sábado, 26 de maio de 2012

Mais de 111 mil fazem provas do Exame de Ordem neste domingo

A OAB realiza neste domingo (27) a primeira etapa do 7º Exame de Ordem Unificado. Ao todo, estão recém-inscritos 111.909 estudantes e recém-formados em Direito de todo o País. A prova objetiva tem 80 questões e deve ser resolvida em até cinco horas. Na Paraíba, a prova será feita em João Pessoa, Campina Grande e Sousa.
As questões da etapa objetiva abrange as disciplinas profissionalizantes obrigatórias que integram o currículo mínimo do curso de Direito. No mínimo 15% dos testes versam sobre o Estatuto da Advocacia e da OAB (8.906/94) e seu Regimento Geral, Código de Ética e Disciplina e Direitos Humanos. Para se classificar para a segunda fase, o candidato deve acertar pelo menos 40 questões.
A próxima etapa, de caráter prático-profissional, será realizado no dia 8 de julho. A prova é composta de quatro questões práticas sob a forma de situações-problemas, valendo, no máximo 1,25 ponto cada, e mais uma peça profissional, valendo cinco pontos, sobre tema da área jurídica de opção do examinado, sendo as opções as seguintes: Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito do Trabalho, Direito Empresarial, Direito Penal, ou Direito Tributário.

Governador RC passa vexame em Monteiro ao ser recebido por apenas uma pessoa no aeródromo e discursar para platéia praticamente vazia

Ricardo Coutinho discursa voltando atenção para o deputado João Henrique e a prefeita Edna
O blog "O Pipoco" da cidade de Monteiro divulgou matéria neste sábado afirmando que a passagem do governador Ricardo Coutinho (PSB), pelo município, para inaugurar uma Delegacia de Polícia Civil e participar da plenária do Orçamento Democrático foi um "verdadeiro vexame". Pois, segundo o mesmo, o "vexame" começou no aeródromo da cidade onde apenas o ex-vereador Fred Menezes aguardava o governador.
A matéria diz também que é a primeira vez na história que um governador vai a Monteiro e é recepcionado por apenas uma pessoa. Em Monteiro, Ricardo Coutinho é aliado do deputado estadual João Henrique (Democratas) e de sua esposa Edna (PSDB), que é a prefeita da cidade, que não estavam no aeródromo.
João Henrique e Edna estiveram na solenidade em que o governador discursou para uma platéia praticamente vazia, no início da noite, mas não conseguiram convencer seus aliados [que votaram em Ricardo Coutinho em 2010] a recepcionar e acompanhar o governador. (com Wscom/O Pipoco)
Uma demonstração de que os eventos com a presença do governador estão esvaziados...

Oposição em Santana dos Garrotes agenda convenção para 29 de junho aonde irá sacramentar os nomes de Dr. Élio Ribeiro e Dedé Paulo

Os Partidos de Oposição formados por PMDB, PT e PSC de Santana dos Garrotes, definiu na tarde deste sábado  que as suas  Convenções serão realizadas no dia 29 de junho de 2012. 
O local ainda não foi definido  para homologar os nomes dos pré-candidatos Dr. Élio Ribeiro para prefeito e o Vereador José Paulo Filho (Dedé) para vice, que conta com o apoio do ex-prefeito - por duas vezes -, o medico Dr. Wilame Teotônio (PMDB), uma das maiores lideranças da cidade e da região, como também dos 13 pré-candidatos a Vereadores da Coligação.
O pré-candidato a prefeito Dr. Élio Ribeiro, disse que o seu nome está a disposição do seu grupo político e será uma grande honra administrar o destino da população daquele município que hoje se encontra abandonado e pretende mostrar o seu trabalho em prol dos menos favorecidos. Ele revelou que na oportunidade irá anunciar varias adesões e terá uma grande surpresa para o seu grupo político que irá determinar e  consolidar de vez o sonho de ser prefeito de Santana dos Garrotes.
Já o pré-candidato a vice Dedé Paulo, salientou que o grupo formado pelo PMDB, PT e PSC, poderão, em breve, receber novas adesões (de peso) de outros partidos."Nós estamos mantendo diálogos com outros partidos e lideranças comunitárias em prol do nosso projeto político para Santana dos Garrotes", disse. (com PortalR2/OBlogdepiancó)

Chegou à Itaporanga a KML Calçados, Bolsas e Acessórios a loja da elegância feminina que traz ao Vale o charme da marca Karmélia

Que mulher não é apaixonada por sapato? Umas preferem os saltos altos, outras, as rasteirinhas. Tem quem não dispense cor, ou então as que gostam de tons mais sóbrios. E todas buscam o conforto. Enfim, é fato que as mulheres nunca acham que têm pares demais, até porque um sapato diferente faz toda a diferença na produção final. E a Karmélia é a novidade para quem quer estar na moda. 
Em grande estilo a mais nova boutique de calçados femininos, revendedor exclusivo da marca Karmélia, foi inaugurada neste sábado em Itaporanga. Trata-se da KML Calçados, Bolsa e Acessórios loja especializada no segmento de propriedade do casal João Paulo Carvalho e Maryanna Pereira. Que presenteiam o Vale do Piancó com o sucesso dessa nova tendência. A inauguração foi bastante prestigiada numa demonstração clara da boa recepção. As clientes conferiram um atendimento todo especial em um coquetel primoroso. E o blog esteve lá registrando tudo...
O editor ladeado por Roberta, João Paulo e Maryanna Pereira
A KML chegou em Itaporanga para deixar as mulheres [de todo o Vale do Piancó] charmosas e muito mais elegantes. Na KML você encontra os mais lindos calçados femininos e acessórios como bolsas, cintos, carteiras e outros, pelos menores preços da praça e ainda pode dividir sua compra em suaves prestações. Venha já conhecer o que há de mais belo na moda para os seus lindos pés.
A KML está com preços imbatíveis e você aqui só não compra aquela sandália dos seus sonhos se não quiser, porque ela está na vitrine aguardando por você. A KML está localizada na Avenida Getúlio Vargas, centro de Itaporanga [em frente a agência do Bando do brasil]. Como a KMLsabe que o público da região é exigente, felizmente a loja já está pequena para a boa recepção que teve em Itaporanga. 
 
Os modelos disponíveis na KML são superestilosos, cheiros de cores, com detalhes que dão um toque final e, acima de tudo, acabamento primoroso. E variedade é o que não falta: rasteirinhas, scarpins, peep toes, sandálias com saltos menores e outras com saltos altos, com faixas para amarrar no tornozelo... A resposta tem sido muito satisfatória, especialmente porque as clientes [fiéis a marca] dizem que são muito confortáveis e não machucam.
  
