sábado, 20 de maio de 2017

Aguinaldo participa de feijoada que Temer ofereceu a aliados após pronunciamento

Após fazer um novo pronunciamento, o presidente Michel Temer ofereceu, na tarde deste sábado (20), uma feijoada a políticos aliados, no Palácio da Alvorada.
Passaram por lá, entre outros, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), os ministros Mendonça Filho (DEM, Educação) e Antonio Imbassahy (PSDB, Secretaria de Governo), o líder do governo na Câmara, paraibano Aguinaldo Ribeiro (PP-PI), e o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA).
No pronunciamento que fez mais cedo, Temer se defendeu das acusações dos delatores da JBS e voltou a afirmar que não deixará a Presidência. "Digo com toda segurança: o Brasil não sairá dos trilhos. Eu continuarei à frente do governo".

Itaporaguense, cabo do Exército Brasileiro diz estar feliz pela missão no Haiti que após 13 anos comandada pelo Brasil se aproxima do fim

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Explodia a violência em Porto Príncipe, em 2004, quando o Brasil assumiu o comando militar da missão das Nações Unidas para Estabilização do Haiti (Minustah). O país caribenho vivia em guerra civil, com gangues armadas, depois da renúncia do presidente Jean Bertrand Aristide. Passados 13 anos, a operação tem data para acabar: até 15 de outubro deste ano, todos os militares do Brasil e dos outros 15 países que compõem a missão deixarão o Haiti.
E um itaporanguense faz parte dessa história: o jovem cabo do Exército Brasileiro, Cassiano Pereira (na foto recebendo o carinho de garotos haitianos, tendo os colegas de farda logo atrás). Único Itaporanguense a ter participado dessa missão, Cassiano disse em contato com o Blog do Ricardo Pereira neste sábado (20) estar muito feliz: "Estou muito feliz por representar nossa terra!". Ele é lotado no 15º Batalhão de Infantaria Motorizado [15º BIMtz], sediado em João Pessoa.
Em todo esse período, além da miséria extrema, a operação ganhou novos contornos e perfil principalmente depois do terremoto de 2010, que deixou 220 mil mortos. A par do desgaste de mais de uma década, militares passaram a ter papel social e humanitário, ajudando na reconstrução do país.
Até outubro, terão passado pela missão aproximadamente 37 mil militares dos 15 países, incluindo o último contingente de 950 profissionais. Foram 30.359 integrantes do Exército, 6.299 da Marinha e 350 da Aeronáutica. O Ministério da Defesa considera que os maiores desafios enfrentados pela tropa brasileira na Minustah foram a pacificação da comunidade de Cité Soleil, a atuação durante o terremoto em 2010 e a ação decorrente do Furacão Matthew.
“O comando militar da operação por parte do Brasil, por decisão da ONU [Organização das Nações Unidas], representa grande prestígio e experiência para o país, além de ser uma representação de projeção de poder muito importante”, analisa o professor de relações internacionais Antonio Jorge Ramalho, da Universidade de Brasília (UnB). Para ele, após tantos anos de operação, as forças policiais no Haiti precisam ter condições de manter a segurança de forma autônoma.
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Reconhecimento - Pesquisador de segurança internacional, Ramalho dirigiu o Centro de Estudos Brasileiros no Haiti entre 2006 e 2008. “Depois do período mais crítico, nos primeiros anos de operação, os haitianos passaram a observar militares de capacetes azuis em ações também de reconstrução em nível de excelência. Foi a primeira vez na história que os haitianos viram militares construindo algo”, afirma. Obras de engenharia tocadas por militares passaram a fazer parte da rotina em um espaço que antes era ocupado pela violência.
Procurado pela Agência Brasil, o Ministério da Defesa afirmou que a participação dos militares brasileiros passou a ser reconhecida pelo povo haitiano e por autoridades internacionais pela “desenvoltura com que combinam funções militares, como o patrulhamento, com atividades sociais e de cunho humanitário”. No ano passado, após a passagem do furacão Matthew, que causou cerca de 900 mortes, as tropas brasileiras também tiveram funções de reconstrução de estradas e pontes para a chegada de ajuda humanitária.
Para Ramalho, a participação dos brasileiros na operação colaborou para aperfeiçoar os sistemas de comando e controle, bem como para acionar recursos junto aos poderes Executivo e Legislativo. “Incluindo recursos materiais e humanos. Na formação de militares para operações reais, por exemplo, foi necessário cuidar de forma especial das regras de participação e engajamento”, afirma Ramalho. Ele testemunhou que os brasileiros passaram a ser vistos como "parceiros" e admirados.

Custos - Ao mesmo tempo, a operação, ao longo de 13 anos, também sofreu resistências de comunidades em um Haiti que passou a enxergar a Minustah como uma tropa de ocupação. “Em tanto tempo, sempre há desgastes naturais”, diz o professor. No Brasil, a participação na missão também foi questionada, em função dos gastos. De 2004 até o final do ano passado, os investimentos do Brasil com a Minustah chegaram a cerca de R$ 2,5 bilhões, segundo dados disponíveis no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI). 
O Ministério da Defesa reconhece um aumento “significativo” dos gastos após o terremoto de 2010. Foram reembolsados pela ONU, até agora, cerca de R$ 431,3 milhões. Há aproximadamente mais R$ 500 milhões pendentes. Os valores devolvidos cobrem os gastos com o emprego da tropa na missão de paz.

Futuro - O fim das operações está programado para acontecer até 1º de setembro e 90% do efetivo deve deixar o Haiti até o dia 15 do mesmo mês. Depois, por um mês, os 10% do efetivo restantes cuidarão do envio dos materiais e sairão do país. O Ministério da Defesa aguarda um convite para integrar outra missão de paz, caso o Congresso Nacional autorize.
O Brasil já participou de mais de 33 missões das Nações Unidas e enviou mais de 50 mil militares no exterior. “Atualmente, além do Haiti,o Brasil também possui integrantes nas missões de paz no Líbano, Chipre, Costa do Marfim, Libéria, República Centro-Africana, Saara Ocidental, Sudão e Sudão do Sul. Os militares atuam principalmente como integrantes em Estado Maior e como observadores em áreas pacificadas", informa o Ministério da Defesa. (Com Agência Brasil)

Após pedido da PGE, STF suspende descontos do Fundeb destinados à Paraíba

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para determinar a suspensão do ajuste de contas dos valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) repassados ao Estado da Paraíba. Na decisão tomada na Ação Cível Originária (ACO) 3005, o ministro salientou a necessidade de assegurar ao Estado o exercício do contraditório e da ampla defesa antes de qualquer dedução a ser feita pela União, e entendeu que o desconto, em parcela única, no valor de R$ 35,1 milhões, evidencia risco para a manutenção dos serviços de educação na Paraíba.
Na ação, o Governo da Paraíba, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), sustentou ter recebido, no exercício de 2016, segundo estimativa de receitas realizada em 2015, recursos da União a título de complementação para o Fundeb. Entretanto, com a publicação da Portaria do Ministério da Educação e Cultura (MEC) 565/2017, que apurou a existência de saldo de R$ 35,1 milhões referente à diferença entre a receita utilizada para o cálculo da complementação e a receita efetivamente realizada, a União determinou o desconto desse valor nos repasses a serem efetuados em 2017.
A PGE argumentou que o desconto causaria prejuízos no sistema de educação. Afirmou que, embora o ajuste de contas seja autorizado pela Lei 11.494/2007, seria ilegítima a exigência da diferença sem a garantia de contraditório e ampla defesa. Destacou, ainda, que os valores repassados ao Estado foram aplicados nas finalidades legais, especialmente na remuneração dos professores estaduais, tratando-se de pagamento que não admite repetição.
O procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, indicou que, além de ser evidente perigo de dano à manutenção dos serviços de educação da Paraíba, o objetivo do Fundeb é justamente o de assegurar a manutenção e o aprimoramento do sistema público de educação básica. Ele lembrou também que a existência de um mecanismo constitucional de financiamento dos serviços de educação orienta que a legislação infraconstitucional seja interpretada de modo a permitir a execução e manutenção dos serviços públicos pelos estados e municípios.
“Uma decisão importante. O STF tem sido o guardião da Constituição Federal e da preservação do Pacto Federativo. A União, através de uma portaria, cortou recursos do Fundeb sem permitir aos estados e municípios sequer se defenderem. O Supremo restabeleceu a legalidade e determinou à União recompor os recursos repassados a Estado e Municípios paraibanos. A PGE atuou não apenas em defesa do Estado, mas também dos municípios paraibanos”, afirmou Gilberto Carneiro.
Assim, a liminar foi deferida para determinar à União que se abstenha de deduzir, com relação ao Estado da Paraíba, o montante decorrente do ajuste previsto na Portaria MEC 565/2017, no valor de R$ 35.187.561,03.

