odontológias (CEO) e a conclusão de uma unidade básica de saúde.
Marcília tem mantido o pagamento do funcionalismo em dia e está, ainda, instalando ar-condicionados em todas as escolas da rede municipal de ensino, bem como, garantindo todos os anos a documentação para pagamento do seguro safra aos agricultores do município. (com Cássio Fotografias)

Mesmo tendo deixado o PMDB pelo PSB semana passada, vice-prefeito Dedé de Zé Paulo recebe total apoio do partido à sua candidatura em Santana dos Garrotes

Com um plenário lotado, o PMDB de Santana dos Garrotes realizou convenção neste domingo (10) nas dependências da câmara municipal. Contando com a presença do deputado estadual Nabor Wanderley, o partido sacramentou total apoio a candidatura do vice-prefeito José Paulo Filho (PSB) à Prefeitura nas eleições de outubro vindouro. 
Por uma questão estratégica, o vice-prefeito Dedé de Zé Paulo (de camisa braca, na foto ao lado), como é mais conhecido, trocou o PMDB pelo PSB semana passada para poder fechar chapa com o PT, que indicou Zezito Morais como postulando ao cargo de vice-prefeito, nas eleições de outubro. Zezito é tio do atual prefeito Élio Ribeiro (PT), que decidiu não disputar a reeleição.
Presença ainda, no evento, do ex-prefeito Dr. Willame Teotônio e Sólon Bastos, além de vereadores e pré-candidatos, presidente de partidos aliados do projeto.