E não para só nos pés, não. A KML têm vários estilos de bolsas de todos os tamanhos e cores, das mais básicas às cheias de detalhes. Outros acessórios como cintos, brincos, carteiras e colares também estão à venda para arrematar seu look final. Há ainda sandálias masculinas de altíssimo bom gosto e bastante estilosas. Uma coisa que chama a atenção é a qualidade dos produtos todos feitos de couro legítimo e bem trabalhado.
A seguir, você confere alguns momentos da inauguração da KML Calçados, Bolsas e Acessórios:


  
  

Inscrições do Brasil Alfabetizado podem ser feitas até 1º de junho nas 14 Gerências Regionais de Educação; a Bolsa será de R$ 500

Estão abertas as inscrições do novo Processo Seletivo Simplificado (PSS) para as vagas que não foram preenchidas no primeiro processo destinadas a voluntários alfabetizadores, tradutores-intérpretes da língua brasileira de sinais (libras) e coordenadores de turmas do Programa Brasil Alfabetizado (PBA). As inscrições podem ser realizadas até 1º de junho nas 14 Gerências Regionais de Educação (GRE), das 8h às 12h e das 14h às 17h. O edital de seleção foi publicado nesta sexta-feira (25), no Diário Oficial do Estado (DOE). Em Itaporanga, podem ser feitas na sede da 7ª Gerência Regional de Educação.
Os candidatos devem apresentar a documentação exigida e preencher o formulário de inscrição e uma justificativa das intenções da função, disponíveis nas GREs e na internet, no endereço eletrônico www.paraiba.pb.gov.br/educacao. Cada candidato só poderá se inscrever para uma das funções, podendo acumular apenas a função de alfabetizador. No ato da inscrição, também devem ser apresentados os cadastros prévios dos alfabetizandos, devidamente preenchidos, com o mínimo de 20 e o máximo de 25 cadastros para turmas da zona urbana e o mínimo de 15 e máximo de 25 cadastros para turmas da zona rural.
A seleção dos candidatos acontecerá no período de 5 a 15 de junho e será realizada por uma comissão que analisará os currículos e as justificativas dos candidatos. O resultado da seleção será divulgado até o dia 22 de junho no endereço eletrônico www.paraiba.pb.gov.br/educacao. Após a divulgação do resultado, os selecionados participarão da Formação Inicial, que terá data divulgada em breve. Durante os seis meses de duração do PBA, os voluntários receberão do FNDE/MEC uma bolsa no valor de R$ 250 para os alfabetizadores e tradutores-intérpretes; de R$ 275 para os alfabetizadores de turmas localizadas nos presídios do Estado; e de R$ 500 para os coordenadores e os alfabetizadores que possuírem duas turmas de alfabetização ativas.
Veja edital e fichas de inscrição: http://www.paraiba.pb.gov.br/educacao/novo-pss-programa-brasil-alfabetizado

Foram divulgadas na edição de hoje do D.O.U. as regras do Enem 2012

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou na edição desta sexta-feira (25)  do "Diário Oficial da União" o edital com as regras do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2012. O exame será realizado nos dias 3 e 4 de novembro. Segundo o Inep, órgão que é vinculado ao MEC e responsável pela realização do exame, a expectativa é que 6 milhões de pessoas se inscrevam para fazer o Enem 2012. 
As inscrições para o Enem serão abertas às 10h de segunda-feira (28) e poderão ser feitas até as 23h59 do dia 15 de junho no site do Enem. O valor da taxa de inscrição será de R$ 35. Ela poderá ser paga via boleto até 20 de junho. No ato de inscrição é emitida uma guia para ser paga em uma agência bancária até o dia 20 de junho.
A isenção do pagamento da taxa pode ser feita por meio do sistema de inscrição e é conferida ao aluno que vai concluir o ensino médio em 2012 em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar ou a estudantes que se declaram membros de família de baixa renda ou em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Para isso, deverá apresentar documentos que comprovem sua condição. Os documentos serão analisados pelo Inep, que poderá negar a isenção.
O Enem será realizado nos dias 3 e 4 de novembro. O exame tem quatro provas objetivas, cada uma com 45 questões de múltipla escolha e uma redação. As provas vão tratar de quatro áreas de conhecimento do ensino médio. O sistema de correção do Enem sofreu mudanças em 2012. A partir deste ano, a redação será corrigida por dois corretores de forma independente, sem que um conheça a nota atribuída pelo outro. A nota final é composta de cinco notas, que avaliam competências específicas do candidato.
A nota final corresponde à média aritmética simples das notas atribuídas pelos dois corretores. Caso haja discrepância de 200 pontos ou mais na nota final atribuída pelos corretores (em uma escala de 0 a 1.000), ou de 80 pontos ou mais em pelo menos uma das competências, a redação passará por um terceiro corretor, em um mecanismo que o Inep chama de "recurso de oficio". Mais informações no http://www.inep.gov.br/enem

sexta-feira, 25 de maio de 2012

Prefeito Dudu Pinto rebate denúncia de crime de estelionato

O prefeito de Boa Ventura, José Pinto Neto (PSDB), solicitou ao blog Direito de Resposta sobre matéria publicada acerca da decisão tomada pelo Tribunal de Justiça, na sessão de quarta-feira (23), quando recebeu Notícia Crime contra o gestor pela prática (em tese) de crime de estelionato. Com sempre o blog abre espaço para o contraditório. Confira, abaixo, a íntegra da Nota enviada pelo gestor:

Exmo, Senhor Editor,
Ricardo Pereira

JOSÉ PINTO NETO, prefeito Constitucional de Boa Ventura (PB) comparece a esse digno Portal de Notícias, para requerer o direito de resposta à matéria veiculada no dia 24/05/2012, com o fim de expor a verdade sobre os fatos:
Prefeito de Boa Ventura Esclarece Denúncia
A denúncia oferecida pelo Ministério Pública objetiva imputar ao prefeito de Boa Ventura a suposta pratica de estelionato, diante de um empréstimo realizado junto ao Banco Matone S/A. Inicialmente, deve-se esclarecer que, realmente houve um empréstimo junto à referida instituição financeira, no entanto não como narrado.
Na verdade, o que houve foi à solicitação de um empréstimo pessoal ao Banco Matone S/A para quitar dívidas pessoais. O prefeito assinou contrato com a referida instituição bancária, tendo recebido inclusive a primeira parcela do empréstimo.
Contudo, no momento em que recebeu as faturas para pagamento, percebeu que os juros aplicados pelo Banco Matone S/A eram exorbitantes e ilegais, elevando o empréstimo a patamares bem superiores ao exigido pelas instituições bancárias.
Desse modo, suspendeu o empréstimo, não mais recebeu a segunda parcela e ingressou com ação de revisão de contrato para efetuar o pagamento nos moldes do que a legislação permite, não tendo como pagar os juros impostos pelo banco.
A ação de revisão contratual deve ser julgada procedente, em virtude da ilegalidade dos juros cobrados e porque é pacífico o entendimento da jurisprudência paraibana, que tem invalidado inúmeras cláusulas contratuais com juros exorbitantes e ilegais.
Por fim, tenho a dizer que todas as questões, inerentes ao processo, serão devidamente esclarecidas no decorrer de sua instrução, onde terei a oportunidade de provar que estava certo ao não compactuar com cláusulas ilegais e abusivas.
Boa Ventura (PB), 25 de maio de 2012.
Atenciosamente,

José Pinto Neto

Exclusivo: O PSB retira pré-candidatura do Dr. Léo Cabral em Aguiar e anuncia apoio à releição do prefeito Tintin