Prefeitura de Santana dos Garrotes desenvolve trabalho de recuperação, manutenção e ampliação da frota municipal

 
A Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes através das Secretarias de Saúde e Transporte está desenvolvendo um trabalho efetivo de recuperação, manutenção e ampliação da frota do município. "Com muito trabalho e dedicação estamos conseguindo recuperar a frota e colocar esses veículos à disposição dos órgãos da secretaria para atender a população”, afirma Zebinha, da pasta de Transporte.
De acordo com o prefeito José Paulo Filho (PSB), está sendo recuperada a ambulância, que foi doada pelo governo do Estado, que logo será entregue para a população e com muito esforço renovando a frota do município, comentou o gestor. Além da recuperação da ambulância, o município está buscando ampliar o número de veículos para a área da Saúde. "Dois veículos novos estão para chegar e minimizar o problema de transporte para os usuário e profissionais da saúde", disse o secretário Rênio Macedo.

sexta-feira, 19 de maio de 2017

Detran-PB anuncia mudanças no processo de carteiras de habilitação

A partir do dia 1º de junho, os Centros de Formação de Condutores (CFCs) da Paraíba serão os responsáveis pela abertura do processo de carteiras de habilitação (CNHs) dos candidatos que frequentam as autoescolas. A mudança será implantada pelo Detran-PB, com o objetivo de desburocratizar e agilizar o processo, diminuindo a demanda na sede, Ciretrans e postos da autarquia.
O anúncio foi feito pelo superintendente do Detran-PB, Agamenon Vieira, hoje (19), em reunião com representantes de 50 autoescolas do Estado, convocada pelo Sindicato das Empresas de CFC da Paraíba. Durante o encontro, na sede da Federação do Comércio, ele explicou que essas empresas serão responsáveis pelo cadastro do aluno, pela emissão do formulário do Renach (Registro Nacional de Carteira de Habilitação) e pela marcação do Exame Psicotécnico.
O superintendente destacou o diálogo e o estreitamento da relação de confiança com as autoescolas ao longo do último ano, enfatizando que a ação acabará com as filas no setor de atendimento, evitando constrangimentos e atrasos aos candidatos. Outra medida para desburocratizar será a implantação, em breve, das provas teóricas via on-line, estendida a todos os postos e ciretrans do Estado, para atendimento aos candidatos da região. Em Guarabira terá início no dia 1º.
Telemetria - Por último, o superintendente também anunciou a implantação do sistema de Telemetria (monitoramento das aulas teóricas de dentro dos veículos das autoescolas), para acompanhamento pelo Detran-PB. Segundo a Portaria nº 93, de 18 de maio de 2017, “os CFCs deverão instalar, até o dia 01/07/2017, em pelo menos um veículo utilizado para a prática de direção, os equipamentos necessários e capazes de permitir a anotação, transmissão e recepção dos relatórios de avaliação elaborados pelos instrutores, relativos às aulas práticas de direção veicular”.
A reunião foi coordenada pelo presidente do Sindicato das Empresas de CFC da Paraíba, Claudionor Fernandes, e contou com a participação do chefe da Divisão de Processamento de Dados (DPD), João Eduardo, e do presidente da Comissão de Credenciamento, Auditoria e Fiscalização dos CFCs (CCRAF), Genival Júnior, ambos do Detran da Paraíba.

Vereador pessoense Pedro Coutinho morre após infarto, na Capital.

O vereador de João Pessoa Pedro Coutinho (PHS) sofreu um infarto, nesta tarde na Vila Olímpica, em João Pessoa. Aos 59 anos, ele não resistiu e faleceu na tarde desta sexta-feira (19). O vereador iria participar de um campeonato de futebol de aposentados da Caixa Econômica Federal. De acordo com informações de pessoas que assistiam à partida, ele estava parado, no campo, quando sofreu um mal súbito. 
O  Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), ainda foi acionado e ao chegar ao local tentou reanimá-lo, mas não conseguiu. Pessoas que presenciaram o vereador passar mal e cair no campo, afirmaram que ele morreu no local. Vários amigos de Pedro Coutinho ficaram chocados com a morte do vereador, entre eles o prefeito Luciano Cartaxo, o vice-prefeito Manoel Júnior, vereadores, atletas, além da família. 
O corpo do vereador foi levado para o hospital Padre Zé. De lá, segue para o Serviço de Verificação de Óbito, onde é confirmada a causa da morte. A família informou que o corpo do vereador será velado na Central de Velórios 'Morada da Paz', no bairro de Jaguaribe. Pedro Coutinho foi o 13º vereador mais votado nas últimas eleições para a Câmara Municipal e estava em seu sétimo mandato como vereador.
No dia 3 deste mês, o parlamentar perdeu sua mãe, Maria Salomé de Araújo Coutinho. Pedro Alberto Coutinho era funcionário aposentado da Caixa Econômica Federal e foi secretário de Ação Social, Chefe de Gabinete do Prefeito de João Pessoa, secretário-chefe da Casa Civil e superintendente do Instituto de Previdência Municipal (IPM).
Com a morte de Coutinho, o suplente Professor Gabriel irá assumir a titularidade na CMJP.

'Vou sair dessa crise mais rápido do que se pensa', diz Temer à Camarotti

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Em conversa com o jornalista Gerson Camarotti, da GloboNews e do portal G1, na noite desta quinta-feira (18), depois da divulgação pelo Supremo Tribunal Federal do trecho da gravação que mostra um diálogo entre o presidente e o empresário Joesley Batista, Michel Temer disse que sairá dessa crise 'mais rápido do que se pensa'. Veja os principais pontos:
 > "Não estou comprando o silêncio de ninguém, isso não é verdade. Os áudios comprovam isso."
> "Essa é a tese que alicerça esse inquérito, de que eu avalizei a compra do silêncio do Eduardo Cunha. O que alicerça esse inquérito é que ele [Joesley Batista] teria dito que eu teria concordado com a compra do silêncio, o que não existe."
> "O que ele [Joesley] disse e que eu concordei é que ele estava se dando bem com Eduardo Cunha, por isso falei 'mantenha isso."
> "Fiquei profundamente agastado com o episódio. Isso é uma irresponsabilidade. Não se pode tratar o país desse jeito. A Bolsa desabou!"
> "Ninguém chega aqui para me pedir renúncia. Pelo contrário, todos estão pedindo para eu resistir. Vou resistir. Se precisar, vou fazer outro pronunciamento amanhã. Vou sair dessa crise mais rápido do que se pensa."
 > "A montanha pariu um rato."

