sábado, 16 de janeiro de 2016

Ricardo oficializa próximo mês doação do prédio do Paraiban à Assembleia...

Reprodução: Google Street View
O governador Ricardo Coutinho (PSB) vai oficializar no próximo mês a doação do prédio do antigo Paraiban, na Epitácio Pessoa, para a Assembleia Legislativa. A decisão foi comunicada ontem (12), durante audiência, ao presidente da Casa, Adriano Galdino (PSB). A AL já reservou R$ 15 milhões para bancar o início da obra, cujo preço final ainda não foi apresentado. Galdino disse que duas arquitetas estão elaborando o projeto, que poderá ser licitado ainda no mês de fevereiro.
O prédio do antigo Paraiban tem nove andares e, segundo Galdino, melhor estrutura para o trabalho legislativo. O local onde ficava a agência bancária, no parte inferior, deverá dar lugar ao plenário da Casa. Deve haver também restaurante e área para a imprensa. Antes do acordo para a instalação da Assembleia Legislativa no prédio do Paraiban, a opção era a construção de uma nova sede perto do Centro de Convenções, através de Parceria Público Privada (PPP). (com Suetoni Souto Maior)

Em posse solene, Paulo Maia revela desafios da gestão: prerrogativas e sociedade...

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), promoveu nesta sexta-feira, 15, sessão solene de posse (posse festiva) da nova Diretoria, Conselho Estadual e Diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA-PB), eleitos para o triênio 2016/2018. No discurso de posse, o presidente Paulo Maia, destacou os principais desafios de sua gestão: fortalecer a atuação profissional e atuar em defesa da sociedade. A solenidade aconteceu no Centro de Convenções Cidade Viva, em João Pessoa.
A nova diretoria é composta pelos advogados: Paulo Maia (Presidente), Raoni Lacerda Vita (vice-presidente), Francisco de Assis Almeida e Silva (secretário geral), Rogério da Silva Cabral (secretário geral adjunto) e Tainá de Freitas (tesoureira). A transmissão de cargo do ex-presidente Odon Bezerra para Paulo Maia aconteceu no dia primeiro deste mês no gabinete da presidência da OAB-PB.
“Nossos principais desafios serão fortalecer a atuação profissional e atuar em prol da sociedade, em temas preocupantes como segurança, seca e impeachment. Temos que lutar para fazer com que a vida da nossa sociedade seja melhor”, afirmou.
O procurador geral do Estado, Gilberto Carneiro, representou o governador Ricardo Coutinho (PSB). O prefeito Luciano Cartaxo (PSD) compareceu e destacou a importância de dialogar com a OAB e estabelecer parcerias que tragam benefícios para a sociedade”, destacou. A posse foi bastante prestigiada e contou com representantes do Conselho Federal da OAB.

quinta-feira, 14 de janeiro de 2016

Estado muda regra e dificulta concessão de promoções de PMs e governador alega que é para evitar uma queda brusca no número de policiais nas ruas...

Uma medida provisória (MP) apresentada pelo governador Ricardo Coutinho (PSB) e aprovada por unanimidade pelos deputados estaduais vai tornar mais difícil a concessão de promoções e ampliar a idade mínima para permanência de policiais militares na ativa. A matéria foi aprovada sem alarde na sessão ordinária do dia 17 de dezembro e já publicada no Diário Oficial do Estado, segundo confirmação da equipe jurídica do governo. A justificativa, segundo o governador, é evitar uma queda brusca no número de policiais nas ruas em decorrência do ingresso de militares na Reserva Remunerada. 
O governador justifica que as alterações são necessárias para possibilitar maior dinamismo e eficácia nas ações policiais. Entre as mudanças inseridas com a MP, para ingressar na Reserva Remunerada, todos os militares precisam atingir 65 anos de idade. Anteriormente, a idade era diferenciada, de acordo com o posto ocupado pelo militar. Sobre a elevação da idade limite de permanência no serviço ativo, Coutinho alega que unificando a idade para todos os militares estaduais, prolonga-se a permanência dos policiais militares no desempenho da atividade, postergando a transferência compulsória para a inatividade. 
A partir das mudanças implantadas pela MP, os oficiais superiores intermediários terão que comprovar 30 anos de serviço e, no mínimo, 27 anos de efetivos serviços prestados à polícia para critérios de promoção, ou seja, exclusivo desempenho da atividade policial militar, não mais será levado em consideração o tempo declarado pelo militar estadual.
“Visa evitar uma acentuada evasão de militares das fileiras da corporação, notadamente daqueles integrantes do quadro de oficiais de saúde (QOS), que se utilizam de tempo de serviço anterior ao ingresso na Polícia Militar para atingirem os 30 anos de serviço", diz Ricardo. 
Como era? 
Transferência ex-offício para a reserva remunerada eram concedidas com idades mínimas: Coronel – 59 anos, Tenente-coronel – 56 anos, Major PM – 52 anos, Capitão PM e oficiais subalternos – 48 anos. Passagem do policial militar para inatividade: oficial superior - 64 anos, capitão e oficial subalterno - 60 anos, e praças - 56 anos. 

Promoção: o policial que tenha 30 anos de serviço, exceto se ocupante do último posto da hierarquia da corporação, poderá ser promovido ao posto ou graduação superior, independentemente das vagas.

Direitos do soldado ou bombeiro militar temporário: auxílio mensal equivalente a 1 salário mínimo

Transferência ex-offício para a reserva remunerada: Idade mínima: 65 anos para todos. Ter ultrapassado ou vir a ultrapassar 30 anos de efetivo serviço, se oficial superior ou intermediário; Ter ultrapassado ou vir a ultrapassar oito anos de permanência no posto de coronel do quadro de oficiais combatentes ou quadro de oficiais de saúde, ou no posto de capitão do quadro de oficiais ou do quadro de oficiais músicos. 

Inatividade: os policiais militares devem atingir idade 70 anos na reserva remunerada

Promoção: o policial militar que conte com 30 anos de serviço e, no mínimo, 27 anos de efetivo serviço na Polícia Militar da Paraíba. (com Michelle Farias)

Tráfico de drogas na Paraíba cresce a cada ano: ‘antes eram 30kg, agora são 3 ton’, diz o secretário de Segurança Pública.