Exclusivo - Em contato mantido indagorinha com o blog, o prefeito do município de Aguiar Manoel Batista Guedes (de camisa amarela na foto acima) informa que acabou de fechar o apoio do PSB local à sua reeleição, pavimentando uma caminhada tranquila para a conquista de mais quatro anos à frente da Prefeitura local. Em fevereiro passado o presidente estadual do PSB, Edvaldo Rosas, havia definido [em lista] o nome do pediatra Dr. Leonardo Cabral [atual diretor do Hospital Distrital do Aguiar] como pré-candidato dos socialistas no município para enfrentar o prefeito.
Tintin, como o gestor municipal é mais conhecido, já vinha definindo com o deputado estadual Branco Mendes (Democratas) a indicação de Agenor Neto [sobrinho e chefe de gabinete do parlamentar] como candidato à vice na chapa de reeleição. Branco, que é filho natural do Aguiar, buscava junto ao governador Ricardo Coutinho, já que é seu aliado na Assembléia, um entendimento com o PSB quanto às eleições em sua terra. A decisão de Dr. Léo Cabral em retirar sua postulação ao pleito vindouro foi tomada em reunião ocorrida na tarde desta sexta-feira (25), em Itaporanga. 
Com isso, o prefeito Tintin passa a fazer parte do grupo do governador, inclusive, com definição de apoiar o projeto de reeleição de Ricardo Coutinho em 2014. "Essa decisão do PSB vem junto com o bom senso daqueles que querem o bem e o desenvolvimento do Aguiar. E nossa administração tem um grande respaldo popular porque trabalha em prol desse objetivo, de garantir uma melhor qualidade de vida para a população do Aguiar, que vem sendo beneficiada com as ações estruturantes empreendida pelo governo", declarou o prefeito.  
Em verdade, trata-se de um grande desprendimento do pediatra Dr. Léo Cabral ao colocar à frente do seu projeto a própria reeleição do governador. Dr. Léo disse, também em contato com o blog, logo após a conversa do prefeito com o signatário, que a decisão foi tomada em comum acordo entre o governador Ricardo Coutinho, Edvaldo Rosas e o deputado Branco Mendes, e que o próximo passo será a indicação do vice, podendo em seu conceito ser sacramentado o nome já apresentado de Agenor Neto.
"O que agente definiu em reunião realizada hoje foi as bases gerais desse entendimento e a vinda do prefeito Tintin para o grupo do governador Ricardo Coutinho, hipotecando apoio à sua reeleição em 2014. O próximo passo desse entendimento será a escolha do vice que tanto poder ser um nome do PSB como pode ser sacramentado o próprio nome de Agenor Neto", pontuou o pediatra.
"Ficou acordado ainda que as forças serão direcionadas em torno de um projeto sólido e duradouro, que coloca Aguiar em primeiro plano, visando o desenvolvimento da cidade e a melhoria da qualidade de vida do aguiaense, sem divergências e distinções, sendo a saúde o carro-chefe dessa nova fase vindoura", disse Dr. Léo que levará para o âmbito municipal  mesmo projeto humanístico de saúde de qualidade que implantou na Direção do Hospital Distrital local.

Prefeita Flávia Galdino busca ajuda emergenciais para amenizar a seca que castiga o município de Piancó

A prefeita Flávia Galdino, do município de Piancó, está com uma equipe de profissionais e auxiliares buscando soluções emergenciais para amenizar os problemas da seca que assola a Paraíba e o próprio município. A gestora busca encontrar soluções através de projetos e da ajuda do governador Ricardo Coutinho, para abrir novos poços artesianos na zona rural do município, além de recuperar os que estão danificados pelo tempo. Ela determinou também o envio de carros-pipa aos bairros mais atingidos com a falta d'água na zona urbana, bem como, nas comunidades rurais, enchendo cisternas para que o homem do campo e os animais, além das plantações, sejam melhoradas. (com antônio Cabral)

Pe. Djacy cobra ações do Governo do Estado para minimizar problemas com a seca: "Meu deus, por que tanta demora. Eu clamo, imploro!"

Através das redes sociais, o Padre Djacy Brasileiro tem criticado a falta de ações públicas para minimizar os problemas que a população do interior enfrenta por causa da falta de chuvas na região. Ontem, ele enfatizou o clima no Sertão Paraibano: "neste momento, no sertão paraibano, o calor é sufocante", disse. 
O padre [de chapéu] com crianças mostram a situação dramática do Sertão
Conhecido por cobra medidas do Governo do Estado, o padre mais uma vez se manifestou de forma dura, e escreveu: "Até agora nada de socorro por parte do governo. Há muitas pessoas, apesar do Bolsa Família, passando necessidade".
Para sanar provisoriamente o problema, ele revelou que está pensando em fazer uma campanha de arrecadação de alimentos para pessoas carentes da sua paróquia, localizada no município de Pedra Branca, e destacou: "Na minha casa, não falta gente pedindo". Padre Djacy mandou um recado direto para a gestão estadual: "Seu governo, cadê as ações que visam amenizar o drama da seca? Meu Deus, por que tanta demora. Eu clamo, imploro! Seu governo, venha em socorro dos sertanejos em agonia. Cadê a sensibilidade humano-cristã de vocês?".

Vereador Pádua Leite apresenta decisão da Justiça Eleitoral que garante seus direitos políticos como eleitor de Piancó

Vereador Pádua Leite apresentou decisão da Justiça Eleitoral que lhe garante direitos políticos com eleitor de Piancó
A expectativa era grande ante galerias lotadas na sessão de ontem (24) da Câmara Municipal de Piancó diante da fala do vereador Antônio Pádua (PT) a cerca da notificação, que lhe foi feita pela Mesa Diretora da Casa, a respeito de um "Pedido de Notificação", assinado pelo advogado Daniel Galdino [presidente municipal do PSD] e subscrito por José Azevedo Leite, onde mostra que o petista não tinha nome listado na relação de eleitores de Piancó, extraída depois do recadastramento biométrico, levando com isso ao cancelamento de sua inscrição como eleitor do município. 
O "Pedido de Providências", requereu à Casa que o petista apresentasse defesa sobre a "legitimidade para continuar exercendo o mandato de Vereador, considerando que  o mesmo teve sua inscrição eleitoral cancelada pela Justiça Eleitoral". Pego de surpresa, na sessão do último dia 17, Pádua dirigiu-se ao Cartório Eleitoral (32ª Zona) e, em seguida, à João Pessoa em busca de solucionar o problema, apresentado ao povo de Piancó na sessão de ontem (24).
Pois bem, chegado a hora sessão e com as galerias lotadas por populares que queriam saber o que iria dizer o petista, a sessão foi aberta pelo Sousinha, diante da ausência do vereador/presidente José Bráulio, que logo passou a palavra para defesa de Pádua, que apresentou decisão da ministra Nancy Andrighi (Corregedora Geral da Justiça Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral) diante do Processo RS 50.045/2012-CGE aonde Pádua pediu a revisão da situação de exclusão da operação de revisão com cadastro biométrico requerida em 21/03/2012. 
Na decisão, a ministra confirmou a retificação solicitada e determinou a alteração do status do mencionado RAE, a exclusão do ASE 469 e comando do código 604 (Procedimento CGE) para a inscrição em comento. O que resulta na confirmação de Antônio de Pádua Leite como eleitor do município de Piancó. (com Antônio Cabral)

À pedido de Cássio a Comissão de Relações Exteriores apóia indicação de Ariano Suassuna para o Nobel de Literatura

A pedido do senador Cássio Cunha Lima (PSDB) a Comissão de Relações Exteriores do Senado aprovou, ontem (24), a indicação pelo Brasil do escritor paraibano [romancista, dramaturgo e poeta] Ariano Suassuna, autor de obras como O Auto da Compadecida, como candidato ao Prêmio Nobel de Literatura de 2012. Cássio apresentou requerimento neste sentido (234/12), onde solicita que a Presidência do Senado, "utilizando os meios diplomáticos competentes", indique o nome de Ariano Suassuna à apreciação da Academia Sueca como candidato brasileiro ao prêmio.
Cássio pediu que a instrução do pedido seja feita com colaboração do Ministério das Relações Exteriores. "A vida e obra de Ariano Suassuna contém expressão filosófica que transpõe as limitações temporais e de gerações, atingindo todos os públicos e transportando-se pelos mais diversos e modernos meios de comunicação", enfatizou Cássio. Ele frisou que há traduções da sua obras em inglês, francês, italiano, espanhol, alemão, holandês, italiano e polonês. O senador Aloysio Nunes (PSDB), relator ad hoc, observou: "A Comissão de Relações Exteriores não pode negar apoio unânime à proposta".