quinta-feira, 18 de maio de 2017

PF apreendeu R$ 2 milhões na ação que teve como alvo o senador Aécio Neves

A Polícia Federal apreendeu R$ 2 milhões nas buscas da Operação Patmos, desencadeada hoje (18). A ação teve entre os alvos os senadores Aécio Neves (PSDB-MG), Zezé Perrella (PMDB-MG), além do deputado Rocha Loures (PMDB-PR) e pessoas a eles ligadas.
Autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a operação cumpriu 49 mandados judiciais, sendo 41 de busca e apreensão e oito de prisão preventiva, entre eles o da irmã de Aécio, Andréa Neves que encontra-se presa numa penitenciária em Belo Horizonte (MG), com o objetivo de coletar provas de crimes de corrupção e contra a administração pública. Os ilícitos em apuração foram denunciados pelo empresário Joesley Batista, da JBS, e outros dirigentes do grupo.
As buscas ocorrem na residência de investigados, em seus endereços funcionais, em escritórios de advocacia e órgãos públicos. O objetivo das medidas é coletar provas de corrupção e crimes contra a administração pública, entre outros crimes, nas investigações que tramitam no STF. (AE)

Cássio diz que "não há o que fazer" e bancada do PSDB defende saída de Aécio Neves do comando do partido

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Senadores e deputados do PSDB se reuniram ainda na noite dessa quarta-feira (18) em Brasília, logo após o vazamento da delação premiada de executivos da empresa JBS, que atinge o presidente Michel Temer (PMDB) e o senador Aécio Neves (PSDB). Durante o encontro, o senador Cássio Cunha Lima (PSDB), vice-presidente do Senado, teria afirmado que o impacto da delação deixa a base sem saída: “Não há o que fazer, sigamos a constituição”, pontuou.
Já o líder do PSDB no Senado, Paulo Bauer (PSDB-RS) avaliou como negativo o impacto da delação dos donos da JBS, mas afirmou que o partido não pode ser prejudicado por irregularidades cometidas por um filiado, mesmo que ele seja o presidente da legenda. “Sempre é uma coisa negativa, um fato que preocupa, nos traz surpresa e espanto. Mas, o partido é maior que qualquer um dos seus filiados. Portanto, não podemos culpar o partido por um ato de qualquer filiado. O partido vai continuar na sua caminhada, no seu trabalho, seguindo a linha do programa que está estabelecido”, frisou.
A bancada do PSDB na Câmara trabalha o nome do deputado Carlos Sampaio (SP) como solução emergencial para assumir interinamente a presidência do partido. O consenso na legenda é de que a saída do senador Aécio Neves (MG) do comando do PSDB precisa acontecer ainda na manhã desta quinta-feira (18). "O pior para o partido é a prisão de Aécio pelo STF. A notícia será: Supremo prende presidente do PSDB. Ele não pode mais ficar no comando do partido", resumiu um cacique tucano. O nome de Carlos Sampaio surge por exclusão, já que outros dois vice-presidentes da legenda estão nas delações da Odebrecht: os ministros Bruno Araújo (Cidades) e Aloysio Nunes Ferreira (Relações Exteriores).

Cunha havia dito que 'se a JBS delatar, será o fim da República' e que as delações da Odebrecht seriam "pequenas causas".

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O ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ) se mostrou "apreensivo" esta semana com a possibilidade de vazamento do teor das delações dos executivos do Grupo JBS. Em conversa com interlocutores, ele afirmou que "se a JBS delatar, será o fim da República". Segundo O Globo, a JBS pagou R$ 5 milhões pelo silêncio de Cunha - para que ele não faça delação premiada.
O jornal informou que Joesley Batista, da JBS, gravou conversa com o presidente Michel Temer na noite de 7 de março no Palácio do Jaburu. Nessa reunião, que durou cerca de quarenta minutos, Temer teria incentivado o empresário a continuar pagando mesada milionária ao ex-presidente da Câmara - em troca do silêncio de Eduardo Cunha. Condenado a 15 anos e quatro meses de prisão na Operação Lava Jato, o peemedebista está recolhido no Complexo Médico Penal de Pinhais, nos arredores de Curitiba, desde outubro de 2016, por ordem do juiz federal Sérgio Moro.
Cunha também comentou a interlocutores que as delações da empreiteira Odebrecht seriam "pequenas causas" se comparadas ao teor das revelações dos controladores do Grupo JBS. O ex-parlamentar não comentou se estaria envolvido em esquemas de corrupção com os novos delatores.
A Justiça autorizou saída do Brasil dos irmãos Joesley e Wesley, donos da JBS, devido ameaça de morte que esses relataram ter sofrido. Eles não foram presos nem usam tornozeleiras eletrônicas, mas vão pagar R$ 300 milhões em multas.

Agenda de Temer pra hoje tem Maranhão, Wilson Filho e o pai Wilson Santiago, em audiências individuais

A agenda do presidente Michel Temer, para esta quinta-feira (18), está marcada por audiências individuais que começam já às 8h ao receber o senador Sérgio Petecão, coordenasor da bancada federal do Acre, e mais 17 senadores e deputados. a começar pelo às 9h.
Com intervalos de 30 minutos, Temer receberá às 9h o senador tucano Flexa Ribeira (PA), seguido do senador José Maranhão (PMDB-PB), senador Benedito de Lira (AL), líder do PP no Senado, além de Paulo Bauer (SC), líder do PSDB no Senado,e Davi Alcolumbre (DEM-AP), vice-líder do Governo e líder da Bancada do Amapá. A partir domeio-dia, também em intervalos de meia hora, Michel Temer receberá os deputados Simão Sessim (PP-RJ), Wilson Filho (PTB/PB), vice-líder do PTB, e Wilson Santiago, presidente do PTB na Paraíba, além do eputado estadual Geraldo Pudim, da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro
A deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP) será recebida às 14h30, seguida dos colegas Fábio Faria (PSD-RN), Danilo Forte (PSB-CE) e Toninho Pinheiro (PP-MG). O dia de audiências de Temer a parlamentares será concluído em reuniões com o senador Ciro Nogueira (PP-PI) e, depois, individualmente, os deputados Bruna Furlan (PSDB-SP), Alex Canziani Silveira (PTB-PR), Esperidião Amin (PP-SC) e Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), acompanhado do Pastor Silas Malafaia, última audiência, prevista para acabar às 20h.

quarta-feira, 17 de maio de 2017

À Temer só resta a renúncia: Presidente negociou propina de R$ 50 milhões como espécie de "plano de previdência" pra ele mesmo

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Diante da bombástica delação dos donos da JBS, divulgada esta noite pelo Jornal O Globo, só resta agora ao presidente Michel Temer (PMDB) a renúncia. Segundo o site O Antagonista, Joesley Batista também entregou à PGR a gravação de uma conversa em que combina com Michel Temer o pagamento de R$ 50 milhões em propinas. 
O montante seria pago "a longo prazo", como uma espécie de "plano de previdência" do presidente. O encontro ocorreu no subsolo do Palácio do Planalto, com senha para entrada, às 22h30, do dia 7 de abril. Cerca de 3 milhōes de reais de propina distribuídos em abril, segundo O Globo, foram carimbados pela Lava Jato. Os números de série das notas estão devidamente identificados. Além disso, as malas e mochilas tinham chips para que se rastreasse o caminho do dinheiro.
O Antagonista apurou que a delação premiada do grupo JBS atinge nada menos que 1890 políticos, do presidente da República ao vereador. São histórias sórdidas de todo sistema corrupto que arruinou o Brasil. O Antagonista soube que os delatores contaram à PGR que a propina da JBS para Michel Temer também era recolhida pelo coronel João Baptista Lima Filho, que aparece como dono de uma fazenda em Duartina (SP). Como relação ao PT, Joesley relatou à PGR que Guido Mantega repassava a propina que lhe era paga a parlamentares petistas e aliados.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Claudio Lamachia disse nesta quarta-feira, 17, que "são estarrecedores" os fatos noticiados por O Globo sobre uma suposta trama de obstrução de Justiça atribuída a Michel Temer, no caso pagamento para manter silêncio de Eduardo Cunha. "A sociedade precisa de respostas e esclarecimentos imediatos", declarou Lamachia. "As cidadãs e cidadãos brasileiros não suportam mais conviver com dúvidas a respeito de seus representantes."