Em entrevista ao programa Rádio Verdade, da Arapuan FM, desta quinta-feira (14), o secretário da Segurança Pública, Cláudio Lima, comentou o aumento no comercio de drogas na Paraíba. Segundo ele, antigamente as cidades do interior serviam apenas como corredor do transporte dos entorpecentes, hoje as drogas são consumidas nesses municípios.
“Antes nós apreendíamos 30 ou 50 kg de drogas, hoje são toneladas. Por um lado, a polícia se mostra cada vez mais eficiente no combate, mas por outro lado, o comercio também cresce bastante. Em Cajazeiras, por exemplo, foram quase mil quilos apreendidos no último ano”, contou.
Claudio exaltou a apreensão de armas pelos órgãos de polícia , segundo ele, mais de 14 mil armas ficaram fora de ação só em 2015. Para o secretário, essas ações têm ocorrido pela integração entre os órgãos de polícia. Outro ponto que o incomoda é o crescimento no sistema penitenciário paraibano.
“O país precisa fazer alguma coisa, só no ano passado o sistema penitenciário cresceu em mais de mil presos”, afirmou.
O secretário revelou que hoje participou do anuário, uma reunião com o governador e outros líderes onde são expostos os números da violência no estado, um quadro geral da segurança pública. Um dos dados expostos por Claudio é que o número de homicídios tem caído nos últimos quatro anos.
“Os homicídios diminuíram, mas, mesmo assim, o governo quer ainda mais resultados. Isso demonstra que estamos no caminho certo porque a queda tem sido consecutiva”, revelou. (com Yves Feitosa)

Hulk emociona e apresenta filha após ação de paternidade: 'Papai te ama'.

Enquanto muitos, na situação financeira confortável dele, mostram ferraris e jatinhos, o atacante da seleção brasileira fez diferente.
Hulk fez um post em seu perfil no Instagram nesta quinta-feira, 14, em que aparece junto com uma linda garotinha, a pequena Alice. Na publicação, o jogador de futebol contou que adotou a menina e que os dois vêm convivendo há um ano. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do atacante do Zenit e da Seleção Brasileira. "Amigos, quero compartilhar com vocês uma das maiores bênçãos da minha vida: o desfecho da ação que constituiu legalmente os laços de paternidade com a minha filha - um anjo lindo, que Deus nos presenteou, a mim e à minha família - a nossa filha, Alice!", escreveu o atleta na legenda do registro.
E continuou: "A ansiedade para apresentá-la era grande, e hoje posso realizar esse sonho! Sou o homem mais feliz do mundo! Minha família - meu bem mais precioso - agora está completa com a chegada da minha princesa, que durante aproximadamente um ano, vem me ensinando, como nunca, a capacidade e grandeza de amar além de nós mesmos! Alice, papai te ama!".
Hulk é casado com Iran e o casal tem dois filhos, Ian e Tiago, de 6 e 4 anos, respectivamente. No post apresentando Alice, o jogador não entra em detalhes sobre como o processo de paternidade se deu. Os seguidores do atacante logo o cobriram de elogios. "Virei fã! Parabéns pelo gesto e pela linda família que formaste. Que Deus a abençoe e ilumine sempre!", escreveu uma admiradora. "Parabéns meu mano! Deus te abençoe e te dê muita saúde para cuidar desta belíssima, simpática e abençoada família", postou outro. "Nossa, que lindo Hulk, quanta admiração cara!", comentou mais um fã. (Ego)

Paraíba reduz número de homicídios e secretário anuncia prêmio para policiais...

Dados apresentados ontem (13) pelo Governo do Estado apontam um redução no índice de criminalidade pelo quarto ano consecutivo. De acordo com levantamento  nos últimos quatro anos (2011/2015), a queda nas ocorrência de Crimes Violentos Letais (CVLI) que compreende homicídios dolosos ou qualquer ou que resulte em morte, foi 19,59%, o que representa uma diminuição de 15% na taxa de homicídios por 100 mil habitantes ou 178 mortes a menos. 
Segundo os números apresentados pelo Núcleo de Análise Criminal e Estatística (Nace) da Secretaria de Segurança Pública  entre 2011 e 2012 a redução foi de 8,21%. Houve diminuição nos quatro anos seguintes. No ano passado, por exemplo, a secretaria contabilizou 1.502 crimes de morte em toda a Paraíba.
O secretário Cláudio Lima disse que a intenção para 2016 é reduzir ainda mais a criminalidade na Paraíba. “Os resultado fazem parte  de um planejamento que integra  os órgãos  operativos da Segurança e o sistema de Justiça Criminal. Ele lembrou da criação do programa ‘Paraíba Unida pela Paz, em 2011, e que suas ações devem ser aplicada neste ano com a contribuição mais efetiva do  TJ, Ministério Público do Estado, do MPF, PF e PRF.
Nos últimos quatro anos, segundo o secretário, também houve a apreensão de 14.5287 armas de fogo, 11 toneladas de maconha, cocaína e crack. No ano passado, foram apreendidas, em média, 10,6 armas por dia, além da retirada do ‘mercado’  de 3,8 toneladas de drogas. Cláudio Lima ainda anunciou o pagamento do Prêmio Paraíba Unida pela Paz para 7.900 policiais e bombeiros. O prêmio confere  pagamento em dinheiros ao efetivo da regiões que registraram queda na redução de crimes violentos letais. Foram disponibilizados R$ 7 milhões de reais para o pagamento dos servidores dos órgãos operativos de segurança. Das 20 Áreas Integradas de Segurança Pública houve redução da CVLI em 11.
O coronel Euler Chaves, comandante da Polícia Militar, destacou em entrevista, a queda nos números da criminalidade na Paraíba nos últimos quatro anos consecutivos e aposta em uma redução mais acentuada em 2016. “Todos  os nossos esforços objetivam a diminuição no número de crimes violentos e na preservação da vida”, enfatizou.  
No final da tarde o governador Ricardo Coutinho se reuniu com todo o staff da segurança estadual. A pauta do encontro que aconteceu no Palácio da Redenção foi sobre o monitoramento da segurança.

Morreu nesta madrugada em Campina Grande o humorista Shaolin, aos 44 anos...