Alcaita presta contas em assembléia, faz sorteio telas e apresentações


A Academia Literária, Cultural e Artística de Itaporanga (ALCAITA) realizou esta semana uma assembléia para prestar contas, realizar apresentações e sortear duas telas das irmãs Ana Flávia e Andréia. A fundação é presidida pelo advogado e escritor Demir Cabral (foto ao lado), que é idelizador da obra.
A ALCAITA conta hoje com mais de 60 sócios cadastrados, apenas na cidade de Itaporanga. Ela foi fundada em 30 de janeiro de 2011 e é voltada para a Cultura da cidade, onde reúne talentos de vários conterrâneos que viviam de forma anônima, sejam eles escritores, compositores, cantores, poetas, artistas plásticos, enfim, eles tiveram vez dentro da Academia.
Para criar a fundação Demir Cabral contou com o apoio dos escritores Dr. Lisboa e Dra. Maria Correia, que juntos conseguiram a aceitação dos artistas do município. “A cultura e as artes de Itaporanga não mais serão tratadas como órfãs, porque a ALCAITA irá cuidar”, disse Demir. (com Flávio José) 
 Artistas sócios na sede da entidade [que localiza-se no centro de Itaporanga] e, abaixo, tela sorteada

quinta-feira, 24 de maio de 2012

Em Diamante: PSB deixa Dr. Odoniel, do PSDB, e anuncia apoio a pré-candidatura de Marcília Mangueira, do PMDB.

Edvaldo Rosas e Sandra Marrocos avalizaram a decisão tomada por Detinho
Até meados do fim do ano passado o PSB articulava indicar o candidato a vice-prefeito na chapa encabeçada pelo médico Dr. Odoniel Mangueira (PSDB), na disputa pela Prefeitura de Diamante, para enfrentar o nome a ser apresentado pelo prefeito já reeleito Hércules Mangueira (PMDB). Como não logrou êxito, já que o tucanato fechou as portas, em fevereiro deste ano o presidente estadual do partido, Edvaldo Rosas, então, indicara, o tenente-coronel Luciano Pires como prefeitável.
Já Dr. Odoniel anunciou dias atrás a vereadora Clarice Pereira (PSD) como candidata a vice, sepultando de vez as pretensões dos socialistas. Pois bem, ontem (23) após reunião com Edvaldo Rosas e a vereadora pessoense Sandra Marrocos, expoentes do PSB Estadual, o presidente municipal dos socialistas Manoel Marrocos [irmão de Sandra] decidiu por anunciar apoio ao nome de Marcília Mangueira (PMDB), candidata de Hércules.
Manoel Marrocos, mais conhecido por 'Detinho', manifestou sua alegria e felicidade em participar e apoiar o projeto peemedebista. "Iremos colocar nosso partido com o PSB na cidade de Diamante", informou Detinho que é pré-candidato a Vereador. "Recebemos de braços abertos Detinho e todos os simpatizantes do PSB no município, pois sabemos que ele representará e somará uma grande parcela nesta luta", disse Marcília.
Essa decisão do PSB de Diamante pode azedar de vez a relação de Dr. Odoniel Mangueira com o governador Ricardo Coutinho, já que o tucano espera o apoio do Governo do Estado em sua postulação de voltar a governar o município. Em verdade, o irmão de Sandra Marrocos não quis nem saber se Dr. Odoniel votou no governador Ricardo Coutinho em 2010, bem como, ao contrário dos socialistas de Itaporanga, não quis saber de comissão regional para buscar a vice do tucano. Teve coragem de tomar a decisão, a tomou e pronto! (com DiamanteOnline)

P.S.: Falando nisso, em Itaporanga o apoio do PSB ao PSDB [do prefeito Djaci Brasileiro] ainda não estaria, digamos, seguramente fechado...

Fifa elimina o Treze de todas as competições de futebol por ir à Justiça


A notícia vinda de Budapeste, na Hungria, onde a Fifa se reúne com sua cúpula e todas as 208 federações nacionais, não é nada boa para Treze e Brasil de Pelotas/RS. A entidade máxima do futebol internacional decidiu hoje (24) suspender os dois clubes de todas as competições, após ambos ingressarem na Justiça Comum em busca de vagas na Série C do Campeonato Brasileiro.
Nesta quarta-feira (23), o presidente do STJD, Rubens Approbato, decidiu suspender as Séries C e D por conta de imbróglio jurídico envolvendo diversos clubes. A medida que teria sido tomada pela Fifa, e que será comunicada pela CBF nas próximas horas, ainda será revista, mas será mantida em vigor enquanto os dois clubes tiverem suas ações na Justiça Comum.
Enquanto o Treze obteve liminar na Justiça paraibana, o Brasil de Pelotas obteve na Justiça gaúcha a determinação para que a CBF o incluísse na disputa da Terceira Divisão. A Fifa tomou ciência da questão que envolve as duas últimas divisões nacionais durante a semana de reuniões que ocorre na Hungria. Além do presidente da CBF, José Maria Marín, o presidente da Federação Paulista de Futebol (FPF), Marco Polo Del Nero, também participa do encontro.
A suspensão pode ser revista, se os dois times desistirem das ações nos Tribunais de Justiça Comum dos respectivos estados. Com a decisão, o anúncio da retomada das Séries C e D deve ser feito em breve pelo STJD e pela CBF.

quarta-feira, 23 de maio de 2012

TJ concede prazo de 10 dias a municípios devedores de precatórios e poderá bloquear valores. Na lista há 10 municípios do Vale do Piancó

Municípios paraibanos devedores de precatórios terão um prazo de 10 dias para apresentar junto à Gerência de Precatórios do Tribunal de Justiça, cronograma de pagamento de seus débitos em parcelas mensais dos depósitos obrigatórios. A decisão foi publicada no Diário Eletrônico da Justiça, desta quarta-feira (23), através do Edital de Convocação 001/2012 que listou 190 municípios nesta situação.
Na oportunidade, esses os gestores desses municípios devem apresentar plano razoável para a regularização dos passivos em parcelas mensais, nas formas constitucionais que regem a matéria, sob pena da adoção das medidas coercitivas previstas na Resolução nº 115/2010, do Conselho Nacional de Justiça, entre as quais, sequestro e retenção de valores para pagamento dos precatórios, além de anotações no Cadastro de Entidades Devedoras Inadimplentes - CEDIM.
O Comitê Gestor de Contas Especiais do Estado (Precatórios) - representado pelo TJPB, TRT da 13 Região e TRF da 5ª Região, encaminhou expediente ao presidente do TJPB, solicitando as medidas restritivas previstas nas resoluções nºs 115 e 123 do Conselho Nacional de Justiça, tendo em vista a não regularização das pendências em relação ao pagamento de precatórios, apesar das notificações. 
Na lista dos municípios devedores há 10 do Vale do Piancó: Aguiar, Boa Ventura, Conceição, Coremas, Ibiara, Igaracy, Nova Olinda, Piancó, Santana dos Garrotes e Serra Grande.