Bomba: Donos da JBS gravam Temer e Aécio pedindo propina e num dos vídeos o presidente dando aval para pagar silêncio de Cunha

Os donos do frigorífico JBS, o maior do mundo, Joesley Batista e o seu irmão Wesley fecharam um acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal, segundo o jornal 'O Globo'. No acordo, os donos do maior frigorífico do mundo incluíram gravações de altas autoridades como o presidente Michel Temer, o presidente do PSDB, Aécio Neves (MG) e o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Michel Temer

A acusação mais grave consta contra o presidente Michel Temer. Segundo o jornal, Temer indicou o deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) para resolver um assunto da J&F (holding que controla a JBS). Depois, Rocha Loures foi filmado pela Polícia Federal recebendo uma mala com R$ 500 mil enviados por Joesley. Temer ouviu de Joesley que estava dando a Eduardo Cunha e ao operador Lúcio Funaro uma mesada na prisão para ficarem calados. Diante da informação, Temer disse: "Tem que manter isso, viu?".

Aécio Neves

Aécio Neves foi gravado, segundo O Globo, pedindo R$ 2 milhões a Joesley. O montante foi entregue a um primo do tucano, o que também foi gravado pela Polícia Federal. A PF rastreou a grana até a conta de uma empresa do senador Zeze Perrella (PSDB-MG).

Eduardo Cunha

O dono da JBS, segundo o jornal O Globo, revelou em sua delação que também pagou R$ 5 milhões para Eduardo Cunha após o ex-deputado ser preso. O valor seria referente a um saldo de propina que o peemedebista tinha com ele. Disse ainda que devia R$ 20 milhões pela tramitação de lei sobre a desoneração tributária do setor de frango, revelou o jornal.

TCE emite alerta às prefeituras de Itaporanga, Santana de Mangueira, Aguiar, Curral Velho e Olho D'água sobre balancetes

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) emitiu, nesta quarta-feira (17), mais 57 alertas para unidades gestoras adotarem medidas corretivas em balancetes mensais. As advertências integram a nova sistemática adotada pela Corte para acompanhamento em tempo real da gestão pública. Foram endereçadas alertas a 54 Prefeituras, duas Câmaras Municipais e um ao Governo do Estado.
As propostas de alertas, nesta quarta-feira, foram levadas ao conhecimento e referendo do Pleno pelos conselheiros Arthur Cunha Lima, Fernando Catão e Marcos Costa; e, ainda, do conselheiro substituto Antonio Gomes Vieira Filho, relatores dos respectivos processos de acompanhamento de gestão destas unidades jurisdicionadas.
Os alertas de iniciativa do conselheiro Arthur Cunha Lima, foram endereçados às prefeituras de Santana de Mangueira, Itaporanga, Aguiar, Curral Velho, Cajazeirinhas, Olho D´Água e São Sebastião de lagoa de Roça. O conselheiro substituto Antônio Gomes emitiu alertas às Prefeituras de Água Branca, Areia, Imaculada, Pocinhos e Tavares.
O conselheiro Fernando Catão alertou às Prefeituras de 19 municípios. São elas: Amparo, São Bentinho, Ouro Velho, Montadas, Caraúbas, Monteiro, Boa Vista, Parari, Santo André, São Sebastião do Umbuzeiro, Massaranduba, Pitimbu, Matinhas, Barra de São Miguel, Coxilola, Congo, Barra de Santana, Serra Branca e São João do Tigre. E o conselheiro Marcos Costa, por sua vez, emitiu dois alertas ao Governo do Estado, ambos relativos à confecção de balancetes, e outros dois para as câmaras municipais de Pilões e Cacimba de Dentro – um alerta para cada.
Por fim, emitiu 21 alertas para as seguintes prefeituras: Riachão, Casserengue, Pilõeszinhos, Cuitegi, Logradouro, Alagoinha, Campina Grande, Serraria, Pilões, Lagoa de Dentro, Guarabira, Araçagi, Bananeiras, Alhandra, Riachão do Bacamarte, Cacimba de Dentro, Tacima, Belém, Gurinhém, Borborema e Araruna.

Prefeitos Allan Bastos (Pedra Banca), Jairo Halley (Serra Grande), Divaldo Dantas (Itaporanga) e Chaguinha de Edilson (Coremas) têm encontro com senador Lira

Por ocasião da “20ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios”, que acontece em Brasília até esta quinta-feira (18), o senador Raimundo Lira (PMDB) tem promovido encontros com diversos prefeitos da Paraíba. A movimentação tem sido intensa em seu gabinete, sempre em busca de mais recursos para seus municípios. O senador faz questão de conversar de forma individual com cada um dos gestores. 
Três prefeitos do Vale do Piancó estavam dentre os que foram recebidos, ontem (16), pelo senador, são eles: prefeita Chaguinha de Edilson (PSD), do município de Coremas que estava acompanhada do marido o ex-prefeito Edilson Pereira; Divaldo Dantas, de Itaporanga; Allan Bastos (PR), de Pedra Branca que estava acompanhado do pai o ex-prefeito Antônio Bastos; e Jairo Halley (PSDB), de Serra Grande. 
Os demais outros prefeitos recebidos por Lira, foram: Dr. Lúcio Flávio, de Itabaiana; Renato Mendes, de Alhandra; Eden Duarte, de Sumé; Fernando Naia, de Rio Tinto; Egberto Coutinho Madruga, de Mataraca; Silvana Marinho, de Santo André; Carmelita Ventura, de Livramento; Jurandi Pileque, de Taperoá; Deusinho, de Olivedos; Jefferson Roberto Nascimento, de São José dos Cordeiros; Dr. Jarques, de São Bento; Prefeito Nelinho, de Cacimba de Dentro, além de ex-prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e secretários de diversas cidades paraibanas.
“Ouvi os pleitos de cada um, de forma individual, dando atenção a todos e colocando nosso gabinete à disposição dos Municípios”, afirmou Raimundo Lira. De acordo com ele, as conversas com os prefeitos giram em torno de questões municipalistas, sobretudo em relação a aumento de repasses do Governo Federal aos Municípios.

Prefeito Diogo Rosas se encontra com o senador Cássio que lhe garante recursos através de emenda parlamentar para Nova Olinda

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Em Brasília, onde participa da XX Marcha à Brasília promovida pela Confederação Nacional dos Prefeitos (CNM), o jovem prefeito de Nova Olinda, no Vale do Piancó, Diogo Rosas (PSDB) faz périplo pelos gabinetes ministeriais e dos parlamentares. Na manhã desta quarta-feira (17), ele se encontrou com o senador Cássio Cunha Lima (PSDB), presidente em exercício do Senado Federal.
Na oportunidade, Diogo solicitou ao senador paraibano e este lhe garantiu alocação de verbas através de emenda parlamentar para serem investidas no município. O prefeito agradeceu ao senador e fez questão de registrar o feito de sua caminhada no Planalto Central.