Morreu na madrugada desta quinta-feira (14), em Campina Grande, o humorista paraibano Shaolin. Ele havia sido internado em um hospital particular da cidade na noite de ontem com infecção generalizada. Shaolin sofreu uma parada cardiorrespiratória durante a madrugada, e não resistiu. A esposa de Shaolin, Laudiceia Veloso, comunicou em uma rede social o falecimento do paraibano. 
'Depois de 1.821 dias, nosso guerreiro terminou sua batalha. É com muita tristeza que divido a nossa dor com todos vocês. Shaolin apresentou um quadro febril nesta terça e que, infelizmente evoluiu para uma infecção, precisando de internação imediata. Recebemos a notícia do hospital, neste momento, que ele sofreu uma parada cardiorrespiratória e não resistiu. As informações sobre velório e local de sepultamento, divulgarei mais tarde. Obrigada a todos pelas orações e pra força!', disse Laudiceia.
Shaolin recebia cuidados médicos em casa desde 2011, após sofrer um acidente. Desde então, o humorista não conseguia falar e se comunicava com expressões faciais. Mesmo com dificuldades, Shaolin era ativo na vida da família Veloso. Familiares do artista informaram que o velório e o enterro vão acontecer no cemitério Campo Santo Parque da Paz, na avenida Assis Chateaubriand, número 5.460, no bairro Velame, em Campina Grande. O velório fica aberto ao público das 11h até as 15h, quando a cerimônia será reservada à família. O enterro está marcado para às 17h.
Shaolin nasceu em Coremas, no Vale do Piancó, em 8 de maio de 1971. Sua carreira foi totalmente dedicada ao humor, inteligente e cheio de crítica social.

quarta-feira, 13 de janeiro de 2016

OAB certifica 139 cursos de direito no Brasil e na Paraíba apenas os cursos da UFPB, UFCG e UEPB estão na lista

A OAB Nacional divulgou hoje o resultado da quinta edição de seu Selo de Qualidade, com as 139 cursos jurídicos recomendados pela entidade. Foram utilizados os critérios objetivos de índices de aprovação no Exame de Ordem Unificado e de aprovação no Enade (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes). 
O resultado de 139 cursos de direito recomendados pela OAB contempla cerca de 10% dos mais de 1.300 existentes no Brasil. Segundo o presidente nacional da Ordem, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, esta é uma forma de estimular a qualidade do ensino jurídico em nosso país.
Na Paraíba, apenas os cursos de direito da Universidade Estadual da Paraíba - UEPB, Universidade Federal da Paraíba - Ufpb - Campus I - João Pessoa e Universidade Federal de Campina Grande – Ufcg, recomendados pela OAB.
“O Selo de Qualidade OAB Recomenda é uma forma de estimular a qualidade do ensino jurídico do Brasil, um convite a que as demais faculdades possam também ingressar nesse seleto time de bons índices de aprovações nos exames. O Brasil e os estudantes necessitam de mais qualidade na maioria dos cursos de direito do país”, explica Marcus Vinicius.
O Selo de Qualidade é editado a cada três anos e divulga periodicamente os cursos de Direito que mais se destacassem em cada Unidade da Federação. Em 1999, surgiu o "OAB Recomenda", programa com o objetivo principal de enaltecer as instituições de ensino em Direito com regularidade de desempenho, sem jamais funcionar como um ranking entre as instituições ou um ainda um mecanismo de desaconselhamento de cursos.

terça-feira, 12 de janeiro de 2016

Construtora lança em grande estilo o Bella Vita Residencial - primeiro condomínio residencial horizontal de alto padrão do Vale do Piancó.