TJPB recebe Notícia Crime contra o prefeito Dudu Pinto [Boa Ventura] por suposto crime de estelionato em esquema iniciado no ano de 2006

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, reunido em sessão ordinária na tarde desta quarta-feira (23) decidiu, à unanimidade, pelo recebimento de Notícia Crime contra o prefeito de Boa Ventura, José Pinto Neto, Pedro Pinto de Lacerda e Maria do Socorro Pinto Gomes, pela prática (em tese) de crime de estelionato. O relator do processo de nº 999.2011.0005505-8/001 foi o desembargador João Benedito, entendeu que a denúncia esta ajustada aos pressupostos do art. 41 do Código de Processo Penal, em tese, no que diz respeito aos atos praticados pelo prefeito, e ainda, considerou que na defesa preambular, o noticiado não conseguiu provar “prima facie”, a improcedência da acusação.
As supostas irregularidades apontam que o prefeito e demais denunciados inseriram declarações falsas em documentos públicos e particulares, alterando a verdade sobre fatos juridicamente relevantes, com o fim de obterem para si, vantagem ilícita, decorrente de prejuízo alheio, segundo consta nos autos. Segundo se apurou, o esquema engendrado pelos denunciados teve início em 2006, quando o município de Boa Ventura celebrou convênio com o Banco Matone S/A, sediado em Porto Alegre/RS, com o fim de possibilitar a obtenção de empréstimos pessoais, efetivando-se as amortizações mediante consignação em folha de pagamento.Extraiu-se da exordial que os denunciados se apresentaram como servidores públicos municipais e tomaram empréstimos, conscientes das informações falsas. Concretizados os creditados em favor dos denunciados, após alguns meses, verificou-se a já esperada inadimplência, motivando o referido banco a ajuizar ação judicial para recuperação dos créditos, evidenciando-se os prejuízos para a instituição bancária.

Vereador diz que governador quer terceirizar 190 da Polícia Militar

O vereador pessoense Marcos Vinícius (PSDB) revelou na tarde desta quarta-feira (23) que o governador Ricardo Coutinho (PSB) deseja terceirizar nos próximos meses o sistema de telefonia que serve aos serviços de urgência e emergência do estado, inclusive o 190 da Polícia Militar. A proposta do governo seria a de que os atendimentos de emergência seriam feitos por civis (terceirizados), que depois do contato com a vítima repassam a ocorrência à Polícia Militar, Corpo de Bombeiros ou ao Serviço de Atendimento de Urgência e Emergência (Samu).
O serviço já foi implantado em alguns estados e também já gerou reclamações. "Inclusive em janeiro deste ano um comerciante de Aracaju foi assassinado, mesmo depois de tentar acionar a polícia e pedir ajuda. Ele ligou para o 190, mas, do outro lado da linha, estava uma operadora de telemarketing que não percebeu a gravidade da situação". Em Sergipe, o serviço de atendimento do 190 foi terceirizado no ano passado. Operadores de telemarketing recebem as ocorrências e repassam para a polícia. O caso gerou polêmica e dividiu opiniões entre militares.
"Entregar ocorrências das mais diversas gravidades a pessoas que não conhecem da atividade de policial ou mesmo de medicina é um risco a vida do cidadão", avaliou o vereador. 

Secretária estadual de Finanças Aracilba Rocha revela que servidor da Cagepa recebe salário mensal de R$ 33 mil

Em entrevista nesta quarta-feira (23) no PolêmicaPB a secretária estadual de Finanças, Aracilba Rocha, falou sobre o quadro financeiro da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) e sobre o Projeto de Lei 992/12 que autoriza o Estado a contrair empréstimo que será firmado entre a Cagepa e a Caixa Econômica Federal de R$ 150 milhões.
Ela revelou que o ex-presidente do sindicato dos funcionários da Cagepa e atual diretor comercial, Netovitch Maia Duarte, recebe um salário mensal no valor de R$ 33.000,00. Aracilba respondeu ao deputado Anísio Maia (PT), que defende auditoria na Cagepa, e os deputados que desejarem podem ir à empresa e terão acesso a todos os documentos.
Confira a entrevista na íntegra:

PL doando terreno para construção do campus IFPB/Itaporanga chega a AL e hoje mesmo foi aprovado após articulação de Branco Mendes

O deputado estadual Branco Mendes (Democratas), em contato indagorinha com o o blog, informa que o projeto de lei doando terreno para construção de campus do IFPB chegou esta manhã na Assembléia Legislativa e hoje mesmo foi aprovado, depois uma articulação empreendida por ele nesse sentido.
Depois mobilizar o plenário para acelerar o processo de apreciação do projeto de lei 1.012, de autoria do Poder Executivo, o deputado Branco Mendes comemorou a aprovação do PL que autoriza a doação de uma área de 6 hectares, no município de Itaporanga, ao Instituto Federal de Educação. “Há vários anos venho lutando para que a região do Vale do Piancó possa dispor de um Campus federal universitário e de ensino profissionalizante”. 
A mensagem do governador chegou na manhã desta quarta-feira (23) à Assembleia Legislativa e, tão logo tomou conhecimento do seu teor, o deputado  começou a mobilizar os demais parlamentares para que o projeto obtivesse o parecer de constitucionalidade das Comissões de Constituição e Justiça e de Orçamento, com a consequente aprovação em plenário.
Branco Mendes justificou sua pressa, em aprovar a doação do terreno ao IFPB, dizendo que essa é a concretização de um sonho antigo da população do Vale do Piancó, respaldada no fato de que os recursos para a construção do Campus em Itaporanga já estarem previstos no orçamento do Governo Federal. Agora, cabe ao IFPB iniciar os trabalhos para construção do campus em Itaporanga...

Crise na Segurança Pública da Paraíba depois que o MP limitou a atuação da P2; delegados ameaçam renúncia coletiva se secretário não se retratar Dr. Iasley Almeida comenta o caso.