Após ter calorosa recepção em Assunção, Genival Matias acompanha perfuração de poços em comunidade na cidade de Juazeirinho

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Em seu périplo pela região do Cariri paraibano, o deputado estadual Genival Matias (Avante) foi festejado por correligionários e apoiadores diante da atuação de resultado que é marca registrada do parlamentar. Em Juazeirinho, na manhã de hoje, ao lado do prefeito Bevilacqua, o deputado acompanhou a perfuração de poços artesianos na comunidade do Ferreira, em mais uma ação do governo do Estado pra este município conseguida através do trabalho de Genival Matias. "É mais uma ação que conseguimos junto ao governo e que o vem para atenuar o sofrimento da população com a falta de água", disse o parlamentar.
Já na noite de ontem (16) na cidade de Assunção, onde cumpriu extensa agenda, Genival Matias teve calorosa recepção na residência do ex-prefeito Antônio Martiniano. Além do líder político, o deputado foi recebido festivamente por vereadores, suplentes, dentre outros. Na ocasião ele conversou com o grupo da oposição, que vem crescendo consideravelmente na cidade, com enfoque na obtenção de equipamentos e ações governamentais que visem o desenvolvimento local. "Agradeço à todos pela calorosa recepção que tivemos e tenham certeza que essa união renderá bons frutos para esta cidade, tão sofrida", comentou Matias.
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Deputado Genival Matias agradece ao governador RC entrega de ônibus escolar, kit carteiras e laboratório de informática para melhor atender alunado em Juazeirinho

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A rede municipal de Juazeirinho tem recebido cada vez mais investimentos graças ao incansável empenho do deputado Genival Matias e do prefeito Bevilacqua, ambos do Avante. Além de melhorias na infraestrutura escolar e capacitação de equipe pedagógica, há também a preocupação com a ampliação e melhoria da frota escolar que diariamente transporta alunos da rede municipal de ensino. E foi com esse intuito que ambos, contando ainda com a vice-prefeita Anna Virgínia, comemoraram a conquista junto ao Governo do Estado de um ônibus escolar com 54 lugares para o município.
O veículo foi entregue ontem (16), durante audiência pública do Orçamento Democrático, realizada na cidade de Assunção, pelo governador Ricardo Coutinho. Juazeirinho também foi contemplado com um conjunto/kit de carteiras escolares e um laboratório de informática para melhor atender as alunado do município. O deputado agradeceu ao governador pela atenção que vem dando a Juazeirinho e demais municípios da região do Cariri paraibano.
O deputado Genival Matias destacou a importância do ônibus para o fortalecimento do ensino no município: “Temos trabalhado muito, incansavelmente eu diria, para que a educação de Juazeirinho seja uma educação de qualidade, e qualidade se faz com equipamentos também, e nos sentimos alegres com a chegada deste ônibus, que é fruto do trabalho junto ao governo do estado, à quem temos encaminhado solicitações do prefeito Bevilacqua visando o bem-estar do povo de Juazeirinho”, enfatizou Matias.

Aeroporto de Patos ganha veículo de combate a incêndio que custou R$ 1 milhão

O aeroporto de Patos, Sertão paraibano, ganhou nesta terça-feira (16) um dos principais instrumentos de combate a incêndio: Carro Contra Incêndio de Aeródromo. O valor do veículo foi de R$ 1.092.220,00 milhão. De acordo com deputado Veneziano Vital do Rêgo (PMDB), que reivindicou a compra do equipamento, o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, na oportunidade assegurou a liberação dos recursos.
Segundo Veneziano, a aquisição do Carro Contra Incêndio de Aeródromo - CCI, é um componente essencial para que o Aeroporto de Patos tenha o nível de proteção adequada para operar a aviação regular de passageiros, nos termos da norma em vigor da ANAC, que estabelece critérios regulatórios quanto à implantação, operação e manutenção do Serviço de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio em Aeródromos Civis (SESCINC).
Essa aquisição para o Aeroporto de Patos consistiu numa primeira etapa de investimento por parte do Programa de Aviação Regional da Secretaria de Aviação Civil do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil. Futuramente, lembra ainda Veneziano, o Aeroporto receberá mais fomento pela União, quanto à reforma e construção de pista de pouso, Terminal de Passageiros, Seção Contra Incêndio, dentre outros.

Ricardo Coutinho assina ordens de serviço para açude e barragem no Sertão e Antônio Mineral diz que as obras vão representar a realização do desejo do povo

O governador Ricardo Coutinho assinou, nessa terça-feira (16), ordens de serviço para a construção de duas obras hídricas: o açude Pedra Lisa, em Imaculada e a barragem Coronel Jueca, em Desterro. Ele também visitou as obras do Presídio Feminino, da sede do Corpo de Bombeiros e da Escola Técnica de Patos. Deputados estaduais e auxiliares do Governo estiveram presentes.
Pela manhã, Ricardo inspecionou as obras do Presídio Feminino que representa um investimento de mais de R$ 2 milhões e terá capacidade para cerca de 110 detentas. Ele também visitou a construção do Corpo de Bombeiros de Patos que recebe recursos na ordem de R$ 2,3 milhões e deve ser concluído no mês de agosto. O governador ainda foi à Escola Técnica de Patos que faz parte de um grupo de seis novas Escolas Técnicas que estão sendo construídas em Campina Grande, Itaporanga, Sousa, Serra Branca e Guarabira. Juntas, as seis escolas representam um investimento de R$ 80 milhões.
O governador também foi até Imaculada e Desterro para autorizar a construção de duas obras. O investimento no açude Pedra Lisa ultrapassa os R$ 7 milhões, já na barragem Coronel Jueca serão investidos recursos na ordem de R$ 4,7 milhões. As obras devem ficar prontas em cerca de oito meses e vão melhorar a situação hídrica da região.
Para o deputado estadual Antônio Mineral, as obras vão representar a realização de dois grandes desejos do povo. “O açude Pedra Lisa e a barragem são obras de grande importância para a população. Com fé em Deus, em poucos meses, estaremos fazendo a festa de inauguração e trazendo mais desenvolvimento para as cidades beneficiadas”, pontuou.

terça-feira, 16 de maio de 2017

Na Marcha do prefeitos, senador Cássio prevê aumento de ISS para municípios

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O presidente em exercício do Senado, Cássio Cunha Lima (PSDBB), participou nesta terça-feira (16) da abertura da 20ª Marcha Nacional dos Perfeitos a Brasília. “Estou aqui para representar o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), que provavelmente amanhã estará participando desta marcha. Estou aqui para reafirmar o meu compromisso como senador da Paraíba e como vice-presidente do Senado para que a pauta legislativa que está posta possa ser encarada com a prioridade necessária”, afirmou Cássio.
Cássio disse ainda que uma das demandas da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) relativa ao veto de artigo na reforma na cobrança do Imposto sobre Serviços (ISS), será pauta de discussão na semana que vem. O projeto original permitia que a incidência tributária sobre operações financeiras (cartão de crédito, débito e leasing) ocorresse nas cidades onde os serviços fossem prestados, e não na sede das operadoras de cartão de crédito e bancos.
O presidente Michel Temer sancionou a Lei Complementar 157/16, trazendo mudanças no ISS, mas vetou o artigo que aumentava a arrecadação municipal. “Provavelmente nos reuniremos na semana que vem para discutir a derrubada desse veto e discutir o pacto federativo, que passa pela reforma tributária”, disse Cunha Lima.  