Por Ricardo Pereira - No último fim de semana, a Construtora & Incorporadora Bella Vita Ltda realizou em grande estilo o lançamento do Bella Vita Residencial, escrevendo uma página na história de Itaporanga. O evento, bastante prestigiado e requintado, realizado na Fazenda Fest Show, à cerca de 1 km de distância da cidade, às margens da BR-361, aconteceu como um presente à 'Rainha do Vale' que comemorava seu 151º Aniversário de Emancipação.
O Bella Vita Residencial é um condomínio residencial fechado, diga-se de passagem o primeiro horizontal de alto padrão no Vale do Piancó, fruto da ousadia e coragem do empreendedorismo de três abnegados investidores: o vereador Ricardo Pinto [sócio majoritário], seu irmão o bem-sucedido empresário Paulo Robson Pinto [radicado em Curitiba/PR] e o médico Tarciano Carnaúba. 
Na oportunidade, foi feita apresentação do empreendimento através de filmes, maquetes e banner, e oferta de condições especiais e exclusivas para aquisição de lotes. São 57 lotes, numa área total de 30.000 m², com uma área comum de lazer medindo 2.000 m². Boa parte já negociada com os futuros moradores do lugar. Que sabem agarrar uma opção de viver bem, num lugar aconchegante, seguro, sofisticado e em convívio com o meio ambiente. 
"Queremos agradecer aos nossos colaboradores para a realização desse momento e dizer que trata-se de um condomínio com segurança, área de lazer e recreação presentes nos empreendimentos de alto padrão, Brasil à fora. Eu mesmo serei um dos primeiros a construir minha residência lá. Itaporanga estava precisando de um lugar como este", disse o médico Tarciano.
O Bella Vita Residencial está localizado no Loteamento João Silvino da Fonseca, cerca de 5 minutos do centro, área nobre da cidade. A belíssima festa surpreendeu a todos, tanto pelo requinte na organização, produção e apresentação, bem como, bom gosto dos ambientes e serviços, com destaque para o sensacional show do cantor Altermar Martins, que animou o evento.
Ricardo Pinto e a esposa Dyana apresentando as maquetes do projeto...
"Itaporanga ganha hoje um grande empreendimento, que marca história no município. Quando tive essa ideia não pensei duas vezes em apostar minhas fichas. Até comentei brincando com meu filho sobre sua futura morada e ele já queria ir de imediato. Estamos na primeira etapa e queremos entregar esse projeto o mais rápido. Digo à vocês que trata-se de um lugar prazeroso para se morar, com qualidade de vida e conforto, além de segurança total, para sua família. O investimento certo de quem deseja viver bem", comentou Ricardo Pinto, durante sua explanação. 
Esse é o Bella Vita Residencial. Um empreendimento feito para você aproveitar todo o requinte e a sofisticação que a vida pode oferecer. Porque é isso que você e sua família merecem: o melhor. Ora, a vida pede cada vez mais praticidade e bem-estar. Isso significa estar próximo de tudo o que você precisa, sem enfrentar o stress do trânsito ou grande distâncias. Significa morar em um lugar prazeroso e com boa qualidade de vida. 
Já o empresário Paulo Robson, corroborou tudo o que fora dito minutos antes pelos seus sócios e disse que Itaporanga entra a partir desse momento para o grupo daqueles municípios antenados com a modernidade, disponibilizando uma estrutura de alto padrão para quem deseja uma vida de qualidade. "Ricardo e Tarciano já falaram tudo o que podíamos expor aqui para vocês. Mas, quero reforçar que os futuros moradores estarão investindo certo para dar o melhor à suas famílias. Não há nada melhor do que viver bem, então, aqui é o lugar", disse Paulinho, como é mais conhecido.
Apresentação do projeto através de filmes com tudo o que os futuros moradores terão à sua disposição...
O Bella Vita Residencial terá uma infraestrutura com ruas pavimentadas, rede elétrica compacta com iluminação, água instalada em cada lote, entrada social e de serviço, estacionamento interno, jardins e área verde.  A parte de segurança contará com cerca elétrica, guarita de vigilância 24h, controle de acesso, monitoramento eletrônico com câmeras de segurança 24h, entre outros itens de segurança restrito aos condôminos. A área administrativa terá recepção, escritório, refeitório para funcionários, vestiário e banheiro para funcionários e almoxarifado. 
A parte de lazer contará com salão para academia de ginástica, salão para jogos, salão para festa climatizado com capacidade para 100 pessoas, espaço gourmet com churrasqueira e bar. A área de lazer das piscinas contará com deck molhado, cascata, prainha, piscina infantil, piscina adulto e solarium jardim. Já a área de esporte contará com quadra poliesportiva para prática de futsal, vôlei, tênis, basquete e handebol. A área conta, ainda, com playground e um campinho infantil gramado.
Decida hoje mesmo viver bem em Itaporanga. Com conforto, requinte, sofisticação, segurança e lazer completo. Um ambiente raro, único e singular, na região. Um condomínio moderno, ao lado de outros grande empreendimentos, área administrativa/educacional da cidade, numa estrutura que sua família merece. Assim é o Bella Vita Residencial. Aqui você poderá contar com uma estrutura de alto padrão e desfrutar de bons momentos ao lado de sua família. 
Veja, a seguir, mais imagens [é só clicar nelas para ampliar] do evento:

segunda-feira, 11 de janeiro de 2016

Enquanto secretário diz que governo irá à Brasília conseguir verba para adutora de engate rápido de Itaporanga em Conceição as obras começaram hoje

Obra da adutora tem início na cidade de Conceição
Teve início na manhã desta segunda-feira (11) a construção da adutora de engate rápido, que irá levar água do açude Condado para a Estação de Tratamento da Cagepa-ETA, na cidade de Conceição. A empresa Projeta Premoldados e Engenharia LTDA é a responsável pela obra. O início da obra atraiu diversas pessoas para o bairro Nossa Senhora de Fátima, local onde estão sendo cavados os primeiros canais para colocação dos canos de PVC.
A notícia não poderia ser melhor, diante do grande problema que a população da cidade de Conceição poderia ter, quando, de fato, os problemas com a crise hídrica, que assola toda a região, chegassem nas residências, uma vez que o açude Serra Vermelha, responsável pelo abastecimento da cidade, está quase seco.
A adutora, uma obra do governo do Estado da Paraíba, vai ser uma solução para o abastecimento d’água na cidade de Conceição. O trajeto do sistema adutor de engate rápido captará água do açude Condado, que tem maior volume de água, para a Estação de Tratamento de água, da Cagepa, permitindo desta maneira o consumo por toda a população da zona urbana.
A obra custará R$ 3.700.000,00 milhões aos cofres do Estado. O governador Ricardo Coutinho assinou ordem de serviço ainda no ano de 2015, ao lado do ex-prefeito Alexandre Braga, durante a Plenária do Orçamento Democrático, realizada na cidade de Itaporanga. (com Gilberto Ângelo)
Nesta mesma solenidade, o governador também assinou ordem de serviço para a construção de uma adutora idêntica em Itaporanga, entretanto, durante o protesto realizado pela população aa cidade na última sexta-feira (8) o secretário estadual João Azevedo [Infraestrutura] assegurou a comissão que o governo irá à Brasília conseguir recursos para a obra.

Prefeito Audiberg Alves nomeia Jussara Porcino, esposa do venerável mestre Paulo Porcino, como diretora da Escola 'Edite Fonseca'...

O prefeito Audiberg Alves nomeou nesta segunda-feira (11) como primeira diretora da Escola Municipal de Educação Infantil e Fundamental 'Edite Fonseca', localizada na Rua Manoel Caiana, no Bairro 'Monsenhor Sitonho - [antigo Bela Vista]', a professora Jussara Pereira Porcino. 
Semana passada, o gestor assinou decreto mudando a denominação do educandário de creche para escola, por isso, Jussara será a primeira diretora desta escola. A professora é esposa do venerável mestre Paulo Porcino. A nomeação se deu através da portaria 548/2015, assinada na última quinta-feira (7) pelo prefeito.
Ex-secretário da Assistência Social [gestão Will 2000/2004] e da Infraestrutura [gestão Antônio Porcino, 2004/2008], Paulo Porcino foi candidato a vice-prefeito na chapa encabeçada pelo próprio Audiberg, nas eleições de 2008, quando perderam para o médico Djaci Brasileiro. Boa sorte a Jussara nessa nova missão...

Como antecipado em dezembro pelo o blog e o Jornal Gazeta do Vale, Prefeitura de Itaporanga publicou nesta segunda-feira o edital com abertura de inscrições para concurso público com oferta de 142 vagas...