O clima de cizânia só piora a cada dia entre o Governo e as várias categorias do funcionalismo estadual e o mais recente caso de divergências e escaramuças permeia no setor de segurança pública. Discussões, armadilhas, insubordinações, pouco empenho tem sido a tônica do setor, aonde uma verdadeira guerra de foice vem sendo travada pelas duas instituições [Polícia Civil e Militar] que compõe a estrutura, numa demonstração de que a tão almejada integração das polícias ainda está muito distante de se consolidar na Paraíba.
A troca de recado entre o secretário adjunto de Segurança, Raimundo Silvany, pelo twitter, com o tenente-coronel Sousa Neto [comandante do 2º BPM/Campina Grande] é a prova do clima de desentendimento acirrado existente no setor ao ponto de provocar a decisão da renúncia geral dos delegados caso o auxiliar de Cláudio Lima não se retrate. Os dois conversavam no twitter a respeito do pedido de devolução das funções constitucionais da Polícia Judiciária ao Ministério Público encaminhado pela associação dos delegados civis e concluem que, a ação trará prejuízos ao combate ao crime e que ela seria ainda fruto da ação de forasteiros, como Silvany chamou os delegados. 
O estopim da crise instalada seria a decisão da ADEPEDEL de exigir do Ministério Público que determinasse ao secretário Cláudio Lima a devolução das funções constitucionais da Polícia Judiciária usurpada pela Polícia Militar em atividades praticadas pela P2; sessão que tem o papel de investigar desvio de conduta de policiais militares, mas que era usada como instrumento de poder e prestígio por coronéis e comandantes de batalhão. Medida que teria sido um golpe no prestígio e no poder dos coronéis PM. 
No último sábado (19) o coronel Francisco de Assis veio à boca do palco e disse que a “Polícia Civil está usurpando policiamento ostensivo da Polícia Militar”, denuncia coronel blog publica a seguir e-mail enviado pelo amigo e conterrâneo Dr. Francisco Iasley Almeida (foto abaixo), conceituado Delegado de Polícia Civil e professor universitário, que aborda o tema com precisão e conhecimento. Veja: 
Caro Ricardo,
Diante das duas matérias veiculados em seu blog não poderia me furtar em questionar alguns comentários ditos, pricipalmente do Policial Militar Cel. Francisco. Isto porque sabendo dos ditames constitucionais o nosso legislador constituinte estabeleceu funções diferente para as Polícia CIVIL e MILITAR, o que atualmente estava sendo descumprida com o "serviço de inteligência" da Polícia Militar conhecido por P2, a qual deveria investigar as infrações disciplinares e penais cometidas por seus pares. na verdade, alguns aproveitadores estão se oportunizando com a correta decisão do Ministério Público Estadual em expedir recomendação a Secretaria de Segurança e Defesa Social do Estado da Paraíba para que fossem aplicadas, efetivamente, o que está previsto na Constituição Federal. Essas pessoas criticam essa posição do Ministério Público, não sei por não conhecerem a lei ou por pura ganãncia em aparecerem e se aproveitarem dessa situação que gerou certa polêmica. A população paraibana mais que ninguém sabe o quanto a Polícia Civil está trabalhando no combate a criminalidade nos últimos anos. Diversas quadrilhas e criminosos foram presos após um trabalho sério e proveito de investigação de polícia judiciária, subsidiando de forma legal processos criminais, sendo assegurados nos procedimentos policiais as garantias constitucionais.
Acredito que alguns policiais, por estarem ou terem ficado afastados de suas funções, não conhecem a realidade dos números estatísticos da redução da criminalidade em nosso estado. o que me espanta é essa intenção de por no colo feitos de diversos outros órgãos policiais.
Nós vivemos em um Estado Democrático de Direito e nosso processo criminal exige algumas formalidades e pressupostos, sob pena de anulação e consequente absolvição de um "criminoso". E a lei exige que somente as autoridades policiais (Delegados de Polícia Civil e Militar), o Ministério Público possam representar pela concessão, e o próprio juiz decretar de ofício, a busca e apreensão domiciliar e a prisão de autores de infrações penais.
Para esclarecer é bom que se diga que a Polícia civil tem por atribuição de apurar crimes e sua autoria, possindo natureza essencialmente investigativa e repressiva (ocorre após a prática do delito), de atividade de polícia judiciária para constituir provas para subsidiar a futura ação penal, quando no inquérito policial fundada. Já a Polícia Militar possui atribuição meramente ostentisiva e preventiva, deve agir impedindo a prática de crimes se apresentando de forma visível para inibir atuação de criminosos.
Sendo assim, não questionamos a integração entre as Polícias Civil e Militar, mas que isso ocorra de forma sábia e observando as determinações da Constituição Federal, sabendo que aquelas possuem funções e atribuições bem distintas que se casam para prestação de serviços de segurança de qualidade e eficiente.
agora, o que se torna inaceitável é essa política mesquinha e covarde de tentar jogar a população contra um órgão estatal tão importante como a POLÍCIA CIVIL.
  
Iasley Almeida - Delegado de Polícia Civil / Campina Grande

População de Piancó na expectativa da decisão de renunciar ou não ao mandato de vereador que Pádua Leite tomará na sessão de amanhã

Piancó está em ebulição com a possibilidade do vereador Antônio de Pádua (PT) vir a renunciar o mandato na sessão desta quinta-feira (24), da Câmara local, por ter perdido o prazo para recorrer da decisão do TRE-PB em não aceitar seu recadastramento biométrico em Piancó, o que inviabilizaria conseguir certidão de quitação eleitoral. Em contato com o blogueiro Antônio Cabral, o vereador disse que não falaria sobre o assunto até a sessão de amanhã, em cuja ocasião seu futuro político pode ser decidido.
Pádua Leite está sendo penalizado por não ter apresentado, corretamente, a sua prestação de campanha de deputado no ano de 2010, conforme informou o vereador Zé Azevedo. Pádua recorreu e conseguiu legalizar sua situação perante o TRE-PB. Entretanto, neste ano, com o recadastramento biométrico, realizado no município em março último, Pádua conseguiu, depois de apresentar a decisão do TRE, fazer o recadastramento. Só que após o término do prazo para o recadastramento, foi divulgado uma lista onde aqueles que não tiveram seus cadastros aceitos, tinham um prazo determinado para recorrer. O vereador não recorreu e perdeu o prazo.
Na sessão de quinta-feira (17), o presidente municipal do PSD, advogado Daniel Galdino, e ex-vereador José Azevedo Leite (PSB) apresentaram documentação mostrando que Pádua não era mais eleitor em Piancó e, por isso, perderia o mandato. Pádua foi informado pela Câmara que tinha um prazo para apresentar sua defesa, e isso não foi feito, em seguida, se dirigiu à Capital [aonde se encontra] na tentativa de solucionar o problema. E parece que não conseguiu.
Em Piancó a população se pergunta se o vereador Pádua Leite irá mesmo renunciar o mandato. Com a possível renúncia dele, eleito pela coligação da prefeita Flávia Galdino e o vice-prefeito Sales, assumiria o suplente Nenén de Fandinga [primo de Pádua]. Nenén está na titularidade do mandato devido Antônio Leite (PSD) está à frente da 7ª Gerência Regional de Saúde, com isso o segundo suplente João Grande (DEM) assumiria o cargo temporariamente. (com Oblogdepianco...)

Tribunal de Justiça julga leis municipais de Pedra Branca e Santa Inês

O Pleno do tribunal de Justiça da Paraíba aprecia nesta quarta-feira (23) cerca de 45 processos que estão nas pautas judiciária e administrativa. Entre os feitos, 17 são de Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adis), movidas pelo Ministério Público contra leis municipais de Remígio, Cajazeiras, Parari, Caldas Brandão, Pedra Branca, São Bento, Massaranduba, Puxinanã, Sapé, Livramento, Alagoa Grande, Santo André, Santa Inês, Bonito de Santa Fé, Junco do Seridó, São José de Princesa e Riacho dos Cavalos.
Devem ser julgados dois projetos de resolução e três editais de vacância, além de mandados de segurança, incidentes de inconstitucionalidade, ações rescisórias, revisão criminal, apelações cíveis e embargos de declaração. Na oportunidade, ainda, os membros do Tribunal Pleno apreciarão quatro notícias crime que envolvem os prefeitos de Boa Ventura, Manaíra, Olivedos e Monte Horebe. 