João Dória diz que concorreria à presidência se fosse escolhido em prévias

O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), afirmou nesta terça-feira, 16, que concorreria à Presidência da República se for escolhido pelo PSDB nas prévias. Perguntado pela agência de notícias Bloomberg se aceitaria concorrer ao cargo pelo partido, durante uma visita ao prédio da empresa, em Nova York, o prefeito respondeu: "respeitando a democracia, por que não?".
A declaração de Doria foi, até o momento, a afirmação mais clara do tucano admitindo que está de olho nas eleições do ano que vem. O nome de Doria já aparece em pesquisas de intenção de voto superando seu padrinho político e outro virtual candidato do partido ao cargo, o governador Geraldo Alckmin (PSDB). Na entrevista, entretanto, Doria voltou a reforçar a lealdade que tem a Alckmin. O tucano também atacou o ex-presidente Luiz (PT). O petista já anunciou que está na disputa para ser novamente presidente. "Não há nada a temer no futuro do Brasil", disse Doria. "Nem mesmo Lula pode assustar o Brasil."
Doria e Alckmin estão em Nova York nesta semana. Na segunda-feira, 15, o prefeito afirmou que o candidato do PSDB para presidente da República será aquele com a melhor posição na opinião pública para vencer o PT e Lula. Já Alckmin marcou posição e reforçou seu interesse em ser candidato. "Estou preparado", disse. Nesta terça-feira, 16, o governador procurou afastar os comentários de incômodo com o desempenho e as declarações do afilhado político. "Ninguém vai conseguir (fazer) eu e o João Doria nos distanciarmos", destacou. (AE)

Ministro da Educação, Mendonça Filho anuncia que o Fies será reformulado

O ministro da Educação, Mendonça Filho, afirmou que o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) será reformulado, para “aperfeiçoamento da gestão”. Sem entrar em detalhes sobre a mudança, o ministro disse, durante audiência pública no Senado Federal, que busca ampliar o financiamento, mas de forma sustentável. “Em poucas semanas vamos apresentar. Não posso adiantar as medidas que serão tomadas, mas quero assegurar que o direito dos estudantes ao financiamento educacional será preservado. Todas as medidas serão no sentido de valorizar e fortalecer o foco do programa para os mais pobres”, afirmou.
O ministro disse que o “novo Fies”, como chamou o programa, vai ficar na sustentabilidade do investimento. Por isso, a reformulação da proposta tem sido acompanhada pelo Ministério da Fazenda. “Temos discutido de forma intensa e aprofundado com a Fazenda algumas políticas públicas que possam aumentar a oferta de financiamento equilibrado, sem produzir rombos ou buracos para o contribuinte”, disse. Mendonça também criticou a condução do PT na pasta de Educação. De acordo com ele, o partido deixou uma dívida de R$ 32 bilhões no Fies e não fez o investimento necessário na educação básica.
“O orçamento do MEC no primeiro ano de governo Temer foi ampliado, diferentemente da tese que foi propagada de que, com o teto do gasto, nós teríamos um impacto negativo no orçamento da educação. Foi o contrário, foi positivo. Vamos manter uma política que fortaleça o investimento em educação, priorizando a educação básica, que infelizmente foi pouco valorizada nos últimos anos.”(AE)

Raimundo Lira recebe prefeitos em Brasília e discute os pleitos dos municípios

O senador Raimundo Lira (PMDB-PB) recebeu nesta segunda-feira (15) prefeitos de nove cidades paraibanas, que foram à Capital Federal participar da 20ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Em seu gabinete, Lira recepcionou os prefeitos e ouviu os pleitos de cada um, de forma individual, dando atenção a todos e colocando o seu gabinete à disposição dos Municípios. Raimundo Lira recebeu os Prefeitos Mylton Marques, de Aroeiras, que estava acompanhado do seu pai, o Ex-Prefeito Chicão; Dr. Paulo, de Juripiranga; Josa, de Parari: Adriano Wolff, de São Sebastião de Umbuzeiro; Célio, de São João do Tigre; Assis, de Cajazeirinhas; Alberto Ferreira, de Mogeiro; Cosme, de São João do Cariri; e Sérgio de Levi, do Município de Vista Serrana.
Dentre os pleitos discutidos estão a destinação de verbas para urbanização; pavimentação de ruas e vias de acesso aos Municípios; construção de Praças, Portais Turísticos, Matadouro Público, Mercado Público e Mercado Produtor; aquisição de Patrulhas Mecanizadas; drenagem de vias; implantação de Sistemas de Abastecimento de Água; dentre outras oberas e ações. Ao final das audiências, Raimundo Lira informou que a liberação de recursos para estas obras depende do descontingenciamento de dotações orçamentárias dos Ministérios, com previsão para acontecer no segundo semestre de 2017. (com Ascom)

Nabor Wanderley prestigia entrega de equipamentos e veículos no OD em Patos

O deputado estadual, Nabor Wanderley (PMDB) prestigiou na noite desta segunda-feira, dia 15, no Ginásio O Gelão, no Bairro Jatobá, em Patos, a audiência pública do Orçamento Democrático. Na ocasião, 22 municípios da Região Metropolitana de Patos receberam equipamentos e investimentos nas áreas da infraestrutura, saúde, educação e segurança, atendendo reivindicações da população.
A vice-governadora, Lígia Feliciano, que esteve representando o governador Ricardo Coutinho, garantiu que o ODE é uma ação importante do governo do estado, tendo em vista que nenhum outro estado brasileiro vai às regiões ouvir a população para ter conhecimento das principais necessidades e reivindicações.
Nesta noite, a cidade de Patos recebeu viaturas, motocicleta e reboque para o núcleo da Operação Lei Seca que irá atuar em Patos e região. Por solicitação de Nabor Wanderley, mototaxistas e motofretistas receberam os certificados do curso de atividade remunerada na Carteira Nacional de Habilitação, curso esse que foi realizado na 4ª Ciretran em Patos.

‘Polícia paraibana tem os melhores quadros planejando segurança pública para os próximos 10 anos’, garante Cláudio Lima

O secretário de Segurança e Defesa Social, Cláudio Lima confirmou na noite desta segunda-feira, 15, que haverá terceira fase na Operação Gabarito, realizada pela Polícia Civil da Paraíba. Em entrevista ao programa Master News, da TV Master, ele disse que a quadrilha que fraudava concursos públicos na Paraíba e outros estados do Nordeste.
Lima explicou que a polícia paraibana tem trabalhado bastante e que a Gabarito é apenas uma das operações realizadas pela segurança estadual. Ele disse que, além das prisões realizadas, haverá a próxima fase da operação. “A terceira fase da operação é justamente documentar e comprovar a participação daqueles que fraudaram concursos, não estamos falando de concursos fraudados, mas de pessoas que passaram nas provas usando meios ilegais, por isso, nenhum dos concursos será suspenso, esta fase será mais burocrática, mas pode haver mais prisões”, explicou.
Ele seguiu dizendo que os acusados assediavam as pessoas para oferecer o serviço e disse que as investigações deram conta que “muitas vezes eram pessoas super qualificadas que faziam a prova e saiam, para poder passar as informações para quem seguia na sala, muitas vezes até doutores, para garantir que o candidato tirasse nota máxima”, informou.
Ele disse que “o que se sabe é que o pagamento da fraude poderia ser parcelado, por exemplo, se a pessoa ganhasse R$ 3 mil, a aprovação custaria dez vezes o salário e a pessoa fazia um empréstimo para pagar a fraude”. Sobre a continuidade da apuração de possíveis ramificações, ele disse que as informações serão passadas para as autoridades em outros estados para que eles investiguem.
O secretário pontuou que a Polícia Civil tem trabalhado bastante e que nem todas as investigações tem tanta repercussão quanto a Gabarito. Ele disse que a maioria dos agentes não podem aparecer publicamente, mas tem o reconhecimento pelo trabalho bem feito. Ele finalizou lamentando o alto número de assassinatos cometidos no Brasil, Cláudio Lima comparou as mortes ocorridas na queda das torres gêmeas, nos Estados Unidos, em 2001, que vitimou cerca de três mil pessoas, e falou das 60 mil pessoas que morrem no Brasil anualmente. Apesar dos dados ruins, ele pontuou que, desde 2011, os índices vem diminuindo ano a ano, na Paraíba.
“A importância de se construir política de estado é não pensar em apenas um gestão, mas pensar na população e na continuidade das ações, estamos planejando a segurança para garantir que haja melhorias graduais pelos próximos 10 anos, a descontinuidade de um trabalho é muito ruim para a comunidade”, disse. (com Polêmica Paraíba)

Delegado paraibano exonerado da Polícia Civil do Distrito Federal por culpar mães por estupros de crianças em casa; "As crianças estão pagando muito caro por esse rodízio de padrastos em casa", escreveu ele.