Como antecipara no início de dezembro passado, bem como, noticiada pelo Jornal Gazeta do Vale [edição de dezembro/2015], em nota dando conta da contratação da empresa Contemax Consultoria Técnica e Planejamento LTDA, a Prefeitura de Itaporanga acaba de publicar o edital com abertura de inscrições para o Concurso Público que visa preencher 142 cargos na administração municipal.
Os cargos são os seguintes: Advogado, Agente Comunitário de Saúde, Agente de Desenvolvimento, Agente de Desenvolvimento Rural, Agente Municipal de Trânsito, Assistente Administrativo, Assistente de Gabinete Dentário, Assistente Social, Auditor de Tributos Municipais, Bibliotecário, Biomédico, Educador Social (Educador Físico), Enfermeiro, Engenheiro Agrônomo, Engenheiro Civil, Facilitador, Farmacêutico, Fiscal de Obras e Serviços Urbanos, Fiscal de Tributos Municipais, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Médico, Médico Veterinário, Monitor, Nutricionista, Odontólogo, Orientador Educacional, Pedagogo, Prof. de Educação Infantil, Prof. De Ensino Fundamental I, Prof. De Ensino Fundamental II (artes, ciências e educação física), Psicólogo, Psicopedagogo, Técnico em Agropecuária, Técnico em Enfermagem, Técnico em Informática, Técnico em Laboratório, Técnico em Radiologia, Técnico em Segurança do Trabalho.
As provas serão realizadas no dia 13/03/2015 e o resultado do gabarito sairá no dia 14/03/2015. O Concurso será planejado, organizado e executado pela Contemax Consultoria e supervisionado pela Comissão Especial de Concurso Público do Município de ITAPORANGA. As inscrições já estão abertas desde a 00h00m desta segunda-feira, dia 11/01/2016, e segue até às 23:59 do dia 12/02/2016, no site www.contemaxconsultoria.com.br Clique aqui para fazer a inscrição do concurso 
O Valor da taxa de inscrição é de R$ 50,00 para os cargos de nível médio e R$ 75,00 para os cargos de nível superior. Acima, a capa do Jornal Gazeta do Vale com manchete contendo notícia e valor das inscrições...

Bertrand diz que vai racionalizar atuação do MP e ampliar atendimento à população

O procurador-geral de Justiça Bertrand Asfora disse, neste domingo (10), que apesar das dificuldades e da decisão do Tribunal de Contas do Estado para que o órgão devolva os servidores requisitados há mais de um ano, aos respectivos órgãos de origem, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) vai ampliar o atendimento à sociedade paraibana. Atualmente, 58 promotorias contam com requisitados. Bertrand vai apresentar nesta segunda-feira (11), aos demais procuradores, uma proposta de racionalização da atuação do MPPB, e confirmou  que isso também implica na nomeação de servidores aprovados no último  concurso público.
Contudo, sobre a possibilidade de substituição de requisitados por concursados, o procurador afirmou que o MPPB vai avaliar a repercussão financeira e orçamentária. "Nós estamos buscando uma solução pra isso. é um problema grave, mas estamos trabalhando para uma solução", disse. De acordo com Bertrand, ele não planeja solicitar suplementação orçamentária ao Governo do Estado para implementar a reorganização do MPPB. "É uma questão de reengenharia interna, aumentando a presença do Ministério Público na sociedade racionalizando custos. É o novo modelo de gestão que as circunstâncias brasileiras colocam na mão dos gestores", disse.
A proposta de racionalização do MPPB está pronta e será apresentada na tarde desta segunda-feira (11). "Farei as comunicações formais ao Colégio de Procuradores nesta segunda-feira; na terça-feira, ao Conselho de Gestão e na outra semana, em encontros que nós vamos fazer em Cajazeiras, em Campina e em Guarabira", explicou. Reajuste salarial - Na próxima quinta-feira o procurador se reúne com o sindicato dos servidores para discutir a data base da categoria. Já o reajuste dos promotores de Justiça segue outra regra, pois depende do teto nacional.

CNJ publica resolução que regulamenta audiências de custódias e entra em vigor a partir do dia 1º de fevereiro

Entra em vigor no dia 1º de fevereiro a resolução que regulamenta as audiências de custódia no Poder Judiciário. Aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no dia 15 de dezembro e publicada na sexta-feira (08) no Diário de Justiça Eletrônico, a resolução dispõe sobre a apresentação da pessoa presa à autoridade judicial no prazo de 24 horas.
Segundo o CNJ, na audiência de custódia, o magistrado avalia tanto a necessidade quanto a legalidade de a pessoa presa em flagrante ser mantida na prisão. Cabe a ele decidir se a pessoa continua detida ou se pode aguardar o julgamento em liberdade. O juiz pode também determinar que o preso cumpra uma medida cautelar, como, por exemplo, o uso de tornozeleira eletrônica até o julgamento. O projeto das audiências de custódia teve início em fevereiro do ano passado.
O documento publicado detalha procedimentos e diz, por exemplo, que a audiência de custódia deve ser realizada na presença do Ministério Público e também da Defensoria Pública, caso a pessoa não tenha advogado. A resolução trata também do Sistema de Audiência de Custódia, ferramenta eletrônica disponibilizada pelo próprio CNJ que ajuda a sistematizar dados, produzir estatísticas e elaborar atas padronizadas das audiências.
A resolução estipula prazo de 90 dias, contados a partir da entrada em vigor, para que os tribunais de Justiça e os tribunais regionais federais implantem a audiência de custódia. Lanfredi lembra que a resolução é de cumprimento obrigatório e traz também dois protocolos de orientação com diretrizes para os juízes. “[Tais diretrizes] permitem que o juiz intervenha adequadamente não só na forma de realizar o ato como também na tomada de medidas e adoção de providências em situações que imponham a necessidade de medidas alternativas à prisão, notadamente a questão do uso das tornozeleiras eletrônicas e também atuação perante situações que denunciem tortura ou maus-tratos durante o ato da prisão."
O Brasil ainda não tem uma lei sobre o tema. De acordo com o CNJ, a legalidade da metodologia das audiências foi ratificada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em duas decisões. No Senado, tramita um projeto de lei que trata do assunto.

Novos conselheiros tutelares de Itaporanga foram empossados neste domingo...