Câmara dos deputados aprova projeto que libera candidaturas de políticos com contas de campanha rejeitadas

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (22) um projeto de lei que autoriza políticos com prestações de contas rejeitadas pela Justiça Eleitoral a disputar eleições. A proposta seguiu para o Senado. Se virar lei, transformará em letra morta uma resolução editada pelo TSE.
Por meio dessa resolução, aprovada em 1o de março, o TSE criara uma espécie de “ficha limpa contábil”. Políticos com contas desaprovadas não poderiam disputar mandatos de prefeito e de vereador nas eleições municipais de 2012. Encontram-se nessa situação cerca de 21 mil políticos.
Incluído na pauta de votações da Câmara na surdina, o projeto que vira do avesso a resolução do TSE foi aprovado por larga maioria: 294 a 14. Furou a fila do plenário graças a um pedido de urgência referendado por todos os partidos, menos PSOL.
Chama-se Roberto Balestra (PP-GO) o autor da proposta. Segundo ele, o TSE extrapolou ao exigir a aprovação das contas como pré-condição para a expedição dos registros de candidaturas.
Balestra sustenta que a Lei Eleitoral não exige dos candidatos a aprovação, mas apenas a apresentação das contas de campanhas anteriores. Por isso, decidiu deixar o texto da lei ainda mais explícito, tornando obrigatório o registro das candidaturas “ainda que as contas sejam desaprovadas".
Relator da proposta, o deputado Arthur Lira (PP-AL) emitiu parecer favorável. Aprovada assim, a toque de caixa, a proposta é aguardada com vivo interesse pelos senadores. (com Josias de Souza)

Oposição definida em Serra Grande: O PTN recebe adesão do engenheiro Zuzú que será companheiro de chapa do advogado João Paulo

Foi confirmada nesta terça-feira (22) a composição da chapa oposicionista à Prefeitura de Serra Grande, que tem como pré-candidato a prefeito o advogado Dr. João Paulo Brilhante (PTN) e a vice o engenheiro civil Dr. Zuzu. Essa definição conta com o respaldo de outras lideranças municipais, a exemplo dos vereadores Chico Germano e Erivan (ambos do PT do B) e Patinho (PSD), além dos empresários Domício Abreu (PT do B), Tarioca e Júnior (PSD), bem como dos diretórios estaduais do PTN e PSD, através dos seus presidentes Fábio Agra e o vice-governador Rômulo Gouveia, respectivamente.
Essa composição já possui vários pré-candidatos ao cargo de Vereador, que disputarão numa ampla coligação com os nomes de: Sargento Anchieta (PTN), Dom (PTN), Aglaiva do Cartório (PTN), Chico germano (PT do B), Patinho (PSD), Chico Velho (PSD), dentre outros. Os pré-candidatos demonstraram o interesse em liderar a ala oposicionista nesse próximo pleito eleitoral, afirmando que "o grupo aqui formado por estas lideranças representam a verdadeira oposição serra-grandense e que este grupo tem o respaldo da população e irá liderar o sentimento de mudança e renovação que atualmente é vivenciado no município". Os pré-candidatos disseram ainda esperar "que outras lideranças que hoje compõe a agremiação situacionista e às que se dizem oposição venham fazer parte do nosso grupo, pois estamos de portas abertas para aqueles que tenham o interesse e vontade de levar Serra Grande ao lugar onde ela sempre mereceu estar, que é no caminho do desenvolvimento". 
Em verdade, o prefeito [já reeleito] João Bosco Cavalcanti (DEM) está encontrando bastante dificuldades para emplacar o seu sucessor, visto que perdeu vários aliados dentre os quais o próprio Dr. João Paulo [que o apoiou nas eleições de 2008], bem como, o engenheiro Zuzú [que foi seu vice-prefeito no primeiro mandato].

Ibiara: Documentos confirma "sessão fantasma" da Câmara pra aprovar crédito suplementar de R$ 1 milhão pedido pelo prefeito Pedro Feitosa

O PolêmicaPB teve acesso a cópias de documentos, entre eles da Ata que teria sido forjada durante uma "sessão fantasma" da Câmara Municipal de Ibiara, realizada numa mesa de bar, segundo denúncia da vereadora Maria do Socorro Nunes e do também parlamentar-mirim Francisco Francinir de Carvalho ao Ministério Público Estadual.
No início da tarde desta terça-feira (22), a equipe teve acesso aos seguintes documentos: Ata da "sessão fantasma" supostamente realizada numa mesa de bar; Ofício da vereadora Maria do Socorro ao presidente da Casa [vereador Damião Alves], solicitando registros que confirmassem a realização da suposta sessão; Documento da Câmara confirmando não possuir qualquer registro da ocasião; como também cópia da Mensagem do prefeito Pedro Feitosa (PT) àquela Casa, solicitando recursos que "desafogassem" os cofres do município.
A ATA - Assinada por Maria Vilmara G. de Oliveira e pelos vereadores Márcio Pereira de Sousa (então presidente da Casa), Valdemar Leite de Sousa, Francisca Marlene Nunes Carvalho de Sousa, Maragarida Ramalho e Odair Damião da Silva, o documento foi escrito a mão, e pelo que consta foi confeccionado aos "18 dias do mês de dezembro de 2010", na Câmara Municipal da cidade. Mas segundo denúncia ao Ministério Público Estadual, teria mesmo sido forjada numa mesa de bar da cidade, num dia qualquer daquele ano. Clique aqui e confira o documento
A Mensagem - Cópia da Mensagem do prefeito municipal de Ibiara, Pedro Feitosa (PT), ao Legislativo daquele município, mostra a solicitação de apreciação sobre autorização de crédito suplementar ao orçamento de 2010. O gestor pediu e foi atendido com crédito suplementar de R$ 1 milhão.  Clique aqui e confira o documento
O Ofício - No Ofício enviado à Câmara Municipal de Ibiara a vereadora Maria do Socorro solicita cópias de documentos que comprovem a realização da suposta sessão. A parlamentar-mirim solicitou cópia do edital de convocação da reunião devidamente assinado por todos os vereadores, como também o parecer da comissão competente pela análise do projeto de autoria do Executivo, solicitando verba extra para os cofres do município. Em resposta à solicitação, o atual presidente respondeu também através de Ofício que "não encontrou nenhum parecer de comissão referente ao Projeto de Lei deliberado na suposta sessão de 18 de dezembro de 2010". Clique aqui e confira o documento

Leia também: SESSÃO FANTASMA EM CÂMARA MUNICIPAL É ALVO DE INVESTIGAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO SERTÃO.

terça-feira, 22 de maio de 2012

Oposição bate o martelo em Igaracy e vai pra disputa com Lídio Carneiro e Veton Costa; chapa receberá o apoio do PTN...