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O diretor de Comunicação da Polícia Civil do Distrito Federal, delegado paraibano Miguel Lucena, será exonerado. A decisão foi tomada depois de o delegado fazer uma declaração polêmica no grupo da corporação no WhatsApp, destinado à comunicação com a imprensa. “As crianças estão pagando muito caro por esse rodízio de padrastos em casa”, escreveu Lucena, em comentário sobre o estupro de uma menina de 11 anos pelo companheiro da mãe dela.
Após a frase polêmica, jornalistas entraram em debate e criticaram a fala de Lucena. Ele chegou a dizer que o que estava sendo exposto era a opinião pessoal dele, e não a da corporação. Comentou ainda que as críticas vinham da “turma do politicamente correto, essa praga que assola o mundo”. Antes de sair do grupo, Lucena afirmou que não é machista nem defende ‘bandido’. “Só acho que precisamos avançar nas dicussões sobre as responsabilidades de todos com os rumos da sociedade. O bandido já está diferenciado. É ele quem vai ser preso, só não pode é colocar outro dentro de casa. A discussão é essa”, alegou.
Depois da exoneração, o delegado se defendeu afirmando que o mesmo discurso vale para homens que levam para casa a primeira mulher que conhece no bar. “Tem gente que vive maritalmente com outro durante dois, três anos e não sabe o nome, somente o apelido. Essa conversa reservada, de repente, virou manchete da turma politicamente correta, com protestos e tudo mais. Enquanto isso, o problema vai sendo jogado para debaixo do tapete. Não basta prender o estuprador. Precisamos conscientizar as pessoas dos limites de suas responsabilidades. Quem tem filho precisa pensar duas vezes antes de levar um estranho para dentro de casa”, comentou.
Lucena assumiu a comunicação da Polícia Civil há pouco mais de um ano. Ele substituiu o delegado Paulo Henrique de Almeida. Antes disso, foi diretor de Análise e Projeto da Casa Civil do governo Rodrigo Rollemberg e exonerado após pressão de distritais. A exoneração do posto de chefe da comunicação da corporação publicada no Diário Oficial do DF desta terça-feira (16/5). Em nota à imprensa, o governo do DF disse que o delegado expressou opinião pessoal e não da corporação. (com Correio Braziliense)

Rodrigo Janot pede anulação da eleição de Joás no Tribunal de Justiça da Paraíba

O procurador geral da República, Rodrigo Janot, emitiu hoje a noite seu parecer​ sobre o imbróglio da eleição para Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Paraíba, que elegeu o desembargador Joás de Brito Pereira para presidência.
Janot acatou os argumentos do desembargador Saulo Benevides, que ingressou com a ação pedindo a nulidade da eleição realizada em 22 de dezembro de 2016. Os autos estão conclusos ao ministro relator, Alexandre de Moraes. (com Marcos Wéric)

Prefeitos de Santana dos Garrotes, Nova Olinda, São José de Caiana, Pedra Branca e Itaporanga estão em Brasília participando da XX Marcha à Brasília

Os prefeitos Dedé de Zé Paulo (Santana dos Garrotes), Diogo Rosas (Nova Olinda), Zé Leite (São José de Caiana), Allan Bastos (Pedra Branca) e Divaldo Dantas (Itaporanga), estão em Brasília para participar da XX Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios, que é promovida pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). 
O evento, que teve início ontem (15), segue até quinta-feira (18). Nesta terça-feira, o evento terá a presença do presidente Michel Temer, que vai anunciar parcelamento das dívidas dos municípios com o INSS. Na oportunidade, os gestores fazem périplo pelos gabinetes de parlamentares e ministérios em busca de recursos para serem investidos em seus respectivos municípios. (Foto, Ascom)

Deputada Camila Toscano quer câmeras de vigilância em casas noturnas na Paraíba

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O projeto de Lei (1324/2017) de autoria da deputada estadual Camila Toscano (PSDB), apresentado na Assembleia Legislativa, propõe a instalação de câmeras de vigilância em casas noturnas e estabelecimentos similares no Estado. A medida visa garantir a segurança e coibir práticas criminosas.
De acordo com a deputada, as câmeras devem ser instaladas em todos os estabelecimentos e comércios noturnos de diversão e lazer como casas de “shows”, casas de dança, boates, casa de “drinks”, e similares que contenha presença de público, com funcionamento após as 22 horas. Os espaços deverão ser monitorados para captar e gravar as imagens do exterior e interior do estabelecimento.
Segundo o projeto, os serviços de instalação, gravação, monitoramento e vigilância das câmeras para captação e registro deverão ser prestados por empresas devidamente credenciadas perante o Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba (CAUIPB), e seguirão todas as normas legais vigentes. “Nos ambientes que forem monitorados por câmeras, ainda que ocultas, com registro de imagens, terão aviso em local visível informando sobre esse procedimento”, explicou.
Os equipamentos de captura e registros de imagens devem ter resolução suficiente, ferramenta tipo “zoom” e opção de impressão, com o intuito de identificação dos presentes, sensibilidade à luz compatível com a iluminação do local, a fim de permitir a identificação fisionômica de pessoas presentes no sistema monitorado. (com Ascom)

Temer anuncia parcelamento em até 200 vezes dívidas dos municípios com o INSS

Na reta final das negociações para a aprovação da reforma da previdência na Câmara, o presidente Michel Temer pretende anunciar nesta terça-feira, 16, Medida Provisória com a previsão de parcelamento da dívida dos municípios com o INSS. A previsão é de que as dívidas dos municípios sejam parceladas em até 200 vezes. O valor dos juros ainda deverá ser calibrado pelo ministro da Fazenda Henrique Meirelles em novas reuniões previstas para ocorrerem ao longo do dia.
O anúncio deverá ocorrer em evento promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) que acontecerá nesta terça-feira em Brasília. O gesto de Temer vem num momento em que o governo tenta avançar nas negociações para aprovar a reforma da previdência no plenário da Câmara. Lideranças da base aliada ainda se queixam da forte pressão sofrida nos redutos eleitorais contra a proposta e têm colocado esse como um dos entraves para se votar a matéria. "Prefeito feliz é deputado feliz", resumiu um interlocutor de Temer.
Levantamento realizado no início do ano revelou que 4,95 mil municípios (89% do total) sustentam uma dívida bilionária INSS. De acordo com a Receita Federal, o passivo soma R$ 99,6 bilhões em contribuições previdenciárias devidas e a inadimplência tem levado ao bloqueio de parcelas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A falta de pagamento também é um dos motivos por trás do "nome sujo" de prefeituras no Cadastro Único de Convênios (Cauc), do governo federal, o que inviabiliza o repasse de transferências voluntárias, como emendas parlamentares. (AE)