Foram empossados, em solenidade realizada neste domingo (10) nas dependências da Câmara Municipal, os novos membros do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, na cidade de Itaporanga.
São eles: Titulares - Albino Leite [Bibi], João Custódio [Dudu], Damiana Rufino, Marlene Soares e Etânia Ferreira, esta última reeleita para o cargo. Os suplentes são: Francarlos [Neguinho], Roberta Pereira, Vanderleido dos Santos, Ceiça Figueiredo e Jucicleide Aristides [Mocinha].
Desejamos boa sorte aos novos conselheiros para bom desempenho nessa árdua tarefa que vão exercer pelos próximos quatros anos.

Sem trégua para a criminalidade: PM apreende armas e drogas no Vale do Piancó...

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Na tarde deste domingo (10), a Força Tática realizava rondas na Rua Máximo Augusto Fernandes, em Coremas, quando se deparam com Francisco Robson da Silva, de 24 anos, em atitude suspeita, sendo abordado e encontrado com o mesmo uma arma artesanal de calibre .28, ele foi conduzido para a Delegacia de Itaporanga.
Já em Itaporanga, a guarnição de Radio Patrulha comandada pelo Sargento Everton realizava rondas no Alto das Neves quando avistou grupo de suspeitos na localidade conhecida por “senzala”, ao perceberem a presença da viatura o grupo fugiu em direção ao matagal, porém, ao realizarem buscas no local, encontraram 33 pedras de crack e três papelotes de maconha; as substâncias foram apreendidas e encaminhadas para a delegacia. (com 13º BPM)

domingo, 10 de janeiro de 2016

A verdade é que a Petrobras faz testes em Suape para atender o mercado paraibano

Navio Suape
O que antes não passava de especulação, vem, a cada dia, ganhando contornos de realidade quando o assunto é a transferência da operação de cabotagem da Petrobras em Cabedelo para o Porto de Suape, no vizinho Estado de Pernambuco. Os entendimentos, para isso, andam bem adiantados e o primeiro teste ocorreu há três semanas, quando aportou no Estado vizinho o navio de bandeira liberiana Sestrea, um Suezmax com 274 metros de comprimento.
Isso ocorreu lá pelo dia 15 de dezembro, quando misteriosamente começaram a rarear nos navios no Porto de Cabedelo. A operação antes era feita da seguinte forma: o navio aportava em Suape, descarrega e trazia o restante para Cabedelo. Embarcações menores, capazes de aportar em águas paraibanas por causa do baixo calado do porto. Não é o caso do Suezmax. Resultado, no fim de dezembro faltou combustíveis por aqui e os donos de postos tiveram que ir buscar em Suape.
Tudo conforme o planejado. O que mudou o curso foi a elevação do tom político do governador Ricardo Coutinho (PSB) contra a Petrobras, inclusive ameaçando ir à presidente Dilma Rousseff (PT) para cobrar uma solução. Afinal, a operação de cabotagem da companhia na cidade responde por 40% do faturamento do porto. A saída também representa um desastre para o município de Cabedelo, que perderá ICMS com destino carimbado repassado pelo Estado, além do ISS.
Mas a operação vai acontecer mais cedo ou mais tarde. Notícia publicada nesta quinta-feira (7) pelo Diario de Pernambuco confirma a informação. Ao periódico, o secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado vizinho e presidente do Complexo de Suape, Tiago Norões, revelou os planos da Petrobras. “Têm sido realizados testes com navios maiores para ver a viabilidade do projeto. Suape se tornou um hub, com recorde de movimentação de granéis líquidos”, disse.
Norões acrescenta: “Já conhecendo nossa infraestrutura, a Petrobras estuda se é mais viável realizar o envio do combustível para estados vizinhos por ferroviária ou por cabotagem”. No ano passado, até o dia 15 de dezembro, o Porto de Suape movimentou 14,18 milhões de toneladas de granéis líquidos. O consumo anual na Paraíba não chega a 800 mil toneladas. Ou seja, pelo montante, não seria difícil a operação em Pernambuco para atender à Paraíba.
Bem, acabou o mistério. (com Suetoni Souto Maior)

Esposo da prefeita de Cajazeiras e sócios de empresa da cidade são denunciados ao MPPB por desvio no Detran, que ultrapassariam os R$ 800 milhões por ano.

Denúncia encaminhada ao Ministério Público indica suposto esquema que provocaria prejuízo de R$ 800 milhões ao Estado. Uma série de documentos contidos em denúncia endereçada ao Ministério Público Estadual a que o Jornal da Paraíba teve acesso mostra que as últimas suspeitas de corrupção no Departamento de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) são só a ponta do iceberg. Os documentos apontam para um suposto esquema com a intenção de fraudar os cofres públicos em mais R$ 800 milhões por ano. O órgão nega as acusações endereçadas à Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa do MPPB. 
O suposto esquema envolveria políticos, lobistas e servidores do Detran, tendo como pano de fundo o setor de vistoria de veículos do órgão. No olho do furacão estariam o ex-prefeito de Cajazeiras Carlos Antônio de Araújo, marido da atual prefeita Denise Oliveira (PSB), e o empresário Mário Messias Filho, preso ano passado pela Polícia Federal durante a Operação Andaime, que investiga fraudes em licitações em 16 municípios, com prejuízo estimado de R$ 18 milhões. O instrumento para a operação seria o credenciamento da empresa Taos Brasil Vistoria Veicular Ltda. (CNPJ:02.554.048/0001-77). 
Procurado pelo Jornal da Paraíba, Carlos Antônio negou participação no negócio, inclusive garantindo não conhecer Casado. Isso, apesar de o empresário aparecer nos registros da Receita Federal como sócio da Rede Net Comércio Serviços de Tecnologia Ltda., (Casarão Boa Vista - Rua Padre Rolim, 497, Sala 09, Centro, Cajazeiras, PB, CEP 58900-000).
O esquema descrito relaciona um verdadeiro exército para a legalização da atuação da Taos Brasil, inclusive com o pagamento de propina e uso de lobistas. O braço político da ação seria a deputada estadual Estela Bezerra (PSB), que, segundo a denúncia, indicou o atual superintendente do Detran, Aristeu Chaves, além do diretor de Operações do órgão, Orlando Soares. Do Detran, ainda é citado Aureliano Delfino, detido há alguns anos em operação que investigava fraudes com a adulteração de veículos. Um dos instrumentos usado para ampliar os lucros da empresa, caso conseguisse credenciamento, segundo a denúncia, seria a aplicação da lei 9.329/2011, de autoria do deputado estadual Ricardo Barbosa, sancionada pelo governador Ricardo Coutinho (PSB) no dia 11 de janeiro de 2011. A legislação restringe a inspeção veicular a empresas credenciadas pelo Denatran, deixando a Taos e parceiros como únicas opções. 
A Taos Brasil disputa palmo a palmo espaço com a Renavin, empresa credenciada pelo Detran, mas investigada por supostas irregularidades. A diretora da empresa, Daniela Sobral, foi detida ano passado durante a operação Espectro da Polícia Civil e fala em retaliação por ter denunciado em ofício ao superintendente suposta "indústria" de legalização de veículos adulterados, por causa de falhas ou má-fé nas vistorias feitas pelo Instituto de Polícia Científica (IPC) para o Detran.