Os pré-candidatos a prefeito Lídio Carneiro (PTB) e Veton Costa (DEM) unem-se em torno de uma única chapa oposicionista para as eleições vindouras no município de Igaracy. A chapa será encabeçada pelo vereador Lídio Carneiro [presidente da Câmara] tendo como vice Veton, que é filho do ex-prefeito Hélio Costa. A expressão do novo visto através do nome de Lídio e a força da tradição levada pelo nome de Veton Costa formam uma das composições política mais forte que a cidade já viu.
Lídio Carneiro (de boné) vem mantendo o seu nome a disposição da população que clama diariamente por uma mudança radical no modelo de gestão que vem sendo aplicado no município, com a união de Lídio/Hélio, cuja aceitação popular tem crescido ainda mais, o que torna o grupo de oposição um dos mais forte na história política local. Essa composição receberá apoio de partidos como o PTN, dentre outros...
A chapa demonstra o menor índice de rejeição entre os demais nomes já colocados, expressando confiança na mudança e credibilidade entre os povo igaracyense. Ex-prefeitos, ex-vice-prefeitos, vereadores e ex-vereadores podem estar anunciando apoio a esta chapa nos próximos dias, indo pessoalmente trabalhar para a vitória da oposição. Segundo informações, os anúncios de apoios é tão grande e qualificado que vai surpreender muita gente. (com Hugo Carneiro)

PPS e PTN definem chapa com nomes de Zé Leite e Marleide Viana para o embate eleitoral em São José de Caiana

Em encontro realizado no último domingo (20) a oposição no município de São José de Caiana decidiu unir seus membros em torno do nome da pré-candidatura a prefeito do empresário Zé Leite (PPS), que terá como vice Marleide Viana (PTN), esposa de Antônio Viana. Na reunião, o grupo se decidiu por esses dois nomes para formar a chapa oposicionista por não terem nenhum empecilho que os impeça de registrar as candidaturas, ao contrário da situação que pode não conseguir o registro para reeleição do atual prefeito José Walter (PMDB), já que teve suas contas rejeitadas pelo TCE. 
(com Hugo Carneiro e Foto de Thomaz de Caiana)

RC confirma venda de hotéis, entre eles o Pedra Bonita [em Itaporanga], Pedra Dourada [em Piancó] e o Pousada do Vale [em Conceição]

A privatização dos dez hotéis da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur) foi mais uma vez prometida pelo governador Ricardo Coutinho. Os estabelecimentos estão alugados, cedidos ou abandonados, e até em ruínas. Ele aguarda apenas o aval da Empresa Brasileira de Turismo (Embratur) para colocar à venda os imóveis, todos localizados no interior do Estado. “O Estado não precisa de ter hotel. Vou privatizar assim que a Embratur me dê a condição e quero que algum grupo compre para prestar um serviço melhor”, afirmou.
A perspectiva é uma parceria como a que já ocorre no Garden Hotel, em Campina Grande. “O Garden já está numa parceria feita anteriormente na gestão de Cássio. O prédio é do Estado, mas está sendo tocado por uma empresa privada. E hotel tem que ser administrado por empresa privada mesmo e não pelo Estado”, disse.
Estão alugados os hotéis: Santa Luzia; Pedra do Reino, em Taperoá; Pedra Bonita, em Itaporanga; e Pedra Dourada, em Piancó. O Bruxaxá, em Areia, e o Hotel de Princesa estão abandonados. Já a Pousada do Vale, em Conceição, hoje é cedida à Polícia Militar; o Álvaro Hotel, em Serra Branca, cedido à Prefeitura Municipal; e o Grande Hotel, em Monteiro, cedido à Justiça Federal. O Hotel Brejo das Freiras, em São João do Rio do Peixe, também está na lista.
Leia também: Ricardo Coutinho aguada apenas um ‘ok’ da Embratur...

Prestes a assumir o Senado Carlos Dunga evidencia 'distanciamento' do governador Ricardo Coutinho: "Ele não me deve nada, nem eu a ele"

Carlos Dunga chegando ao escritório do prefeito Anchieta Nóia [2º plano] em CG
Informação divulgada primeiramente pelo Portal PB Agora, semana passada, dando conta de um possível realinhamento político entre o ex-deputado e atual suplente de senador Carlos Dunga (PTB) e o senador Cícero Lucena (PSDB), consolidando futuro pedido de licença do tucano no Senado Federal para se dedicar a sua campanha em João Pessoa, parece mais concreta do que se imagina.
Em rápido contato telefônico nesta segunda-feira (21), com a reportagem, "Dungão" mostrou-se distante do grupo político liderado pelo governador Ricardo Coutinho (PSB), ao responder com uma fala triste, se tinha 'mágoa' do governador: "Não, pelo contrário! Eu votei nele, não tenho mágoa de ninguém não! Não tenho mágoa alguma dele! Ele não me deve nada, nem eu devo nada a ele!", pontuou.
Entretanto, o tom de voz foi modificado quando questionado sobre um possível aproveitamento do presidente estadual do PTB, o ex-deputado federal Armando Abílio, numa secretaria no governo socialista, fato bastante noticiado na imprensa. Dunga foi irônico: "Armando votou contra ele, se ele está merecendo uma secretaria está tudo em ordem!", disparou. 
Nos bastidores comenta-se que o senador Cícero Lucena (PSDB) teria fechado um acordo com a Executiva Nacional do PTB [leia-se Roberto Jefferson e Fernando Collor] para ter o apoio do partido a sua candidatura à prefeito de João Pessoa. No acordo, teria ficado acertado que Cícero vai tirar licença do Senado para abrir vaga para o primeiro suplente, o ex-deputado federal Carlos Dunga, ficando o partido com mais uma cadeira no Senado.
Carlos Dunga votou em Ricardo Coutinho (PSB), à pedido do senador Cássio, mas não teve prestígio para indicar nenhum correligionário para cargo qualquer no governo. Nem mesmo no Vale do Piancó, onde   "Dungão" tem um fiel companheiro: o prefeito Anchieta Nóia [Pedra Branca].

Anísio Maia desafia Governo a responder perguntas sobre Cagepa

O deputado estadual Anísio Maia (PT) desafiou o Governo do Estado a responder quatro perguntas sobra a Cagepa antes da votação do empréstimo solicitado. "Desafio o presidente da Cagepa, Deusdete Queiroga, a levar à Assembléia Legislativa uma lista informando quem são os 100 maiores devedores do órgão; quais os bancos credores e devedores; de quanto são os salários da diretoria executiva da Cagepa; e, quais as empresas terceirizadas e como são os seus contratos", disse.
Segundo o deputado, estas respostas possibilitarão fazer uma radiografia sobre a atual situação do órgão. Para ele é fundamental ter estas informações, pois, o empréstimo de R$ 120 milhões solicitado pelo governo só será aproveitado se as principais causas das dívidas da Cagepa forem sanadas. "Precisamos garantir que o dinheiro não vai para o ralo. Se a mesma estrutura for mantida o dinheiro certamente irá. A atual administração mostrou até agora que não tem competência para gerir a empresa. Do jeito que está, qualquer recurso que surgir na Cagepa ampliará o grau de insolvência em que ela se encontra. Podemos concordar com o empréstimo, desde que uma auditoria seja realizada e os ralos sejam fechados", revelou.
O parlamentar informou que desde que o atual governo assumiu, a dívida da Cagepa aumentou cerca de 30%. "No ano passado o próprio presidente da Cagepa nos informou que a dívida era de cerca de R$ 250 milhões. Nesta semana o governo afirmou que a dívida estava em R$ 350 milhões. Em 14 meses houve um aumento de 30%. É a prova de que realmente a atual administração não tem competência", explicou.
Anísio Maia contou ainda que é necessário um planejamento estrutural para o órgão. "O que temos visto, além das dívidas, são os péssimos serviços prestados. E ainda vemos o desperdício de água devido a falta de manutenção na estrutura. A Cagepa precisa de um plano estruturante. Não podemos permitir o que vem acontecendo: o governo aumenta a dívida da Cagepa e o povo paga a conta. Ele já aumentou as tarifas em 26%, quando sua promessa de campanha era diminuir as tarifas", pontuou.