segunda-feira, 15 de maio de 2017

Cartaxo estaria avaliando mudança de partido ante insegurança no PSD para 2018

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São cada vez mais constantes os comentários de bastidores indicando que o prefeito Luciano Cartaxo anda avaliando a possibilidade de deixar o PSD. Por algumas razões. Primeiro, porque não se sente inteiramente seguro no partido do deputado Rômulo Gouveia que, historicamente, mantém laços mais fortes com o senador Cássio Cunha Lima.
Haveria, nesse caso, o risco do senador decidir disputar o Governo e atrair o apoio de Rômulo. O deputado tem assegurado total apoio à reeleição de Cartaxo, mas isso seria insuficiente. Depois, porque, considerando a dimensão política que alcançou depois da reeleição, Cartaxo gostaria de ter o comando de uma legenda, para administrar seu projeto político sem sobressaltos.
A incógnita seria a legenda ideal para essa operação. Na Paraíba, praticamente todas estão com reserva de domínio e, de certa forma, alinhadas com algum grupo político. (Por Helder Moura)

MPE pede cassação da chapa Dilma-Temer e inelegibilidade de Dilma por 8 anos

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O Ministério Público Eleitoral pediu sexta-feira (12) ao Tribunal Superior Eleitoral que a corte casse a chapa que elegeu em 2014 Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB). Além disso, pediu a inelegibilidade de Dilma por oito anos. O Ministério Público Eleitoral atua como fiscal da lei na ação que pede a cassação da chapa Dilma-Temer . 
O documento, sob sigilo, foi obtido pela GloboNews e reitera o pedido feito na primeira fase do julgamento no TSE, que começou no dia 4 de abril. O julgamento, no entanto, foi interrompido. A manifestação final do MP é uma das peças que serão levadas para julgamento. E não antecipa a posição do ministro relator, Herman Benjamin. Também entregaram alegações finais PT, PMDB e PSDB, partes no processo.
Na nova manifestação, o vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, incluiu os depoimentos dos marqueteiros João Santana e Monica Moura, que foram ouvidos no dia 24 de abril no processo. No documento, o vice-procurador destaca que Santana e Monica afirmaram  ‘’textualmente’’ que a representada (Dilma) tinha consciência de que uma parte do pagamentos por seus serviços era oriunda de caixa 2, de responsabilidade da Odebrecht’’. 

Separação de chapa

Para o Ministério Público Eleitoral, é ‘’inviável’’ a tese de separação da chapa, como quer a defesa de Temer. Dino registra, no novo documento, a sessão realizada no dia 4 de maio no TSE, que cassou os diplomas do governador e do vice-governador do Amazonas, por abuso de poder imputado ao primeiro titular da chapa. “Corroborando, assim, a jurisprudência da Corte’’.
O julgamento no TSE ainda não tem data para ser retomado, mas a expectativa é que ele seja marcado para junho. 

Prefeita Jordhanna Lope exonera todos os comissionados, reduz salários e corta gratificações devido à crise

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Por decreto, a prefeita de Joca Claudino localizado no sertão paraibano,  Jordhanna Lopes (PSB), determinou a exoneração de todos os comissionados do Município nesta segunda-feira (15). A gestora justifica a medida como consequência da crise financeira, bloqueio de receitas e queda no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Além das demissões, a prefeita também cortou gratificações e reduziu em 30%, por prazo indeterminado, os salários dela, do vice-prefeito, do procurador jurídico da prefeitura, dos secretários, secretários-adjuntos e do tesoureiro. 
No decreto, a prefeita ainda explica que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vem promovendo mensalmente bloqueio de recursos na conta do Município. Segundo ela, o último bloqueio foi de R$ 179,6 mil. “As medidas de contenção de gastos adotadas até o presente momento não foram suficientes para sanear as dívidas existentes contra o Município. Durante esses quatro meses de gestão, esta administração tentou de todas as formas equacionar os problemas financeiros, valendo destacar pagamento até o presente momento a todo funcionalismo dentro do mês trabalhado”, afirma a gestora, no decreto.
O documento ressalva, no entanto, que ficam livres da exoneração servidoras grávidas ou que estejam em licença maternidade, além de servidores que estejam em auxílio-doença ou licença para tratamento de saúde.

Renata Campos é a companheira preferida para ser vice na chapa de João Doria

João Doria (PSDB) já está montando sua chapa para a disputa ao Palácio do Planalto. De acordo com o Estadão, “há conversas adiantadas para que sua eventual candidatura presidencial seja bancada por uma chapa formada por PSDB, PMDB, PSD e DEM. O sonho de consumo de aliados próximos do prefeito é atrair o apoio do PSB para a vaga de vice. O nome do partido considerado ideal para o posto é o de Renata Campos, viúva de Eduardo Campos”.

PPS define data da escolha de novo presidente e veta coligação com grandes siglas

O PPS definiu nesse sábado (13), após reunião com filiados, em Patos, as datas para a realização dos congressos municipais e do congresso estadual que elegerão os novos presidentes municipais e estadual da legenda. No encontro também ficou decidido que a legenda não irá se aliar a grandes partidos nas eleições de 2018 para coligações proporcionais.
De acordo com o atual presidente na Paraíba, Nonato Bandeira, os congressos municipais ocorrerão do dia 1 de julho a 30 de setembro. Já o congresso estadual será realizado no dia 28 de outubro. “Nestes congressos serão eleitos os membros dos novos diretórios nas cidades e no Estado. Também foram definidas as regras de participação e funcionamento destes congressos “, explicou Nonato.
Ainda segundo Nonato, no encontro ficou estabelecido que o partido vai trabalhar para lançar o máximo de candidatos por região e que será vetada aliança na proporcional com legendas grandes, como o PSB, PSDB e PMDB, por exemplo.
“Além destes assuntos internos deliberou-se também para que o partido envide esforços em todas as regiões para termos o máximo de candidatos a deputados estaduais e federais e que nossas coligações não devem ocorrer com partidos grandes, que possuem estrutura política e financeira para se sobrepor às pequenas legendas”, disse.

Cotado para assumir pasta na gestão Romero, Tovar diz não temer perda de força

Considerado um parlamentar combatente na Assembleia Legislativa da Paraíba, o deputado estadual Tovar Correia declarou em entrevista à imprensa nessa semana que a oposição não perderá força caso ele assuma um cargo na Prefeitura Municipal de Campina Grande. De acordo com Tovar, o deputado Bruno Cunha Lima, que assumiria o seu posto de líder da oposição na Casa de Epitácio Pessoa poderá seguir realizando uma liderança firme e aguerrida.
"Essa discussão que eu faço como oposição é natural por conta da própria função que eu assumo. Mas se eu tiver de sair por conta de uma nova articulação política acredito que o deputado Bruno fará um bom papel e nesse sentido eu não vejo tanta diferença na mudança da liderança entre eu e Bruno pois fazemos o nosso papel sem medo e sem ficar em cima do muro" declarou o parlamentar.
Questionado se o fato de assumir um cargo administrativo o faria perder forças em um ano pré-eleitoral, Tovar declarou ser cedo para dizer, mas citou como exemplo a votação expressiva que teve em Campina Grande quando assumiu uma pasta e logo após se candidatou a uma das vagas da AL. "Posso estar sendo ingênuo mas da outra vez eu era vereador em Campina, assumi uma secretaria e depois fui o mais votado para deputado estadual na cidade. Mas cada dia com sua agonia então não consigo mensurar isso nesse momento" concluiu.