Superintendente nega as acusações... 

Procurado pelo Jornal da Paraíba, o superintendente do Detran, Aristeu Chaves, rebateu as denúncias enviadas ao Ministério Público. Pelo menos no que se refere ao órgão comandado por ele. As acusações foram atribuídas pelo gestor à Renavin, que foi alvo de dossiê elaborado pela Taos Brasil e agora devolve na mesma moeda. Ele reconheceu que houve movimentação da Taos Brasil Vistoria Veicular para se credenciar, mas o pedido foi indeferido em novembro do ano passado. A previsão de receita de R$ 800 milhões só seria factível, segundo ele, caso estivesse em vigor a lei 9.329/2011, que inclui inspeções de gases poluentes e ruídos destinadas aos veículos com mais de 10 anos de fabricação. 
A legislação, no entanto, não é aplicada atualmente. Aristeu Chaves disse ainda estar sendo vítima de uma "armação". Pesa contra a Renavin, segundo ele, duas investigações: uma policial, no âmbito da Operação Espetro, e outra interna, o que poderá resultar no descredenciamento dela por supostas irregularidades. Os problemas foram iniciados, ele garante, já no credenciamento, ocorrido na gestão anterior, quando o órgão era comandado por Rodrigo Carvalho, que, inclusive, foi pro curado pela reportagem, mas não retornou as mensagens. “A investigação da polícia está sob sigilo, mas em fase final. Devemos receber o resultado nos próximos dias. O que está por trás é surpreendente", disse. O superintendente também tratou de negar que tenha sido indicado por Estela Bezera. Por meio de sua assessoria, a deputada disse que só se pronunciaria quando fosse provocada oficialmente pelo MPPB. 
A Taos Brasil também encaminhou documento ao Jornal da Paraíba negando que exista contrato com o Detran. Ela chegou a montar estrutura ao lado do órgão, mas não conseguiu o credenciamento. O superintendente do Detran disse que a intenção é não credenciar nenhuma empresa para a operação. Para isso, tem treinado servidores do órgão. Em 2014, ele conta, as vistorias renderam receita de R$ 20 milhões, que, para ele, devem ficar com o Estado. (com Jornal da Paraíba)

TRE pode encerrar cadastramento biométrico ao atingir 80% da meta e pede que eleitores se apressem para não terem os títulos cancelados

O coordenador de eleições do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), Fábio Falcão, alertou aos eleitores que o órgão poderá encerrar o cadastramento biométrico caso chegue a 80% da meta e que os cidadãos que não conseguirem fazer o recadastramento terão os títulos cancelados. 
De acordo com Fábio, o cadastramento biométrico vai até o dia 28 de janeiro e destacou que a Paraíba é o segundo estado mais adiantado nesta questão, porém afirmou que não adianta a Justiça Eleitoral estar adiantada se o cidadão não comparecer e atingir a meta.
"O cadastramento iniciou no semestre passado e quanto mais cedo o eleitor comparecer, melhor pois ao chegar aos 80% o TRE pode cancelar os títulos não recadastrados e homologar a biometria", disse. "O presidente do TRE, João Alves, fez questão de instalar postos de biometria em todos os municípios que fazem parte da revisão biométrica para que os eleitores não precisassem se deslocar", afirmou destacando que não há um motivo para a demora das pessoas comparecerem.
Fábio afirmou que a Paraíba está em segundo no ranking nacional com o maior índice de comparecimento à biometria, porém lembrou que isso não significa nada se os eleitores não comparecerem e o TRE tenha alcançado 80% até o final de janeiro.
No Valor do Piancó, o cadastramento biométrico acontece nos municípios que fazem parte da 33ª Zona Eleitora, são eles: Boa Ventura, Curral Velho, Diamante, Itaporanga, Pedra Branca, São José de Caiana e Serra Grande.

Prefeito Audiberg encerra programação festiva em Itaporanga com entrega de UBS, várias ruas calçadas, Farmácia Veterinária, novos veículos, dentre outras ações...

O prefeito de Itaporanga, Audiberg Alves terminou a programação de inaugurações na cidade, alusivas aos 151 anos de emancipação política do município, com a entrega de importantes equipamentos e calçamento de várias ruas, nos mais variados bairros. Sempre acompanhado da primeira-dama Naura Ney, o prefeito foi solicito ao passar pelas pessoas que se aglomeravam para prestigiar as solenidades. 
 
Na sexta-feira (8), ele entregou com muita satisfação o calçamento da Rua José Marinho Firmino, localizada no Bairro Monsenhor Sitonho [Bela Vista]. Audiberg e Naura foram recepcionados com festa pelos moradores daquela localidade. Na noite anterior, o gestor já havia entregue o calçamento da Rua José Manoel Trajano, localizada no Conjunto Chagas Soares cujas obras foram feitas com recursos próprios.
Em todas as ruas que tiveram calçamento inaugurado, os moradores dela e das demais artérias adjacentes puderam ser atendidos pelo programa 'Ciranda de Serviços' coordenado pela Secretaria da Assistência Social, que tem a primeira-dama como gestora. Através do programa os moradores tem à disposição serviços nas áreas de saúde e cidadania, além de recreação para a criançada.
Em suas palavras, Berguim - como é mais conhecido o prefeito - falou da satisfação em poder entregar equipamentos de tamanha importância para a população, bem como, de concluir diversas obras. "Estamos fazendo uma administração voltada para o povo e a prova é a gratidão dos moradores quando entregamos uma rua calçada, um posto de saúde, etc. São várias obras que estamos concluindo e entregando a população, sem qualquer distinção", disse. 
Representando os moradores da rua José Marinho Firmino, a professora Alzeni Lemos fez um agradecimento ao prefeito: “Em nome de todos os moradores, esse foi o nosso maior presente. Pois nós já sofremos muito com as condições ruins que essa rua tinha antes. Fica aqui o nosso agradecimento, muito obrigado! ”, concluiu.
   
O homem do campo também foi presenteado nesse aniversário do município com a entrega da Farmácia Veterinária, que é uma iniciativa pioneira na região. O prefeito disse que esta era uma conquista muito importante, conseguida pelo empenho de sua gestão e de todos os secretários que comandaram a secretaria da agricultura e meio ambiente em sua gestão, aos quais registrou elogios pelo trabalho desenvolvido e os seus agradecimentos.
O objetivo desta farmácia é o de atender, principalmente aos pequenos produtores rurais, mas atenderá também a animais de pequeno e médio porte em casos de urgência. A Farmácia Veterinária Municipal dispõe de antibióticos, analgésicos, vermífugos, anti-inflamatórios, antitóxicos e suplementos vitamínicos. Todo esse suprimento de medicações será mantido com os recursos do próprio município, que irá fazer a reposição do estoque conforme a demanda local.
A Farmácia Veterinária Municipal, que está localizada ao lado da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, terá o seu funcionamento de segunda a sexta-feira, das 7:00 às 11:30 e contará com plantões veterinários às segundas, quartas e sextas com a Dra. Valeska Nóbrega Diniz.
Já no final da tarde deste sábado (9), foi a vez dos moradores da Vila Mocó, Conjunto Chagas Soares e Loteamento Balduino de Carvalho, serem presenteados com a entrega da Unidade Básica de Saúde 'Misericórdia Velha'. Ao lado da primeira-dama e de seu secretariado, o prefeito cortou a fita inaugura desse importante equipamento de saúde e fez história para o povo daquela região, que é bastante carente de ações governamentais. 
Na parte da noite, houve o sorteio do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, que visa prestigiar o contribuinte adimplente e realiza a campanha “IPTU que dá prêmios”, ao pagar o IPTU rigorosamente em dia, o contribuinte concorrerá a oito prêmios, que são: Fogão, micro system, bicicleta, ventilador, liquidificador, micro-ondas, DVD e TV de plasma “22 polegadas”. 
 
As festividades alusivas aos 151 anos de Itaporanga teve show em praça pública na noite de sexta-feira (8) com apresentação da banda Encantu’s, Saulo e Forró de Lamparina e Forró do Chefe, que animaram o grande público espalhado por todo o centro da cidade. As festividades foram finalizadas na noite deste sábado (9) com celebração de missa em ação de graças, na Igreja Matriz Nossa Senhora da Conceição, e, às 19h30, louvor das Igrejas Evangélicas do município, evento em praça pública.

Chapas da situação e oposição estão definidas em Nova Olinda: Diogo X Idácio vão se enfrentar pela sucessão da prefeita DuCarmo...

A cidade de Nova Olinda já tem definidas as chapas majoritárias que concorrerão à sucessão da prefeita, Maria do Carmo (PSDB) nas eleições municipais deste ano. Pela a situação, os pré-candidatos, são: o jovem Diogo Richele (PSDB) e Fir David (PP), prefeito e vice, respectivamente. Há alguns dias foi decido em pesquisa e reunião a chapa que é coordenada pela a atual prefeita, Maria do Carmo [que chega ao último ano de sua segunda gestão]. 
A pré-candidatura de Diogo e Fir a cada dia recebe adesão e vem se fortalecendo a cada dia. Já que dará continuidade a boa administração da atual prefeita. Há alguns meses a ex-prefeita, Maria Daguia (PSC) - filha de um dos maiores lideres político local, João Raimundo (in memória), declarou apoio ao grupo politico de Ducarmo.
A pré-candidatura de Diogo e Fi tem os apoios das maiores lideranças politicas da Paraíba, como o ex-governador e atual senador Cássio Cunha Lima (PSDB), dos deputados federais Benjamim Maranhão (SD), Wilson Filho (PTB), Aguinaldo Ribeiro (PP), e do deputado estadual, Dinaldinho Wanderley (PSDB). A maioria dos vereadores apoia à pré-candidatura de Diogo e Fir.
Nos próximos dias será divulgado a data do lançamento da chapa da situação.

CHAPA DA OPOSIÇÃO
O atual vice-prefeito de Nova Olinda, jornalista Idácio Souto (PMDB) e o vereador Neto de Quirino (DEM) foram indicados como pré-candidatos a prefeito e vice-prefeito, respectivamente, durante uma reunião com participação de lideranças dos partidos PMDB, DEM, PTB, PV e PSB, além de representantes de várias associações comunitárias e de amigos das legendas.
A reunião aconteceu na residência do ex-prefeito Jorge Cazé, da qual participou, também, o ex-prefeito Luís Leite da Silva (Bubú, que na ocasião representava seu filho vereador Luís Junior (PSB), em viagem), dos vereadores Tião de Brás (PTB) e Dedé de Lula (Sem partido), além de lideranças como Tião de João Carlos e Paulo Emídio (que deixaram o apoio à prefeita Ducarmo), Cícero de Jordão (ex-vereador) e vários pré-candidatos a vereadores.
Tudo ocorreu num clima amistoso, apesar do grande número de pessoa em quase 70 participantes, e serviu para mostrar a união das oposições no município, que deverão enfrentar o candidato da situação apoiado pela atual prefeita Ducarmo (PSDB), para a disputa das eleições deste ano. As oposições contavam com vários pré-candidatos em potencial para disputara prefeitura, o que vem demonstrando a força o grupo formado por esses partidos. (com Ary Ramalho)